1) O documento estabelece perfis, competências e habilidades requeridos para professores, diretores e supervisores da rede estadual de ensino.
2) Inclui anexos que tratam dos perfis, competências, habilidades, referenciais bibliográficos e legislação aplicáveis a esses cargos.
3) A resolução tem como objetivo sistematizar os requisitos para processos seletivos e concursos públicos, visando a consolidação de um ensino público de qualidade.