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SAÚDE DO ADOLESCENTE
Introdução
A adolescência envolve o período de transição da infância para a vida
adulta, delimitado pelo Ministério da Saúde (2010) entre a faixa etária de 10
a 19 anos de idade. o adolescente sofre uma série de mudanças biológicas,
psicológicas e sociais próprias dessa fase evolutiva.
Torna-se pertinente a construção de estratégias efetivas na atenção básica
em saúde para redução dos agravos evitáveis e a promoção da saúde dos
adolescentes. Vale salientar que, mesmo existindo o Programa de Saúde do
Adolescente (PRoSAd), criado pelo Ministério da Saúde desde 1988, a
atenção a esses indivíduos continua desarticulada nos serviços de saúde.
A necessidade da existência de serviços de saúde de qualidade tem sido
colocada como um desafio para o alcance de melhores condições de vida e
de saúde dos adolescentes, o que também significa compreender a
importância das dimensões econômica, social e cultural que permeiam a vida
desse grupo. Os serviços têm como objetivo principal garantir o acesso de
adolescentes e jovens a ações de promoção à saúde, prevenção, atenção
aos agravos e doenças, bem como reabilitação, respeitando os princípios
organizativos e operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Prevenção e Promoção a
Saúde
Exercício
Físico
A maioria dos profissionais de Educação Física recomenda
atividades visando o desenvolvimento de várias habilidades, como
natação, capoeira, musculação etc.
O ideal seria que o aluno procurasse uma academia ou clube,
fizesse uma avaliação física, para conhecer o seu nível de
condicionamento e aptidão física e elaborar junto ao instrutor, um
programa de acordo com os seus interesses. Se o jovem já
pratica algum esporte, deverá fazer um trabalho complementar
Há muita polêmica quanto ao pré-adolescente e adolescente fazer
musculação. Não existe nenhum artigo que comprove que a
musculação atrapalhe o crescimento. O que nunca se deve fazer é
trabalhar com carga máxima ou submáxima .Geralmente de 11
anos para cima, desde que com o acompanhamento de um
professor, a musculação pode ser feita visando um treino de
resistência muscular
e não de força.
Alimentação
O Padrão alimentar brasileiro tem apresentado mudanças, devido ao maior consumo de
alimentos industrializados, substituindo as tradicionais comidas de preparo caseiro.
Como parte do estilo de vida, os adolescentes têm por hábito omitir refeições,
principalmente o desjejum. Entre as várias mudanças nos hábitos alimentares citam-se:
a utilização de alimentos industrializados, geralmente com elevado teor energético,
denunciado pela presença abundante de gordura saturada e colesterol. Lembrar que o
adolescente está sujeito a diversas características de crescimento e transformações
biopsicossociais, devendo se propor uma alimentação que atenda às suas reais
necessidades neste período
As necessidades nutricionais nesta fase da vida são complexas, apresentando muitas
variações individuais, que devem ser respeitadas (Quadro 1).
Saúde
Sexual
A sexualidade é um componente que faz parte da pessoa e fundamental na
saúde de adolescentes e jovens, manifestando-se também como um
fenômeno psicológico e social, fortemente influenciado pelas crenças e
valores pessoais e familiares, normas morais e tabus da sociedade.
Alguns aspectos do comportamento sexual na adolescência merecem comentários
à parte, pelas peculiaridades com que se apresentam.
MASTURBAÇ
ÃO
A masturbação é definida como a procura solitária do prazer sexual, através da autoestimulação. No início da adolescência a atividade masturbatória apresenta caráter
basicamente explorador, sendo acompanhada de curiosidade, experimentação e
avaliação do desempenho, principalmente no sexo masculino. Na medida em que vai
ocorrendo o amadurecimento, a masturbação passa a se direcionar para a busca do
orgasmo, com o objetivo de saciar a necessidade sexual.
Essencialmente, a masturbação funciona para o adolescente como uma forma de
autoconhecimento e busca de prazer.
POLUÇÃO NOTURNA
A polução noturna acontece quando os espermatozoides já formados não são
eliminados através da masturbação ou da relação sexual e buscam uma saída
durante o sono. Este processo seria decorrente de um estímulo cerebral para
sonhos eróticos que levariam ao orgasmo; daí a denominação popular de “sonhos
molhados”. Apesar de se tratar de uma particularidade fisiológica, esta ejaculação
noturna involuntária às vezes causa constrangimento ao adolescente, que deve ser
tranquilizado quanto a sua normalidade.

O “FICAR”
O “ficar” é definido como o namoro corporal sem compromisso social. Pode incluir
carícias, beijos, abraços, toques e até relação sexual, sendo que, na maioria das
situações, o grau de intimidade depende do consentimento da menina.
Como aspecto positivo, identifica-se a descoberta da sexualidade ocorrendo entre
jovens da mesma faixa etária, porém, o que preocupa é o fato do “ficar” iniciar-se
exatamente na fase exploratória do desenvolvimento, onde, além da ausência de
compromisso, a onipotência, a negação e os comportamentos de risco são aspectos
característicos
ATIVIDADE SEXUAL
A maior parte das meninas experimenta o desejo sexual de modo diferente dos
rapazes; enquanto para os meninos o impulso é urgente, eminentemente genital, e
separado da noção de amor, nas meninas, ele é difuso e associado a outros
sentimentos.
Quanto ao início, a primeira relação sexual tem ocorrido cada vez mais precocemente.
A idade média situa-se entre 15 e 16 anos, com uma tendência a acontecer mais cedo
entre os adolescentes de classes sociais menos favorecidas.
Existem algumas condições consideradas como necessárias para que a experiência
sexual seja enriquecedora: o indivíduo deve estar informado a respeito dos aspectos
biológicos e preventivos da sexualidade, deve ser capaz de lidar com eventuais
pressões familiares, sociais e com o aprofundamento da relação, e deve estar apto a
exercer essa atividade de maneira agradável para ambos, livre de culpa e consciente.
Ou seja, não induzida pelo medo de perder o outro ou pela incapacidade de dizer não.
Saúde Reprodutiva
e Agravos Relacionados
Gravidez Precoce
Os médicos tem alertado que as consequências de uma gravidez na adolescência
não se resumem apenas aos fatores psicológicos ou sociais. A gravidez precoce
põe em risco de vida tanto a mãe quanto o recém-nascido. Na faixa dos 14 anos a
mulher ainda não tem uma estrutura óssea e muscular adequada para o parto e
isso significa uma alta probabilidade de risco para ela e para o feto. O resultado
mais comum em uma
gestação precoce é o nascimento de um bebê com peso abaixo do normal o que
exige cuidados médicos especiais de acompanhamento do
recém-nascido.
O medo da gravidez leva muitas adolescentes à solução
do aborto clandestino. Segundo dados da Organização
Mundial de Saúde, dos 4 milhões de abortos praticados por
ano no Brasil, 1 milhão ocorrem entre adolescentes; muitas
delas ficam estéreis e cerca de 20% morrem em decorrência
do aborto. Jornais, revistas, televisão frequentemente,
apontam os riscos físicos de uma gravidez precoce para a
adolescente, os riscos psíquicos dessa experiência, os
prejuízos sociais para a jovem mãe, o afastamento do grupo
de amigos, o adiantamento do projeto escolar.
DST/Aids
O vírus da imunodeficiência adquirida humana (HIV) é responsável por uma
infecção que pode ser assintomática, apresentar manifestações clínicas leves ou
manifestações clínicas características da Aids.
O desconhecimento da transmissão do HIV em adolescente esta relacionado
aos amigos como fonte principal de informação. A proteção contra da Aids esta
Associada a alguns fatores, entre eles é a confiança em seu parceiro(a) de
namoro, instrumentos perfurocortantes quase sempre no uso de drogas, ter
varios parceiros sexuais e principalmente a falta de informação.
HPV (Papilomavírus humano )
é um condiloma acuminado, conhecido também como verruga genital, crista de galo,
figueira ou cavalo de crista, é uma doença sexualmente transmissível (DST) causada
pelo Papilomavírus humano (HPV). não se conhece o tempo em que o HPV pode
permanecer sem sintomas, O uso da camisinha durante a relação sexual geralmente
impede a transmissão do HPV, que também pode ser transmitido para o bebê durante
o parto.

A iniciação sexual cada vez mais cedo
promove elevada vulnerabilidade da
adolescente a dificuldades do domínio
sexual e reprodutiva, abarcando o câncer
de
colo do útero e a contaminação pelo HPV.
Boa parte das adolescentes brasileiras
não apresentam informação adaptada
sobre a precaução desta neoplasia.
Agravos a Saúde
Obesidade
Segundo os últimos dados da OMS
(Organização Mundial de Saúde), são
cada vez mais os jovens que sofrem do
problema de excesso de peso. A
obesidade é um problema que afeta
qualquer tipo de pessoa e em qualquer
idade, no entanto devido ao tipo de vida
que hoje em dia os jovens levam, é cada
vez mais comum ver (principalmente nos
Estados Unidos e nos países Europeus),
jovens a sofrer de obesidade na
adolescência. A obesidade pode trazer
várias consequências para o jovem que
podem até afetar o resto da sua vida,
incluindo: as alterações da postura e até
ortopédicas, hipertensão arterial,
problemas dermatológicos, vários
problemas de saúde incluindo o colesterol
e triglicerídeos elevados.
Acne Juvenil
É uma doença crônica e inflamatória que acomete os folículos localizados na face e na
região ântero-posterior do tórax. Os padrões hormonais característicos da puberdade,
em especial o aumento da testosterona, são os principais fatores desencadeantes da
acne. Constitui um dos motivos mais frequentes de preocupação do adolescente com
seu corpo, merecendo atuação por parte do médico, desde orientação e seguimento,
até tratamento vigoroso nas formas graves, para atenuar cicatrizes, não só físicas como
também psicológicas.
Tatuagens e Piercings
O uso de piercings e tatuagens está se tornando cada vez mais popular entre os
jovens de diversos países e em todas as camadas socioeconômicas. Esse fato
decorre tanto pela procura de novidades - característica própria da juventude, quanto
pelo estímulo indiretamente provocado pela mídia. O diálogo com os adolescentes
pode funcionar como fator de prevenção e proteção de riscos.
Os jovens se tatuam por beleza, por influência de amigos, para participar de um
determinado grupo social, por atrativo sexual, para esconder alguma imperfeição ou
simplesmente por modismo. A prática da tatuagem é milenar e era utilizada por
vários povos por questões religiosas e culturais.
Cefaléia (Dor de Cabeça)
Algumas características especiais da adolescência, como variações psicológicas e
hormonais, influem no aparecimento e intensificação de determinadas cefaléias. O
estresse emocional do amadurecimento psíquico, das modificações do corpo, da luta
por tornar-se independente, do estilo de vida irregular (horas sem se alimentar, falta
de sono, sono em excesso, etc.), do uso de álcool entre outros podem favorecer o
desencadeamento ou a piora de uma cefaléia. Em relação às variações hormonais, é
amplamente conhecida a frequente associação de enxaqueca e de cefaléia tipo
tensional a períodos menstruais e eventualmente ao uso de anticoncepcionais orais.
Distúrbios Menstruais
Nos 2 primeiros anos de vida menstrual
são comuns os distúrbios menstruais.
A presença de irregularidade menstrual
é comum na adolescência. Cerca de
50% dos ciclos menstruais são
anovulatórios¹ nos primeiros dois anos
após a menarca.
Na maioria dos casos esses distúrbios
são de curta duração, mas podem
significar o início de uma irregularidade
menstrual crônica. Por essa razão é
importante estabelecer desde o início
um plano diagnóstico, terapêutico e de
seguimento para cada paciente. O
distúrbio mais frequente nas
adolescentes é amenorréia secundária²
e, a Anovulatóriosangramento uterino ou seja, os ovários falham e não liberam um óvulo
¹ seguir, o é aquele ciclo sem ovulação,
² É a ausência
disfuncional³. de menstruação por mais de seis meses ou pelo menos três dos intervalos de ciclos
menstruais precedentes em uma mulher que tenha ciclos menstruais normais.
³ A Perda de sangue imprevisível, irregular, com alterações de intensidade, duração e intervalo entre os
episódios de sangramento ou curto espaço entre as menstruações.
Saúde Mental
Depressão
O que caracteriza os quadros depressivos nessas faixas etárias é o estado de espírito
persistentemente irritado, tristonho ou atormentado que compromete as relações
familiares, as amizades e a performance escolar. Antes da puberdade, o risco de
apresentar depressão é o mesmo para meninos ou meninas. Mais tarde, ele se torna
duas vezes maior no sexo feminino. A prevalência da enfermidade é alta: depressão
está presente em 1% das crianças e em 5% dos adolescentes.
De modo geral os adolescentes se
deparam com várias situações novas e
pressões sociais, favorecendo condições
próprias para que apresentem flutuações
do humor e mudanças expressivas no
comportamento. Alguns, entretanto, mais
sensíveis e sentimentais, podem
desenvolver quadros francamente
depressivos com notáveis sintomas de
descontentamento, confusão, solidão,
incompreensão e atitudes de rebeldia.
Esse quadro pode indicar Depressão,
ainda que os sentimentos de tristeza não
sejam os mais evidentes.
Suicídio
O suicídio entre adolescentes é um problema de Saúde pública, constituindo a terceira
causa de morte nesta faixa etária. Muitos dos sintomas de quem planeja o suicido são
parecidos com os da depressão. Assim, os pais, pediatras e mesmo os professores,
devem observar os seguintes sinais:
• Troca dos hábitos alimentares e do sono
• Isolamento social (amigos, familiares e atividades regulares)
• Atos violentos, condutas rebeldes ou fugas de casa
• Abuso de álcool ou drogas
• Descuido na higiene e aparência pessoal
• Alteração dos traços de personalidade
• Mau humor persistente, dificuldade de concentração ou baixo
rendimento escolar
• Queixas frequentes de sintomas físicos, em geral relacionados
com fatores emocionais, como dor de estômago, dor de cabeça,
fadiga, etc.
• Desinteresse por atividades anteriormente consideradas
agradáveis
• Pode queixar-se de ser uma má pessoa ou se sentir “mal por
dentro”
• Indícios verbais: “Nada vale a pena”, “Nada mais importa”, etc.
• Apresentar sintomas de psicose (alucinações ou delírios de ruína)
Uso de Drogas

(Transtornos)

Crianças e adolescentes têm despertado crescente interesse na clínica dos transtornos
por uso de substâncias psicoativas. Cada vez mais precocemente os adolescentes têm
iniciado o uso de drogas. O início do consumo de bebidas alcoólicas e tabaco, por
exemplo, costuma ocorrer em torno de 10 a 12 anos de idade, sendo a curiosidade o
principal fator de experimentação envolvido e também ser “aceito” em seu grupo de
Agravosusuários. decorrentes do uso de drogas depende de fatores biológicos,
amigos à saúde
psicológicos, sociais, culturais e econômicos. O peso de cada fator de risco ou de
proteção é variável, o que explica como um garoto criado na favela, apesar da sua
exposição a diversos fatores de risco, pode desenvolver-se satisfatoriamente de forma
a não fazer um percurso em direção ao abuso ou dependência de substâncias. Na
atualidade, pelo relevante consumo entre os jovens, destacam-se as bebidas alcoólicas,
o tabaco, a maconha (Cannabis), os inalantes, a cocaína (inclusive na sua forma de
crack) e o Ecstasy (MDMA). O uso de múltiplas drogas por adolescentes é bastante
frequente.
Entretanto, na maior parte dos casos, é
possível identificar a substância principal.
A identificação inicial do caso através da
observação de padrões específicos de
envolvimento com drogas e do
preenchimento dos critérios diagnósticos,
indica se o jovem irá necessitar de
Causas externas
Álcool
Alcoolismo nunca foi problema exclusivo dos adultos. Pode também acometer os
adolescentes. Hoje, no Brasil, causa grande preocupação o fato de os jovens
começarem a beber cada vez mais cedo e as meninas, a beber tanto ou mais que os
meninos. Pior, ainda, é que certamente parte deles conviverá com a dependência do
O uso no futuro. álcool, como vem ocorrendo entre adolescentes (média de 13 anos
álcool precoce do
de idade)(35), antecipa os riscos graves à saúde: hepatite alcoólica, gastrite, síndrome
de má absorção, hipertensão arterial, acidentes vasculares, cardiopatias (aumento do
ventrículo esquerdo com cardiomiopatias), diferentes tipos de câncer (esôfago, boca,
garganta, cordas vocais, de mama nas mulheres e o risco de câncer no intestino),
pancreatite e polineurite alcoólica (dor, formigamento e cãibras nos membros
inferiores)(39). É importante destacar que no caso das mulheres essas manifestações
são mais precoces. os adolescentes bebam não adianta. É preciso conversar com eles,
Proibir apenas que
expor-lhes a preocupação com sua saúde e segurança e deixar claro que não há
acordo possível quanto ao uso e abuso do álcool, dentro ou fora de casa.
Violência Sexual
Baseia-se em relação de poder e pode incluir desde carícias, manipulação da genitália,
mama ou ânus, pornografia e exibicionismo, até o ato sexual (hetero ou homossexual)
com ou sem penetração. Tais práticas eróticas e sexuais são impostas ao adolescente
pela violência física, por ameaças ou pela indução de sua vontade. A violência sexual é
sempre presumida em menores de 14 anos, deficientes mentais ou quando o
adolescente não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência (art. 224, Código
Penal Brasileiro). A violência sexual pode ocorrer em diferentes contextos, de forma que
cada um deles apresenta características específicas em termos de demanda de
atendimento. A relação entre o agressor e o adolescente determina a forma de
apresentação dos casos pois, quanto maior o vínculo entre os dois, maior será a
dificuldade do adolescente quebrar o silêncio e denunciar a agressão.
Profissionais da saúde precisam estar
atentos para a questão da violência. Na
maioria das vezes, as vítimas não
apresentam evidências físicas de agressão
e, nestes casos, a suspeita de violência
surge, geralmente,
no momento da anamnese ou no decorrer
do exame físico.
Bullying
O termo bullying compreende “todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e
repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes
contra outro(s), causando dor e angústia, e executadas dentro de uma relação desigual
de poder. Portanto, os atos repetidos entre iguais (estudantes) e o desequilíbrio de
poder são as características essenciais que tornam possível a intimidação da vítima”.

Os envolvidos em bullying podem ser alvos, pessoas
que não dispõem de recursos, status ou habilidade
para interromper as agressões por eles sofridas.
Acabam por ficar pouco sociáveis, sem esperança e
inseguros. Têm medo, depressão e ansiedade e
muitas vezes sua autoestima está tão baixa que
chegam a pensar que são merecedores desta
condição. Resistem a ir à escola, trocam de escolas
com frequência, e muitos passam a ter mal
desempenho escolar. Podem ter, quando adultos,
sérios problemas de relacionamento como
consequência da baixa autoestima, inclusive
também podendo assumir comportamento agressivo. Aos profissionais de saúde fica a
função de diagnosticar precocemente o bullying e orientar do melhor modo os
envolvidos.
Esportes e o uso indevido de Anabolizantes e
Suplementos
A prática esportiva é uma das atividades mais importantes para o ser humano,
principalmente na adolescência e seus benefícios incluem: reforço da autoestima,
prevenção de situações de risco, ajuda na busca de objetivos e estímulo à socialização,
criando sentimento de equipe e solidariedade entre os participantes e etc. A tentação de
ganhar músculos rapidamente leva cada vez mais jovens ao abuso dos esteróides sem
orientação médica. Algumas causas apontadas para o uso de esteróides anabolizantes
incluem insatisfação com a aparência física e baixa autoestima.
Alguns efeitos colaterais:
No adolescente: maturação esquelética precoce com
fechamento prematuro das epífises ósseas, com baixa
estatura e puberdade acelerada, levando a um
crescimento raquítico.

É importante que os profissionais da saúde que
atendem adolescentes estejam atentos ao fato e
questionem durante a entrevista o uso destas
substâncias. É imprescindível que todos os
profissionais que trabalham com adolescentes façam
campanhas através de palestras e ofícios a todos os
setores da saúde, educação e esporte, esclarecendo
sobre os riscos destes produtos.
LEGISLAÇÃO E A
SAÚDE
DO ADOLESCENTE
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
A legislação brasileira contempla a atenção integral à saúde dos adolescentes em várias
leis, que devem ser do conhecimento de todos os profissionais que se propõem a
trabalhar com esses jovens.
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) é
um marco e um divisor de águas na história recente da cidadania de meninos e
meninas no Brasil. O ECA passa a reconhecer todas as crianças e todos os
adolescentes como sujeitos de direitos nas diversas condições sociais e individuais. O
Estatuto não se resume a um conjunto de leis isoladas. Sua proposta é muito mais
ampla porque prevê a criação de uma rede de atendimento, caracterizada por ações
integradas. Crianças e adolescentes tornam-se sujeitos de direito e deveres civis,
humanos e sociais previstos na Constituição e em outras leis. Passam a ser
considerados cidadãos em desenvolvimento, tendo o seu universo
protegido (doutrina da proteção integral). Estabelece os direitos referentes à saúde, à
educação, à alimentação, à informação, ao lazer, ao esporte, dentre outros. Determina
a obrigatoriedade de pais e responsáveis matricularem seus filhos e acompanharem
sua frequência e seu aproveitamento escolar. Amplia e divide a responsabilidade pelo
cumprimento de direitos e deveres entre a família, a sociedade e o Estado, tornando-os
responsáveis.
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte L

Título II
Dos Direitos Fundamentais

Capítulo I
Do Direito à Vida e à Saúde
Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de
existência.
Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.
1º A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos,
obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.
2º A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
3º Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.
4o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pósnatal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. (Incluído pela Lei nº
12.010, de 2009) Vigência
5o A assistência referida no
4o deste artigo deverá ser também prestada a gestantes ou mães que
manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.(Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência
Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento
materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são
obrigados a:
I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;
II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da
mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;
III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recémnascido, bem como prestar orientação aos pais;
IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do
desenvolvimento do neonato;
V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
Art. 11. É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema
Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e
recuperação da saúde. (Redação dada pela Lei nº 11.185, de 2005)
1º A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.
2º Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e
outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Art. 12. Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em
tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão
obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências
legais.
Parágrafo único. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão
obrigatoriamente encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude. (Incluído pela Lei nº 12.010, de
2009) Vigência
Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a
prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação
sanitária para pais, educadores e alunos.
Parágrafo único. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias
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  • 2. Introdução A adolescência envolve o período de transição da infância para a vida adulta, delimitado pelo Ministério da Saúde (2010) entre a faixa etária de 10 a 19 anos de idade. o adolescente sofre uma série de mudanças biológicas, psicológicas e sociais próprias dessa fase evolutiva. Torna-se pertinente a construção de estratégias efetivas na atenção básica em saúde para redução dos agravos evitáveis e a promoção da saúde dos adolescentes. Vale salientar que, mesmo existindo o Programa de Saúde do Adolescente (PRoSAd), criado pelo Ministério da Saúde desde 1988, a atenção a esses indivíduos continua desarticulada nos serviços de saúde. A necessidade da existência de serviços de saúde de qualidade tem sido colocada como um desafio para o alcance de melhores condições de vida e de saúde dos adolescentes, o que também significa compreender a importância das dimensões econômica, social e cultural que permeiam a vida desse grupo. Os serviços têm como objetivo principal garantir o acesso de adolescentes e jovens a ações de promoção à saúde, prevenção, atenção aos agravos e doenças, bem como reabilitação, respeitando os princípios organizativos e operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • 4. Exercício Físico A maioria dos profissionais de Educação Física recomenda atividades visando o desenvolvimento de várias habilidades, como natação, capoeira, musculação etc. O ideal seria que o aluno procurasse uma academia ou clube, fizesse uma avaliação física, para conhecer o seu nível de condicionamento e aptidão física e elaborar junto ao instrutor, um programa de acordo com os seus interesses. Se o jovem já pratica algum esporte, deverá fazer um trabalho complementar Há muita polêmica quanto ao pré-adolescente e adolescente fazer musculação. Não existe nenhum artigo que comprove que a musculação atrapalhe o crescimento. O que nunca se deve fazer é trabalhar com carga máxima ou submáxima .Geralmente de 11 anos para cima, desde que com o acompanhamento de um professor, a musculação pode ser feita visando um treino de resistência muscular e não de força.
  • 5. Alimentação O Padrão alimentar brasileiro tem apresentado mudanças, devido ao maior consumo de alimentos industrializados, substituindo as tradicionais comidas de preparo caseiro. Como parte do estilo de vida, os adolescentes têm por hábito omitir refeições, principalmente o desjejum. Entre as várias mudanças nos hábitos alimentares citam-se: a utilização de alimentos industrializados, geralmente com elevado teor energético, denunciado pela presença abundante de gordura saturada e colesterol. Lembrar que o adolescente está sujeito a diversas características de crescimento e transformações biopsicossociais, devendo se propor uma alimentação que atenda às suas reais necessidades neste período As necessidades nutricionais nesta fase da vida são complexas, apresentando muitas variações individuais, que devem ser respeitadas (Quadro 1).
  • 6.
  • 8. A sexualidade é um componente que faz parte da pessoa e fundamental na saúde de adolescentes e jovens, manifestando-se também como um fenômeno psicológico e social, fortemente influenciado pelas crenças e valores pessoais e familiares, normas morais e tabus da sociedade. Alguns aspectos do comportamento sexual na adolescência merecem comentários à parte, pelas peculiaridades com que se apresentam.
  • 9. MASTURBAÇ ÃO A masturbação é definida como a procura solitária do prazer sexual, através da autoestimulação. No início da adolescência a atividade masturbatória apresenta caráter basicamente explorador, sendo acompanhada de curiosidade, experimentação e avaliação do desempenho, principalmente no sexo masculino. Na medida em que vai ocorrendo o amadurecimento, a masturbação passa a se direcionar para a busca do orgasmo, com o objetivo de saciar a necessidade sexual. Essencialmente, a masturbação funciona para o adolescente como uma forma de autoconhecimento e busca de prazer.
  • 10. POLUÇÃO NOTURNA A polução noturna acontece quando os espermatozoides já formados não são eliminados através da masturbação ou da relação sexual e buscam uma saída durante o sono. Este processo seria decorrente de um estímulo cerebral para sonhos eróticos que levariam ao orgasmo; daí a denominação popular de “sonhos molhados”. Apesar de se tratar de uma particularidade fisiológica, esta ejaculação noturna involuntária às vezes causa constrangimento ao adolescente, que deve ser tranquilizado quanto a sua normalidade. O “FICAR” O “ficar” é definido como o namoro corporal sem compromisso social. Pode incluir carícias, beijos, abraços, toques e até relação sexual, sendo que, na maioria das situações, o grau de intimidade depende do consentimento da menina. Como aspecto positivo, identifica-se a descoberta da sexualidade ocorrendo entre jovens da mesma faixa etária, porém, o que preocupa é o fato do “ficar” iniciar-se exatamente na fase exploratória do desenvolvimento, onde, além da ausência de compromisso, a onipotência, a negação e os comportamentos de risco são aspectos característicos
  • 11. ATIVIDADE SEXUAL A maior parte das meninas experimenta o desejo sexual de modo diferente dos rapazes; enquanto para os meninos o impulso é urgente, eminentemente genital, e separado da noção de amor, nas meninas, ele é difuso e associado a outros sentimentos. Quanto ao início, a primeira relação sexual tem ocorrido cada vez mais precocemente. A idade média situa-se entre 15 e 16 anos, com uma tendência a acontecer mais cedo entre os adolescentes de classes sociais menos favorecidas. Existem algumas condições consideradas como necessárias para que a experiência sexual seja enriquecedora: o indivíduo deve estar informado a respeito dos aspectos biológicos e preventivos da sexualidade, deve ser capaz de lidar com eventuais pressões familiares, sociais e com o aprofundamento da relação, e deve estar apto a exercer essa atividade de maneira agradável para ambos, livre de culpa e consciente. Ou seja, não induzida pelo medo de perder o outro ou pela incapacidade de dizer não.
  • 13. Gravidez Precoce Os médicos tem alertado que as consequências de uma gravidez na adolescência não se resumem apenas aos fatores psicológicos ou sociais. A gravidez precoce põe em risco de vida tanto a mãe quanto o recém-nascido. Na faixa dos 14 anos a mulher ainda não tem uma estrutura óssea e muscular adequada para o parto e isso significa uma alta probabilidade de risco para ela e para o feto. O resultado mais comum em uma gestação precoce é o nascimento de um bebê com peso abaixo do normal o que exige cuidados médicos especiais de acompanhamento do recém-nascido. O medo da gravidez leva muitas adolescentes à solução do aborto clandestino. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, dos 4 milhões de abortos praticados por ano no Brasil, 1 milhão ocorrem entre adolescentes; muitas delas ficam estéreis e cerca de 20% morrem em decorrência do aborto. Jornais, revistas, televisão frequentemente, apontam os riscos físicos de uma gravidez precoce para a adolescente, os riscos psíquicos dessa experiência, os prejuízos sociais para a jovem mãe, o afastamento do grupo de amigos, o adiantamento do projeto escolar.
  • 14. DST/Aids O vírus da imunodeficiência adquirida humana (HIV) é responsável por uma infecção que pode ser assintomática, apresentar manifestações clínicas leves ou manifestações clínicas características da Aids. O desconhecimento da transmissão do HIV em adolescente esta relacionado aos amigos como fonte principal de informação. A proteção contra da Aids esta Associada a alguns fatores, entre eles é a confiança em seu parceiro(a) de namoro, instrumentos perfurocortantes quase sempre no uso de drogas, ter varios parceiros sexuais e principalmente a falta de informação.
  • 15. HPV (Papilomavírus humano ) é um condiloma acuminado, conhecido também como verruga genital, crista de galo, figueira ou cavalo de crista, é uma doença sexualmente transmissível (DST) causada pelo Papilomavírus humano (HPV). não se conhece o tempo em que o HPV pode permanecer sem sintomas, O uso da camisinha durante a relação sexual geralmente impede a transmissão do HPV, que também pode ser transmitido para o bebê durante o parto. A iniciação sexual cada vez mais cedo promove elevada vulnerabilidade da adolescente a dificuldades do domínio sexual e reprodutiva, abarcando o câncer de colo do útero e a contaminação pelo HPV. Boa parte das adolescentes brasileiras não apresentam informação adaptada sobre a precaução desta neoplasia.
  • 17. Obesidade Segundo os últimos dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), são cada vez mais os jovens que sofrem do problema de excesso de peso. A obesidade é um problema que afeta qualquer tipo de pessoa e em qualquer idade, no entanto devido ao tipo de vida que hoje em dia os jovens levam, é cada vez mais comum ver (principalmente nos Estados Unidos e nos países Europeus), jovens a sofrer de obesidade na adolescência. A obesidade pode trazer várias consequências para o jovem que podem até afetar o resto da sua vida, incluindo: as alterações da postura e até ortopédicas, hipertensão arterial, problemas dermatológicos, vários problemas de saúde incluindo o colesterol e triglicerídeos elevados.
  • 18. Acne Juvenil É uma doença crônica e inflamatória que acomete os folículos localizados na face e na região ântero-posterior do tórax. Os padrões hormonais característicos da puberdade, em especial o aumento da testosterona, são os principais fatores desencadeantes da acne. Constitui um dos motivos mais frequentes de preocupação do adolescente com seu corpo, merecendo atuação por parte do médico, desde orientação e seguimento, até tratamento vigoroso nas formas graves, para atenuar cicatrizes, não só físicas como também psicológicas.
  • 19. Tatuagens e Piercings O uso de piercings e tatuagens está se tornando cada vez mais popular entre os jovens de diversos países e em todas as camadas socioeconômicas. Esse fato decorre tanto pela procura de novidades - característica própria da juventude, quanto pelo estímulo indiretamente provocado pela mídia. O diálogo com os adolescentes pode funcionar como fator de prevenção e proteção de riscos. Os jovens se tatuam por beleza, por influência de amigos, para participar de um determinado grupo social, por atrativo sexual, para esconder alguma imperfeição ou simplesmente por modismo. A prática da tatuagem é milenar e era utilizada por vários povos por questões religiosas e culturais.
  • 20. Cefaléia (Dor de Cabeça) Algumas características especiais da adolescência, como variações psicológicas e hormonais, influem no aparecimento e intensificação de determinadas cefaléias. O estresse emocional do amadurecimento psíquico, das modificações do corpo, da luta por tornar-se independente, do estilo de vida irregular (horas sem se alimentar, falta de sono, sono em excesso, etc.), do uso de álcool entre outros podem favorecer o desencadeamento ou a piora de uma cefaléia. Em relação às variações hormonais, é amplamente conhecida a frequente associação de enxaqueca e de cefaléia tipo tensional a períodos menstruais e eventualmente ao uso de anticoncepcionais orais.
  • 21. Distúrbios Menstruais Nos 2 primeiros anos de vida menstrual são comuns os distúrbios menstruais. A presença de irregularidade menstrual é comum na adolescência. Cerca de 50% dos ciclos menstruais são anovulatórios¹ nos primeiros dois anos após a menarca. Na maioria dos casos esses distúrbios são de curta duração, mas podem significar o início de uma irregularidade menstrual crônica. Por essa razão é importante estabelecer desde o início um plano diagnóstico, terapêutico e de seguimento para cada paciente. O distúrbio mais frequente nas adolescentes é amenorréia secundária² e, a Anovulatóriosangramento uterino ou seja, os ovários falham e não liberam um óvulo ¹ seguir, o é aquele ciclo sem ovulação, ² É a ausência disfuncional³. de menstruação por mais de seis meses ou pelo menos três dos intervalos de ciclos menstruais precedentes em uma mulher que tenha ciclos menstruais normais. ³ A Perda de sangue imprevisível, irregular, com alterações de intensidade, duração e intervalo entre os episódios de sangramento ou curto espaço entre as menstruações.
  • 23. Depressão O que caracteriza os quadros depressivos nessas faixas etárias é o estado de espírito persistentemente irritado, tristonho ou atormentado que compromete as relações familiares, as amizades e a performance escolar. Antes da puberdade, o risco de apresentar depressão é o mesmo para meninos ou meninas. Mais tarde, ele se torna duas vezes maior no sexo feminino. A prevalência da enfermidade é alta: depressão está presente em 1% das crianças e em 5% dos adolescentes. De modo geral os adolescentes se deparam com várias situações novas e pressões sociais, favorecendo condições próprias para que apresentem flutuações do humor e mudanças expressivas no comportamento. Alguns, entretanto, mais sensíveis e sentimentais, podem desenvolver quadros francamente depressivos com notáveis sintomas de descontentamento, confusão, solidão, incompreensão e atitudes de rebeldia. Esse quadro pode indicar Depressão, ainda que os sentimentos de tristeza não sejam os mais evidentes.
  • 24. Suicídio O suicídio entre adolescentes é um problema de Saúde pública, constituindo a terceira causa de morte nesta faixa etária. Muitos dos sintomas de quem planeja o suicido são parecidos com os da depressão. Assim, os pais, pediatras e mesmo os professores, devem observar os seguintes sinais: • Troca dos hábitos alimentares e do sono • Isolamento social (amigos, familiares e atividades regulares) • Atos violentos, condutas rebeldes ou fugas de casa • Abuso de álcool ou drogas • Descuido na higiene e aparência pessoal • Alteração dos traços de personalidade • Mau humor persistente, dificuldade de concentração ou baixo rendimento escolar • Queixas frequentes de sintomas físicos, em geral relacionados com fatores emocionais, como dor de estômago, dor de cabeça, fadiga, etc. • Desinteresse por atividades anteriormente consideradas agradáveis • Pode queixar-se de ser uma má pessoa ou se sentir “mal por dentro” • Indícios verbais: “Nada vale a pena”, “Nada mais importa”, etc. • Apresentar sintomas de psicose (alucinações ou delírios de ruína)
  • 25. Uso de Drogas (Transtornos) Crianças e adolescentes têm despertado crescente interesse na clínica dos transtornos por uso de substâncias psicoativas. Cada vez mais precocemente os adolescentes têm iniciado o uso de drogas. O início do consumo de bebidas alcoólicas e tabaco, por exemplo, costuma ocorrer em torno de 10 a 12 anos de idade, sendo a curiosidade o principal fator de experimentação envolvido e também ser “aceito” em seu grupo de Agravosusuários. decorrentes do uso de drogas depende de fatores biológicos, amigos à saúde psicológicos, sociais, culturais e econômicos. O peso de cada fator de risco ou de proteção é variável, o que explica como um garoto criado na favela, apesar da sua exposição a diversos fatores de risco, pode desenvolver-se satisfatoriamente de forma a não fazer um percurso em direção ao abuso ou dependência de substâncias. Na atualidade, pelo relevante consumo entre os jovens, destacam-se as bebidas alcoólicas, o tabaco, a maconha (Cannabis), os inalantes, a cocaína (inclusive na sua forma de crack) e o Ecstasy (MDMA). O uso de múltiplas drogas por adolescentes é bastante frequente. Entretanto, na maior parte dos casos, é possível identificar a substância principal. A identificação inicial do caso através da observação de padrões específicos de envolvimento com drogas e do preenchimento dos critérios diagnósticos, indica se o jovem irá necessitar de
  • 27. Álcool Alcoolismo nunca foi problema exclusivo dos adultos. Pode também acometer os adolescentes. Hoje, no Brasil, causa grande preocupação o fato de os jovens começarem a beber cada vez mais cedo e as meninas, a beber tanto ou mais que os meninos. Pior, ainda, é que certamente parte deles conviverá com a dependência do O uso no futuro. álcool, como vem ocorrendo entre adolescentes (média de 13 anos álcool precoce do de idade)(35), antecipa os riscos graves à saúde: hepatite alcoólica, gastrite, síndrome de má absorção, hipertensão arterial, acidentes vasculares, cardiopatias (aumento do ventrículo esquerdo com cardiomiopatias), diferentes tipos de câncer (esôfago, boca, garganta, cordas vocais, de mama nas mulheres e o risco de câncer no intestino), pancreatite e polineurite alcoólica (dor, formigamento e cãibras nos membros inferiores)(39). É importante destacar que no caso das mulheres essas manifestações são mais precoces. os adolescentes bebam não adianta. É preciso conversar com eles, Proibir apenas que expor-lhes a preocupação com sua saúde e segurança e deixar claro que não há acordo possível quanto ao uso e abuso do álcool, dentro ou fora de casa.
  • 28. Violência Sexual Baseia-se em relação de poder e pode incluir desde carícias, manipulação da genitália, mama ou ânus, pornografia e exibicionismo, até o ato sexual (hetero ou homossexual) com ou sem penetração. Tais práticas eróticas e sexuais são impostas ao adolescente pela violência física, por ameaças ou pela indução de sua vontade. A violência sexual é sempre presumida em menores de 14 anos, deficientes mentais ou quando o adolescente não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência (art. 224, Código Penal Brasileiro). A violência sexual pode ocorrer em diferentes contextos, de forma que cada um deles apresenta características específicas em termos de demanda de atendimento. A relação entre o agressor e o adolescente determina a forma de apresentação dos casos pois, quanto maior o vínculo entre os dois, maior será a dificuldade do adolescente quebrar o silêncio e denunciar a agressão. Profissionais da saúde precisam estar atentos para a questão da violência. Na maioria das vezes, as vítimas não apresentam evidências físicas de agressão e, nestes casos, a suspeita de violência surge, geralmente, no momento da anamnese ou no decorrer do exame físico.
  • 29. Bullying O termo bullying compreende “todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angústia, e executadas dentro de uma relação desigual de poder. Portanto, os atos repetidos entre iguais (estudantes) e o desequilíbrio de poder são as características essenciais que tornam possível a intimidação da vítima”. Os envolvidos em bullying podem ser alvos, pessoas que não dispõem de recursos, status ou habilidade para interromper as agressões por eles sofridas. Acabam por ficar pouco sociáveis, sem esperança e inseguros. Têm medo, depressão e ansiedade e muitas vezes sua autoestima está tão baixa que chegam a pensar que são merecedores desta condição. Resistem a ir à escola, trocam de escolas com frequência, e muitos passam a ter mal desempenho escolar. Podem ter, quando adultos, sérios problemas de relacionamento como consequência da baixa autoestima, inclusive também podendo assumir comportamento agressivo. Aos profissionais de saúde fica a função de diagnosticar precocemente o bullying e orientar do melhor modo os envolvidos.
  • 30. Esportes e o uso indevido de Anabolizantes e Suplementos A prática esportiva é uma das atividades mais importantes para o ser humano, principalmente na adolescência e seus benefícios incluem: reforço da autoestima, prevenção de situações de risco, ajuda na busca de objetivos e estímulo à socialização, criando sentimento de equipe e solidariedade entre os participantes e etc. A tentação de ganhar músculos rapidamente leva cada vez mais jovens ao abuso dos esteróides sem orientação médica. Algumas causas apontadas para o uso de esteróides anabolizantes incluem insatisfação com a aparência física e baixa autoestima. Alguns efeitos colaterais: No adolescente: maturação esquelética precoce com fechamento prematuro das epífises ósseas, com baixa estatura e puberdade acelerada, levando a um crescimento raquítico. É importante que os profissionais da saúde que atendem adolescentes estejam atentos ao fato e questionem durante a entrevista o uso destas substâncias. É imprescindível que todos os profissionais que trabalham com adolescentes façam campanhas através de palestras e ofícios a todos os setores da saúde, educação e esporte, esclarecendo sobre os riscos destes produtos.
  • 32. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA A legislação brasileira contempla a atenção integral à saúde dos adolescentes em várias leis, que devem ser do conhecimento de todos os profissionais que se propõem a trabalhar com esses jovens. O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) é um marco e um divisor de águas na história recente da cidadania de meninos e meninas no Brasil. O ECA passa a reconhecer todas as crianças e todos os adolescentes como sujeitos de direitos nas diversas condições sociais e individuais. O Estatuto não se resume a um conjunto de leis isoladas. Sua proposta é muito mais ampla porque prevê a criação de uma rede de atendimento, caracterizada por ações integradas. Crianças e adolescentes tornam-se sujeitos de direito e deveres civis, humanos e sociais previstos na Constituição e em outras leis. Passam a ser considerados cidadãos em desenvolvimento, tendo o seu universo protegido (doutrina da proteção integral). Estabelece os direitos referentes à saúde, à educação, à alimentação, à informação, ao lazer, ao esporte, dentre outros. Determina a obrigatoriedade de pais e responsáveis matricularem seus filhos e acompanharem sua frequência e seu aproveitamento escolar. Amplia e divide a responsabilidade pelo cumprimento de direitos e deveres entre a família, a sociedade e o Estado, tornando-os responsáveis.
  • 33. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte L Título II Dos Direitos Fundamentais Capítulo I Do Direito à Vida e à Saúde Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal. 1º A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema. 2º A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal. 3º Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem. 4o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pósnatal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência 5o A assistência referida no 4o deste artigo deverá ser também prestada a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.(Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
  • 34. Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos; II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente; III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recémnascido, bem como prestar orientação aos pais; IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato; V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe. Art. 11. É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. (Redação dada pela Lei nº 11.185, de 2005) 1º A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado. 2º Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. Art. 12. Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente. Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Parágrafo único. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. Parágrafo único. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias