SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 7
Baixar para ler offline
 
	
  
	
  
1	
  
	
  
O	
  Comitê	
  da	
  Bacia	
  Hidrográfica	
  do	
  Rio	
  das	
  Velhas	
  
realiza	
  reuniões	
  públicas	
  para	
  discussão	
  do	
  Programa	
  de	
  
Ações	
  do	
  Plano	
  Diretor	
  de	
  Recursos	
  Hídricos	
  da	
  bacia	
  
hidrográfica	
  do	
  Rio	
  das	
  Velhas	
  
O	
  Comitê	
  da	
  Bacia	
  Hidrográfica	
  do	
  Rio	
  das	
  Velhas	
  (CBH	
  Rio	
  das	
  Velhas)	
  
é	
   um	
   órgão	
   colegiado,	
   deliberativo	
   e	
   normativo,	
   com	
   atuação	
   na	
   área	
  
territorial	
   compreendida	
   pela	
   bacia	
   hidrográfica	
   do	
   Rio	
   das	
   Velhas,	
  
integrante	
  do	
  Sistema	
  Federal	
  e	
  Estadual	
  de	
  Recursos	
  Hídricos.	
  A	
  bacia	
  
hidrográfica	
  do	
  Rio	
  das	
  Velhas	
  é	
  o	
  maior	
  afluente	
  em	
  extensão	
  da	
  bacia	
  
hidrográfica	
  do	
  Rio	
  São	
  Francisco	
  e	
  está	
  localizada	
  na	
  região	
  central	
  
do	
  estado	
  de	
  Minas	
  Gerais.	
  No	
  total	
  são	
  51	
  municípios	
  que	
  integram	
  a	
  
bacia	
   abrigando	
   uma	
   população	
   aproximada	
   de	
   4.885.442	
  habitantes.	
  
Estes	
  municípios	
  têm	
  uma	
  importância	
  econômica	
  (42%	
  do	
  PIB	
  estadual)	
  e	
  
social	
  significativa	
  em	
  função	
  de	
  sua	
  localização,	
  que	
  inclui	
  a	
  maior	
  
parte	
  da	
  Região	
  Metropolitana	
  de	
  Belo	
  Horizonte	
  (RMBH).	
  Mais	
  de	
  60%	
  da	
  
água	
  consumida	
  em	
  Belo	
  Horizonte	
  provêm	
  de	
  mananciais	
  do	
  Alto	
  Rio	
  das	
  
Velhas.	
  
Iniciado	
   em	
   dezembro	
   de	
   2012,	
   a	
   atualização	
   do	
   Plano	
   Diretor	
   de	
  
Recursos	
   Hídricos	
   da	
   bacia	
   hidrográfica	
   do	
   Rio	
   das	
   Velhas	
   (PDRH	
   Rio	
  
das	
   Velhas)	
   está	
   em	
   fase	
   de	
   conclusão.	
   O	
   PDRH	
   Rio	
   das	
   Velhas	
   é	
  
importante	
   por	
   ser	
   a	
   ferramenta	
   legal	
   que	
   orienta	
   o	
   licenciamento	
  
ambiental	
  dos	
  empreendimentos	
  na	
  bacia.	
  É	
  o	
  Plano	
  que	
  diz	
  o	
  que	
  pode	
  
acontecer,	
   o	
   que	
   é	
   permitido,	
   quando	
   e	
   onde	
   existe	
   capacidade	
  
ambiental	
   na	
   bacia	
   para	
   que	
   um	
   empreendimento	
   se	
   instale	
   sem	
  
comprometer	
  a	
  qualidade	
  ambiental	
  e	
  de	
  vida.	
  
O	
   PDRH	
   Rio	
   das	
   Velhas	
   está	
   sendo	
   revisado	
   e	
   atualizado	
   num	
   arranjo	
  
institucional	
  que	
  apresenta	
  uma	
  série	
  de	
  avanços	
  importantes	
  na	
  gestão	
  
de	
   recursos	
   hídricos	
   em	
   Minas	
   Gerais	
   e	
   no	
   Brasil.	
   Um	
   dos	
   principais	
  
marcos	
   deste	
   trabalho	
   é	
   o	
   fato	
   do	
   mesmo	
   ser	
   custeado	
   com	
   recurso	
   da	
  
Cobrança	
  pelo	
  Uso	
  da	
  Água.	
  Isto	
  confere	
  ao	
  CBH	
  Rio	
  das	
  Velhas	
  papel	
  de	
  
destaque	
   no	
   acompanhamento	
   dos	
   trabalhos,	
   e	
   possibilita	
   outro	
   fato	
  
marcante:	
  o	
  contratante	
  é	
  uma	
  Agência	
  de	
  Bacia	
  (AGB	
  Peixe	
  Vivo)	
  que,	
  
através	
   de	
   licitação	
   pública,	
   contratou	
   o	
   Consórcio	
   das	
   empresas	
  
Ecoplan	
  Engenharia	
  e	
  Skill	
  Engenharia	
  para	
  a	
  elaboração	
  dos	
  trabalhos.	
  
Deve-­‐se	
  destacar	
  ainda	
  o	
  imprescindível	
  acompanhamento	
  da	
  atualização	
  
do	
  Plano	
  pelo	
  Instituto	
  Mineiro	
  de	
  Gestão	
  das	
  Águas	
  (IGAM).	
  
Durante	
  o	
  período	
  de	
  trabalho	
  foram	
  realizados	
  estudos	
  de	
  Diagnóstico	
  
e	
   Prognóstico	
   da	
   situação	
   das	
   águas	
   da	
   bacia,	
   foram	
   definidas	
  
 
	
  
	
  
2	
  
diretrizes	
   para	
   aplicação	
   dos	
   instrumentos	
   de	
   gestão	
   dos	
   recursos	
  
hídricos	
   previsto	
   na	
   Lei	
   Federal	
   nº	
   9.433/1997	
   e	
   diretrizes	
   para	
   o	
  
aprimoramento	
   do	
   arranjo	
   institucional,	
   foram	
   realizadas	
   reuniões	
  
públicas	
   por	
   UTE	
   (Unidades	
   Territoriais	
   Estratégicas)	
   de	
   modo	
   a	
  
envolver	
   a	
   sociedade	
   na	
   atualização	
   do	
   PDRH	
   Rio	
   das	
   Velhas,	
   foram	
  
definidas	
  as	
  metas	
  principais	
  para	
  a	
  realidade	
  desejada	
  para	
  a	
  bacia,	
  
e	
  por	
  fim,	
  nesta	
  última	
  etapa	
  será	
  apresentado	
  o	
  Programa	
  de	
  Ações,	
  ou	
  
seja,	
   o	
   conjunto	
   de	
   ações	
   e	
   intervenções	
   a	
   serem	
   desenvolvidas,	
   num	
  
horizonte	
   temporal	
   de	
   16	
   anos,	
   para	
   a	
   efetivação	
   do	
   PDRH	
   Rio	
   das	
  
Velhas.	
  
Como	
  meta	
  central	
  para	
  a	
  elaboração	
  do	
  Programa	
  de	
  Ações	
  está	
  a	
  bacia	
  
revitalizada,	
  traduzida	
  pela	
  meta	
  de	
  pescar,	
  nadar	
  e	
  navegar	
  no	
  trecho	
  
metropolitano	
  do	
  Rio	
  das	
  Velhas,	
  meta	
  adotada	
  pelo	
  PDRH	
  Rio	
  das	
  Velhas	
  
a	
  partir	
  dos	
  anseios	
  e	
  aspirações	
  dos	
  agentes	
  do	
  sistema	
  de	
  gestão	
  de	
  
recursos	
   hídricos,	
   dos	
   representantes	
   de	
   usuários	
   e	
   da	
   sociedade	
   da	
  
bacia.	
  
O	
  Programa	
  de	
  Ações	
  para	
  a	
  bacia	
  do	
  Rio	
  das	
  Velhas	
  está	
  estruturado	
  em	
  
8	
  Componentes,	
  que	
  subdividem-­‐se	
  em	
  42	
  programas,	
  abrangendo	
  80	
  ações.	
  
Dentre	
   as	
   ações,	
   algumas	
   podem	
   ajudar	
   a	
   evitar	
   conflitos	
   em	
   futuras	
  
situações	
  de	
  estiagens,	
  amenizando	
  o	
  efeito	
  das	
  mesmas	
  como	
  é	
  o	
  caso	
  
das	
   ações	
   de	
   monitoramento,	
   incremento	
   de	
   oferta	
   hídrica,	
   redução	
   de	
  
demandas	
   por	
   água,	
   recuperação	
   de	
   matas	
   ciliares,	
   controle	
   de	
   carga	
  
poluidora,	
  dentre	
  outras.	
  
Toda	
  a	
  sociedade	
  da	
  bacia	
  está	
  convidada	
  a	
  participar	
  das	
  reuniões.	
  É	
  
a	
   oportunidade	
   da	
   sociedade	
   praticar	
   a	
   gestão	
   participativa	
   opinando	
  
sobre	
  a	
  melhoria	
  das	
  ações	
  a	
  serem	
  desenvolvidas	
  na	
  bacia.	
  É	
  dever	
  de	
  
todos	
   que	
   vivem	
   e	
   trabalham	
   na	
   bacia	
   hidrográfica	
   do	
   Rio	
   das	
   Velhas	
  
contribuir	
  com	
  este	
  processo	
  de	
  planejamento.	
  
Serão	
  três	
  as	
  reuniões	
  públicas	
  de	
  apresentação	
  do	
  Programa	
  de	
  Ações:	
  
	
  
	
  
1ª	
  Reunião	
  Pública	
  –	
  Belo	
  Horizonte	
  
Data:	
  09/03/2015	
  
Local:	
  CREA-­‐MG	
  
Avenida	
  Álvares	
  Cabral,	
  nº	
  1600	
  -­‐	
  Santo	
  Agostinho	
  
Horário:	
  13:00	
  às	
  18:00	
  
	
  
	
  
2ª	
  Reunião	
  Pública	
  -­‐	
  Itabirito	
  
Data:	
  11/03/2015	
  
Local:	
  Casa	
  de	
  Cultura	
  Maestro	
  Dungas	
  
Rua	
  Carlos	
  Michel	
  nº	
  1	
  -­‐	
  Centro	
  
Horário:	
  13:00	
  às	
  18:00	
  
	
  
	
  
3ª	
  Reunião	
  Pública	
  -­‐	
  Curvelo	
  
Data:	
  12/03/2015	
  
 
	
  
	
  
3	
  
Local:	
  Auditório	
  da	
  Câmara	
  Municipal	
  
Rua	
  Antônio	
  Xavier	
  Guimarães,	
  nº	
  60	
  –	
  Palmeiras	
  
Horário:	
  13:00	
  às	
  18:00	
  
	
  
	
  
Contato	
  para	
  maiores	
  informações:	
  
Comitê	
  da	
  Bacia	
  Hidrográfica	
  do	
  Rio	
  das	
  Velhas:	
  comunicacao@cbhvelhas.org.br	
  
-­‐	
  (31)	
  3222-­‐8350	
  
AGB	
  Peixe	
  Vivo:	
  agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br	
  -­‐	
  (31)	
  3207-­‐8500	
  
Ecoplan	
  Engenharia:	
  recursos.hidricos@ecoplan.com.br	
  –	
  (51)	
  3272-­‐8947	
  
	
  
http://www.cbhvelhas.org.br/planodiretor/	
  

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Sisema cobranca pelo uso dos recursos hidricos
Sisema  cobranca pelo uso dos recursos hidricosSisema  cobranca pelo uso dos recursos hidricos
Sisema cobranca pelo uso dos recursos hidricosCBH Rio das Velhas
 
PROPOSTA DE GESTÃO DE PROJETOS APLICADA À AVALIAÇÃO DE TÉCNICAS DE TRATAMENTO...
PROPOSTA DE GESTÃO DE PROJETOS APLICADA À AVALIAÇÃO DE TÉCNICAS DE TRATAMENTO...PROPOSTA DE GESTÃO DE PROJETOS APLICADA À AVALIAÇÃO DE TÉCNICAS DE TRATAMENTO...
PROPOSTA DE GESTÃO DE PROJETOS APLICADA À AVALIAÇÃO DE TÉCNICAS DE TRATAMENTO...Teófilo da Silva
 
Diretrizes para elaboração de projetos ambientais
Diretrizes para elaboração de projetos ambientaisDiretrizes para elaboração de projetos ambientais
Diretrizes para elaboração de projetos ambientaisCBH Rio das Velhas
 
Palestra Prof. Everardo Mantovani
Palestra Prof. Everardo MantovaniPalestra Prof. Everardo Mantovani
Palestra Prof. Everardo Mantovaniequipeagroplus
 
DN 08 2016_Mecanismos de seleção do chamamento público de projetos 2017
DN 08 2016_Mecanismos de seleção do chamamento público de projetos 2017DN 08 2016_Mecanismos de seleção do chamamento público de projetos 2017
DN 08 2016_Mecanismos de seleção do chamamento público de projetos 2017CBH Rio das Velhas
 
Artigo subcomites de bacias hidrograficas sapis 2015
Artigo subcomites de bacias hidrograficas sapis 2015 Artigo subcomites de bacias hidrograficas sapis 2015
Artigo subcomites de bacias hidrograficas sapis 2015 CBH Rio das Velhas
 
10 propostas texto final - descanalização rios urbanos de BH
10 propostas texto final - descanalização rios urbanos de BH10 propostas texto final - descanalização rios urbanos de BH
10 propostas texto final - descanalização rios urbanos de BHCBH Rio das Velhas
 
09h50 mr marcia gaspar 24 08 pontal
09h50 mr marcia gaspar 24 08 pontal09h50 mr marcia gaspar 24 08 pontal
09h50 mr marcia gaspar 24 08 pontalslides-mci
 
Palestra Sr. Eduardo Topazio - INEMA
Palestra Sr. Eduardo Topazio - INEMAPalestra Sr. Eduardo Topazio - INEMA
Palestra Sr. Eduardo Topazio - INEMAequipeagroplus
 
20 anos da Lei das Águas no Brasil - José Claudio Junqueira
20 anos da Lei das Águas no Brasil - José Claudio Junqueira20 anos da Lei das Águas no Brasil - José Claudio Junqueira
20 anos da Lei das Águas no Brasil - José Claudio JunqueiraCBH Rio das Velhas
 
Bacias hidrográficas: território, saúde, gestão e revitalização - Revitaliza ...
Bacias hidrográficas: território, saúde, gestão e revitalização - Revitaliza ...Bacias hidrográficas: território, saúde, gestão e revitalização - Revitaliza ...
Bacias hidrográficas: território, saúde, gestão e revitalização - Revitaliza ...CBH Rio das Velhas
 
recursos hídricos, geografia
recursos hídricos, geografiarecursos hídricos, geografia
recursos hídricos, geografiaNilton Goulart
 
Histórico da Lagoa da Pampulha
Histórico da Lagoa da PampulhaHistórico da Lagoa da Pampulha
Histórico da Lagoa da PampulhaAdriana Gotschalg
 
Gestão das Águas da Pampulha
Gestão das Águas da PampulhaGestão das Águas da Pampulha
Gestão das Águas da PampulhaAdriana Gotschalg
 
Artigo - Descentralização Participativa por meio dos Subcomites do CBH Rio da...
Artigo - Descentralização Participativa por meio dos Subcomites do CBH Rio da...Artigo - Descentralização Participativa por meio dos Subcomites do CBH Rio da...
Artigo - Descentralização Participativa por meio dos Subcomites do CBH Rio da...CBH Rio das Velhas
 

Mais procurados (20)

Bacias hidrográficas
Bacias hidrográficasBacias hidrográficas
Bacias hidrográficas
 
Apresentação Comitê de Bacias Hidrograficas
Apresentação Comitê de Bacias HidrograficasApresentação Comitê de Bacias Hidrograficas
Apresentação Comitê de Bacias Hidrograficas
 
Sisema cobranca pelo uso dos recursos hidricos
Sisema  cobranca pelo uso dos recursos hidricosSisema  cobranca pelo uso dos recursos hidricos
Sisema cobranca pelo uso dos recursos hidricos
 
PROPOSTA DE GESTÃO DE PROJETOS APLICADA À AVALIAÇÃO DE TÉCNICAS DE TRATAMENTO...
PROPOSTA DE GESTÃO DE PROJETOS APLICADA À AVALIAÇÃO DE TÉCNICAS DE TRATAMENTO...PROPOSTA DE GESTÃO DE PROJETOS APLICADA À AVALIAÇÃO DE TÉCNICAS DE TRATAMENTO...
PROPOSTA DE GESTÃO DE PROJETOS APLICADA À AVALIAÇÃO DE TÉCNICAS DE TRATAMENTO...
 
Aula rec hid gestao
Aula rec hid gestaoAula rec hid gestao
Aula rec hid gestao
 
Diretrizes para elaboração de projetos ambientais
Diretrizes para elaboração de projetos ambientaisDiretrizes para elaboração de projetos ambientais
Diretrizes para elaboração de projetos ambientais
 
Oficio Arrudas e Onça
Oficio Arrudas e OnçaOficio Arrudas e Onça
Oficio Arrudas e Onça
 
Palestra Prof. Everardo Mantovani
Palestra Prof. Everardo MantovaniPalestra Prof. Everardo Mantovani
Palestra Prof. Everardo Mantovani
 
DN 08 2016_Mecanismos de seleção do chamamento público de projetos 2017
DN 08 2016_Mecanismos de seleção do chamamento público de projetos 2017DN 08 2016_Mecanismos de seleção do chamamento público de projetos 2017
DN 08 2016_Mecanismos de seleção do chamamento público de projetos 2017
 
Artigo subcomites de bacias hidrograficas sapis 2015
Artigo subcomites de bacias hidrograficas sapis 2015 Artigo subcomites de bacias hidrograficas sapis 2015
Artigo subcomites de bacias hidrograficas sapis 2015
 
10 propostas texto final - descanalização rios urbanos de BH
10 propostas texto final - descanalização rios urbanos de BH10 propostas texto final - descanalização rios urbanos de BH
10 propostas texto final - descanalização rios urbanos de BH
 
09h50 mr marcia gaspar 24 08 pontal
09h50 mr marcia gaspar 24 08 pontal09h50 mr marcia gaspar 24 08 pontal
09h50 mr marcia gaspar 24 08 pontal
 
Carta vilarinho 2019
Carta vilarinho 2019Carta vilarinho 2019
Carta vilarinho 2019
 
Palestra Sr. Eduardo Topazio - INEMA
Palestra Sr. Eduardo Topazio - INEMAPalestra Sr. Eduardo Topazio - INEMA
Palestra Sr. Eduardo Topazio - INEMA
 
20 anos da Lei das Águas no Brasil - José Claudio Junqueira
20 anos da Lei das Águas no Brasil - José Claudio Junqueira20 anos da Lei das Águas no Brasil - José Claudio Junqueira
20 anos da Lei das Águas no Brasil - José Claudio Junqueira
 
Bacias hidrográficas: território, saúde, gestão e revitalização - Revitaliza ...
Bacias hidrográficas: território, saúde, gestão e revitalização - Revitaliza ...Bacias hidrográficas: território, saúde, gestão e revitalização - Revitaliza ...
Bacias hidrográficas: território, saúde, gestão e revitalização - Revitaliza ...
 
recursos hídricos, geografia
recursos hídricos, geografiarecursos hídricos, geografia
recursos hídricos, geografia
 
Histórico da Lagoa da Pampulha
Histórico da Lagoa da PampulhaHistórico da Lagoa da Pampulha
Histórico da Lagoa da Pampulha
 
Gestão das Águas da Pampulha
Gestão das Águas da PampulhaGestão das Águas da Pampulha
Gestão das Águas da Pampulha
 
Artigo - Descentralização Participativa por meio dos Subcomites do CBH Rio da...
Artigo - Descentralização Participativa por meio dos Subcomites do CBH Rio da...Artigo - Descentralização Participativa por meio dos Subcomites do CBH Rio da...
Artigo - Descentralização Participativa por meio dos Subcomites do CBH Rio da...
 

Semelhante a PDRH Rio das Velhas

Bacia hidrográfica rio santana
Bacia hidrográfica rio santanaBacia hidrográfica rio santana
Bacia hidrográfica rio santanaKleber Ferreira
 
recursos hídricos, geografia
recursos hídricos, geografiarecursos hídricos, geografia
recursos hídricos, geografiaNilton Goulart
 
Retratos de governanças das águas no Brasil: Pernambuco
Retratos de governanças das águas no Brasil: PernambucoRetratos de governanças das águas no Brasil: Pernambuco
Retratos de governanças das águas no Brasil: Pernambucofcmatosbh
 
Conjuntura das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande - M...
Conjuntura das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande - M...Conjuntura das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande - M...
Conjuntura das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande - M...CBH Rio das Velhas
 
Seminario Revitaliza Rio das Velhas - status
Seminario Revitaliza  Rio das Velhas - statusSeminario Revitaliza  Rio das Velhas - status
Seminario Revitaliza Rio das Velhas - statusCBH Rio das Velhas
 
Transposição do rio são francisco
Transposição do rio são franciscoTransposição do rio são francisco
Transposição do rio são franciscoprofleofonseca
 
DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS No 03, de 30 de março de 2015
DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS No 03, de 30 de março de 2015DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS No 03, de 30 de março de 2015
DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS No 03, de 30 de março de 2015CBH Rio das Velhas
 
AGB Peixe Vivo contratos demanda espontanea
AGB Peixe Vivo contratos demanda espontaneaAGB Peixe Vivo contratos demanda espontanea
AGB Peixe Vivo contratos demanda espontaneaCBH Rio das Velhas
 
Apresentacao 99 plenaria - ctpc
Apresentacao   99 plenaria - ctpcApresentacao   99 plenaria - ctpc
Apresentacao 99 plenaria - ctpcCBH Rio das Velhas
 
Apresentacao 99 plenaria - projetos ctpc
Apresentacao  99 plenaria - projetos ctpcApresentacao  99 plenaria - projetos ctpc
Apresentacao 99 plenaria - projetos ctpcCBH Rio das Velhas
 
Anexo III - Proposta Produtor de Água
Anexo III - Proposta Produtor de Água Anexo III - Proposta Produtor de Água
Anexo III - Proposta Produtor de Água CBH Rio das Velhas
 
Retratos de governanças das águas no Brasil: Comitê de Bacia do Rio Doce
Retratos de governanças das águas no Brasil: Comitê de Bacia do Rio DoceRetratos de governanças das águas no Brasil: Comitê de Bacia do Rio Doce
Retratos de governanças das águas no Brasil: Comitê de Bacia do Rio Docefcmatosbh
 
Retratos de Governanças das Águas: Comitê da bacia hidrográfica do Rio Grande
Retratos de Governanças das Águas: Comitê da bacia hidrográfica do Rio GrandeRetratos de Governanças das Águas: Comitê da bacia hidrográfica do Rio Grande
Retratos de Governanças das Águas: Comitê da bacia hidrográfica do Rio Grandefcmatosbh
 
Retratos de Governanças das Águas _ Comitê para integração da bacia hidro...
Retratos de Governanças das Águas _ Comitê para integração da bacia hidro...Retratos de Governanças das Águas _ Comitê para integração da bacia hidro...
Retratos de Governanças das Águas _ Comitê para integração da bacia hidro...fcmatosbh
 
Balanço Final do Governo Lula - livro 5 (cap. 4)
Balanço Final do Governo Lula - livro 5 (cap. 4)Balanço Final do Governo Lula - livro 5 (cap. 4)
Balanço Final do Governo Lula - livro 5 (cap. 4)Edinho Silva
 
Módulo 3_Gerenciamento Integrado.pdf
Módulo 3_Gerenciamento Integrado.pdfMódulo 3_Gerenciamento Integrado.pdf
Módulo 3_Gerenciamento Integrado.pdfAlexPinheiroFeitosa
 

Semelhante a PDRH Rio das Velhas (20)

Ppa conceitos
Ppa conceitosPpa conceitos
Ppa conceitos
 
Projeto bacia Rio Bicudo
Projeto bacia Rio Bicudo Projeto bacia Rio Bicudo
Projeto bacia Rio Bicudo
 
Bacia hidrográfica rio santana
Bacia hidrográfica rio santanaBacia hidrográfica rio santana
Bacia hidrográfica rio santana
 
recursos hídricos, geografia
recursos hídricos, geografiarecursos hídricos, geografia
recursos hídricos, geografia
 
Retratos de governanças das águas no Brasil: Pernambuco
Retratos de governanças das águas no Brasil: PernambucoRetratos de governanças das águas no Brasil: Pernambuco
Retratos de governanças das águas no Brasil: Pernambuco
 
Conjuntura das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande - M...
Conjuntura das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande - M...Conjuntura das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande - M...
Conjuntura das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande - M...
 
Seminario Revitaliza Rio das Velhas - status
Seminario Revitaliza  Rio das Velhas - statusSeminario Revitaliza  Rio das Velhas - status
Seminario Revitaliza Rio das Velhas - status
 
Ppa momentos
Ppa momentosPpa momentos
Ppa momentos
 
Transposição do rio são francisco
Transposição do rio são franciscoTransposição do rio são francisco
Transposição do rio são francisco
 
DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS No 03, de 30 de março de 2015
DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS No 03, de 30 de março de 2015DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS No 03, de 30 de março de 2015
DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS No 03, de 30 de março de 2015
 
AGB Peixe Vivo contratos demanda espontanea
AGB Peixe Vivo contratos demanda espontaneaAGB Peixe Vivo contratos demanda espontanea
AGB Peixe Vivo contratos demanda espontanea
 
Apresentacao 99 plenaria - ctpc
Apresentacao   99 plenaria - ctpcApresentacao   99 plenaria - ctpc
Apresentacao 99 plenaria - ctpc
 
Apresentacao 99 plenaria - projetos ctpc
Apresentacao  99 plenaria - projetos ctpcApresentacao  99 plenaria - projetos ctpc
Apresentacao 99 plenaria - projetos ctpc
 
Apresentação IGAM - Reunião Suaçuí 26 03 2015 - Plano emergencial de control...
Apresentação IGAM -  Reunião Suaçuí 26 03 2015 - Plano emergencial de control...Apresentação IGAM -  Reunião Suaçuí 26 03 2015 - Plano emergencial de control...
Apresentação IGAM - Reunião Suaçuí 26 03 2015 - Plano emergencial de control...
 
Anexo III - Proposta Produtor de Água
Anexo III - Proposta Produtor de Água Anexo III - Proposta Produtor de Água
Anexo III - Proposta Produtor de Água
 
Retratos de governanças das águas no Brasil: Comitê de Bacia do Rio Doce
Retratos de governanças das águas no Brasil: Comitê de Bacia do Rio DoceRetratos de governanças das águas no Brasil: Comitê de Bacia do Rio Doce
Retratos de governanças das águas no Brasil: Comitê de Bacia do Rio Doce
 
Retratos de Governanças das Águas: Comitê da bacia hidrográfica do Rio Grande
Retratos de Governanças das Águas: Comitê da bacia hidrográfica do Rio GrandeRetratos de Governanças das Águas: Comitê da bacia hidrográfica do Rio Grande
Retratos de Governanças das Águas: Comitê da bacia hidrográfica do Rio Grande
 
Retratos de Governanças das Águas _ Comitê para integração da bacia hidro...
Retratos de Governanças das Águas _ Comitê para integração da bacia hidro...Retratos de Governanças das Águas _ Comitê para integração da bacia hidro...
Retratos de Governanças das Águas _ Comitê para integração da bacia hidro...
 
Balanço Final do Governo Lula - livro 5 (cap. 4)
Balanço Final do Governo Lula - livro 5 (cap. 4)Balanço Final do Governo Lula - livro 5 (cap. 4)
Balanço Final do Governo Lula - livro 5 (cap. 4)
 
Módulo 3_Gerenciamento Integrado.pdf
Módulo 3_Gerenciamento Integrado.pdfMódulo 3_Gerenciamento Integrado.pdf
Módulo 3_Gerenciamento Integrado.pdf
 

Mais de CBH Rio das Velhas (20)

Apresentacao politica de gestao do risco de inundacoes em belo horizonte - ba...
Apresentacao politica de gestao do risco de inundacoes em belo horizonte - ba...Apresentacao politica de gestao do risco de inundacoes em belo horizonte - ba...
Apresentacao politica de gestao do risco de inundacoes em belo horizonte - ba...
 
Portaria igam n045.2019
Portaria igam n045.2019Portaria igam n045.2019
Portaria igam n045.2019
 
Qualidade agua - FIEMG
Qualidade agua - FIEMGQualidade agua - FIEMG
Qualidade agua - FIEMG
 
Senai
SenaiSenai
Senai
 
Saae
SaaeSaae
Saae
 
Pro mananciais
Pro mananciaisPro mananciais
Pro mananciais
 
Copasa
CopasaCopasa
Copasa
 
Projeto jequitiba
Projeto jequitibaProjeto jequitiba
Projeto jequitiba
 
Trilha agroecologica estudantes
Trilha agroecologica estudantesTrilha agroecologica estudantes
Trilha agroecologica estudantes
 
Apresentacao SEMAD
Apresentacao SEMADApresentacao SEMAD
Apresentacao SEMAD
 
ProfÀgua
ProfÀguaProfÀgua
ProfÀgua
 
Modelo carta de indicacao - Santo Antonio Maquine
Modelo carta de indicacao - Santo Antonio MaquineModelo carta de indicacao - Santo Antonio Maquine
Modelo carta de indicacao - Santo Antonio Maquine
 
Reuniao final fechos 30_04_2019
Reuniao final fechos 30_04_2019Reuniao final fechos 30_04_2019
Reuniao final fechos 30_04_2019
 
Ppt peixe vivo
Ppt peixe vivoPpt peixe vivo
Ppt peixe vivo
 
Ppt feam
Ppt feamPpt feam
Ppt feam
 
Ppt copasa
Ppt copasaPpt copasa
Ppt copasa
 
Evento inicial - Projeto na sub-bacia do Ribeirão Carioca em Itabirito
Evento inicial - Projeto na sub-bacia do Ribeirão Carioca em ItabiritoEvento inicial - Projeto na sub-bacia do Ribeirão Carioca em Itabirito
Evento inicial - Projeto na sub-bacia do Ribeirão Carioca em Itabirito
 
Subcomitê Ribeirões Caete Sabara
Subcomitê Ribeirões Caete SabaraSubcomitê Ribeirões Caete Sabara
Subcomitê Ribeirões Caete Sabara
 
Projeto urbanistico pac arrudas
Projeto urbanistico pac arrudasProjeto urbanistico pac arrudas
Projeto urbanistico pac arrudas
 
Dn 07 2006 scbh caete-sabara
Dn 07 2006 scbh caete-sabaraDn 07 2006 scbh caete-sabara
Dn 07 2006 scbh caete-sabara
 

PDRH Rio das Velhas

  • 1.
  • 2.
  • 3.
  • 4.
  • 5.       1     O  Comitê  da  Bacia  Hidrográfica  do  Rio  das  Velhas   realiza  reuniões  públicas  para  discussão  do  Programa  de   Ações  do  Plano  Diretor  de  Recursos  Hídricos  da  bacia   hidrográfica  do  Rio  das  Velhas   O  Comitê  da  Bacia  Hidrográfica  do  Rio  das  Velhas  (CBH  Rio  das  Velhas)   é   um   órgão   colegiado,   deliberativo   e   normativo,   com   atuação   na   área   territorial   compreendida   pela   bacia   hidrográfica   do   Rio   das   Velhas,   integrante  do  Sistema  Federal  e  Estadual  de  Recursos  Hídricos.  A  bacia   hidrográfica  do  Rio  das  Velhas  é  o  maior  afluente  em  extensão  da  bacia   hidrográfica  do  Rio  São  Francisco  e  está  localizada  na  região  central   do  estado  de  Minas  Gerais.  No  total  são  51  municípios  que  integram  a   bacia   abrigando   uma   população   aproximada   de   4.885.442  habitantes.   Estes  municípios  têm  uma  importância  econômica  (42%  do  PIB  estadual)  e   social  significativa  em  função  de  sua  localização,  que  inclui  a  maior   parte  da  Região  Metropolitana  de  Belo  Horizonte  (RMBH).  Mais  de  60%  da   água  consumida  em  Belo  Horizonte  provêm  de  mananciais  do  Alto  Rio  das   Velhas.   Iniciado   em   dezembro   de   2012,   a   atualização   do   Plano   Diretor   de   Recursos   Hídricos   da   bacia   hidrográfica   do   Rio   das   Velhas   (PDRH   Rio   das   Velhas)   está   em   fase   de   conclusão.   O   PDRH   Rio   das   Velhas   é   importante   por   ser   a   ferramenta   legal   que   orienta   o   licenciamento   ambiental  dos  empreendimentos  na  bacia.  É  o  Plano  que  diz  o  que  pode   acontecer,   o   que   é   permitido,   quando   e   onde   existe   capacidade   ambiental   na   bacia   para   que   um   empreendimento   se   instale   sem   comprometer  a  qualidade  ambiental  e  de  vida.   O   PDRH   Rio   das   Velhas   está   sendo   revisado   e   atualizado   num   arranjo   institucional  que  apresenta  uma  série  de  avanços  importantes  na  gestão   de   recursos   hídricos   em   Minas   Gerais   e   no   Brasil.   Um   dos   principais   marcos   deste   trabalho   é   o   fato   do   mesmo   ser   custeado   com   recurso   da   Cobrança  pelo  Uso  da  Água.  Isto  confere  ao  CBH  Rio  das  Velhas  papel  de   destaque   no   acompanhamento   dos   trabalhos,   e   possibilita   outro   fato   marcante:  o  contratante  é  uma  Agência  de  Bacia  (AGB  Peixe  Vivo)  que,   através   de   licitação   pública,   contratou   o   Consórcio   das   empresas   Ecoplan  Engenharia  e  Skill  Engenharia  para  a  elaboração  dos  trabalhos.   Deve-­‐se  destacar  ainda  o  imprescindível  acompanhamento  da  atualização   do  Plano  pelo  Instituto  Mineiro  de  Gestão  das  Águas  (IGAM).   Durante  o  período  de  trabalho  foram  realizados  estudos  de  Diagnóstico   e   Prognóstico   da   situação   das   águas   da   bacia,   foram   definidas  
  • 6.       2   diretrizes   para   aplicação   dos   instrumentos   de   gestão   dos   recursos   hídricos   previsto   na   Lei   Federal   nº   9.433/1997   e   diretrizes   para   o   aprimoramento   do   arranjo   institucional,   foram   realizadas   reuniões   públicas   por   UTE   (Unidades   Territoriais   Estratégicas)   de   modo   a   envolver   a   sociedade   na   atualização   do   PDRH   Rio   das   Velhas,   foram   definidas  as  metas  principais  para  a  realidade  desejada  para  a  bacia,   e  por  fim,  nesta  última  etapa  será  apresentado  o  Programa  de  Ações,  ou   seja,   o   conjunto   de   ações   e   intervenções   a   serem   desenvolvidas,   num   horizonte   temporal   de   16   anos,   para   a   efetivação   do   PDRH   Rio   das   Velhas.   Como  meta  central  para  a  elaboração  do  Programa  de  Ações  está  a  bacia   revitalizada,  traduzida  pela  meta  de  pescar,  nadar  e  navegar  no  trecho   metropolitano  do  Rio  das  Velhas,  meta  adotada  pelo  PDRH  Rio  das  Velhas   a  partir  dos  anseios  e  aspirações  dos  agentes  do  sistema  de  gestão  de   recursos   hídricos,   dos   representantes   de   usuários   e   da   sociedade   da   bacia.   O  Programa  de  Ações  para  a  bacia  do  Rio  das  Velhas  está  estruturado  em   8  Componentes,  que  subdividem-­‐se  em  42  programas,  abrangendo  80  ações.   Dentre   as   ações,   algumas   podem   ajudar   a   evitar   conflitos   em   futuras   situações  de  estiagens,  amenizando  o  efeito  das  mesmas  como  é  o  caso   das   ações   de   monitoramento,   incremento   de   oferta   hídrica,   redução   de   demandas   por   água,   recuperação   de   matas   ciliares,   controle   de   carga   poluidora,  dentre  outras.   Toda  a  sociedade  da  bacia  está  convidada  a  participar  das  reuniões.  É   a   oportunidade   da   sociedade   praticar   a   gestão   participativa   opinando   sobre  a  melhoria  das  ações  a  serem  desenvolvidas  na  bacia.  É  dever  de   todos   que   vivem   e   trabalham   na   bacia   hidrográfica   do   Rio   das   Velhas   contribuir  com  este  processo  de  planejamento.   Serão  três  as  reuniões  públicas  de  apresentação  do  Programa  de  Ações:       1ª  Reunião  Pública  –  Belo  Horizonte   Data:  09/03/2015   Local:  CREA-­‐MG   Avenida  Álvares  Cabral,  nº  1600  -­‐  Santo  Agostinho   Horário:  13:00  às  18:00       2ª  Reunião  Pública  -­‐  Itabirito   Data:  11/03/2015   Local:  Casa  de  Cultura  Maestro  Dungas   Rua  Carlos  Michel  nº  1  -­‐  Centro   Horário:  13:00  às  18:00       3ª  Reunião  Pública  -­‐  Curvelo   Data:  12/03/2015  
  • 7.       3   Local:  Auditório  da  Câmara  Municipal   Rua  Antônio  Xavier  Guimarães,  nº  60  –  Palmeiras   Horário:  13:00  às  18:00       Contato  para  maiores  informações:   Comitê  da  Bacia  Hidrográfica  do  Rio  das  Velhas:  comunicacao@cbhvelhas.org.br   -­‐  (31)  3222-­‐8350   AGB  Peixe  Vivo:  agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br  -­‐  (31)  3207-­‐8500   Ecoplan  Engenharia:  recursos.hidricos@ecoplan.com.br  –  (51)  3272-­‐8947     http://www.cbhvelhas.org.br/planodiretor/