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XXXIV REUNIÃO DO FÓRUM MINEIRO DE 
COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 
AGB PEIXE VIVO COMO ENTIDADE 
EQUIPARADA À AGÊNCIA DE BACIA 
Célia Fróes 
Diretora Geral 
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014
AGB PEIXE VIVO 
 Criada em setembro de 2006: associação civil, direito 
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DIRETORIA EXECUTIVA
AGB PEIXE VIVO - CLIENTES E PARCEIROS 
Comitês de 
Bacia 
Hidrográfica 
Órgãos Gestores 
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AGB Peixe Vivo
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ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO NA BACIA DO RIO DAS VELHAS 
ANO 
REPASSADO + 
RENDIMENTO 
FINANCEIRO 
(R$) 
DESEMBOLSO 
(R$) 
META 
DESEMBOLSO 
ANUAL 
% 
DESEMBOLSO 
ANUAL 
(%) 
2010 7.197.096,85 106.554,21 5 1,45 
2011 8.847.616,68 944.469,29 13 10,66 
2012 7.804.378.45 33..113377..226655,,1166 1155 4400,,2200 
2013 9.863.447,86 5.976.526,48 25 69,64 
2014* 5.478.523,74 3.124.918,60 40 57.06 
TOTAL 
(acumulado) 
39.191.063,38 13.290.733,74 
25 
(acumulado) 
33,91 
(desembolso 
acumulado) 
*dados até 30/06/2014
*dados até 30/06/2014
ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 
ANO 
REPASSADO + 
RENDIMENTO 
FINANCEIRO 
(R$) 
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(R$) 
META 
DESEMBOLSO 
ANUAL 
% 
DESEMBOLSO 
ANUAL 
(%) 
2010 2.384.267,00 392.187,00 10 16 
2011 29.538.056,00 3.620.845,00 20 12 
2012 22.320.282,00 8.060.331,00 10 36 
2013 23.908.792,57 16.230.763,83 20 57 
2014* 20.106.027,63 7.744.562,41 35 39 
TOTAL 
(acumulado) 
98.257.425,05 36.048.700,37 
20 
(acumulado) 
37 
(desembolso 
acumulado) 
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ARRECADAÇÃO E APLICAÇAO DOS 
RECURSOS DA COBRANÇA ARRECADADOS 
NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS DAS 
VELHAS E SÃO FRANCISCO 
PERIODO 
REPASSADO + 
RENDIMENTO FINANCEIRO 
(R$) 
DESEMBOLSADO 
(R$) 
% DESEMBOLSO 
2010 a 2013 111.863.936 38.468.952 34 
2010 a 2014* 141.000.000 60.000.000 43 
* Valores previstos
APLICAÇAO DOS RECURSOS DA COBRANÇA 
 Os recursos da cobrança são aplicados no custeio 
administrativo da agência (7,5%) e em investimento na 
bacia (92,5%) 
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com o Plano de Aplicação Plurianual, aprovado pelo 
Comitê de Bacia
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Projetos hidroambientais (SF e Velhas) 
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Planos Municipais de Saneamento Básico ((SSFF ee VVeellhhaass)) 
Atualização dos Planos de Recursos Hídricos (SF e Velhas) 
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 Fortalecimento Institucional dos CBHs 
 35 milhões de reais
PROJETOS PREVISTOS E EM CONTRATAÇÃO 
 20 Projetos hidroambientais (≈ 15 milhões reais) 
 Estudos de biomonitoramento na bacia do Velhas(≈ 2 milhões 
reais) 
 Capacitação para elaboração de Planos Municipais ddee SSaanneeaammeennttoo 
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Projeto de recuperação hidroambiental da bacia do rio Jatobá Município: Buritizeiro-MG 
Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio São Francisco – CG nº 014/ANA/2010 
Principais ações: 
- Cercamento de nascentes 
- Terraceamento de áreas degradadas 
- Adequação de estradas rurais (estradas ecológicas) 
- Construção de paliçadas de madeira para contenção de voçorocas 
- Construção de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas) 
-Mobilização social e educação ambiental
Projeto de recuperação hidroambiental da bacia do ribeirão Canabrava Município: Pompéu - MG 
Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio São Francisco – CG nº 014/ANA/2010 
Principais ações: 
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- Construção de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas) 
-Mobilização social e educação ambiental
Projeto de recuperação de matas ciliares degradadas na bacia do rio 
Taquaraçu 
Municípios: Caeté, Nova União, Taquaraçu de 
Minas - MG 
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Principais ações: 
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Valorização das Nascentes Urbanas nas Bacias Hidrográficas dos Ribeirões 
Arrudas e Onça 
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Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio das Velhas – CG nº 003/IGAM/2009 
Principais ações: 
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Avaliações Anuais da ANA 
Ano 2010 - Nota Geral = 9,1 
Ano 2011 - Nota Geral = 6,5 
Ano 2012 - Nota Geral = 9,9 
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Avaliações Anuais do IGAM 
Ano 2010 - Nota Geral = 9,64 
Ano 2011 - Nota Geral = 9,64 
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SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA ENTIDADE 
Custeio da Agência (7,5%)
CONSEQUÊNCIAS 
 equipe técnica insuficiente 
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 problemas de relacionamento com os Comitês 
 redução da execução financeira dos recursos da 
cobrança 
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entidade equiparada
DESAFIOS 
 Regulamentação do Contrato de Gestão (ANA/IGAM) 
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cobrança (IGAM) 
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OBRIGADA! 
www.agbpeixevivo.org.br 
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Apresentação AGB Peixe Vivo - Reuniao FMCBH - 28-08-2014

  • 1. XXXIV REUNIÃO DO FÓRUM MINEIRO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS AGB PEIXE VIVO COMO ENTIDADE EQUIPARADA À AGÊNCIA DE BACIA Célia Fróes Diretora Geral Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014
  • 2. AGB PEIXE VIVO Criada em setembro de 2006: associação civil, direito privado, sem fins lucrativos 38 associados: empresas ee ssoocciieeddaaddee cciivviill Funções de agência de bacia dos CBH Velhas, CBHSF e CBH Pará
  • 3.
  • 5. AGB PEIXE VIVO - CLIENTES E PARCEIROS Comitês de Bacia Hidrográfica Órgãos Gestores de Recursos Hídricos (ANA, IGAM, INEMA, etc.) Conselho de Administração da AGB Peixe Vivo
  • 6. ESTRUTURA DA AGB PEIXE VIVO Sede da AGB Peixe Vivo: Belo Horizonte/MG 03 regionais para atendimento ao CBHSF: Penedo/AL Bom Jesus da Lapa/BA, Petrolina/PE Equipe de 18 pessoas
  • 7. ESTRUTURA DA AGB PEIXE VIVO Elaboração de Manuais com Procedimentos Administrativos Plano de Cargos e Salários Planejamento Estratégico Sistêmico Gestão de Custos
  • 8. COBRANÇA E ARRECADAÇÃO Início efetivo da cobrança nas bacias nos rios das Velhas e São Francisco - 2o semestre de 2010 Arrecadação prevista CBH Rio das Velhas ≈ R$ 10 mmiillhhõõeess//aannoo Arrecadação prevista CBH São Francisco ≈ R$ 20 milhões/ano
  • 9. ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO NA BACIA DO RIO DAS VELHAS ANO REPASSADO + RENDIMENTO FINANCEIRO (R$) DESEMBOLSO (R$) META DESEMBOLSO ANUAL % DESEMBOLSO ANUAL (%) 2010 7.197.096,85 106.554,21 5 1,45 2011 8.847.616,68 944.469,29 13 10,66 2012 7.804.378.45 33..113377..226655,,1166 1155 4400,,2200 2013 9.863.447,86 5.976.526,48 25 69,64 2014* 5.478.523,74 3.124.918,60 40 57.06 TOTAL (acumulado) 39.191.063,38 13.290.733,74 25 (acumulado) 33,91 (desembolso acumulado) *dados até 30/06/2014
  • 11. ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO ANO REPASSADO + RENDIMENTO FINANCEIRO (R$) DESEMBOLSO (R$) META DESEMBOLSO ANUAL % DESEMBOLSO ANUAL (%) 2010 2.384.267,00 392.187,00 10 16 2011 29.538.056,00 3.620.845,00 20 12 2012 22.320.282,00 8.060.331,00 10 36 2013 23.908.792,57 16.230.763,83 20 57 2014* 20.106.027,63 7.744.562,41 35 39 TOTAL (acumulado) 98.257.425,05 36.048.700,37 20 (acumulado) 37 (desembolso acumulado) *dados até 30/06/2014
  • 12.
  • 13. ARRECADAÇÃO E APLICAÇAO DOS RECURSOS DA COBRANÇA ARRECADADOS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS DAS VELHAS E SÃO FRANCISCO PERIODO REPASSADO + RENDIMENTO FINANCEIRO (R$) DESEMBOLSADO (R$) % DESEMBOLSO 2010 a 2013 111.863.936 38.468.952 34 2010 a 2014* 141.000.000 60.000.000 43 * Valores previstos
  • 14. APLICAÇAO DOS RECURSOS DA COBRANÇA Os recursos da cobrança são aplicados no custeio administrativo da agência (7,5%) e em investimento na bacia (92,5%) A aplicação em investimentos é realizada de acordo com o Plano de Aplicação Plurianual, aprovado pelo Comitê de Bacia
  • 15. PROJETOS EM EXECUÇÃO Projetos hidroambientais (SF e Velhas) Mobilização Social e Educação Ambiental (Velhas) Plano de Comunicação (SF e Velhas) Planos Municipais de Saneamento Básico ((SSFF ee VVeellhhaass)) Atualização dos Planos de Recursos Hídricos (SF e Velhas) Programa do FPI (SF) Fortalecimento Institucional dos CBHs 35 milhões de reais
  • 16. PROJETOS PREVISTOS E EM CONTRATAÇÃO 20 Projetos hidroambientais (≈ 15 milhões reais) Estudos de biomonitoramento na bacia do Velhas(≈ 2 milhões reais) Capacitação para elaboração de Planos Municipais ddee SSaanneeaammeennttoo Básico - Velhas (≈ 500 mil reais) projeto de mídia e mobilização social (≈ 1,5 milhão de reais) 20 milhões de reais
  • 17. Projeto de recuperação hidroambiental da bacia do rio Jatobá Município: Buritizeiro-MG Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio São Francisco – CG nº 014/ANA/2010 Principais ações: - Cercamento de nascentes - Terraceamento de áreas degradadas - Adequação de estradas rurais (estradas ecológicas) - Construção de paliçadas de madeira para contenção de voçorocas - Construção de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas) -Mobilização social e educação ambiental
  • 18. Projeto de recuperação hidroambiental da bacia do ribeirão Canabrava Município: Pompéu - MG Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio São Francisco – CG nº 014/ANA/2010 Principais ações: - Cercamento de nascentes - Terraceamento de áreas degradadas - Adequação de estradas rurais (estradas ecológicas) - Construção de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas) -Mobilização social e educação ambiental
  • 19. Projeto de recuperação de matas ciliares degradadas na bacia do rio Taquaraçu Municípios: Caeté, Nova União, Taquaraçu de Minas - MG Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio das Velhas – CG nº 002/IGAM/2012 Principais ações: - Plantio e manutenção de espécies florestais nativas - Cercamento de nascentes - Construção de paliçadas para contenção de voçorocas -Mobilização social e educação ambiental
  • 20. Valorização das Nascentes Urbanas nas Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Arrudas e Onça Municípios: Belo Horizonte, Contagem e Sabará Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio das Velhas – CG nº 003/IGAM/2009 Principais ações: - Cadastramento de nascentes em propriedades públicas e privadas - Identificação de impactos ambientais em nascentes urbanas - Educação ambiental junto aos proprietários - Adesão de cuidadores das nascentes urbanas
  • 21. Avaliações Anuais da ANA Ano 2010 - Nota Geral = 9,1 Ano 2011 - Nota Geral = 6,5 Ano 2012 - Nota Geral = 9,9 Ano 2013 - Nota Geral = 9,9
  • 22. Avaliações Anuais do IGAM Ano 2010 - Nota Geral = 9,64 Ano 2011 - Nota Geral = 9,64 Ano 2012 - Nota Geral = 10
  • 23. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA ENTIDADE Custeio da Agência (7,5%)
  • 24. CONSEQUÊNCIAS equipe técnica insuficiente redução da capacidade operacional no atendimento às demandas dos Comitês de Bacias problemas de relacionamento com os Comitês redução da execução financeira dos recursos da cobrança problemas para cumprimento das obrigações e metas previstas nos Contratos de Gestão - CG possibilidade de denúncias dos CG e dissolução da entidade equiparada
  • 25. DESAFIOS Regulamentação do Contrato de Gestão (ANA/IGAM) Melhorar fluxo na emissão dos boletos e no repasse dos recursos da cobrança (IGAM) Aprimorar as providências quanto aos devedores (ANA/IGAM) Dificuldades na prestação de contas anuais na modalidade do Contrato de Gestão Mais apoio dos órgãos gestores, especialmente, na operacionalização dos recursos da cobrança Definição dos papeis de cada um, para melhoria do relacionamento entre Entidades, Comitês e Órgão Gestores Avaliar o modelo atual de gestão