Situação dos projetos executados com recursos da cobrança - Agência Peixe Vivo (29.06.2017)

1. 1
96ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas
Belo Horizonte/MG, 29 de junho de 2017
INFORME DOS PROJETOS

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Projetos em Andamento
 MOBILIZAÇÃO “EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL”. (Ações de Gestão Ambiental e
Participação )
 COMUNICAÇÃO “PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA DE IMPRENSA,
PRODUÇÃO EDITORIAL, COMUNICAÇÃO IMPRESSA E ON LINE” (Ações de Gestão
Ambiental e Participação )
 BIOMONITORAMENTO “BIOMONITORAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
DAS VELHAS” (Ações de Gestão Ambiental e Participação )
 PLANO DE MANEJO “PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS
ANDORINHAS, EM OURO PRETO/ MG” (Ações de Gestão Ambiental e Participação )
 SIGA VELHAS “CONSTRUÇÃO DA PLATAFORMA SIGA RIO DAS VELHAS” (Ações de
Gestão Ambiental e Participação )
Ações de Gestão Ambiental e Participação – R$ 10.185.610,29

3. 3
Projetos em Andamento
 NASCENTES ARRUDAS “REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES URBANAS NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO ARRUDAS E DIVULGAÇÃO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS
PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES” (Ações de Preservação e
Produção de Água)
 NASCENTES ONÇA “REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES URBANAS NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO ONÇA E DIVULGAÇÃO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS
PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES” (Ações de Preservação e
Produção de Água)
 PROJETOS DE SANEAMENTO “DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS” (Ações de
Recuperação de passivo ambiental)
Ações de Preservação e Produção de Água – R$ 6.922.793,51
Ações de Recuperação de Passivo Ambiental – R$ 685.014,52

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Novos Contratos
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 007/2016 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUTAR OBRAS DE TERRA, VISANDO À MELHORIA HIDROAMBIENTAL EM
PONTOS DIVERSOS DE ESTRADAS RURAIS NA UTE GUAICUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE
VÁRZEA DA PALMA E LASSANCE, NAS ÁREAS DEFINIDAS COMO PRIORITÁRIAS EM
FUNÇÃO DOS FATORES DE PRESSÃO PREVIAMENTE IDENTIFICADOS NOS
DIAGNÓSTICOS DA UTE GUAICUÍ”. (Ações de Preservação e Produção de Água) Empresa
LOCALMAQ
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 008/2016 “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE NASCENTES URBANAS NA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO ONÇA, EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS”.
(Ações de Preservação e Produção de Água) Empresa NMC
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 010/2016 “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
PARA A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE
MATOZINHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS”. (Ações de Preservação e Produção de Água)
NEOGEO
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 011/2016 “CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-
OPERACIONAL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGB PEIXE VIVO PARA FISCALIZAÇÃO DE
PROJETOS CONTRATADOS SOB DEMANDA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO DAS VELHAS” (Ações de Gestão Ambiental e Participação ) Empresa COBRAPE

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Atos / Contratos 2017
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2017 ”CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO E FORNECIMENTO DE MUDAS NO VIVEIRO DE MUDAS
LANGSDORFF, EM TAQUARAÇU DE MINAS – MG” (Ações de Preservação e Produção
de Água) Empresa GOS
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2017 “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ANÁLISE DE INFLUÊNCIAS DOS USOS DE
RECURSOS HÍDRICOS SOBRE AS VAZÕES DISPONÍVEIS EM REGIÕES DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS” (Ações de Gestão Ambiental e Participação )
Empresa IRRIPLAN
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2017 “CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA REVITALIZA RIO DAS VELHAS” (Ações de Gestão
Ambiental e Participação ) EM ANÁLISE
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 004/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA A REVITALIZAÇÃO DE QUATRO MICROBACIAS INSERIDAS
NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS E NA APA DAS ANDORINHAS”
(Ações de Preservação e Produção de Água) Empresa NEOGEO

6. 6
Atos / Contratos 2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 005/2017 “CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE E DISPONIBILIDADE DAS ÁGUAS NA
UTE PODEROSO VERMELHO, COM BASE NOS DADOS DO PDRH RIO DAS VELHAS
DEVENDO, AINDA, IMPLEMENTAR AÇÕES VISANDO FOMENTAR A AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA NO DISTRITO DE RAVENA, LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE SABARÁ/MG” (Ações de Preservação e Produção de Água) LOCALMAQ
ATO CONVOCATÓRIO Nº 006/2017 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAR ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE RECARGA DE LENÇOL
FREÁTICO, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL NAS
MICROBACIAS URBANAS, DE PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO À MELHORIA HIDROAMBIENTAL DA ÁREA
SOLICITADA PELO MUNICÍPIO DE CORINTO.” (Ações de Preservação e Produção de Água)
Empresa LOCALMAQ
ATO CONVOCATÓRIO Nº 007/2017 “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PLANO DE AÇÕES DE
LAGOAS CÁRSTICAS VISANDO A RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA LAGOA DO
FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.” (Ações de
Preservação e Produção de Água) SUSPENSO

7. 7
Atos / Contratos 2017
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 008/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A UNIDADE
TERRITORIAL ESTRATÉGICA RIO BICUDO” (Ações de Preservação e Produção de Água)
Empresa NEOGEO
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 009/2017 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS EM ATENDIMENTO AO COMITÊ
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. (Ações de Gestão Ambiental e
Participação ) Empresa UNIPART
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 010/2017 – “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A
UNIDADE TERRITORIAL ESTRATÉGICA – RIO CIPÓ”. (Ações de Preservação e Produção
de Água) Abertura dia 10/07
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 011/2017 – “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A
UNIDADE TERRITORIAL ESTRATÉGICA – PEIXE BRAVO.” (Ações de Preservação e
Produção de Água) Abertura dia 11/07

8. 8
Atos / Contratos 2017
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 012/2017 – “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A
UNIDADE TERRITORIAL ESTRATÉGICA – SANTO ANTÔNIO-MAQUINÉ.” (Ações de
Preservação e Produção de Água) Abertura dia 13/07
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 013/2017 – “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A
UNIDADE TERRITORIAL ESTRATÉGICA – RIO PARAUNA.” (Ações de Preservação e
Produção de Água) Abertura dia 14/07
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 014/2017 – “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS
MEMBROS DO CBH RIO DAS VELHAS E 23 UTES EXISTENTES NA BACIA; EXECUTAR
AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO DAS
COMUNIDADES NAS AÇÕES REALIZADAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS
VELHAS; E, EXECUTAR ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL EM APOIO À
REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE PLENÁRIA E CÂMARAS TÉCNICAS DO CBH RIO
DAS VELHAS E ENCAMINHAMENTOS JUNTO AOS SUBCOMITÊS DE BACIA
HIDROGRÁFICA.” (Ações de Gestão Ambiental e Participação ) Abertura dia 24/07

9. 9
TDRs finalizados e aprovados
UTE Projeto Status Valores Estimados
Águas da Moeda
Contratação de pessoa jurídica especializada para diagnóstico hidroambiental de nascentes e
recuperação de áreas degradadas na área de influência hídrica da Estação Ecológica de
Fechos, Nova Lima, Minas Gerais
Em cotação R$ 270.682,12
Águas da Moeda
Contratação de pessoa jurídica especializada para comunicação social e mobilização social e
comunitária em torno da importância hídrica da Estação Ecológica de Fechos e sua expansão
Em cotação R$ 608.678,27
Águas da Moeda
Contratação de pessoa jurídica especializada para a implementação do projeto hidroambiental
denominado “Por Aqui Passa um Rio”, UTE Águas da Moeda, Minas Gerais
Em cotação R$ 334.503,52
Arrudas
Projeto de Recuperação e Conservação de Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do
Ribeirão Arrudas, em Belo Horizonte e Sabará, Minas Gerais
Em cotação R$ 304.715,97
Jequitibá
Implementação do projeto hidroambiental, na UTE Ribeirão
Jequitibá, Minas Gerais
Em cotação R$ 270.708,70
Itabirito
Diagnóstico de propriedades rurais na sub-bacia do Ribeirão Carioca, em Itabirito-MG, para
subsidiar o pagamento por serviços ambientais aos proprietários
Em cotação R$ 434.171,89
Jequitibá Treinamento de gestores municipais para adequação e conservação de estradas vicinais Em cotação R$ 542.058,87
Jequitibá Sistemas agroecológicos de produção na bacia do ribeirão Jequitibá Em cotação R$ 429.227,09
Guaicuí Proteção das Águas do Cabral Em cotação R$ 761.663,23
Curimataí Projeto de melhorias hidroambientais em microbacias da UTE Rio Curimataí Em cotação R$ 1.543.424,23
Caeté-Sabará Mobilização social para a recuperação da Mata da Caixinha Em cotação R$ 102.630,43
Caeté-Sabará Elaboração de projetos para a recuperação da Mata da Caixinha Em cotação R$ 46.417,56
Todas Monitoramento de Qualidade Em cotação R$ 340.000,00
Total
R$ 5.988.881,88

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Título Fonte Museo 500 regular corpo 20
Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16
Apoio Técnico Realização
Rua dos Carijós, 166, 5º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060
www.agbpeixevivo.org.br
AGÊNCIA PEIXE VIVO
Rua Carijós, 166 - 5o
andar
Centro, Belo Horizonte - MG
(31) 3207-8500
www.agenciapeixevivo.org.br