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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CUBA

PROJETO EDUCATIVO DE AGRUPAMENTO

Quadriénio 2013/2017

Cuba
junho de 2013
ÍNDICE
ÍNDICE

2

Nota Prévia

4

1 - Introdução

5

2 - O contexto educativo

9

2.1. Caraterização do meio físico

9

2.2. Oferta Educativa e Recursos do Agrupamento

10

2.3. Caraterização do meio social e económico

10

2.4. Caraterização da comunidade escolar

12

2.4.1. Os alunos

12

2.4.2. Os docentes

12

2.4.3. O pessoal não docente

13

2.4.4. Pais e encarregados de educação

13

3- Critérios de Distribuição de Serviço Letivo

14

3.1- Critérios de formação de grupos / turmas

14

3.3- Serviço letivo insuficiente para os professores do grupo

19

3.4- Atribuição de turmas com alunos familiares do professor

19

3.5- Normas específicas de distribuição de serviço docente

20

3.6- Atribuição das Direções de Turma

20

3.7- Critérios de distribuição de serviço docente

21

3.8- Ocupação Plena dos Tempos Escolares

21

4-. Diagnóstico da situação e definição de estratégias

23

5- Metas por ciclo de escolaridade

34
2
5.1- Sucesso escolar

34

Quadro nº 11 - Provas e exames nacionais – Taxa de aprovação/ Português e Matemática 37
Quadro nº 12 - Taxas de repetência por ano de escolaridade

37

Quadro nº 13 - Taxas de desistência aos 14, 15 e 16 anos

38

5.2- Cursos de Educação e Formação de Adultos

38

5.3- Educação Especial

38

6 - Avaliação

39

6.1 Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA

39

Referências bibliográficas

40

3
Nota Prévia
O Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de abril, no seu artigo 9º, n.º 1, define como
instrumentos de autonomia: o Projeto Educativo, o Regulamento Interno, o Plano Anual
e Plurianual de Atividades e o Orçamento. Ainda no mesmo artigo pode ler-se na sua
alínea a) que “o projeto educativo consagra a orientação educativa do agrupamento de
escolas ou da escola não agrupada, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de
administração e gestão para um horizonte de quatro anos, no qual se explicitam os
princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o agrupamento de
escolas ou escola não agrupada se propõe cumprir a sua função educativa”.
O artigo 33.º, alínea a) refere que, “sem prejuízo das competências que lhe sejam
cometidas por lei ou regulamento interno, ao conselho pedagógico compete elaborar a
proposta de projeto educativo a submeter pelo diretor ao conselho geral.” e, de acordo,
com a alínea c) do artigo 13.º do mesmo Decreto-Lei, compete ao Conselho Geral
“Aprovar o projeto educativo, acompanhar e avaliar a sua execução.”
Tomando como referência os pressupostos acima citados, estruturou-se o Projeto
Educativo para o quadriénio 2013-2017, para o Agrupamento de Escolas de Cuba.
O diagnóstico, para a caracterização do Agrupamento e respetiva identificação dos
principais problemas, foi elaborado com base nos resultados da Avaliação Externa do
Agrupamento, realizada pela I.G.E.C entre 5 e 7 de março de 2012, o Projeto de
Intervenção do diretor, para o quadriénio 2013/2014, apresentado no Conselho Geral de
22 de maio de 2013, os resultados da Autoavaliação Interna baseados na análise de atas
e relatórios dos serviços implementados no Agrupamento, auscultação do pessoal
docente e não docente, assim como dos Pais e Encarregados de Educação presentes nas
estruturas deste Agrupamento. A articulação dos contributos possibilitou a elaboração
do diagnóstico que orientou a definição de metas e objetivos a atingir na estratégia de
ação.

4
1 - Introdução
Sendo um projeto uma ideia para uma transformação do real e a sua
concretização, ele deve conduzir a essa transformação (Leite, C., 1997: 182-183).
Por isso, um projeto, para não se esgotar em “estéticas relações de boas
intenções” (Escudero Muñoz, 1988: 87), deve definir claramente os “perfis de
mudança” desejados. (…) o projeto está na charneira de dois pólios: um da ordem
da utopia, do sonho e das intenções num espírito de algo onde ainda não cabem os
meios da sua execução e outro que aponta para a programação dos meios de o pôr
em ação.
http://www.netprof.pt/PDF/projectocurricular.pdf

A Lei de Bases do Sistema Educativo consagra o direito à educação e democratização
do ensino e define as linhas orientadoras, para que a escola, enquanto instituição
educativa, no seio das comunidades onde se insere, receba os cidadãos durante
determinado tempo das suas vidas, com vista à sua educação.
Longe vão os tempos, em que apenas competia à escola educar para o desempenho de
destrezas. Os nossos dias impõem ritmos avassaladores, uma constante adaptação à
mudança e marcam uma lógica formativa muito mais exigente que o mero treino, no
desempenho do educando, remetendo a escola para um papel gerador de educação e não
de mera instrução.
A escola, enquanto organização social, norteada pelo sistema educativo, tem de refletir
uma matriz plural que permita, por um lado, uma escolarização de natureza estruturante
e, por outro, uma educação e formação não formal, flexível, dinâmica e adaptada às
especificidades endógenas do desenvolvimento e cultura regional e local.
Nesta perspetiva, a elaboração do projeto educativo, enquanto instrumento de gestão
pedagógica da escola, preconiza uma cultura de reflexão, de análise dos processos de
ensinar e de fazer aprender bem como do trabalho colaborativo entre docentes, gerador
de melhores práticas e mais sucesso. Incorpora, também a dimensão social da ação
educativa num quadro da autonomia escolar que se deseja.
A linha de pensamento, veiculada no Projeto de Intervenção do diretor, orientou o
Agrupamento de Escolas de Cuba na definição dos princípios orientadores que
5
consubstanciam a Missão, Visão e Valores e norteiam a estratégia do presente PEA, a
saber:


Valorização da escolaridade obrigatória de 18 anos e a melhoria dos resultados do
sistema educativo;



Valorização do prémio e do mérito;



Prevenção de situações de abandono, de desinteresse e de indisciplina;



Incrementar uma imagem do profissionalismo, respeitabilidade e autoridade do
professor;



Aumento da responsabilidade dos pais e encarregados de educação e a colaboração
escola-família;



Desenvolver a gestão e autonomia das escolas 1.

O Agrupamento de Escolas de Cuba, instituição de serviço público, pretende
sensibilizar a comunidade para a educação, promover o desenvolvimento humano
sustentado, através da aquisição de conhecimento, da valorização económica, social e
cultural da sua comunidade.
Missão
Respeito pela identidade e a diversidade; foco na melhoria dos resultados escolares e
socioeducativos dos alunos e na melhoria da satisfação e desempenho dos seus
profissionais; promoção da imagem e do reconhecimento público do Agrupamento;
oferta integrada, através de equipas multidisciplinares, de uma escola inclusiva de
qualidade, onde a responsabilidade, disponibilidade e o profissionalismo, sejam
reconhecidos e sentidos por todos.
Visão
Agrupamento de Escolas de Cuba desempenha um papel fundamental na promoção e
prestação do serviço educativo, recorre a uma cultura transparente de gestão eficiente e
ajusta-se às necessidades educativas da comunidade em que se insere, por pretender:


1

A melhoria dos resultados escolares;
O foco na contemporaneidade, através de tecnologia e projetos inovadores;

Germano António Alves Lopes Bagão, Projeto de Intervenção do diretor, Quadriénio 2013/2017.

6


O estímulo ao debate de novas ideias;



O trabalho colaborativo;



A motivação dos profissionais docentes e não docentes;



A autoavaliação;



O incentivo da internacionalização através de projetos;



A sustentabilidade, agindo de forma transparente, em relação às questões
educacionais, sociais e financeiras;




A integração na comunidade;
A criação de parcerias, com entidades locais e regionais, de âmbito educacional,
social e cultural.

Quanto aos Valores, entendidos como princípios desejáveis que guiam a organização, o
Agrupamento de Escolas de Cuba, orienta-se pelo desenvolvimento de processos que
conduzam à excelência institucional, através:


Da cooperação com outras escolas/agrupamentos nacionais e estrangeiras na
realização dos objetivos educativos e culturais;



Da valorização do papel das parcerias;



Da autonomia organizacional;



Do rigor e eficiência na gestão dos recursos;



Do respeito pela diferença dignidade humana;



Da harmonização entre a inovação tecnológica e a educação prestada;



Da promoção da cultura do conhecimento, da excelência técnica e da melhoria
gradual dos indicadores educacionais da comunidade educativa abrangida;



Promoção de mudanças, na atitude dos alunos, perante as aprendizagens e os
comportamentos na perspetiva do desenvolvimento pleno de uma futura
cidadania em todas suas componentes (social, familiar, económica…).

Assumidos estes propósitos, quer no exercício profissional, quer na promoção de
comunidades aprendentes, deseja-se também estimular a aprendizagem ao longo da vida
e formar cidadãos autónomos, éticos, críticos, criativos, participativos e hábeis para
intervir na sociedade. Nesta linha de pensamento, a visão de escola assume-se nas
diferentes faixas etárias que a frequentam, contribuindo, também, para elevar os níveis
de formação e qualificação da população adulta. O sucesso, determinante para a
qualidade da escola, interseta o conjunto de Valores conducentes à excelência, que a
7
escola pretende alcançar. Em síntese, para melhorar a ação educativa, que se pretende
assente na competência, ética profissional, rigor, partilha, lealdade, tolerância e
responsabilidade nas atividades desenvolvidas, atribuir-se-á elevada importância ao
«accountability»2, princípio ético determinante na prestação de contas, que deverá ser
discutido entre e com as pessoas que trabalham na organização/escola.
O presente Projeto Educativo foi aprovado por unanimidade em reunião do Conselho
Geral de 16/07/2013.

2

http://pt.wikipedia.org/wiki/Accountability

8
2 - O contexto educativo
2.1. Caraterização do meio físico
Na atualidade, o Agrupamento de Escolas de Cuba é composto por 6 estabelecimentos
de educação distribuídos pelo concelho, que a seguir se enunciam:
Quadro nº 1 – Estabelecimentos de educação

330978

Jardim de infância de Faro do Alentejo, Cuba

612959

Escola Básica de Faro do Alentejo, Cuba

221582

Jardim de infância de Vila Alva, Cuba

636060

Escola Básica de Vila Alva, Cuba

283071

Escola Básica de Vila Ruiva, Cuba

284294

Pólo de
Vila
Ruiva

Escola Básica Fialho de Almeida de Cuba

Pólo de Faro
do Alentejo

Código

Pólo de Vila
Alva

Escola Sede do
Agrupamento

Escola

Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba

As escolas que constituem o Agrupamento apresentam os requisitos considerados
necessários ao bom funcionamento das atividades letivas, excetuando-se as condições
para a prática da expressão físico-motora nos Polos de Vila Alva e Vila Ruiva.
A escola sede é constituída por um edifício central com dois pisos, e um pavilhão
gimnodesportivo. Neste edifício central concentram-se as três salas de educação préescolar, sete salas de 1º ciclo, seis turmas de 2º ciclo e seis turmas de 3º ciclo. Todas as
turmas têm uma sala fixa, situação que beneficia os alunos. Possui salas específicas para
as diferentes áreas disciplinares (sala de Música, Educação visual e tecnológica,
Educação tecnológica,

Educação visual,

laboratórios,

informática) biblioteca,

bufete/sala de convívio, refeitório, papelaria, reprografia, auditório. Por ser um edifício
de construção recente (inaugurado em dezembro de 2003) consideramos as suas
condições físicas boas, apesar de não contemplar um espaço exterior coberto, para os
alunos poderem estar nos seus intervalos.
9
Ainda na escola sede, funciona a Unidade de Apoio especializada em Multideficiência,
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e o Gabinete Sócio
Psicopedagógico.
2.2. Oferta Educativa e Recursos do Agrupamento
O Agrupamento dispõe da seguinte oferta educativa:
- Na escola sede funciona a educação Pré-escolar, o 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico,
a Unidade de Apoio Especializada em Multideficiência, Cursos de Educação e
Formação de Adultos (EFA) e o Gabinete Sócio Psicopedagógico.
- Ocupação plena dos tempos escolares: componente de apoio à família e atividades de
enriquecimento curricular (ensino do inglês, expressões artísticas, atividades física e
desportiva e TIC) na educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico;
- Educação e formação de adultos: EFA (nível básico 3º ciclo) – Operador de
Jardinagem, que visa elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população
adulta;
- Unidade de Apoio Especializada em Multideficiência (recurso que serve os concelhos
de Cuba, Alvito e Vidigueira tendo como objetivo dar resposta diversificada e
diferenciada a um grupo especifico, promovendo a sua inclusão;
- Biblioteca Escolar: tem como objetivo central promover a melhoria das aprendizagens,
o ensino integrado das TIC, o fomento da leitura de textos literários e informativos em
diferentes suportes, através de trabalho articulado com os diferentes departamentos e
outras estruturas educativas.
2.3. Caraterização do meio social e económico
De acordo com os Censos 2011, a região do Alentejo apresenta uma densidade
populacional de cerca de 24,0 habitantes por km2, muito inferior à densidade média
nacional de 114,5 habitantes/km2. Contudo, a taxa de desemprego, na região do
Alentejo, apresenta um valor de 12,8%, inferior ao verificado para o conjunto do país
(13,2%). À semelhança do apurado em termos nacionais, também na região o
desemprego atinge mais as mulheres 13,9%; nos homens o valor da taxa de desemprego
10
é de 11,9%. Curiosamente, Cartaxo, Alpiarça, Salvaterra de Magos e Cuba, concelho
onde nos inserimos, registam as maiores proporções de saída de população para
trabalhar noutros municípios.
O concelho de Cuba converge com a realidade alentejana, de acordo com os Censos de
2011, a população residente é de 4878 habitantes, distribuídos pelas quatro freguesias,
concentrando-se a maior densidade populacional, 3306 habitantes, na freguesia de
Cuba, sede de concelho. No que concerne à estrutura etária do concelho, verifica-se a
preponderância da faixa etária que se situa entre os 25 e os 64 anos (população ativa),
que aumentou em 3,48, desde os Censos 2001, seguido do grupo etário dos 65 e mais
anos e, finalmente, o grupo etário dos 0 aos 14 anos. Verifica-se uma diminuição do
grupo demográfico 65+ em relação ao Censos de 2011.
O Património histórico e arquitetónico é diversificado e apresenta vestígios dos períodos
Calcolítico, Neolítico, da Idade do Ferro e do Bronze, do período Romano e Árabe,
como é o caso dos povoados, antas necrópoles, monumentos religiosos e vilas. De
destacar ainda os frescos das igrejas de Faro do Alentejo e Vila Ruiva.
A atividade económica mais significativa é a agricultura, mas se por um lado, evoluiu
em termos tecnológicos, por outro, reduziu os postos de trabalho no setor primário. No
setor industrial podem encontrar-se pequenas empresas familiares na área do calçado,
carpintaria, serralharia civil e produtos alimentares, bem como algumas unidades de
produção/transformação na área da panificação, queijos, vinhos. É de salientar a
empregabilidade no setor terciário, sendo que os principais empregadores são: a Câmara
Municipal, Santa Casa da Misericórdia de Cuba e estabelecimentos de ensino.
O traço cultural dominante, na cultura concelhia, é o cante tradicional Alentejano, como
o comprovam os vários grupos corais e etnográficos existentes, dos quais se destacam:
os Ceifeiros de Cuba, os Amigos do Cante e As Flores do Alentejo. De referir, a
intenção de candidatura do cante a Património Cultural da UNESCO.
Nas três freguesias existem catorze associações de caráter Cultural e Desportivo, entre
as quais se destaca a Sociedade Filarmónica Cubense 1º de dezembro e o Sporting
Clube de Cuba. Recentemente surgiu a ADMC (Associação para o Desenvolvimento

11
Musical e Cultural) e a ACD – Luzerna (Associação Cultural e Desportiva), constituídas
por gente jovem e dando relevo às expressões musicais e desportivas, mais atuais.

2.4. Caraterização da comunidade escolar
2.4.1. Os alunos
O Agrupamento de Escolas de Cuba, no ano letivo 2012/2013, englobou seis turmas de
educação pré-escolar, onze do 1º ciclo (duas das quais integram os quatro anos de
escolaridade, uma em Vila Alva e outra em Vila Ruiva), cinco do 2º ciclo, oito do 3º
ciclo e uma turma EFA, curso básico de dupla certificação.
Quadro nº 2 – Previsão de alunos por nível de ensino ano letivo 2013/2014
Ciclos
Pré-escolar
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Total

Total
108
179
74
99
465
Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba

2.4.2. Os docentes
No ano letivo de 2013/2014, prevê-se no Agrupamento de Escolas de Cuba, um total de
sessenta e um docentes distribuídos pelos vários níveis de ensino (Quadro 3).
Quadro nº 3 – Previsão da distribuição docente por nível de ensino ano letivo
2013/2014
ESCOLA
EB
Fialho
de
Almeida de Cuba

JI de Faro
EB de Faro
JI de Vila Alva
EB de Vila Alva
EB de Vila Ruiva
TOTAL

NÍVEL
Pré-escolar
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
DEE
Pré-escolar
1º Ciclo
Pré-escolar
1º Ciclo
Pré-escolar
1ºCiclo

SITUAÇÃO PROFISIONAL
QA
QZP
CONT
7
13
10
2
22
1
5
1
2
1
1
1
1
64
3

TOTAL
7
13
12
23
5
1
2
1
1
1
1
67

Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba

12
Quanto aos docentes do Agrupamento, a maioria (58) são docentes do quadro de
agrupamento, um dos quadros de zona pedagógica e um docente contratado, que se
preveem, para o ano letivo de 2013/2014.
2.4.3. O pessoal não docente
No que respeita ao pessoal não docente existem, no conjunto de escolas do
Agrupamento, trinta e seis funcionários (36), distribuídos por vínculos laborais
diferenciados, conforme se verifica no Quadro 4.
Quadro 4 – Pessoal não docentes ano letivo 2013/2014
Categorias Profissionais
Escolas

Quadro Regime Proteção

Quadro de Regime Geral de

Termo regime Geral de

social Convergente

Segurança Social

Segurança Social

Chefe de serviços

1

Assistente técnica (mobilidade)

1

Assistentes técnicos

3

Assistente técnico

1

-

-

Assistente operacional

18

Assistentes operacionais

4

-

-

Administrativo
EB Fialho

Assistente técnico

1

de Almeida
Cuba

Assistentes operacionais
(mobilidade)
EB de Faro

Assistente operacional

1

-

-

-

1

-

-

-

-

Mapa de Pessoal do Município de Cuba (MPMC)
EB Fialho de Almeida Cuba

Assistentes operacionais

2

JI de Faro

Assistente operacional

1

JI de Vila Alva

Assistente operacional

1

EB de Vila Alva
EB de Vila Ruiva

0
Assistente operacional

1
Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba
MPMC – Mapa de Pessoal do Município de Cuba

2.4.4. Pais e encarregados de educação
Os pais e encarregados de educação, através da Associação de Pais e Encarregados de
Educação das Escolas do Concelho de Cuba, fazem-se representar no Conselho Geral
do Agrupamento.

13
3- Critérios de Distribuição de Serviço Letivo
Em relação à distribuição do serviço letivo foram considerados os seguintes aspetos:
3.1- Critérios de formação de grupos / turmas
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Critérios de Constituição de Turmas, Distribuição do Serviço Letivo e Elaboração
de Horários, para o Ano Letivo de 2013/2014

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Na constituição de turmas da Educação Pré-escolar do Agrupamento de Escolas de
Cuba prevalecem os critérios de natureza pedagógica definidos no Projeto Educativo e
no Regulamento Interno do Agrupamento, a eficaz gestão e rentabilização de recursos
humanos e materiais existentes e o respeito pela legislação em vigor.

As turmas da Educação Pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Cuba são
constituídas em reunião de Departamento.

Os critérios e ou prioridades definidos nos números seguintes, são de aplicação
obrigatória, para a admissão e constituição de turmas das crianças da Educação Préescolar do Agrupamento de Escolas de Cuba, cuja matrícula ou renovação da mesma,
ocorra nos prazos normais previstos na legislação em vigor:

1. Crianças que frequentaram, no ano anterior, o estabelecimento de educação em
que pretendem renovar a matrícula;
2. Crianças mais velhas, contando-se a idade, para o efeito, sucessivamente em
anos, meses e dias;
3. Crianças com necessidades educativas especiais de caráter permanente, de
acordo com o artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro;
4. Crianças filhas de pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4º da
Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto;

14
Cumulativamente, e como forma de desempate em situação de igualdade, devem ser
observadas as seguintes prioridades:
1- Crianças com irmãos, a frequentar o estabelecimento de educação pretendido ou
o agrupamento de escolas em que este se insere;
2- Crianças cujos pais ou encarregados de educação residam, comprovadamente, na
área de influência do estabelecimento de educação pretendido, ordenadas nos
termos previstos na alínea b) do artigo 24.º do Decreto -Lei n.º 542/79, de 31 de
dezembro;
3- Crianças cujos pais ou encarregados de educação desenvolvam a sua atividade
profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de
educação pretendido, ordenadas nos termos previstos na alínea b) do artigo 24.º
do Decreto -Lei n.º 542/79, de 31 de dezembro;
4- A matrícula de crianças que completem três anos de idade entre 15 de setembro
e 31 de dezembro é aceite, a título condicional, e ordenada de acordo com as
prioridades definidas nos números anteriores, sendo a respetiva frequência
garantida caso exista vaga no estabelecimento de educação pretendido, à data do
início das atividades deste;
5- Todas as crianças cuja matrícula ou renovação da mesma, ocorra nos prazos
normais previstos na legislação em vigor, inclusive as condicionais, têm
prioridade sobre as que se venham a matricular após os mesmos;
6- Às crianças cuja matrícula, ocorra após os prazos normais previstos na
legislação em vigor, aplicam-se sequencialmente, os critérios e ou prioridades de
admissão definidos nos números anteriores.
Na constituição das turmas prevalecem ainda os seguintes critérios:
1- Número de crianças de cada turma não poderá, ser superior a vinte e cinco;
2- Quando se tratar, de grupo homogéneo de crianças de três anos de idade, não
poderá ser superior a quinze, o número de crianças por turma;
3- As turmas são constituídas com critérios de heterogeneidade entre as idades das
faixas etárias das crianças;
4- Sempre que possível deve respeitar-se o equilíbrio entre as faixas etárias e sexos;
5- A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ou superior
ao estabelecido nos números anteriores carece de autorização da Direção
15
Regional de Educação do Alentejo, mediante análise de proposta fundamentada
pelo Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico;
6- As turmas respeitam a continuidade/sequencialidade progressiva dos grupos
constituídos no ano letivo anterior, salvo situações excecionais devidamente
fundamentadas pelo Departamento da Educação Pré-escolar/Diretor, ouvido o
Conselho Pedagógico;
7- As turmas que integrem crianças com necessidades educativas especiais de
caráter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são
constituídas por 20 crianças, não podendo incluir mais de 2 crianças nestas
condições.
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Na constituição de turmas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de
Cuba prevalecem a eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e materiais
existentes e o respeito pela legislação em vigor.
As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Cuba são
constituídas em reunião de Departamento.
1. As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico são constituídas por vinte e seis
alunos, não podendo ultrapassar este limite.
2. As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, nas escolas de lugar único que
incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por
dezoito alunos.
3. As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, nas escolas de mais de um
lugar, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas
por vinte e dois alunos.
4. As turmas com alunos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são
constituídas por vinte alunos, no máximo, não podendo incluir mais de dois
alunos nestas condições.
5. As turmas dos anos sequenciais podem funcionar com um número de alunos
inferior ao previsto nos números anteriores, desde que se trate de assegurar o

16
prosseguimento de estudos aos alunos que, no ano letivo anterior, frequentaram
a escola com aproveitamento.
6. Não podem ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de retenção.
7. Em cada turma deve ser respeitada a heterogeneidade do público escolar.
8. Excecionalmente podem ser constituídas turmas com projetos devidamente
fundamentados pelo Departamento do Primeiro Ciclo/Diretor, ouvido o
Conselho Pedagógico.
9. A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ou superior
ao estabelecido nos números anteriores carece de autorização da Direção
Regional de Educação do Alentejo, mediante análise de proposta fundamentada
pelo Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico.
10. As

turmas

do

primeiro

ano

de

escolaridade

respeitam

a

continuidade/sequencialidade progressiva dos grupos da mesma sala de
Educação Pré-escolar, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas
pelo Departamento do Primeiro Ciclo/Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico.
11. Os alunos sujeitos a retenção acompanham o grupo com o qual iniciaram a
escolaridade, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas pelo
Departamento / Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico.
SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS DO ENSINO BÁSICO:
Os critérios de constituição de turmas do Segundo e Terceiro Ciclos do Ensino Básico,
regem-se pela legislação em vigor.
Nomeadamente:
1 - As turmas dos Quinto, Sexto, Sétimo, Oitavo e Nono anos são constituídas por
um número mínimo de vinte e seis alunos e um máximo de trinta.
2 - As turmas com alunos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são
constituídas por vinte alunos, no máximo, não podendo incluir mais de dois
alunos nestas condições.
3 - É dada continuidade aos grupos turma constituídos no ano letivo anterior sempre
que as condições assim o permitam.
4 - Os alunos em situação de retenção são divididos pelas turmas existentes, nunca
sendo elaboradas turmas só de alunos nestas condições.
17
5 - Na constituição de turmas do Quinto ano, são levadas em consideração as
situações dos alunos que são oriundos das freguesias, tendo sempre a
preocupação de se elaborarem turmas que integrem alunos da escola sede e os
das freguesias.
6 - Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, por ser uma disciplina de
opção, as turmas devem ter no mínimo dez alunos. Sempre que este número não
seja possível, podem ser constituídos grupo de duas ou mais turmas em
simultâneo, dentro do mesmo ano de escolaridade até perfazer o número mínimo
exigido.
Relativamente à distribuição do Serviço Letivo e elaboração de horários, atendeu-se à
legislação em vigor, pelo que se definiram os critérios gerais a que devem obedecer a
elaboração dos horários.
Alíneas a) – Devem ser ouvidos os Encarregados de Educação e a Autarquia, para
determinação do horário do jardim de infância, de modo a ajustar-se aos interesses e
necessidades das famílias, nunca podendo portanto, implicar a diminuição do número de
horas de funcionamento do jardim de infância;
Alíneas b) – Não devem ser lecionadas as mesmas disciplinas em dias consecutivos,
exceto nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, no 2º e 3º Ciclos, devido à
nova carga horário definida no desenho curricular para 2012/2013;
Alínea c) – Sempre que as atividades escolares decorrem no período da manhã e da
tarde, o intervalo do almoço não poderá ser inferior a uma hora para estabelecimentos
de ensino dotados de refeitório e de uma hora e trinta minutos para os restantes;
Alínea d) – As aulas de Educação Física, só poderão iniciar-se duas horas após o final
do último tempo da manhã;
Alínea e) – O horário deve ter uma distribuição letiva equilibrada, de modo a que não
existam dias muito sobrecarregados;
Alíneas f) – Nos dias com maior número de aulas, os horários deverão ter uma
distribuição, onde se integram disciplinas de caráter teórico e disciplinas de caráter
prático;
Alínea g) – No mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar quatro
blocos ou seja oito tempos letivos;
Alínea h) – Na distribuição da carga letiva semanal deve evitar-se a existência de aulas
isoladas e de furos;
18
Alínea i) – Nos horários, de 2º e 3º Ciclos, deve ser reservada a quarta-feira de tarde
para realização de atividades no âmbito do Desporto Escolar.
Normas Gerais:
O horário semanal dos docentes é de 35 horas, integrando uma componente letiva e uma
não letiva e desenvolve-se em 5 dias de trabalho:
Educação pré-escolar – Componente letiva (25 horas semanais) + Componente não
letiva (2 horas semanais: 1 hora de trabalho de escola e 1 hora de supervisão pedagógica
na Componente de Apoio à Família) e 8 horas de trabalho individual;
Primeiro Ciclo – Componente letiva (25 horas semanais) + Componente não letiva (2
horas semanais: 90 minutos de apoio ao estudo e 30 minutos de supervisão pedagógica);
e 8 horas de trabalho individual.
Segundo e terceiro ciclos – Componente letiva 22 horas letivas semanais, 2 horas de
trabalho de escola, 10 horas de trabalho individual para os docentes com menos de cem
alunos ou 11 horas de trabalho individual para os docentes com cem ou mais alunos.
- É desejável que os professores acompanhem os alunos ao longo dos diferentes anos,
desde que as condições da escola o permitam e se não se sobrepuser outro objetivo de
natureza pedagógica, indicado pelo Diretor e/ou pelo Conselho Pedagógico;
3.3- Serviço letivo insuficiente para os professores do grupo
Sempre que, em determinado grupo, o serviço letivo não seja suficiente para completar
os horários dos professores do quadro de Agrupamento, o Diretor providencia para que
os mesmos possam ser completados com serviço letivo de grupo disciplinar de ciclo
diferente daquele a que o docente pertence, para o qual o docente possua habilitação
própria, e /ou através da atribuição de tarefas de apoio aos alunos com dificuldades de
aprendizagem.
3.4- Atribuição de turmas com alunos familiares do professor
Não poderão ser atribuídas aos professores, turmas em que se encontrem integrados
familiares seus, nas seguintes condições:

19
- Filhos; Cônjuge; Parente ou afim em linha reta ou até ao 2º grau na linha colateral;
Pessoa com quem viva em economia comum.
A não aplicação desta norma só poderá verificar-se nos casos de localidades onde exista
uma só escola ou uma só turma, e por força dessa circunstância, o professor tenha de
lecionar todos os alunos, incluindo necessariamente os seus familiares. Em outros casos,
deverá ser solicitada autorização à Direção de Geral dos Estabelecimentos Escolares –
Direção de Serviços da Região Alentejo.
3.5- Normas específicas de distribuição de serviço docente
A distribuição do serviço letivo deve ser feita, em cada ano, se possível, de modo a que,
uma mesma equipa de professores tenha, pelo menos, em comum, duas ou três turmas.
Esta medida facilitará a programação interdisciplinar e a avaliação. O serviço letivo a
prestar será atribuído utilizando os seguintes critérios:
- ser do quadro de Agrupamento;
- ser do quadro de zona pedagógica;
- ser contratados.
Em cada um dos três itens anteriores deve ser respeitado o tempo de serviço prestado na
carreira pelos docentes, assim como o previsto na legislação em vigor.
Aos Diretores de Turma, sempre que possível, devem ser atribuídas as Áreas
Curriculares não Disciplinares. Se isso não for possível, pelo menos a Área de
Formação Cívica.
3.6- Atribuição das Direções de Turma
Tendo em conta que o cargo de Diretor de Turma tem inerentes as funções de
coordenador do Conselho de Turma, Coordenador do Projeto Curricular de Turma,
interlocutor e mediador, por excelência, no conjunto de professores que formam o
Conselho de Turma, alunos e Encarregados de Educação, foi definido um perfil para a
atribuição deste cargo:

20
- Ser preferencialmente professor de quadro do Agrupamento;
- Lecionar a totalidade dos alunos da turma;
- Ser capaz de estabelecer boas relações interpessoais, de forma a criar um ambiente
motivador entre todos os intervenientes no processo educativo;
- Ter facilidade em trabalhar em equipa e revelar competências de liderança e
coordenação;
- Dar continuidade à turma no ciclo de ensino.
3.7- Critérios de distribuição de serviço docente
1. Continuidade Pedagógica (salvaguardam-se os casos específicos que possam surgir);
3. Tempo de serviço;
4. Análise curricular.
3.8- Ocupação Plena dos Tempos Escolares
Na Escola Sede, a educação pré-escolar e o 1º ciclo funcionam entre as 8.00h e as 19:00h,
estando contempladas a vertente de Atividades Letivas e a Componente de Apoio à Família /
Atividades de Enriquecimento Curricular.
A Componente de Apoio à Família é assegurada por dois técnicos.
No que se refere à educação pré-escolar das freguesias: a Componente de Apoio à Família é
assegurada por um técnico, em cada freguesia.
O horário dos Polos distribui-se entre as 9.00h e as 17:30h, estando contempladas a vertente
de Atividades Letivas e a Componente de Apoio à Família / Atividades de Enriquecimento
Curricular.
A Câmara Municipal de Cuba é a entidade promotora das Atividades de Enriquecimento
Curricular, nomeadamente, Ensino do Inglês, Expressões Artísticas, Atividade Física e
Desportiva.
21
É da responsabilidade do Agrupamento de Escolas de Cuba, a realização das atividades
de Apoio ao Estudo, assim como a realização de outras para a ocupação educativa dos
alunos nos restantes tempos letivos.

22
4-. Diagnóstico da situação e definição de estratégias
4.1. Documentos orientadores
Como se referiu, o presente PEA consubstancia-se no relatório da Avaliação Externa,
realizada pela I.G.E.C entre 5 e 7 de março de 2012, no Programa de Ação do Diretor e
também nos documentos de referência que orientam as estruturas educativas e integram
o organigrama.
A análise dos documentos permitiu evidenciar pontos fortes e áreas de melhoria.
Saliente-se que as áreas consideradas fortes são áreas a reforçar e continuar a investir e
as áreas de melhoria identificadas constituir-se-ão como áreas de intervenção
privilegiada.
Na identificação dos pontos fortes, reconhece-se os resultados do trabalho efetuado nos
últimos anos, nomeadamente:


A progressiva uniformização de procedimentos de atuação pedagógica dos
docentes, no respeito pela liberdade individual da ação;



A definição e reflexão conjunta sobre os critérios de avaliação e sobre os
mecanismos de avaliação;



A implementação de mecanismos de acompanhamento e de estruturas de apoio,
aos alunos;



O desenvolvimento do trabalho colaborativo e cooperativo ao nível dos
Departamentos Curriculares;



O desenvolvimento de alguns mecanismos de articulação vertical entre ciclos de
ensino;



O trabalho, cada vez mais atento e profissionalizado, dos Diretores de Turma;



A iniciativa de adesão a programas nacionais de combate ao insucesso às
disciplinas de Português e de Matemática;



O alargamento da Rede Escolar de Oferta Educativa e Formativa, através da
aposta na diversificação da oferta formativa (CEF’s, PCA’s e EFA’s ) e o
trabalho realizado pelos respetivos Diretores de Curso;



O alargamento a novas áreas no que respeita às atividades de enriquecimento e
de complemento curricular dos alunos – Projetos e Clubes.
23


A progressiva implementação das novas normas e procedimentos no que aos
alunos com Necessidades Educativas Especiais diz respeito.



A melhoria global dos resultados escolares, em especial no que respeita às taxas
de sucesso (transição e conclusão – com algumas exceções) e às taxas de
abandono.

No que concerne a áreas de melhoria, destacam-se os aspetos a ter em conta:


Identificação dos fatores que explicam os resultados dos exames nacionais do
ensino básico, em português e matemática;



Partilha de conhecimento das orientações curriculares e dos programas do ensino
básico entre os docentes e reforço da articulação curricular;



Definição de indicadores de medida para as metas estabelecidas no presente
PEA;



Investimento na cooperação com outras escolas;



Promoção de ações para a participação das famílias, na vida escolar.

O enquadramento das linhas orientadoras expostas rege a definição de metas, enquanto
entes específicos e realistas, que carecem de dedicação para que, no horizonte temporal
do próximo triénio, possam ser atingidas:
1. Melhoria dos resultados escolares nomeadamente na disciplina de matemática;
2. Articulação efetiva entre as estruturas educativas;
3. Desenvolvimento de práticas inovadoras e implementação de benchmarking.
4. Reconhecimento de pertença da escola por todos os elementos da comunidade
educativa;
5. Implicação dos pais na vida da escola;
6. Alargamento da cooperação com outras escolas;
7. Reflexão dos pontos fortes e áreas de melhoria, como instrumento regulador da
melhoria de ensino;
8. Agilização do desempenho do Conselho Geral, do Conselho de diretores de
turma e do Conselho Pedagógico.

24
Quadro nº 5 - Operacionalização das orientações para o Projeto Educativo de
Agrupamento (PEA)
Áreas de

Objetivos

intervenção
1.

Objetivos
estratégicos

operacionais

Gestão

dos

OE1.

OO1:

Metas

Promover

Definição anual do Plano de

de

Formação do Agrupamento e o

as
e

atividades de formação

desenvolvimento de 60% das

melhorar
1.1. Pessoal Docente

Desenvolver
competências

Recursos Humanos

desenvolvimento

o

o

e reflexão interna entre

ações internas.

desempenho

docentes

de

áreas

docente;

disciplinares afins.
OO2: Promover, junto

Definição anual do plano de

do

formação de acordo com as

CFAE

entidades

e

de

formadoras

alternativas,

necessidades inventariadas.

a

articulação

entre

as

necessidades
sinalizadas e as ofertas
de formação.
OE2. Potenciar o

OO3:

impacto

do

trabalho
docentes

a

Definição anual, em sede de

implementação

de

Plano Anual de Atividades, de

dos

mecanismos

de

atividades de reflexão, articuladas

nos

articulação

e

resultados
escolares
educativos.

Promover

planificação
e

quer

ao nível vertical, quer

conjunta

horizontal; planificação curricular

entre o trabalho dos

e monitorização de impactos e

núcleos,

resultados

clubes

e

projetos e a atividade
letiva,

em

disciplinar,

contexto

Implementação de 70% das ações

e

preconizadas,

em

cumulativamente

com o índice de satisfação global

contexto de turma.

CAF 2006, 65 e 70 pontos, para
os alunos e entre 66 e 75 pontos,
para pais e encarregados de
educação, a avaliar na aplicação
de 2015.
OO 4: Criar condições

Implementação de 70% das ações

para a implementação e

preconizadas,

desenvolvimento

de

com o índice de satisfação global

mecanismos de apoio à

CAF 2006, 65 e 70 pontos, para

distância.

os alunos e entre 66 e 75 pontos,

cumulativamente

25
Áreas de

Objetivos

Objetivos

intervenção

estratégicos

operacionais

Metas
para pais e encarregados de
educação, a avaliar na aplicação
de 2015.

1.2.

Pessoal

Não

Docente

OE3.

OO5:

Assegurar

a

Implementação de 70% das ações

Desenvolver

os

efetiva participação do

preconizadas,

mecanismos

de

pessoal

docente

com o índice de satisfação global

nas propostas para os

CAF 2006, 65 e 70 pontos, para

planos de atividades.

os alunos e entre 66 e 75 pontos,

comunicação,
informação

e

não

participação

cumulativamente

para pais e encarregados de
educação, a avaliar na aplicação
de 2015.
OO 6: Promover ações

Implementação anual de 70% das

formais de informação

ações preconizadas em sede de

e reflexão junto do

Plano Anual de Atividades e uma

pessoal não docente.

melhoria entre um e três pontos
percentuais do desempenho atual.

OE4.

OO 2: Promover, junto

Desenvolver

as

competências
técnicas

do

de

Formação do Agrupamento e o

formadoras

desenvolvimento de 60% das

CFAE

entidades

e

a

articulação

e

alternativas,

do

qualificação
pessoal

Definição anual do Plano de

não

docente.

a
entre

ações internas.

as

necessidades
sinalizadas e as ofertas
de formação.
OO7:

Potenciar

a

Implementação anual de, pelo

implementação

de

menos,

formação

no

preconizadas em sede de Plano

de

Anual de Atividades de forma a

digitais

alcançar uma melhoria entre um e

interna

âmbito
competências
TIC.

três

70%

pontos

das

percentuais

ações

do

desempenho atual.
OE5. Melhorar as

OO 8: Coordenar o

Implementação anual de, pelo

Recursos Materiais

condições

desenvolvimento

de

menos,

e Instalações

funcionamento e

ações

de

preconizadas em sede de Plano

habitabilidade

divulgação

das

Anual de Atividades de forma a

das instalações.

condições

de

alcançar uma melhoria entre um e

2.

Gestão dos

de

públicas

funcionamento
instalações.

das

três

70%

pontos

das

percentuais

ações

do

desempenho atual.

26
Áreas de

Objetivos

Objetivos

intervenção

estratégicos

operacionais

Metas

OO 9: Promover a

Implementação de 70% das ações

definição

preconizadas,

de

cumulativamente

intervenções

nos

com o índice de satisfação global

edifícios,

nas

CAF 2006, 65 e 70 pontos, para

infraestruturas e nos

os alunos e entre 66 e 75 pontos,

equipamentos,

no

para pais e encarregados de

pela

educação, a avaliar na aplicação

respeito

capacidade financeira e

de 2015.

prioridades definidas.
OE6. Otimizar a

OO 10: Promover a

Implementação de 70% das ações

disponibilidade

participação

preconizadas,

dos

projetos

recursos

materiais
necessários

com
ao

em

pedagógicos
potencial

autofinanciamento

desenvolvimento

de

retribuição

da atividade do

CAF 2006, 65 e 70 pontos, para

ou

os alunos e entre 66 e 75 pontos,

dos

para pais e encarregados de
educação, a avaliar na aplicação

agrupamento e da
do

com o índice de satisfação global

de

custos envolvidos.

execução

cumulativamente

de 2015.
OO 11: Promover a

Implementação de 70% das ações

Projeto Educativo

orçamentação

preconizadas,

e do Plano de

cabimentação

com o índice de satisfação global

Atividades.

atempada do plano de

CAF 2006, 65 e 70 pontos, para

atividades.

os alunos e entre 66 e 75 pontos,

e

cumulativamente

para pais e encarregados de
educação, a avaliar na aplicação
de 2015.
3. Desenvolvimento

OE7. Consolidar,

OO12:

Pedagógico

atendendo

ao

implementação

Resultados

alargamento

da

ações

Escolares

escolaridade

e

obrigatória

Promover

a

Definição anual do Plano de

de

Formação do Agrupamento e o

e

desenvolvimento de 60% das

internas

externas de

reflexão

ações internas.

para

sobre as problemáticas

3.1. Desenvolvimento

os 18 anos e à

do Ensino Especial, da

Definição anual, em sede de

Pedagógico

inclusão

Orientação Escolar e

Plano Anual de Atividades, de

alunos com NEE,

Vocacional,

do

atividades de reflexão, articuladas

a

na

Abandono

e

quer ao nível vertical, quer

do

Desistência Escolares

aposta

promoção

dos

e

horizontal; planificação curricular

sucesso

e monitorização de impactos e

educativo;

resultados.

27
Áreas de

Objetivos

Objetivos

intervenção

estratégicos

operacionais

Metas
Planificação e implementação de
atividade

trimestral

para

pais/encarregados de educação;
melhoria da participação dos
representantes

dos

EE

nos

conselhos de turma, em 10% do
universo alvo (1º ano); 15% do
universo alvo (2º ano); 20% do
universo alvo (3º e 4º ano).
OE8. Consolidar

OO 13: Assegurar a

Implementação de 70% das ações

a implementação

implementação

preconizadas,

dos mecanismos

mecanismos de apoio

com o índice de satisfação global

de apoio e de

educativo presencial e

CAF 2006, 65 e 70 pontos, para

acompanhamento

à distância.

os alunos e entre 66 e 75 pontos,

pedagógico

de

cumulativamente

aos

para pais e encarregados de

alunos, e de apoio

educação, a avaliar na aplicação

à

de 2015.

ação

e

envolvimento das

OO 14: Assegurar a

Definição anual, em sede de

famílias;

implementação

de

Plano Anual de Atividades, de

projetos e ações de

atividades de reflexão, articuladas

apoio

quer ao nível vertical, quer

pedagógico

diferenciado.

horizontal; planificação curricular
e monitorização de impactos e
resultados.
Implementação de 70% das ações
preconizadas,

cumulativamente

com o índice de satisfação global
CAF 2006, 65 e 70 pontos, para
os alunos e entre 66 e 75 pontos,
para pais e encarregados de
educação, a avaliar na aplicação
de 2015.
OO 15: Promover a

Planificação e implementação de

implementação

atividade

desenvolvimento

e
de

mecanismos
alternativos

trimestral

para

pais/encarregados de educação;
melhoria da participação dos

de

representantes

dos

EE

nos

28
Áreas de

Objetivos

Objetivos

intervenção

estratégicos

operacionais

Metas

informação

e
das

envolvimento

conselhos de turma, em 10% do
universo alvo (1º ano); 15% do

famílias.

universo alvo (2º ano); 20% do
universo alvo (3º e 4º ano).
Implementação de 70% das ações
preconizadas,

cumulativamente

com o índice de satisfação global
CAF 2006, 65 e 70 pontos, para
os alunos e entre 66 e 75 pontos,
para pais e encarregados de
educação, a avaliar na aplicação
de 2015.
Implementação anual de 70% das
ações preconizadas em sede de
Plano Anual de Atividades e uma
melhoria entre um e três pontos
percentuais do desempenho atual.
OE9. Aprofundar

OO16:

a

Definição anual, em sede de

e/ou desenvolver

realização de atividades

Plano Anual de Atividades, de

mecanismos

e ações, com especial

atividades de reflexão, articuladas

articulação

atenção

quer ao nível vertical, quer

curricular.

entre

de

Promover

à

transição

ciclos,

que

horizontal; planificação curricular

envolvam a partilha de

e monitorização de impactos e

informação

resultados.

formação

e

de
entre

docentes, entre alunos

Implementação de 70% das ações

e

preconizadas,

entre

docentes

e

cumulativamente

com o índice de satisfação global

alunos.

CAF 2006, 65 e 70 pontos, para
os alunos e entre 66 e 75 pontos,
para pais e encarregados de
educação, a avaliar na aplicação
de 2015.
3.2.
Escolares

Resultados

OE10. Melhorar

OO 17: Assegurar a

Melhoria do desempenho relativo

os

melhoria das taxas de

aos indicadores de resultados

sucesso

escolares;

resultados

escolares

e

desempenho

o

(transição

e

conclusão), tendo por

29
Áreas de

Objetivos

Objetivos

intervenção

estratégicos

operacionais

Metas

socioeducativo

referência as taxas de

dos alunos;

sucesso nacionais e as
variáveis de contexto.
OO 18: Assegurar a

Melhoria do desempenho relativo

redução, por referência

aos indicadores de resultados

ao ano escolar, dos

escolares;

desvios

entre

as

classificações internas
e

as

classificações

externas.
OO19:

Assegurar

a

Regulação da ação através da

melhoria das taxas de

monitorização prevista no PEA e

sucesso escolar pleno

da supervisão do coordenador em

(transição

cada estrutura;

sem

classificações
Melhoria do desempenho relativo

negativas).

aos indicadores de resultados
escolares;
OO 20: Promover a

Definição anual, em sede de

realização de ações e

Plano Anual de Atividades, de

projetos indutores do

atividades de reflexão, articuladas

desenvolvimento

da

quer ao nível vertical, quer

social,

horizontal; planificação curricular

cultural,

e monitorização de impactos e

dimensão
cívica,

artística e científica nos

resultados.

alunos.
Implementação de 70% das ações
preconizadas,

cumulativamente

com o índice de satisfação global
CAF 2006, 65 e 70 pontos, para
os alunos e entre 66 e 75 pontos,
para pais e encarregados de
educação, a avaliar na aplicação
de 2015.
Melhoria do desempenho relativo
aos indicadores de resultados
escolares;

30
Áreas de

Objetivos

Objetivos

intervenção

estratégicos

operacionais

OE11.

Metas

OO 21: Assegurar a

Melhoria do desempenho relativo
aos indicadores de resultados

Diversificar

os

implementação

mecanismos

de

dos

mecanismos

de

monitorização de

recolha,

resultados

tratamento

de

Implementação anual de 70% das

informação

dos

ações preconizadas em sede de

da

ação educativa.

análise

escolares;

e

Plano Anual de Atividades e uma

resultados escolares.

melhoria entre um e três pontos
percentuais do desempenho atual.
OO 22: Promover a

Definição anual, em sede de

implementação

de

Plano Anual de Atividades, de

e

atividades de reflexão articuladas,

mecanismos

de

quer ao nível vertical, quer

reflexão

as

horizontal; planificação curricular

diversas dimensões do

e monitorização de impactos e

ato educativo.

resultados.

atividades

sobre

Planificação e implementação de
atividade

trimestral

para

pais/encarregados de educação;
melhoria da participação dos
representantes

dos

EE

nos

conselhos de turma, em 10% do
universo alvo (1º ano); 15% do
universo alvo (2º ano); 20% do
universo alvo (3º e 4º ano).
Implementação de 70% das ações
preconizadas,

cumulativamente

com o índice de satisfação global
CAF 2006, 65 e 70 pontos, para
os alunos e entre 66 e 75 pontos,
para pais e encarregados de
educação, a avaliar na aplicação
de 2015.
OE12. Potenciar

OO 23: Assegurar a

Definição anual, em sede de

o

articulação

e

Plano Anual de Atividades, de

Parcerias

desenvolvimento

colaboração

com

as

atividades de reflexão, articuladas

Educativas

educativo

entidades

locais

e

quer ao nível vertical, quer

4.

Abertura à

Comunidade

e

dos

31
Áreas de

Objetivos

Objetivos

intervenção

estratégicos

operacionais

Metas

alunos e projetar

parceiros,

no

horizontal; planificação curricular

uma imagem de

desenvolvimento

de

e monitorização de impactos e

excelência para o

projetos e atividades.

resultados.

agrupamento
através

Planificação e implementação de

da

concretização de

atividade

parcerias,

pais/encarregados de educação;

projetos

trimestral

para

melhoria da participação dos

e

representantes

atividades;

dos

EE

nos

conselhos de turma, em 10% do
universo alvo (1º ano); 15% do
universo alvo (2º ano); 20% do
universo alvo (3º e 4º ano.
Implementação de 70% das ações
preconizadas,

cumulativamente

com o índice de satisfação global
CAF 2006, 65 e 70 pontos, para
alunos e entre 66 e 75 pontos,
para pais e encarregados de
educação, a avaliar na aplicação
de 2015.
Implementação anual de 70% das
ações preconizadas em sede de P.
A. Atividades e uma melhoria
entre

um

e

três

pontos

percentuais do desempenho atual.
OO 24: Promover o

Planificação e implementação de

desenvolvimento

atividade

educativo
agrupamento

trimestral

para

do
e

pais/encarregados de educação;

dos

melhoria da participação dos

alunos, incentivando à

representantes

dos

EE

nos

abertura e inovação,

conselhos de turma, em 10% do

nas diversas dimensões

universo alvo (1º ano); 15% do

da ação educativa.

universo alvo (2º ano); 20% do
universo alvo (3º e 4º ano).
Implementação de 70% das ações

32
Áreas de

Objetivos

Objetivos

intervenção

estratégicos

operacionais

Metas
preconizadas,

cumulativamente

com o índice de satisfação global
CAF 2006, 65 e 70 pontos, para
os alunos e entre 66 e 75 pontos,
para pais e encarregados de
educação, a avaliar na aplicação
de 2015.
OE13. Garantir o

OO 25: Assegurar a

Planificação e implementação de

desenvolvimento

implementação

atividade

organizacional do

mecanismos

agrupamento

e

recolha,

potenciar

o

tratamento

análise

estabelecimento

relativamente

conseguir
contrato
autonomia.

de

organizacional

para

pais/encarregados de educação;

e

melhoria da participação dos

de

desempenho

um

trimestral

de

informação

de condições para

dos

representantes

dos

EE

nos

conselhos de turma, em 10% do
ao

universo alvo (1º ano); 15% do
universo alvo (2º ano); 20% do

do

universo alvo (3º e 4º ano).

agrupamento.
Implementação anual de 70% das
ações preconizadas em sede de
Plano Anual de Atividades e uma
melhoria entre um e três pontos
percentuais do desempenho atual.
OO 26: Promover a

Planificação e implementação de

implementação

atividade

de

trimestral

medidas que visem a

pais/enc.ed.,

cooperação,

participação dos representantes

corresponsabilização e

dos EE nos conselhos de turma,

participação

do

em 10% do universo alvo (1º

conjunto

da

ano); 15% do universo alvo (2º

comunidade educativa.

melhoria

para
da

ano); 20% do universo alvo (3º e
4º ano).
Implementação anual de 70% das
ações preconizadas em sede de P.
A. Atividades e uma melhoria
entre

um

e

três

pontos

percentuais do desempenho atual.

33
5- Metas por ciclo de escolaridade
5.1- Sucesso escolar
- Pré‐Escolar
Assegurar a aquisição de competências definidas para o Pré‐Escolar com uma taxa média no
intervalo de 85% ‐ 95%, até ao final do quadriénio (2013/14 a 2016/2017), atendendo à
monitorização efetuada aos resultados de anos letivos anteriores (87%), para os alunos que
frequentaram assiduamente a educação pré-escolar (frequência assídua – sempre que se
verifique uma frequência com um número de faltas não superior a 10 dias letivos).
1º Ciclo do Ensino Básico
Efetuada a análise monitorização dos resultados obtidos, desde os anos letivos de 2013/2014,
a 2016/2017, pretendemos assegurar uma taxa média de transição no intervalo de 85% ‐
94%, até ao final deste período, para os alunos que frequentam o 1º Ciclo do Ensino Básico.
Quadro 6 - 1º ciclo Metas
2009/2010

Língua
Portuguesa
- 4º Ano

Nacional
91.00
%

Concelhio
87.50
%

Metas para a Unidade Orgânica
2010/2011

Faro

Matemátic
a - 4º Ano

88.00
%

85.40
%

Vila Alva

89.50
%

91.50
%

93.50
%

95.00
%

88.90

77.78

85.70

86.50
%

88%

90%

92%

66.67

58.14

Meta
Naciona
l 2015
95%

83.30

66.7
100

Cuba
85.40
%

89.2

85.4
2
Faro
Resultados da UO

2014/2015

80

Vila Ruiva

Resultados da UO

2013/2014

85.40
%

87.5
0

2012/2013

88%

UO
87.50
%

2011/2012

92%

80

Vila Alva

0

Vila Ruiva

66.7

Cuba

94.6

Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba

34
2º e 3º Ciclos do Ensino Básico
As metas, consideradas para o 2º e 3º ciclos, referem-se apenas até ao presente ano letivo
2012/2013. Serão atualizadas, em setembro próximo, de acordo com os resultados dos exames
nacionais, uma vez que, até ao momento, dispomos, somente, da informação relativa à
monitorização dos resultados dos alunos a nível interno.
Quadro 7 - 2º e 3º ciclo - Metas Português
Taxa de sucesso
GRUPO DE
PORTUGUÊS esperado, por
disciplina, no
final de cada ano
de escolaridade

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 Média
5.º
6.º
7.º
8.º
9.º

93,99

2,00

96,00

87,00

87,80

96,40

83,40

91,90

2,70

94,60

86,00

93,50

93,75

97,00

95,39

1,54

96,93

96,93

88,80

91,40

100,00

95,05

1,65

96,70

82,50

89,70

76% ‐ 86%

94,20

100,00

82% ‐ 92%

98,07

97,30

82% ‐ 92%

93,30

100,00

86% ‐ 96%

Meta

90,40

86% ‐ 96%

1/3
melhoria

Proposta
do DC
12/13

82,10

91,30

85,80

87,23

4,26

91,48

83,50

Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba

Quadro 8 - 2º e 3º ciclos - Metas Matemática

Taxa
de
sucesso
no
MATEMÁ esperado,
final de cada
TICA
ano
de
escolaridade
2010/2011

2011/2012

Média

1/3
melho
ria

62,06

94,20

88,20

83,72

5,43

89,14

69%

70,90

97,50

67,80

72,20

77,10

7,63

84,73

64%

71,00

67,70

68,75

51,50

64,74

11,75 76,49

76%

82,70

52,70

77,10

73,10

71,40

9,53

58%

67,30

67,80

60,80

2008/2009

5.º
6.º
7.º
8.º
9.º

66% – 76%
64% – 74%
58% – 68%
58% – 68%
50% – 56%

2009/2010

90,40

Meta

Proposta
do DC
2012/2013

80,93

63,98 12,01 75,98
60,00
Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba

35

54%
Quadro 9 – Resultados/Ensino regular

Resultados / Ensino regular
2011/2012

100

91

% Resultados

100
80

98.08
88.64

96
95.45

95.1

94.44

90.2

90.1

4º ano
90,2
95,1

5º ano
94,44
90,1

94.44

86.84

82.1

86.9

82.2

7º ano
82,86
82,1

8º ano
94,44
86,9

9º ano
86,84
82,2

86.3

82.86

85.45

60

40
20

0
AE Cuba
Nacional

1º ano
98,08
100

2º ano
88,64
91

3º ano
95,45
96

6º ano
85,45
86,3

Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba

Quadro 10 - Taxas de sucesso/Ensino Básico

Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba

36
Quadro nº 11 - Provas e exames nacionais – Taxa de aprovação/ Português e
Matemática
2009/2010

Metas

Nacional A.E. Cuba 2010/2011 2011/2012
Português
4º Ano

2012/2013
Meta

Matemática
4º Ano
Português 6º Ano
Matemática
6º Ano
Português
9º Ano
Matemática
9º Ano

87,5%

87,5%

Exames
nacionais

91,5%

91%

97,5%

89,5%

88%

85,4%

85,4%

86,5%

88%

97,5%

88%
76%

82,5%
82,5%

83%
51,5%

84%
73%

85%
75%

71%

75%

50%

60%

70%

51%

58,3%

25%

43%

35%

Nota: À
data, não
existem
resultados
dos
exames
nacionais

Quadro nº 12 - Taxas de repetência por ano de escolaridade
2009/2010
Nacional

A.E. Cuba

Metas
2010/2011

2011/2012

2012/2013
Exame

1º Ano

0%

16%

0%

0%

0%

2º Ano

7,6%

12,7%

12%

11%

9%

3º Ano

3,3%

10%

9%

8%

6%

4º Ano

4,2%

3,9%

3,4%

3%

2,5%

1º Ciclo

4,1%

10,7%

8,1%

7,3%

5,8%

5º Ano

7,6%

6,1%

5,5%

5,5%

5%

6º Ano

8,6%

2,4%

2,5%

2,4%

2,3%

2º Ciclo

8,1%

4,1%

4%

7º Ano

16,7%

6,3%

6,2%

6,1%

6%

8º Ano

11%

10,5%

11%

10,5%

10,4%

9º Ano

12,7%

14,3%

14%

13,5%

12%

3º Ciclo

13,6%

10,4

10,4%

10%

9,5%

3,95% 3,65%

37
Quadro nº 13 - Taxas de desistência aos 14, 15 e 16 anos
2009/2010
Nacional

A.E. Cuba

Metas
2010/2011

2011/2012

2012/2013

Aos 14 anos

1,8%

4%

3%

2%

2%

Aos 15 anos

9,3%

0%

1,5%

1,5

1.5%

Aos 16 anos

13,1%

0%

1%

2%

2%

5.2- Cursos de Educação e Formação de Adultos
Assegurar uma taxa de conclusão no intervalo de 90% a 100%.
5.3- Educação Especial
Assegurar uma taxa de transição no intervalo de 80% a 90%, até ao final do quadriénio
(2013/14 a 2016/17), para os alunos integrados no Regime Educativo Especial.

38
6 - Avaliação
6.1 Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA
O PEA, documento orientador da filosofia, Missão, Visão e Valores deste Agrupamento de
Escolas, deseja-se aberto, flexível e facilitador, através das linhas orientadoras enunciadas, na
elaboração/consecução dos Planos de Atividades e Projetos Curriculares. Este instrumento
regulador da vida da escola será avaliado através da consecução dos objetivos operacionais
que permitirão refletir sobre as opções tomadas e sua adequação/atualização.
Neste contexto, assume-se a pertinência de um acompanhamento sistematizado, que proceda à
avaliação e revisão do PEA, estruturado da seguinte forma:
Quadro nº10 - Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA
Órgãos responsáveis
Equipa

de

avaliação

Procedimentos

Instrumentos

Acompanhamento através de

Guião

entrevistas.

entrevista;

Atualização do PEA com base

Grelha

de

Início de cada ano letivo e

nos

interna

análise

de

sempre que se justifique

de

Bianual (início do 2º período

relatórios

do

Conselho

Pedagógico

de

Calendarização
Trimestral (início de cada
período)

necessidades

Departamentos

Reflexão

e

análise

da

Grelha

curriculares

consecução do PEA em reunião

análise

letivo e final de ano letivo)

departamental
Conselho Geral

Reflexão

e

análise

da

Grelha

de

consecução do PEA
Conselho Pedagógico

análise

Reflexão e análise das grelhas

Relatório

com

produzidas

propostas

de

supracitadas

nas

instâncias

Bianual (fevereiro e final do
ano letivo)
Bianual (fevereiro e final do
ano letivo)

melhoria

39
Referências bibliográficas
Fontoura, M. (2006). Do Projeto Educativo de Escola aos Projetos Curriculares. Porto: Porto
Editora.
Leite, C., Gomes, L. e Fernandes, P. (2001). Projetos Curriculares de Escola e de Turma.
Porto: Edições Asa.

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  • 1. AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CUBA PROJETO EDUCATIVO DE AGRUPAMENTO Quadriénio 2013/2017 Cuba junho de 2013
  • 2. ÍNDICE ÍNDICE 2 Nota Prévia 4 1 - Introdução 5 2 - O contexto educativo 9 2.1. Caraterização do meio físico 9 2.2. Oferta Educativa e Recursos do Agrupamento 10 2.3. Caraterização do meio social e económico 10 2.4. Caraterização da comunidade escolar 12 2.4.1. Os alunos 12 2.4.2. Os docentes 12 2.4.3. O pessoal não docente 13 2.4.4. Pais e encarregados de educação 13 3- Critérios de Distribuição de Serviço Letivo 14 3.1- Critérios de formação de grupos / turmas 14 3.3- Serviço letivo insuficiente para os professores do grupo 19 3.4- Atribuição de turmas com alunos familiares do professor 19 3.5- Normas específicas de distribuição de serviço docente 20 3.6- Atribuição das Direções de Turma 20 3.7- Critérios de distribuição de serviço docente 21 3.8- Ocupação Plena dos Tempos Escolares 21 4-. Diagnóstico da situação e definição de estratégias 23 5- Metas por ciclo de escolaridade 34 2
  • 3. 5.1- Sucesso escolar 34 Quadro nº 11 - Provas e exames nacionais – Taxa de aprovação/ Português e Matemática 37 Quadro nº 12 - Taxas de repetência por ano de escolaridade 37 Quadro nº 13 - Taxas de desistência aos 14, 15 e 16 anos 38 5.2- Cursos de Educação e Formação de Adultos 38 5.3- Educação Especial 38 6 - Avaliação 39 6.1 Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA 39 Referências bibliográficas 40 3
  • 4. Nota Prévia O Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de abril, no seu artigo 9º, n.º 1, define como instrumentos de autonomia: o Projeto Educativo, o Regulamento Interno, o Plano Anual e Plurianual de Atividades e o Orçamento. Ainda no mesmo artigo pode ler-se na sua alínea a) que “o projeto educativo consagra a orientação educativa do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de quatro anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o agrupamento de escolas ou escola não agrupada se propõe cumprir a sua função educativa”. O artigo 33.º, alínea a) refere que, “sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei ou regulamento interno, ao conselho pedagógico compete elaborar a proposta de projeto educativo a submeter pelo diretor ao conselho geral.” e, de acordo, com a alínea c) do artigo 13.º do mesmo Decreto-Lei, compete ao Conselho Geral “Aprovar o projeto educativo, acompanhar e avaliar a sua execução.” Tomando como referência os pressupostos acima citados, estruturou-se o Projeto Educativo para o quadriénio 2013-2017, para o Agrupamento de Escolas de Cuba. O diagnóstico, para a caracterização do Agrupamento e respetiva identificação dos principais problemas, foi elaborado com base nos resultados da Avaliação Externa do Agrupamento, realizada pela I.G.E.C entre 5 e 7 de março de 2012, o Projeto de Intervenção do diretor, para o quadriénio 2013/2014, apresentado no Conselho Geral de 22 de maio de 2013, os resultados da Autoavaliação Interna baseados na análise de atas e relatórios dos serviços implementados no Agrupamento, auscultação do pessoal docente e não docente, assim como dos Pais e Encarregados de Educação presentes nas estruturas deste Agrupamento. A articulação dos contributos possibilitou a elaboração do diagnóstico que orientou a definição de metas e objetivos a atingir na estratégia de ação. 4
  • 5. 1 - Introdução Sendo um projeto uma ideia para uma transformação do real e a sua concretização, ele deve conduzir a essa transformação (Leite, C., 1997: 182-183). Por isso, um projeto, para não se esgotar em “estéticas relações de boas intenções” (Escudero Muñoz, 1988: 87), deve definir claramente os “perfis de mudança” desejados. (…) o projeto está na charneira de dois pólios: um da ordem da utopia, do sonho e das intenções num espírito de algo onde ainda não cabem os meios da sua execução e outro que aponta para a programação dos meios de o pôr em ação. http://www.netprof.pt/PDF/projectocurricular.pdf A Lei de Bases do Sistema Educativo consagra o direito à educação e democratização do ensino e define as linhas orientadoras, para que a escola, enquanto instituição educativa, no seio das comunidades onde se insere, receba os cidadãos durante determinado tempo das suas vidas, com vista à sua educação. Longe vão os tempos, em que apenas competia à escola educar para o desempenho de destrezas. Os nossos dias impõem ritmos avassaladores, uma constante adaptação à mudança e marcam uma lógica formativa muito mais exigente que o mero treino, no desempenho do educando, remetendo a escola para um papel gerador de educação e não de mera instrução. A escola, enquanto organização social, norteada pelo sistema educativo, tem de refletir uma matriz plural que permita, por um lado, uma escolarização de natureza estruturante e, por outro, uma educação e formação não formal, flexível, dinâmica e adaptada às especificidades endógenas do desenvolvimento e cultura regional e local. Nesta perspetiva, a elaboração do projeto educativo, enquanto instrumento de gestão pedagógica da escola, preconiza uma cultura de reflexão, de análise dos processos de ensinar e de fazer aprender bem como do trabalho colaborativo entre docentes, gerador de melhores práticas e mais sucesso. Incorpora, também a dimensão social da ação educativa num quadro da autonomia escolar que se deseja. A linha de pensamento, veiculada no Projeto de Intervenção do diretor, orientou o Agrupamento de Escolas de Cuba na definição dos princípios orientadores que 5
  • 6. consubstanciam a Missão, Visão e Valores e norteiam a estratégia do presente PEA, a saber:  Valorização da escolaridade obrigatória de 18 anos e a melhoria dos resultados do sistema educativo;  Valorização do prémio e do mérito;  Prevenção de situações de abandono, de desinteresse e de indisciplina;  Incrementar uma imagem do profissionalismo, respeitabilidade e autoridade do professor;  Aumento da responsabilidade dos pais e encarregados de educação e a colaboração escola-família;  Desenvolver a gestão e autonomia das escolas 1. O Agrupamento de Escolas de Cuba, instituição de serviço público, pretende sensibilizar a comunidade para a educação, promover o desenvolvimento humano sustentado, através da aquisição de conhecimento, da valorização económica, social e cultural da sua comunidade. Missão Respeito pela identidade e a diversidade; foco na melhoria dos resultados escolares e socioeducativos dos alunos e na melhoria da satisfação e desempenho dos seus profissionais; promoção da imagem e do reconhecimento público do Agrupamento; oferta integrada, através de equipas multidisciplinares, de uma escola inclusiva de qualidade, onde a responsabilidade, disponibilidade e o profissionalismo, sejam reconhecidos e sentidos por todos. Visão Agrupamento de Escolas de Cuba desempenha um papel fundamental na promoção e prestação do serviço educativo, recorre a uma cultura transparente de gestão eficiente e ajusta-se às necessidades educativas da comunidade em que se insere, por pretender:   1 A melhoria dos resultados escolares; O foco na contemporaneidade, através de tecnologia e projetos inovadores; Germano António Alves Lopes Bagão, Projeto de Intervenção do diretor, Quadriénio 2013/2017. 6
  • 7.  O estímulo ao debate de novas ideias;  O trabalho colaborativo;  A motivação dos profissionais docentes e não docentes;  A autoavaliação;  O incentivo da internacionalização através de projetos;  A sustentabilidade, agindo de forma transparente, em relação às questões educacionais, sociais e financeiras;   A integração na comunidade; A criação de parcerias, com entidades locais e regionais, de âmbito educacional, social e cultural. Quanto aos Valores, entendidos como princípios desejáveis que guiam a organização, o Agrupamento de Escolas de Cuba, orienta-se pelo desenvolvimento de processos que conduzam à excelência institucional, através:  Da cooperação com outras escolas/agrupamentos nacionais e estrangeiras na realização dos objetivos educativos e culturais;  Da valorização do papel das parcerias;  Da autonomia organizacional;  Do rigor e eficiência na gestão dos recursos;  Do respeito pela diferença dignidade humana;  Da harmonização entre a inovação tecnológica e a educação prestada;  Da promoção da cultura do conhecimento, da excelência técnica e da melhoria gradual dos indicadores educacionais da comunidade educativa abrangida;  Promoção de mudanças, na atitude dos alunos, perante as aprendizagens e os comportamentos na perspetiva do desenvolvimento pleno de uma futura cidadania em todas suas componentes (social, familiar, económica…). Assumidos estes propósitos, quer no exercício profissional, quer na promoção de comunidades aprendentes, deseja-se também estimular a aprendizagem ao longo da vida e formar cidadãos autónomos, éticos, críticos, criativos, participativos e hábeis para intervir na sociedade. Nesta linha de pensamento, a visão de escola assume-se nas diferentes faixas etárias que a frequentam, contribuindo, também, para elevar os níveis de formação e qualificação da população adulta. O sucesso, determinante para a qualidade da escola, interseta o conjunto de Valores conducentes à excelência, que a 7
  • 8. escola pretende alcançar. Em síntese, para melhorar a ação educativa, que se pretende assente na competência, ética profissional, rigor, partilha, lealdade, tolerância e responsabilidade nas atividades desenvolvidas, atribuir-se-á elevada importância ao «accountability»2, princípio ético determinante na prestação de contas, que deverá ser discutido entre e com as pessoas que trabalham na organização/escola. O presente Projeto Educativo foi aprovado por unanimidade em reunião do Conselho Geral de 16/07/2013. 2 http://pt.wikipedia.org/wiki/Accountability 8
  • 9. 2 - O contexto educativo 2.1. Caraterização do meio físico Na atualidade, o Agrupamento de Escolas de Cuba é composto por 6 estabelecimentos de educação distribuídos pelo concelho, que a seguir se enunciam: Quadro nº 1 – Estabelecimentos de educação 330978 Jardim de infância de Faro do Alentejo, Cuba 612959 Escola Básica de Faro do Alentejo, Cuba 221582 Jardim de infância de Vila Alva, Cuba 636060 Escola Básica de Vila Alva, Cuba 283071 Escola Básica de Vila Ruiva, Cuba 284294 Pólo de Vila Ruiva Escola Básica Fialho de Almeida de Cuba Pólo de Faro do Alentejo Código Pólo de Vila Alva Escola Sede do Agrupamento Escola Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba As escolas que constituem o Agrupamento apresentam os requisitos considerados necessários ao bom funcionamento das atividades letivas, excetuando-se as condições para a prática da expressão físico-motora nos Polos de Vila Alva e Vila Ruiva. A escola sede é constituída por um edifício central com dois pisos, e um pavilhão gimnodesportivo. Neste edifício central concentram-se as três salas de educação préescolar, sete salas de 1º ciclo, seis turmas de 2º ciclo e seis turmas de 3º ciclo. Todas as turmas têm uma sala fixa, situação que beneficia os alunos. Possui salas específicas para as diferentes áreas disciplinares (sala de Música, Educação visual e tecnológica, Educação tecnológica, Educação visual, laboratórios, informática) biblioteca, bufete/sala de convívio, refeitório, papelaria, reprografia, auditório. Por ser um edifício de construção recente (inaugurado em dezembro de 2003) consideramos as suas condições físicas boas, apesar de não contemplar um espaço exterior coberto, para os alunos poderem estar nos seus intervalos. 9
  • 10. Ainda na escola sede, funciona a Unidade de Apoio especializada em Multideficiência, Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e o Gabinete Sócio Psicopedagógico. 2.2. Oferta Educativa e Recursos do Agrupamento O Agrupamento dispõe da seguinte oferta educativa: - Na escola sede funciona a educação Pré-escolar, o 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, a Unidade de Apoio Especializada em Multideficiência, Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e o Gabinete Sócio Psicopedagógico. - Ocupação plena dos tempos escolares: componente de apoio à família e atividades de enriquecimento curricular (ensino do inglês, expressões artísticas, atividades física e desportiva e TIC) na educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico; - Educação e formação de adultos: EFA (nível básico 3º ciclo) – Operador de Jardinagem, que visa elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população adulta; - Unidade de Apoio Especializada em Multideficiência (recurso que serve os concelhos de Cuba, Alvito e Vidigueira tendo como objetivo dar resposta diversificada e diferenciada a um grupo especifico, promovendo a sua inclusão; - Biblioteca Escolar: tem como objetivo central promover a melhoria das aprendizagens, o ensino integrado das TIC, o fomento da leitura de textos literários e informativos em diferentes suportes, através de trabalho articulado com os diferentes departamentos e outras estruturas educativas. 2.3. Caraterização do meio social e económico De acordo com os Censos 2011, a região do Alentejo apresenta uma densidade populacional de cerca de 24,0 habitantes por km2, muito inferior à densidade média nacional de 114,5 habitantes/km2. Contudo, a taxa de desemprego, na região do Alentejo, apresenta um valor de 12,8%, inferior ao verificado para o conjunto do país (13,2%). À semelhança do apurado em termos nacionais, também na região o desemprego atinge mais as mulheres 13,9%; nos homens o valor da taxa de desemprego 10
  • 11. é de 11,9%. Curiosamente, Cartaxo, Alpiarça, Salvaterra de Magos e Cuba, concelho onde nos inserimos, registam as maiores proporções de saída de população para trabalhar noutros municípios. O concelho de Cuba converge com a realidade alentejana, de acordo com os Censos de 2011, a população residente é de 4878 habitantes, distribuídos pelas quatro freguesias, concentrando-se a maior densidade populacional, 3306 habitantes, na freguesia de Cuba, sede de concelho. No que concerne à estrutura etária do concelho, verifica-se a preponderância da faixa etária que se situa entre os 25 e os 64 anos (população ativa), que aumentou em 3,48, desde os Censos 2001, seguido do grupo etário dos 65 e mais anos e, finalmente, o grupo etário dos 0 aos 14 anos. Verifica-se uma diminuição do grupo demográfico 65+ em relação ao Censos de 2011. O Património histórico e arquitetónico é diversificado e apresenta vestígios dos períodos Calcolítico, Neolítico, da Idade do Ferro e do Bronze, do período Romano e Árabe, como é o caso dos povoados, antas necrópoles, monumentos religiosos e vilas. De destacar ainda os frescos das igrejas de Faro do Alentejo e Vila Ruiva. A atividade económica mais significativa é a agricultura, mas se por um lado, evoluiu em termos tecnológicos, por outro, reduziu os postos de trabalho no setor primário. No setor industrial podem encontrar-se pequenas empresas familiares na área do calçado, carpintaria, serralharia civil e produtos alimentares, bem como algumas unidades de produção/transformação na área da panificação, queijos, vinhos. É de salientar a empregabilidade no setor terciário, sendo que os principais empregadores são: a Câmara Municipal, Santa Casa da Misericórdia de Cuba e estabelecimentos de ensino. O traço cultural dominante, na cultura concelhia, é o cante tradicional Alentejano, como o comprovam os vários grupos corais e etnográficos existentes, dos quais se destacam: os Ceifeiros de Cuba, os Amigos do Cante e As Flores do Alentejo. De referir, a intenção de candidatura do cante a Património Cultural da UNESCO. Nas três freguesias existem catorze associações de caráter Cultural e Desportivo, entre as quais se destaca a Sociedade Filarmónica Cubense 1º de dezembro e o Sporting Clube de Cuba. Recentemente surgiu a ADMC (Associação para o Desenvolvimento 11
  • 12. Musical e Cultural) e a ACD – Luzerna (Associação Cultural e Desportiva), constituídas por gente jovem e dando relevo às expressões musicais e desportivas, mais atuais. 2.4. Caraterização da comunidade escolar 2.4.1. Os alunos O Agrupamento de Escolas de Cuba, no ano letivo 2012/2013, englobou seis turmas de educação pré-escolar, onze do 1º ciclo (duas das quais integram os quatro anos de escolaridade, uma em Vila Alva e outra em Vila Ruiva), cinco do 2º ciclo, oito do 3º ciclo e uma turma EFA, curso básico de dupla certificação. Quadro nº 2 – Previsão de alunos por nível de ensino ano letivo 2013/2014 Ciclos Pré-escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Total Total 108 179 74 99 465 Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba 2.4.2. Os docentes No ano letivo de 2013/2014, prevê-se no Agrupamento de Escolas de Cuba, um total de sessenta e um docentes distribuídos pelos vários níveis de ensino (Quadro 3). Quadro nº 3 – Previsão da distribuição docente por nível de ensino ano letivo 2013/2014 ESCOLA EB Fialho de Almeida de Cuba JI de Faro EB de Faro JI de Vila Alva EB de Vila Alva EB de Vila Ruiva TOTAL NÍVEL Pré-escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo DEE Pré-escolar 1º Ciclo Pré-escolar 1º Ciclo Pré-escolar 1ºCiclo SITUAÇÃO PROFISIONAL QA QZP CONT 7 13 10 2 22 1 5 1 2 1 1 1 1 64 3 TOTAL 7 13 12 23 5 1 2 1 1 1 1 67 Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba 12
  • 13. Quanto aos docentes do Agrupamento, a maioria (58) são docentes do quadro de agrupamento, um dos quadros de zona pedagógica e um docente contratado, que se preveem, para o ano letivo de 2013/2014. 2.4.3. O pessoal não docente No que respeita ao pessoal não docente existem, no conjunto de escolas do Agrupamento, trinta e seis funcionários (36), distribuídos por vínculos laborais diferenciados, conforme se verifica no Quadro 4. Quadro 4 – Pessoal não docentes ano letivo 2013/2014 Categorias Profissionais Escolas Quadro Regime Proteção Quadro de Regime Geral de Termo regime Geral de social Convergente Segurança Social Segurança Social Chefe de serviços 1 Assistente técnica (mobilidade) 1 Assistentes técnicos 3 Assistente técnico 1 - - Assistente operacional 18 Assistentes operacionais 4 - - Administrativo EB Fialho Assistente técnico 1 de Almeida Cuba Assistentes operacionais (mobilidade) EB de Faro Assistente operacional 1 - - - 1 - - - - Mapa de Pessoal do Município de Cuba (MPMC) EB Fialho de Almeida Cuba Assistentes operacionais 2 JI de Faro Assistente operacional 1 JI de Vila Alva Assistente operacional 1 EB de Vila Alva EB de Vila Ruiva 0 Assistente operacional 1 Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba MPMC – Mapa de Pessoal do Município de Cuba 2.4.4. Pais e encarregados de educação Os pais e encarregados de educação, através da Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do Concelho de Cuba, fazem-se representar no Conselho Geral do Agrupamento. 13
  • 14. 3- Critérios de Distribuição de Serviço Letivo Em relação à distribuição do serviço letivo foram considerados os seguintes aspetos: 3.1- Critérios de formação de grupos / turmas EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Critérios de Constituição de Turmas, Distribuição do Serviço Letivo e Elaboração de Horários, para o Ano Letivo de 2013/2014 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Na constituição de turmas da Educação Pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Cuba prevalecem os critérios de natureza pedagógica definidos no Projeto Educativo e no Regulamento Interno do Agrupamento, a eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e materiais existentes e o respeito pela legislação em vigor. As turmas da Educação Pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Cuba são constituídas em reunião de Departamento. Os critérios e ou prioridades definidos nos números seguintes, são de aplicação obrigatória, para a admissão e constituição de turmas das crianças da Educação Préescolar do Agrupamento de Escolas de Cuba, cuja matrícula ou renovação da mesma, ocorra nos prazos normais previstos na legislação em vigor: 1. Crianças que frequentaram, no ano anterior, o estabelecimento de educação em que pretendem renovar a matrícula; 2. Crianças mais velhas, contando-se a idade, para o efeito, sucessivamente em anos, meses e dias; 3. Crianças com necessidades educativas especiais de caráter permanente, de acordo com o artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro; 4. Crianças filhas de pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4º da Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto; 14
  • 15. Cumulativamente, e como forma de desempate em situação de igualdade, devem ser observadas as seguintes prioridades: 1- Crianças com irmãos, a frequentar o estabelecimento de educação pretendido ou o agrupamento de escolas em que este se insere; 2- Crianças cujos pais ou encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação pretendido, ordenadas nos termos previstos na alínea b) do artigo 24.º do Decreto -Lei n.º 542/79, de 31 de dezembro; 3- Crianças cujos pais ou encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação pretendido, ordenadas nos termos previstos na alínea b) do artigo 24.º do Decreto -Lei n.º 542/79, de 31 de dezembro; 4- A matrícula de crianças que completem três anos de idade entre 15 de setembro e 31 de dezembro é aceite, a título condicional, e ordenada de acordo com as prioridades definidas nos números anteriores, sendo a respetiva frequência garantida caso exista vaga no estabelecimento de educação pretendido, à data do início das atividades deste; 5- Todas as crianças cuja matrícula ou renovação da mesma, ocorra nos prazos normais previstos na legislação em vigor, inclusive as condicionais, têm prioridade sobre as que se venham a matricular após os mesmos; 6- Às crianças cuja matrícula, ocorra após os prazos normais previstos na legislação em vigor, aplicam-se sequencialmente, os critérios e ou prioridades de admissão definidos nos números anteriores. Na constituição das turmas prevalecem ainda os seguintes critérios: 1- Número de crianças de cada turma não poderá, ser superior a vinte e cinco; 2- Quando se tratar, de grupo homogéneo de crianças de três anos de idade, não poderá ser superior a quinze, o número de crianças por turma; 3- As turmas são constituídas com critérios de heterogeneidade entre as idades das faixas etárias das crianças; 4- Sempre que possível deve respeitar-se o equilíbrio entre as faixas etárias e sexos; 5- A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ou superior ao estabelecido nos números anteriores carece de autorização da Direção 15
  • 16. Regional de Educação do Alentejo, mediante análise de proposta fundamentada pelo Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico; 6- As turmas respeitam a continuidade/sequencialidade progressiva dos grupos constituídos no ano letivo anterior, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas pelo Departamento da Educação Pré-escolar/Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico; 7- As turmas que integrem crianças com necessidades educativas especiais de caráter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas por 20 crianças, não podendo incluir mais de 2 crianças nestas condições. 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO Na constituição de turmas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Cuba prevalecem a eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e materiais existentes e o respeito pela legislação em vigor. As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Cuba são constituídas em reunião de Departamento. 1. As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico são constituídas por vinte e seis alunos, não podendo ultrapassar este limite. 2. As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, nas escolas de lugar único que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por dezoito alunos. 3. As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, nas escolas de mais de um lugar, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por vinte e dois alunos. 4. As turmas com alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas por vinte alunos, no máximo, não podendo incluir mais de dois alunos nestas condições. 5. As turmas dos anos sequenciais podem funcionar com um número de alunos inferior ao previsto nos números anteriores, desde que se trate de assegurar o 16
  • 17. prosseguimento de estudos aos alunos que, no ano letivo anterior, frequentaram a escola com aproveitamento. 6. Não podem ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de retenção. 7. Em cada turma deve ser respeitada a heterogeneidade do público escolar. 8. Excecionalmente podem ser constituídas turmas com projetos devidamente fundamentados pelo Departamento do Primeiro Ciclo/Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico. 9. A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ou superior ao estabelecido nos números anteriores carece de autorização da Direção Regional de Educação do Alentejo, mediante análise de proposta fundamentada pelo Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico. 10. As turmas do primeiro ano de escolaridade respeitam a continuidade/sequencialidade progressiva dos grupos da mesma sala de Educação Pré-escolar, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas pelo Departamento do Primeiro Ciclo/Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico. 11. Os alunos sujeitos a retenção acompanham o grupo com o qual iniciaram a escolaridade, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas pelo Departamento / Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico. SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS DO ENSINO BÁSICO: Os critérios de constituição de turmas do Segundo e Terceiro Ciclos do Ensino Básico, regem-se pela legislação em vigor. Nomeadamente: 1 - As turmas dos Quinto, Sexto, Sétimo, Oitavo e Nono anos são constituídas por um número mínimo de vinte e seis alunos e um máximo de trinta. 2 - As turmas com alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas por vinte alunos, no máximo, não podendo incluir mais de dois alunos nestas condições. 3 - É dada continuidade aos grupos turma constituídos no ano letivo anterior sempre que as condições assim o permitam. 4 - Os alunos em situação de retenção são divididos pelas turmas existentes, nunca sendo elaboradas turmas só de alunos nestas condições. 17
  • 18. 5 - Na constituição de turmas do Quinto ano, são levadas em consideração as situações dos alunos que são oriundos das freguesias, tendo sempre a preocupação de se elaborarem turmas que integrem alunos da escola sede e os das freguesias. 6 - Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, por ser uma disciplina de opção, as turmas devem ter no mínimo dez alunos. Sempre que este número não seja possível, podem ser constituídos grupo de duas ou mais turmas em simultâneo, dentro do mesmo ano de escolaridade até perfazer o número mínimo exigido. Relativamente à distribuição do Serviço Letivo e elaboração de horários, atendeu-se à legislação em vigor, pelo que se definiram os critérios gerais a que devem obedecer a elaboração dos horários. Alíneas a) – Devem ser ouvidos os Encarregados de Educação e a Autarquia, para determinação do horário do jardim de infância, de modo a ajustar-se aos interesses e necessidades das famílias, nunca podendo portanto, implicar a diminuição do número de horas de funcionamento do jardim de infância; Alíneas b) – Não devem ser lecionadas as mesmas disciplinas em dias consecutivos, exceto nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, no 2º e 3º Ciclos, devido à nova carga horário definida no desenho curricular para 2012/2013; Alínea c) – Sempre que as atividades escolares decorrem no período da manhã e da tarde, o intervalo do almoço não poderá ser inferior a uma hora para estabelecimentos de ensino dotados de refeitório e de uma hora e trinta minutos para os restantes; Alínea d) – As aulas de Educação Física, só poderão iniciar-se duas horas após o final do último tempo da manhã; Alínea e) – O horário deve ter uma distribuição letiva equilibrada, de modo a que não existam dias muito sobrecarregados; Alíneas f) – Nos dias com maior número de aulas, os horários deverão ter uma distribuição, onde se integram disciplinas de caráter teórico e disciplinas de caráter prático; Alínea g) – No mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar quatro blocos ou seja oito tempos letivos; Alínea h) – Na distribuição da carga letiva semanal deve evitar-se a existência de aulas isoladas e de furos; 18
  • 19. Alínea i) – Nos horários, de 2º e 3º Ciclos, deve ser reservada a quarta-feira de tarde para realização de atividades no âmbito do Desporto Escolar. Normas Gerais: O horário semanal dos docentes é de 35 horas, integrando uma componente letiva e uma não letiva e desenvolve-se em 5 dias de trabalho: Educação pré-escolar – Componente letiva (25 horas semanais) + Componente não letiva (2 horas semanais: 1 hora de trabalho de escola e 1 hora de supervisão pedagógica na Componente de Apoio à Família) e 8 horas de trabalho individual; Primeiro Ciclo – Componente letiva (25 horas semanais) + Componente não letiva (2 horas semanais: 90 minutos de apoio ao estudo e 30 minutos de supervisão pedagógica); e 8 horas de trabalho individual. Segundo e terceiro ciclos – Componente letiva 22 horas letivas semanais, 2 horas de trabalho de escola, 10 horas de trabalho individual para os docentes com menos de cem alunos ou 11 horas de trabalho individual para os docentes com cem ou mais alunos. - É desejável que os professores acompanhem os alunos ao longo dos diferentes anos, desde que as condições da escola o permitam e se não se sobrepuser outro objetivo de natureza pedagógica, indicado pelo Diretor e/ou pelo Conselho Pedagógico; 3.3- Serviço letivo insuficiente para os professores do grupo Sempre que, em determinado grupo, o serviço letivo não seja suficiente para completar os horários dos professores do quadro de Agrupamento, o Diretor providencia para que os mesmos possam ser completados com serviço letivo de grupo disciplinar de ciclo diferente daquele a que o docente pertence, para o qual o docente possua habilitação própria, e /ou através da atribuição de tarefas de apoio aos alunos com dificuldades de aprendizagem. 3.4- Atribuição de turmas com alunos familiares do professor Não poderão ser atribuídas aos professores, turmas em que se encontrem integrados familiares seus, nas seguintes condições: 19
  • 20. - Filhos; Cônjuge; Parente ou afim em linha reta ou até ao 2º grau na linha colateral; Pessoa com quem viva em economia comum. A não aplicação desta norma só poderá verificar-se nos casos de localidades onde exista uma só escola ou uma só turma, e por força dessa circunstância, o professor tenha de lecionar todos os alunos, incluindo necessariamente os seus familiares. Em outros casos, deverá ser solicitada autorização à Direção de Geral dos Estabelecimentos Escolares – Direção de Serviços da Região Alentejo. 3.5- Normas específicas de distribuição de serviço docente A distribuição do serviço letivo deve ser feita, em cada ano, se possível, de modo a que, uma mesma equipa de professores tenha, pelo menos, em comum, duas ou três turmas. Esta medida facilitará a programação interdisciplinar e a avaliação. O serviço letivo a prestar será atribuído utilizando os seguintes critérios: - ser do quadro de Agrupamento; - ser do quadro de zona pedagógica; - ser contratados. Em cada um dos três itens anteriores deve ser respeitado o tempo de serviço prestado na carreira pelos docentes, assim como o previsto na legislação em vigor. Aos Diretores de Turma, sempre que possível, devem ser atribuídas as Áreas Curriculares não Disciplinares. Se isso não for possível, pelo menos a Área de Formação Cívica. 3.6- Atribuição das Direções de Turma Tendo em conta que o cargo de Diretor de Turma tem inerentes as funções de coordenador do Conselho de Turma, Coordenador do Projeto Curricular de Turma, interlocutor e mediador, por excelência, no conjunto de professores que formam o Conselho de Turma, alunos e Encarregados de Educação, foi definido um perfil para a atribuição deste cargo: 20
  • 21. - Ser preferencialmente professor de quadro do Agrupamento; - Lecionar a totalidade dos alunos da turma; - Ser capaz de estabelecer boas relações interpessoais, de forma a criar um ambiente motivador entre todos os intervenientes no processo educativo; - Ter facilidade em trabalhar em equipa e revelar competências de liderança e coordenação; - Dar continuidade à turma no ciclo de ensino. 3.7- Critérios de distribuição de serviço docente 1. Continuidade Pedagógica (salvaguardam-se os casos específicos que possam surgir); 3. Tempo de serviço; 4. Análise curricular. 3.8- Ocupação Plena dos Tempos Escolares Na Escola Sede, a educação pré-escolar e o 1º ciclo funcionam entre as 8.00h e as 19:00h, estando contempladas a vertente de Atividades Letivas e a Componente de Apoio à Família / Atividades de Enriquecimento Curricular. A Componente de Apoio à Família é assegurada por dois técnicos. No que se refere à educação pré-escolar das freguesias: a Componente de Apoio à Família é assegurada por um técnico, em cada freguesia. O horário dos Polos distribui-se entre as 9.00h e as 17:30h, estando contempladas a vertente de Atividades Letivas e a Componente de Apoio à Família / Atividades de Enriquecimento Curricular. A Câmara Municipal de Cuba é a entidade promotora das Atividades de Enriquecimento Curricular, nomeadamente, Ensino do Inglês, Expressões Artísticas, Atividade Física e Desportiva. 21
  • 22. É da responsabilidade do Agrupamento de Escolas de Cuba, a realização das atividades de Apoio ao Estudo, assim como a realização de outras para a ocupação educativa dos alunos nos restantes tempos letivos. 22
  • 23. 4-. Diagnóstico da situação e definição de estratégias 4.1. Documentos orientadores Como se referiu, o presente PEA consubstancia-se no relatório da Avaliação Externa, realizada pela I.G.E.C entre 5 e 7 de março de 2012, no Programa de Ação do Diretor e também nos documentos de referência que orientam as estruturas educativas e integram o organigrama. A análise dos documentos permitiu evidenciar pontos fortes e áreas de melhoria. Saliente-se que as áreas consideradas fortes são áreas a reforçar e continuar a investir e as áreas de melhoria identificadas constituir-se-ão como áreas de intervenção privilegiada. Na identificação dos pontos fortes, reconhece-se os resultados do trabalho efetuado nos últimos anos, nomeadamente:  A progressiva uniformização de procedimentos de atuação pedagógica dos docentes, no respeito pela liberdade individual da ação;  A definição e reflexão conjunta sobre os critérios de avaliação e sobre os mecanismos de avaliação;  A implementação de mecanismos de acompanhamento e de estruturas de apoio, aos alunos;  O desenvolvimento do trabalho colaborativo e cooperativo ao nível dos Departamentos Curriculares;  O desenvolvimento de alguns mecanismos de articulação vertical entre ciclos de ensino;  O trabalho, cada vez mais atento e profissionalizado, dos Diretores de Turma;  A iniciativa de adesão a programas nacionais de combate ao insucesso às disciplinas de Português e de Matemática;  O alargamento da Rede Escolar de Oferta Educativa e Formativa, através da aposta na diversificação da oferta formativa (CEF’s, PCA’s e EFA’s ) e o trabalho realizado pelos respetivos Diretores de Curso;  O alargamento a novas áreas no que respeita às atividades de enriquecimento e de complemento curricular dos alunos – Projetos e Clubes. 23
  • 24.  A progressiva implementação das novas normas e procedimentos no que aos alunos com Necessidades Educativas Especiais diz respeito.  A melhoria global dos resultados escolares, em especial no que respeita às taxas de sucesso (transição e conclusão – com algumas exceções) e às taxas de abandono. No que concerne a áreas de melhoria, destacam-se os aspetos a ter em conta:  Identificação dos fatores que explicam os resultados dos exames nacionais do ensino básico, em português e matemática;  Partilha de conhecimento das orientações curriculares e dos programas do ensino básico entre os docentes e reforço da articulação curricular;  Definição de indicadores de medida para as metas estabelecidas no presente PEA;  Investimento na cooperação com outras escolas;  Promoção de ações para a participação das famílias, na vida escolar. O enquadramento das linhas orientadoras expostas rege a definição de metas, enquanto entes específicos e realistas, que carecem de dedicação para que, no horizonte temporal do próximo triénio, possam ser atingidas: 1. Melhoria dos resultados escolares nomeadamente na disciplina de matemática; 2. Articulação efetiva entre as estruturas educativas; 3. Desenvolvimento de práticas inovadoras e implementação de benchmarking. 4. Reconhecimento de pertença da escola por todos os elementos da comunidade educativa; 5. Implicação dos pais na vida da escola; 6. Alargamento da cooperação com outras escolas; 7. Reflexão dos pontos fortes e áreas de melhoria, como instrumento regulador da melhoria de ensino; 8. Agilização do desempenho do Conselho Geral, do Conselho de diretores de turma e do Conselho Pedagógico. 24
  • 25. Quadro nº 5 - Operacionalização das orientações para o Projeto Educativo de Agrupamento (PEA) Áreas de Objetivos intervenção 1. Objetivos estratégicos operacionais Gestão dos OE1. OO1: Metas Promover Definição anual do Plano de de Formação do Agrupamento e o as e atividades de formação desenvolvimento de 60% das melhorar 1.1. Pessoal Docente Desenvolver competências Recursos Humanos desenvolvimento o o e reflexão interna entre ações internas. desempenho docentes de áreas docente; disciplinares afins. OO2: Promover, junto Definição anual do plano de do formação de acordo com as CFAE entidades e de formadoras alternativas, necessidades inventariadas. a articulação entre as necessidades sinalizadas e as ofertas de formação. OE2. Potenciar o OO3: impacto do trabalho docentes a Definição anual, em sede de implementação de Plano Anual de Atividades, de dos mecanismos de atividades de reflexão, articuladas nos articulação e resultados escolares educativos. Promover planificação e quer ao nível vertical, quer conjunta horizontal; planificação curricular entre o trabalho dos e monitorização de impactos e núcleos, resultados clubes e projetos e a atividade letiva, em disciplinar, contexto Implementação de 70% das ações e preconizadas, em cumulativamente com o índice de satisfação global contexto de turma. CAF 2006, 65 e 70 pontos, para os alunos e entre 66 e 75 pontos, para pais e encarregados de educação, a avaliar na aplicação de 2015. OO 4: Criar condições Implementação de 70% das ações para a implementação e preconizadas, desenvolvimento de com o índice de satisfação global mecanismos de apoio à CAF 2006, 65 e 70 pontos, para distância. os alunos e entre 66 e 75 pontos, cumulativamente 25
  • 26. Áreas de Objetivos Objetivos intervenção estratégicos operacionais Metas para pais e encarregados de educação, a avaliar na aplicação de 2015. 1.2. Pessoal Não Docente OE3. OO5: Assegurar a Implementação de 70% das ações Desenvolver os efetiva participação do preconizadas, mecanismos de pessoal docente com o índice de satisfação global nas propostas para os CAF 2006, 65 e 70 pontos, para planos de atividades. os alunos e entre 66 e 75 pontos, comunicação, informação e não participação cumulativamente para pais e encarregados de educação, a avaliar na aplicação de 2015. OO 6: Promover ações Implementação anual de 70% das formais de informação ações preconizadas em sede de e reflexão junto do Plano Anual de Atividades e uma pessoal não docente. melhoria entre um e três pontos percentuais do desempenho atual. OE4. OO 2: Promover, junto Desenvolver as competências técnicas do de Formação do Agrupamento e o formadoras desenvolvimento de 60% das CFAE entidades e a articulação e alternativas, do qualificação pessoal Definição anual do Plano de não docente. a entre ações internas. as necessidades sinalizadas e as ofertas de formação. OO7: Potenciar a Implementação anual de, pelo implementação de menos, formação no preconizadas em sede de Plano de Anual de Atividades de forma a digitais alcançar uma melhoria entre um e interna âmbito competências TIC. três 70% pontos das percentuais ações do desempenho atual. OE5. Melhorar as OO 8: Coordenar o Implementação anual de, pelo Recursos Materiais condições desenvolvimento de menos, e Instalações funcionamento e ações de preconizadas em sede de Plano habitabilidade divulgação das Anual de Atividades de forma a das instalações. condições de alcançar uma melhoria entre um e 2. Gestão dos de públicas funcionamento instalações. das três 70% pontos das percentuais ações do desempenho atual. 26
  • 27. Áreas de Objetivos Objetivos intervenção estratégicos operacionais Metas OO 9: Promover a Implementação de 70% das ações definição preconizadas, de cumulativamente intervenções nos com o índice de satisfação global edifícios, nas CAF 2006, 65 e 70 pontos, para infraestruturas e nos os alunos e entre 66 e 75 pontos, equipamentos, no para pais e encarregados de pela educação, a avaliar na aplicação respeito capacidade financeira e de 2015. prioridades definidas. OE6. Otimizar a OO 10: Promover a Implementação de 70% das ações disponibilidade participação preconizadas, dos projetos recursos materiais necessários com ao em pedagógicos potencial autofinanciamento desenvolvimento de retribuição da atividade do CAF 2006, 65 e 70 pontos, para ou os alunos e entre 66 e 75 pontos, dos para pais e encarregados de educação, a avaliar na aplicação agrupamento e da do com o índice de satisfação global de custos envolvidos. execução cumulativamente de 2015. OO 11: Promover a Implementação de 70% das ações Projeto Educativo orçamentação preconizadas, e do Plano de cabimentação com o índice de satisfação global Atividades. atempada do plano de CAF 2006, 65 e 70 pontos, para atividades. os alunos e entre 66 e 75 pontos, e cumulativamente para pais e encarregados de educação, a avaliar na aplicação de 2015. 3. Desenvolvimento OE7. Consolidar, OO12: Pedagógico atendendo ao implementação Resultados alargamento da ações Escolares escolaridade e obrigatória Promover a Definição anual do Plano de de Formação do Agrupamento e o e desenvolvimento de 60% das internas externas de reflexão ações internas. para sobre as problemáticas 3.1. Desenvolvimento os 18 anos e à do Ensino Especial, da Definição anual, em sede de Pedagógico inclusão Orientação Escolar e Plano Anual de Atividades, de alunos com NEE, Vocacional, do atividades de reflexão, articuladas a na Abandono e quer ao nível vertical, quer do Desistência Escolares aposta promoção dos e horizontal; planificação curricular sucesso e monitorização de impactos e educativo; resultados. 27
  • 28. Áreas de Objetivos Objetivos intervenção estratégicos operacionais Metas Planificação e implementação de atividade trimestral para pais/encarregados de educação; melhoria da participação dos representantes dos EE nos conselhos de turma, em 10% do universo alvo (1º ano); 15% do universo alvo (2º ano); 20% do universo alvo (3º e 4º ano). OE8. Consolidar OO 13: Assegurar a Implementação de 70% das ações a implementação implementação preconizadas, dos mecanismos mecanismos de apoio com o índice de satisfação global de apoio e de educativo presencial e CAF 2006, 65 e 70 pontos, para acompanhamento à distância. os alunos e entre 66 e 75 pontos, pedagógico de cumulativamente aos para pais e encarregados de alunos, e de apoio educação, a avaliar na aplicação à de 2015. ação e envolvimento das OO 14: Assegurar a Definição anual, em sede de famílias; implementação de Plano Anual de Atividades, de projetos e ações de atividades de reflexão, articuladas apoio quer ao nível vertical, quer pedagógico diferenciado. horizontal; planificação curricular e monitorização de impactos e resultados. Implementação de 70% das ações preconizadas, cumulativamente com o índice de satisfação global CAF 2006, 65 e 70 pontos, para os alunos e entre 66 e 75 pontos, para pais e encarregados de educação, a avaliar na aplicação de 2015. OO 15: Promover a Planificação e implementação de implementação atividade desenvolvimento e de mecanismos alternativos trimestral para pais/encarregados de educação; melhoria da participação dos de representantes dos EE nos 28
  • 29. Áreas de Objetivos Objetivos intervenção estratégicos operacionais Metas informação e das envolvimento conselhos de turma, em 10% do universo alvo (1º ano); 15% do famílias. universo alvo (2º ano); 20% do universo alvo (3º e 4º ano). Implementação de 70% das ações preconizadas, cumulativamente com o índice de satisfação global CAF 2006, 65 e 70 pontos, para os alunos e entre 66 e 75 pontos, para pais e encarregados de educação, a avaliar na aplicação de 2015. Implementação anual de 70% das ações preconizadas em sede de Plano Anual de Atividades e uma melhoria entre um e três pontos percentuais do desempenho atual. OE9. Aprofundar OO16: a Definição anual, em sede de e/ou desenvolver realização de atividades Plano Anual de Atividades, de mecanismos e ações, com especial atividades de reflexão, articuladas articulação atenção quer ao nível vertical, quer curricular. entre de Promover à transição ciclos, que horizontal; planificação curricular envolvam a partilha de e monitorização de impactos e informação resultados. formação e de entre docentes, entre alunos Implementação de 70% das ações e preconizadas, entre docentes e cumulativamente com o índice de satisfação global alunos. CAF 2006, 65 e 70 pontos, para os alunos e entre 66 e 75 pontos, para pais e encarregados de educação, a avaliar na aplicação de 2015. 3.2. Escolares Resultados OE10. Melhorar OO 17: Assegurar a Melhoria do desempenho relativo os melhoria das taxas de aos indicadores de resultados sucesso escolares; resultados escolares e desempenho o (transição e conclusão), tendo por 29
  • 30. Áreas de Objetivos Objetivos intervenção estratégicos operacionais Metas socioeducativo referência as taxas de dos alunos; sucesso nacionais e as variáveis de contexto. OO 18: Assegurar a Melhoria do desempenho relativo redução, por referência aos indicadores de resultados ao ano escolar, dos escolares; desvios entre as classificações internas e as classificações externas. OO19: Assegurar a Regulação da ação através da melhoria das taxas de monitorização prevista no PEA e sucesso escolar pleno da supervisão do coordenador em (transição cada estrutura; sem classificações Melhoria do desempenho relativo negativas). aos indicadores de resultados escolares; OO 20: Promover a Definição anual, em sede de realização de ações e Plano Anual de Atividades, de projetos indutores do atividades de reflexão, articuladas desenvolvimento da quer ao nível vertical, quer social, horizontal; planificação curricular cultural, e monitorização de impactos e dimensão cívica, artística e científica nos resultados. alunos. Implementação de 70% das ações preconizadas, cumulativamente com o índice de satisfação global CAF 2006, 65 e 70 pontos, para os alunos e entre 66 e 75 pontos, para pais e encarregados de educação, a avaliar na aplicação de 2015. Melhoria do desempenho relativo aos indicadores de resultados escolares; 30
  • 31. Áreas de Objetivos Objetivos intervenção estratégicos operacionais OE11. Metas OO 21: Assegurar a Melhoria do desempenho relativo aos indicadores de resultados Diversificar os implementação mecanismos de dos mecanismos de monitorização de recolha, resultados tratamento de Implementação anual de 70% das informação dos ações preconizadas em sede de da ação educativa. análise escolares; e Plano Anual de Atividades e uma resultados escolares. melhoria entre um e três pontos percentuais do desempenho atual. OO 22: Promover a Definição anual, em sede de implementação de Plano Anual de Atividades, de e atividades de reflexão articuladas, mecanismos de quer ao nível vertical, quer reflexão as horizontal; planificação curricular diversas dimensões do e monitorização de impactos e ato educativo. resultados. atividades sobre Planificação e implementação de atividade trimestral para pais/encarregados de educação; melhoria da participação dos representantes dos EE nos conselhos de turma, em 10% do universo alvo (1º ano); 15% do universo alvo (2º ano); 20% do universo alvo (3º e 4º ano). Implementação de 70% das ações preconizadas, cumulativamente com o índice de satisfação global CAF 2006, 65 e 70 pontos, para os alunos e entre 66 e 75 pontos, para pais e encarregados de educação, a avaliar na aplicação de 2015. OE12. Potenciar OO 23: Assegurar a Definição anual, em sede de o articulação e Plano Anual de Atividades, de Parcerias desenvolvimento colaboração com as atividades de reflexão, articuladas Educativas educativo entidades locais e quer ao nível vertical, quer 4. Abertura à Comunidade e dos 31
  • 32. Áreas de Objetivos Objetivos intervenção estratégicos operacionais Metas alunos e projetar parceiros, no horizontal; planificação curricular uma imagem de desenvolvimento de e monitorização de impactos e excelência para o projetos e atividades. resultados. agrupamento através Planificação e implementação de da concretização de atividade parcerias, pais/encarregados de educação; projetos trimestral para melhoria da participação dos e representantes atividades; dos EE nos conselhos de turma, em 10% do universo alvo (1º ano); 15% do universo alvo (2º ano); 20% do universo alvo (3º e 4º ano. Implementação de 70% das ações preconizadas, cumulativamente com o índice de satisfação global CAF 2006, 65 e 70 pontos, para alunos e entre 66 e 75 pontos, para pais e encarregados de educação, a avaliar na aplicação de 2015. Implementação anual de 70% das ações preconizadas em sede de P. A. Atividades e uma melhoria entre um e três pontos percentuais do desempenho atual. OO 24: Promover o Planificação e implementação de desenvolvimento atividade educativo agrupamento trimestral para do e pais/encarregados de educação; dos melhoria da participação dos alunos, incentivando à representantes dos EE nos abertura e inovação, conselhos de turma, em 10% do nas diversas dimensões universo alvo (1º ano); 15% do da ação educativa. universo alvo (2º ano); 20% do universo alvo (3º e 4º ano). Implementação de 70% das ações 32
  • 33. Áreas de Objetivos Objetivos intervenção estratégicos operacionais Metas preconizadas, cumulativamente com o índice de satisfação global CAF 2006, 65 e 70 pontos, para os alunos e entre 66 e 75 pontos, para pais e encarregados de educação, a avaliar na aplicação de 2015. OE13. Garantir o OO 25: Assegurar a Planificação e implementação de desenvolvimento implementação atividade organizacional do mecanismos agrupamento e recolha, potenciar o tratamento análise estabelecimento relativamente conseguir contrato autonomia. de organizacional para pais/encarregados de educação; e melhoria da participação dos de desempenho um trimestral de informação de condições para dos representantes dos EE nos conselhos de turma, em 10% do ao universo alvo (1º ano); 15% do universo alvo (2º ano); 20% do do universo alvo (3º e 4º ano). agrupamento. Implementação anual de 70% das ações preconizadas em sede de Plano Anual de Atividades e uma melhoria entre um e três pontos percentuais do desempenho atual. OO 26: Promover a Planificação e implementação de implementação atividade de trimestral medidas que visem a pais/enc.ed., cooperação, participação dos representantes corresponsabilização e dos EE nos conselhos de turma, participação do em 10% do universo alvo (1º conjunto da ano); 15% do universo alvo (2º comunidade educativa. melhoria para da ano); 20% do universo alvo (3º e 4º ano). Implementação anual de 70% das ações preconizadas em sede de P. A. Atividades e uma melhoria entre um e três pontos percentuais do desempenho atual. 33
  • 34. 5- Metas por ciclo de escolaridade 5.1- Sucesso escolar - Pré‐Escolar Assegurar a aquisição de competências definidas para o Pré‐Escolar com uma taxa média no intervalo de 85% ‐ 95%, até ao final do quadriénio (2013/14 a 2016/2017), atendendo à monitorização efetuada aos resultados de anos letivos anteriores (87%), para os alunos que frequentaram assiduamente a educação pré-escolar (frequência assídua – sempre que se verifique uma frequência com um número de faltas não superior a 10 dias letivos). 1º Ciclo do Ensino Básico Efetuada a análise monitorização dos resultados obtidos, desde os anos letivos de 2013/2014, a 2016/2017, pretendemos assegurar uma taxa média de transição no intervalo de 85% ‐ 94%, até ao final deste período, para os alunos que frequentam o 1º Ciclo do Ensino Básico. Quadro 6 - 1º ciclo Metas 2009/2010 Língua Portuguesa - 4º Ano Nacional 91.00 % Concelhio 87.50 % Metas para a Unidade Orgânica 2010/2011 Faro Matemátic a - 4º Ano 88.00 % 85.40 % Vila Alva 89.50 % 91.50 % 93.50 % 95.00 % 88.90 77.78 85.70 86.50 % 88% 90% 92% 66.67 58.14 Meta Naciona l 2015 95% 83.30 66.7 100 Cuba 85.40 % 89.2 85.4 2 Faro Resultados da UO 2014/2015 80 Vila Ruiva Resultados da UO 2013/2014 85.40 % 87.5 0 2012/2013 88% UO 87.50 % 2011/2012 92% 80 Vila Alva 0 Vila Ruiva 66.7 Cuba 94.6 Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba 34
  • 35. 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico As metas, consideradas para o 2º e 3º ciclos, referem-se apenas até ao presente ano letivo 2012/2013. Serão atualizadas, em setembro próximo, de acordo com os resultados dos exames nacionais, uma vez que, até ao momento, dispomos, somente, da informação relativa à monitorização dos resultados dos alunos a nível interno. Quadro 7 - 2º e 3º ciclo - Metas Português Taxa de sucesso GRUPO DE PORTUGUÊS esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 Média 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º 93,99 2,00 96,00 87,00 87,80 96,40 83,40 91,90 2,70 94,60 86,00 93,50 93,75 97,00 95,39 1,54 96,93 96,93 88,80 91,40 100,00 95,05 1,65 96,70 82,50 89,70 76% ‐ 86% 94,20 100,00 82% ‐ 92% 98,07 97,30 82% ‐ 92% 93,30 100,00 86% ‐ 96% Meta 90,40 86% ‐ 96% 1/3 melhoria Proposta do DC 12/13 82,10 91,30 85,80 87,23 4,26 91,48 83,50 Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba Quadro 8 - 2º e 3º ciclos - Metas Matemática Taxa de sucesso no MATEMÁ esperado, final de cada TICA ano de escolaridade 2010/2011 2011/2012 Média 1/3 melho ria 62,06 94,20 88,20 83,72 5,43 89,14 69% 70,90 97,50 67,80 72,20 77,10 7,63 84,73 64% 71,00 67,70 68,75 51,50 64,74 11,75 76,49 76% 82,70 52,70 77,10 73,10 71,40 9,53 58% 67,30 67,80 60,80 2008/2009 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º 66% – 76% 64% – 74% 58% – 68% 58% – 68% 50% – 56% 2009/2010 90,40 Meta Proposta do DC 2012/2013 80,93 63,98 12,01 75,98 60,00 Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba 35 54%
  • 36. Quadro 9 – Resultados/Ensino regular Resultados / Ensino regular 2011/2012 100 91 % Resultados 100 80 98.08 88.64 96 95.45 95.1 94.44 90.2 90.1 4º ano 90,2 95,1 5º ano 94,44 90,1 94.44 86.84 82.1 86.9 82.2 7º ano 82,86 82,1 8º ano 94,44 86,9 9º ano 86,84 82,2 86.3 82.86 85.45 60 40 20 0 AE Cuba Nacional 1º ano 98,08 100 2º ano 88,64 91 3º ano 95,45 96 6º ano 85,45 86,3 Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba Quadro 10 - Taxas de sucesso/Ensino Básico Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba 36
  • 37. Quadro nº 11 - Provas e exames nacionais – Taxa de aprovação/ Português e Matemática 2009/2010 Metas Nacional A.E. Cuba 2010/2011 2011/2012 Português 4º Ano 2012/2013 Meta Matemática 4º Ano Português 6º Ano Matemática 6º Ano Português 9º Ano Matemática 9º Ano 87,5% 87,5% Exames nacionais 91,5% 91% 97,5% 89,5% 88% 85,4% 85,4% 86,5% 88% 97,5% 88% 76% 82,5% 82,5% 83% 51,5% 84% 73% 85% 75% 71% 75% 50% 60% 70% 51% 58,3% 25% 43% 35% Nota: À data, não existem resultados dos exames nacionais Quadro nº 12 - Taxas de repetência por ano de escolaridade 2009/2010 Nacional A.E. Cuba Metas 2010/2011 2011/2012 2012/2013 Exame 1º Ano 0% 16% 0% 0% 0% 2º Ano 7,6% 12,7% 12% 11% 9% 3º Ano 3,3% 10% 9% 8% 6% 4º Ano 4,2% 3,9% 3,4% 3% 2,5% 1º Ciclo 4,1% 10,7% 8,1% 7,3% 5,8% 5º Ano 7,6% 6,1% 5,5% 5,5% 5% 6º Ano 8,6% 2,4% 2,5% 2,4% 2,3% 2º Ciclo 8,1% 4,1% 4% 7º Ano 16,7% 6,3% 6,2% 6,1% 6% 8º Ano 11% 10,5% 11% 10,5% 10,4% 9º Ano 12,7% 14,3% 14% 13,5% 12% 3º Ciclo 13,6% 10,4 10,4% 10% 9,5% 3,95% 3,65% 37
  • 38. Quadro nº 13 - Taxas de desistência aos 14, 15 e 16 anos 2009/2010 Nacional A.E. Cuba Metas 2010/2011 2011/2012 2012/2013 Aos 14 anos 1,8% 4% 3% 2% 2% Aos 15 anos 9,3% 0% 1,5% 1,5 1.5% Aos 16 anos 13,1% 0% 1% 2% 2% 5.2- Cursos de Educação e Formação de Adultos Assegurar uma taxa de conclusão no intervalo de 90% a 100%. 5.3- Educação Especial Assegurar uma taxa de transição no intervalo de 80% a 90%, até ao final do quadriénio (2013/14 a 2016/17), para os alunos integrados no Regime Educativo Especial. 38
  • 39. 6 - Avaliação 6.1 Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA O PEA, documento orientador da filosofia, Missão, Visão e Valores deste Agrupamento de Escolas, deseja-se aberto, flexível e facilitador, através das linhas orientadoras enunciadas, na elaboração/consecução dos Planos de Atividades e Projetos Curriculares. Este instrumento regulador da vida da escola será avaliado através da consecução dos objetivos operacionais que permitirão refletir sobre as opções tomadas e sua adequação/atualização. Neste contexto, assume-se a pertinência de um acompanhamento sistematizado, que proceda à avaliação e revisão do PEA, estruturado da seguinte forma: Quadro nº10 - Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA Órgãos responsáveis Equipa de avaliação Procedimentos Instrumentos Acompanhamento através de Guião entrevistas. entrevista; Atualização do PEA com base Grelha de Início de cada ano letivo e nos interna análise de sempre que se justifique de Bianual (início do 2º período relatórios do Conselho Pedagógico de Calendarização Trimestral (início de cada período) necessidades Departamentos Reflexão e análise da Grelha curriculares consecução do PEA em reunião análise letivo e final de ano letivo) departamental Conselho Geral Reflexão e análise da Grelha de consecução do PEA Conselho Pedagógico análise Reflexão e análise das grelhas Relatório com produzidas propostas de supracitadas nas instâncias Bianual (fevereiro e final do ano letivo) Bianual (fevereiro e final do ano letivo) melhoria 39
  • 40. Referências bibliográficas Fontoura, M. (2006). Do Projeto Educativo de Escola aos Projetos Curriculares. Porto: Porto Editora. Leite, C., Gomes, L. e Fernandes, P. (2001). Projetos Curriculares de Escola e de Turma. Porto: Edições Asa. 40