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PRÊMIO MINEIRO DE BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO MUNICIPAL
PRÁTICA DE GESTÃO:
“Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo”
GESTÃO AMBIENTAL:
Prefeitura de Corinto/MG
Prefeitura de Morro da Garça/MG
17/02/2016
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------01
JUSTIFICATIVA -------------------------------------------------------------------------------03
OBJETIVO GERAL----------------------------------------------------------------------------04
OBJETIVOS ESPECÍFICOS ----------------------------------------------------------------06
METODOLOGIA ------------------------------------------------------------------------------06
AVALIAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------09
CONCLUSÃO ------------------------------------------------------------------------------------11
REFERÊNCIAS ----------------------------------------------------------------------------------12
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Apresentação
A partir de 2010, foi instituída a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica
do Rio das Velhas, sendo um instrumento econômico de gestão das águas previsto na Política
Nacional de Recursos Hídricos 9.433/97 e na Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas
Gerais 13.199/99, tendo sido regulamentada nesse Estado pelo Decreto 44.046, de 13 de junho
de 2005. A Cobrança somente se inicia após a aprovação pelo Conselho Estadual de Recursos
Hídricos (CERH) dos mecanismos e valores propostos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica
(CBH), bem como pela assinatura do Contrato de Gestão entre o IGAM e a Agência de Bacia
ou entidade a ela equiparada.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Rio das Velhas, foi criado pelo
Decreto Estadual 39.692, de 29 de junho de 1998. O CBH Rio das Velhas é composto,
atualmente, de 28 de membros, sendo sua estruturação paritária entre Poder Público Estadual,
Poder Público Municipal, Usuários de recursos hídricos e Sociedade Civil Organizada. Tendo
como finalidade promover, no âmbito da gestão de recursos hídricos, a viabilização técnica e
econômico-financeira de programa de investimento e consolidação da política de estruturação
urbana e regional, visando ao desenvolvimento sustentado da Bacia.
O Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo – SCBH Bicudo criado pela Deliberação
CBH Velhas Nº 03/2011, de 30 de março de 2011, abrange os municípios de Corinto e Morro
da Garça, é um órgão Consultivo ligado ao CBH Velhas. Pertence a Unidade Territorial
Estratégica/UTE 22 segundo Deliberação Normativa CBH Rio das Velhas nº 01, de 09 de
fevereiro de 2012, que cria as UTEs para auxiliar o planejamento e gestão da bacia do Rio das
Velhas.
A AGB Peixe Vivo, criada em 15 de setembro de 2006, e equiparada no ano de 2007 à Agência
de Bacia Hidrográfica (denominação das Agências de Água definida no Estado de Minas
Gerais, de acordo com a Lei Estadual no 13.199, de 29 de janeiro de 1999) por solicitação do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas é composta por Assembleia Geral, Conselho
de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.
De acordo com a Deliberação Normativa CBH - VELHAS nº 03/2009, foram estabelecidos os
critérios e normas referentes à cobrança pelo uso da água da bacia Hidrográfica do rio das
Velhas.
Atualmente, a AGB Peixe Vivo está legalmente habilitada a exercer as funções de Agência de
Bacia para os comitês CBH Velhas e CBH Pará. Além dos comitês estaduais mineiros, a AGB
Peixe Vivo também é a Agência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Sob o Ato Convocatório Nº 006/2014 e o Contrato de Gestão Nº 02/IGAM/2012 a Neo Geo
Geotecnologia que é uma sociedade empresária com responsabilidade limitada, empresa do
ramo de prestação de serviços de obras de Engenharia e Geofísica, foi contratada para a
realização Parcial do Projeto de Melhoria Hidroambiental em pontos diversos de estradas rurais
na bacia hidrográfica do rio Bicudo no Estado de Minas Gerais, dentro do Programa de
Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo.
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O projeto, executado em sua plenitude, pretende promover a redução dos processos erosivos
através de ações mecânicas de diferentes modalidades, visando a melhoria hidroambiental em
pontos diversos de estradas rurais na bacia hidrográfica do rio bicudo, assim delimitado no
termo de Referência.
Para tal, os padrões utilizados para execução de obras, foram descritos no termo de referência
(http://cbhvelhas.org.br/images/subcomites/projetos/bicudo/Etapa2/ATO_006_2014_CG_IGAM_BICUDO_18_
12_2014.pdf) e Plano de Trabalho
(http://cbhvelhas.org.br/images/subcomites/projetos/bicudo/Etapa2/Plano%20de%20trabalho%20-
%20Programa%20de%20Mobiliza%C3%A7%C3%A3o%20Social%20-%20ATO%20007%20-
%20Rev002.pdf), tais como: Adequação de estradas rurais para melhoramento das condições de
drenagem destas; construção de bacias de contenção das águas pluviais, que retêm as águas
provenientes das estradas, que causariam erosões e carreamentos de sedimentos; serviços de
topografia; supervisão das obras e mobilização social.
Para a realização das intervenções propostas para a recuperação hidroambiental da referida área,
as atividades de mobilização social foram imprescindíveis para o sucesso, haja vista a grande
divisão de opiniões quando o assunto é socioambiental.
As Prefeituras de Corinto e Morro da Garça estão inseridas na Sub Bacia do Rio Bicudo,
Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, esses municípios se uniram para desenvolver ações de
recuperação ambiental, visando atender uma demanda antiga da população local, bem como
contribuir para um Meio Ambiente salutar e de qualidade para as atuais e futuras gerações.
Esses anseios ocasionaram em uma grande parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio das Velhas/CBH Velhas, que ao instituir a Cobrança do Uso da Água, e ter como missão
reverter todo o recurso em projetos ambientais na própria bacia, priorizando projetos que visem
a qualidade e quantidade da água. Uma das políticas de gestão adotadas pelo CBH Velhas é a
criação de Subcomitês de Bacias Hidrográficas em cada Sub bacia, uma referência no país que
descentraliza a Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio das Velhas e possibilita que cada
pessoa em cada sub bacia possa participar de todo processo. Criamos entre Corinto e Morro da
Garça, o Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo/SCBH Bicudo, como órgão
Consultivo ligado ao CBH Velhas, onde são discutidos com os atores envolvidos, todos os
projetos e programas necessários para recuperação ambiental e desenvolvimento Sustentável
da Bacia, com todo o apoio da equipe de mobilização do CBH Velhas e diversos atores
membros da entidade composto por representantes dos dois municípios. O que tem dado um
resultado positivo de envolvimento e parceria por parte de todos os que já foram beneficiados
com a conclusão da primeira etapa do Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio
Bicudo no valor de R$574.802,01 já concluído em outubro de 2015, que envolve a construção
de 314 barraginhas em 61 propriedades distribuídas na região da cabeceira do Rio Bicudo,
(quadro abaixo), divididos em propriedades do município de Corinto e Morro da Garça, e em
2016 demais recursos na ordem de mais 500 mil já estão garantidos e também apoio de novos
parceiros.
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Justificativa
Essa Prática inovadora na gestão Ambiental dos municípios iniciou sua primeira etapa de
levantamento no mês de maio de 2013 com o Levantamento Ambiental e Plano de Ação para a
Bacia do Rio Bicudo. A contratação do Projeto, uma iniciativa do CBH Rio das Velhas e do
Subcomitê – SCBH Rio Bicudo, criado e implantado pelos dois municípios, foi feita pela AGB
Peixe Vivo através da GERHI – Gestão de Recursos Hídricos (http://cbhvelhas.org.br/projeto-
subcomite-rio-bicudo/), empresa especializada na área. Veio mais uma possibilidade de gerar uma
consciência da importância da prática sustentável das propriedades rurais em toda a Bacia do
Bicudo, ainda mais com o advento de crise hídrica vivida nos últimos anos, como é necessário
investir e/ou se envolver em práticas sustentáveis como a que estamos investindo. Objetivando
que as pessoas trabalhem não com remediação de problemas, mas com uma visão preventiva,
pois poderiam aprender, como aprenderam a evitar certas práticas nocivas a natureza em suas
propriedades, que consequentemente lhes causarão prejuízos posteriores. Todo o trabalho de
diagnóstico, cadastramento e ação de execução foi feito dentro das propriedades rurais e
aglutinando entidades parceiras no território de ação do projeto, como associações rurais locais,
que nos deram um grande apoio na disseminação do projeto, do início à sua execução. Os
benefícios do projeto, que resultaram em uma considerável quantidade de barraginhas e trechos
de estradas rurais, colaboraram muito para melhoria do lençóis freáticos e escoação da produção
da Agricultura Familiar, ainda uma maior participação e conscientização na tomada de decisões
referentes ao meio ambiente em geral e mesmo em outras linhas da administração, pois um
projeto bem feito abre um leque e credibilidade para discussão e implantação de novos, mesmo
em outras linhas da administração pois serve de vitrine em prol da Gestão Municipal. A
população beneficiada é toda rural, com uma similaridade em toda a bacia, basicamente vivem
da agropecuária com introdução em algumas de silvicultura, são também organizadas em
associações comunitárias rurais, tendo projetos implantados como redes de abastecimento de
água e tanques de resfriamento de leite e distribuição de sementes, tanto em corinto como em
Morro da Garça, possui também 01(uma) escola rural em cada município, promovendo a
educação local, agora contando com um projeto hidroambiental que era um sonho de todos.
Objetivo Geral
O principal alvo do programa é remediar as intervenções feitas por diversas ações errôneas do
passado e propor intervenções que sejam ambientalmente e economicamente viáveis e que
visem à recuperação e conservação de áreas degradadas na Bacia do Alto Rio Bicudo, na área
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compreendida entre a região de cabeceiras e a foz do Córrego Capivara com o Rio Bicudo
visando a partir desse projeto, uma postura consciente e sustentável dos moradores e
exploradores dessas áreas.
Objetivos Específicos
Propiciar a captação de águas superficiais de chuvas em 79 (setenta e nove) propriedades rurais,
através da construção de barraginhas nos locais em que ocorrem enxurradas volumosas e
erosivas.
• construir 575 (quinhentos e setenta e cinco) barraginhas;
• construir 575 (quinhentos e setenta e cinco) palhiçadas no alinhamento de cada barraginhas,
que funcionarão como redutores da intensidade da energia do escoamento superficial e servirá
para reter sedimentos;
• cercar 20,30 ha em áreas de preservação permanente em propriedades inseridas na Bacia do
Alto Rio Bicudo visando impedir o acesso do gado ao local e promover a preservação e
regeneração da vegetação.
• fornecer orientações técnicas aos proprietários rurais sobre possibilidades de técnicas de
conservação de água e solo através de reuniões pré-agendadas em parceria com as associações
rurais existentes.
Metodologia
Todo o programa em questão nasceu da vontade dos municípios de Corinto e Morro da Garça
unidos através do SCBH Bicudo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas/CBH
Velhas, em elaborar um projeto para melhoria ambiental no território da bacia ao qual estão
inseridos. Criado o Subcomitê do Bicudo, tínhamos então um fórum de discussão e decisão,
sustentado ao apoio técnico e de mobilização do CBH Velhas, os quais permanecem juntos em
todo o processo de construção e execução do projeto. Com todos os atores envolvidos e
compromissados, deliberamos pela confecção de um projeto intitulado “Levantamento
Ambiental e Plano de Ação para a Bacia do Rio Bicudo” cujos objetivos foram supracitados.
Daí passamos para a confecção do Projeto como o próximo passo (em 2013 para 2014), onde
todos os seguimentos da sociedade foram envolvidos e puderam acompanhar todos o
desenvolvimento do mesmo. Em seguida no ano de 2015 partimos para a execução parcial do
programa, com a construção das 314 barraginhas e adequação de alguns trechos de estradas
vicinais. Também tivemos diversos momentos onde foram apresentados resultados de cada
etapa do projeto às populações beneficiadas, tanto em reuniões das próprias associações rurais
que além da parceria na divulgação, foram também no acompanhamento dos trabalhos, também
nas escolas rurais existentes em cada município e nas reuniões do Subcomitê Bicudo que
também acontecem mês a mês intercaladas entre os dois municípios.
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Concluídos os trabalhos, tivemos duas cerimônias de entrega do Projeto, uma no Morro da
Garça e outra cerimônia em Corinto, para que mais pessoas pudessem acompanhar cada uma
em seu município, como foram a execução dos trabalhos. Os mesmos foram gerenciados e
fiscalizados pela Agência de Bacia, que é a AGB Peixe Vivo, gestora dos Recursos da Cobrança
do Uso da Água, em todo os meses de conclusão, que foram 10 meses, estiveram presentes
através dos Assessores Técnicos, membros do Subcomitê e em parceria com a empresa
executora “NEO GEO”, com sua equipe:
EQUIPE NEOGEO GEOTECNOLOGIA
NOME FUNÇÃO
Juliano Vitorino de Matos Sócio Diretor
Fábio José Miranda Sócio Diretor
Nello Nemer Silva Santos de
Oliveira
Engenheiro Civil
Fábio França de Oliveira Engenheiro Civil
Rogério Rodrigues Pedrosa Engenheiro Civil
Flávia de Almeida Sampaio Gerente Geral
Danielle Fátima de Oliveira Supervisora Financeiro/Administrativo
Tássio Ramos de Sales Assistente Administrativo
Fabrício Romeiro de Jesus Assistente Financeiro
Franciele Rodrigues Neri de
Avelar
Técnica de Segurança do Trabalho
Emerson Evaristo Alves Analista de Logística
Mauro Bernardes de Assis Desenhista
Carlos Luís do Nascimento
Barbosa
Encarregado de Obras
Jarbas Ribeiro de Oliveira Encarregado de Obras
Erick Nascimento Costa Técnico Agrimensor
Moab de Sá Ribeiro Topógrafo
Amanda Florentino de Oliveira Coordenadora da Mobilização Social
Julianne Cosse de Azevedo Mobilizadora Social
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Cerimonia entrega em Morro da Garça Cerimônia de entrega Corinto
Ainda os dois municípios, inclusive as Associações Comunitárias Rurais que tem seus
representantes como membros assíduos do Subcomitê, que juntos acompanharam os trabalhos.
O valor do Projeto executivo foi de R$ 438.922,03 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos
e noventa e dois e três centavos), pagos pela AGB Peixe Vivo, sob apresentação de relatórios
periódicos à Agencia.
Esse Projeto Sustentável que se encontra na política de meio ambiente de ambos os municípios,
os quais pela força da união, e juntos à atuação plausível do CBH Velhas, conseguiram um
projeto a custo zero aos cofres dos mesmos, sendo um projeto de grande repercussão, pois
envolve atendimento às políticas de adequação de estradas rurais com construção de
barraginhas, principais entraves da política agrícola, principalmente para o município de
Corinto, que tem uma vasta malha de estradas vicinais de aproximadamente 1.800 Km e
enfrenta grandes dificuldades de atendimento as demandas existentes, pois atinge muito o
escoamento da produção agrícola. Essa ação vem a calhar com essa principal demanda da
política agropecuária dos municípios, cuja principal economia é a agropecuária. Outra política
que podemos destacar é a capacidade de mobilização das comunidades e órgãos públicos, como
Secretarias e Câmaras municipais, Sindicatos de trabalhadores Rurais, Associação de
Municípios da Região que é a AMEV, cujo Presidente é o Ilmo Prefeito da cidade do Morro da
Garça; sindicato de produtores Rurais, Escola rural da Capivara de Cima em Corinto e Escola
Rural do Campo Alegre em Morro da Garça, que nos acompanharam em todo o processo, não
podemos esquecer das empresas de reflorestamento, COPASA e demais interessados que
abrilhantaram nossa atuação; evidenciando uma prática de Gestão Descentralizada entre as
partes e otimizando um política de inclusão sócio econômica, ambiental e de Gestão; o que
pode ser provado com uma das práticas de maior evidência do projeto, onde em parceria com
os diversos setores fizemos um dia de vivência ambiental congregando a população beneficiada
para troca de experiências.
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Com a presença da Sra. Ana Lúcia, presidente da ASBON – Associação Comunitária do Bonfim
e Adjacências, de Três Marias, que é uma entidade que atua junto aos produtores rurais em
busca de realizar práticas agropecuárias sustentáveis, que foram prestigiar o nosso projeto
falando de suas experiências em projetos Hidroambientais e também em projetos de agricultura
familiar, aliado a um a prática sustentável e rentável, que pode ser implantada na região, o que
causou grande interesse e entusiasmo aos produtores da região e gerou mais uma parceria de
inclusão econômica.
As principais metas desse trabalho que possui um leque além da preocupação ambiental, é que
todos os moradores de ambos os municípios se vejam e se sintam parte de todo o processo de
construção, seja essa construção em qualquer setor do planejamento político de cada cidade, os
nossos principais indicativos de resultados além dos quesitos técnicos, é perceber que a
coletividade seja parte e que isso seja visível a todos, para que todas as metas de todas as
diversas políticas públicas, tanto do Morro da Garça quanto as de Corinto, sejam fortalecidas e
sejam uma fonte de inspiração para outros municípios.
AVALIAÇÃO
Na avaliação de tudo que podemos fazer, podemos destacar grandes pontos que seriam e eram
fracos, mas se fortaleceram por mostrarmos trabalho na prática. Sendo uma realização de um
sonho da administração e da população, ao conseguirmos atender a demanda, ganhamos grande
confiança quanto a nossa credibilidade na gestão municipal ante a população, que puderam ver
não em nossas palavras uma esperança remota, mas de uma ação sólida, digna de aceitação e
satisfação de todos, em ver algo acontecer e não apenas ser prometido. Ainda podemos avaliar
o quanto a área de educação ambiental fora impactada positivamente com as oficinas que foram
feitas com os mesmos em relação ao projeto e outras práticas sustentáveis. As constantes visitas
técnicas feitas às propriedades do território, incentivando, estimulando e valorizando práticas
ambientais de destaque na Bacia. A atuação do Subcomitê na denúncia de usos irregulares dos
recursos hídricos que já foi motivo de fiscalização por parte da SEMAD – Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos. Não podemos esquecer
da parceria da EMBRAPA através do Dr. Luciano Cordoval que nos prestigiou com um grande
apoio na implantação do projeto.
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Outro ponto de destaque foram os Termos de aceite e Trabalho Técnico Social/TTS de cada
proprietário apresentado pela empresa NEO GEO, que serviu de base para entendermos um
pouco o perfil da propriedade quando ao uso do solo e saneamento na área de atuação, e um
momento de conhecermos e entrosarmos com cada pessoa que ia ser beneficiada pelo projeto.
Resultando em um laço de confiança, credibilidade e envolvimento destes.
Também as Associações que foram valorizadas, onde fizemos de suas reuniões, um espaço de
discussão, opinião e valorização desses. E como o subcomitê cresceu em face ao ocorrido,
fortalecendo sua atuação, e aumentando ainda mais o compromisso de gerar cada vez mais
resultados significativos. Isso foi possível através dessa parceria do CBH Velhas e dos
Municípios do Morro da Garça e Corinto, que decidiram acolher a política de Gestão de
Recursos Hídricos proposta pelo CBH Velhas, nessa importante sub bacia do Rio das Velhas
que é a nossa Bacia do Rio Bicudo. E o mais importante para que o empenho, dedicação e
entusiasmo continue ainda mais, é da ciência termos já garantido para o ano de 2016 a
continuação e conclusão da primeira etapa do Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica
do Rio Bicudo, com mais 500 mil reais aprovados pelo CBH Velhas.
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Conclusão
Não há outra conclusão mais cabível do que dizer que tudo só foi possível porque houve
alinhamento da vontade civil, vontade privada e vontade política, juntos em um mesmo pensar
e propósito tornaram as coisas possíveis.
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Referências
http://cbhvelhas.org.br/projeto-subcomite-rio-bicudo/
http://cbhvelhas.org.br/noticias/bacia-hidrografica-do-rio-das-velhas-sofre-com-queimadas/
http://cbhvelhas.org.br/noticias/corrego-canjica-seca-pela-primeira-vez-na-historia/
http://cbhvelhas.org.br/noticias/confira-o-resultado-do-chamamento-publico-de-projetos-de-2015/
(reunião câmara técnica ao qual a continuidade do Projeto do Bicudo foi aprovado)
http://cbhvelhas.org.br/noticias/projeto-hidroambiental-de-recuperacao-da-bacia-hidrografica-do-
rio-bicudo-e-entregue-em-morro-da-garca/
http://cbhvelhas.org.br/noticias/subcomite-do-rio-bicudo-promove-visita-tecnica-a-nascentes-do-
rio-capivara/
http://cbhvelhas.org.br/noticias/vivencia-ambiental-e-realizada-em-comunidade-de-corinto/
http://cbhvelhas.org.br/noticias/projeto-hidroambiental-que-promovera-a-recuperacao-da-bacia-
do-rio-bicudo-tem-inicio-em-morro-da-garca-e-corinto/
http://cbhvelhas.org.br/noticias/projeto-de-recuperacao-da-bacia-do-rio-bicudo-construcao-de-
barraginhas-ja-esta-sendo-realizado-em-morro-da-garca-e-corinto/
http://cbhvelhas.org.br/noticias/revista-rio-das-velhas-01-projetos-de-recuperacao-
hidroambiental/ (projeto do bicudo reportagem)
http://cbhvelhas.org.br/noticias/agropecuaria-e-manejo-sustentavel-dominam-assuntos-na-3a-
reuniao-de-apresentacao-do-plano-diretor-da-bacia-do-velhas/ (morrodagarça e corinto presentes)
http://cbhvelhas.org.br/noticias/visita-de-campo-realiza-o-plantio-de-arvores-e-construcao-de-
barraginha-em-area-degradada-de-morro-da-garca-mg/ (visita no Sr. Juliano em morro da garça)

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Projeto bacia Rio Bicudo

  • 1. PREFEITURA DEMORRO DA GARÇA: Praça São Sebastião, 440 –Centro, CEP. 39.978-000 –Fone (38) 3725-1110 PREFEITURA DECORINTO: Av. Getúlio Vargas, 200 –Centro, CEP. 39.200-000 –Fone (38) 3751-3588 1 PRÊMIO MINEIRO DE BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO MUNICIPAL PRÁTICA DE GESTÃO: “Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo” GESTÃO AMBIENTAL: Prefeitura de Corinto/MG Prefeitura de Morro da Garça/MG 17/02/2016
  • 2. PREFEITURA DEMORRO DA GARÇA: Praça São Sebastião, 440 –Centro, CEP. 39.978-000 –Fone (38) 3725-1110 PREFEITURA DECORINTO: Av. Getúlio Vargas, 200 –Centro, CEP. 39.200-000 –Fone (38) 3751-3588 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------01 JUSTIFICATIVA -------------------------------------------------------------------------------03 OBJETIVO GERAL----------------------------------------------------------------------------04 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ----------------------------------------------------------------06 METODOLOGIA ------------------------------------------------------------------------------06 AVALIAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------09 CONCLUSÃO ------------------------------------------------------------------------------------11 REFERÊNCIAS ----------------------------------------------------------------------------------12
  • 3. PREFEITURA DEMORRO DA GARÇA: Praça São Sebastião, 440 –Centro, CEP. 39.978-000 –Fone (38) 3725-1110 PREFEITURA DECORINTO: Av. Getúlio Vargas, 200 –Centro, CEP. 39.200-000 –Fone (38) 3751-3588 3 Apresentação A partir de 2010, foi instituída a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, sendo um instrumento econômico de gestão das águas previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos 9.433/97 e na Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais 13.199/99, tendo sido regulamentada nesse Estado pelo Decreto 44.046, de 13 de junho de 2005. A Cobrança somente se inicia após a aprovação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) dos mecanismos e valores propostos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), bem como pela assinatura do Contrato de Gestão entre o IGAM e a Agência de Bacia ou entidade a ela equiparada. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Rio das Velhas, foi criado pelo Decreto Estadual 39.692, de 29 de junho de 1998. O CBH Rio das Velhas é composto, atualmente, de 28 de membros, sendo sua estruturação paritária entre Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, Usuários de recursos hídricos e Sociedade Civil Organizada. Tendo como finalidade promover, no âmbito da gestão de recursos hídricos, a viabilização técnica e econômico-financeira de programa de investimento e consolidação da política de estruturação urbana e regional, visando ao desenvolvimento sustentado da Bacia. O Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo – SCBH Bicudo criado pela Deliberação CBH Velhas Nº 03/2011, de 30 de março de 2011, abrange os municípios de Corinto e Morro da Garça, é um órgão Consultivo ligado ao CBH Velhas. Pertence a Unidade Territorial Estratégica/UTE 22 segundo Deliberação Normativa CBH Rio das Velhas nº 01, de 09 de fevereiro de 2012, que cria as UTEs para auxiliar o planejamento e gestão da bacia do Rio das Velhas. A AGB Peixe Vivo, criada em 15 de setembro de 2006, e equiparada no ano de 2007 à Agência de Bacia Hidrográfica (denominação das Agências de Água definida no Estado de Minas Gerais, de acordo com a Lei Estadual no 13.199, de 29 de janeiro de 1999) por solicitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas é composta por Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. De acordo com a Deliberação Normativa CBH - VELHAS nº 03/2009, foram estabelecidos os critérios e normas referentes à cobrança pelo uso da água da bacia Hidrográfica do rio das Velhas. Atualmente, a AGB Peixe Vivo está legalmente habilitada a exercer as funções de Agência de Bacia para os comitês CBH Velhas e CBH Pará. Além dos comitês estaduais mineiros, a AGB Peixe Vivo também é a Agência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Sob o Ato Convocatório Nº 006/2014 e o Contrato de Gestão Nº 02/IGAM/2012 a Neo Geo Geotecnologia que é uma sociedade empresária com responsabilidade limitada, empresa do ramo de prestação de serviços de obras de Engenharia e Geofísica, foi contratada para a realização Parcial do Projeto de Melhoria Hidroambiental em pontos diversos de estradas rurais na bacia hidrográfica do rio Bicudo no Estado de Minas Gerais, dentro do Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo.
  • 4. PREFEITURA DEMORRO DA GARÇA: Praça São Sebastião, 440 –Centro, CEP. 39.978-000 –Fone (38) 3725-1110 PREFEITURA DECORINTO: Av. Getúlio Vargas, 200 –Centro, CEP. 39.200-000 –Fone (38) 3751-3588 4 O projeto, executado em sua plenitude, pretende promover a redução dos processos erosivos através de ações mecânicas de diferentes modalidades, visando a melhoria hidroambiental em pontos diversos de estradas rurais na bacia hidrográfica do rio bicudo, assim delimitado no termo de Referência. Para tal, os padrões utilizados para execução de obras, foram descritos no termo de referência (http://cbhvelhas.org.br/images/subcomites/projetos/bicudo/Etapa2/ATO_006_2014_CG_IGAM_BICUDO_18_ 12_2014.pdf) e Plano de Trabalho (http://cbhvelhas.org.br/images/subcomites/projetos/bicudo/Etapa2/Plano%20de%20trabalho%20- %20Programa%20de%20Mobiliza%C3%A7%C3%A3o%20Social%20-%20ATO%20007%20- %20Rev002.pdf), tais como: Adequação de estradas rurais para melhoramento das condições de drenagem destas; construção de bacias de contenção das águas pluviais, que retêm as águas provenientes das estradas, que causariam erosões e carreamentos de sedimentos; serviços de topografia; supervisão das obras e mobilização social. Para a realização das intervenções propostas para a recuperação hidroambiental da referida área, as atividades de mobilização social foram imprescindíveis para o sucesso, haja vista a grande divisão de opiniões quando o assunto é socioambiental. As Prefeituras de Corinto e Morro da Garça estão inseridas na Sub Bacia do Rio Bicudo, Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, esses municípios se uniram para desenvolver ações de recuperação ambiental, visando atender uma demanda antiga da população local, bem como contribuir para um Meio Ambiente salutar e de qualidade para as atuais e futuras gerações. Esses anseios ocasionaram em uma grande parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas/CBH Velhas, que ao instituir a Cobrança do Uso da Água, e ter como missão reverter todo o recurso em projetos ambientais na própria bacia, priorizando projetos que visem a qualidade e quantidade da água. Uma das políticas de gestão adotadas pelo CBH Velhas é a criação de Subcomitês de Bacias Hidrográficas em cada Sub bacia, uma referência no país que descentraliza a Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio das Velhas e possibilita que cada pessoa em cada sub bacia possa participar de todo processo. Criamos entre Corinto e Morro da Garça, o Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo/SCBH Bicudo, como órgão Consultivo ligado ao CBH Velhas, onde são discutidos com os atores envolvidos, todos os projetos e programas necessários para recuperação ambiental e desenvolvimento Sustentável da Bacia, com todo o apoio da equipe de mobilização do CBH Velhas e diversos atores membros da entidade composto por representantes dos dois municípios. O que tem dado um resultado positivo de envolvimento e parceria por parte de todos os que já foram beneficiados com a conclusão da primeira etapa do Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo no valor de R$574.802,01 já concluído em outubro de 2015, que envolve a construção de 314 barraginhas em 61 propriedades distribuídas na região da cabeceira do Rio Bicudo, (quadro abaixo), divididos em propriedades do município de Corinto e Morro da Garça, e em 2016 demais recursos na ordem de mais 500 mil já estão garantidos e também apoio de novos parceiros.
  • 5. PREFEITURA DEMORRO DA GARÇA: Praça São Sebastião, 440 –Centro, CEP. 39.978-000 –Fone (38) 3725-1110 PREFEITURA DECORINTO: Av. Getúlio Vargas, 200 –Centro, CEP. 39.200-000 –Fone (38) 3751-3588 5 Justificativa Essa Prática inovadora na gestão Ambiental dos municípios iniciou sua primeira etapa de levantamento no mês de maio de 2013 com o Levantamento Ambiental e Plano de Ação para a Bacia do Rio Bicudo. A contratação do Projeto, uma iniciativa do CBH Rio das Velhas e do Subcomitê – SCBH Rio Bicudo, criado e implantado pelos dois municípios, foi feita pela AGB Peixe Vivo através da GERHI – Gestão de Recursos Hídricos (http://cbhvelhas.org.br/projeto- subcomite-rio-bicudo/), empresa especializada na área. Veio mais uma possibilidade de gerar uma consciência da importância da prática sustentável das propriedades rurais em toda a Bacia do Bicudo, ainda mais com o advento de crise hídrica vivida nos últimos anos, como é necessário investir e/ou se envolver em práticas sustentáveis como a que estamos investindo. Objetivando que as pessoas trabalhem não com remediação de problemas, mas com uma visão preventiva, pois poderiam aprender, como aprenderam a evitar certas práticas nocivas a natureza em suas propriedades, que consequentemente lhes causarão prejuízos posteriores. Todo o trabalho de diagnóstico, cadastramento e ação de execução foi feito dentro das propriedades rurais e aglutinando entidades parceiras no território de ação do projeto, como associações rurais locais, que nos deram um grande apoio na disseminação do projeto, do início à sua execução. Os benefícios do projeto, que resultaram em uma considerável quantidade de barraginhas e trechos de estradas rurais, colaboraram muito para melhoria do lençóis freáticos e escoação da produção da Agricultura Familiar, ainda uma maior participação e conscientização na tomada de decisões referentes ao meio ambiente em geral e mesmo em outras linhas da administração, pois um projeto bem feito abre um leque e credibilidade para discussão e implantação de novos, mesmo em outras linhas da administração pois serve de vitrine em prol da Gestão Municipal. A população beneficiada é toda rural, com uma similaridade em toda a bacia, basicamente vivem da agropecuária com introdução em algumas de silvicultura, são também organizadas em associações comunitárias rurais, tendo projetos implantados como redes de abastecimento de água e tanques de resfriamento de leite e distribuição de sementes, tanto em corinto como em Morro da Garça, possui também 01(uma) escola rural em cada município, promovendo a educação local, agora contando com um projeto hidroambiental que era um sonho de todos. Objetivo Geral O principal alvo do programa é remediar as intervenções feitas por diversas ações errôneas do passado e propor intervenções que sejam ambientalmente e economicamente viáveis e que visem à recuperação e conservação de áreas degradadas na Bacia do Alto Rio Bicudo, na área
  • 6. PREFEITURA DEMORRO DA GARÇA: Praça São Sebastião, 440 –Centro, CEP. 39.978-000 –Fone (38) 3725-1110 PREFEITURA DECORINTO: Av. Getúlio Vargas, 200 –Centro, CEP. 39.200-000 –Fone (38) 3751-3588 6 compreendida entre a região de cabeceiras e a foz do Córrego Capivara com o Rio Bicudo visando a partir desse projeto, uma postura consciente e sustentável dos moradores e exploradores dessas áreas. Objetivos Específicos Propiciar a captação de águas superficiais de chuvas em 79 (setenta e nove) propriedades rurais, através da construção de barraginhas nos locais em que ocorrem enxurradas volumosas e erosivas. • construir 575 (quinhentos e setenta e cinco) barraginhas; • construir 575 (quinhentos e setenta e cinco) palhiçadas no alinhamento de cada barraginhas, que funcionarão como redutores da intensidade da energia do escoamento superficial e servirá para reter sedimentos; • cercar 20,30 ha em áreas de preservação permanente em propriedades inseridas na Bacia do Alto Rio Bicudo visando impedir o acesso do gado ao local e promover a preservação e regeneração da vegetação. • fornecer orientações técnicas aos proprietários rurais sobre possibilidades de técnicas de conservação de água e solo através de reuniões pré-agendadas em parceria com as associações rurais existentes. Metodologia Todo o programa em questão nasceu da vontade dos municípios de Corinto e Morro da Garça unidos através do SCBH Bicudo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas/CBH Velhas, em elaborar um projeto para melhoria ambiental no território da bacia ao qual estão inseridos. Criado o Subcomitê do Bicudo, tínhamos então um fórum de discussão e decisão, sustentado ao apoio técnico e de mobilização do CBH Velhas, os quais permanecem juntos em todo o processo de construção e execução do projeto. Com todos os atores envolvidos e compromissados, deliberamos pela confecção de um projeto intitulado “Levantamento Ambiental e Plano de Ação para a Bacia do Rio Bicudo” cujos objetivos foram supracitados. Daí passamos para a confecção do Projeto como o próximo passo (em 2013 para 2014), onde todos os seguimentos da sociedade foram envolvidos e puderam acompanhar todos o desenvolvimento do mesmo. Em seguida no ano de 2015 partimos para a execução parcial do programa, com a construção das 314 barraginhas e adequação de alguns trechos de estradas vicinais. Também tivemos diversos momentos onde foram apresentados resultados de cada etapa do projeto às populações beneficiadas, tanto em reuniões das próprias associações rurais que além da parceria na divulgação, foram também no acompanhamento dos trabalhos, também nas escolas rurais existentes em cada município e nas reuniões do Subcomitê Bicudo que também acontecem mês a mês intercaladas entre os dois municípios.
  • 7. PREFEITURA DEMORRO DA GARÇA: Praça São Sebastião, 440 –Centro, CEP. 39.978-000 –Fone (38) 3725-1110 PREFEITURA DECORINTO: Av. Getúlio Vargas, 200 –Centro, CEP. 39.200-000 –Fone (38) 3751-3588 7 Concluídos os trabalhos, tivemos duas cerimônias de entrega do Projeto, uma no Morro da Garça e outra cerimônia em Corinto, para que mais pessoas pudessem acompanhar cada uma em seu município, como foram a execução dos trabalhos. Os mesmos foram gerenciados e fiscalizados pela Agência de Bacia, que é a AGB Peixe Vivo, gestora dos Recursos da Cobrança do Uso da Água, em todo os meses de conclusão, que foram 10 meses, estiveram presentes através dos Assessores Técnicos, membros do Subcomitê e em parceria com a empresa executora “NEO GEO”, com sua equipe: EQUIPE NEOGEO GEOTECNOLOGIA NOME FUNÇÃO Juliano Vitorino de Matos Sócio Diretor Fábio José Miranda Sócio Diretor Nello Nemer Silva Santos de Oliveira Engenheiro Civil Fábio França de Oliveira Engenheiro Civil Rogério Rodrigues Pedrosa Engenheiro Civil Flávia de Almeida Sampaio Gerente Geral Danielle Fátima de Oliveira Supervisora Financeiro/Administrativo Tássio Ramos de Sales Assistente Administrativo Fabrício Romeiro de Jesus Assistente Financeiro Franciele Rodrigues Neri de Avelar Técnica de Segurança do Trabalho Emerson Evaristo Alves Analista de Logística Mauro Bernardes de Assis Desenhista Carlos Luís do Nascimento Barbosa Encarregado de Obras Jarbas Ribeiro de Oliveira Encarregado de Obras Erick Nascimento Costa Técnico Agrimensor Moab de Sá Ribeiro Topógrafo Amanda Florentino de Oliveira Coordenadora da Mobilização Social Julianne Cosse de Azevedo Mobilizadora Social
  • 8. PREFEITURA DEMORRO DA GARÇA: Praça São Sebastião, 440 –Centro, CEP. 39.978-000 –Fone (38) 3725-1110 PREFEITURA DECORINTO: Av. Getúlio Vargas, 200 –Centro, CEP. 39.200-000 –Fone (38) 3751-3588 8 Cerimonia entrega em Morro da Garça Cerimônia de entrega Corinto Ainda os dois municípios, inclusive as Associações Comunitárias Rurais que tem seus representantes como membros assíduos do Subcomitê, que juntos acompanharam os trabalhos. O valor do Projeto executivo foi de R$ 438.922,03 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois e três centavos), pagos pela AGB Peixe Vivo, sob apresentação de relatórios periódicos à Agencia. Esse Projeto Sustentável que se encontra na política de meio ambiente de ambos os municípios, os quais pela força da união, e juntos à atuação plausível do CBH Velhas, conseguiram um projeto a custo zero aos cofres dos mesmos, sendo um projeto de grande repercussão, pois envolve atendimento às políticas de adequação de estradas rurais com construção de barraginhas, principais entraves da política agrícola, principalmente para o município de Corinto, que tem uma vasta malha de estradas vicinais de aproximadamente 1.800 Km e enfrenta grandes dificuldades de atendimento as demandas existentes, pois atinge muito o escoamento da produção agrícola. Essa ação vem a calhar com essa principal demanda da política agropecuária dos municípios, cuja principal economia é a agropecuária. Outra política que podemos destacar é a capacidade de mobilização das comunidades e órgãos públicos, como Secretarias e Câmaras municipais, Sindicatos de trabalhadores Rurais, Associação de Municípios da Região que é a AMEV, cujo Presidente é o Ilmo Prefeito da cidade do Morro da Garça; sindicato de produtores Rurais, Escola rural da Capivara de Cima em Corinto e Escola Rural do Campo Alegre em Morro da Garça, que nos acompanharam em todo o processo, não podemos esquecer das empresas de reflorestamento, COPASA e demais interessados que abrilhantaram nossa atuação; evidenciando uma prática de Gestão Descentralizada entre as partes e otimizando um política de inclusão sócio econômica, ambiental e de Gestão; o que pode ser provado com uma das práticas de maior evidência do projeto, onde em parceria com os diversos setores fizemos um dia de vivência ambiental congregando a população beneficiada para troca de experiências.
  • 9. PREFEITURA DEMORRO DA GARÇA: Praça São Sebastião, 440 –Centro, CEP. 39.978-000 –Fone (38) 3725-1110 PREFEITURA DECORINTO: Av. Getúlio Vargas, 200 –Centro, CEP. 39.200-000 –Fone (38) 3751-3588 9 Com a presença da Sra. Ana Lúcia, presidente da ASBON – Associação Comunitária do Bonfim e Adjacências, de Três Marias, que é uma entidade que atua junto aos produtores rurais em busca de realizar práticas agropecuárias sustentáveis, que foram prestigiar o nosso projeto falando de suas experiências em projetos Hidroambientais e também em projetos de agricultura familiar, aliado a um a prática sustentável e rentável, que pode ser implantada na região, o que causou grande interesse e entusiasmo aos produtores da região e gerou mais uma parceria de inclusão econômica. As principais metas desse trabalho que possui um leque além da preocupação ambiental, é que todos os moradores de ambos os municípios se vejam e se sintam parte de todo o processo de construção, seja essa construção em qualquer setor do planejamento político de cada cidade, os nossos principais indicativos de resultados além dos quesitos técnicos, é perceber que a coletividade seja parte e que isso seja visível a todos, para que todas as metas de todas as diversas políticas públicas, tanto do Morro da Garça quanto as de Corinto, sejam fortalecidas e sejam uma fonte de inspiração para outros municípios. AVALIAÇÃO Na avaliação de tudo que podemos fazer, podemos destacar grandes pontos que seriam e eram fracos, mas se fortaleceram por mostrarmos trabalho na prática. Sendo uma realização de um sonho da administração e da população, ao conseguirmos atender a demanda, ganhamos grande confiança quanto a nossa credibilidade na gestão municipal ante a população, que puderam ver não em nossas palavras uma esperança remota, mas de uma ação sólida, digna de aceitação e satisfação de todos, em ver algo acontecer e não apenas ser prometido. Ainda podemos avaliar o quanto a área de educação ambiental fora impactada positivamente com as oficinas que foram feitas com os mesmos em relação ao projeto e outras práticas sustentáveis. As constantes visitas técnicas feitas às propriedades do território, incentivando, estimulando e valorizando práticas ambientais de destaque na Bacia. A atuação do Subcomitê na denúncia de usos irregulares dos recursos hídricos que já foi motivo de fiscalização por parte da SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos. Não podemos esquecer da parceria da EMBRAPA através do Dr. Luciano Cordoval que nos prestigiou com um grande apoio na implantação do projeto.
  • 10. PREFEITURA DEMORRO DA GARÇA: Praça São Sebastião, 440 –Centro, CEP. 39.978-000 –Fone (38) 3725-1110 PREFEITURA DECORINTO: Av. Getúlio Vargas, 200 –Centro, CEP. 39.200-000 –Fone (38) 3751-3588 10 Outro ponto de destaque foram os Termos de aceite e Trabalho Técnico Social/TTS de cada proprietário apresentado pela empresa NEO GEO, que serviu de base para entendermos um pouco o perfil da propriedade quando ao uso do solo e saneamento na área de atuação, e um momento de conhecermos e entrosarmos com cada pessoa que ia ser beneficiada pelo projeto. Resultando em um laço de confiança, credibilidade e envolvimento destes. Também as Associações que foram valorizadas, onde fizemos de suas reuniões, um espaço de discussão, opinião e valorização desses. E como o subcomitê cresceu em face ao ocorrido, fortalecendo sua atuação, e aumentando ainda mais o compromisso de gerar cada vez mais resultados significativos. Isso foi possível através dessa parceria do CBH Velhas e dos Municípios do Morro da Garça e Corinto, que decidiram acolher a política de Gestão de Recursos Hídricos proposta pelo CBH Velhas, nessa importante sub bacia do Rio das Velhas que é a nossa Bacia do Rio Bicudo. E o mais importante para que o empenho, dedicação e entusiasmo continue ainda mais, é da ciência termos já garantido para o ano de 2016 a continuação e conclusão da primeira etapa do Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo, com mais 500 mil reais aprovados pelo CBH Velhas.
  • 11. PREFEITURA DEMORRO DA GARÇA: Praça São Sebastião, 440 –Centro, CEP. 39.978-000 –Fone (38) 3725-1110 PREFEITURA DECORINTO: Av. Getúlio Vargas, 200 –Centro, CEP. 39.200-000 –Fone (38) 3751-3588 11 Conclusão Não há outra conclusão mais cabível do que dizer que tudo só foi possível porque houve alinhamento da vontade civil, vontade privada e vontade política, juntos em um mesmo pensar e propósito tornaram as coisas possíveis.
  • 12. PREFEITURA DEMORRO DA GARÇA: Praça São Sebastião, 440 –Centro, CEP. 39.978-000 –Fone (38) 3725-1110 PREFEITURA DECORINTO: Av. Getúlio Vargas, 200 –Centro, CEP. 39.200-000 –Fone (38) 3751-3588 12 Referências http://cbhvelhas.org.br/projeto-subcomite-rio-bicudo/ http://cbhvelhas.org.br/noticias/bacia-hidrografica-do-rio-das-velhas-sofre-com-queimadas/ http://cbhvelhas.org.br/noticias/corrego-canjica-seca-pela-primeira-vez-na-historia/ http://cbhvelhas.org.br/noticias/confira-o-resultado-do-chamamento-publico-de-projetos-de-2015/ (reunião câmara técnica ao qual a continuidade do Projeto do Bicudo foi aprovado) http://cbhvelhas.org.br/noticias/projeto-hidroambiental-de-recuperacao-da-bacia-hidrografica-do- rio-bicudo-e-entregue-em-morro-da-garca/ http://cbhvelhas.org.br/noticias/subcomite-do-rio-bicudo-promove-visita-tecnica-a-nascentes-do- rio-capivara/ http://cbhvelhas.org.br/noticias/vivencia-ambiental-e-realizada-em-comunidade-de-corinto/ http://cbhvelhas.org.br/noticias/projeto-hidroambiental-que-promovera-a-recuperacao-da-bacia- do-rio-bicudo-tem-inicio-em-morro-da-garca-e-corinto/ http://cbhvelhas.org.br/noticias/projeto-de-recuperacao-da-bacia-do-rio-bicudo-construcao-de- barraginhas-ja-esta-sendo-realizado-em-morro-da-garca-e-corinto/ http://cbhvelhas.org.br/noticias/revista-rio-das-velhas-01-projetos-de-recuperacao- hidroambiental/ (projeto do bicudo reportagem) http://cbhvelhas.org.br/noticias/agropecuaria-e-manejo-sustentavel-dominam-assuntos-na-3a- reuniao-de-apresentacao-do-plano-diretor-da-bacia-do-velhas/ (morrodagarça e corinto presentes) http://cbhvelhas.org.br/noticias/visita-de-campo-realiza-o-plantio-de-arvores-e-construcao-de- barraginha-em-area-degradada-de-morro-da-garca-mg/ (visita no Sr. Juliano em morro da garça)