Relatorio de Estudo de Impacto Ambiental do projecto de Estabelecimento de Plantacao de Eucalyptus sp no posto Administrativo de Rotanda (Rotanda e Musapa), distrito de Sussundenga, na Provincia de Manica

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
FACULDADE DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL
LICENCIATURA EM ENGENHARIA FLORESTAL
CADEIRA: AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
GRUPO 1
RELATORIO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (REIA)
Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp no Posto Administrativo de
Rotanda (Rotanda e Musapa), Distrito de Sussundenga, na Província de Manica
Docentes:
Professora Doutora Natasha Ribeiro
dr. Aniceto Chaúque
dr. Cláudia Buce
Monitor:
Domingos Machava
Discentes:
Maúnze, Credêncio Raúl
Cuambe, Sheila Oseias
Malobole, Cecília
Chirrime, Mário Paulino
Machel, Vicente Sebastião
Maputo, Maio de 2014

REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos
Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga, Província de Manica
Lotinho Consultores, Ltda. (Maúnze, Cuambe, Malobole, Chirrime, Machel) Página 2
SUMÁRIO EXECUTIVO

Índice
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4
2 DESCRIÇÃO DO PROJECTO................................................................................. 5
2.1 Estabelecimento do viveiro................................................................................ 5
2.2 Preparo do terreno.............................................................................................. 5
2.3 Plantio ................................................................................................................ 5
2.4 Manutenção/Maneio .......................................................................................... 5
2.5 Exploração ......................................................................................................... 5
3 SITUAÇÃO AMBIENTAL DE REFERENCIA ...................................................... 6
3.1 Ambiente Biofísico............................................................................................ 6
3.1.1 Topografia .................................................................................................. 6
3.1.2 Clima .......................................................................................................... 6
3.1.3 Hidrografia.................................................................................................. 6
3.1.4 Vegetação ................................................................................................... 6
3.1.5 Fauna .......................................................................................................... 6
3.2 Ambiente Sócio-económico............................................................................... 7
3.2.1 Localização Geográfica .............................................................................. 7
3.2.2 Actividades Económicas e Serviços........................................................... 7
3.2.3 Padrões de uso de terra............................................................................... 8
3.2.3.1 Agricultura.................................................................................................. 8
3.2.3.2 Pecuária e Avicultura.................................................................................. 8
3.2.3.3 Produção não agrícola ................................................................................ 9
4 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ......................................... 9
5 MEDIDAS DE MITIGAÇÃO ................................................................................ 10
6 CONCLUSÕES....................................................................................................... 11

1 INTRODUÇÃO
O presente documento constitui o Sumário Executivo referente ao Estudo de Impacto
Ambiental do Projecto de Estabelecimento de Plantação de Eucalyptus sp e Centro de
Tratamento de toros no Posto Administrativo de Rotanda (Rotanda e Musapa), Distrito
de Sussundenga na Província de Manica, com a finalidade de produzir pasta para papel.
O projecto foi submetido pela Portucel Sopurcel, onde tendo sido categorizada como de
Categoria A, segundo a legislação Moçambicana, esta deve estar sujeita a um Estudo de
Impacto Ambiental.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) esteve na responsabilidade da Lotinho
Consultores. Ltda.

2 DESCRIÇÃO DO PROJECTO
O projecto irá ter como actividades principais as seguintes:
2.1 Estabelecimento do viveiro
Far-se-ão neste aspecto, actividades de estabelecimento do viveiro e a posterior
produção de mudas a serem usadas na plantação.
2.2 Preparo do terreno
Este processo compreende principalmente a remoção da vegetação e posteriormente o
preparo propriamente dito que, basear-se-á num preparo não localizado (abrangerá toda
área). Para o preparo será privilegiada a técnica mecanizada.
2.3 Plantio
É a fase consistirá essencialmente na colocação de mudas no local definitivo nas covas
previamente abertas.
2.4 Manutenção/Maneio
É nesta etapa que se farão tratos culturais e silviculturais para permitir o crescimento
sustentável; consistirá em manter as áreas limpas e também actividades de protecção
florestal como o controlo de pragas e doenças, controle e ou combate de incêndios.
2.5 Exploração
Neste ponto, destacam-se actividades de colheita/exploração florestal e o posterior
tratamento de toros. A exploração será feita com base no método mecanizado.

3 SITUAÇÃO AMBIENTAL DE REFERENCIA
3.1 Ambiente Biofísico
3.1.1 Topografia
Este Distrito geomorfologicamente ocorre parcialmente no vasto complexo Gnaisso-
Granítico do Moçambique “ Belt” onde sobressaem em forma de “Inselbergs” as
Rochas intrusivas do Pós-Karroo. A Ocidente do Distrito, ao longo da fronteira com o
Zimbabwe, existe uma cordilheira de montanhas – maciço de Chimanimani com picos
que se elevam acima de 1500 metros e que cobre uma superfície de cerca de 1050 km2
,
sendo nesta área onde se localiza o ponto mais alto de Moçambique, o Monte Binga
com 2436 metros de altitude
3.1.2 Clima
Apresenta clima tropical chuvoso de savana com duas estacões distintas. Esta possui
uma precipitação média anual de cerca de 1171 mm e evapotranspiração na ordem dos
1271 mm, temperatura média anual de 23o
C.
3.1.3 Hidrografia
A rede hidrográfica do Distrito compreende 4 rios principais, nomeadamente: Revué,
Munhinga, Musapa e Lucite. Para além destes 4 rios existem muitos outros de grande
importância económica para a irrigação por gravidade. Uma grande parte da albufeira
de Chicamba pertence ao território do Distrito de Sussundenga.
3.1.4 Vegetação
Nesta região a vegetação predominante é a de miombo, ocupando cerca de 90% da
região, donde destacam as espécies do género Brachystegia, Julbernadia e Isuberlinia.
Também se destacam espécies como a Panga-Panga, Umbila, Mapepe, Mussussa e
Muocha.
3.1.5 Fauna
Os recursos faunísticos do distrito de Sussundenga incluem a caça, onde encontramos os
seguintes animais: As gazelas, os cabritos de mato, lebres, galinhas de mato e ratos. A
pesca que constitui o peixe do rio e das lagoas artificiais de irrigação, como fonte de
alimentação das famílias.

3.2 Ambiente Sócio-económico
3.2.1 Localização Geográfica
O distrito de Sussundenga encontra-se localizado no Centro Província de Manica, sendo
limitado a Norte pelos Distritos de Gondola e Manica, a Oeste pela República do
Zimbabwe, a Sul o Distrito de Mossurize e a Este pelo Distrito de Búzi (Sofala). Com
uma superfície de 7057 km2
Fonte: MAE (2005)
3.2.2 Actividades Económicas e Serviços
O distrito de Sussundenga possui potencialidades agrárias, cuja exploração domina a
actividade económica das famílias. O distrito tem um grande potencial para, não só ser
considerado auto-suficiente em termos de autoconsumo e de segurança alimentar, mas
também para ajudar a garantir a segurança alimentar ao resto da província e do país.
Este tem solos férteis e recursos hídricos para irrigação.
Dos 710 mil hectares da superfície do distrito, estima-se em 350 mil hectares o
potencial de terra arável deste distrito, dos quais só 20 mil são explorados pelo sector
familiar em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.
O fomento pecuário no distrito é fraco, porém, dada a tradição de criação de gado e
algumas infra-estruturas existentes, verifica-se algum crescimento do efectivo pecuário.

O distrito de Sussundenga é potencial não só em recursos florestais e em espécies para
madeira, construção, lenha, carvão, como também em recursos medicinais.
A caça e a pesca são também recursos de que o distrito dispõe para o enriquecimento da
dieta das famílias. As gazelas, cabritos do mato, lebres, galinhas do mato e ratos são os
animais mais caçados e importantes na dieta. O peixe do rio e das lagoas artificiais de
irrigação constituem outra fonte de alimentação para as famílias.
A actividade agro-industrial do distrito foi dominada e perspectiva-se o seu reatamento
pela IFLOMA – Industrias Florestais de Manica.
A indústria moageira de 3a
classe possui 103 operacionais; quatro serrações (4) e possui
8 lojas. A nível do distrito, o comércio é assegurado maioritariamente pelas bancas fixas
(259) e por vendedores ambulantes que abastecem a população em produtos de 1a
necessidade. Existem 47 lojas, das quais só 8 estão operacionais.
Em relação ao Turismo, o distrito possui grandes potencialidades turísticas como
Chimanimani, Mahate e Albufeira de Chicamba.
3.2.3 Padrões de uso de terra
3.2.3.1 Agricultura
O distrito de Sussundenga tem solos férteis e recursos hídricos para irrigação. Dos 710
mil hectares da superfície do distrito, estima-se em 350 mil hectares o potencial de terra
arável deste distrito, dos quais só 20 mil são explorados pelo sector familiar (3% o
distrito). Regista-se disputas pela posse da terra entre camponeses e farmeiros vindos de
Zimbabwe. O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal
drenados é a monocultura de batata-doce em regime de camalhões ou matutos. Para
além das culturas alimentares e de rendimento, também produz-se fruteiras, coqueiros.
3.2.3.2 Pecuária e Avicultura
A criação de gado neste distrito baseia-se principalmente por criações de espécies como
gado bovino, caprino e aves. No distrito existem cerca de 15 mil criadores de pecuária e
mais de 23 mil de avicultura, a maior parte em regime familiar (MAE, 2005).
Os dados denotam para uma estrutura de produção relactivamente mercantilizada, em
que o nível de vendas varia de 20% nos caprinos a 30% nos bicos, constituindo uma
fonte de rendimento familiar importante.

3.2.3.3 Produção não agrícola
Constitui uma fonte importante de rendimento familiar. Derivando essencialmente da
venda de madeira, lenha, caniço e carvão, bem como da actividade de caça, pesquisa e
artesanal, efectuado por um conjunto de centenas de explorações familiares.
4 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
É de facto que qualquer actividade que se leva a cabo sobre o meio ambiente, causa
impactos sobre o mesmo meio, podendo ser positivos ou negativos; portanto, cultivo de
Eucalyptus sp, também está incluso nestas actividades. A implantação das florestas
pode causar efeitos sobre os diversos meios pelo qual está inserido, biofísico e sócio-
ecónomico.
Deste modo, apresenta-se os potenciais impactos que podem ser causados pelo
Eucalyptus sp, sobre os meios pelos quais estes podem incidir, a saber:
 Alteração da estrutura do solo;
 Erosão de solos;
 Compactação de solos;
 Aumento da fertilidade de solos;
 Poluição sonora;
 Alteração da paisagem;
 Perda de espécies de flora e fauna;
 Redução da disponibilidade do combustível lenhoso;
 Criação de emprego;
 Sequestro de carbono;
 Melhoria de estradas vicinais.

5 MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Como principais medidas de mitigação do impacto para este projecto, destacam-se as
seguintes medidas de mitigação:
 Remoção mínima da vegetação;
 Usar maquinaria com rodas largas para aumentar a superfície do contacto com
solo;
 Manutenção da maquinaria e veículos serão realizados em local
impermeabilizado dentro da área do estaleiro, e os subprodutos dessas operações
serão armazenados em recipientes ou tanques e depois encaminhados para o
destino final adequado, privilegiando-se a reciclagem.
 Planeamento adequado das actividades que envolvem a movimentação de
veículos ruidosos durante o dia, evitando o máximo as zonas de habitações,
estabelecimentos de saúde e de ensino;
 Dever-se-á fazer a aspersão com água aos caminhos/estradas de terra batida/não
pavimentadas, na altura em que se verifiquem algumas condições favoráveis à
emissão de poeiras, principalmente na época seca e ventos intensos).
 Os camiões que irão transportar materiais para o estabelecimento das infra-
estruturas da empresa deverão ser cobertos, para minimizar o efeito da emissão
de poeiras devido à erosão eólica;
 Reservar faixas de vegetação nativa (corredor biológico) e
plantando-se árvores frutíferas, arbustos e gramíneas, que possam
suprir a fauna silvestre com alimento abundante durante todo o ano;
 Fazer a integração paisagística da área circundante à plantação, tendo como
enfoque o enquadramento visual da plantação e das outras infra-estruturas
ligadas à plantação, com base no estabelecimento de uma estrutura verde multi-
estratificada;
 Contratação de mão-de-obra local para as diferentes actividades do projecto;
 Formação da comunidade local em técnicas de produção florestal, convista a sua
contratação nas diferentes actividades relacionadas ao projecto.
 Providenciar informação sobre o número de vagas de trabalho disponível e as
qualificações

 Utilização de técnicas de colheita que preservem, no local, as
cascas, folhas e raízes responsáveis em média, por 70% dos nutrientes
contidos nas plantas;
 Usar filtros de som em máquinas com poder sonoro elevado;
 Fazer a monitoria e manutenção periódica dos equipamentos mais ruidosos, no
sentido de regular as emissões produzidas pelas mesmas;
6 CONCLUSÕES
De acordo com os trabalhos levados a cabo para a apresentação deste sumário, a equipe
técnica da Lotinho Consultores. Ltda., encarregada pelo Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) do projecto proposto: Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e
Centro de Tratamento de toros no Posto Administrativo de Rotanda (Rotanda e
Musapa), Distrito de Sussundenga, na Província de Manica, pertencente a Portucel
Sopurcel, considerando todas as metodologias que condicionaram o projecto, sendo
primeiro a técnica aplicada aos estudos como os de fauna, flora/vegetação, os sócio-
económicos, visando à protecção do ambiente.
Deste modo, o projecto em causa considera-se que contribuirá de forma positiva e de
modo significativo para o desenvolvimento pretendido no Posto Administrativo de
Rotanda (Rotanda e Musapa), no distrito de Sussundenga e na província em geral,
constituindo este o principal factor justificativo do projecto naquela região de Manica e
do País.
É necessário enfatizar que não se defende a substituição de florestas nativas por
florestas plantadas, por todos os fatores já mencionados, mas sim a implantação de
florestas de eucalipto em áreas onde a floresta nativa já foi derrubada, em
áreas de pastagens ou em áreas degradadas, o que além de garantir o
suprimento de uma matéria-prima essencial para a sociedade pode gerar
melhoria do regime hídrico, do solo, da biodiversidade, enfim, do meio
ambiente.

RELATÓRIO PRINCIPAL

Índice
ÍNDICE DE FIGURAS .................................................................................................. 17
ÍNDICE DE TABELAS ................................................................................................. 17
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 19
1.1 Objectivos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)........................................ 20
1.2 Metodologia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)..................................... 20
2 DEFINIÇÃO DA ACTIVIDADE........................................................................... 21
2.1 Identificação do Proponente ............................................................................ 21
2.2 Identificação da Equipe Responsável pelo EIA............................................... 21
2.3 Enquadramento Legal do Projecto................................................................... 21
2.4 INFRA-ESTRATURAS DO PROJECTO....................................................... 24
2.5 ALTERNATIVAS DO PROJECTO ................................................................... 25
2.5.1 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ........................................................... 25
2.5.1.1 Alternativa 1 – Implantar o projecto na área proposta ............................. 26
2.5.1.2 Alternativa 2- Implantar a actividade noutro posto Administrativo......... 26
2.5.1.3 Alternativa 0- Não implantar o projecto................................................... 27
2.5.2 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS........................................................ 27
2.5.2.1 Alternativa 1- Usar maquinaria pesada com pneus largos com poder
sonoro reduzido....................................................................................................... 28
2.5.2.2 Alternativa 0- Não usar maquinaria pesada.............................................. 28
2.5.3 ALTERNATIVA DE NÃO REALIZAÇÃO DO PROJECTO
(ALTERNATIVA 0)............................................................................................... 29
2.6 ACTIVIDADES DO PROJECTO................................................................... 30
2.6.1 Actividades Principais.............................................................................. 30
2.6.2 Actividades Complementares................................................................... 32
2.6.3 Actividades Secundárias........................................................................... 32
3 DESCRIÇÃO DA ACTIVIDADE.......................................................................... 33
3.1 Localização do Projecto................................................................................... 33

3.2 DISPOSIÇÃO DA ACTIVIDADE ................................................................. 33
3.2.1 Fases do Projecto.......................................................................................... 33
3.3 Requisitos de Mão-de-obra.............................................................................. 34
4 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA ................................................... 35
4.1 Área de Influência Directa............................................................................... 35
4.2 Área de Influência Indirecta ............................................................................ 35
5 SITUACAO DE REFERÊNCIA DO LOCAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO
PROJECTO .................................................................................................................... 37
5.1 AMBIENTE BIOFÍSICO ................................................................................ 37
5.1.1 Topografia ................................................................................................ 37
5.1.2 Clima ........................................................................................................ 37
5.1.3 Solos ......................................................................................................... 38
5.1.4 Hidrografia................................................................................................ 38
5.1.5 Vegetação ................................................................................................. 39
5.1.6 Fauna ........................................................................................................ 39
5.2 AMBIENTE SOCIO-ECONÓMICO .............................................................. 39
5.2.1 Localização Geográfica e Divisão Administrativa................................... 39
5.2.2 Estrutura de Governação .......................................................................... 41
5.2.3 Actividades Económicas e Serviços......................................................... 42
5.2.4 Demografia............................................................................................... 43
5.2.5 Educação (Analfabetismo e Escolarização) ............................................. 44
5.2.6 Habitação e Condições de vida................................................................. 44
5.2.7 Padrões de Uso de Terra........................................................................... 45
5.2.7.1 Agricultura................................................................................................ 45
5.2.7.2 Pecuária e Avicultura................................................................................ 46
5.2.7.3 Produção não agrícola .............................................................................. 46
5.2.8 Infra-estruturas.......................................................................................... 46

6 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROJECTO................... 48
6.1 DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS..................................................................... 54
6.1.1 IMPACTOS NO MEIO BIOFÍSICO ....................................................... 55
6.1.2 IMPACTOS NO MEIO SÓCIO-ECÓNOMICO ..................................... 59
7 DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO................................................ 61
8 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES............................................................... 75
9 LACUNAS DE CONHECIMENTO....................................................................... 77
10 PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA)..................................................... 78
10.1 Introdução ........................................................................................................ 79
10.2 Objectivo e Âmbito.......................................................................................... 80
10.3 Princípios Básicos do Plano de Gestão Ambiental (PGA) .............................. 80
10.3.1 Consciencialização Ambiental ................................................................. 80
10.3.2 Mitigação.................................................................................................. 81
10.3.3 Responsabilidade...................................................................................... 81
10.4 Obrigações e responsabilidades na Gestão Ambiental .................................... 81
10.4.1 O proponente- Portucel Sopurcel ............................................................. 82
10.4.2 MICOA..................................................................................................... 83
10.4.3 Ministério da Agricultura ......................................................................... 83
10.5 Acções de Gestão Ambiental........................................................................... 84
10.5.1 Gestão do meio......................................................................................... 84
10.5.2 Saúde e Segurança.................................................................................... 85
10.5.2.1 Procedimentos de Resposta a Emergência............................................ 86
10.5.2.2 Emprego................................................................................................ 87
10.7 Monitoria e Auditoria ...................................................................................... 99
10.7.1 Monitoria .................................................................................................. 99
10.7.2 Auditoria................................................................................................. 100
10.8 Formação e Educação Ambiental, Saúde e Segurança .................................. 101

11 PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ................................................ 103
11.1 Introdução ...................................................................................................... 103
11.2 Objectivos do Processo de Participação Pública ........................................... 104
11.3 Metodologia da Participação Pública ............................................................ 105
11.3.1 Empresa responsável pelo EIA e auscultação pública............................ 106
11.3.2 Definição e envolvimento das PI&As .................................................... 106
11.3.3 Reuniões Públicas................................................................................... 107
11.3.3.1 Principais aspectos discutidos nas consultas públicas ........................ 107
11.3.3.2 Integração das questões, sugestões e comentários do público............ 108
11.4 Considerações Finais ..................................................................................... 110
12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................. 111

ÍNDICE DE GRÁFICOS
Grafico 1: Dados climáticos do Distrito de Sussundenga .............................................. 38
Grafico 2: Famílias, por condições básicas de vida........................................................ 44
Grafico 3: Explorações e área, por culturas principais................................................... 45
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1: Cronograma de Fases do Projecto e as respectivas actividades...................... 33
Figura 2: Mapa da localização geográfica do Distrito de Sussundenga......................... 39
Figura 3: Proposta de Sistema de Gestão de riscos para plantação de eucalipto............ 87
Figura 4: Cronograma da Participação Pública ............................................................ 105
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1: Divisão Administrativa do Distrito de Sussundenga...................................... 40
Tabela 2: População por posto administrativo, idade e sexo, 1/1/2005 ......................... 43
Tabela 3: População, por condição de alfabetização, 1997............................................ 44
Tabela 4: Identificação dos impactos do projecto .......................................................... 48
Tabela 5: Análise dos impactos (Abrangência, Intensidade, Duração, Consequência,
Probabilidade, Significância, Natureza e Grau de Confiança) ....................................... 51
Tabela 6: Efeito sobre estrutura do solo......................................................................... 61
Tabela 7: Efeito sobre composição do solo.................................................................... 61
Tabela 8: Compactação do solo...................................................................................... 62
Tabela 9: Erosão do solo ................................................................................................ 62
Tabela 10: Poluição sonora ............................................................................................ 63
Tabela 11: Poluição Atmosférica ................................................................................... 64
Tabela 12: Desequilíbrio do ecossistema ....................................................................... 65
Tabela 13: Perda de espécies da flora............................................................................. 65
Tabela 14: Redução de Biodiversidade e Fragmentação de Populações de Fauna ........ 67
Tabela 15: Alteração da paisagem.................................................................................. 68
Tabela 16: Redução do combustível lenhoso ................................................................. 69
Tabela 17: Geração de emprego ..................................................................................... 69
Tabela 18: Efeito sobre a porosidade do solo................................................................. 70
Tabela 19: Compactação do solo.................................................................................... 70
Tabela 20: Aumento da fertilidade do solo .................................................................... 71

Tabela 21: Poluição sonora ............................................................................................ 72
Tabela 22: Poluição atmosférica..................................................................................... 72
Tabela 23: Conservação de mamíferos não voadores .................................................... 73
Tabela 24: Aparecimento de pragas ............................................................................... 73
Tabela 25: Geração de emprego ..................................................................................... 74
Tabela 26: Sequestro de carbono.................................................................................... 74
Tabela 27: Principais riscos associados á etapas da actividade de plantação de Eucalipto
........................................................................................................................................ 85
Tabela 28: Gestão dos impactos do projecto no ambiente biofísico – fase de construção
........................................................................................................................................ 89
Tabela 29: Gestão e monitoramento dos impactos do projecto no ambiente biofísico –
fase de Operação............................................................................................................. 95
Tabela 30: Datas das reuniões públicas........................................................................ 105
Tabela 31: Registo das questões e contribuições dos participantes ............................. 108
ÍNDICE DE ANEXOS
Anexo 1: TERMOS DE REFERÊNCIA PARA O ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL............................................................................................................... 113
Anexo 2: DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra).................................... 123

1 INTRODUÇÃO
O presente documento constitui o Relatório Principal do Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) do Projecto de Estabelecimento de Plantação de Eucalyptus sp.
A Plantação será estabelecida no Posto Administrativo de Rotanda (Rotanda e
Mussapa), Distrito de Sussundenga na Província de Manica, onde o mesmo será
implementado numa área correspondente a 178 000 há.
O estudo de Pré-viabilidade e Definição de Âmbito (EPDA) e os Termos de Referência
(TdR) do projecto estabelecimento e operação da plantação de Eucalyptus sp e centro de
tratamento de toros foram ambos aprovados pelo MICOA (Ministério para a
Coordenação da Acção Ambiental), onde em anexo apresenta-se os Termos de
Referência. A elaboração do EIA teve como base os Termos de Referência e tomou em
consideração as recomendações do MICOA, a Lei-quadro do Ambiente (Lei 20/97 de 1
de Outubro), Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental
(Decreto 45/2004) e a Directiva Geral para Estudos de Impacto Ambiental (Diploma
Ministerial no
129/2006).
As actividades relacionadas à elaboração do Relatório do Estudo de impacto Ambiental
(REIA) envolveram procedimentos de análise de dados primários, levantamentos de
campo complementados por dados secundários. Para a execução teve-se como base
Engenheiros Florestal, Consultor Ambiental, especialista uso de solo e planeamento,
Especialista em Sócio-economia e participação pública.
O relatório é composto por uma síntese das fases/etapas e actividades relacionadas a
concepção do projecto, às alternativas locacionais e tecnológicas, metodologia usado no
EIA para a identificação dos diferentes impactos nas diferentes fases do projecto, assim
como as medidas a serem levadas a cabo a minimização e ou mitigação dos mesmos
impactos e também o plano de gestão ambiental.
Ressaltar que segundo a legislação ambiental, toda a actividade modificadora ou
potencialmente modificadora do meio ambiente, deve ser precedida pela elaboração do
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Estudo de Impacto
Ambiental (REIA)

1.1 Objectivos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Realizado teve como objectivo principal a
avaliação de potências impactos (negativos e ou positivos) no ambiente Biofísico e
Sócio-económico, nas diferentes fases que o projecto compreende. O relatório apresenta
ainda as medidas de mitigação dos impactos negativos e a potenciação dos positivos,
assim como algumas recomendações. As medidas contidas neste relatório foram
propostas baseando-se na análise da situação de referência e do projecto em causa.
1.2 Metodologia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
O estudo realizado compunha as seguintes actividades:
 Estudos desktop – usados para a descrição da situação de referência em relação a
aspectos biofísicos e sócio económicos da área a ser implantado o projecto;
 Trabalho de campo junto à área do projecto em causa;
 Identificação dos potenciais impactos, através da confrontação das
características do projecto com às biofísicas e sócio-económicas na área do
projecto.
 O desenho de medidas de mitigação dos impactos positivos e as de potenciação
dos impactos positivos.
 Formulação e integração das medidas de gestão e monitoramento ambiental ao
Programa de Gestão Ambiental.
Este mesmo Estudo compreendeu também consultas bibliográficas relacionadas com o
projecto.

2 DEFINIÇÃO DA ACTIVIDADE
2.1 Identificação do Proponente
O proponente do projecto é a Portucel Sopurcel. É uma empresa fundada em 1999 de
origem Portuguesa, produtor de pasta e papel ao nível de África. Em Moçambique
possui a sua sede no Distrito de Manica, Província de Manica.
Actualmente possui unidades de produção de pasta e papel nos países da SADC, de
elevada qualidade no mercado usando tecnologias modernas de processamento bem
como modernas técnicas de produção florestal
2.2 Identificação da Equipe Responsável pelo EIA
A elaboração do Relatório do Estudo de Impacto Ambiental (REIA) esteve à
responsabilidade da empresa Lotinho Consultores, Ltda. Empresa registada pelo
MICOA para elaboração do EIA, uma empresa com larga experiência em Avaliação de
Impactos Ambientais em Moçambique. Contem nos seus quadros vários especialistas
para analisar os vários descritores necessários para um estudo deste nível e relacionados
com a actividade em causa. O estudo decorreu entre Fevereiro e Maio de 2014.
A Equipa Técnica envolvida na elaboração do EIA é constituída pelos seguintes
elementos:
 Coordenador de Projecto – Credêncio Raúl Maúnze;
 Consultor Ambiental – Mário Chirrime;
 Engenheira Florestal – Sheila Oseias Cuambe;
 Especialista em Uso do Solo e Planeamento – Cecília Simone Malobole;
 Especialista em Sócio-economia e Participação Publica – Vicente Machel
2.3 Enquadramento Legal do Projecto
O projecto foi classificado pelo Ministério para Coordenação da Acção Ambiental
(MICOA) como de Categoria A, sendo necessária a realização de um Estudo de Impacto
Ambiental (EIA). Nesse contexto, o Estudo de Impacto Ambiental do projecto foi
realizado consoante o preconizado nos diferentes instrumentos legais relevantes, tendo
sido identificados como instrumentos legislativos relevantes os seguintes:

 Constituição da República
Sendo a Constituição a Lei mãe no ordenamento jurídico moçambicano, constitui um
importante instrumento de protecção do ambiente. O no
1 do Artigo 90 determina que
todo o cidadão tem o direito de viver num ambiente equilibrado e o dever de o defender.
 Lei do Ambiente (Lei nº 20/97, de 1 de Outubro)
A Lei do Ambiente é aplicável a todas actividades públicas ou privadas, susceptíveis de
influenciar directa ou indirectamente o meio ambiente. A Lei proíbe a poluição. O
Artigo 15 determina que a implementação de actividades de desenvolvimento está
sujeita à aquisição prévia de uma Licença Ambiental por parte do Proponente.
 Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental
(Decreto nº45/2004 de 29 de Setembro)
O regulamento define os procedimentos e abrangência de cada uma das etapas do
processo de Avaliação de Impacto Ambiental do projecto. Neste presente caso, tendo
sido classificado o projecto como sendo de Categoria A, a emissão da Licença
Ambiental está condicionada à realização de um Estudo de Impacto Ambiental, cujo
relatório deve ser submetido à DNAIA (Direcção Nacional de Avaliação de Impacto
Ambiental) para aprovação.
 Directiva Geral para Estudos de Impacto Ambiental (Diploma Ministerial
Nº. 129/2006 de 19 de Julho)
A directiva providencia as orientações e parâmetros gerais para a Avaliação do Impacto
Ambiental (AIA)
 Directiva Geral para a Participação Publica no Processo de Avaliação de
Impacto Ambiental (Diploma Ministerial Nº. 130/2006 de 19 de Julho)
Esta directiva reafirma a importância da Participação Pública na AIA, sendo uma
componente bastante auxiliadora a obtenção do desenvolvimento sustentável, onde são
avaliadas de forma conjunta questões de condição ambiental, económica e social.

 Regulamento sobre o Processo de Auditoria Ambiental (Decreto no
32/2003
de 12 de Agosto
De acordo com este regulamento, o projecto esta sujeito a auditorias ambientais, a
serem realizadas pelo MICOA sempre que se julgue necessário. Este estabelece ainda
parâmetros para a realização de auditorias ambientais, a que estão sujeitas actividades
publicas e ou privadas que durante a sua implementação possam gerar impactos ao
ambiente.
 Regulamento sobre os Padrões de Qualidade Ambiental e Emissão de
Efluentes (Decreto Nº. 18/2004 de 2 de Junho)
O regulamento proíbe a deposição no solo, fora dos limites estabelecidos de substâncias
nocivas que possam determinar ou contribuir para a sua degradação (degradação do
solo).
 Regulamento sobre a Gestão de Resíduos (Decreto n.º 13 /2006, de 15 de
Junho);
Estabelece regras relativas à produção, emissão ou deposição de qualquer substância
tóxica ou poluidora convista a prevenir ou minimizar os seus impactos negativos sobre a
saúde e o ambiente. Aplica-se a todas as pessoas singulares ou colectivas, públicas ou
privadas e estabelece competências para a gestão de resíduos. Neste regulamento são
definidas as obrigações das entidades produtoras e gestoras de resíduos estabelecendo-
se regras para a recolha, movimentação, acondicionamento, tratamento e valorização de
resíduos.
 Lei das Águas (Lei nº16/91 de 3 de Agosto);
A Lei de Águas acentua a importância dos recursos hídricos, enfatizando a necessidade
da sua gestão sustentável de forma que o uso da água pelos múltiplos interessados não
prejudique as necessidades de alguns.
Esta Lei estabelece a proibição de efectuar directa ou indirectamente lançamentos que
possam comprometer a qualidade da água, assim como acumular resíduos sólidos ou
qualquer outra substância que possa comprometer a qualidade da mesma. Regula ainda
os padrões de qualidade da água e sistemas tecnológicos, assim como métodos para
promover o seu tratamento.

 Política de Águas (Resolução 46/2007 de 30 de Outubro);
Os instrumentos legais que regem a gestão da água em Moçambique são a Lei de Águas
– Lei n° 16/1991 de 3 de Agosto e, a Política Nacional de Águas definida pela
Resolução n° 46/2007. Estes instrumentos estabelecem os conceitos e princípios de
domínio hídrico público, gestão da água por bacias hidrográficas, princípio utilizador-
pagador e poluidor pagador, bem como o regime de concessões e licenças para o uso da
água e ainda salvaguarda do equilíbrio ecológico e meio ambiente.
 Lei de Florestas e Fauna Bravia (Lei nº10/99 de 17 de Julho)
Define os princípios da gestão dos recursos florestais e faunísticos, sendo de destacar o
reconhecimento e a valorização das tradições e do saber das comunidades locais.
Confere responsabilidade objectiva de todos que causarem danos em recursos florestais
e faunísticos, com a obrigação de procederem à respectiva recomposição ou
compensarem a degradação, bem como os prejuízos causados a terceiros.
2.4 INFRA-ESTRATURAS DO PROJECTO
Este projecto de estabelecimento de uma plantação de Eucalyptus sp terá como infra-
estruturas principais as seguintes:
 Escritórios da empresa;
 Rede de estradas;
 Centro de tratamento de toros;
 Viveiro florestal.

2.5 ALTERNATIVAS DO PROJECTO
2.5.1 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS
A legislação ambiental moçambicana enfatiza como instrumento essencial para a gestão
do meio ambiente, o licenciamento ambiental. Tal instrumento, ao ser empregado, deve
incorporar outros instrumentos de gestão ambiental de modo a se tornar mais eficaz, e
cumprir de modo efectivo na gestão. Considerando que a implantação de actividades
potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental caso que se aplica as
plantações florestais (plantações de eucalipto),a identificação de áreas destinadas à
instalação deste tipo de actividade deve ser guiada por princípios que tenham por
objectivo a determinação da viabilidade ambiental
Os empreendimentos florestais caracterizam-se por altos investimentos exigindo
estudos prévios de localizações adequadas às suas finalidades, por isso foram avaliadas
duas alternativas locacionais, inclusive para atender o estipulado na legislação, que
estabelece a contemplação de alternativas tecnológicas e de localização de projecto,
confrontando com a alternativa de não execução do mesmo projecto.
A metodologia usada foi a classificar/caracterizar o Distrito de Sussundenga em outras
áreas que pudessem suportar o projecto, baseando-se em aspectos gerais e também
aspectos estabelecidos nos Termos de Referencia do EIA. Os aspectos gerais tomados
em consideração são os seguintes:
 Condições edafoclimáticas;
 Disponibilidade de áreas antropizadas;
 Restrições ambientais.
As alternativas avaliadas foram: (0) não implantar o projecto, (1) implantar o projecto
na área proposta, (2) implantar o projecto noutro posto administrativo.

2.5.1.1 Alternativa 1 – Implantar o projecto na área
proposta
O posto Administrativo de Rotanda compreende dois postos, sendo Rotanda e Mussapa
com diferentes condições edafoclimáticas, e ambientais, as quais são descritas a seguir:
Condições edafoclimáticas
Esta região apresenta um clima tropical chuvoso, com predominância de solos argilosos
vermelhos e arenosos vermelhos, uma topografia é formada por uma cordilheira de
montanhas, com uma altitude de 1500 mm, mostrando desta forma condições
minimamente favoráveis para a cultura do Eucalipto.
Disponibilidade de áreas Antropizadas
Nesta região, a colonização desordenada de terras, ao longo do tempo resultou em
pastagens desiguais (heterogéneas), deixando a vegetação nativa com algumas clareiras.
Também, houvera ocupações das diferentes áreas da região por diferentes actividades o
que causou a existência de extensas áreas antropizadas.
Restrições Ambientais
A região localiza-se na zona compreendida pela floresta de Miombo e atravessado por
diferentes cursos de água com zonas ambientalmente sensíveis, dai apresentando
algumas restrições ambientais para o estabelecimento de plantação de eucalipto.
2.5.1.2 Alternativa 2- Implantar a actividade noutro posto
Administrativo
Condições edafoclimáticas
Os restantes postos Administrativos deste distrito, apresentam solos vermelhos de
textura média e os líticos, com uma precipitação média anual em torno dos 1271 mm,
com temperaturas médias anuais na ordem dos 23o
C. O clima é favorável mas, estas
regiões apresentam grandes áreas abertas já ocupadas com agricultura intensiva irrigada,
eucalipto e agro-indústrias.

Disponibilidade de áreas Antropizadas
A disponibilidade de áreas produtivas na extensão necessária é antropizada,
apresentando áreas contínuas de vegetação nativa característica de Floresta de Miombo.
Restrições Ambientais
Esta região esta geograficamente localizada na mancha de floresta de Miombo em maior
estágio de regeneração, apresentando neste caso algumas restrições ambientais de alta
intensidade para o estabelecimento do eucalipto.
As principais restrições existentes ao estabelecimento da plantação de eucaliptos nesta
região são as condições edafoclimáticas, disponibilidade de áreas produtivas na
extensão necessária antropizada.
2.5.1.3 Alternativa 0- Não implantar o projecto
Com a implantação do projecto da Portucel Sopurcel (Estabelecimento de plantação de
Eucalyptus sp), a condição sócio-económica da região (posto Administrativo de
Rotanda) irá tender a se manter nos padrões actuais, ou seja, depende da actividade
agro-pecuária fraca e uma agricultura voltada para a subsistência, com índices de
desenvolvimento reduzidos. Esta situação implicará uma pressão ainda maior sobre os
recursos naturais ainda remanescentes.
2.5.2 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS
As alternativas tecnológicas foram avaliadas em termos de aspectos gerais, sendo eles
os seguintes:
 Impactos gerados;
 Custos económicos.
As alternativas estudadas foram (0) não usar maquinaria pesada; (1) usar maquinaria
pesada com pneus largos com poder sonoro reduzido.

2.5.2.1 Alternativa 1- Usar maquinaria pesada com pneus
largos com poder sonoro reduzido
Impactos gerados
Com o uso de maquinaria pesada com pneus largos, serão minimizados impactos tais
como a compactação do solo, destruição da estrutura do solo, poluição sonora e causaria
stress na população adjacente (circundante). O uso destes fará com que o projecto seja
do lado tecnológico sustentável.
Custos económicos
Com a aquisição de maquinaria de poder sonoro reduzido acarretaria valores elevados à
empresa, o que faria com que a empresa tivesse que fazer ajuste no valor do
investimento.
2.5.2.2 Alternativa 0- Não usar maquinaria pesada
Impactos gerados
Com o não uso de maquinaria pesada, faria que com que potências impactos que
poderiam ser por estes criados serem inexistentes.
Custos económicos
O não uso de maquinaria pesada iria acarretar ainda mais o investimento acrescido da
empresa, pois iria ser necessário a contracção de maior número de mão-de-obra para a
implementação do projecto e, faria com que as actividades do projecto não fossem
dinâmicas (tempo acrescido para a realização de actividades como a remoção da
vegetação, tratos culturais e silviculturais e, a exploração), este facto faria com que o
projecto não fosse sustentável (rentável) em termos de relação entre insumos empregues
e a produção obtida em termos de valor.

2.5.3 ALTERNATIVA DE NÃO REALIZAÇÃO DO
PROJECTO (ALTERNATIVA 0)
Com o não estabelecimento do projecto no local proposto, fará com as condições actuais
se mantenham (vegetação com em degradação devido a agricultura e presença de áreas
de clareiras usadas para pastagem de gado), condições do solo irão se manter (solo com
pouca fertilidade), não haverá incremento de postos empregos e assim a condição
económica das populações locais continuará a mesma, mas em contra partida não
haverá perturbação da condição social e cultural das populações.
É importante realçar que o estabelecimento deste projecto neste Distrito, irá contribuir
de forma significativa em termos melhoria das condições do solo, sequestro de carbono
e também em termos de arrecadação de impostos e aumento da economia local devido
ao emprego que por esta empresa será gerado e, a melhoria de serviços sociais como
hospitais e outros no âmbito da responsabilidade social da empresa.
 Colocados esses variados aspectos em relação ao estabelecimento ou não do
projecto proposto, opta se pelo estabelecimento da plantação no local proposto
acreditando ser actualmente a melhor alternativa que melhor atende às
necessidades locais, distritais, provinciais e nacionais em dar inicio de
projectos de possam fornecer produtos variados e assim reduzir de forma
significativa a pressão sobre as florestas nativas e contribuir assim para o
desenvolvimento sustentável.

2.6 ACTIVIDADES DO PROJECTO
2.6.1 Actividades Principais
Este projecto tem como objectivo o estabelecimento de uma plantação florestal de
Eucalyptus sp para a produção de Pasta e Papel.
Para a concretização deste objectivo, serão desenvolvidas as seguintes actividades:
2.6.1.1 Estabelecimento do Viveiro
Nesta fase far-se-á estabelecimento de um viveiro florestal que irá produzir mudas a
serem usadas no estabelecimento da plantação em causa, usando método de
embalagens, que consiste em produzir em mudas em sacos plásticos.
2.6.1.2 Preparo do terreno
Este processo é de elevada importância, e tem a finalidade de alcançar a produtividade e
a sustentabilidade do cultivo de Eucalyptus sp com um impacto ambiental reduzido. O
sistema de preparo do terreno a ser empregue se baseia num preparo do terreno não
localizado (abrangera toda área), causando a perda de toda vegetação da área. Sempre
que necessário, poder-se-á fazer uma limpeza da área através de diversas etapas
distintas, opcionais e complementares, podendo ser a roçada mecanizada, queima
controlada (quando necessário), sendo que a escolha do sistema deverá depender dos
factores ambientais do local.

2.6.1.3 Plantio
A fase de plantação consistirá essencialmente na colocação das mudas no seu local
definitivo (plantio), esta actividade incluirá a fertilização do solo.
O plantio será realizado preferencialmente entre os meses de Outubro e Março, em
função das características climáticas da região. As mudas serão entregues próximas aos
locais de plantio, que deverão receber as regas necessárias. As mudas serão plantadas
nos sulcos da sub-solagem. Será utilizado um “chucho para preparar o local que
receberá a muda. Após a colocação da muda no local/cova, a terra é pressionada com o
pé do plantador por um lado e com “chucho” pelo outro. O replantio das mudas mortas
será realizado no máximo até 15 dias após o plantio.
2.6.1.4 Conservação e Manutenção/Maneio
Nesta fase, far-se-ão tratos culturais e silviculturais para permitir o crescimento
sustentável da floresta de eucalipto. Consistirá em manter as áreas com eucalipto
limpas, principalmente em áreas com acentuado défice hídrico para reduzir a
evapotranspiração da vegetação concorrente, seja nativa ou pastagem plantada, através
de roçadas e/ou herbicidações; fornecer nutrientes para as culturas através de adubações
planejadas e também o desbaste assim como a desrama de algumas árvores no
povoamento, para aumentar o espeço de crescimento, reduzindo assim a competição
pela luz e nutrientes. Com a finalidade de subsidiar o maneio florestal e monitorar o
crescimento da floresta, os povoamentos serão submetidos a inventário florestal, que
consiste na avaliação quantitativa e qualitativa dos stands.
Como parte do maneio se incluem ainda as actividades de protecção florestal, incluindo
o controlo de doenças e pragas e a prevenção aos incêndios florestais através da
manutenção de aceiros e da vigilância florestal.

2.6.1.5 Exploração
É nesta fase também que far-se-ão as colheitas, as operações parciais da colheita
florestal são corte, traçagem, desgalhamento, transporte. O sistema a ser usado para a
colheita será mecanizado. Os resíduos da colheita serão deixados na área com a
finalidade de aumentar a serapilheira e devolver nutrientes ao solo. Os toros
posteriormente deverão passar pelo centro tratamento de toros, para evitar o ataque por
agentes xilófagos.
O abate e araste será feito usando o método mecanizado e, para o transporte dos toros
até ao pátio de armazenamento, será realizado em caminhões com tracção 4 x 2 (quatro
por quatro), carçoria com capacidade de aproximadamente 15 toneladas de carga. Para o
transporte dos toros, serão utilizados os caminhos florestais/estradas florestais
construídas pela mesma empresa no terreno para facilitar o escoamento do produto
(toros). Incluirá também a colheita semi-mecanizada.
2.6.2 Actividades Complementares
Para além das actividades relacionadas com o maneio da plantação a ser estabelecida,
serão complementares a este projecto actividades tais como: construção e ou
reabilitação da rede viária (caminhos florestais), abertura de aceiros convista a
protecção contra incêndios.
2.6.3 Actividades Secundárias
Como actividades secundárias do projecto prevê-se a construção e reabilitação de infra-
estruturas sociais, assim como o apoio às actividades da comunidade local.

3 DESCRIÇÃO DA ACTIVIDADE
3.1 Localização do Projecto
A implementação deste projecto de estabelecimento de uma plantação de Eucalyptus sp
estará localizada no Distrito de Sussundenga, Posto Administrativo de Rutanda e
Mussapa. O projecto prevê a implantação de 178 000 há de Eucalyptus sp.
3.2 DISPOSIÇÃO DA ACTIVIDADE
3.2.1 Fases do Projecto
O projecto de Estabelecimento de uma plantação de Eucalyptus sp para a produção de
pasta para papel, tem início na produção de mudas Eucalyptus sp e tem o seu término no
tratamento de toros. Todas as fases estão descritas no cronograma a seguir:
Figura 1: Cronograma de Fases do Projecto e as respectivas actividades
3.2.1.1 Construção da Actividade
Esta fase envolve os procedimentos de produção de mudas, preparo e maneio do solo,
descrição dos procedimentos para o plantio, insumos utilizados e o consumo de água.
Far-se-ão principalmente actividades de movimentação de maquinaria, a limpeza do
terreno, a lavoura e posteriormente o estabelecimento da plantação, a instalação das
principais infra-estruturas do projecto como é o caso do centro de tratamento de toros
assim como a abertura de vias de acesso.
Projecto
Construção da
Actividade
Operação
Desativação da
Actividade
Produção de mudas; limpeza do terreno;
estabelecimento da plantação e do centro
de tratamento de toros.
Tratamentos Culturais e Silviculturais,
protecção contra queimadas, Exploração
Florestal, tratamento de toros.
Para este projecto não se prevê a
desativação da plantação.

3.2.1.2 Operação
Esta fase compreende tratamentos culturais e silviculturais, exploração florestal (toros),
abertura de aceiros para a protecção contra incêndios, assim como o tratamento dos
toros, convista o não ataque por agentes fitófagos que poderiam causar sérios danos aos
toros. Também farão parte desta fase as actividades de carácter social, tais como a
construção de infra-estruturas que beneficiem a comunidade local.
3.2.1.3 Desativação da Actividade
Neste ponto, refere-se ao término do projecto e das actividades associadas ao projecto
em análise, mas para este projecto não se prevê a desativação da plantação, assim como
do centro de tratamento de toros, uma vez que a Portucel Sopurcel tem como seus
objectivos investir neste projecto a longo prazo.
3.3 Requisitos de Mão-de-obra
O estabelecimento deste projecto irá necessitar de mão-de-obra nacional com mais
enfoque à zona de implementação do projecto, assim como estrangeira, sendo que a
local deverá ser 100 e a estrangeira em um número de 8.

4 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
A delimitação das áreas de influência foi baseada nas discussões técnicas de toda
equipe, que teve como enfoque avaliações preliminares do alcance territorial de cada
impacto significativo esperado. A definição da área de influência foi pela integração dos
limites espaciais do empreendimento. Deste modo, foram distinguidas duas áreas, sendo
a área de influência directa (AID) e a de influência indirecta (AII).
A área de influencia directa, é considerada como sendo aquela que está mais próxima do
empreendimento e que sofre efeitos directos da implantação e/ou funcionamento do
projecto, enquanto a área de influencia indirecta considera-se como aquela em que os
efeitos são menos evidentes e mais diluídos.
4.1 Área de Influência Directa
Para este projecto, foi estabelecida uma área de influência directa como sendo uma área
de 178 mil hectares – área do estabelecimento da plantação, nomeadamente no posto
administrativo de Rutanda e Mussapa.
4.2 Área de Influência Indirecta
A área de influência indirecta compreenderá toda a área da plantação e todo o troço com
que será transportado o produto. Esta área abrangera alguns Distritos circunvizinhos a
este, pois considerando a extensa área que este projecto irá abranger, espera-se que as
actividades do mesmo empreendimento/projecto possam se fazer sentir em outros
distritos adjacentes ao mesmo.

REIA do Projecto de Estabelecimento de uma Plantação de Eucalyptus sp e Centro de Tratamentos de Toros nos Postos Administrativos de Rotanda e Mussapa, Distrito de Sussundenga,
Província de Manica
Área de influência
directa
Área de influência
indirecta

5 SITUACAO DE REFERÊNCIA DO LOCAL DE IMPLEMENTAÇÃO
DO PROJECTO
5.1 AMBIENTE BIOFÍSICO
A caracterização do meio biofísico baseou-se numa recolha e compilação de dados
secundários com informações bibliográficas e investigações de campo. Os parâmetros e
ou temas abordados no meio biofísico incluem: Topografia, Clima, Solos, Hidrografia,
Vegetação e Fauna (MAE, 2005).
5.1.1 Topografia
Este Distrito geomorfologicamente ocorre parcialmente no vasto complexo Gnaisso-
Granítico do Moçambique “ Belt” onde sobressaem em forma de “Inselbergs” as
Rochas intrusivas do Pós-Karroo. A Ocidente do Distrito, ao longo da fronteira com o
Zimbabwe, existe uma cordilheira de montanhas – maciço de Chimanimani com picos
que se elevam acima de 1500 metros e que cobre uma superfície de cerca de 1050 km2
,
sendo nesta área onde se localiza o ponto mais alto de Moçambique, o Monte Binga
com 2436 metros de altitude (MAE, 2005).
5.1.2 Clima
O clima do distrito de Sussundenga, segundo a classificação climática de Koppen, é do
tipo Tropical Chuvoso de Savana (Aw), com duas estacões distintos, a estação chuvosa
e a seca.
Segundo MAE (2005), a precipitação média anual, na estação mais próxima
(Messambuzi) é cerca de 1171 mm, a evapotranspiração potencial média anual está na
ordem dos 1271 mm.
A maior queda pluviométrica ocorre no período compreendido entre Novembro de um
ano a Março do ano seguinte, variando significativamente na quantidade e distribuição,
quer durante o ano, quer de ano para ano, e a temperatura média está em ordem dos
23o
C. As médias anuais máximas e mínima são de 29, 5 e 17.6o
C, respectivamente.

Grafico 1: Dados climáticos do Distrito de Sussundenga
5.1.3 Solos
Este distrito, possui um terreno resultante de diferentes agrupamentos de solos
destacando-se os argilosos vermelhos, os arenosos vermelhos, os vermelhos de textura
média e, os líticos. Estes solos, excepto os litólicos em geral são, moderadamente
profundos a muito profundos, não salinos nem sódicos. Os solos de textura
predominantemente argilosa tem boas capacidades de retenção de nutrientes e água,
enquanto os arenosos são pouco férteis (MAE, 2005).
A parte Sudeste do Distrito faz parte da Bacia sedimentar de Moçambique, sendo
coberta por sedimentos pouco consolidados dominados por areias eólicas intercaladas
por sedimentos de mamanga localmente interceptadas por cursos de drenagem natural
onde ocorrem solos mais recentes, os aluvionares.
5.1.4 Hidrografia
A rede hidrográfica do Distrito compreende 4 rios principais, nomeadamente: Revué,
Munhinga, Musapa e Lucite. Para além destes 4 rios existem muitos outros de grande
importância económica para a irrigação por gravidade. Uma grande parte da albufeira
de Chicamba pertence ao território do Distrito de Sussundenga (MAE, 2005).

5.1.5 Vegetação
Nesta região a vegetação predominante é a de miombo, ocupando cerca de 90% da
região, donde destacam as espécies do género Brachystegia, Julbernadia e Isuberlinia.
Também se destacam espécies como a Panga-Panga, Umbila, Mapepe, Mussussa e
Muocha.
5.1.6 Fauna
Os recursos faunísticos do distrito de Sussundenga incluem a caça, onde encontramos os
seguintes animais: As gazelas, os cabritos de mato, lebres, galinhas de mato e ratos. A
pesca que constitui o peixe do rio e das lagoas artificiais de irrigação, como fonte de
alimentação das famílias (MAE, 2005).
5.2 AMBIENTE SOCIO-ECONÓMICO
5.2.1 Localização Geográfica e Divisão Administrativa
O distrito de Sussundenga encontra-se localizado no Centro Província de Manica, sendo
limitado a Norte pelos Distritos de Gondola e Manica, a Oeste pela República do
Zimbabwe, a Sul o Distrito de Mossurize e a Este pelo Distrito de Búzi (Sofala). Com
uma superfície de 7057 km2
.
Figura 2: Mapa da localização geográfica do Distrito de Sussundenga
Fonte: MAE (2005)

Tem como áreas de influência a cidade de Chimoio e os distritos de Manica, Gondola,
Mossurize e os distritos da província de Sofala, nomeadamente Chibabava e Búzi. A
Norte o distrito é limitado pelos distritos de Manica e Gondola através dos rios Revué e
Zonue; a Sul pelo distrito de Mossurize e província de Sofala, a Este pela província de
Sofala e a Oeste pela República do Zimbabwe. Segundo dados do III Censo da
População e Habitação de 2007, a população da província é estimada em cerca de
128.866 habitantes, com uma densidade populacional de cerca de 25.8 hab/km.
No que tange à divisão administrativa, o distrito tem quatro (4) postos administrativos:
Sussundenga-Sede, Dombe, Muhoa e Rotanda que, por sua vez, estão subdivididos em
doze (12) localidades.
Tabela 1: Divisão Administrativa do Distrito de Sussundenga
Fonte: MAE (2005)

5.2.2 Estrutura de Governação
O governo distrital, dirigido pelo Administrador de Distrito, está estruturado nos
seguintes níveis de direcção e coordenação:
 Gabinete do administrador;
 Administração e Secretaria;
 Serviços Distritais de Actividades Económicas;
 Serviços Distritais de Educação Juventude Tecnologia e Desporto;
 Serviços Distritais da Saúde Mulher e Acção Social;
 Coordenação da Acção Ambiental (Representante);
 Transportes e Comunicações (Representante);
 Delegação do Registo Civil e Notariado;
 Comando distrital.
O sistema de governação vigente é baseado no Conselho Executivo. Este é um órgão
distinto do Aparelho do Estado. A nível Distrital.
A governação tem base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e
Tradicionais. Os presidentes das Localidades são representantes da Administração e
subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao
Administrador Distrital, sendo coadjuvados pelos chefes de Aldeias, Secretários de
Bairros, Chefes de Quarteirões e Chefes de Blocos.

5.2.3 Actividades Económicas e Serviços
O distrito de Sussundenga possui potencialidades agrárias, cuja exploração domina a
actividade económica das famílias. O distrito tem um grande potencial para, não só ser
considerado auto-suficiente em termos de autoconsumo e de segurança alimentar, mas
também para ajudar a garantir a segurança alimentar ao resto da província e do país.
Este tem solos férteis e recursos hídricos para irrigação (MAE, 2005).
Dos 710 mil hectares da superfície do distrito, estima-se em 350 mil hectares o
potencial de terra arável deste distrito, dos quais só 20 mil são explorados pelo sector
familiar. De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas
explorações familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades
locais. As culturas de rendimento são o algodão, tabaco e girassol, produzidas em
regime de monocultura e, em solos mal drenados é a monocultura da batata-doce em
regime de camalhões ou matutos (época seca), enquanto nos solos moderadamente bem
drenados predominam as consociações de milho, mapira, mandioca e feijão nhemba.
O fomento pecuário no distrito é fraco, porém, dada a tradição de criação de gado e
algumas infra-estruturas existentes, verifica-se algum crescimento do efectivo pecuário.
Dada a existência de boas áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da
pecuária, sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais
obstáculos ao seu desenvolvimento. O distrito de Sussundenga é potencial não só em
recursos florestais e em espécies para madeira, construção, lenha, carvão, como também
em recursos medicinais.
A caça e a pesca são também recursos de que o distrito dispõe para o enriquecimento da
dieta das famílias. As gazelas, cabritos do mato, lebres, galinhas do mato e ratos são os
animais mais caçados e importantes na dieta. O peixe do rio e das lagoas artificiais de
irrigação constituem outra fonte de alimentação para as famílias.
A actividade agro-industrial do distrito foi dominada e perspectiva-se o seu reatamento
pela IFLOMA – Industrias Florestais de Manica.
O comércio, a pequena indústria local (carpintaria, artesanato) e a pesca artesanal como
alternativa à actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade. A indústria
moageira de 3a
classe possui 103 operacionais; quatro serrações (4) e possui 8 lojas.

A nível do distrito, o comércio é assegurado maioritariamente pelas bancas fixas (259) e
por vendedores ambulantes que abastecem a população em produtos de 1a
necessidade.
Existem 47 lojas, das quais só 8 estão operacionais.
Em relação ao Turismo, o distrito possui grandes potencialidades turísticas como
Chimanimani, Mahate e Albufeira de Chicamba.
O distrito não possui nenhum sistema formal de crédito e não está representada em
Sussundenga nenhuma instituição bancária.
5.2.4 Demografia
O Distrito tem uma superfície de 7057 km2
e uma população recenseada em 1997 de
96622 habitantes e estimada, à data de 1/1/2005, em 119767 habitantes, o distrito de
Sussundenga tem uma densidade populacional de 16,9 hab/km2
. A população é jovem
(47% dos 15 anos de idade), maioritariamente feminina (taxa de masculinidade de 47%)
e de matriz marcadamente rural. A estrutura etária da população do distrito reflecte uma
relação de dependência económica de 1:1, isto é, por cada 10 crianças ou anciões
existem 10 pessoas em idade activa (MAE, 2005).
Tabela 2: População por posto administrativo, idade e sexo, 1/1/2005
Fonte: MAE (2005)

5.2.5 Educação (Analfabetismo e Escolarização)
Com 73% da população analfabeta, predominantemente mulheres, a taxa de
escolarização no distrito é baixa, constatando-se que somente 32% dos habitantes
frequentam ou já frequentaram a escola.
Tabela 3: População, por condição de alfabetização, 1997
Fonte: MAE (2005)
5.2.6 Habitação e Condições de vida
O tipo de habitação modal do distrito é a palhota, com pavimento de terra batida, tecto
de capim ou colmo e paredes de caniço ou paus. Em relação a ouras utilidades, o padrão
dominante é o de famílias “sem rádio e electricidade, dispondo de 4 bicicletas em cada
dez famílias, vivendo em palhotas sem latrina e água colhida directamente em poços ou
furos e rios ou lagoas”.
Grafico 2: Famílias, por condições básicas de vida
Fonte: MAE (2005)

Em particular, no que tange às fontes de abastecimento de água, verifica-se que na sua
maioria a população do distrito é abastecida por poços e furos (37%) ou recorre
directamente aos rios e lagoas (60%).
5.2.7 Padrões de Uso de Terra
5.2.7.1 Agricultura
O distrito de Sussundenga tem solos férteis e recursos hídricos para irrigação. Dos 710
mil hectares da superfície do distrito, estima-se em 350 mil hectares o potencial de terra
arável deste distrito, dos quais só 20 mil são explorados pelo sector familiar (3% o
distrito). Regista-se disputas pela posse da terra entre camponeses e farmeiros vindos de
Zimbabwe. O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal
drenados é a monocultura de batata-doce em regime de camalhões ou matutos. Para
além das culturas alimentares e de rendimento, também produz-se fruteiras, coqueiros.
Grafico 3: Explorações e área, por culturas principais
Fonte: MAE (2005)

5.2.7.2 Pecuária e Avicultura
A criação de gado neste distrito baseia-se principalmente por criações de espécies como
gado bovino, caprino e aves. No distrito existem cerca de 15 mil criadores de pecuária e
mais de 23 mil de avicultura, a maior parte em regime familiar (MAE, 2005).
Os dados denotam para uma estrutura de produção relactivamente mercantilizada, em
que o nível de vendas varia de 20% nos caprinos a 30% nos bicos, constituindo uma
fonte de rendimento familiar importante.
5.2.7.3 Produção não agrícola
Constitui uma fonte importante de rendimento familiar. Derivando essencialmente da
venda de madeira, lenha, caniço e carvão, bem como da actividade de caça, pesquisa e
artesanal, efectuado por um conjunto de centenas de explorações familiares.
5.2.8 Infra-estruturas
O distrito tem ligação rodoviária com os principais pontos do Sul e Centro de país
através da ligação à Estrada Nacional Chimoio-Beira, por via da EN216 Chimoio-
Sussundenga-Mossurize. A rede rodoviária do distrito compreende, para além da EN
216, cinco Estradas Regionais totalmente reabilitadas.
As três (3) pistas de aterragem existentes no distrito há mais de 5 anos encontram-se
degradadas por falta de manutenção.
A infra-estrutura de telecomunicações inclui uma central telefónica da rede fixa da
TDM com 39 linhas, para além de 15 rádios de comunicação. O distrito acede ainda, em
vastas áreas, à rede de telefonia móvel dos três operadores existentes. O acesso à
internet pode ser efectuado nas zonas servidas por rede fixa de telecomunicações,
existindo também uma delegação dos Correios de Moçambique. Possui um Telecentro
implantado pela Universidade Eduardo Mondlane (CIUEM).

Tem abastecimento de água potável e, ainda insuficiente. De acordo com os dados do
Censo de 2007, só 2% da população do distrito beneficia de energia eléctrica,
concentrada na sede de Sussundenga. Actualmente a comunidade de Dombe possui um
grupo gerador eléctrico em funcionamento desde 2003.
O distrito possui 70 escolas (das quais, 60 do ensino primário nível 1) e 43 centros de
alfabetização e, esta servido por 7 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso
progressivo da população aos serviços do Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um
nível bastante insuficiente.

6 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROJECTO
É de facto que qualquer actividade que se leva a cabo sobre o meio ambiente, causa impactos sobre o mesmo meio, podendo ser positivos ou
negativos; portanto, cultivo de Eucalyptus sp, também está incluso nestas actividades. A implantação das florestas pode causar efeitos sobre os
diversos meios pelo qual está inserido, biofísico e sócio-ecónomico.
Deste modo, apresenta-se os potenciais impactos que podem ser causados pelo Eucalyptus sp, sobre os meios pelos quais estes podem incidir, a
saber:
Tabela 4: Identificação dos impactos do projecto
Meio afectado Actividades do projecto
Fase 1
(Implantação)
Potenciais impactos
R.
vegetaçã
o
C. infra-
estrutura
P.
terreno
C.
Viveir
o
Plantaçã
o
Replanti
o
T.
culturais
Fertilizaçã
o
T.
silvicultura
is
Exploraçã
o
Solo
Alteração da Estrutura do
solo
X X X
Composição do solo X X
Compactação do solo X X X
Erosão do solo X X X
Fertilidade do solo X X
Alteração do Escoamento
Superficial das Águas
X X X
Aumento da Vazão Media
dos Cursos de Água
X X X
Alteração na Qualidade X X X

de Água
Atmosfera Poluição Atmosférica X X X
Poluição sonora X X X
Alteração da Qualidade
do Ar
X X
Micro-clima da região X
Biodiversidade
Desequilíbrio do
ecossistema
X
Perda de espécies de flora X
Perda da fauna X
Afugentamento da Fauna X
Redução de
Biodiversidade e
Fragmentação de
Populações de Fauna
X
Socioeconómi
co
Alteração da paisagem X X
Redução do combustível
lenhoso
X
Mercado de emprego X X X X
Fase 2
(operação)
Solo Compactação do solo X X
Porosidade do solo X X
Composição do solo X
Proteção do Solo e
Encostas contra a Erosão
X
Instabilidade dos Taludes X

Poluição Atmosférica X
Atmosfera Poluição sonora X X
Biodiversidade
Aparecimento de novas
espécies
X
Ocorrência de pragas X
Atropelamento de Animais
Silvestres
X X X
Socioeconómi
co
Mercado de emprego X X X X
Aumento da Capacitação
da Mão-de-obra Local X
X X X
Melhoria das Estradas
Vicinais
X X X
Facilidade para
escoamento da Produção
X X
Interferência na Cultura
Local e das Populações
Tradicionais X
X X X X X
Aumento da Receita
Tributária e da Renda X
X X X X
Crescimento da Economia
Local e
Empreendedorismo X
X X X
Fase 3
(desativação)
Não esta prevista a
desativação

Tabela 5: Análise dos impactos (Abrangência, Intensidade, Duração, Consequência, Probabilidade, Significância, Natureza e Grau de
Confiança)
` Abrangência Intensidade Duração
Consequência
(A+I+D) Analise Probabilidade Significância Natureza Grau de confiança
Fase 1 (Implantação)
Estrutura do solo 1 2 1 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Baixa
Composição do solo 1 2 1 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Baixa
Compactação do solo 1 2 1 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Baixa
Erosão do solo 1 2 1 5 Baixa Improvável Muito reduzida Negativo Baixa
Fertilidade do solo 1 2 1 4 Muito baixa Improvável Insignificante Negativo Baixa
Alteração do Escoamento
Superficial das Águas 1 1 1 3 Muito baixa Improvável Insignificante Negativo Baixo
Aumento da Vazão Media dos
Cursos de Água 1 1 1 3 Muito baixa Improvável Insignificante Negativo Baixo
Alteração na Qualidade de Água 2 1 1 4 Muito baixa Improvável Insignificante Negativo Baixo
Alteração da Qualidade do Ar 1 1 1 3 Muito baixa Improvável Insignificante Negativo Alto
Poluição Sonora 1 1 1 3 Muito baixa Provável Insignificante Negativo Alta
Poluição Atmosférica 1 1 1 3 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Alta
Microclima da região 1 1 1 3 Muito baixa Possível Insignificante Negativo Baixa
Desequilíbrio do ecossistema 2 3 2 7 Alta Provável Elevada Negativo Media
Perda de espécies de flora 1 3 2 6 Media Provável Media Negativo Media
Redução de Biodiversidade e
Fragmentação de Populações de
Fauna 1 3 2 6 Media Provável Media Negativo Media
Afugentamento da Fauna 1 1 1 3 Muito baixa Possível Insignificante Negativo Media
Alteração da paisagem natural 1 3 1 5 Baixa Provável Reduzida Negativo Alta
Redução do combustível lenhoso 1 3 2 6 Media Provável Media Negativo Media
Mercado de emprego 2 2 1 5 Baixa Definitiva Reduzida Positivo Alta

Fase 2 (operação)
Compactação do solo 1 1 1 3 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Baixa
Porosidade do solo 1 2 1 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Baixa
Poluição Atmosférica 1 1 1 3 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Alta
Poluição sonora 1 1 1 3 Muito baixa Definitiva Reduzida Negativo Alta
Composição do solo 1 1 1 3 Muito baixa Possível Insignificante Negativo Baixa
Aumento da fertilidade do solo 1 1 2 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Positivo Alta
Aparecimento de novas espécies 1 1 2 4 Muito baixa Possível Insignificante Positivo Baixa
Conservação de mamíferos não
voadores 1 1 2 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Positivo Media
Sequestro de carbono 1 1 2 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Positivo Alta
Ocorrência de pragas 2 3 5 Baixa Possível Muito reduzida Negativo Media
Mercado de emprego 1 1 3 5 Baixa Definitiva Reduzida Positivo Alta
Instabilidade dos Taludes 1 1 1 3 Muito baixa Improvável Insignificante Negativo Baixa
Aumento da Receita Tributária e
da Renda 2 1 3 6 Media Definitiva Media Positivo Alta
Crescimento da Economia Local e
Empreendedorismo 2 1 3 6 Media Definitiva Media Positivo Alta
Aumento da Capacitação da Mão-
de-obra Local 1 1 2 4 Muito baixa Possível Insignificante Positivo Baixa
Facilidade para escoamento da
Produção 1 1 2 4 Muito baixa Definitiva Muito reduzida Positivo Alta
Conflitos Sociais 1 2 1 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Media
Interferência na Cultura Local e
das Populações Tradicionais 1 2 1 4 Muito baixa Provável Muito reduzida Negativo Media
Proteção do Solo e Encostas
contra a Erosão 1 2 3 6 Media Provável Media Positivo Alta
Atropelamento de Animais
Silvestres 1 1 1 3 Muito baixa Possível Insignificante Negativo Media

Alteração da Estrutura de
Comunidades Aquáticas 1 1 1 3 Muito baixa Possível Insignificante Negativo Baixa
Melhoria das Estradas Vicinais 1 1 2 4 Muito baixa Definitiva Muito reduzida Positivo Alta

6.1 DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS
É facto que toda e qualquer actividade desenvolvida sobre o meio ambiente promove
impactos sobre o mesmo, sejam eles positivos ou negativos; portanto, o cultivo de
eucalipto também está incluído nessas actividades, a implantação dessas florestas
causará efeitos sobre os diversos meios em que está inserido, físico, biótico e sócio-
económico.
Existe uma série de dúvidas sobre esses impactos, há uma tendência de se acreditar que
a influência que o eucalipto pode causar é negativa, porém sem estar cientificamente
comprovados, entretanto já está comprovado o efeito contrário em muitas situações. Em
diferentes casos são levantados varias questões sobre os possíveis impactos do
estabelecimento de plantação de eucalipto em diferentes regiões de Moçambique no que
tange a questões de o eucalipto causar seca as nascentes, empobrecimento e resseca dos
solos e redução da diversidade vegetal e animal.
Nesta secção são apresentados os reais potenciais impactos ambientais, sócio-
económicos do projecto de estabelecimento da plantação de eucalipto no Distrito de
Sussundenga, concretamente nos postos Administrativos de Rotanda e Mussapa.

6.1.1 IMPACTOS NO MEIO BIOFÍSICO
Impactos Causas do impacto
IMPACTOS NEGATIVOS
Alteração da Qualidade do Ar pela
Emissão de Gases e Material
Particulado
Directas: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e
aceiros; Implantação de pátio de obras; Corte de eucaliptos; Carregamento e transporte de toros;
Indirectas: Movimentação de máquinas e equipamentos.
Alteração da Qualidade do Ar pela
Emissão de Ruído
Indirectas: Movimentação de máquinas e equipamentos.
Alteração da Paisagem Natural Directas: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e
aceiros; Implantação de pátio de obras; Plantios.
Indirectas: Alteração das linhas de drenagem e aumento do escoamento superficial das águas, geração
de processos erosivos
Erosão do solo Directas: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e
Indirectas: Movimentação de máquinas e equipamentos
Alteração na Qualidade de Água Directas: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e
aceiros; Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Corte,
desgalhamento, traçamento, descascamento e baldeio de eucaliptos; Carregamento e transporte de toras;

Movimentação de máquinas e equipamentos.
Indirectas: Geração de processos erosivos; Alterações físicas, químicas, biológicas e da qualidade do
solo
Alteração da Estrutura do solo Directas: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Enterramento de resíduos; Implantação e
manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e
subsolagem; Movimentação de máquinas e equipamentos; Plantio; Combate a formigas; Aplicação de
insumos agrícolas (calagem, adubação, fertilização).
Indirectas: Geração de processos erosivos
Instabilidade dos Taludes Directas: Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras;
Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Movimentação de máquinas e equipamentos.
Indirectas: Geração de processos erosivos; Alteração do escoamento superficial.
Aumento da Vazão Media dos Cursos
d`Água
Directas: Supressão da vegetação; Preparo do solo; Implantação e manutenção de estradas e aceiros;
Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Movimentação de máquinas e
equipamentos.
Indirectas: Geração de processos erosivos; Perda da estrutura física, química e biológica do solo;
Alteração do escoamento superficial
Alteração do Escoamento Superficial
das Águas
Directas: Supressão da vegetação; Preparo do solo; Implantação e manutenção de estradas e aceiros;
Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Movimentação de máquinas e
equipamentos.

Indirectas: Geração de processos erosivos; Perda da estrutura física, química e biológica do Solo
IMPACTOS POSITIVOS
Melhoria da Fertilidade Directas: Preparo do solo; Plantio e replantio do eucalipto.
Proteção do Solo e Encostas contra a
Erosão
Directas: Plantio e replantio do eucalipto.
IMPACTOS NEGATIVOS
Redução de Biodiversidade e
Fragmentação de Populações de Fauna
aceiros; Implantação de pátio de obras; Movimentação de máquinas e equipamentos; Enterramento de
resíduos.
Indirectas: Geração de processos erosivos; Alterações da paisagem; Alterações físicas, químicas,
biológicas e da qualidade do solo; Alterações da qualidade da água; Redução da biodiversidade vegetal;
Interferência com comunidades de elevada fragilidade ambiental e com áreas de preservação
permanente; Fragmentação da vegetação; Aumento populacional de espécies oportunistas e exóticas de
animais; Afugentamento da fauna
Afugentamento da Fauna Directas: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e
Movimentação de máquinas e equipamentos; Enterramento de resíduos; Combate a formigas.
Indirectas: Geração de processos erosivos; Alterações da paisagem; Alterações físicas, químicas,
biológicas e da qualidade do solo; Alterações da qualidade da água; Redução da biodiversidade vegetal;
Interferência com comunidades de elevada fragilidade ambiental e com áreas de preservação

Relatorio de Estudo de Impacto Ambiental do projecto de Estabelecimento de Plantacao de Eucalyptus sp no posto Administrativo de Rotanda (Rotanda e Musapa), distrito de Sussundenga, na Provincia de Manica

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