[1] O documento descreve medidas do Ministério de Minas e Energia para reduzir o custo da energia elétrica no Brasil, incluindo uma redução média de 20,2% nas tarifas para consumidores das distribuidoras. [2] As medidas incluem a redução de encargos setoriais como CCC, RGR e CDE, além de aportes da União. [3] O documento fornece detalhes sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição que serão afetadas e o efeito esper

1. Ministério de
Minas e Energia
REDUÇÃO DO CUSTO DE
ENERGIA ELÉTRICA
Brasília, 11 de Setembro de 2012

2. Ministério de
Minas e Energia
EFEITO MÉDIO PARA OS CONSUMIDORES DAS DISTRIBUIDORAS
Redução na Tarifa
Grupo Tarifa Nível de Tensão
(%)
A1 230 kV ou mais 28,0
A2 88 a 138 kV 24,7
A A3 69 kV 21,5
A3a 30 a 44 kV 20,0
Alta Tensão
A4 2,3 a 25 kV 19,4
AS Subterrâneo 19,7
B
B Inferior a 2,3 kV 16,2
Baixa Tensão
MÉDIA 20,2
2

3. Ministério de
Minas e Energia
VENCIMENTO REDUÇÃO APORTE
DAS DOS DA
CONCESSÕES ENCARGOS UNIÃO
3

4. Ministério de
Minas e Energia
CONCESSÕES DE GERAÇÃO VINCENDAS
Potência Participação
Concessionárias
MW %
Grupo Eletrobras 15.022 67
Estaduais 6.842 31
Privadas 468 2
Municipal 9 menor que 1
Total 22.341 100
4

5. Ministério de
Minas e Energia
CONCESSÕES DE TRANSMISSÃO VINCENDAS
Linhas Participação
Concessionárias
km %
Grupo Eletrobras 53.045 62
Estaduais 12.923 15
Privadas 19.358 23
Total 85.326 100
5

6. Ministério de
Minas e Energia
CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO VINCENDAS
Contratos
Grupo de Unidades
Vincendos
Empresas Consumidoras
%
Grupo Eletrobras 5.920.622 24
Estadual 16.118.156 67
Privado 2.049.868 9
Total 24.088.646 100
35% DO MERCADO CONSUMIDOR 6

7. Ministério de
Minas e Energia
REDUÇÃO DOS ENCARGOS SETORIAIS
CCC
 Cessar a arrecadação
 Manter suas finalidades
 Considerar parâmetros regulatórios para as perdas.
7

8. Ministério de
Minas e Energia
REDUÇÃO DOS ENCARGOS SETORIAIS
RGR
Fim da cobrança para:
 Distribuidoras
 Novos empreendimentos de transmissão
 Concessões prorrogadas ou licitadas
8

9. Ministério de
Minas e Energia
REDUÇÃO DOS ENCARGOS SETORIAIS
CDE
 Cobrança ao consumidor ficará reduzida a 25%.
 Manter as destinações para Tarifa Social, Programa Luz para
Todos, Carvão Mineral Nacional e Fontes Alternativas.
 União fará aportes oriundos dos créditos que detém junto ao
setor elétrico (R$ 3,3 bilhões anuais).
9

10. Ministério de
Minas e Energia
EFEITO MÉDIO PARA OS CONSUMIDORES DAS DISTRIBUIDORAS
Aporte da
União e
20,2%
Nova Tarifa e
Redução de Depreciação
Encargos de Ativos
7.0%
13.2%
10

11. Ministério de
Minas e Energia
OBRIGADO
11