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Gerador a Título de Serviço Público 1,3%
Gerador Autoprodutor 1,7%
Distribuidor 1,8%
Comercializador 5,8%
Gerador Produtor Independente 20,8%
Consumidor Especial 45,0%
Consumidor Livre 23,7%
Total 100,0%
Participação - mar/2014
Evolução do Número de Agentes da CCEE
Criação da figura do
“Consumidor Especial”](https://image.slidesharecdn.com/20140425barataenase-150122110634-conversion-gate02/85/Encontro-Nacional-do-Setor-Eletrico-ENASE-5-320.jpg)
Carregado porCâmara de Comercialização de Energia Elétrica
Encontro Nacional do Setor Elétrico - ENASE
O documento apresenta uma análise do mercado elétrico brasileiro entre 2014 e 2019, focando nas atividades da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para aprimorar a comercialização de energia. A CCEE tem atuado em medidas para garantir a segurança e eficiência do setor, incluindo a criação da 'Conta-Acr' e a melhoria das garantias financeiras. O relatório destaca os desafios futuros para a segurança do mercado e a necessidade de evolução em direção a um ambiente de energia mais maduro e sustentável.
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- 1. ENASE 2014 Setor elétricobrasileiro: uma visão 2014/2019 06 de maio de 2014 Luiz Eduardo Barata Ferreira Presidência do Conselho de Administração Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
- 2. Agenda 2 A atuação daCCEE Conta-ACR Esclarecimentos sobre a operação Perguntas
- 3. A ATUAÇÃO DACCEE
- 4. CCEE como Operadorado Mercado de Energia 4 A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE é uma associação civil de direito privado sem fins lucrativos que atua sob convenção, regras e procedimentos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. A CCEE tem como missão: - Viabilizar as atividades de comercialização de energia elétrica no Brasil - Zelar pelo bom funcionamento do mercado - Fomentar discussões sobre aprimoramentos do setor
- 5. 2000 2001 20022003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 58 95 126 146 194 662 826 915 935 1007 1403 1645 2300 2625 2644 Classe [%] Gerador a Título de Serviço Público 1,3% Gerador Autoprodutor 1,7% Distribuidor 1,8% Comercializador 5,8% Gerador Produtor Independente 20,8% Consumidor Especial 45,0% Consumidor Livre 23,7% Total 100,0% Participação - mar/2014 Evolução do Número de Agentes da CCEE Criação da figura do “Consumidor Especial”
- 6. Principais Atribuições daCCEE Cálculo do PLD Contabilização e liquidação do MCP Cálculo do PLD Contabilização e liquidação do MCP Contabilização e liquidação de cotas Contabilização e liquidação de Angra Contabilização e liquidação de Reserva Gestão da Conta ACR Operacionalização dos leilões Contabilização e liquidação do MCSD Apuração e liquidação de penalidades Cessão de Energia de Reserva Registro e gestão dos contratos de energia CCEE (2004 - ) Asmae/MAE (1999 - 2004)
- 7. Atuação em defesado mercado de energia A CCEE tem participado ativamente de medidas para o aprimoramento do mercado • Mudança nas regras de garantias financeiras (Res. Aneel nº 531/13) • Aprimoramento do processo de desligamento de agentes (Res. Aneel 545/13) • Monitoramento do mercado Somente o aperfeiçoamento das garantias financeiras resultou em R$725,2 milhões em inadimplência evitada no MCP
- 8. Atuação em defesado mercado de energia A CCEE tem participado ativamente de medidas para o aprimoramento do mercado • Ampliação das informações disponibilizadas ao público • Capacitação dos agentes e instituições do setor • Aproximação junto ao Poder Judiciário para mitigar efeitos da judicialização
- 9. Tecnologia de Mercado 9 •A CCEE também tem investido tecnologia para apoiar o desenvolvimento do mercado de energia 7 releases já lançados e um em desenvolvimento Entregue em novembro de 2013 Entregue em dezembro de 2013
- 10. •Plataforma permitirá integraçãovia sistema entre CCEE, agentes e instituições (regulador, operador, financeiras) • Segurança e confiabilidade na troca de dados • Automação de processos e redução do esforço operacional da CCEE e dos agentes • Serviços iniciais e plano de implementação (roadmap) em discussão com os agentes •Entrada em operação prevista para o final de julho Plataforma de Integração CCEE
- 11. Reserva 3% - R$0,5bi Cotas 11% - R$2,1 bi Angra 9% - R$1,8 biMCP 76% - R$15,4 bi MCSD 1% - R$0,25 bi Reserva Cotas Angra MCP MCSD 11 Total Liquidado pela CCEE em 2013 As liquidações da CCEE somaram R$ 19,7 bilhões ao longo de 2013 •Além disso, a CCEE seguiu com suas atividades operacionais para viabilizar a comercialização • Em 2013 a instituição passou a promover duas novas liquidações: Angra e Cotas de Garantia Física
- 12.
- 13. 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 2001 2002 20032004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 PLD – variação entre 2001 e 2014 13SE/CO S NE N * PLDs para o patamar de carga médio R$822,83 MWh A hidrologia desfavorável levou o PLD ao teto regulatório a partir de fevereiro/14
- 14. 14 Conjuntura atual Exposição involuntáriadas distribuidoras ao MCP Patamar elevado do PLD em 2014 Custo das termelétricas por disponibilidade • A atual conjuntura do setor elétrico tem exigido elevados desembolsos por parte das distribuidoras de energia
- 15. Papel da CCEEnas medidas de apoio ao setor elétrico Decreto 8.221/14 Decreto 7.891/13 Resolução Normativa Aneel 612/14 • Estabelece que poderão ser repassados recursos da CDE para cobrir os custos relativos a: I) Exposição involuntária das distribuidoras no MCP II) Despacho de usinas térmicas vinculadas a CCEARs-D III) Conta-ACR, de que trata o Decreto 8.221/14 • Atribui à CCEE a criação e manutenção da Conta ACR • Estabelece que caberá à CCEE contratar operações de crédito para a Conta-ACR • Autoriza a CCEE a ceder fiduciariamente ou empenhar direitos creditórios da CDE • Regulamenta o Decreto 8.221/14 • Estabelece repasses e liquidação financeira da Conta ACR • Estabelece que a Aneel homologará, nos processos tarifários de 2015, encargo tarifário a ser recolhido pelas distribuidoras junto à CDE • Encargo será destinado exclusivamente à quitação da obrigação da CDE •Previsão de conta de reserva para suporte de eventual inadimplência
- 16. 16 Fluxo da operaçãoda Conta-ACR CDE DISTRIBUIDORAS A DISTRIBUIDORAS B DISTRIBUIDORAS C CCEE CONTA ACR BANCOS Utilização do crédito Pagamento do empréstimo GERADORAS MERCADO DE CURTO PRAZO CONSUMIDOR • Parte da arrecadação da CDE a partir de 2015 vai para a Conta-ACR • Financiamento começa a ser pago aos bancos a partir de 2016 • Recursos arrecadados pela Conta-ACR em 2015 formarão uma Conta Reserva • CCEE e agentes ficam blindados de eventuais riscos da operação
- 17. 17 • Em 22/4,a 56ª Assembleia Geral Extraordinária da CCEE aprovou a captação de financiamento para a Conta-ACR • A CCEE assinou em 25/4 contrato de financiamento com dez instituições financeiras para captar R$11,2 bilhões para a Conta-ACR em três tranches • Desses recursos, R$4,7 bilhões foram utilizados para viabilizar a liquidação financeira do MCP de fevereiro, em 28 e 29 de abril • O contrato assinado com os bancos garante total blindagem à CCEE e seus associados • Os custos da Operação-ACR serão concentrados nos agentes de distribuição, sem afetar os demais associados e o mercado livre de energia • A CCEE entende que a solução encontrada é robusta e viabiliza as liquidações financeiras do MCP, o que beneficia todo o mercado de energia Papel da CCEE nas medidas de apoio ao setor elétrico
- 18. 18 Liquidação Financeira noMercado de Curto Prazo - 2 4 6 8 10 12 14 16 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 8,64 15,41 9,00 3,93 5,07 2,59 5,79 2,70 2,22 1,20 1,10 0,53 Bilhões Aproximadamente R$5,8 bi movimentados no MCP somente em fevereiro/14
- 19. Liquidação Financeira noMercado de Curto Prazo 19 2,3% 2,8% 0,6% 4,6% 1,1% 1,3% 8,5% 6,4% 6,1% 2,7% 0,7% 24% 19% 31% 37% 40% 38% 37% 39% 56% 36% 80% 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% R$ 0 R$ 1 R$ 2 R$ 3 R$ 4 R$ 5 R$ 6 R$ 7 fev-mar/13 abr/13 mai-jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14 Bilhões In C In % 56% 36% 80% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% Inadimplência Contabilizado Inadimplência% 38% 37% 39% 56% 36% 80% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% Inadimplência Contabilizado Inadimplência% % Credores 2036 credores beneficiados
- 20. DESAFIOS PARA OFUTURO
- 21. Segurança do Mercadode Energia Elétrica • Aperfeiçoamento das garantias financeiras no MCP: 2ª e 3ª fase •Instituições financeiras como garantidoras das operações dos agentes no MCP •Criação de um fundo garantidor para quitar eventuais inadimplências restantes no MCP •Objetivo é reduzir ainda mais a exposição dos agentes ao loss sharing 21 Contabilização Garantias financeiras Liquidação financeira Instituições financeiras Fundo garantidor Inadimplência?
- 22. Atacado x Varejo •Criação da figura do Comercializador Varejista no mercado livre de energia • Separação entre os mercados de atacado e varejo • Varejista como agregador de carga (incentivo à contratação de longo prazo) • Maior facilidade para a atuação de agentes de pequeno porte no mercado de energia 22 Consumidor Especial Comercializador Varejista Consumidor Especial Consumidor Especial Consumidor Especial
- 23. Evolução do Mercadode Energia Elétrica •A CCEE acredita que o mercado brasileiro de energia deve evoluir rumo a um ambiente maduro, que contemple adequadamente três princípios: 23 Neutralidade Simetria da Informação Liquidez •Tais pilares proporcionam um ambiente de comercialização com benefícios para o setor elétrico e a sociedade: Segurança Competitividade Transparência Organização Sustentabilidade
- 24. Evolução do Mercadode Energia Elétrica Maduro Seguro Sustentável • Equilíbrio nas relações entre compradores e vendedores •Simetria de informação •Liquidez •Baixo custo de transação • Baixo risco financeiro • Ambientes de liquidação garantidos •Baixo risco de contraparte •Regulamentação equilibrada e estável •Capaz de financiar a expansão •Atende a demanda gerada por seu crescimento •Atrai novos investidores • Qual é o mercado livre que queremos?
- 25. Luiz Eduardo BarataFerreira Presidente do Conselho de Administração - CCEE www.ccee.org.br Obrigado