Trabalho: Estrutura do Sistema Elétrico Brasileiro Nome: Fernando Bromberger / Alcemar de Oliveira Data: 12/03/2012.

1. Estrutura do
Sistema Elétrico
Brasileiro
Matéria: Eletrotécnica Industrial
Nome: Fernando Bromberger / Alcemar de Oliveira
Professor: Jorge Monte Data: 12/03/2012

2. Um pouco da História
• A eletricidade entrou no Brasil no final do século 19, através da
concessão de privilégio para a exploração da iluminação pública,
dada pelo Imperador D. Pedro II a Thomas Edison.
• O marco inicial aconteceu em 1879, quando foi inaugurada iluminação
elétrica na estação central da ferrovia Dom Pedro II (Central do
Brasil), no Rio de Janeiro, cuja fonte de energia era um dínamo.

3. • Em 1881, instala-se a primeira iluminação pública ainda alimentada
por dínamos, num trecho do jardim do Campo da Aclamação, a atual
Praça da República.
• No mesmo ano, a energia elétrica foi utilizada para iluminar
dependências do edifício do Ministério da Viação durante um evento.

4. • Já em 1883 o Brasil inaugurava a sua primeira central geradora: uma
unidade termelétrica com 52KW de capacidade, movida a lenha, que
alimentava 39 lâmpadas na cidade de Campos, RJ, inaugurando a
prestação do serviço público de iluminação na América do Sul.

5. • A preferência pelo modelo hidrelétrico também é antiga: a primeira
hidrelétrica brasileira também foi construída em 1883, em
Diamantina, MG.
• No início do século havia muito a se fazer para melhorar a estrutura
das cidades brasileiras.
• Em 1904, investidores canadenses e americanos criam a Rio de
Janeiro Tramway, Light and Power Company com a intenção de
explorar praticamente todos os serviços urbanos: transportes,
iluminação pública, produção e distribuição de eletricidade,
distribuição de gás canalizado e telefonia.

6. • Nos anos 30 o Governo Federal assume seu papel intervencionista
na gestão do setor de águas e energia elétrica com a formalização
do Código de Águas (Decreto 24.643, de 10 de julho de 1934).
• Ao longo dos anos 40, o Estado amplia seu papel e passa a atuar
diretamente na produção. O primeiro investimento nesse sentido foi
a criação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF)
em 1945.

7. Anos 90 – Começa a reforma
• A década de 90 foi um período de mudanças profundas.
• O primeiro passo foi dado em 1993 com a extinção da equalização
tarifária e a criação dos contratos de suprimento entre geradores e
distribuidores.
• Em 1995, o Programa Nacional de Desestatização alcança
definitivamente o setor elétrico.
• Em 1996, o Ministério das Minas e Energia implanta o Projeto de
Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (Projeto RE-SEB).
OBS:Uma das principais conseqüências foi a desverticalização da
cadeia produtiva: geração, transmissão, distribuição e
comercialização de energia elétrica tornaram-se, então, áreas de
negócio independentes.

8. • Em 1996, o Governo Federal cria a Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL), cuja função é regular as atividades do setor.
• Em 1997, foi criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos.
•Em 1998, foi Criado o Mercado Atacadista de Energia (MAE) e o
Operador Nacional do Sistema (ONS)
OBS: O objetivo de organizar o mercado e a estrutura da matriz energética
brasileira.

9. Década de 2000 - Uma nova postura
• Com um modelo de geração essencialmente hidrelétrico, o Brasil se viu
em situação de emergência ao atravessar um período de chuvas
escassas.
• Em maio de 2001 o governo foi obrigado a adotar medidas emergenciais
para evitar um colapso na oferta de energia.

10. • O período do racionamento atrasou o crescimento do setor.
• O Governo adotou também medidas que apóiam o
desenvolvimento de projetos de Pequenas centrais hidrelétricas
(PCHs), fontes não-convencionais e conservação de energia.

11. O Novo Modelo do Setor Elétrico
• 2003 e 2004: o Governo Federal lançou um novo modelo para o Setor
Elétrico Brasileiro, e definiu a criação de três novas instituições.
• Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo
planejamento do setor elétrico a longo prazo.
• Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), com a função
de avaliar permanentemente a segurança do suprimento de energia
elétrica.
• Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma
instituição relativa à comercialização de energia elétrica no Sistema
Interligado, Que entrou no lugar do antigo Mercado Atacadista de
Energia (MAE).
• Outras alterações importantes incluem a definição do exercício do
Poder Concedente ao Ministério de Minas e Energia - MME e a
ampliação da autonomia do Operador Nacional do Sistema - ONS.

12. Comercialização
• O processo de Comercialização de Energia Elétrica ocorre de acordo
com parâmetros estabelecidos pela Lei (o qual instituiu a CCEE), e
pela Resolução Normativa ANEEL que instituiu a Convenção de
Comercialização de Energia Elétrica.
• As relações comerciais entre os Agentes participantes da CCEE são
regidas predominantemente por contratos de compra e venda de
energia, sendo que todos os contratos celebrados entre os Agentes no
âmbito do Sistema Interligado Nacional devem ser registrados na
CCEE.

13. Geração
• As empresas de geração vendem energia principalmente para
empresas distribuidoras, mas concorrem com estas e com as
comercializadoras nas vendas para consumidores livres, isto é, para
consumidores que têm demanda igual ou superior a 3 MW,
independentemente da tensão de atendimento
• A operação do sistema é coordenada pelo ONS.

14. Transmissão
• O serviço de transporte de grandes quantidades de energia elétrica por
longas distâncias, no Brasil, é feito através de uma rede de linhas de
transmissão e subestações em tensão igual ou superior a 230 kV,
denominada Rede Básica.
• Qualquer Agente do setor elétrico, que produza ou consuma energia
elétrica tem direito à utilização desta Rede Básica, como também o
consumidor livre, uma vez atendidas certas exigências técnicas e legais.
Este é o chamado Livre Acesso, assegurado em Lei e garantido
pela ANEEL.
• A operação e administração da Rede Básica é atribuição do ONS, (Órgão
tem a responsabilidade de gerenciar o despacho de energia elétrica das
usinas em condições otimizadas, envolvendo o uso dos reservatórios das
hidrelétricas e o combustível das termelétricas do sistema interligado
nacional.

15. Distribuição
• A prestação de serviço público de distribuição se dá mediante concessão
ou permissão. A concessionária ou permissionária explora o serviço de
distribuição em uma área geográfica bem delimitada, em regime de
monopólio, ou seja, concentra toda a prestação do serviço de rede aos
acessantes daquela região, responsabilizando-se pela operação,
manutenção e expansão dessa rede.
• O sistema de distribuição está submetido ao controle de qualidade
baseado nas normas técnicas e nos regulamentos e procedimentos de
rede aprovados pela ANEEL, tendo como contrapartida a receita
proveniente da venda de energia.
• Cabe ainda à ANEEL estabelecer tarifas que tanto assegurem ao
consumidor o pagamento de um valor justo.

16. Sistema de Geração, Transmissão e
Distribuição

17. As competências de cada órgão
• CNPE – Conselho Nacional de Política Energética:
Órgão interministerial de assessoramento à Presidência da República,
tendo como principais atribuições formular políticas e diretrizes de
energia e assegurar o suprimento de insumos energéticos nas áreas
mais remotas ou de difícil acesso no país.

18. • MME – Ministério de Minas e Energia:
O MME é o órgão do Governo Federal responsável pela condução das
políticas energéticas do país. Suas principais obrigações incluem a
formulação e implementação de políticas para o setor energético, de
acordo com as diretrizes definidas pelo CNPE.
• ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico :
O ONS foi criado para operar, supervisionar e controlar a geração de
energia elétrica no SIN, e administrar a rede básica de transmissão de
energia elétrica no Brasil.
• ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica:
A ANEEL tem as atribuições de regular e fiscalizar a produção,
transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, zelando
pela qualidade dos serviços prestados, pela universalização do
atendimento e pelo estabelecimento das tarifas para os consumidores
finais, sempre preservando a viabilidade econômica e financeira dos
Agentes e da indústria.

19. • EPE – Empresa de Pesquisa Energética:
Instituída em 2004, é uma empresa vinculada ao MME, cuja finalidade é
prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar
o planejamento do setor energético.
• CMSE – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico:
É um órgão criado no âmbito do MME – Ministério de Minas e Energia,
sob sua coordenação direta, com a função de acompanhar e avaliar a
continuidade e a segurança do suprimento elétrico em todo o território
nacional.

20. • CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica:
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - Pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, atua sob autorização do Poder
Concedente e regulação e fiscalização da ANEEL.
Entre suas principais obrigações estão:
• Apuração do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), utilizado para
valorar as transações realizadas no mercado de curto prazo;
• Realização da contabilização dos montantes de energia elétrica
comercializados;
• Liquidação financeira dos valores decorrentes das operações de compra
e venda de energia elétrica realizadas no mercado de curto prazo e
• Realização de leilões de compra e venda de energia no ACR, por
delegação da ANEEL.

21. As Instituições do Setor Elétrico Brasileiro

22. FIM