[1] O documento descreve medidas do Ministério de Minas e Energia para reduzir o custo da energia elétrica no Brasil, incluindo uma redução média de 20,2% nas tarifas para consumidores das distribuidoras. [2] As medidas incluem a redução de encargos setoriais como CCC, RGR e CDE, além de aportes da União. [3] O documento fornece detalhes sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição que serão afetadas e o efeito esper