Projeto politico maria barbosa

Projeto Político Pedagógico – PPP

Projeto Político Pedagógico
Uma proposta em constante inovação!

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© EMEB PROFª MARIA BARBOSA MARTINS, 2012.

É Permitida a reprodução ou transmissão desta obra por qualquer meio, sem a prévia
Autorização do autor, desde que preservada a fonte.
Direitos reservados para a autora, protegidos pela Lei 9610/98.
A originalidade dos artigos e as opiniões emitidas são de inteira responsabilidade de sua autora.

Embm.
MARTINS, EMEB Maria Barbosa.
Projeto Político Pedagógico: instrumento e
Ferramenta de Sucesso
Distrito de Bonsucesso. Várzea Grande-MT, 2012.

1. Proposta Pedagógica. 2. Educação
3. PPP- Projeto Político Pedagógico.

José Wilson Tavares
Diretor

Eliane Winck
Coordenadora Pedagógica

Azuil Marcio Bastos
Presidente do CCDE

Sandra Regina Nunes
Secretária Escolar

Tatiane Pinheiro da Silva
Professora comunitária Programa Mais Educação

Adnilse de Souza Santos Siqueira
Articuladora

Pagina na Internet:
www.emebmariabarbosamartins.blogspot.com

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Projeto Político Pedagógico
Uma proposta em constante inovação!

“PPP um instrumento forte e ferramenta de inovações que nos permitem
pensar, o ontem, o hoje e planejar o futuro, inovando sempre com foco no
sucesso das Atividades de ensino e aprendizagem” José Wilson Tavares

A importância do projeto político-pedagógico está no fato de que ele passa a
ser uma direção, um rumo para as ações da escola. É uma ação intencional
que deve ser definida coletivamente, com conseqüente compromisso coletivo.
Betini. Geraldo Antônio, in memória

Distrito de Bonsucesso – Várzea Grande - MT
2012

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Apresentação

A Construção do Projeto Político-Pedagógico da Escola Desde 1996, com
o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9394/96, o projeto político
pedagógico vem sendo construído com propostas de novos caminhos, para uma
escola diferente. Todas as questões que envolvem o fazer pedagógico e as suas
relações com o currículo, conhecimento e função social da escola, obrigam a um
pensar e a uma reflexão contínua de todos que estão envolvidos neste processo.
Que escola queremos construir?
Que conhecimentos nossos alunos/as precisarão ter para de fato, exercer
a sua cidadania nesta sociedade tão cheia de conflitos? Conflitos estes que estão
presentes no espaço escolar, nas relações pessoais, no confronto das idéias e
também no surgimento de novas concepções, das dúvidas e da necessidade do
diálogo entre os sujeitos aprendentes (comunidade escolar).
Tais situações serão apresentadas no decorrer deste documento, nas
linhas e entrelinhas de cada parágrafo, resgatando o aspecto histórico de como cada
momento foi sendo produzido e construído. Pois este documento é o resultado de
um esforço conjunto dos profissionais da educação desta unidade escolar com o
objetivo de respaldar as ações administrativas e pedagógicas no âmbito deste
estabelecimento educativo.
Há consciência, por parte dos educadores e da Comunidade Escolar
desta Instituição de Ensino, de que este documento representa apenas um germe de
projeto político pedagógico e se encontra aberto a todo e qualquer tipo de sugestão
e encaminhamentos. Sabemos que nenhum projeto político pedagógico pode ser
dado como pronto e acabado sob pena de se cristalizar e deixar de acompanhar os
movimentos da história. Portanto, nossa reflexão continua baseada principalmente
na prática pedagógica cotidiana e na discussão dos referenciais teóricos que nos
encaminhem para uma ―práxis‖ responsável e compromissada com uma escola
pública de qualidade.
A busca de coerência entre o que se pretende ensinar aos alunos e o que
se oferece a eles é fundamental. Uma formação rodeada de descobertas, de
desejos, com certeza irá fazer da sala de aula um local onde circula aprendizagem,

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onde o conteúdo não é procurado só em livros empoeirados, cheirando a mofo, e
nem em cadernos amarelados. Mas onde, vida e sabores pulsam na sala de aula e
se misturam, fazendo com que os alunos aprendam e se comprometam com este
aprender e que os professores sejam apenas os facilitadores desse processo.
Conscientes que somos de nosso papel na sociedade e tendo claro que os nossos
desejos de alcançarmos uma sociedade mais justa, incluem prioritariamente, a
educação das novas gerações, trabalharemos pela garantia de um ensino de
qualidade que assegure o pleno desenvolvimento do potencial do aluno. A escola
comprometida com o conteúdo de formação da cidadania do aluno tenta amenizar
seus rígidos tempos para incorporar a idéia de se construir um centro de formação
coletiva de cultura. Enfim, a busca do conhecimento transforma-se não só em um
meio de alcançar um fim, mas um fim em si mesmo, no sentido de acompanhar as
rápidas mudanças da sociedade.
A LDB (Lei nº 9394/96), em seu art.12 & I, art. 13 & I e no art. 14 & I e II
estabelece orientação legal de confiar à escola a responsabilidade de elaborar,
executar e avaliar seu projeto pedagógico. A legislação define normas de gestão
democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas
peculiaridades e conforme os seguintes princípios estabelecidos pelo art.14:
I. Participação dos profissionais de educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola;
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares
equivalentes.
A participação dos professores e especialistas na elaboração do projeto
pedagógico promove uma dimensão democrática na escola e nessa perspectiva, as
decisões não centralizadas no Gestor cedem lugar a um processo de fortalecimento
da função social e dialética da escola por meio de um trabalho coletivo entre todos
os segmentos participantes e a comunidade escolar.
Com o objetivo de destacar a descentralização da gestão educacional o
fortalecimento da autonomia da escola e garantir a participação da sociedade na
gestão criaram-se o Conselho Escolar constituído desde abril / 1997 com base na
LDB 9394/96 e na Lei Orgânica Municipal com base em seu Art.188 Parágrafo VI e
regulamentado pelo Decreto Municipal nº 038 de 05 de Abril de 1995, consolidando,
com base legal e jurídica A Gestão democrática do ensino, garantida a participação
dos representantes da comunidade‖. O Conselho Escolar tem peso de decisão

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enquanto órgão máximo da instituição, de caráter deliberativo, consultivo e
normativo no referente a quaisquer assuntos relacionados à escola.
A autonomia na escola é o resultado da confluência de vários interesses,
onde se confrontam diferentes detentores de influência tanto interna quanto externa,
sendo, portanto uma construção político-social, e sendo assim um meio de a escola
concretizar em melhores condições nossas intencionalidades. Tanto quanto o
Conselho Escolar, o Conselho de Classe é uma instância criada para garantir a
representatividade, a legitimidade e a continuidade das ações educativas.
A escola em seu dia-a-dia é um espaço de inúmeras e diversificadas
práticas que estão em permanente processo de construção e reconstrução. As
práticas da gestão fazem parte da vida da escola contribuindo para o
desenvolvimento democrático e a participação, por isso prioriza em sua organização
interna encontros bimestrais para a execução de seus Conselhos de Classe e as
decisões tomadas são partilhadas com o Conselho Escolar, os pais e com cada
aluno respectivamente. Com isso, procura garantir a participação direta de todos os
professores que atuam na turma que será analisada, além de buscar a organização
de forma disciplinar, estabelecendo uma ―rede de relações‖, isto é o professor
participa de vários conselhos tendo a avaliação como foco para promover a
discussão do processo didático no âmbito de suas dimensões: ensinar, aprender,
pesquisar e avaliar.
O Conselho de Classe é também um espaço interdisciplinar, uma vez que
aglutina professores de diversos componentes curriculares, assumindo caráter
deliberativo quando se refere ao processo didático. A avaliação desenvolvida ao
longo do conselho de classe expressa os objetivos da escola como um todo e no
interior da sala de aula como avaliação do processo didático.
O conselho de classe como instância coletiva de avaliação, como espaço
da interdisciplinaridade e também um excelente lugar para o exercício da
participação mediado pelo diálogo que visa ao envolvimento de todos no processo
educativo da escola.
Entende-se que o Projeto Político-Pedagógico é uma ação intencional e o
resultado de um trabalho coletivo, que busca metas comuns que intervenham na
realidade escolar. Traduz a vontade de mudar, pensar o que se tem de concreto e
trabalhar as utopias; permite avaliar o que foi feito e projetar mudanças. DEMO
(l998), assim se refere a essa questão:

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Existindo projeto pedagógico próprio, torna-se bem mais fácil planejar o ano letivo,
ou rever e aperfeiçoar a oferta curricular, aprimorar expedientes avaliativos,
demonstrando a capacidade de evolução positiva crescente. É possível lançar
desafios estratégicos, como: diminuir a repetência, introduzir índices crescentes
de melhoria qualitativa, experimentar didáticas alternativas, atingir posição de
excelência. (p. 248)
Nesse sentido, consideramos que o Projeto Político-Pedagógico prevê
todas as atividades da escola, do pedagógico ao administrativo, devendo ser uma
das metas do Projeto construir uma escola democrática, capaz de contemplar
vontades da comunidade na qual ele surge tanto na sua elaboração quanto na sua
operacionalização, desde professores, técnicos, pais, representantes de alunos,
funcionários e outros membros da comunidade escolar.
No contexto atual, marcado por sucessivas transformações, a educação,
na qualidade de uma prática social, contribui positivamente no processo de
democratização da sociedade brasileira. Deste modo, evidencia-se que a busca da
qualidade na educação representa o desejo de prestar um serviço eficiente, no
sentido de contribuir na formação de homens e mulheres capazes de compreender a
sociedade em que vivem.
A intenção da escolha da temática em questão está em mostrar a
importância social do Projeto Político-Pedagógico no contexto escolar, uma vez que
o seu processo de construção e execução visa planejar a ação presente com vistas
à transformação da realidade, pois é em função da melhoria dos serviços
educacionais que se considera importante estruturarem princípios que norteiam as
práticas educativas.
A História da Educação brasileira vem se processando através de
décadas marcadas por políticas educacionais extremamente centralizadoras e
autoritárias, permeada de questões antidemocráticas e ideológicas, gerando
situações de conflitos, resistências e desafios, inviabilizando assim a implantação de
uma escola independente capaz de gerir democraticamente, projetada para a
liberdade e a autonomia.
Apesar de todo o caminho percorrido e dos avanços no sistema
educacional, muitas escolas não acompanharam as transformações que a
sociedade vem experimentando. Assim, encontram-se ainda muitos resquícios de
uma educação tradicional, que marginaliza e exclui um bom número de alunos na
aplicação de seus métodos arcaicos, na seleção de conteúdos programáticos muitas
vezes fragmentados e desvinculados da vida dos educandos, sem despertar o
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interesse devido, na postura autoritária do professor que ainda se julga ser detentor
do conhecimento.
Entendemos que, mudar a escola não é fácil e rápido, embora seja
necessário e urgente. A sua transformação se dá em um campo de luta pelas
conquistas sociais que têm sido em longo prazo e limitadas para a maioria da
população brasileira.
Portanto cabe à escola tornar-se um dos agentes de mudança social e
constituir-se num espaço democrático, garantindo ao educando o direito de usufruir
da construção do seu conhecimento, oferecendo aos professores educação
continuada no sentido de se sentirem comprometidos com a qualidade da educação,
viabilizando uma gestão (direção, coordenação e supervisão) mais democrática e
atuante, criando propostas alternativas para uma possível superação de problemas
escolares. Nesse sentido afirma GADOTTI (1977):
A gestão democrática pode melhorar e é específico da escola, isto é, o seu
ensino. A participação na gestão da escola proporcionará um melhor
conhecimento do funcionamento da escola e de todos os seus atores;
proporcionará um contato permanente entre professores e alunos, o que leva ao
conhecimento mútuo e, em conseqüência aproximará também as necessidades
dos alunos dos conteúdos ensinados pelos professores.
Considerando que o Projeto Político Pedagógico é um eixo que norteia as
atividades pedagógicas de uma instituição de ensino é que decidimos construir,
investigar o processamento do Projeto Político Pedagógico no interior da Escola.

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Justificativa

Tendo como referencial teórico–metodológico a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação nacional, Lei 9394/96, as Orientações Curriculares para o ensino
fundamental, o grupo gestor juntamente com os professores, pais, alunos e
comunidade, elaboraram o Projeto Político Pedagógico onde o resultado de todo o
trabalho seria um documento que viesse avaliar, discutir e aprofundar todo o sistema
educacional do colégio. A intenção deste documento é, fundamentalmente, retomar
o exercício da discussão e encaminhamento coletivo, no nível do processo ensino-
aprendizagem.
A Emeb Profª ―Maria Barbosa Martins‖ tem como função principal
respeitar e valorizar as experiências de vida dos educandos e de suas famílias.
Temos como propósito, fortalecer-nos mesmos; a postura humana e os valores
aprendidos, tais como: a criticidade, a sensibilidade, a contestação social, a
criatividade diante das situações difíceis e a esperança. Queremos deste modo,
formar seres humanos com dignidade, identidade e projeto de futuro.
O objetivo do nosso Projeto Político Pedagógico é oferecer aos
professores, alunos, pais e todos aqueles que estão direta ou indiretamente ligados
a esta instituição uma visão da realidade educacional.
Este documento constitui um referencial de qualidade para a
fundamentação pedagógica no Ensino Fundamental. Nele estão inseridos o
pensamento e o trabalho de todo o corpo docente do colégio. Por sua natureza
aberta, configura uma proposta flexível a ser concretizada nas decisões dos projetos
educacionais empreendidos na escola. Nele estão contidas as tendências
pedagógicas praticadas na escola, bem como o sistema de avaliação e a prática
disciplinar desenvolvida pelos professores.
As metas aqui propostas se efetivarão em parceria com toda a
comunidade escolar e com o real comprometimento dos profissionais que o
elaboraram.
Esta proposta tem seu fundamento na construção de um
conhecimento que não é pronto e acabado, mas que está em permanente avaliação

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e/ou reformulação, de acordo com os avanços dos principais paradigmas
educacionais da atualidade.
É nesta perspectiva que o Projeto Político Pedagógico da Emeb
Profª ―Maria Barbosa Martins‖, deverá ser trabalhado e enriquecido na dinâmica da
prática pedagógica. Desta forma, não se pretende oferecer um manual para o corpo
docente, sua proposta é dialogar a respeito da estrutura educacional, dos conteúdos
e da metodologia deste, bem como ter claro seus fins e objetivos.
Ao construirmos nosso Projeto Político-Pedagógico levamos em conta a
realidade que circunda a Escola e as famílias de nossos alunos, pois, certamente, a
realidade social dos alunos afeta a sua vida escolar, e os dados levantados devem
contribuir para orientar todo o organismo escolar para os fins de tratar tais indícios
com a devida relevância, transformando-os em currículo, objeto de planejamento e
potencial de aprendizagem. Em nossos encontros, discussões e pontos em comum,
pensando na gama de formações acadêmicas, pessoais e sociais de cada membro
que contribuiu para a construção de nosso Projeto, enquanto escola buscamos criar
um clima escolar que priorize a tolerância, o cotidiano escolar na cidadania e em prol
dela, além da alta expectativa na aprendizagem dos alunos, pois acreditamos que
todos podem aprender e que todos somos iguais nas diferenças, por isso
precisamos de tratamentos pedagógicos específicos, bem planejados e
acompanhados. O resultado dessas perspectiva pode e deve ser acompanhado por
avaliações processuais e de resultado, notadamente transformadas.
A educação é prioridade para todos os cidadãos, patrimônio inalienável
da sociedade, direitos e dever da União, Estados e Municípios, geri-la, e garantir
sua acessibilidade, incondicional.
Nesta visão com base legal, a educação deve ter como função social,
formar e informar o cidadão, e buscar todas as alternativas para que seja
superados desafios no processo de ensino aprendizagem do discente, da
educação infantil ao termino da educação básica dentro das diretrizes básica
nacional.
Para que a escola alcance esses objetivos, vale ressaltar a importância
de que o corpo docente faça de sua jornada uma opção vocacional na
dedicação a regência e no respeito ao cidadão em formação sob sua
responsabilidade, e ao poder público, cumprir suas obrigações em manter e
gerir sua funcionalidade no cumprimento de sua função social.

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O Poder público precisar fazer e cumprir suas obrigações, promovendo
as adequações necessárias para que o cidadão faça uma opção pela escola, com
prazer e dela possa apropriar-se, com consciência de seus deveres e direitos,
porém não esquecer que dela depende como garantia de autopromoção na
vida em sociedade. Para que isto aconteça cabe a gestão nos quesitos legais,
garantir planejamento de programas e projetos que tenha foco no aluno e na
formação continuada de colaboradores docentes e não docentes, garantindo
qualidade no processo e na promoção da educação local.
Coerentes com as estratégias previstas nas Diretrizes Básicas da
Educação Nacional, com fidelidade ao Plano Municipal de Educação, a instituição
deve priorizar, ações, meta e objetivos que promova o desenvolvimento global do
aluno, promovendo mecanismos que celebre a integração educação como
formação e informação, não deixando perder os aspectos culturais da região e
localidade, como valor na formação da personalidade do cidadão dentro da
sociedade e meio em que vive e tem suas práticas sociais, na construção do
meio geográfico de seu convívio comunitário.
O planejamento e organização do processo não devem restrinja às
elucubrações teóricas, mas que se concretize numa escola, na qual a comunidade
em que está inserida seja capaz de formar uma sociedade mais justa e preparada
para promover mudanças.
Diante da oportunidade oferecida para Lei 9.394/96, onde cada escola
pode organizar seu sistema de ensino de modo que atenda às necessidades e
possibilidades, organizamos nossa Proposta Pedagógica que tem com seu maior
objetivo a formação do ―Homem‖ exercendo em sua plenitude o direito à cidadania e
explorando as suas potencialidades.

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A Unidade de Ensino

1 – Identificação da Unidade Escolar
Escola Municipal de Educação Básica Profª. Maria Barbosa Martins
1.1 – Endereço: Avenida Gil João da Silva, 690 – Distrito de Bonsucesso –
Município de Várzea Grande – Estado de Mato Grosso.
1.2 - Órgão Mantenedor: Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT - Secretaria
Municipal de Educação.
1.3 – Comunicação e contato:
Fone/Fax: 65-3688-3050 – E-mail: emebmariabarbosa@uol.com.br
Blog: www.emebmariabarbosamartins.blogspot.com

2 – Aspecto e Identificação da Comunidade Atendida:

Religião Etnia Escolaridade Profissão Renda

Católicos: Pardos: Analfabetos: Comerciante: Menos de um
4% 3% salário:
79% 51%
Assina o nome:10%
Artesão: 5% 3%
Evangélicos: Brancos:
1º ao 5ª ano: Garçom: Salário mínimo:
15,5% 28% 30%
36% 30%
Sem Religião: Negros: Cozinheira:
6º ao 9º: 25% Autônomos:
3% 21%
30% Pedreiro: 25%
Outras: 12%
Fund. Comp: Renda entre 1 a 3
2,5% 10% Outros: 16% salários:

Médio inc: 3% Do lar: 20% 35%

Médio Comp: Mais de 3
25% salários:

Nível Superior: 9%
15%

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Histórico da Instituição

A Escola Municipal
de Educação Básica Profª
―Maria Barbosa Martins‖. Tem
sua sede no Distrito de
Bonsucesso. A Região
ribeirinha teve seu
povoamento nas primeiras
décadas do século XIX, na
barranca direita do Rio
Cuiabá, localizada a 300
metros de sua margem.
Inauguração do Novo prédio da Escola Profª Maria Barbosa Funciona em regime de externato,
Martins – após sua destruição com a enchente de 1974.
nos períodos matutinos e
vespertinos, oferecendo Educação Infantil: Pré-escola e Ensino Fundamental 1º ao
9º ano.
Funciona em regime de externato, nos períodos matutinos e vespertinos,
oferecendo Educação Infantil: Pré-escola e Ensino Fundamental 1º ao 9º ano.
A condição de moradia existente na Localidade é um aspecto bastante
positivo, pelo fato de a maioria possuir casa própria, apesar de em muitos casos
serem terras devoluto, não estarem regularizadas em escrituradas de lavratura
pública, são donatários por gerações de suas residências, a possuindo por
herança as que esta regularizadas junto ao poder público. Em contrapartida as
residências são abastecidas por uma rede publica de água, a qual é imprópria para
consumo, devido à alta concentração de minério de ferro ocasionando a sua
alcalinidade.
A formação profissional dos membros da comunidade é diversificada. Em
vista da mudança nas atividades econômicas de subsistência, os pais viram-se na
iminência de perderem a única fonte de renda e voltaram às escolas para
concluírem o Ensino fundamental, ainda que muitos não tenham prosseguido os
estudos e concluído o Ensino Médio.

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Esta volta à escola contribui sobre maneira na educação dos filhos uma
vez que eles podem auxiliá-los em casa. Entretanto a elevação do nível de
escolaridade ainda não contribuiu para uma boa formação profissional e qualidade
de vida, visto que as ocupações continuam sendo em subemprego, o que gera baixa
estima.
Em relação à organização popular da comunidade a mesma é
congregada nos movimentos sociais, sendo hoje representados, pela: Associação
de Moradores do Distrito de Bonsucesso; Associação de Cultura e turismo de
Bonsucesso – sendo uma proposta de congregação os proprietários de peixarias e a
comunidade do entorno do turismo local da Rota do Peixe sob assessoria do
SEBRAE-MT desde 2003, em convênio com a Prefeitura Municipal – Associação
de Pescadores do Distrito de Bonsucesso; CORIMBATÁ – Cooperativa de
Pescadores e Artesanato de Bonsucesso e Pai André e a Unidade Escolar que uma
referencia a toda a comunidade local com seus eventos anuais, como: Feira das
Ciências, Festa do Folclore, Dia das Crianças, OLIMBM – Olimpíadas da Escola
Cidadã Profª Maria Barbosa Martins – organizadas e realizadas pela COMFESCI –
Comissão de Festa da Escola Cidadã – constituída por membros da comunidade
organizada e escola sendo eleita anualmente para o evento que tem duração de três
dias com muitas atividades desportivas e momentos de lazer com a participação de
todos.
Quanto à participação na vida pública e política do Distrito como
movimento de bairro, as associações e ONG‘s, a comunidade tem uma
participação incipiente. Como movimento da Sociedade Organizada, o
compromisso é bastante tímido, uma vez que as lideranças que as congregam não
dispõe de uma formação e esclarecimento de seus direitos constitucionais,
suficientes para buscar soluções de seus problemas do cotidiano da comunidade e
região.

A relação da escola com as lideranças Comunitárias é harmônica,
estando sempre que preciso unidos para a ocupação de seus espaços na vida da
comunidade.

A formação populacional de Bonsucesso é diversificada, tendo sua
origem em diversas regiões brasileiras, exemplos: cuiabanos, goianos, paulistas,
paranaenses e mineiros. Mesmo assim, há a predominância de filhos da terra,
embora este processo imigratório já conte com algumas décadas, promovidos pela

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vocação de aventura e pro buscarem melhores condições de vida e tranqüilidade
do lugar.
A comunidade é bastante solidaria, não há a constatação de
discriminação racial, religiosa e opção sexual, sendo bastante acolhedora e há uma
harmonia no convívio popular do cotidiano da população.

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Criação e Aspectos Legais

A Escola Municipal de
Educação Básica Profª. Maria
Barbosa Martins é herdeira direta da
historia da Educação no distrito ainda
em tempos memoriais na primeira
década do século XX. A historia da
Educação Distrital em Bonsucesso
está inteiramente ligada a criação da
primeira escola com o nome de

A Profª Maria Barbosa Martins, como patrona, descerrando Placa de
Escola Mista de Bonsucesso nesta
inauguração do Novo Prédio Escola - pós enchente de 1974.
região em 1908, tendo como primeiro
educador o professor Miguel José da Silva, porém em 1915 foi transferida para
Capão Grande.
Em seu lugar foi criada outra escola pelo Decreto lei nº 511-A, no governo
de Dom Aquino Correa, sendo instalada neste local em 16 de março de 1920, a qual
veio transferida da localidade de Sucuri, então denominada Escola Rural Mista.
Durante as grande chuvas de 1974, como uma das maiores enchente
do Rio Cuiabá, O prédio escolar, fora totalmente destruído. Vale salientar que até a
enchente, a Unidade era de responsabilidade do governo do Estado de Mato
Grosso. A sua reconstrução, sob a responsabilidade do governo Municipal de
Várzea Grande, ocorre em 1976, durante a gestão do então prefeito Municipal
Engº. Júlio José de Campos, a qual passa a partir desta reconstrução para a
administração pública municipal, que a recriou pelo e denominou com a edição
do Decreto Municipal nº 163/76 de 23 de Junho de 1976, como Escola Municipal de
1º Grau Professora Maria Barbosa Martins. Pela Lei Municipal nº 2.389 de 22 de
Novembro de 2001, fora ratificado no Art. 3º, a denominação da Unidade como
Escola Municipal de Educação Básica Prof.ª Maria Barbosa Martins, atendendo aos
dispositivo legais da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDB.
A atual Unidade escolar foi, autorizada a funcionar pela Resolução nº
158/86, de 13/05/1986 - CEE, tendo seu reconhecimento renovado pela Portaria nº
147/02-CEE - D.O. 25/09/2002 - mantida pelo Governo Municipal, através da

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Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada à Av. Castelo Branco, nº 2500,
Paço Municipal Couto Magalhães, Bairro Água Limpa – Várzea Grande - MT. Em
2008, obteve O Recredenciamento junto ao Conselho Municipal de Educação - em
nível de Ensino para a Educação Infantil – Pré-Escolar – Resolução nº 013 de 0e
de Junho de 2008 e Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais: 1º ao 9º Ano –
Resolução nº 041 de 04 de Junho de 2008.

Desde 2002, compartilhamos as instalações de nosso prédio escolar com
o governo de Mato Grosso – Secretaria de estado de Educação, havendo a
sedencia a Escola Estadual Luiz Pedroso e Silva, que o utiliza na oferta, no período
noturno do Ensino Médio a uma clientela do distrito e região, atendendo em 2011,
a 160 alunos, matriculados da Educação de Jovens e Adultos e três séries em
nível médio.

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A Patrona da Unidade de Ensino

A Professora Maria Barbosa Martins, nasceu em São Luis do Maranhão,
no dia 29 de julho de 1915, filha de José Joaquim Barbosa e de Severa da Cunha
Barbosa. Iniciou seus estudos em 1922, tendo concluído o curso normal
(Magistério), em 1934 no Instituto Rosa Castro, na capital maranhense.
Em 1978, em nível de pós-graduação, fez especialização em
planejamento educacional, em curso promovido pelo Instituto de Estudos Avançados
IESAE, da Fundação Getúlio Vargas, em Cuiabá.
Suas atividades profissionais tiveram início em 1934, quando cursava o
último ano da escola normal, em substituição a uma professora que adoecera,
lecionando como voluntária numa instituição espírita beneficente, em São Luis.
Casou-se com o Sr. Hilton Teixeira Martins. Na década de 40,
acompanhada de seu marido, mudou-se para Mato Grosso, na cidade Torixoréu. E
mais tarde, para Cuiabá, sempre no exercício de sua função.
Em 1971, assumiu a coordenação do Movimento de Educação de Base
(MEB), tendo com a sua equipe, desenvolvida intensa atividade junto às
comunidades da baixada cuiabana, este trabalho buscava envolver as pessoas para
serem alfabetizadas a partir de suas próprias experiências culturais.
Dentre as diversas localidades onde o MEB atuou, a do Distrito de Bom
Sucesso, em Várzea Grande, na opinião da professora Maria Barbosa Martins, foi a
que apresentou melhores resultados.
Na época, foram realizados trabalhos com grande repercussão na história
da comunidade, a qual sofrera um impacto com a enchente de 1974, uma das
maiores já registradas, que destruiu várias casas da Comunidade, desabrigando
várias famílias.
Juntamente com o MEB, Maria Barbosa Martins, fez de tudo para a
reconstrução das casas e do prédio escolar, em regime de mutirão, com apoio
financeiro de uma organização Assistencial Alemã foram construídas casas de
alvenaria pelos próprios moradores, com o apoio de Maria Barbosa Martins. Devido
a essa grande ação comunitária, coordenada por Maria Barbosa, a professora Maria
Benedita de Magalhães (Maria Titi), moradora do Distrito, em agradecimento e

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reconhecimento da comunidade a esta grande educadora, sugeriu o nome da
benfeitora à escola do Distrito, em sua homenagem, a qual vive hoje na Capital
mato-grossense, contando aos 89 anos de vida dedicada a educação e alimentando
grandes sonhos, para o segmento educacional da sociedade brasileira, embora já
não possa fazer muito pela causa, sendo seu exemplo o guia das novas gerações
de docentes.

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Órgão de Representação Colegiada e Gestão

CCDE - Conselho consultivo e Deliberativo Escolar Profª. Maria Barbosa
Martins – Inscrito no CNPJ: nº 02.003.455/0001-96 – com sede no mesmo endereço
da Unidade de Ensino. Composto nos termos da Lei Federal 9.394 de 20 de
Dezembro de 1996 – Lei de diretrizes e Base da Educação Nacional e Lei Municipal
nº 2.380 de 03 de Setembro de 2001 e resoluções do Conselho Municipal de
Educação. Composto, por representação paritária dos segmentos da comunidade
escolar interna.
O Conselho Escolar, com personalidade Jurídica de Direito civil Privado,
organização da sociedade Civil sem fins lucrativos, composto pelos representantes
dos segmentos da Unidade de Ensino, sua comunidade Interna, indicados através
de eleições livres entre seus pares, é o Órgão consultivo e Deliberativo nos assuntos
referentes à Gestão Pedagógica, Administrativa e Financeira da Unidade Escolar.
O Conselho Escolar visa ao desenvolvimento das atividades de ensino, dentro do
espírito democrático, assegurando a participação dos segmentos da Comunidade
Escolar na discussão das questões pedagógico-administrativo-financeiras. Tem
funcionamento de Caráter deliberativo e representativo da Comunidade Escolar, e
fiel guardião das práticas Democráticas da comunidade escolar interna e do seu
entorno, tendo por atribuições principais:
I. Ser um Órgão Gestor que junto a direção da Unidade Delibera e compartilha
responsabilidade na Gestão dos serviços Educacionais oferecidos a
Comunidade no cumprimento da função social da Escola;
II. Ser um canal de ligações garantia dos segmentos a seus pares, na defesa
imparcial dos interesses coletivos e primar por uma educação de qualidade e
igualitária;
III. Deliberar as ações de interesses coletivos, quanto as questões administrativas,
pedagógicas e a gestão financeira dos recursos disponibilizados pelo poder
público e outras fontes nos termos da legislação vigente;
IV. Participar do Planejamento Curricular a fim de garantir conteúdos que atendam
aos anseios da comunidade e respeitem suas raízes culturais;

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V. Dialogar com a Secretaria Municipal de Educação e com a comunidade,
buscando apóio para o bom andamento das atividades educacionais;
VI. Incentivar e participar das comemorações e demais acontecimentos cívicos e
culturais.
Organização da Instituição seguinte o Seguinte Organograma
Funcional: Gestão, Administração Funcional e Comunidade:

Departamento que compõem a Unidade de Ensino:

Direção;
Coordenação Pedagógica;
Secretaria;
Salas de Aulas;
Laboratório de informática;
Cozinha;
Zeladoria;
Arquivo;
Deposito de Materiais.

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Recursos Financeiros

A Autonomia Financeira Escolar, concedida pela vigência da Lei Municipal
nº 2.380 de 03 de setembro de 2001, em seu Capitulo III art. 127 escreve o
legislador: ―A autonomia da Gestão Financeira da Unidade Escolar, objetiva o seu
funcionamento eficiente e a melhoria do padrão de qualidade, observando-se:
I. Elaboração de projetos visando a implementação da qualidade de ensino na
Unidade Escolar;
II. Promoção e garantia do desenvolvimento de estudos e pesquisas, buscando
o aperfeiçoamento constante e progressivo do processo de ensino
aprendizagem.
Em Seu Art. 128, escreve a origem do dos recursos que constituem as fontes de
financiamento da Educação em sua Unidade de Ensino:
I. Repasse, doações, subvenções que lhe forem concedidas pela União,
Estado e Município, Entidades Públicas ou Privadas e quaisquer outras
categorias ou entes comunitários;
II. Renda de exploração de cantina, bem como outras iniciativas ou
promoções.
Assim, cremos que a educação de qualidade, é responsabilidade de
toda a sociedade inclusive aquele que vive em seu entorno, com obrigações
para garanti-lhe qualidade e quantidade, e não só do poder Público, mas é
preciso que cada cidadão assuma o seu papel para que possa garantir a sua
funcionalidade e cumprir a sua função social, disponibilizando acesso irrestrito
aos que em idade certa dela precise para sua formação, proteção e garantias
educacionais e sociais.

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Diagnosticando a realidade da instituição

1 - Ponto Fortes da Escola

a. Regimento Escolar Atualizado;
b. Infra-estrutura física em constante melhoria e adequações;
c. Acesso a Informação precisa e em tempo real, via internet;
d. Laboratório de Informática instalado e em funcionamento;
e. Celebração de parcerias coma iniciativa pública e privada;
f. Condições de atendimento as necessidades da comunidade interna e do
seu entorno;
g. Formação e qualificação profissional de seus colaboradores com capacitação
para atender aos anseios da comunidade distrital;
h. Conquista do Grau de referencia a população local;
i. Envolvimento da equipe docente nos projetos da escola e da SME.
Equipe pedagógica com qualificação;
j. Apoio Pedagógico disponibilizado aos discentes com baixo rendimento e
dificuldade;
k. Liderança forte, diante do apoio que recebe da comunidade escolar;
l. A escola possui um bom sistema de informações gerenciais.

2 - Pontos Fracos da Escola

a. Baixa participação dos pais nos momentos relevantes para o sucesso escolar
dos filhos;
b. Baixo incentivo aos e estudos dos filhos pelos seus familiares;
c. Infra-estrutura precária no setor d e higienização: sanitários do corpo discente;
d. Ausência de refeitório;
e. Falta espaço de recreação, continua em péssimo estado;
f. Indisciplina envolvendo relacionamento entre corpo discente, docentes e
colaboradores;

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g. Prédio necessitando de recuperação da pintura e adequar as cores com o
padrão Ministério da Educação. Péssimo esta de conservação da pintura de
parte externe e interior de salas de aulas;
h. Necessidade d e refrigeração de salas de aulas, com as altas temperaturas
da região, têm causado baixo rendimento dos alunos – ausência d e conforto
em sala de aulas.

3 – Pontos Fracos que devem ser atacados prioritariamente

a. Trabalhar a prevenção a violência contra criança e adolescente: o acesso as
drogas e a sexualidade;
b. Diminuir o índice de falta do discente ao reforço escolar e as rotina de sala de
aulas;
c. Formação Continuada para docentes e colaboradores não docentes;
d. Diagnosticar o desempenho dos discentes do Ensino Fundamental;
e. Fortalecer a relação entre escola/família;
f. Fortalecer o ensino inclusivo;
g. Projetos de intervenção (para garantir o ensino aprendizagem de qualidade);
h. Reavaliar o sistema de avaliação e promoção escolar.

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Proposta Política e Funcional:

1 – Plano de Ação: Metas e ações

a. Envolver os pais nas atividades realizadas na escola;
b. Promover gincanas culturais e esportivas;
c. Realizar palestras envolvendo os temas: drogas, DSTS, segurança, doenças
epidemiológicas;
d. Projetos de ensino envolvendo os pais;
e. Realizar exposições das atividades realizadas com os alunos, em reuniões e
nos conselhos de classe.
f. Incentivar o resgate dos valores morais;
g. Promover momentos de reflexão no LIE, tendo como apoio os equipamentos
tecnológicos;
h. Trabalhar com filmes e músicas que desperte o respeito mútuo;
i. Promover trabalhos de campos, que evidencie as conseqüências de atitudes
indisciplinadas e/ou inflacionárias;
j. Solicitar junto a SME apoio para a conclusão das ações;
k. Convidar pessoas da comunidade para dar depoimentos e testemunho de
vida.
l. c) Elevar a qualidade do ensino aprendizagem;
m. Realizar projetos envolvendo as datas cívicas e comemorativas, com temas de
acontecimentos emergenciais conforme a necessidade do momento;
n. Solicitar apoio a SME de cursos e oficinas pedagógicas de aprimoramentos e
capacitação ao corpo docente;
o. Promover gincanas na área de matemática;
p. Participar dos programas direcionados pelo MEC;
q. Promover grupos de estudo com o corpo docente;
r. Envolver professores e alunos em atividades culturais extra às atividades de
rotina escolar;
s. Realizar diagnósticos e análises de dados do desempenho acadêmico;
t. Promover projetos de leitura, escrita e cálculos;

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u. Solicitar apoio junto a SME, curso de aprimoramento no atendimento aos
alunos com necessidades especiais.
v. Aplicar e priorizar o desenvolvimento no modelo de avaliação e promoção;
w. Informar os pais ou responsável, o método de avaliação que será aplicado em
cada bimestre;
x. Trabalhar com toda a comunidade escolar conceitos de respeito. Disciplina,
responsabilidade, ética, amor ao próximo e outros;
y. Abordar os temas transversais;
z. Promover momentos de reflexão e palestras educativas que possam contribuir
com a conscientização da comunidade escolar;
aa. Aplicar dinâmicas de grupo; Utilizando vídeos; acesso a internet e outros
recursos disponíveis na escola, para o desenvolvimento de projetos
relacionados à ética, disciplina, responsabilidade e respeito mútuo as
diferenças: cor, raça, religião; meio ambiente qualidade de vida, prevenção
as drogas e sexualidade.

2- Educação Inclusiva

As desigualdade sociais no Brasil afetam diretamente as diversas
condições de acesso à educação no país. Quase todos os indicadores educacionais
brasileiros evidenciam este fato.

São percebidas desigualdades nas condições de acesso à educação e
nos resultados educacionais das crianças, dos jovens e dos adultos brasileiros,
penalizando especialmente alguns grupos étnicorraciais, a população mais pobre e
do campo, os jovens e adultos que não concluíram a educação compulsória na
idade adequada.

Grandes desigualdades raciais e étnicas continuam existindo na
sociedade brasileira (especialmente com relação a alguns grupos específicos, tais
como a população indígena, a população afrodescendente, os quilombolas, a
população carcerária e a população rural).

A literatura especializada mostra que há forte correlação entre a origem
étnica e as oportunidades educacionais. Estas coexistem lado a lado com

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desigualdades sociais e regionais, contribuindo, assim, para a exclusão educacional
de um número considerável de jovens e adultos.

Os organismos nacionais e internacionais, pretendem envidar esforços
e disponibilizar apoio ao país na implementação de ações afirmativas para promover
oportunidades iguais de acesso à educação de qualidade, incluindo todos os grupos
da sociedade brasileira: cor, raça, religião e a pessoa com deficiencias e com
necessidades especiais, par a sua inclusão ao processo ensino-aprendizagem. A
educação inclusiva deve ter como objetivo e linhas mestras:

 Promover o discente em todas as fases do processo de apropriação de
conhecimentos acadêmico, proporcionando o bem estar e o prazer de
aprender;
 Trabalhar a família em sua conjuntura, e sendo necessário encaminhar par
a acompanhamento especializado, juntamente com o discente sob sua
responsabilidade;
 Promover palestras com os profissionais especializados, sobre temáticas
das deficiências educacionais e o valor da inclusão em sala de aulas
com alunos que não necessitem de atendimento especial;
 Buscar alternativas que leve o discente a apropriação de saberes com
recursos de áudio e vídeo e acesso a rede mundial de computadores;
 Trazer a família para o interior da escola e proporcionar que acompanhe
o discente em todas as suas fases de apropriação de saberes.
 Momentos de estudo para a discussão das ações em conjunto para melhorar
envolvimento com os alunos inclusos.

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Filosofia da Escola

―Propiciar ao Educando a formação necessária para seu
desenvolvimento com espírito crítico e transformador, assegurando seus direitos e o
cumprimento de suas obrigações como cidadão consciente‖. Inserindo no contexto
escolar as propostas do PDE – Plano de Desenvolvimento Escolar, como:

Nossos Valores

“Valorizar nosso alunado oferecendo qualidade nos serviços educacionais...”

Nossa Visão de Futuro
―Buscar ser uma escola que prime pela excelência de seus serviços, na cooperação
entre os segmentos da comunidade e poder público...‖

Nossa Missão

―Preparar cidadãos que sejam comprometidos com as transformações sociais,
críticos e capazes trilhar novos valores ÉTICOS...‖

Nossos Objetivos Estratégicos
1. Aprimorar a Qualidade de Ensino – Aprendizagem;
2. Fortalecer o Trabalho da Gestão Escolar.

Objetivo Geral

Propiciar aos educandos o contato com outras realidades, visando a ampliação dos
conhecimentos gerais e específicos de cada área, integrando o aluno às
comunidades afins para que se desenvolva sua visão crítica e ele adquira
capacidade de julgamento e emita opinião própria acerca do que ele vivenciou.

Objetivos Específicos

1- Estimular e promover atividades culturais e sociais extraclasse envolvendo
outras comunidades.
2- Estimular as práticas corporais e esportivas.
3- Qualificar os profissionais da educação.
4- Propiciar momentos de reflexão aprimorando senso crítico.
5- Melhoria do espaço físico da escola.

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Metas

1- Envolvimento das comunidades em atividades educacionais e sociais
realizadas pela escola;
2- Envolver os alunos nas atividades esportivas sociais realizadas pela escola e
também por outros Órgãos Públicos e Privados;
3- Proporcionar palestras, seminários, oficinas, treinamentos, pesquisas, jogos e
intercâmbios culturais a comunidade escolar;
4- Promover cursos de capacitação para os profissionais da educação;
5- Consolidar a posição de referencia a comunidade escolar interna e externa.

Concepção da alfabetização

Para aprender a ler e a escrever é preciso pensar sobre a escrita, pensar
que a escrita representa graficamente a linguagem, para favorecer a conquista da
capacidade de uso da linguagem objetivo central do ensino da língua é tratar os
conteúdos de forma coerente com que se pretende alcançar; para isso será
necessário, então, organizá-los e seqüenciá-los de acordo com critérios
metodológicos, e também ao conhecimento que possuem nossos alunos.
Segundo conceitos de educadores como Ferreiro (1985) e Freire (1996)
A aprendizagem é um processo de evolução, onde escrever e ler são
duas atividades da alfabetização e a leitura de mundo antecede a da escrita.
O objetivo desta pesquisa é apontar segundo os autores pesquisados que
processo de alfabetização precisa ser construído e para isso devemos estudar muito
e contar com teorias que embasem e orientem nosso trabalho. Aprendemos
construindo e, para construir, temos que pensar. Vimos ainda que professor deve
ser mediador e saber como a criança aprende.
Segundo Ferreiro (1985), existe um sujeito que conhece e que, para
conhecer, emprega mecanismo de aprendizagem. Há, na sua concepção, um papel
ativo do sujeito na interação com os objetos da realidade. Dessa forma, o que a
criança aprende não corresponde ao que lhe é ensinado, pois existe um espaço
aberto de elaboração do sujeito. O educador deve estar atento a esses processos
para promover, adequadamente, a aprendizagem.

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Em suas concepções assegura, ainda que a aprendizagem da escrita
tem caráter evolutivo, no qual é relativamente tardia a descoberta de que a escrita
representa a fala, não sendo necessário que se estabeleçam de início, a associação
entre letras e sons. Outro aspecto importante nesta evolução refere-se ao aspecto
conceitual da escrita. Para que as crianças possam descobrir o caráter simbólico da
escrita, é preciso oferecer-lhes situações em que a escrita se torne objeto de seu
pensamento. Este aprendizado é considerado fundamental, ao lado de outras
habilidades. Suas idéias representam um das mais valiosas e recentes contribuições
numa abordagem construtivista- integracionista da aprendizagem, reafirmando:
Os aspectos construtivos têm a ver com o que se quis representar (...) para criar
diferenciações entre as representações (...). A escrita infantil segue uma linha de
evolução surpreendentemente regular, através de meios culturais, de diversas
situações educativas e diversas línguas. (FERREIRO, 2001, p.18).
Valorizando, assim, as histórias ouvidas e contadas pelas crianças (que
devem ser escritas pelo professor), bem como as tentativas de escrever seus nomes
ou bilhetes. Essas atividades assumem grande importância no processo, pois são
geradoras de espaço para a descoberta dos usos sociais da linguagem – que se
escreve. É importante colocar a criança em situações de aprendizagem, em que
possa utilizar suas próprias elaborações sobre a linguagem. O objetivo de Ferreiro é
integrar o conhecimento espontâneo da criança ao ensino, dando-lhe maior
significado. Conhecendo o processo pelo qual as crianças constroem seu próprio
sistema de leitura e escrita é possível nortear o ensino da linguagem escrita na
escola.
Escrever não é a mesma coisa que desenhar. Por vivenciar um mundo
gráfico com diferentes símbolos, as crianças inicialmente começam a diferenciar
desenhos de outros signos: letras e números, por exemplo. Quando chega á escola
a maioria já consegue fazer essa distinção.
Tendo compreendido que escrever não é desenhar, as crianças iniciam
uma fase de tentar imitar as letras, os símbolos que conhecem. Essas primeiras
grafias apesar de não serem mais desenhos também não são letras convencionais,
são escritas que tentam se parecer com a escrita adulta.
Avançado em sua construção da escrita, a criança percebe que para
escrever utilizam-se apenas letras, passam a deixar de representar números em
suas hipóteses de escrita. As letras aproximam-se cada vez mais das formas
convencionais.

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É inegável a contribuição de Freire (1999), apontado por boa parte dos
educadores, nacional e internacionalmente, como o grande pensador do século
vinte. A partir de suas idéias, criou-se uma nova concepção de educação, de ―leitura
de mundo‖, proporcionando grandes mudanças no processo de alfabetização, por
forte influência prático-teórica no desenvolvimento cultural, social e político do
sujeito.
Porque não aproveitar a experiência que tem os alunos de viver em áreas
da cidade descuidada pelo poder público para discutir (...) a poluição dos riachos e
dos córregos etc. porque não discutir com os alunos a realidade concreta? (FREIRE,
1999, p. 33).
Para Freire, conhecer é descobrir e construir não é copiar, como na
pedagogia dos conteúdos. A educação não pode ser orientada pelo paradigma de
uma empresa, que dá ênfase apenas a eficiência. Este paradigma ignora o ser
humano. Segundo os construtivistas, aprendem-se quando se quer aprender e só se
aprende o que é significativo.

Objetivos da Alfabetização

 Conhecer os principais estágios cognitivos e os níveis conceituais das
crianças para estabelecer alguns princípios gerais que orientam a
metodologia a ser adotada;
 Desenvolver no aluno através de situações de ensino e aprendizagem, dos
conteúdos, estratégias didáticas e dos ambientes educativos, estrutura do
psiquismo infantil, melhora da auto-estima, levando-os a aprender a respeitar
as diferenças individuais;
 Compreender para que sirvam os sinais da escritura (letras, sinais,
pontuação, separabilidade) e de que modo eles se articulam na escrita;
 Proporcionar ao aluno lidar com vários tipos de fontes, aprender a ler e
interpretar diferentes tipos de portadores de textos: jornais, revistas, coletas
de dados, objetos, gravuras, fotografias e outros;
 Proporcionar aos alunos atos de leitura e escritas em situações reais.

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Perfil da Comunidade Discente

O Perfil do corpo discente da unidade é bastante diferenciada, sendo a
maioria deles com um nível de vida bom, muitos moram com seus pais e outros com
os avós grande parte não podem ser considerados de extrema carência até mesmo
porque não passam fome, devido morar em lugar privilegiada como: a beira do rio,
terra fértil e muitos cultivam sua agricultura subsistência, são crianças muito
espertas e inteligentes que de certa forma influencia dentro do ambiente escolar
assim temos:alunos do 1º ano do 1º ciclo com um perfil bom pois já freqüentaram o
pré e automaticamente já trazem em um sua bagagem um certo conhecimento
aprimorado, o que facilita a sua alfabetização, sendo assim este perfil que também
se estende ao aluno do 2º ano visto que temos salas multiseriadas havendo apenas
uma mudança de níveis do conhecimento; já os alunos do 3º ano do ciclo,
apresentam um bom rendimento do ensino- aprendizagem, fazendo assim com que
haja um seguimento daquilo que vem sendo proposto pelos educadores desta
unidade escolar , o 4º e o 5º apresentam uma variação de realidade em seu
conhecimento, os alunos apresentam interesse naquilo que lhe convém.

Procedimentos Didáticos

1. Professores poderão montar seus próprios instrumentos de registro
diagnósticos, por exemplo, tendo um caderno reservado para cada um dos
seus alunos, com data da observação para poder ter uma visão do processo.
Deverá também fazer registro em ata detectando possíveis problemas de
ensino aprendizagem.
2. Umas das estratégias seria Conselho de classe do ciclo básico de
alfabetização deverá levar em conta os aspectos emocionais, afetivos e
sociais de cada educando. As decisões tomadas e os resultados consensuais
deverão estar registrados em atas, súmulas ou relatórios descritivos do
Conselho. Reuniões de pais e mestres, reuniões pedagógica, caderno de
campo; ficha de acompanhamento mensal da evolução da escrita, mapa
demonstrativo e relatório descritivo bimestral da aprendizagem do aluno.

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3. A proposta de agrupamento é fazer com que os alunos se interajam,
associem ajudando na superação do processo de ensino aprendizagem.
4. Essas atividades serão elaboradas de forma sistematizada de acordo com
cada nível.
5. As possíveis intervenções são decisões tomadas por todo grupo escolar nas
horas atividades onde nas reuniões pedagógicas com troca de idéias os
professores confrontam seus problemas, dificuldades, acertos, avanços,
possibilitando que todos compartilhem buscando com isso que possibilite a
busca na melhor tomada de decisões chegando ao denominador comum
sobre a intervenção que poderá ser feita gradativamente.

“É importante refletir sobre a nossa postura perante a realidade
dos alunos. Tratar a vida como um conto de fadas não cabe
mais.”

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Ação Continuada do Processo Educativo

Com a introdução dos ciclos, o aluno não passa de uma série para outra,
mas terá sua escolaridade acontecendo por meio de ações que buscam a integração
do processo educativo. É uma concepção em que as aprendizagens se realizam
como processos situados no tempo possibilitando-se assim ao aluno a realização
dos processos de aprendizagem em toda sua extensão, sem as rupturas existentes
no sistema educacional.
Do ponto de vista do aluno há a possibilidade de desenvolvimento
crescente da complexidade dos conceitos e da apropriação progressiva do método
(método para construção do conceito e apropriação dos instrumentos culturais que
levam ao desenvolvimento humano).
A noção de ciclos está ligada, como vimos, a um projeto de educação que
valoriza a formação global humana. Na lógica da seriação, corre-se atrás de um
currículo a ser cumprido que não deixa espaço para mais nada. E nela também é
praticamente impossível a realização das tarefas que levam ao pleno
desenvolvimento humano, uma vez que tais tarefas, em muitos casos, demandam
um tempo mais longo que as aulas de cinqüenta minutos. No entanto, reorganizar
simplesmente o tempo dos anos escolares em ciclos não é suficiente para uma
reforma de fundo na instituição, pois há outras questões na escola que a mera visão
em ciclos não resolve como a organização do tempo no dia a dia e a flexibilização
na locação do tempo de aula no cotidiano.
Para consolidar o amparo legal sobre a ampliação do Ensino
Fundamental, foi interessante uma perspectiva do seguinte histórico do
ordenamento político-legal:
I. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 - Estabelecia 4 anos de Ensino
Fundamental.
II. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971 - Obrigatoriedade do Ensino Fundamental
de 8 anos.
III. Lei 9. 394, de 20 de dezembro de 1996 – admitem a matrícula no
IV. Ensino Fundamental de 9 anos, a iniciar-se aos 6 anos de idade.

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V. Lei nº 10. 172, de 9 de janeiro de 2001 - Aprovou o Plano Nacional de
Educação/PNE. O Ensino Fundamental de 9 anos se tornou meta progressiva
da educação nacional
VI. Lei nº 11. 114 16 de maio de 2005 – torna obrigatória a matrícula das crianças
de seis anos de idade no Ensino Fundamental.
VII. Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006 – amplia o Ensino Fundamental para
nove anos de duração, com a matrícula de crianças de seis anos de idade e
estabelece prazo de implantação, pelos sistemas, até 2010.

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Ensino Fundamental de Nove Anos

O Parecer CNE/CEB nº 24/2004, de 15 de setembro de 2004
(reexaminado pelo Parecer 6/2005): Estudos visando ao estabelecimento de normas
nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
Parecer CNE/CEB nº 6/2005, de 8 de junho de 2005: Reexame do
Parecer CNE/CEB 24/2004, que visa o estabelecimento de normas nacionais para a
ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 3 de agosto de 2005: Define normas
nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração
Parecer CNE/CEB nº 18/2005, de 15 de setembro de 2005: Orientações para a
matrícula das crianças de 6 (seis) anos de idade no Ensino Fundamental obrigatório,
em atendimento à Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005, que altera os Arts. 6º 32 e
87 da Lei nº 9.394/1996 Consulta: sobre situações relativas à matrícula de crianças
de seis anos no Ensino Fundamental Parecer CNE/CEB nº 41/2006, de 9 de agosto
de 2006: Consulta sobre interpretação correta das alterações promovidas na Lei nº
9.394/ 96 pelas recentes Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006. Parecer CNE/CEB
nº 45/2006, de 7 de dezembro de 2006: Consulta referente à interpretação da Lei
Federal nº 11.274, de 6/2/2006, que amplia a duração do Ensino Fundamental para
nove anos, e quanto à forma de trabalhar nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 5/2007, 1º de fevereiro de 2007(reexaminado pelo Parecer
CNE/CEB nº 7/2007): Consulta com base nas Leis nº 11.114/ 2005 e n°
11.274/2006, que tratam do Ensino Fundamental de nove anos e da matrícula
obrigatória de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.
PARECER CNE/CEB nº 7/2007, de 19 de abril de 2007 (reexame do
Parecer CNE/CEB nº 5/2007): Reexame do Parecer CNE/CEB nº 5/2007, que trata
da consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e n° 11.274/2006, que se referem ao
Ensino Fundamental de nove anos e à matrícula obrigatória de crianças de seis
anos no Ensino Fundamental.
A idade de ingresso no Ensino Fundamental de nove anos de duração
será segundo as orientações legais e normas estabelecidas pelo CNE, a data de
corte, ou seja, a data de ingresso das crianças no Ensino Fundamental é a partir dos

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seis anos de idade, completos ou a completar até o início do ano letivo, conforme
estabelecido pelo respectivo sistema de ensino.
Parecer CNE/CEB nº 6, de 8 de junho de 2005: os sistemas de ensino
deverão fixar as condições para a matrícula de crianças de 6 (seis) anos no Ensino
Fundamental quanto à idade cronológica: que tenham 6 (seis anos) completos ou
que venham a completar seis anos no início do ano letivo.
Parecer CNE/CEB nº 18, de 15 de setembro de 2005: os sistemas devem
fixar as condições para ―a matrícula de crianças de 6 (seis) anos nas redes públicas:
que tenham 6 (seis) anos completos ou que venham a completar seis anos no início
do ano letivo.
Parecer CNE/CEB nº 5, de 1º de fevereiro de 2007: de fato, não deve
restar dúvida sobre a idade cronológica para o ingresso no Ensino Fundamental com
a duração de nove anos: a criança necessita ter seis anos completos ou a completar
até o início do ano letivo.
Parecer CNE/CEB nº 7, de 19 de abril de 2007: não deve restar dúvida
sobre a idade cronológica para o ingresso no Ensino Fundamental com a duração de
nove anos: a criança necessita ter seis anos completos ou a completar até o início
do ano letivo. Os conteúdos que deverão ser desenvolvidos no Ensino Fundamental
de nove anos serão os seguintes:
A definição de conteúdos é de competência dos sistemas de ensino.
Para subsidiar essa discussão é importante observar os seguintes documentos:
 A Constituição Federal
 A LDB nº. 9.394/1996
 Plano Nacional de Educação
 Parâmetros Curriculares Nacionais.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Pareceres e resoluções do CNE e do respectivo sistema de ensino O documento
Ensino Fundamental de nove anos: orientações para inclusão das crianças de seis
anos de idade (publicação do MEC/ SEB/DPE/COEF). As propostas pedagógicas
das Secretarias de Educação Os projetos políticos – pedagógicos das escolas.
No Ensino Fundamental de nove anos o primeiro ano se destina à
alfabetização. Esse primeiro ano constitui uma possibilidade para qualificar o ensino
e a aprendizagem dos conteúdos da alfabetização e do letramento. Mas, não se
deve restringir o desenvolvimento das crianças de seis anos de idade à
exclusividade da alfabetização. Por isso, é importante que o trabalho pedagógico
37


implementado assegure o estudo das diversas expressões e de todas as áreas do
conhecimento; ressalte-se que o trabalho que resulte na alfabetização não deve
ocorrer apenas no segundo ano do Ensino Fundamental, uma vez que o acesso ao
trabalho com a linguagem escrita é um direito da criança a partir do momento que
tem acesso ao ambiente chamado escola.
No entanto, o que deve ser objeto de estudo permanente por parte dos
sistemas e de todos os profissionais envolvidos com esse tema é como possibilitar
que a criança seja de fato alfabetizada sem que lhe seja negado o acesso aos
conhecimentos das demais áreas e sem a obrigação de ser alfabetizada em 200
dias letivos; o trabalho que assegure uma efetiva alfabetização não se restringe
somente a um ano de trabalho pedagógico, pela complexidade da matéria, é um
trabalho a ser desenvolvido com seriedade e continuidade pelo menos nos três
primeiros anos do Ensino Fundamental; se, no Ensino Fundamental de nove anos,
foi ampliado o tempo dos anos iniciais de 4 anos para 5 anos, a proposta não é o
aumento dos conteúdos, mas a qualificação da aprendizagem, dando à criança um
período mais longo para solidificar suas aprendizagens, inclusive da alfabetização;
pela natureza dos objetivos do Ensino Fundamental, definidos na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional/ LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996, toda criança
dessa etapa de ensino tem o direito ao conhecimento de todas as áreas do
conhecimento estabelecidas na base nacional comum e não somente a linguagem
escrita;
Faz-se necessário elaborar uma nova proposta curricular coerente com as
especificidades não só da criança de seis anos de idade, como também das demais
crianças de sete, oito, nove e dez anos de idade que constituem os cinco anos
iniciais do Ensino Fundamental, como os anos finais dessa etapa de ensino. Com o
objetivo de subsidiar os sistemas de ensino na elaboração da proposta pedagógica e
do currículo para essa nova realidade dos anos iniciais do Ensino Fundamental, o
MEC publicou os documentos:
I. Ensino Fundamental de Nove Anos:
 Orientações para a Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade. Esse material
é composto por 09 capítulos, a saber:
 A infância e sua singularidade;
 A infância na escola e na vida: uma relação fundamental;
 O brincar como um modo de ser e estar no mundo;
 As diversas expressões e o desenvolvimento da criança na escola;
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 As crianças de seis anos e as áreas do conhecimento;
 Letramento e alfabetização: pensando a prática pedagógica;
 A organização do trabalho pedagógico: alfabetização e letramento como eixos
orientadores;
 Avaliação e aprendizagem na escola: a prática pedagógica como eixo da
reflexão;
 Modalidades organizativas do trabalho pedagógico: uma possibilidade.
II. Indagações sobre Currículo, documento sobre concepção curricular, em
processo de finalização, será composto de textos sobre:
 Currículo e desenvolvimento humano Educando e Educadores: seus direitos
e o currículo;
 Currículo, conhecimento e cultura;
 Diversidade e Currículo;
 Currículo e avaliação.
A ampliação se fará com o acréscimo de um ano a mais no início do
Ensino Fundamental, respeitando desse modo o estabelecido na: Lei de Diretrizes e
Bases Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 87 § 3º, inciso I, ao dispor que
cada município e, supletivamente, o estado e a União, deverá: ―matricular todos os
educandos a partir dos sete anos de idade e, facultativamente, a partir dos seis
anos, no Ensino Fundamental‖.Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005, ―Art. 6o. É
dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis
anos de idade, no Ensino Fundamental.‖ (NR)Lei Nº 11. 274, de 6 de fevereiro de
2006, Art. 3o (...) ―Art. 32. O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9
(nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade (...)‖.

1. Corpo Docente na visão de uma educação de qualidade abrange:

I. Titulação acadêmica do docente;
II. Regime de trabalho, sua forma de admissão e atualização;
III. Experiência no Magistério de Educação Básica e/ou Estágio/monitoria que
torne o docente experiente em diferentes modalidades e níveis de Ensino
Aprendizagem;
IV. Experiências profissionais não docentes;
V. Qualificação e regime de trabalho dos Dirigentes e técnicos da Escola;
VI. Relação/professor/aluno/espaço
VII. Garantias profissionais dos Estatutos da Classe e da legislação vigente;
VIII. Projeto de especialização e Pós-graduação ―Latus sensu‖ e ―Stricto sensu‖;
IX. Capacitação e treinamento para manusear instrumentos novos;

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X. Capacidade de convivência com os contrários, espírito empreendedor e gosto
pela profissão.
XI. Corpo técnico especializado e/ou qualificado.

2. Organização Didática Pedagógica onde está inserido o currículo da escola:

A- Avaliação Didática – Pedagógica:

a) Concepção da modalidade da Educação Infantil CBAC e do 4º ao 9º;
b) Perfil do discente matriculado;
c) Perfil do discente egresso;
d) Elaboração e execução do currículo conforme perfil discente;
e) Iniciação à pesquisa e à produção científica;
f) Desenvolvimento de estágios, monitorias e/ou experiências extraclasse;
g) Participação em eventos: música, canto, dança, festivais, feira das ciências e
artes, encontros e viagens.

B - A organização Didático-Pedagógicos necessita ainda que esteja claro para a
Comunidade Escolar:
a) A missão da escola;
b) Objetivos da Educação Infantil, CBAC,e do 4º ao 9º ano;
c) Distribuição da carga horária necessária, atendendo a legislação e as
peculiaridades da clientela;
d) Habilitação proposta pela escola ao egresso Fundamental / aceleração / ciclo
/ conclusão e egresso;
e) Possibilidades de alterações e adequações curriculares;
f) Práticas pedagógicas inovadoras e adequadas;
g) Procedimentos formais de avaliação, recuperação, aprovação e reprovação.
h) Elaboração de projeto para aplicação de carga horária extraclasse;
i) Ementário bibliográfico para leitura e consulta.

3. Infraestrutura

a) Espaço físico disponível adequado às atividades propostas, ao número de
docentes, discentes e demais integrantes da escola;
b) Condições concretas de manutenção e conservação;
c) Instalações padrão para Educação Básica na modalidade infantil, CBAC do 4º
ao 9º ano;
d) Laboratórios e oficinas com forma de acesso do educando;
e) Equipamentos e instalações, inclusive para desporto e lazer;
f) Instalações, equipamentos, instrumentos e insumos de laboratórios
adequados às práticas de Ensino;
g) Plano de Implantação dos laboratórios de informática e modernização
acervos da biblioteca, bem como aquisição de equipamentos e instrumentos
novos;

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4 -Biblioteca contendo:

I. Espaço e móveis próprios;
II. Quantidade suficiente de títulos e periódicos disponíveis por disciplina;
III. Espaço para leitura e pesquisa;
IV. Plano anual de atualização dos títulos e periódicos;
V. Pessoal técnico especializado ou qualificado.

5 Sala de vídeo:
I. Espaço de convivência;
II. Instalações administrativas;
III. Instalações de higienização conforme número de usuários;
IV. Cozinha e cantina
V. Quadra poli-esportiva;
VI. Instalações de água e energia elétrica de acordo com a capacidade dos
usuários;
VII. Iluminação e ventilação conforme os padrões de saúde coletiva;
VIII. Pintura e decoração com cores pedagógicas;
IX. Acesso apropriado para portadores de necessidades especiais.

Objetivo Geral

Propiciar aos educandos o contato com outras realidades, visando a
ampliação dos conhecimentos gerais e específicos de cada área, integrando o aluno
às comunidades afins para que se desenvolva sua visão crítica e ele adquira
capacidade de julgamento e emita opinião própria acerca do que ele vivenciou.

Objetivos Específicos

a. Estimular e promover atividades culturais e sociais extraclasse envolvendo
outras comunidades.
b. Estimular as práticas corporais e esportivas.
c. Qualificar os profissionais da educação.
d. Propiciar momentos de reflexão aprimorando senso crítico.
e. Melhoria do espaço físico da escola.

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Metas

a. Envolvimento das comunidades em atividades educacionais e sociais
realizadas pela escola;
b. Envolver os alunos nas atividades esportivas, sociais realizados pela escola e
também por outros Órgãos Públicos e Privados;
c. Proporcionar palestras, seminários, oficinas, treinamentos, pesquisas, jogos e
intercâmbios culturais a comunidade escolar;
d. Promover cursos de capacitação para os profissionais da educação.
e. Consolidar a melhoria da estrutura física da escola, com nova pintura do
prédio, troca da rede elétrica e a construção de novos sanitários para o
corpo discente
f. Melhorias das dependências administrativas dando melhores condições de
trabalhos aos recursos humanos disponível.

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Regime de Funcionamento

A Escola Municipal de Educação Básica Profª “Maria Barbosa Martins”,
funciona no período diurno, com carga horária de 800/880 horas e no mínimo 200
dias letivos anuais.

No período matutino funciona de 6º ao 9º ano, com aulas de 60 minutos;
das 07h00min às 11h30min.

No período vespertino funciona o Pré-escolar, CBAC e do 4º ao 5º ano das
13h00min às 17h00min.

No período noturno: o Ensino Médio – 19h00min às 22h30min, mantido pelo
Governo de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Educação, através da Escola
Estadual Luiz Pedroso e Silva, a qual usa nossas dependências pedagógicas,
salas de aulas e cozinha, como salas anexas da sede do estabelecimento de
Ensino Estadual localizada no Distrito de Campão Grande.

A oferta dos serviços educacionais são gratuitos e mantidos pelo poder Público
Municipal de Várzea Grande, sendo são executados suas etapas e fases em
regime presencial com, exigência legal de freqüência não inferior a 75% para
aprovação em cada período letivo, com o cumprimento de no mínimo 800 horas e
de 200 dias letivos.

Recursos Disponíveis

1 - Direção da Unidade Escolar

 Diretor (a) – Profissional docente efetivo
 Coordenador(a) – profissional docente efetivo
 Secretário (a) Escolar – Agente Adm. Efetivo e/ou Nomeado para a função.

43


2- Exercício da Docência e Sala de aulas

Professor efetivo e/ou estável no Sistema Municipal de Educação, com
lotação plena na área de atuação, podendo ser exercido por profissionais com
habilitação especifica em regime de contratação temporário nos termos da
legislação vigente:
2.1 - Educação Infantil: Pré-Escolar;
2.2 - Ensino Fundamental: Anos Iniciais: CBAC: 1º ao 3º Ano;
2.3 - Ensino Fundamental; Anos Iniciais: 4º e 5º Ano;
2.4 - Ensino Fundamental: anos Finais: 6º ao 9º ano:
Com Currículo Organizado por Áreas do Conhecimento acadêmico:

Área de Conhecimentos Componentes Curriculares

L. Port. Alfabetização
Língua Portuguesa
Linguagens Artes
Língua Estrangeira Moderna Espanhol
Educação Física
Matemática
Ciências da Natureza e Matemática
Ciências
História
Ciências Humanas Geografia
Educação Religiosa

3 - Espaço físico – Infraestrutura Física
A Escola Municipal de Educação Básica Profª ―Maria Barbosa Martins‖
possui:
Área construída: 1.260,5 m² - sala de aulas e dependências;
Área coberta (Corredores) - livre circulação: 180,5 m²;
Quadra Poliesportiva coberto: 548 m².
Pátio com parte pavimentado e descoberto: 195m²

A. Administrativa
Sala de Direção: 18 m²
Secretaria Escolar: 17 m²;
Cozinha Escolar: 25 m²;

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Deposito de alimentos: 8m²;
Depósito de materiais Limpeza: 10,5 m²;
Deposito de Materiais Pedagógicos e Equipamentos: 20 m².

B. Pedagógico

I. Sala 1 - Programas Federais: 47 m²;
II. Sala 2 – Sala de Aulas: 47 m²;
III. Salas 3 - Articulação: 22 m²;
IV. Salas 4 - Sala de Aulas: 40 m²;
V. Salas 5 - Sala de Aulas: 40 m²;
VI. Salas 6 - Sala de Aulas: 48 m²;
VII. Salas 7 - Sala de Aulas: 48 m² ( Pré-Escolar);
VIII. Espaço Cultural Profª Maria Benedita de Magalhães – Palco: 30 m²;
IX. Salas 8 - Sala de Aulas: 48 m² ( Laboratório de Informática)
X. Quadra Poliesportiva coberta: 548 m²
XI. Horta Escolar: 144 m².

3. Sanitários
1 - Sanitário feminino, medindo 12 m², com 03 Box sanitários e acessórios.
1 - Sanitário masculino, medindo 10 m², com 02 Box sanitários e acessórios.
1 - Sanitário administrativo, medindo 2,88 m², com 1 Box sanitário e acessório.

Participação da Comunidade

Um dos pontos positivos observados tem sido a grande participação da
comunidade na escola embora não haja consenso quanto a um horário único para
reuniões com todos os pais; dificuldade que esta sendo contornada com reuniões
em horários diferenciados.
Em contrapartida a escola contribui para o enriquecimento da comunidade,
pois serve como referência por possuir laboratório de informática atendendo a
mesma e uma pequena biblioteca, que, apesar de modesta, serve como base para
pesquisa uma vez que a distância do centro urbano e a deficiência no transporte
coletivo local dificultam o acesso a outras fontes de pesquisas.

A escola conta com CCDE que se mostra sempre pronto à ação em
conjunto, sendo contemplado em sua composição todos os segmentos, como: pais,
alunos etc, e estes têm uma participação efetiva nas decisões tomadas em
conjuntos uma vez que a escola / comunidade se reúne para dialogar e acertar

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possíveis problemas no seu cotidiano, numa parceria significativa, evitando assim, a
elevação dos índices como: evasão e repetência.
Projetos como PETI, MAIS EDUCAÇÃO entre outros, estão sendo
preparados pela escola, onde alunos freqüentarão salas de aulas em período
diferenciado, para ser trabalhada na integra a sua deficiência, por área de
conhecimento, com monitores sob a orientação da Coordenação Pedagógica.

Assim, para que estes sejam colocados em prática é necessário que a
escola seja dotada de uma melhor infra-estrutura e adequação de seu espaço
disponível, sendo este o maior entrave no atendimento Escolar à nossa
Comunidade.
A Unidade Escolar Profª Maria Barbosa Martins, dentro de seus limites e
possibilidades, tem primado pelo bom atendimento escolar a partir do ano de 2000,
ocorrendo dentro dos programas de melhorias uma pequena reforma interna dos
espaços físicos que minimizou alguns de seus problemas estruturais e educacionais.
Hoje devido a grande demanda em nossa escola e com a necessidade de
avanços pedagógicos, a nossa escola enfrenta um grande problema que seria a falta
de estrutura física para melhoria das condições no atendimento pedagógico. As
instalações elétricas e hidráulicas são antigas e precárias, sendo assim, a escola
fica impossibilitada de avançar em seus projetos, ficando a mesma privada de
melhores êxitos.

Necessitamos de uma reforma externa e interna em pintura e construção
de novos sanitários para o corpo discente e comunidade, em padrão e normas
do MEC.

ESCOLA INTEGRAL: Programa Mais Educação

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O programa tem como aspectos preponderantes questões sociais.
Entretanto, e até mesmo por isso, a intencionalidade educativa necessariamente
está presente na proposta, pois não se concebe como ação suficiente apenas retirar
os jovens das ruas e oferecer-lhes atividades variadas sem relacioná-las ao contexto
sociopolítico e econômico em que eles se encontram e às situações concretas das
experiências que eles vivenciam e sem promover uma reflexão sobre os valores que
adotam. Reduzir a educação à escolarização corresponde a ignorar que ela está
presente nas expressões culturais e sociais dos grupos humanos.
As oficinas realizadas nas escolas podem pertencer a áreas diversas
como cultura, artes, esporte, lazer, saúde, comunicação, informática, entre outras.
Além disso, podem ter objetivos de formar para o trabalho, recrear e entreter,
informar e ensinar. É inegável que ocupar os jovens com tais atividades, evitando o
ócio mal empregado, colabora para a redução da delinqüência juvenil. Entretanto,
realizá-las como meras atividades para preenchimento de tempo dos jovens é
perder uma grande oportunidade: a de intervir de maneira concreta na qualidade das
reflexões e interações sociais das comunidades envolvidas, por meio da
transformação dos hábitos de convivência. Educar é uma ação muito mais
abrangente do que ensinar, do que transmitir conhecimentos; envolve reflexão sobre
os valores implícitos no conhecimento construído e nas atitudes adotadas. Conforme
a LDB, Art. 1º, ―A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem
na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e
pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais.‖(grifo nosso)

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Princípios Filosóficos da Gestão Democrática

Segundo Freitas Neto (2005) observa que os novos requisitos
educacionais, produtivos e sociais colocados, produzem inegáveis efeitos na
formação, no tocante a uma maior competência ou qualificação real, termos que
sintetizam o núcleo problemático dessa discussão. Esta problemática se expressa
na necessidade de mudança na relação com o conhecimento, na superação de sua
desvinculação com a prática, bem como, na superação de sua mercantilização
extrema, sob pena de não se poder ingressar adequadamente na chamada era da
comunicação ou da sociedade do conhecimento. As mudanças devem envolver a
compreensão da transitoriedade dos conhecimentos em nosso tempo, da ruptura de
barreiras entre as diferentes áreas do conhecimento, de novas formas de sua
utilização, da valorização da diferença, das múltiplas formas de sentir e aperceber-
se da realidade e, sobretudo, da necessidade de um maior estreitamento do vínculo
entre pesquisa-ensino-extensão que dá sentido ao nível superior de ensino, os
estudos mostram segundo Freitas Neto:
―pesquisas recentes ressaltam aspectos importantes a serem considerados nas
políticas e nas práticas de ensino, tendo em vista o enfrentamento da maior
complexidade do mundo no qual vivemos‖ - ―o equilíbrio entre egressos e
mercado de trabalho, considerando as mudanças que demandam os novos
profissionais e as necessidades da sociedade‖; - ―a exigência de uma nova forma
de elaboração, aquisição e transmissão dos conhecimentos, com base nas novas
tecnologias da informação e da comunicação e na visão interdisciplinar e da
unidade teoria/prática‖; - ―a adoção de abordagens que contemplem as
diferenças, isto é, que valorizem distintas experiências e culturas locais, diversas
epistemologias e espiritualidades‖; - ―a adoção de uma nova perspectiva à partir
da problematização da noção de competência compreendida em sua dimensão
construtiva, processual, coletiva, multifacetada e interdisciplinar do termo‖.(Grifo
Nosso)
Portanto, entende-se também que dentro do pensamento explica o que e
como funciona a gestão, (LUCK, 2006 – p. 99) ―A gestão, por sua vez, envolve
estas atividades necessariamente, incorporando certa dose de filosofia e política, o
que existe é uma dinâmica interativa entre ambas‖. ―a gestão não deprecia a
administração, mas supera as suas limitações de enfoque dicotomizado, simplificado
e reduzido, para atender as exigências de uma realidade cada vez mais complexa e
dinâmica‖.

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Segundo Khoury (2007) ―no tocante a crise que a administração sofreu,
pois tais teorias jamais foram capazes de conduzir a uma teoria satisfatória do que
seja administrar‖, sugerindo à necessidade de um conceito mais abrangente que
descrevesse a administração e suas alternativas, vindo daí o conceito de gestão, ou
compartilhamento de responsabilidade administrativas.
Observa-se que então que a expressão gestão escolar em substituição à
administração escolar, não é apenas uma questão semântica. Ela representa uma
mudança radical de postura, um novo enfoque de organização, um novo paradigma
de encaminhamento das questões escolares, ancorados nos princípios de
participação, de autonomia, de autocontrole e de responsabilidade divididas
E ainda, se voltarmos o olhar para os teóricos da gestão democrática
e os seus conceito, não há como não praticá-la num processo de co-
responsabilidades, assim assentamos nestes pensamentos, na busca da
consolidação de uma verdadeira gestão compartilhada e que soma e não separa a
escola infraestrutura física, em guetos:
Se a verdadeira democracia caracteriza-se, dentre outras coisas, pela
participação ativa dos cidadãos na vida pública, considerados não apenas como
―titulares de direito‖, mas também como ―criadores de novos direitos‖, é preciso que
a educação se preocupe com dotar-lhes das capacidades culturais exigidas para
exercerem essas atribuições, justificando-se, portanto a necessidade de a escola
pública cuidar, de forma planejada e não apenas difusa, de uma autêntica formação
do democrata. (PARO, 2000, p. 78).
Portanto, conforme já se pôde introduzir, ―as grandes e contínuas
transformações sociais, científicas e tecnológicas passaram a exigir um novo modelo
de escola e conseqüentemente, um novo perfil de dirigente, com formação e
conhecimentos específicos para o cargo e a função de diretor-gestor‖. Dessa forma
―a gestão democrática surge para fixar novas idéias e estabelecer na instituição uma
orientação transformadora conforme sustenta a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 em seu artigo 206, inciso VI e a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional de 1996 em seu artigo 14‖. (KHOURY, 2007).
E então, ―participar da gestão democrática da escola significa que todos
se sentem e efetivamente são partícipes do sucesso ou do fracasso da escola em
todos os seus aspectos: físico, educativo, cultural e político‖. Significa ainda ―usar o
espaço escolar como um recurso de Educação para todos, na perspectiva do
aprender a viver juntos, de tal forma que os espaços públicos e particulares possam
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