1. Portadores de NecessidadesPortadores de Necessidades
Especiais ( PNE’s)Especiais ( PNE’s)

2. Indubitavelmente , em algum lugar do planeta, uma criançaIndubitavelmente , em algum lugar do planeta, uma criança
está nascendo com uma deficiência. Talvez a cegueira, queestá nascendo com uma deficiência. Talvez a cegueira, que
tornará a grandeza de um oceano azul num mistério portornará a grandeza de um oceano azul num mistério por
toda uma vida...toda uma vida...

4. ...Ou talvez, a surdez, tornando muito difícil o...Ou talvez, a surdez, tornando muito difícil o
conhecimento do barulho de pássaros cantando ou aconhecimento do barulho de pássaros cantando ou a
maravilha de uma linda sinfonia.maravilha de uma linda sinfonia.

6. Talvez a paralisia cerebral negará a esta criança aTalvez a paralisia cerebral negará a esta criança a
experiência de correr contra o vento ou tornar-se umexperiência de correr contra o vento ou tornar-se um
atleta.atleta.

8. Porém, problemas de nascimento não são os únicosPorém, problemas de nascimento não são os únicos
responsáveis pelas deficiências. Neste momento,responsáveis pelas deficiências. Neste momento,
também uma criança ou adulto está sendo vítima de umtambém uma criança ou adulto está sendo vítima de um
acidente, seja no trânsito, ou até mesmo escorregandoacidente, seja no trânsito, ou até mesmo escorregando
no banheiro. Ou sendo atingido na cabeça por uma bolano banheiro. Ou sendo atingido na cabeça por uma bola
ao brincar com amigos; ou talvez, sendo vítima de algumaao brincar com amigos; ou talvez, sendo vítima de alguma
doença causadora de algum tipo de deficiência.doença causadora de algum tipo de deficiência.

9. Como pode-se notar, ninguém está livre de uma possívelComo pode-se notar, ninguém está livre de uma possível
deficiência irreparável ou não. Sendo ricas ou pobres,deficiência irreparável ou não. Sendo ricas ou pobres,
cultas ou sem nenhuma instrução, negros ou brancos,cultas ou sem nenhuma instrução, negros ou brancos,
homens ou mulheres, felizes ou infelizes, boas ou más.homens ou mulheres, felizes ou infelizes, boas ou más.
Existe apenas algo em comum em todas elas: ter queExiste apenas algo em comum em todas elas: ter que
conviver com uma nova realidade que as modificarãoconviver com uma nova realidade que as modificarão
fisicamente e/ou psicologicamente por toda a vida.fisicamente e/ou psicologicamente por toda a vida.
Ajustar-se a esta realidade, provavelmente exigirá umaAjustar-se a esta realidade, provavelmente exigirá uma
forte mudança em seu estilo de vida, como um todo.forte mudança em seu estilo de vida, como um todo.
Alcançar seus objetos pessoais poderá exigir maioresAlcançar seus objetos pessoais poderá exigir maiores
esforços e limitações.esforços e limitações.

10. Uma deficiência não é algo desejável, e não há razõesUma deficiência não é algo desejável, e não há razões
para se pensar no contrário. Na maioria das vezes,para se pensar no contrário. Na maioria das vezes,
causará demasiado sofrimento, desconforto, embaraço,causará demasiado sofrimento, desconforto, embaraço,
lágrimas, confusão, olhares mais atentos do grupo elágrimas, confusão, olhares mais atentos do grupo e
muito tempo e dinheiro. E, no entanto, a cada momentomuito tempo e dinheiro. E, no entanto, a cada momento
que passa, indivíduos nascem deficientes ou adquiremque passa, indivíduos nascem deficientes ou adquirem
esta condição.esta condição.

11. que definirá a deficiência como uma incapacidade, e é oque definirá a deficiência como uma incapacidade, e é o
indivíduo que sofrerá as conseqüências de tal definição.indivíduo que sofrerá as conseqüências de tal definição.
De acordo com Dr. Sol Gordon ( 1974 ) apud BuscagliaDe acordo com Dr. Sol Gordon ( 1974 ) apud Buscaglia
( 2006 ),( 2006 ), QUEM CRIA OS INCAPAZES É AQUEM CRIA OS INCAPAZES É A
SOCIEDADESOCIEDADE. Enquanto a maior parte das deficiências é. Enquanto a maior parte das deficiências é
produto do nascimento e de acidentes, o impactoproduto do nascimento e de acidentes, o impacto
debilitante da vida das pessoas freqüentemente não édebilitante da vida das pessoas freqüentemente não é
resultado tanto da “ deficiência “ quanto da forma comoresultado tanto da “ deficiência “ quanto da forma como
os outros definem ou tratam o indivíduo.os outros definem ou tratam o indivíduo.

12. tratam o indivíduo. Milhares de pessoas sãotratam o indivíduo. Milhares de pessoas são
encarceradas em instituições de custódia; mesmoencarceradas em instituições de custódia; mesmo
aqueles afortunados o bastante para receber serviços naaqueles afortunados o bastante para receber serviços na
comunidade em geral, encontram-se em ambientescomunidade em geral, encontram-se em ambientes
segregadores e conseqüentemente estigmatizantes; taissegregadores e conseqüentemente estigmatizantes; tais
como : associações de apoio e escolas especiais. Estescomo : associações de apoio e escolas especiais. Estes
meios esteriotipados de servir as pessoas commeios esteriotipados de servir as pessoas com
necessidades especiais, através da institucionalização enecessidades especiais, através da institucionalização e
do isolamento, refletem o princípio de que os indivíduosdo isolamento, refletem o princípio de que os indivíduos
com deficiências não têm interesses ou habilidades paracom deficiências não têm interesses ou habilidades para
interagir com a sociedade mais ampla.interagir com a sociedade mais ampla.

13. O que é um PNE?O que é um PNE?
PNE: Portador de Necessidades Especiais
A Pessoa portadora de deficiência é aquela que sofreu
perda ou possua anormalidade de uma estrutura ou
função psicológica, fisiológica ou anatômica que venha
gerar uma incapacidade para o desempenho de
atividade dentro do padrão considerado normal para o
homem, podendo a gênese estar associada a uma
deficiência física, auditiva, visual, mental; quer
permanente , quer temporária.

14. As pessoas portadoras de deficiência, são dotadas de algum
tipo de deficiência de uma estrutura ou função psicológica
ou anatômica que gere incapacidade para desempenho de
atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser
humano ( BRASIL. Decreto-Lei nº. 3.298, de 20 de
dezembro de 1999). Ainda neste decreto-lei , encontra-se
a definição para deficiência permanente, como sendo
aquela que ocorre ou se estabilizou durante um período de
tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter
probabilidade de que se altere, apesar de novos
tratamentos. E, por fim, conceitua-se incapacidade como
uma redução efetiva e acentuada da capacidade de
integração social, com necessidade de equipamentos,
adaptáveis, meios ou recursos especiais para que a pessoa
portadora de deficiência possa receber ou transmitir
informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao
desempenho de função ou atividade a ser exercida.

15. De acordo com o art. 4º deste decreto-lei, encontram-se cincoDe acordo com o art. 4º deste decreto-lei, encontram-se cinco
categorias que determinam as patologias consideradas deficiências.categorias que determinam as patologias consideradas deficiências.
Seguindo sua transcrição na íntegra, tem-se:Seguindo sua transcrição na íntegra, tem-se:
• I- Deficiência física - alteração completa ou parcial
de um ou mais segmentos do corpo humano,
acarretando o comprometimento da função física,
apresentando-se sob a forma de paraplegia,
paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia,
amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral,
nanismo, membros com deformidade congênita ou
adquirida , exceto as deformidades estéticas e as que
não produzem dificuldades para o desempenho de
funções ( Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de
2004 );

16. • II- Deficiência auditiva- perda bilateral, parcial ou total,
de quarenta e um decibéis ( dB ) ou mais; aferida por
audiograma nas frequências de 500 HZ; 1.000 HZ; 2.000
HZ e 3.000 HZ ( Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de
2004 );
• III- Deficiência visual- cegueira, na qual a acuidade é
igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor
correção óptica; a baixa visão que significa acuidade
visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor
correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida
do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que
60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores ( Redação dada pelo Decreto n º
5,296, de 2004 );

17. • IV- Deficiência mental- funcionamento intelectual
significativamente inferior à média, com manifestações
antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas
ou mais áreas de habilidades adaptativas , tais como :
• a) comunicação;
• b) cuidado pessoal;
• c)habilidades sociais;
• d) utilização dos recursos da comunidade ( Redação dada pelo
Decreto n º 5.296, de 2004 );
• e) saúde e segurança;
• f) habilidades acadêmicas;
• g) de lazer;
• h) trabalho.
• V- Deficiência múltipla- associação de duas ou mais
deficiências.

18. Inclusão SocialInclusão Social
É difícil pensarmos que pessoas são excluídas do meio social
em razão das características físicas que possuem, como cor da
pele, cor dos olhos, altura, peso e formação física. Já nascemos
com essas características e não podemos, de certa forma, ser
culpados por tê-las.
A inclusão está ligada a todas as pessoas que não têm as
mesmas oportunidades dentro da sociedade. Mas os excluídos
socialmente são também os que não possuem condições
financeiras dentro dos padrões impostos pela sociedade, além
dos idosos, os negros e os portadores de deficiências físicas,
como cadeirantes, deficientes visuais, auditivos e mentais.
Existem as leis específicas para cada área, como a das cotas
de vagas nas universidades, em relação aos negros, e as que
tratam da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho.

19. O mundo sempre esteve fechado para mudanças,
em relação a essas pessoas, porém, a partir de 1981, a
ONU (Organização das Nações Unidas) criou um
decreto tornando tal ano como o Ano Internacional
das Pessoas Portadoras de Deficiências (AIPPD),
época em que passou-se a perceber que as pessoas
portadoras de alguma necessidade especial eram
também merecedoras dos mesmos direitos que os
outros cidadãos.

20. CLASSIFICAÇÃO DAS DEFICIENCIAS:CLASSIFICAÇÃO DAS DEFICIENCIAS:
As deficiências podem ser congênitas ou adquiridas. As
deficiências físicas (motoras) são:
• Paraplegia: Perda todas das funções motoras.
• Paraparesia: Perda parcial das funções motoras dos membros
inferiores.
• Monoplegia: Perda parcial das funções motoras de um só
(podendo ser superior ou inferior).
• Monoparesia: Perda parcial das funções motoras de um só
membro (podendo ser superior ou inferior).

21. • Tetraplegia: Perda total das funções motoras dos membros
superiores e inferiores.
• Tetraparesia: Perda parcial das funções motoras dos membros
superiores e inferiores.
• Triplegia: Perda total das funções motoras em três membros.
• Triparesia: Perda parcial das funções motoras em 3 membros.
• Hemiplegia: Perda total das funções motoras de um hemisfério do
corpo (direito ou esquerdo).
• Hemiparesia: Perda parcial das funções motoras de um hemisfério
do corpo. (direito ou esquerdo).

22. Paralisia CerebralParalisia Cerebral
Lesão de uma ou mais áreas do sistema nervoso central
tendo como conseqüência, alterações psicomotoras, podendo ou
não causar deficiência mental. Geralmente os portadores de
paralisia cerebral possuem movimentos involuntários, espasmos
musculares repentinos chamados esplasticidade (rigidez) ou
hipotonia (flacidez). A falta de equilíbrio dificulta a deambulação
e a capacidade de segurar objetos.
A paralisia cerebral, também conhecida como encefalopatia
crônica não progressiva, refere-se a várias condições de saúde
não completamente curáveis que atingem uma ou mais regiões
cerebrais e, por extensão, os movimentos corporais e o complexo
muscular, desencadeadas pela carência de oxigênio das células do
cérebro.
Normalmente estas lesões são provocadas ao longo da
gravidez, durante os trabalhos de parto ou logo após sua
conclusão. Estes problemas podem também se manifestar no
período da infância. Embora seja ainda irreversível, os danos
causados à musculatura podem ser parcialmente eliminados com
as terapêuticas apropriadas.

23. A Paralisia cerebral pode, de acordo com a esfera afetada,
provocar deficiência mental, epilepsia, problemas na visão,
comprometimento do comportamento, da linguagem ou distúrbios
ortopédicos. O tratamento varia conforme a natureza desta
enfermidade. No caso, por exemplo, dos ataques epiléticos, é
necessário controlar as crises; quando há espasmos, devem ser
tomadas providências para contê-los; nos quadros em que
membros superiores e/ou inferiores são atingidos, é preciso
evitar contrações musculares e desfigurações.
A terapêutica é sempre interdisciplinar, pois para sua maior
eficiência devem unir-se os esforços de médicos, psicólogos e
fisioterapeutas. Algumas causas da Paralisia Cerebral podem ser
listadas; no período anterior ao nascimento, destacam-se a
rubéola, a sífilis, a toxoplasmose, a AIDS, o consumo de drogas,
álcool e fumo; durante o parto, são mais comuns as hemorragias
intracranianas; no intervalo do pós-parto podem ocorrer traumas
cerebrais, meningites, convulsões, desnutrição, entre outros
problemas.

24. Deficiência VisualDeficiência Visual
A deficiência visual é a perda ou redução de
capacidade visual em ambos os olhos em caráter
definitivo, que não possa ser melhorada ou corrigida
com o uso de lentes, tratamento clínico ou cirúrgico.
Existem também pessoas com visão sub-normal, cujos
limites variam com outros fatores, tais como: fusão,
visão cromática, adaptação ao claro e escuro,
sensibilidades a contrastes, etc.
Deficiência visual é a perda total ou parcial da
visão, seja a congênita ou a adquirida. De acordo com a
condição visual, as pessoas com deficiência visual
podem ser cegas ou ter baixa visão (ou visão
subnormal).

25. CegueiraCegueira
Acontece quando há pequena capacidade
de enxergar ou perda total da visão. As
pessoas cegas podem utilizar os outros
sentidos para sua aprendizagem e
desenvolvimento, o Sistema Braille para ler e
escrever e, também, auxílios de informática.
Os sentidos do tato, da audição, do olfato e do
paladar assimilam as informações procedentes
dos estímulos externos, que ao serem
integradas, possibilitam a percepção, análise e
compreensão do ambiente.

26. Baixa Visão ou VisãoBaixa Visão ou Visão
SubnormalSubnormal
Define-se baixa visão, ou visão subnormal, quando a
capacidade de visão do melhor olho não passa de 30% em relação
ao que se considera visão normal, mesmo com tratamento
pertinente ou uso de óculos. Cada pessoa com baixa visão
enxerga de forma diferenciada, de acordo com as alterações que
podem ocorrer na função visual (prejuízo na acuidade visual, na
visão de cores, no campo visual, na sensibilidade ao contraste, na
adaptação à luz). De acordo com seu quadro visual e dificuldades
no desempenho de atividades, a pessoa com baixa visão poderá
fazer uso de auxílios especiais para melhora da resolução visual
como, por exemplo, auxílios não ópticos, auxílios ópticos e
eletrônicos. A prescrição desses recursos será realizada pelo
oftalmologista.

27. Deficiência MentalDeficiência Mental
A deficiência mental refere-se a padrões
intelectuais reduzidos, apresentando
comprometimentos de nível leve, moderado,
severo ou profundo, e inadequação de
comportamento adaptativo, tanto menor quanto
maior for o grau de comprometimento.
Deficiência Mental:
A Deficiência Mental caracteriza o
funcionamento intelectual inferior e o
comprometimento em algumas habilidades
necessárias para a vida cotidiana.

28. No decorrer da história humana, inúmeras definiçõesNo decorrer da história humana, inúmeras definições
foram usadas para tentar explicar a deficiência mental:foram usadas para tentar explicar a deficiência mental:
• Na antiguidade, como em Esparta, por exemplo, as crianças com
deficiência física e mental eram consideradas sub-humanas,
sendo eliminadas ou abandonadas.
• Já na Idade Média, as concepções, dominadas pela visão cristã,
atribuíam às pessoas com deficiência o caráter de possuído pelo
demônio, ou de divino, inspirado por Deus, para explicar as
diferenças de comportamento. Foi também por influência da
Igreja Cristã que, aos poucos, as pessoas com deficiência mental
foram sendo reconhecidas como “portadoras de alma” e,
portanto, dignas da misericórdia divina. Assim, as práticas de
abandono e assassinatos foram sendo substituídas pelo
acolhimento e institucionalização, numa espécie de mistura entre
caridade e castigos, uma vez que ainda havia punições com
intenção de “curar” ou “livrar do mal”.

29. Com a passagem para o capitalismo, a visão de deficiência
mental passou por novas transformações, relacionando-se agora
com a improdutividade econômica desses sujeitos. Além disso,
afastando-se das concepções religiosas, a ideia de deficiência
mental estava agora pautada em explicações médicas, voltadas
para as causas e consequências orgânicas.
No desenvolver da sociedade, inúmeras outras concepções
foram sendo construídas sobre a deficiência mental, tratando de
aspectos sociais, educacionais e da institucionalização de pessoas
com deficiência mental, gerando discussões públicas sobre
direitos e responsabilidades dessas pessoas.

30. Por muitos anos, buscou-se investigar as causas da deficiência
mental, como problemas hereditários, na gestação, ausência de
nutrientes, hormônios, problemas no desenvolvimento, na interação
social, na alimentação, entre outros tantos fatores, conhecidos como
fatores de risco.
Entretanto, até hoje, há ainda uma grande parcela de deficiências
mentais sem causa conhecida. Além disso, o foco de investigações na
causa em nada contribuía para a compreensão das particularidades de
cada deficiência, uma vez que duas pessoas com o mesmo diagnóstico de
deficiência podem ter desenvolvimentos completamente diferentes.
Para alguns autores, a compreensão da deficiência mental deve ser
feita de forma global, levando em consideração aspectos funcionais, ou
seja, propõe-se que as possibilidades de interação sejam o foco do
diagnóstico, no lugar das dificuldades médicas. Essa compreensão tira
da pessoa com deficiência o fardo de impossibilidades decorrentes da
limitação intelectual e passa a atentar para as capacidades de
socialização em ambientes adequados de apoio.

31. Deficiência AuditivaDeficiência Auditiva
Deficiência auditiva (também conhecida
como hipoacusia ou surdez) é a perda parcial ou total de audição.
Pode ser de nascença ou causada posteriormente por doenças.
No passado, costumava-se achar que a surdez era
acompanhada por algum tipo de déficit de inteligência.
Entretanto, com a inclusão dos surdos no processo educativo,
compreendeu-se que eles, em sua maioria, não tinham a
possibilidade de desenvolver a inteligência em virtude dos poucos
estímulos que recebiam e que isto era devido à dificuldade de
comunicação entre surdos e ouvintes. Porém, o desenvolvimento
das diversas línguas de sinais e o trabalho de ensino
das línguas orais permitiram aos surdos os meios de
desenvolvimento de sua inteligência.
Atualmente, a educação inclusiva é uma realidade em muitos
países. Fato ressaltado na Declaração de Salamanca que culminou
com uma nova tendência educacional e social.

32. ClassificaçõesClassificações
• Classificação por origem da surdez:
• Os portadores de surdez patológica, normalmente adquirida em
idade adulta;
• E aqueles cuja surdez é um traço fisiológico distintivo, não
implicando, necessariamente, em deficiência neurológica ou
mental; este é o caso da maioria dos surdos congênitos.

33. Classificação por forma de comunicação:Classificação por forma de comunicação:
• Surdos oralizados: aqueles que se comunicam
utilizando a língua oral e/ou escrita.
• Surdos sinalizados: aqueles que se comunicam
utilizando alguma forma de linguagem gestual.
• Surdos bilíngues: aqueles que utilizam ambas as
formas de comunicação.

34. Deficiências MúltiplasDeficiências Múltiplas
Quando a pessoa apresenta conjuntamente duas ou mais
deficiências.
As pessoas portadoras de deficiência múltipla são aquelas
afetadas em duas ou mais áreas, caracterizando uma associação
entre diferentes deficiências, com possibilidades bastante
amplas de combinações. Um exemplo seriam as pessoas que têm
deficiência mental e física. A múltipla deficiência é uma situação
grave e, felizmente, sua presença na população geral é menor, em
termos numéricos. Talvez os Telecentros raramente (ou nunca)
recebam pessoas com múltipla deficiência, mas consideramos
importante trazer informações sobre esta possibilidade.

35. Considerações finais:Considerações finais:
Para que a sociedade torne-se mais justa e
igualitária, faz-se necessário , sobretudo, a
promoção da inclusão de pessoas portadoras
de necessidades especiais. A Declaração de
Salamanca, em 1994, fortaleceu a luta pelo
direito de igualdade de participação dessa
população nos sistemas educacionais e sociais,
independente das diferenças existentes; e
sempre é citada por aqueles que de modo
geral, lutam em prol à pessoa com deficiência,
ou seja, portadora de necessidade especial.