O projeto visa recuperar a sub-bacia do Ribeirão Jequitibá em Sete Lagoas através de ações como controle da erosão, recuperação de áreas degradadas e estradas rurais, proteção de nascentes e plantio de mudas em parceria entre a prefeitura, universidades e outras instituições. O orçamento total é de R$700.000 para implementar as ações ao longo de dois anos.

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PLANO DE TRABALHO DO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA – SUB-BACIA DO RIBEIRÃO JEQUITIBÁ
IDENTIFICAÇÂO DO PROJETO
Nome do Projeto: “Revitalização e Recuperação Hídrica da Sub-bacia do Ribeirão Jequitibá no
Município de Sete Lagoas/MG”.
Localização: Município de Sete Lagoas, MG”, Sub-bacia do Ribeirão Jequitibá
Instituição proponente: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
Responsável pela instituição proponente: Márcio Reinaldo Dias Moreira
Cargo: Prefeito
Endereço: Praça Barão do Rio Branco, 16
Cidade: Sete Lagoas UF: MG
CEP: 35700-029 Telefone: (31) 3779-7523
Fax: (31) 3779-7523 E-mail: prefeito@setelagoas.mg.gov.br
Entidade responsável pela execução: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Responsável pela Entidade executora: Luiz Adolpho Vidigal Borlido
Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 618 – Jardim Cambuí Cidade: Sete Lagoas UF: MG
CEP: 35700-053 Telefone/Fax: (31) 3771-9441
E-mail: secretario.meioambiente@setelagoas.mg.gov.br
RESUMO DO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA NA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO JEQUITIBÁ
Resumo da Proposta submetida ao Chamamento Público No 002/2014: seleção de propostas de
projetos no âmbito do Programa “Produtor de Água”, na Sub-bacia do Ribeirão Jequitibá, Sete
Lagoas, Minas Gerais.
Título: “O Produtor de Água nas Sub-bacias dos Córregos Marinheiro e Paiol, Afluentes do Ribeirão
Jequitibá, Sete Lagoas, Minas Gerais”
Arranjo de Instituições: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e SAAE), UNIFEMM, Embrapa Milho e Sorgo, EMATER MG, Comunidades Rurais, AMBEV.
Instituição proponente: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas – Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
Instituições parceiras: UNIFEMM, AMBEV, EMATER, SAAE, EMBRAPA
Apoio: CBH Velhas, Subcomitê do Ribeirão Jequitibá, Rural Minas, Comunidades Rurais, outros.
Coordenador do Projeto: Lairson Couto, Professor do UNIFEMM
Modalidade: Contrato de Repasse, apoio técnico e financeiro para a execução de ações de
conservação de água e solo.
Contrapartida: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas (5%) R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Valor da Proposta: R$700.000,00 (setecentos mil reais)
Lei Municipal (prevista): Pagamento por Serviços Ambientais Prestados
Fonte de Recursos para o PSA: Usuários de Água na Bacia (SAAE Sete Lagoas)
Duração do projeto: Dois anos

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AÇÕES PREVISTAS:
Mobilização das comunidades e dos produtores rurais nas Sub-bacias selecionadas
Proteger e recuperar áreas de preservação permanente;
Estimular a adequação ambiental das propriedades rurais;
Controlar os processos erosivos nas propriedades rurais;
Recuperação de áreas degradadas;
Revitalização de estradas rurais;
Promover ações de capacitação e eventos de interesse dos projetos;
Monitorar a qualidade da água na Sub-bacia do Ribeirão Jequitibá e principais afluentes.
Incentivar a formação de parcerias entre diferentes instituições;
Estimular a política de PSA no Brasil.
METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS
Estimular a Adequação Ambiental das Propriedades Rurais:
Tecnologia consagrada na Literatura e em Uso pelas Empresas de Extensão e Assistência Técnica.
Poderíamos pensar também em usar o ISA e talvez o ZAP.
Conservação de Solo e Água na Propriedade Rural, Controle dos Processos Erosivos e Recuperação de
Áreas Degradadas:
Tecnologia consagrada na Literatura e em Uso pelas Empresas de Extensão e Assistência Técnica.
Recuperação de Estradas Vicinais:
Tecnologia recomendada e utilizada pela CODASP em São Paulo (Melhores Caminhos) e pela Rural
Minas em Minas Gerais.
Proteção e Conservação de Nascentes e Mata Ciliar:
Tecnologia recomendada e utilizada pelo IEF e EMATER
Promover Ações de Capacitação e Eventos de Interesse dos Projetos:
Nesse tópico o UNIFEMM pode assumir essas ações em parceria com as demais instituições e as
empresas.
Monitorar os efeitos das ações de conservação de água na qualidade da água nas Sub-bacias
trabalhadas:
Essa ação poderia ser em parceria com a EMBRAPA, aproveitando sua infraestrutura, laboratórios e
pesquisadores.
Monitorar a qualidade da água na sub-bacia do Ribeirão Jequitibá:
Esse monitoramento vai ser financiado pela AMBEV com o apoio do UNIFEMM e SAAE.
Incentivar a formação de parcerias entre diferentes instituições:
Ao reunir todas essas instituições e empresas no projeto essa ação já está contemplada.
Estimular a política de PSA no Brasil:

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Essa ação poderá ser exercida pela proponente e pelas instituições participantes.
ATRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES E APOIO
INSTITUIÇÃO Ação 1 Ação 2 Ação 3 Ação 4 Ação 5 Ação 6 Ação 7 Ação 8 Ação 9
SMMAS1
X X X X X X
UNIFEMM1
X X X X X X
SAAE1
X X X X
EMBRAPA1
X X X
EMATER1
X X X
AMBEV* X X X
COMUNIDADES2
X X
RURALMINAS2
X
CBH VELHAS2
X X
CBH JEQUITIBÁ2
X X
1Parceria
2Apoio
*A confirmar parceria
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SMMAS
Descrição das Atribuições/Ações:
Ação 1: Participação na Elaboração da Proposta/Projeto
Ação 2: Proponente, Aporte da Contrapartida e Gestão dos Recursos
Ação 3: Coordenação Técnica do Projeto
Ação 4: Mobilização
Ação 5: Supervisão de Trabalhos de Campo
Ação 6: Supervisão Geral
Ação 7: Monitoramento da Qualidade de Água do Rib. Jequitibá e Principais Afluentes
Ação 8: Pagamento por Serviços Ambientais Prestados – PSA
Ação 9: Apoio para a realização e execução do Projeto

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ANEXO I – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Descrição da atividade Ano 01 Ano 02
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
1) Mobilização X X X X X X
2) Construção de Barraginhas
Sub-bacia Marinheiro X X X X
Sub-bacia Paiol X X X X X
3) Construção de Terraços
Sub-bacia Marinheiro X X X X
Sub-bacia Paiol X X X X X
4) Recuperação de Estradas Vicinais
Sub-bacia Marinheiro X X X X
Sub-bacia Paiol X X X X
5) Proteção de Nascentes
Sub-bacia Marinheiro X X X X
Sub-bacia Paiol X X X X
6) Plantio de Mudas
Sub-bacia Marinheiro X X X X
Sub-bacia Paiol X X X X
7) Cercamento
Sub-bacia Marinheiro X X X X X X X X
Sub-bacia Paiol
8) Treinamentos
Moradores das Sub-bacias X X X X X X
Recuperação de Estradas Vicinais X X X X X X
9) Contratação de Pessoal
Contratação do Técnico de Nivel Superior X X X X X X X X X X X X
Contratação do Estagiário X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

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ANEXO II – ORÇAMENTO
Sete Lagoas, 2 de junho de 2015
___________________________________________
Lairson Couto
Coordenador Técnico do Projeto – UNIFEMM
____________________________________________
Luiz Adolpho Vidigal Borlido
Secretário Municipal de Meio Ambiente - Proponente
____________________________________________
Márcio Reinaldo Moreira Dias
Prefeito Municipal de Sete Lagoas - Proponente
Descrição da atividade Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Subtotal R$
Mobilização (material de divulgação,
transporte, lanches, etc.) Unidade 1 32.000,00 32.000,00
Custo Operacional (Locações,
acompanhamentos e combustíveis) Unidade 1 10.000,00 10.000,00
Barraginhas Unidade 300 500,00 150.000,00
Terraços Km 150 800,00 120.000,00
Recuperação de Estradas Vicinais nos trechos
críticos Km 6 16.000,00 96.000,00
Treinamentos de máquinas em recuperação
de estradas vicinais Unidade 1 15.000,00 15.000,00
Proteção de Nascentes Unidade 25 3.000,00 75.000,00
Plantio de Mudas Hectare 10 3.500,00 35.000,00
Cercamento Km 20 3.800,00 76.000,00
Treinamentos Unidade 4 2.500,00 10.000,00
Contratação de pessoal técnico Ano 1 102.000,00 102.000,00
Eventuais (Reserva técnica) 14.000,00 14.000,00
Total 735.000,00

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ANEXO III - BREVE DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES:
MOBILIZAÇÃO CUSTO OPERACIONAL
Descrição da atividade: Descrição da atividade:
Gasolina Locações de veículos
Lanches Combustíveis
Outros Acompanhamento de campo
BARRAGINHAS TERRAÇOS
Descrição da atividade: Descrição da atividade:
Limpeza do terreno Roçada
Construção da bacia Construção do terraço
Pá carregadeira Estacas
Ajudante
Motoniveladora
CERCAMENTO PLANTIO DE MUDAS
Descrição da Atividade: Descrição da Atividade:
Esticadores/Mourões 1) Plantio
Arame farpado (rolo 400m) Locação de covas
Grampos Abertura de covas
Balancim Mudas
Mão de obra Isca
Transporte Formicida
NPK + Micros
TREINAMENTOS Calcário
Descrição da Atividade: 2) Replantio
Transporte de mudas
Cupinicida
Pipa para irrigação
3) Manutenção primeiro ano
1) Capacitação dos agricultores
Transporte
Alimentação
Instrutor/Contrapartida
Material Educativo e Didático
2) Treinamento de técnicos
e operadores de máquinas
Parceria e apoio: RURALMINAS e CODASP

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RECUPERAÇÂO DE ESTRADAS VICINAIS EM PONTOS CRÍTICOS
Recuperação de Estradas
Vicinais em Pontos Críticos
Descrição da atividade
1) Adequação da estrada
Patrol
Caminhão pipa
Carregadeira
Material (cascalho) entregue na obra
Rolo compressor
MEIA Manilha 0,40
Areia
Cimento
Brita
Ferragem 3/8
2) Apoio técnico
Projeto de adequação
Locação e Acompanhamento
Combustível
Diária