BV-FAPESP: um modelo de biblioteca virtual para democratização do acesso à informação pública no Brasil - Fabiana Pereira, Thais Morais, Rosaly Krzyzanowski, Inês Imperatriz, Paula Hashimoto

1. BV-FAPESP:
um modelo de biblioteca virtual para
democratização do acesso à informação
pública no Brasil
Fabiana Andrade Pereira, Thais Fernandes de Morais, Rosaly Fávero Krzyzanowski
Inês Maria M. Imperatriz, Paula Harumi K. Hashimoto
Centro de Documentação e Informação (CDi)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil

2. A FAPESP
• É uma das principais agências de fomento à pesquisa do
Brasil;
• Possui autonomia garantida pelo Artigo 271 da Constituição
Estadual;
• Recebe 1% do total da receita tributária de São Paulo;
• Deve apoiar à pesquisa em C&T por meio de bolsas e
auxílios, em todas as áreas do conhecimento.

3. A Divulgação Científica
da FAPESP
Tem por objetivo a difusão do conhecimento à sociedade civil e
à comunidade científica nacional e internacional em diferentes
canais:

4. A BV-FAPESP
• Inaugurada em 2005 pelo Centro de Documentação e
Informação (CDi);
• É uma fonte primária de divulgação da pesquisa apoiada pela
FAPESP e disponibiliza mais de 193 mil registros de projetos,
desde 1992;
• Utiliza regras e padrões internacionais de tratamento da
informação para organização dos conteúdos em meio digital;
• Possui interfaces em português e inglês;
• Apresenta informações referenciais dos projetos de pesquisa;
• Acrescenta valor agregado aos resultados das buscas;
• Contribui para a democratização e disseminação da
informação aberta ao conhecimento científico, aos cidadãos;
• Colabora para atender à Lei de Acesso à Informação nº
12.527, de 2011.

5. Objetivo
Demonstrar que a BV-FAPESP, na qualidade de fonte primária de
divulgação da pesquisa, pode servir como modelo de gestão da
informação no tratamento e acesso aberto e equitativo à
informação pública, por apresentar solução eficiente no
cumprimento das determinações da Lei de Acesso à Informação.

6. Precedentes
A BV-FAPESP buscou adequar-se aos princípios, declarações e
políticas de acesso aberto à informação e ao conhecimento, de
instituições internacionais e nacionais:
• Iniciativa de Acesso Livre de Budapeste - BOAI (OSI, 2001)
• Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (ONU, 2003)
• Política Nacional de Memória da Ciência e da Tecnologia (CNPQ, 2003)
• Declaração de Berlim (Berlim Declaration on Open Access to Knowledge in Science &
Humanities, 2003)
• Statement on Open Access to Scholarly Literature and Research Documentation (IFLA,
2004)
• Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica (IBICT, 2005)
• Declaração de apoio ao acesso aberto à literatura científica - "Carta de São Paulo" (2005)
• BOAI-10 Recommendations (OSI, 2011)
• Lei Federal nº 12.527 (BRASIL, 2011)
• Decreto-Lei nº 58.052 (SÃO PAULO, 2012)

7. Lei de Acesso à Informação
• Garante aos cidadãos brasileiros o direito fundamental de
acesso às informações sob a guarda das instituições
públicas;
• Determina como deve ocorrer a difusão de informações
disponíveis nessas instituições;
• Enfatiza a medição tecnológica: o acesso deve ser
garantido por meio de mecanismos e ferramentas de
pesquisa de conteúdo;
• Visa estimular a cultura da transparência, o controle da
administração pública e a participação dos cidadãos.

8. Contribuição da BV-FAPESP
para a Lei
• Com a efetividade da Lei Federal nº 12.527 e do Decreto-lei nº
58.052, verificou-se que a normalização técnica, o uso de
tecnologias apropriadas e as informações com valor agregado
da BV-FAPESP reforçam a visibilidade dos conteúdos
disponíveis em suas interfaces públicas de acesso aberto,
atendendo às exigências da Lei;
• Além dos registros referenciais propriamente ditos, outros
produtos de valor agregado compõem o sistema de
informação da BV-FAPESP.

9. Página do Pesquisador
• Dados principais dos
pesquisadores;
• Acesso para os principais
currículos;
• Índice de citações;
• Apoios obtidos na FAPESP;
• Rede de colaboração com
outros pesquisadores;
• Palavras-chave das
pesquisas.

10. Mapas e Gráficos
Os mapas ilustram o apoio por cidade ou país de
destino dos pesquisadores.
Os gráficos demonstram o histórico da
pesquisa por mês e ano.

11. Convênios e Acordos
e Instituições-Sede
Convênio e Acordos de Cooperação firmados entre
a FAPESP e instituições nacionais e internacionais.
Instituições-sede de Pesquisa: lista completa
normalizada e hierárquica com os nomes de
todas as instituições ligadas aos projetos.

12. Páginas de Assuntos e
Tabelas de Áreas
A Tabela de Áreas é uma lista que define
as áreas e subáreas do conhecimento
nos auxílios à pesquisa e nas bolsas.
A Página de Assuntos reúne projetos
referentes a mesma temática, separados
por modalidades, e apresenta outros
termos relacionados.

13. Literatura Científica e
Acadêmica
São também incluídas nos registros as informações referenciais provenientes
da literatura científica e acadêmica:

14. Número de Visitas à
BV-FAPESP
A importância da BV-FAPESP como canal para divulgação da informação pública é
enfatizada pela quantidade de acessos obtidos em 2013 (e no resultado parcial de 2014):
Fonte: Google Analytics.

15. Páginas Consultadas
Observou-se um aumento de consultas às referências de bolsas (66,12%)
e de auxílios à pesquisa (67,92%) em relação ao ano de 2012.
Fonte: Google Analytics.

16. Ranking de Países
Dos 211 países que visitaram a BV-FAPESP em 2013,
destacaram-se Portugal, Estados Unidos e Índia.
Fonte: Google Analytics.

17. Números de Acessos por Canal
Quadro: Quantidade de acessos dos diversos canais de divulgação
da FAPESP, com base no Relatório Anual de Atividades (2013).

18. Conclusão
• A BV-FAPESP é uma ferramenta eficiente de gestão de informação,
na difusão do conhecimento científico paulista;
• Contribui para que a comunidade em geral tenha acesso à rede de
informações sobre os projetos de pesquisas financiados pela
FAPESP, os quais anteriormente ficavam restritos aos sistemas
administrativos e internos da Fundação e dos repositórios
institucionais;
• É um dos mais importantes canais de difusão da FAPESP para o
cumprimento das determinações da Lei Federal, para propiciar o
acesso à informação científica e melhores condições de conhecer e
buscar direitos essenciais;
• A BV-FAPESP tem interesse em compartilhar o seu sistema de
informação e o know-how obtido.

19. Referências
BIBLIOTECA VIRTUAL DA FAPESP (2014) - A Biblioteca Virtual. [Em linha]. São Paulo: FAPESP, 2014.
[Consult. 12 Abr. 2014]. Disponível em: <http://www.bv.fapesp.br/pt/76/a-biblioteca-virtual/>.
DECRETO-LEI Nº 58.052. Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o
acesso a informações, e dá providências correlatas. [Em linha]. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo, São
Paulo, SP, (12/05/16). [Consult. 21 maio 2014]. Disponível em: <
http://www.al.sp.gov.br/norma/?id=167049>.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP (2014) - Relatório de Atividades
2013. [Em linha]. São Paulo: FAPESP, 2014. [Consult. 12 Abr. 2014]. Disponível em:
<http://www.fapesp.br/publicacoes/relat2013_sintese.pdf>.
LAFER, Celso. A peculiaridade da autonomia da FAPESP. O Estado de S. Paulo, Opinião. [Em linha]. São
Paulo, 17 ago. 2014. [Consult. 17 ago. 2014]. Disponível em: <
http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-peculiaridade-da-autonomia-da-fapesp-imp-,1545142>.
LEI FEDERAL Nº 12.527. Lei de Acesso à Informação. Regula o acesso a informações previsto no inciso
XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no
8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. [Em linha]. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Brasília, DF, (11/11/18). [Consult. 12 Abr. 2014]. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>.