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Livros eletrônicos, políticas de licenciamento e acesso aberto - relações controversas

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Livros eletrônicos, políticas de licenciamento e acesso aberto - relações controversas - Rodrigo Murtinho, Luciana Danielli, Patrícia Ferreira

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Livros eletrônicos, políticas de licenciamento e acesso aberto - relações controversas

  1. 1. Livros eletrônicos, políticas de licenciamento e Acesso Aberto – relações controversas Rodrigo Murtinho (Icict/Fiocruz) Luciana Danielli – (Ctic/Icict/Fiocruz) Patrícia Ferreira (Multimeios/Icict/Fiocruz)
  2. 2. ICICT / FIOCRUZ  Projeto “Acesso aberto e uso da literatura científica no ensino”, desenvolvido no Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz).
  3. 3.  A proposta desse trabalho surgiu durante o processo de formação de uma biblioteca de livros eletrônicos em Acesso Aberto, para apoiar as atividades do Programa de Pós-Graduação em Informação, Comunicação e Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (PPGICS/ICICT/FIOCRUZ).
  4. 4. Problema  O principal problema: campo do direito autoral falta de informações sobre as políticas de licenciamento – que determinam os parâmetros de circulação, apropriação e uso dos livros;  Insegurança jurídica  dúvida sobre a possibilidade de incluirmos um conjunto de livros na biblioteca.  Impôs a necessidade de conhecer melhor o universo dos livros eletrônicos e das plataformas de livros eletrônicos;  Problema semelhante ao identificado anteriormente nas revistas científicas (AMARO, 2016);  Dimensão moral ≠ Patrimonial  na intenção de reafirmar a proteção do direito de autoria adotam-se nomenclaturas que dificultam compreender o que de fato quer se proteger nos livros.
  5. 5. Livros Eletrônicos  No universo estudados podemos distinguir três tipos de livros eletrônicos: a. Livros produzidos para circular em suporte físico, que foram introduzidos posteriormente na rede em formato eletrônico; b. Livros que foram produzidos para circular em suportes físico e digital; c. Livros que foram produzidos para circular apenas no meio digital (também chamados de nato-digitais).  Crescimento das publicações digitais por conta própria (self- publishing) (Spinak, 2016)  pesquisadores, instituições acadêmicas e ONGs, assumem o processo editorial de seus livros em associação, ou não, com editoras.
  6. 6. Livros Eletrônicos – Formatos  Os livros circulam na rede em diferentes formatos como PDF, PDF/A, EPUB, MOBI e Daisy;  Os formatos dos livros eletrônicos determinam padrões e estratégias de armazenamento, circulação e acesso da informação;  Exemplos: • Daisy (Digital Accessible Information System)  para os deficientes visuais ou outras pessoas que possuam dificuldade de acesso a materiais escritos; • MOBI  formato do Kindle  estratégia comercial da Amazon, maior empresa de comercio eletrônico do mundo globalizado.
  7. 7. Referencial Teórico  Produção acadêmica sobre o Acesso Aberto, que tem como referência o Declaração de Budapeste (2002), que define Acesso Aberto como a livre disponibilização na Internet de literatura de caráter científico, permitindo a qualquer usuário pesquisar, consultar, baixar, imprimir, copiar e distribuir o texto completo de artigos e outras fontes de informação;  Estudos relacionados ao Acesso Aberto e a Ciência Aberta que produzem reflexão sobre Direitos Autorais/Políticas de Licenciamento e, sobre o universo dos livros e dos livros eletrônicos: AMARO, 2016; ALVES, 2016; ASSIS, 2016; DARNTON, 2010; SPINAK, 2016, 2016A, 2016B.
  8. 8. Pesquisa e análise – bases de dados  Para subsidiar a análise foram constituídas duas bases de informação: I. Dados das plataformas (portais) dedicadas a reunir, divulgar e dar acesso a livros eletrônicos em Acesso Aberto; II. Dados extraídos de 30 livros que estão disponíveis na internet, em diferentes sistemas de armazenamento, circulação e divulgação de livros eletrônicos.
  9. 9. Portais  Analisamos quatro portais que reúnem livros e disponibilizam seu acervo em acesso aberto: 1) Portal do Livro Aberto em C&T, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); 2) Scielo Livros, do Programa Scielo; 3) Libreria Latino Americana y Caribeña de Ciencias Sociales, do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO); 4) Portal de Livros Abertos da USP.
  10. 10. Plataforma Finalidade Política de licenciamento Portal do Livro Aberto em C&T Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) Reunir, divulgar e preservar as publicações oficiais em ciência, tecnologia e inovação. “Guia de depósito” indica que o depositante deve selecionar as permissões de acesso que serão dadas ao documento - modelo Creative Commons. Porém, não encontramos nos livros informações da política de licenciamento. Scielo Livros Projeto liderado pelo Scielo com participação de editoras universitárias Reúne livros submetidos pelas editoras participantes. Dos 1.040 títulos disponíveis, 669 estão em Acesso Aberto. Na folha de rosto dos livros consta a informação da licenças Creative Commons adotadas (3.0 ou 4.0). Libreria Latino Americana y Caribeña de Ciencias Sociales Conselho Latino- americano de Ciências Sociais (CLACSO) Reúne, preserva, divulga e dá acesso à produção científica acadêmica dos centros associados e programas acadêmicos da rede CLACSO. Utiliza a licença Creative Commons 3.0. Porém, informa que não é permitida a reprodução total ou parcial, nem o armazenamento dos livros em outros sistemas informáticos, nem a sua transmissão em qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico, mecânico, fotocópia ou outro meio, sem a permissão prévia do editor. Portal do Livro Aberto da USP Universidade de São Paulo Publica livros de autoria, organizado ou traduzido por professor ou funcionário da USP. Adota como pré-requisito a adesão ao licenciamento em Acesso Aberto; Porém, os livros não apresentam informações sobre a política de licenciamento.
  11. 11. PLATAFORMAS FORMATOS PDF PDF/A EPUB DAISY JPG* Portal do Livro Aberto em C&T (IBICT) X X X Scielo Livros X X Libreria Latino Americana y Caribeña de Ciencias Sociales (CLACSO) X Portal de Livros Abertos da USP X X X X X
  12. 12. Livros  Os 30 livros analisados estão disponíveis em diferentes plataformas: portais, repositórios institucionais, sites de instituições, editoras e de divulgação, como os blogs de autores;  Foram localizados através de estratégias de busca, a partir de um conjunto de palavras-chave que expressam os temas das pesquisas realizadas por docentes e discentes do Programa de Pós-graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS/Icict/Fiocruz)  Áreas temáticas – Saúde Coletiva, Comunicação, Informação, Ciências Sociais, Direitos Humanos, Educação, entre outras.
  13. 13. Livros
  14. 14. Livros (a) Informações sobre às políticas de licenciamento
  15. 15. Licenças Direitos Deveres Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. (...) Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais. Compartilha Igual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original. Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial. Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. (...) Compartilha Igual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original. Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. (...) Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais. Sem Derivações — Se você remixar, transformar ou criar a partir do material, você não pode distribuir o material modificado.
  16. 16. Livros (b) Suporte dos livros
  17. 17. Livros (c) Principais tipos de plataforma que disponibilizam livros em Acesso Aberto
  18. 18. Livros
  19. 19. Livros (d) em quantos sistemas cada livro está disponível
  20. 20. Livros  Os números demonstram que a disponibilização em diversas plataformas não é mais um tabu;  Ainda permanecem os argumentos baseados no controle dos indicadores, a partir da estatística de downloads, e, na necessidade de manter a identidade das obras com a instituição publicadora;  Demandas próprias do ambiente Web: preservação digital, maior divulgação e possibilidade do livro ser encontrado;  Os livros da Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA), em sua maioria, estão disponíveis tanto no Scielo Livros como no Repositório Institucional da UFBA;  Os livros encontrados em mais de uma plataforma apresentam de forma mais clara e explícita suas regras de compartilhamento.
  21. 21. Livros (e) Tipos de edições – coletâneas ou autorais.
  22. 22. Livros  Parte considerável desses livros são obras coletivas, organizadas por instituições de pesquisa/pós-graduação, ONGs e movimentos sociais;  Dessas obras, 100% estão disponíveis no formato PDF, cinco em EPUB e, apenas um em MOBI;  A ampliação da disponibilização dos livros na Web também está relacionada à possibilidade de publicar ou reeditar uma publicação sem a necessidade de editora, gráfica e distribuidora.
  23. 23. Breves conclusões  A maior parte dos livros que circulam na internet é produzida a partir do paradigma do livro impresso (pouco flexível). Esta influência pode ser percebida nos formatos, nos elementos gráficos, e, também, na ausência de informações sobre licenciamento;  Mesmo os nato-digitais carregam ainda, em diferentes níveis, a cultura do livro impresso;  Os livros lançados para circular exclusivamente na internet, na maioria dos casos, utilizam formas de licenciamento próprias para este ambiente;  A ampliação do debate sobre Ciência Aberta no ambiente acadêmico-científico e o avanço das políticas institucionais de Acesso Aberto são fatores que tem estimulado a produção desse tipo de publicação.
  24. 24. 09/10/18 Título da Apresentação 24 / 5 Contatos: rodrigo.murtinho@icict.fiocruz.br luciana.danielli@icict.fiocruz.br patricia.ferreira@icict.fiocruz.br Obrigado!

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