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Minha Casa Minha Vida 3
O programa 'Minha Casa, Minha Vida' atendeu 10 milhões de beneficiados de 2009 a 2016, com 2,63 milhões de moradias entregues e investimentos de R$ 294,5 bilhões. A terceira etapa do programa (2015-2018) visa aumentar subsídios, melhorar a qualidade das moradias e ampliar infraestrutura, com meta de contratar 2 milhões de moradias. A iniciativa também prioriza a transparência e comunicação com os cidadãos sobre o processo de seleção dos beneficiários.
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Minha Casa Minha Vida 3
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- 2. RESULTADOS PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA
- 3. PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA – 2009-2016 10 milhões de beneficiados em 96% dos municípios brasileiros 2,63 milhões de moradias entregues 1,59 milhão de moradias em obras R$ 294,5 bilhões em investimentos 4,22 milhões de moradias contratadas
- 4. MINHA CASA, MINHAVIDA – 3ª ETAPA
- 5. PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA – 2015-2018 Nesta nova etapa, o Programa prevê aumentar subsídios para financiamento e melhorar ainda mais a qualidade das moradias
- 6. Melhoria das moradias Aumento daárea da moradia (2m²) – 41m² Maior conforto térmico e acústico Medidas de sustentabilidade para economia de energia e água MINHA CASA, MINHA VIDA 3 – FAIXA 1
- 7. Melhoria das áreascomuns e de lazer Implantação de arborização Calçadas e vias maiores Especificações mínimas para drenagem e terraplenagem Implementação de rotas acessíveis Infraestrutura para instalação de rede de fibra ótica para internet MINHA CASA, MINHA VIDA 3 – FAIXA 1 Melhoria dos empreendimentos
- 8. MINHA CASA, MINHAVIDA 3 – FAIXA 1 Qualificação de projetos Seleção de projetos que ofereçam melhores condições de inserção urbana e melhorias das unidades
- 9. FAIXA VALOR DA RENDA VALORDO IMOVEL VALOR DO SUBSÍDIO Faixa 1 1.600 76 mil 73 mil Faixa 1,5 - - - Faixa 2 3.275 190 mil 25 mil Faixa 3 5.000 190 mil - Minha Casa, Minha Vida 2 MINHA CASA, MINHA VIDA 3
- 10. FAIXA VALOR DA RENDA VALORDO IMOVEL VALOR DO SUBSIDIO Faixa 1 1.800 96 mil 86,4 mil Faixa 1,5 2.350 135 mil 45 mil Faixa 2 3.600 225 mil 27,5 mil Faixa 3 6.500 225 mil - Minha Casa, Minha Vida 3 MINHA CASA, MINHA VIDA 3
- 11. Meta de contrataçãoentre 2015/2018 2 milhões de moradias Faixas de atendimento 2015 2016 2015-2018 FAIXAS 1 e 1,5 16.890 230.000 1.000.000 Faixa 1 16.890 110.000 500.000 Faixa 1,5 - 120.000 500.000 FAIXAS 2 e 3 385.255 250.000 1.000.000 Faixa 2 344.729 180.000 800.000 Faixa 3 40.526 70.000 200.000 TOTAL 402.145 480.000 2.000.000 MINHA CASA, MINHA VIDA 3
- 12. R$ 210,6 bilhões Investimentosprevistos 2015-2018 MINHA CASA, MINHA VIDA 3 R$ 41,2 bilhões – subsídios OGU R$ 39,7 bilhões – subsídios FGTS R$ 129,7 bilhões – financiamentos FGTS
- 13. PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA – 2009-2018 23 milhões de pessoas atendidas 5,75 milhões de moradias contratadas
- 14. APRIMORAMENTO DA SELEÇÃODE BENEFICIÁRIOS E DA TRANSPARÊNCIA
- 15. MINHA CASA, MINHAVIDA 3 • Melhoria dos canais de comunicação com o cidadão sobre as regras do programa • Maior transparência na indicação dos beneficiários contemplados pelo programa
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- 21. SISTEMA NACIONAL DECADASTRO HABITACIONAL – Faixa 1,5
- 23. SISTEMA NACIONAL DECADASTRO HABITACIONAL – Faixa 1,5 Após acesso ao “SIMULA”, o cidadão é direcionado para a tela abaixo, para início do preenchimento do cadastro:
- 24. SISTEMA NACIONAL DECADASTRO HABITACIONAL – Faixa 1,5 Protocolo de Cadastro
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Notas do Editor
- #4 Os números do programa impressionam. Em seu sétimo ano de existência, já são 4,2 milhões de unidades habitacionais contratadas em 5.330 municípios (96% dos municípios brasileiros). Mais de 2,6 milhões dessas moradias já foi entregue e o investimento no programa já ultrapassa a marca de R$ 294 bilhões. Ao todo já são aproximadamente 10 milhões de pessoas - equivalente a população de Portugal - residem em uma unidade financiada pelo programa
- #7 Melhorias nas unidades habitacionais: Os imóveis da Faixa 1 terão novas especificações, adequadas à Norma de Desempenho da ABNT, gerando maior conforto térmico e acústico, com uso de esquadrias com sombreamento, maior espessura das paredes, lajes e acréscimo de 2m² na área útil das unidades habitacionais. Quanto ao quesito sustentabilidade, novos itens serão incorporados, como aerador de torneira, válvula de descarga com duplo acionamento, sensor de presença nas áreas comuns, bomba de água com selo Procel e sistemas alternativos ao de aquecimento solar
- #8 Os empreendimentos da Faixa 1 do programa deverão atender regras complementares aos Códigos de Obras municipais para elevar a qualidade urbanística. Entre as exigências, dimensão máxima de quadra e estímulo a parcelamentos com vias públicas, largura mínima de ruas e ampliação das calçadas, redução da quantidade máxima de unidades habitacionais por empreendimento, quantidade mínima de árvores em áreas de uso comum e nas vias, além de rotas acessíveis em todas as áreas de uso comum, como previsto na NBR 9050.
- #9 Estabelece uma etapa de qualificação das propostas - anterior a contratação – para selecionar os melhores projetos
- #11 A ampliação do valor limite das faixas de renda permitirá que mais pessoas sejam beneficiadas pelo programa O aumento do valor máximo do imóvel decorreu da atualização dos custos de construção e das melhorias estabelecidas para a nova fase do programa.
- #12 Mesmo com cenário fiscal restritivo, o Governo Federal prioriza investimentos em infraestrutura social. O MCMV, ao mesmo tempo em que amplia o acesso à casa própria das famílias de baixa renda, gera emprego e renda por meio do aumento do investimento no setor da construção civil.
- #13 As importantes conquistas sociais promovidas pelo programa não se restringem às famílias beneficiadas com a moradia. O Minha Casa, Minha Vida tem impacto significativo na economia do país na geração de renda, na compras de materiais de construção e serviços e na geração de empregos diretos e indiretos.
- #14 Ao final da terceira etapa, serão 5,75 milhões de unidades contratadas que beneficiarão aproximadamente 24 milhões de pessoas em todo país.
- #16 Nessa nova fase, o Governo Federal está oferecendo uma importante ferramenta para os estados e municípios brasileiros realizarem o processo de seleção de beneficiários com segurança e transparência. Com a criação do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional o cidadão poderá consultar o status da sua inscrição e acompanhar sua seleção. Cadastro de beneficiários Sorteio nacional O Portal MCMV reúne informações do programa de interesse do cidadão, das empresas, dos gestores públicos e das entidades, ampliando o acesso à informação e à transparência
- #22 Apresentação do Sistema de Cadastro de Habitação Nacional para o faixa 1,5, importante ferramenta fornecida pelo governo federal que irá auxiliar estados e municípios no processo de seleção das famílias
- #23 Página de cadastramento no simulador. O simulador de subsídios também será utilizado pelos beneficiários do faixa 2, criando autonomia para as famílias buscarem o imóvel que mais se adequa às suas necessidades no mercado.
- #24 Caso, no simulador, a família opte pelo atendimento pelo Faixa 1,5, ela será direcionada a complementar o seu cadastro para concorrer a sorteios que ocorrerão periodicamente.
- #26 A carta MCMV é um documento informativo das condições de subsídio, fornecido àqueles – enquadrados na faixa 1,5 - que forem sorteados. No caso do Faixa 2, a carta é recebida automaticamente após a conclusão da simulação. A carta tem validade de 90 dias.