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Mercado Brasileiro: estrutura e
mecanismos de incentivo
19/11/2015
3º Fórum Brasil África: desafios e oportunidades para o
fornecimento de energia no Brasil e na África
Solange David
Vice-presidente do Conselho de Administração
Agenda
1. CCEE: operadora do mercado de energia elétrica
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Operadora do mercado de energia elétrica
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Energia Elétrica
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Atual estrutura de governança do setor elétrico brasileiro
CNPE: Define a política energética do país,
com o objetivo de assegurar a estabilidade
do suprimento energético
MME: Responsável pelo planejamento,
gestão e desenvolvimento da legislação do
setor, bem como pela supervisão e controle
da execução das políticas direcionadas ao
desenvolvimento energético do país
EPE: Realiza o planejamento da expansão da
geração e transmissão, a serviço do MME, e
dá suporte técnico para a realização de
leilões
CMSE: Supervisiona a continuidade e a
confiabilidade do suprimento elétrico
ANEEL: Regula e fiscaliza a geração,
transmissão, distribuição e comercialização
de eletricidade. Define as tarifas de
transporte e consumo, e assegura o
equilíbrio econômico-financeiro das
concessões
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Interligado Nacional (SIN) de modo a
otimizar os recursos energéticos
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de energia e realiza os leilões oficiais
CNPE
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CMSE
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• Criada em 1999, possui sede em São Paulo – SP.
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Decretos nº 5.163 e 5.177/2004.
• Regulação e fiscalização feitas pela ANEEL.
5
Associados CCEE
Última posição: out/15
Classe [%]
Gerador a Título de Serviço Público 31 1,0%
Gerador Autoprodutor 59 1,9%
Distribuidor 49 1,5%
Comercializador 168 5,3%
Gerador Produtor Independente 1065 33,6%
Consumidor Especial 1172 37,0%
Consumidor Livre 621 19,6%
Total 100,0%
Participação
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Fontes renováveis: incentivos para a
geração e para o consumo.
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Gestão da Conta-ACR
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R$ 1,86 bilhão movimentados em 2015
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bilhões
R$ 2
bilhões
R$ 1,7
bilhão
R$ 168
milhões
R$ 2,2
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3.894,3 MW médios e R$ 97,3 bilhões em
contratos em 2015
*
R$ 32,5 bilhões
*Receitadevendapagaaosgeradores
7
Destaques da indústria brasileira de
eletricidade
Território do país
• 8.514.876 km²
Despacho centralizado das usinas pelo
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Linhas de transmissão
• 103.362 km
Malha viária pavimentada no Brasil
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Capacidade instalada
• 139,8 GW
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Japão, Índia e Alemanha (EPE, 2014)
Principais fontes
Hidro 63%
Térmica 28%
Eólica 4%
Nuclear 1,5%
9
Projeção da demanda de energia elétrica no SIN
Fonte: EPE – PDE 2024
10
Investimentos 2015-2024: expansão da geração
Total - US$ 70,5 bilhões
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US$ bilhão
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11
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Ambiente de
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ACR
Ambiente de
Contratação Livre
ACL
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geradores, comercializadores
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consumo e contratos
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13
No mercado regulado, os consumidores de energia elétrica são atendidos
pelas distribuidoras, que compram energia em leilões
Mercado regulado – Leilões de energia
Recebíveis dos contratos podem
ser utilizados como garantia
para financiamento de longo
prazo
Distribuidoras
Distribuidoras
assinam contratos
regulados de
longo prazo com
empreendedores de
usinas
Distribuidoras
assinam contratos
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longo prazo com
empreendedores de
usinas
14
64 leilões realizados
R$ 1,37 trilhão movimentados
68.317 MWmédios contratados
2015
7 leilões realizados
R$ 119,6 bilhões movimentados
4.425 MWmédios contratados
• 13 leilões de Energia Existente
• 20 leilões de Energia Nova
• 16 leilões de Ajuste
• 9 leilões de Energia de Reserva
• 3 leilões de Fontes Alternativas
• 3 leilões estruturantes
Mais de 25.000
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16
1. Consumidores livres e especiais
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Mecanismos de Incentivo para o mercado
1. Leilões com contratações de longo prazo
a) Hidrelétrica – 30 anos c) Solar – 20 anos
b) Eólica – 20 anos d) Biomassa – 15-20 anos
2. Requisito de demanda mínima reduzido
De 3 MW para 0,5 MW para consumidores que compram
energia de fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa ou PCHs)
3. Desconto na tarifa de uso do sistema / grid (TUSD – TUST)
50, 80 ou 100% de isenção para vendedores e compradores de energia incentivada
4. Financiabilidade: taxas subsidiadas, principalmente pelo BNDES
5. Incentivos fiscais: redução de alíquotas e diferimento de recolhimento impostos na
aquisição de bens e equipamentos / REIDI
6. Flexibilização da medição: supressão da medição de retaguarda, utilização dos medidores
atuais em alguns casos, estimativas para contabilização no âmbito da CCEE
18
Leilões de energia elétrica
Principal mecanismo para expansão da geração de energia elétrica
Compra obrigatória para o mercado regulado, via distribuidoras, com repasse
do valor às tarifas dos consumidores.
Nos leilões há basicamente três tipos de incentivos:
(a) Modelo de leilões com produtos específicos:
Hidrelétricas
Eólicas
Biomassa
Solar
(b) Desenho do leilão com priorização de demanda para RES-E (renováveis).
(c) Contratos com suprimento de longo prazo.
(d) Teto de Custo Variável Unitário (CVU) para participação de termoelétricas.
19
Atualizado com IPCA de out/15
Evolução da contratação em leilões de energia nova / fonte
Há contratação que ultrapassa 2045.
Mais de 25.000 contratos, com garantias.
20
Leilões - Contratação de Energia Nova por Estado
Minas Gerais: 1.085
Pernambuco: 2.155
Alagoas: 194
Sergipe: 974
Bahia: 4.352
Espírito Santo: 1.217
Rio de Janeiro: 2.447
Paraíba: 418
Ceará: 2.557
Maranhão: 1.016
Pará: 3.609
São Paulo: 1.061
Santa Catarina: 969
Rio Grande do Sul: 2.343
Paraná: 364
Mato Grosso do Sul: 660
Amapá: 446
Mato Grosso: 1.489
Acre: 110
Goiás: 1.132
Rondônia: 3.297
Tocantins: 692
Rio Grande do Norte: 2.125
Amazonas: 484
Piaui: 928
Em MW médios
21
• Comercialização dos excedentes de geração no ACL por
intermédio de comercializadores, especialmente
comercializadores varejistas
• Alternativa ao sistema de compensação de energia elétrica.
Consumidor opta por comercializar toda a energia injetada
na rede, sem compensar seu consumo
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de expansão e diversificação da oferta de energia
• Nota técnica enviada para o Ministério de Minas e Energia - MME,
Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, Empresa de Pesquisa
Energética - EPE e associações do setor.
Proposta CCEE: comercialização de excedentes de geração distribuída
Micro e minigeração no ACL
22
Energia na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa - CPLP – Iniciativas
1º Reunião de Ministros de Energia da CPLP – Declaração de
Cascais, Portugal, de 23.06.2015
Criação da “Rede de Energia CPLP” – junho/2015
1ª Conferência de Energia da CPLP – junho/2015
Grupos focais – “governação” – o que e como fazer:
(a) Energia Elétrica
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(d) Regulação
• Plano político
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acadêmicos
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Solange David
Vice-presidente do Conselho de Administração
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  • 1. Mercado Brasileiro: estrutura e mecanismos de incentivo 19/11/2015 3º Fórum Brasil África: desafios e oportunidades para o fornecimento de energia no Brasil e na África Solange David Vice-presidente do Conselho de Administração
  • 2. Agenda 1. CCEE: operadora do mercado de energia elétrica 2. Destaques da indústria brasileira de eletricidade 3. Estrutura do mercado de energia elétrica 4. Mecanismos de incentivo à energia elétrica
  • 3. CCEE: Operadora do mercado de energia elétrica
  • 4. Câmara de Comercialização de Energia Elétrica Agência Nacional de Energia Elétrica Empresa de Pesquisa Energética Atual estrutura de governança do setor elétrico brasileiro CNPE: Define a política energética do país, com o objetivo de assegurar a estabilidade do suprimento energético MME: Responsável pelo planejamento, gestão e desenvolvimento da legislação do setor, bem como pela supervisão e controle da execução das políticas direcionadas ao desenvolvimento energético do país EPE: Realiza o planejamento da expansão da geração e transmissão, a serviço do MME, e dá suporte técnico para a realização de leilões CMSE: Supervisiona a continuidade e a confiabilidade do suprimento elétrico ANEEL: Regula e fiscaliza a geração, transmissão, distribuição e comercialização de eletricidade. Define as tarifas de transporte e consumo, e assegura o equilíbrio econômico-financeiro das concessões ONS: Controla a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) de modo a otimizar os recursos energéticos CCEE: Administra as transações do mercado de energia e realiza os leilões oficiais CNPE Conselho Nacional de Política Energética CMSE Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico Operador Nacional do Sistema Elétrico 4
  • 5. CCEE: operadora do mercado de energia elétrica no Brasil Contabilizações e liquidações Tecnologia e sistemas para operações Divulgação de informações e resultados Leilões de energia elétrica Registro dos contratos de compra e venda Coleta de medição (geração/ consumo) Principais atribuições • Criada em 1999, possui sede em São Paulo – SP. • Instituição privada e sem fins lucrativos, tem como associadas todas empresas que atuam na comercialização de energia no Brasil. • Atuação conforme art. 4º da Lei nº 10.848/2004, Decretos nº 5.163 e 5.177/2004. • Regulação e fiscalização feitas pela ANEEL. 5
  • 6. Associados CCEE Última posição: out/15 Classe [%] Gerador a Título de Serviço Público 31 1,0% Gerador Autoprodutor 59 1,9% Distribuidor 49 1,5% Comercializador 168 5,3% Gerador Produtor Independente 1065 33,6% Consumidor Especial 1172 37,0% Consumidor Livre 621 19,6% Total 100,0% Participação Classe [%] Gerador aTítulodeServiço Público 31 1,0% GeradorAutoprodutor 59 1,9% Distribuidor 49 1,5% Comercializador 168 5,3% GeradorProdutor Independente 1065 33,6% Consumidor Especial 1172 37,0% Consumidor Livre 621 19,6% Total 100,0% Participação 6 Fontes renováveis: incentivos para a geração e para o consumo. Destaques:
  • 7. Operação do mercado - CCEE Gestão da Conta-ACR R$ 21,176 bilhões captados junto a instituições financeiras Gestão da Conta Bandeiras R$ 1,86 bilhão movimentados em 2015 Valores contabilizados em 2015 R$ 26 bilhões R$ 2 bilhões R$ 1,7 bilhão R$ 168 milhões R$ 2,2 bilhões Operação de seis leilões de energia 3.894,3 MW médios e R$ 97,3 bilhões em contratos em 2015 * R$ 32,5 bilhões *Receitadevendapagaaosgeradores 7
  • 8. Destaques da indústria brasileira de eletricidade
  • 9. Território do país • 8.514.876 km² Despacho centralizado das usinas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS Sistema Interligado Nacional - SIN Linhas de transmissão • 103.362 km Malha viária pavimentada no Brasil 202.988 km (DNIT, 2013) Capacidade instalada • 139,8 GW 6º do mundo, atrás de China, EUA, Japão, Índia e Alemanha (EPE, 2014) Principais fontes Hidro 63% Térmica 28% Eólica 4% Nuclear 1,5% 9
  • 10. Projeção da demanda de energia elétrica no SIN Fonte: EPE – PDE 2024 10
  • 11. Investimentos 2015-2024: expansão da geração Total - US$ 70,5 bilhões Fonte: EPE – PDE 2024 US$ bilhão US$ 1 = R$ 3,80 (13/11) 11
  • 12. Estrutura do mercado brasileiro
  • 13. Ambiente de Contratação Regulado ACR Ambiente de Contratação Livre ACL Mercado de Curto Prazo MCP Compradores: Distribuidoras (representam consumidor baixa tensão) Leilões regulados por menor preço Compradores: Consumidores livres, geradores, comercializadores Negociações bilaterais a preços livres Acerto das diferenças entre geração, consumo e contratos Estrutura do mercado – Ambientes de comercialização 13
  • 14. No mercado regulado, os consumidores de energia elétrica são atendidos pelas distribuidoras, que compram energia em leilões Mercado regulado – Leilões de energia Recebíveis dos contratos podem ser utilizados como garantia para financiamento de longo prazo Distribuidoras Distribuidoras assinam contratos regulados de longo prazo com empreendedores de usinas Distribuidoras assinam contratos regulados de longo prazo com empreendedores de usinas 14
  • 15. 64 leilões realizados R$ 1,37 trilhão movimentados 68.317 MWmédios contratados 2015 7 leilões realizados R$ 119,6 bilhões movimentados 4.425 MWmédios contratados • 13 leilões de Energia Existente • 20 leilões de Energia Nova • 16 leilões de Ajuste • 9 leilões de Energia de Reserva • 3 leilões de Fontes Alternativas • 3 leilões estruturantes Mais de 25.000 contratos regulados. Prazos até 30 anos de suprimento Mercado regulado – Leilões de energia 15
  • 16. • Contratos bilaterais entre compradores e vendedores • Preços e condições livremente pactuados • Consumidores podem negociar cessões de montantes de energia Negociações bilaterais + Plataformas eletrônicas de negociação Mercado livre de energia elétrica 16 1. Consumidores livres e especiais 2. Comercializadores 3. Geradores (serviço público, autoprodutor e produtor independente) Duração dos contratos de compra registrados na CCEE
  • 18. Mecanismos de Incentivo para o mercado 1. Leilões com contratações de longo prazo a) Hidrelétrica – 30 anos c) Solar – 20 anos b) Eólica – 20 anos d) Biomassa – 15-20 anos 2. Requisito de demanda mínima reduzido De 3 MW para 0,5 MW para consumidores que compram energia de fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa ou PCHs) 3. Desconto na tarifa de uso do sistema / grid (TUSD – TUST) 50, 80 ou 100% de isenção para vendedores e compradores de energia incentivada 4. Financiabilidade: taxas subsidiadas, principalmente pelo BNDES 5. Incentivos fiscais: redução de alíquotas e diferimento de recolhimento impostos na aquisição de bens e equipamentos / REIDI 6. Flexibilização da medição: supressão da medição de retaguarda, utilização dos medidores atuais em alguns casos, estimativas para contabilização no âmbito da CCEE 18
  • 19. Leilões de energia elétrica Principal mecanismo para expansão da geração de energia elétrica Compra obrigatória para o mercado regulado, via distribuidoras, com repasse do valor às tarifas dos consumidores. Nos leilões há basicamente três tipos de incentivos: (a) Modelo de leilões com produtos específicos: Hidrelétricas Eólicas Biomassa Solar (b) Desenho do leilão com priorização de demanda para RES-E (renováveis). (c) Contratos com suprimento de longo prazo. (d) Teto de Custo Variável Unitário (CVU) para participação de termoelétricas. 19
  • 20. Atualizado com IPCA de out/15 Evolução da contratação em leilões de energia nova / fonte Há contratação que ultrapassa 2045. Mais de 25.000 contratos, com garantias. 20
  • 21. Leilões - Contratação de Energia Nova por Estado Minas Gerais: 1.085 Pernambuco: 2.155 Alagoas: 194 Sergipe: 974 Bahia: 4.352 Espírito Santo: 1.217 Rio de Janeiro: 2.447 Paraíba: 418 Ceará: 2.557 Maranhão: 1.016 Pará: 3.609 São Paulo: 1.061 Santa Catarina: 969 Rio Grande do Sul: 2.343 Paraná: 364 Mato Grosso do Sul: 660 Amapá: 446 Mato Grosso: 1.489 Acre: 110 Goiás: 1.132 Rondônia: 3.297 Tocantins: 692 Rio Grande do Norte: 2.125 Amazonas: 484 Piaui: 928 Em MW médios 21
  • 22. • Comercialização dos excedentes de geração no ACL por intermédio de comercializadores, especialmente comercializadores varejistas • Alternativa ao sistema de compensação de energia elétrica. Consumidor opta por comercializar toda a energia injetada na rede, sem compensar seu consumo • Projeto incentiva desenvolvimento da fonte de energia solar • Tendência mundial, vem sendo considerada uma importante forma de expansão e diversificação da oferta de energia • Nota técnica enviada para o Ministério de Minas e Energia - MME, Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, Empresa de Pesquisa Energética - EPE e associações do setor. Proposta CCEE: comercialização de excedentes de geração distribuída Micro e minigeração no ACL 22
  • 23. Energia na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa - CPLP – Iniciativas 1º Reunião de Ministros de Energia da CPLP – Declaração de Cascais, Portugal, de 23.06.2015 Criação da “Rede de Energia CPLP” – junho/2015 1ª Conferência de Energia da CPLP – junho/2015 Grupos focais – “governação” – o que e como fazer: (a) Energia Elétrica (b) Gás (c) Petróleo (d) Regulação • Plano político • Plano técnico e operacional • Plano relacional • Instituições, empresários, acadêmicos 23
  • 24. Obrigada Solange David Vice-presidente do Conselho de Administração www.ccee.org.br