O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas realiza reuniões públicas para discutir o Programa de Ações do Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia. O programa contém 80 ações em 8 componentes para revitalizar a bacia nos próximos 16 anos, como monitoramento, aumento da oferta hídrica e recuperação de matas ciliares. A sociedade está convidada a participar e opinar sobre as ações.

5.
1
O
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
das
Velhas
realiza
reuniões
públicas
para
discussão
do
Programa
de
Ações
do
Plano
Diretor
de
Recursos
Hídricos
da
bacia
hidrográfica
do
Rio
das
Velhas
O
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
das
Velhas
(CBH
Rio
das
Velhas)
é
um
órgão
colegiado,
deliberativo
e
normativo,
com
atuação
na
área
territorial
compreendida
pela
bacia
hidrográfica
do
Rio
das
Velhas,
integrante
do
Sistema
Federal
e
Estadual
de
Recursos
Hídricos.
A
bacia
hidrográfica
do
Rio
das
Velhas
é
o
maior
afluente
em
extensão
da
bacia
hidrográfica
do
Rio
São
Francisco
e
está
localizada
na
região
central
do
estado
de
Minas
Gerais.
No
total
são
51
municípios
que
integram
a
bacia
abrigando
uma
população
aproximada
de
4.885.442
habitantes.
Estes
municípios
têm
uma
importância
econômica
(42%
do
PIB
estadual)
e
social
significativa
em
função
de
sua
localização,
que
inclui
a
maior
parte
da
Região
Metropolitana
de
Belo
Horizonte
(RMBH).
Mais
de
60%
da
água
consumida
em
Belo
Horizonte
provêm
de
mananciais
do
Alto
Rio
das
Velhas.
Iniciado
em
dezembro
de
2012,
a
atualização
do
Plano
Diretor
de
Recursos
Hídricos
da
bacia
hidrográfica
do
Rio
das
Velhas
(PDRH
Rio
das
Velhas)
está
em
fase
de
conclusão.
O
PDRH
Rio
das
Velhas
é
importante
por
ser
a
ferramenta
legal
que
orienta
o
licenciamento
ambiental
dos
empreendimentos
na
bacia.
É
o
Plano
que
diz
o
que
pode
acontecer,
o
que
é
permitido,
quando
e
onde
existe
capacidade
ambiental
na
bacia
para
que
um
empreendimento
se
instale
sem
comprometer
a
qualidade
ambiental
e
de
vida.
O
PDRH
Rio
das
Velhas
está
sendo
revisado
e
atualizado
num
arranjo
institucional
que
apresenta
uma
série
de
avanços
importantes
na
gestão
de
recursos
hídricos
em
Minas
Gerais
e
no
Brasil.
Um
dos
principais
marcos
deste
trabalho
é
o
fato
do
mesmo
ser
custeado
com
recurso
da
Cobrança
pelo
Uso
da
Água.
Isto
confere
ao
CBH
Rio
das
Velhas
papel
de
destaque
no
acompanhamento
dos
trabalhos,
e
possibilita
outro
fato
marcante:
o
contratante
é
uma
Agência
de
Bacia
(AGB
Peixe
Vivo)
que,
através
de
licitação
pública,
contratou
o
Consórcio
das
empresas
Ecoplan
Engenharia
e
Skill
Engenharia
para
a
elaboração
dos
trabalhos.
Deve-­‐se
destacar
ainda
o
imprescindível
acompanhamento
da
atualização
do
Plano
pelo
Instituto
Mineiro
de
Gestão
das
Águas
(IGAM).
Durante
o
período
de
trabalho
foram
realizados
estudos
de
Diagnóstico
e
Prognóstico
da
situação
das
águas
da
bacia,
foram
definidas

6.
2
diretrizes
para
aplicação
dos
instrumentos
de
gestão
dos
recursos
hídricos
previsto
na
Lei
Federal
nº
9.433/1997
e
diretrizes
para
o
aprimoramento
do
arranjo
institucional,
foram
realizadas
reuniões
públicas
por
UTE
(Unidades
Territoriais
Estratégicas)
de
modo
a
envolver
a
sociedade
na
atualização
do
PDRH
Rio
das
Velhas,
foram
definidas
as
metas
principais
para
a
realidade
desejada
para
a
bacia,
e
por
fim,
nesta
última
etapa
será
apresentado
o
Programa
de
Ações,
ou
seja,
o
conjunto
de
ações
e
intervenções
a
serem
desenvolvidas,
num
horizonte
temporal
de
16
anos,
para
a
efetivação
do
PDRH
Rio
das
Velhas.
Como
meta
central
para
a
elaboração
do
Programa
de
Ações
está
a
bacia
revitalizada,
traduzida
pela
meta
de
pescar,
nadar
e
navegar
no
trecho
metropolitano
do
Rio
das
Velhas,
meta
adotada
pelo
PDRH
Rio
das
Velhas
a
partir
dos
anseios
e
aspirações
dos
agentes
do
sistema
de
gestão
de
recursos
hídricos,
dos
representantes
de
usuários
e
da
sociedade
da
bacia.
O
Programa
de
Ações
para
a
bacia
do
Rio
das
Velhas
está
estruturado
em
8
Componentes,
que
subdividem-­‐se
em
42
programas,
abrangendo
80
ações.
Dentre
as
ações,
algumas
podem
ajudar
a
evitar
conflitos
em
futuras
situações
de
estiagens,
amenizando
o
efeito
das
mesmas
como
é
o
caso
das
ações
de
monitoramento,
incremento
de
oferta
hídrica,
redução
de
demandas
por
água,
recuperação
de
matas
ciliares,
controle
de
carga
poluidora,
dentre
outras.
Toda
a
sociedade
da
bacia
está
convidada
a
participar
das
reuniões.
É
a
oportunidade
da
sociedade
praticar
a
gestão
participativa
opinando
sobre
a
melhoria
das
ações
a
serem
desenvolvidas
na
bacia.
É
dever
de
todos
que
vivem
e
trabalham
na
bacia
hidrográfica
do
Rio
das
Velhas
contribuir
com
este
processo
de
planejamento.
Serão
três
as
reuniões
públicas
de
apresentação
do
Programa
de
Ações:
1ª
Reunião
Pública
–
Belo
Horizonte
Data:
09/03/2015
Local:
CREA-­‐MG
Avenida
Álvares
Cabral,
nº
1600
-­‐
Santo
Agostinho
Horário:
13:00
às
18:00
2ª
Reunião
Pública
-­‐
Itabirito
Data:
11/03/2015
Local:
Casa
de
Cultura
Maestro
Dungas
Rua
Carlos
Michel
nº
1
-­‐
Centro
Horário:
13:00
às
18:00
3ª
Reunião
Pública
-­‐
Curvelo
Data:
12/03/2015

7.
3
Local:
Auditório
da
Câmara
Municipal
Rua
Antônio
Xavier
Guimarães,
nº
60
–
Palmeiras
Horário:
13:00
às
18:00
Contato
para
maiores
informações:
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
das
Velhas:
comunicacao@cbhvelhas.org.br
-­‐
(31)
3222-­‐8350
AGB
Peixe
Vivo:
agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br
-­‐
(31)
3207-­‐8500
Ecoplan
Engenharia:
recursos.hidricos@ecoplan.com.br
–
(51)
3272-­‐8947
http://www.cbhvelhas.org.br/planodiretor/