1. LAGOA DA PAMPULHA
Lucas, Jonas, Pedro P. Rafael e Artur

2. Histórico da Lagoa
A represa da Pampulha, ao r edor da qual está implantado o Complexo
Arquitetônico projet ado por Oscar Niemeyer, encontra -se hoje com
sérios problemas causados pela poluição das suas águas e pelo
avançado processo de assor eamento. Criada em 1938 como
reser vatór io de água para o abastecim ento da região Nort e da cidade,
f oi urbanizada com o objet ivo de ser tr ansf ormada em local de lazer e
moradia par a elit e belo-hor izontina em 1945, na administração do
pref eito Juscelino Kubitschek. Sua criação coincide com a inauguração
da Cidade Industrial, momento em que a Capit al se impunha como uma
centralidade par a o estado de Minas Gerais. A contextualização
histór ica do problema ambiental da Pampulha retoma as contradições
entre o plano elabor ado pela Com issão Construtor a da Nova Capit al no
f inal do século XIX e as suas reais possibilidades de ef etivação. A
implantação da inf ra -estrutura básica na cidade não acompanh ava o
rápido aumento populacional. No que t ange ao abast ecim ento d’água,
desde a inauguração , a cidade apresentou o problema da f alt a d’água –
para a preser vação do reser vatór io da Pampulha, no entanto, nunca
houve nenhuma medida de proteção para seus mana nciais. A retenção
de áreas vazias por especuladores imobiliários (tanto na área central da
cidade como na região da Pampulha) provoc ou uma dispersão da
população – enquant o a elite ocupa va a r egião sul da cidade, as regiões

3. Além a Pampulha f oi ocupadas, predominantement e, pela população de
baixa renda. A repr esa poluída deixa de f uncionar com o reser vatór io
para abastecimento de água e hoje, devido ao alto nível de poluição,
essa vem sof rendo intervenções do poder público no sentido de diminuir
os problemas, entretanto, as questões estruturais estão longe de serem
resolvidas
http://www.anpur.org.br/revista/rbeur/index.php/shcu/article/view/991
Levantamento das ações do governo realizada 2012 e 2013 para manutenção da
lagoa e andamento das próximas ações já planejadas.

4. O PROPAM foi concebido dentro de um contexto global, visando medidas que
contribuam para a solução dos problemas existentes, inibindo suas causas diretas e
indiretas. Assim sendo, o Programa Pampulha foi dividido em três sub-programas:
1) Subprograma de Recuperação da Lagoa: prevê atuação direta nos problemas de
forma a recuperar as condições ambientais da lagoa e de seu entorno. Contempla a
dragagem da parte assoreada da lagoa, buscando a manutenção do seu espelho
d’água e da sua função de amortecimento de cheias; a revitalização da orla; a
implantação do parque ecológico da ilha e da enseada do Zoológico e o tratamento
das
águas
dos
córregos
Ressaca
e
Sarandi.
2) Subprograma Saneamento Ambiental: atua basicamente na melhoria da infraestrutura urbana, com prioridade para as obras de contenção das erosões e melhoria
da qualidade de vida das pessoas. Dentre suas ações estão às intervenções nos
sistemas viários e de drenagem, com urbanização de vilas e favelas e na revitalização
e preservação das áreas verdes. Além disso, prevê a solução para o esgotamento
sanitário através da implantação de interceptores de rede de coleta de esgotos nas
áreas ainda não atendidas. Atua também, na área de resíduos sólidos com a
ampliação da coleta e disposição final adequada para os resíduos.
3) Subprograma de Planejamento e Gestão Ambiental: completa os demais subprogramas atuando basicamente nas questões preventivas de manutenção e de
controle dos problemas decorrentes da poluição e da ocupação inadequada do solo.
Com objetivo, de implementar a educação ambiental, o monitoramento das ações e o
controle dos problemas investindo também no fortalecimento institucional da secretaria
Municipal de Meio Ambiente, órgão responsável pela política e controle da qualidade
ambiental em Belo Horizonte. Este subprograma é implementado com o apoio do
Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, o que possibilita o planejamento
integrado das ações nos dois municípios da bacia, ou seja: Belo Horizonte e
Contagem.
Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha O Consórcio de Recuperação
da Bacia da Pampulha constitui-se sob forma de pessoa jurídica de direito privado,
sem fins lucrativos e de interesse social, com supervisão pública, regendo-se pelas
normas da constituição Federal, do Código Civil Brasileiro e legislação correlata, pelo
Estatuto próprio e pela regulamentação a ser adotada pelos seus instituidores.
O Consórcio, formado pelos municípios de Belo Horizonte e Contagem, por empresas
públicas e privadas, por associações civis e pessoas físicas, tem como meta o
gerenciamento ambiental da Bacia Hidrográfica da Pampulha e é a oportunidade de

5. integração, de parceria e de união entre as autoridades municipais, a sociedade civil,
as empresas privadas, de economia mista e públicas com o objetivo único de buscar
soluções conjuntas, que visem a recuperação e proteção ambiental desta Bacia, de
importância estratégica ao desenvolvimento de toda a região.
Principais atividades do consórcio:
· viabilizar recursos financeiros para solucionar os problemas ambientais da Bacia;
· monitorar a qualidade e a quantidade das águas, acompanhando o resultado das
ações implementadas;
· promover programas educacionais e de comunicação para o envolvimento das
comunidades na recuperação das áreas degradadas e a melhoria das águas;
· apoiar as Prefeituras Municipais e suas concessionárias nas ações de melhoria do
saneamento básico e na melhoria de qualidade de vida da região.
portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet...
Algumas ações vêm sendo adotadas, como obras de tr atamento de
esgoto da Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa)
em parcer ia com a Pref eitura de Contagem. Por meio de r ecursos do
Programa de Aceler ação do Cresciment o (PAC II), os trabalhos estão
em curso e devem ser concluídos até m eados de 2013. Como boa parte
dos rios e córregos que alimentam a Lagoa da Pampulha está em
Contagem, não há como pensar em despoluir a Bacia da Pampulha sem
passar pelo município vizinho. " São R$ 102 milhões em implantaçã o de
redes, ligações e int erceptores de esgot o em diversas vilas e bairros de
Contagem ainda não contemplados com o sistema de esgotamento
sanitário. O índice de atendimento de coleta e tratamento de esgoto
subirá de 81% para 95%. Não há como sanear a Pamp ulha, sem sanear
Contagem", pontuou o secretár io de Obras e Ser viços Urbanos de
Contagem, Leonardo Borges Castro.
Por ano, a Super int endência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap),
tira 1.360 caminhões de lixo da lagoa, num total de 5,4 m il t oneladas. E
a Copasa estima q ue dejetos produzidos por 90 mil pessoas sejam
lançados dir etament e no espelho d'água.
O processo de despoluição química e f ísica das águas do r eser vatór io
teve as propostas de interessados na licit ação abertas O resultado
deverá ser publicado pela Pref eitura de Belo Horizonte no Diário Of icial
do Município. O processo visa a acelerar a despoluição, segundo a
Secretar ia Municipal de Meio Ambiente. O método será a introdução de

6. oxigênio nas águas por hélices de máquinas aeradores. Em seguida,
começa o processo de biorremediação, que consiste em povoar o lago
com micro-organism os que consomem e sintet izam a poluição, sem com
isso causar desequilíbr io ambient al
.http://www.abes-mg.org.br/visualizacao-de-clippings/pt-br/ler/1344/lagoa-da-pampulha-novapromessa-de-limpeza

7. A Bacia da Pampulha é composta por oito cursos d’água: córregos
Mergulhão, Tijuco, Ressaca, Sarandi, Água Funda, Braúna, Olhos
d’Água e AABB. O últ imo relat ório do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (Igam), divulgado em abril, mostrou que a Pampulha nunca
esteve tão poluída. As medições começaram há set e anos e as últimas
são relativas ao ter ceiro tr imestre de 2012. Na ocasião, do total de
amostras analisadas 84,6% apresentavam índice de qualidade ruim ou
muito
ruim.
O resultado supera em 9,7 pontos percentuais a média dos níveis r uim e
muito ruim dos seis anos de medição ( 74,9%), e e m 1,3 pontos a pior
marca da história, de 83,3%, atingida em 2011. O parâmetr o ref lete a
contaminação por esgoto doméstico nos 26 trechos monitorados pelo
Igam. O laudo apresentou ainda o pior nível de contam inação por
substâncias tóxicas, como amônia, ars ênio, bário e cádm io, compostos
que f azem mal à saúde humana e envenenam organismos aquáticos
(veja list a no quadr o). O desassor eamento e a despoluição das águas
são ações do Programa Pampulha Viva, que integra o Pr ograma de
Recuperação e Desenvolvimento A mbiental da Bacia Hidrográf ica da
Pampulha (Pr opam). Depois das obras, a prof undidade m ínim a na lagoa
será de 2 metros e o r eser vat ório deve recuperar aos poucos sua
coloração
natural.
A Copasa tem a missão de promover inter venções tidas por
especialistas como f undamentais nesse processo. Até dezembro, a
estatal espera concluir a implant ação de 75 mil metros de rede coletor a
e 20 mil metros de int erceptores, que impedem que o esg oto chegue
aos cur sos d’água. Orçada em R$ 102 milhões, a implantação da etap a
de Contagem, na região metropolitana, est ão 60% concluída, segundo a
Copasa. Na capital, 70% das obras estão terminadas. O objetivo é livrar
a lagoa dos detrit os de quase um quinto da população da cidade vizinha
de BH, chegando a 95% de captação de esgot os clandestinos até
dezembro
deste
ano.
“Tudo o que a pref eitura está f azendo (desassor eamento e despoluição)
só atinge a água que já está na lagoa. Por isso o trabalho da Copasa de
impedir que mais despejos de esgoto e erosões cheguem à Pampulha é
de suma importância, até para que o investimento não seja perdido em
alguns meses”, pondera o mestre em ecologia aquática e consultor de

8. recursos hídr icos Raf ael Resck. Os prazos de execução das três
iniciativas são considerados apertados, e isso pode levar as obras a ir
além da meta de entregar a Pampulha em condições de cartão -postal
até a Copa do Mundo do ano que vem. “O que pode ocorr er é termos
uma melhor a muito signif icativa da qualidade da água. Mas, se a
poluição cont inuar a chegar, t odo o investim ento terá sido par a um
resultado temporár io. Ainda chega uma grande quant idade de cargas de
sólidos e esgotos principalmente pelos córregos Ressaca (BH) e
Sarandi
( Contag em),
e
isso
precisa
ser
evitado.”
Outro grande problema da lagoa é o l ixo jogado ao seu redor e nos
af luentes. Por ano, a Superintendência de Desenvolvimento da Capit al
(Sudecap) ret ira 1. 360 cam inhões de lixo da lagoa, num total de 5,4 m il
toneladas de resíduos, usando embarcações.
http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/07/17/interna_gerais,423988/pampulhaesta-a-espera-de-novas-tecnicas-de-limpeza.shtml
O mau cheiro e a poluição da Lagoa da Pampulha têm data certa para acabar, de
acordo com cronograma da Prefeitura de Belo Horizonte. Até julho de 2013, o cartão
postal da capital mineira deverá passar por obras de revitalização, que têm
investimentos que chegam a R$240 milhões. Os trabalhos serão realizados em três
etapas: desassoreamento, tratamento de esgoto e melhoria da qualidade da água.
Para conhecer os detalhes da tecnologia que a Prefeitura pretende adotar na última
etapa da obra, o vereador Sérgio Fernando (PHS) solicitou audiência pública,
realizada
na
manhã
de
ontem.
Um “chamamento público”, publicado pela Prefeitura no dia 14 de abril, definiu regras
e critérios para selecionar empresas interessadas em apresentar propostas para a
melhoria da qualidade da água da Lagoa, uma das etapas da grande intervenção
prevista. O prazo para as empresas se credenciarem e apontarem soluções termina
na próxima sexta-feira (13). A Prefeitura fará a escolha da melhor
O representante da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap),
Ricardo de Miranda Aroeira, explicou que a proposta apresentada pela PBH é apenas
o “primeiro passo” e não o objetivo final. “Em 2013 teremos mudado radicalmente o
quadro da Lagoa da Pampulha: não haverá mau cheiro, peixes morrendo ou
proliferação de algas. Ainda não será uma piscina, mas, num segundo momento,
buscaremos a situação ideal”, afirmou.

9. O secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, reforçou que as “metas são
progressivas”. Segundo ele, serão investidos 80 milhões no combate ao
assoreamento, 120 milhões para o tratamento de esgoto e 40 milhões para recuperar
a qualidade da água. Já o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Weber Coutinho, esclareceu que a “classe três” de qualidade da água permite a pesca
e a realização de esportes náuticos
Ativistas ambientais cobraram maior participação popular na condução do
planejamento das obras e defenderam melhorias do termo de referência publicado
pela PBH. O coordenador do Projeto Manuelzão, Marcos Vinícius Poliano, teme que a
proposta não avance e acredita que a solução dos problemas da Lagoa da Pampulha
é mais complexa. “Não adianta só cuidar da lagoa que, na verdade, é uma represa
que recebe a carga do entorno. É preciso monitorar todo o conjunto da bacia”, criticou.
www.cmbh.mg.gov.br/chapeu/pampulha
- Medidas para segurança da orla da Pampulha

10. Quem costuma f reqüentar a orla da Lagoa da Pampulha para praticar
esportes, f azer caminhadas ou apenas para passear com a f amília à
noite percebeu o novo sistema de ilum inação nos 17,3 km da pista de
corrida e na ciclovia desse que é considerado um dos mais importantes
cartões-postais de Belo Hor izonte. O investimento da atual gestão,
elaborado pela Cemig e concluído em 2011, tem garantido a moradores
e visitantes mais tranqüilidade e segurança.
"É visível que aumentou o número de f reqüentador es na orla no per íodo
noturno em f unção da nova iluminação e por ser um horário ideal para
as pessoas que trabalham durante o dia praticar suas atividades f ísicas
e apr eciarem as belezas da região", disse o secretário m unicipal da
Regional da Pampulha, Humberto Pereir a de Abr eu Júnior.
Com invest imentos da ordem de R$ 3,5 milhões, o pr ojeto f oi executado
em duas etapas. Na primeira, f oi f eita a troca de aproximadament e 750
conjuntos de lâmpadas, de lum inár ias e de equipamentos técnicos no
trecho que compreende toda a or la da lagoa. Na segunda f ase, f oi
providenciada a instalação de mais de 1.100 lum inár ias na pista de
corrida e na ciclovia, exceto na barragem, em f unçã o do Aeroporto da
Pampulha, e onde estão inst alados os monumentos arquitetônicos, com
o objetivo de pr eser vá - los.
No novo sistema de iluminação f oram usadas lâmpadas de vapor
metálico de 70 watts, que são mais econômicas. Outra vantagem desse
modelo de iluminação é a qualidade e a visibilidade que as lâmpadas
emitem através de uma luz branca e unif orme, que permite melhor
reprodução de cores e ainda aumenta as condições de visibilidade, seja
para quem está ao volante e também para ciclistas, motociclistas e os
pedestres.
http://www.marciolacerdabh.com.br/conteudo-realizacoesareas.php?secao=1&area=8&chave=138
.-Medidas públicas para manutenção das arvores e cuidado dos animais situado na
lagoa da Pampulha
Segundo a lei7165/96/lei n 7165 de 27 de agosto de 1996 do capítulo 1
artigo três esta sit uada VI- pr eser var, proteger e r ecuperar o meio
ambiente e o patr imônio cultur al, hist órico, paisag íst ico, art ís tico e
arqueológico municipal;

11. VI- a preser vação, a proteção e a recuperação do meio am biente e do
patrimônio cultur al, histór ico, paisag íst ico e arqueológico, assegurado,
Quando de propr iedade pública, o acesso a eles
http://cm-belo-horizonte.jusbrasil.com.br/legislacao/237742/lei-7165-96
A Pref eitura de Belo Horizonte decidiu r etirar as capivar as que habitam
a orla Lagoa da Pampulha. O trabalho será f eito por uma empresa
especializada, que será escolhida por meio de licitação.
Os animais estão invadindo os jardins do paisagist a Bur le Mar x e se
alimentando de plantas raras. Por isso, a pref eitura decidiu retirar o
excesso de capivaras do local.
Atualmente, são cer ca de 170 r oedores nos jardin s e quase 400 em toda
a bacia da Pampulha. A previsão é que 90% deles sejam levados para
outros ambientes.

12. As capivaras serão deixadas em cat iveiros, f azendas e até em outras
lagoas. O custo inicial da remoção é de R$ 350 m il, mas o valor pode
chegar a R$ 500 mil.
O IBAMA irá acompanhar todo o processo para garant ir a sobrevivência
dos animais. Depois da retirada, a empr esa continuará o monitoramento
da bacia. Os animais devem ser retirados em setembro, antes do início
do per íodo chuvoso .
Baseado no site; app/noticia/gerais/2013/07/05/interna_gerais, 417338/pbh-propoe-ao-ibamaplano-pararemovê-l--capivaras-da-pampulha.shtml