O documento resume os projetos vigentes e em andamento no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, incluindo projetos de gestão ambiental, preservação de água, atos convocatórios, atos encerrados, atos suspensos e TDRs em cotação. Além disso, fornece detalhes sobre a situação financeira, com valores arrecadados, não repassados e orçamentos para 2018-2019.

1. 99ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas
1
Belo Horizonte/MG, 04 de abril de 2018
INFORME DOS PROJETOS

2. Projetos Vigentes
AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO
 COMUNICAÇÃO “Comunicação, Assessoria de Imprensa, Produção Editorial,
Comunicação de Imprensa e on line”
 MOBILIZAÇÃO “Educação e Mobilização Social”
 SIGA VELHAS “Plataforma SIGA Rio das Velhas”
2
 GERENCIADORA “Assessoramento para fiscalização de projetos”
 ESTUDO DOS DADOS DE OUTORGA “Análise de influencias dos usos de
recursos hídricos sobre as vazões disponíveis em regiões da bacia”
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
 VIVEIRO “Operação e fornecimento de mudas Viveiro Langsdorff”
PROJETOS ESPECIAIS
 LABORATÓRIO “Análises de qualidade das águas conforme demandas”

3. Projetos Vigentes -Bacia
3

4. Projetos Vigentes
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
 GUAICUÍ “Melhoria hidroambiental em estradas rurais, UTE Guaicuí, municípios de Várzea
da Palma e Lassance”
 ARRUDAS “Revitalização de 04 (quatro) nascentes urbanas em Belo Horizonte e Sabará”
 NASCENTES ONÇA “Diagnóstico das nascentes urbanas na Bacia do Ribeirão Onça”
 CURIMATAÍ “Hidromabiental Curmataí (obras e educação ambiental)”
4
 CURIMATAÍ “Hidromabiental Curmataí (obras e educação ambiental)”
 UTE NASCENTES “Revitalização de 04 (quatro) microbacias inseridas na APA das
Andorinhas”
 UTE PODEROSO VERMELHO “Diagnóstico da qualidade e disponibilidade das águas tendo
como base o PDRH Velhas e implementação de ações de fomento à agricultura
agroecológica sustentável no Distrito de Ravena, Sabará”
 UTE PICÃO “Identificação de áreas de recarga por meio de diagnóstico ambiental nas
microbacias urbanas, plano de ações e educação ambiental, Corinto”
 CARSTE “Diagnóstico e Plano de Ações de Lagoas Cársticas, Matozinhos”

5. Projetos Vigentes - UTEs
5

6. Projetos Vigentes
6

7. Atos Convocatórios
UTE / SUB
BACIA
Objeto
Status Valor
Observações
ÁGUAS DA
MOEDA
(ATO 20/2017)
Comunicação e mobilização social e comunitária em torno da
importância hídrica da Estação Ecológica de Fechos, Nova
Lima
Contrato homologado
23/03
R$ 382.691,73 CONSOMINAS
ÁGUAS DA
MOEDA
(ATO 21/2017)
Diagnóstico Hidroambiental de nascentes, focos erosivos e
áreas degradadas na área de influência hídrica da Estação
Ecológica de Fechos, Nova Lima
Contrato homologado
23/03
R$ 148.000,00
PROJETA
ENGENHARIA
UTE GUAICUÍ
(ATO 22/2017)
Projeto Hidroambiental para Proteção das Águas do Cabral
Fase recursal R$ 576.905,79
FORTAL
ENGENHARIA
UTE
ITABIRITO
Diagnóstico de propriedades rurais na sub bacia do Ribeirão
Carioca em Itabirito, para subsidiar o pagamento por Fase recursal R$ 622.440,43 -
7
ITABIRITO
(ATO 23/2017)
Carioca em Itabirito, para subsidiar o pagamento por
serviços ambientais aos proprietários
Fase recursal R$ 622.440,43 -
UTE
JEQUITIBÁ
(ATO 24/2017)
Projeto Hidroambiental UTE Ribeirão Jequitibá Fase recursal R$ 270.708,70 -
Médio e
Baixo (Ato
01/2018)
PMSB de Capim Branco, Confins, Esmeraldas e Jequitibá
Recebimento de
propostas até 16/04
R$ 1.024.220,81 -
Médio
(Ato 02/2018)
PMSB de Datas, Gouveia e Lassance
Recebimento de
propostas até 17/04
R$ 521.656,57 -
UTE
JEQUITIBÁ
(ATO 03/2018)
Difusão de Sistemas Agroecológicos – UTE Jequitibá
Recebimento de
propostas até 18/04
R$ 432.379,08 -
UTE ÁGUAS
DA MOEDA
(ATO 04/2018)
Projeto Hidroambiental “Por Aqui Passa um Rio” UTE Águas
da Moeda
Recebimento de
propostas até 19/04
R$ 334.503,52 -

8. Atos Encerrados
UTE / SUB
BACIA
Objeto Empresa Valor Desembolsado
VELHAS
Biomonitoramento na Bacia Hidrográfica do Rio das
Velhas
FUNDEP R$ 1.045.454,01
VELHAS
Desenvolvimento e Elaboração de Projetos de
Saneamento Básico na Bacia Hidrográfica do Rio das
Velhas
DHF R$ 339.987,2
8
ARRUDAS
Revitalização de Nascentes Urbanas na Bacia
Hidrográfica do Ribeirão Arrudas
NEOGEO
(INOVESA)
R$ 483.561,41
ONÇA
Revitalização de Nascentes Urbanas na Bacia
Hidrográfica do Ribeirão Onça
GOS
FLORESTAL
R$ 657.821,25
NASCENTES
Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das
Andorinhas, em Ouro Preto
MYR R$ 512.329,60

9. Atos Suspensos
UTE /
SUB
BACIA
Objeto Status Valor
Estimado
Observação
CARSTE
ATO 010/2016
Revitalização da Lagoa do Fluminense,
no município de Matozinhos
Realizada
rescisão amigável
R$
398.376,99
Município manifestou
contrário
BICUDO
ATO 008/2017
Projeto Hidroambiental UTE Rio Bicudo
Suspenso pelo
IGAM
R$
1.015.826,23
Contrato já homologado
Parecer IGAM pedindo
cancelamento
9
Projeto Hidroambiental UTE Rio Bicudo IGAM 1.015.826,23
cancelamento
CIPÓ
ATO 010/2017
Projeto Hidroambiental UTE Rio Cipó
Suspenso pelo
TCE / IGAM
R$
1.932.711,64
Aguardando parecer IGAM
PEIXE
BRAVO
ATO 011/2017
Projeto Hidroambiental UTE Peixe
Bravo
Suspenso pelo
TCE / IGAM
R$
2.421.759,69
Aguardando parecer IGAM
SANTO
ANTÔNIO
MAQUINÉ
ATO 012/2017
Projeto Hidroambiental UTE Sto Antônio
Maquiné
Suspenso pelo
TCE / IGAM
R$
1.845.934,11
Aguardando parecer IGAM
PARAÚNA
ATO 013/2017
Projeto Hidroambiental UTE Paraúna
Suspenso pelo
TCE / IGAM
R$
1.692.670,77
Aguardando parecer IGAM

10. TDRs em Cotação
UTE / SUB
BACIA
Objeto Valores
Estimados
Observação
CAETÉ
SABARÁ
Elaboração de projetos para a
recuperação da Mata da Caixinha e
Mobilização social
R$ 120.133,27 1 (uma) cotação recebida
10
JEQUITBÁ
Treinamento de gestores municipais
para adequação e conservação de
estradas vicinais
R$ 571897,32 1 (uma) cotação recebida

11. Tabela com valores arrecadados e não repassados (R$)
Exercício
Trimestres
Valor dividido por categorias
Total GeralCusteio
(7,5%)
Investimento
(92,5%)
2016 1º,2º e 3º 0,00 5.241.732,55 5.241.732,55
2016 4º 151.003,05 1.862.370,96 2.013.34,01
FINANCEIRO
11
2017 1º 158.215,95 1.951.330,01 2.109.545,96
2017 2º 173.928,97 2.145.123,94 2.319.052,91
2017 3º 159.020,62 1.961.254,31 2.120.274,93
2017 4º 163.615,20 2.017.920,78 2.181.535,98
805.783,79 15.179.732,55 15.985.516,34

12. FINANCEIRO
R$ 10000000,000
R$ 20000000,000
R$ 30000000,000
R$ 40000000,000
R$ 50000000,000
Défict
R$ 10.000.000,00
12
Saldo disponível em caixa 2018 R$ 30.000.000,00
Valor previsto execução 2018 R$ 20.000.000,00
Valor previsto execução 2019 R$ 20.000.000,00
Saldo disponível em caixa 2018 R$ 30.000.000,00
Valor previsto execução 2018-2019 R$ 40.000.000,00
R$ ,000
Saldo disponível em
caixa 2018
Valor previsto execução
2018-2019

13. Título Fonte Museo 500 regular corpo 20
Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16
Apoio Técnico Realização
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Rua Carijós, 166 - 5o andar
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13
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