1. UNIVERSIDADE DE SOROCABA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Hudson Augusto Lima
INCLUSÃO DIGITAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS
INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE ENSINO - UNISO.
Sorocaba/SP
2009
Hudson Augusto Lima

2. INCLUSÃO DIGITAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS
INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE ENSINO - UNISO.
Trabalho de Prática de Pesquisa
apresentado como exigência
parcial para obtenção do Diploma
de Graduação em Sistemas de
Informação, da Universidade de
Sorocaba.
Orientador: prof. Dr. Carlos
Gustavo Gonzales
Sorocaba/SP
Dezembro/2009

3. DEDICATÓRIA
Dedico esse trabalho aos
meus filhos Wendel, Wesley e
Sara, minha esposa Graziele
Gomes, meus pais (in memorian)
Hélio e Augusto Lima e Marta
Maria Lima, minha irmã Silvia
Helena Lima, ao Prof. Dr.
Carlos Gustavo González e a
todos meus amigos que me
apoiaram nesta fase de minha
vida e a todos os comprometidos
com a Inclusão Sociodigital

4. AGRADECIMENTOS
Tenho tanto a agradecer e
para tantas pessoas que, desde
já, me desculpo se, porventura,
esquecer alguém. Assim sendo
agradeço em nome de todos:
A Deus, por estar sempre ao
nosso lado

5. "Deficiente" é aquele que não consegue
modificar sua vida, aceitando as imposições
de outras pessoas ou da sociedade em que
vive, sem ter consciência de que é dono do
seu destino.
"Louco" é quem não procura ser feliz com o
que possui.
"Cego" é aquele que não vê seu próximo
morrer de frio, de fome, de miséria. E só tem
olhos para seus míseros problemas e
pequenas dores.
"Surdo" é aquele que não tem tempo de
ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo
de um irmão. Pois está sempre apressado
para o trabalho e quer garantir seus tostões
no fim do mês.
"Mudo" é aquele que não consegue falar o
que sente e se esconde por trás da máscara
da hipocrisia.
"Paralítico" é quem não consegue andar na
direção daqueles que precisam de sua ajuda.
"Diabético" é quem não consegue ser doce.
"Anão" é quem não sabe deixar o amor
crescer.
E, finalmente, a pior das deficiências é ser:
"Miseráveis" são todos que não conseguem
falar com DEUS.
"A amizade é um amor que nunca morre.“
(Mário Quintana)

6. Sumário
1. Introdução .............................................................................................................. 1
2. Terminologia sobre as deficiências..................................................................... 2
3. Conceitos sobre Deficiência ................................................................................ 4
4. Exclusão Social e Inclusão Digital ....................................................................... 8
4.1 Inclusão Digital no município de Sorocaba ......................................................11
5. Desenho Universal ..............................................................................................12
6. Acessibilidade ..................................................................................................... 12
7. Acessibilidade e alunos com necessidades educacionais especiais em
Instituições de Ensino Superior............................................................................. 14
7.1 - As exigências das leis sobre acessibilidade no ensino superior ....................15
8. Normas de Acessibilidade .................................................................................. 17
9. Acessibilidade Digital .........................................................................................18
10. Acessibilidade à Web ........................................................................................19
11. Ambientes digitais e suas barreiras ................................................................22
12. Tecnologia Assistiva .........................................................................................25
12.1 - Utilizando A Tecnologia Assistiva em Ambiente Computacional ................. 29
12.2 - Tecnologia Assistiva para Deficientes Visuais ............................................. 31
12.2.1 - Interfaces para usuários com baixa visão: Hardware ....................................... 31
12.2.2 - Interfaces para usuários com baixa visão: Software ........................................ 31
12.2.3 - Interfaces para usuários cegos: Hardware ....................................................... 32
12.2.4 - Interfaces para usuários cegos: Software ........................................................ 34
12.2.5 - Leitores de Tela ............................................................................................... 39
12.3 - Tecnologia Assistiva para Deficientes Auditivos.................................... 45
12.3.1 -Tecnologia baseada na Oralização ................................................................... 45
12.3.2 - Tecnologia baseada na LIBRAS ...................................................................... 45
12.3.3 - Dicionários: ...................................................................................................... 47
12.3.4 - Tecnologia baseada na Escrita da Língua de Sinais ........................................ 50

7. 12.4 - Tecnologia Assistiva para usuários com limitações motoras e/ou na fala
.................................................................................................................................. 55
12.4.1 - Interfaces para usuários com limitações motoras e/ou na fala: Hardware 55
12.4.2 - Interfaces para usuários com limitações motoras e/ou na fala: Software . 61
12.4.3 - Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA)........................................ 65
12.4.4 - Programas baseados na CSA................................................................... 66
12.4.5 - Programas geradores de pranchas de comunicação e auxiliares na
comunicação alternativa: .......................................................................................68
13. O Trabalho prático.............................................................................................69
13.1 Conhecendo a ASUS (Associação dos Surdos de Sorocaba). ......................70
13.2 - Conhecendo a rede social ASUS. ................................................................71
14. Conclusões até o momento.............................................................................. 73
15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................... 77
16. APÊNDICE .......................................................................................................... 80
16.1 – Legislação, Decretos, Resoluções e Portarias sobre pessoa com deficiência
...............................................................................................................................80
16.2 – Cartas, Convenções, Declarações e Tratados Internacionais sobre pessoas
com deficiência. ..................................................................................................... 84
16.3 – Datas Comemorativas das pessoas com deficiência. ................................. 86
16.4 – Normas sobre Acessibilidade. ..................................................................... 87

8. Resumo na língua vernácula
A tecnologia como acesso à informação e conhecimento é uma das formas
ordenadoras da sociedade contemporânea, numa era em que as informações fluem
em quantidades e velocidade sem precedentes na história. Elas contribuem para a
nossa transformação como humanos e, portanto, para uma alteração profunda na
nossa autocompreensão e das relações humanas. A questão fundamental deste
trabalho pode ser expressa nas seguintes palavras: qual a importância da tecnologia
as pessoas com de necessidades especiais? Diante disso, a disponibilidade de
acesso amplo a utilização das tecnologias digitais por parte das pessoas portadoras
de deficiência no cenário atual é uma poderosa arma contra a exclusão social e uma
excelente oportunidade para as organizações / Entidades exercerem sua
Responsabilidade Social. Os conceitos que baseiam este trabalho são: Deficiências,
Acessibilidade, Tecnologia Assistivas, Inclusão Digital, Desenho Universal,
Usabilidade e a acesso a informações das pessoas com necessidades especiais.
Resumo em língua estrangeira
The technology of, and the access to information and knowledge is one relevant
structuring factor for today's society, an era in which information flows in quantity and
speed unprecedented in history. They contribute to our transformation as human
beings and also yield a profound change as in the self-understanding of the
individuals as in the human relationships. The main question is the following: what
about technology with relation to people with special needs? In this sense, the
availability of broad access to the digital divide for people with disabilities in the
current scenario is a powerful weapon against social exclusion and an excellent
opportunity for organizations / entities to exercise their social responsibility. The main
theoretical concepts in which this work are based are: Disability, Accessibility,
Assistive Technology, Digital Inclusion, Universal Design, Usability and access to
information for people with Special needs.

9. 1
1. Introdução
Um grande número de pessoas em todo o mundo tem algum tipo de deficiência
física, mental ou sensorial, que limita sua habilidade para as atividades diárias. Não
existem dados precisos sobre a quantidade de indivíduos neste contexto, apenas
percentuais estimados, como o da Organização Mundial da Saúde. No Brasil, a
utilização deste percentual revela que 10% da população, perfazendo um total de
14.500.000, compõem-se de pessoas portadoras de deficiência.
Durante muitos anos os portadores de deficiência viveram às margens da
sociedade. Mais recentemente observa-se uma conscientização respaldada por
novas atitudes de ordem governamental ou de parte de outras organizações,
visando habilitar os portadores de deficiência a um ritmo de vida mais normal. No
entanto, os números ainda retratam um grupo em grande parte imerso na exclusão
social.
A própria sociedade encarrega-se de desenvolver preconceitos em relação aos
deficientes, cuja origem estaria principalmente ligada ao pressuposto de que a
palavra deficiência, e não ineficiência refletiria o contrário de eficiência. Além disto,
uma deficiência é, em geral, vista como um todo e não como uma parte, embora
estejam sendo concentrados esforços para a conscientização de que as deficiências
estão nas pessoas, não são as pessoas.
Ao lado dos preconceitos, que se formam das idéias premeditadas, caminham as
diversas dificuldades que enfrentam os portadores de deficiência pra a sua
integração na sociedade. Um sistema educacional cuja modalidade educativa deve
ser especial, serviços de saúde capacitados a prover tratamentos adequados e
adoção de normas que garantam acessibilidade arquitetônica, é apenas algumas
destas dificuldades.
Um dos problemas mais críticos, enfrentados pelos portadores deficiência, diz
respeito à sua formação profissional, como base para a inserção no trabalho a
integração social.
Observa-se que, embora o Brasil disponha de uma legislação das mais avançadas,
faltam incentivos à sua aplicação em relação à formação profissional. Esta falta de
incentivos estende-se da parte governamental à iniciativa privada, dificultando a
inserção dos portadores de deficiência no sistema produtivo. O acesso á formação
profissional é bastante reduzido e, quando efetuado, geralmente tem como base
metodologias de capacitação que não correspondem à realidade do mercado de
trabalho.
Nesta era da informação, onde saber utilizar um dispositivo tecnológico
(computador) é essencial para inserção ao mercado de trabalho, alguns portadores
de deficiência têm contato com a tecnologia desde cedo, permitindo ir sempre mais
além.
Isso faz pensar na progressão que boa parte da população portadora de deficiência,
que não pertencem a essa geração digital, precisando ainda adquirir, possibilitando
aos mesmos uma melhor qualificação como uma melhor interação em seu ambiente
social com uso das atuais tecnologias digitais que podem proporcionar uma melhor
qualidade de vida aos mesmos.

10. 2
Muitas pessoas ainda apresentam uma relação muito distante com esses recursos
tecnológicos, seja por medo ou por falta de oportunidades de conhecê-los melhor, o
que gera certo desconforto de sua parte quando se deparam com situações em que
a utilização dos mesmos é essencial (bancos, supermercados, caixas eletrônicos,
cartões de crédito, etc.).
A tecnologia tem um papel importante em nosso dia-a-dia. Mesmo quem não tem
computador em casa ou no trabalho convive com recursos tecnológicos e deles
depende direta ou indiretamente.
Analisando esta situação elaborou-se a presente proposta visando proporcionar a
comunidade do município de Sorocaba, um estudo de como se realiza a inclusão
digital aos portadores de necessidades especiais
O intuito deste estudo é fazer com que os portadores de deficiência deste município
tenham maiores acesso a essa tecnologia e dela possa se beneficiar seja em seus
afazeres, no trabalho, em casa, na escola, no auxílio aos filhos, ou simplesmente
para que se sintam melhor inseridos no contexto em que vivemos.
Devemos destacar que na presente proposta entende-se a Inclusão Digital como um
processo mais amplo do que apenas ensinar a utilização da tecnologia. O projeto
pretende identificar as demandas dos participantes de forma a desenvolver
contextos significativos do uso dos aplicativos.
Pretendemos que este projeto de ação social desenvolvido por nós alunos desta
instituição, seja uma contribuição no processo de democratização da informação,
formando cidadãos melhor informados e garantindo uma maior participação na vida
da sociedade. Nesse sentido, estimulando o debate e avaliação das ações da
comunidade.
2. Terminologia sobre as deficiências
Muitos denominam a pessoa que possuí alguma deficiência como portador de
necessidades especiais. Essa denominação não é completamente correta, as
pessoas com necessidades especiais são todos aqueles que necessitam de
adaptações realizarem tarefas cotidianas, nesse grupo incluem-se as grávidas, os
obesos, os idosos e as pessoas com deficiência.
A denominação “pessoa com necessidades especiais”, geralmente é utilizada de
maneira indevida, para todo e qualquer caso e situação de pessoa com deficiência.
Na realidade, sua origem é a Declaração Internacional de Salamanca (1994), que no
âmbito da educação, definiu o conceito de “pessoas com necessidades educacionais
especiais”, como “todas aquelas crianças e jovens cujas necessidades educacionais
especiais se originam em função de deficiências ou dificuldades de aprendizagem”.
Já o termo “Deficiência” é todo e qualquer comprometimento que afeta a integridade
da pessoa e traz prejuízos na sua locomoção, na coordenação de movimentos, na
fala, na compreensão de informações, na orientação espacial ou na percepção e
contato com as outras pessoas.

11. 3
A deficiência gera dificuldades ou impossibilidades de execução de atividades
comuns às outras pessoas. Diante disso, a Constituição Federal de 1988 dispensou
tratamento diferenciado às pessoas com deficiência.
A maior parte do movimento brasileiro da área da deficiência, por sua vez, prefere a
denominação “pessoa com deficiência”, por ser julgada mais respeitosa e considerar
a deficiência como uma característica que apenas se acrescenta à pessoa, e não a
diminui.
Há pessoas que acreditam que a pessoa com deficiência é incapaz devido à suas
limitações. Porém, assim como todos nós, eles apresentam dificuldades e
qualidades.
Portanto, a legislação assegura à pessoa com deficiência todos os direitos
fundamentais, além de possibilidades de adaptações físicas, espaciais,
instrumentais e tecnológicas que facilitem a execução de tarefas.
Criando assim a denominada Sociedade Inclusiva, ou seja, uma sociedade aberta a
todos, onde estimula a participação de cada um, aprecia as diferentes experiências
humanas e reconhece o potencial de todo cidadão, a fim de oferecer oportunidades
iguais para que cada pessoa, reconhecendo todos os seres humanos como livres,
iguais e com direito a exercer sua cidadania.
No Brasil, como no mundo, a história da pessoa com deficiência e os tratamentos
voltados para ela permitem entender as principais idéias, os principais conceitos e
os preconceitos que percorrem a sociedade humana até os dias de hoje.
Em Esparta, na Grécia antiga, as pessoas com deficiências eram abandonadas, pois
eram consideradas inúteis. Somente a partir do século XIX, que com o
fortalecimento do espírito religioso, de compaixão e piedade, as ações de
assistência em relação às pessoas com deficiências (por meio de doações, de
atendimento ou de enclausuramento em centros especializados), as mesmas se
tornam-se dignas de pena, e são consideradas como totalmente dependentes das
outras para viver.
No século XX, com o domínio de políticas que criaram centros e espaços isolados
de atendimento e de vivência no interior da sociedade, as pessoas com deficiência
são invisíveis para a maior parte da população. Elas existem, mas quase não
aparecem na cidade, deixando pensar que a razão está nas próprias pessoas,
incapazes de se integrarem à sociedade, quando é a própria sociedade que lhes
impede o acesso.
Os preconceitos são inúmeros. Além de imperfeita, inútil, incapaz e dependente,
costuma-se pensar que a pessoa com deficiência é doente e precisa essencialmente
de cuidados médicos ou de cura. Pensa-se que ela não tem vontade própria, que
não tem sexualidade e às vezes nem sexo, e que não pode ter filhos. Seguem-se os
estigmas para cada deficiência: a do surdo, de que é mudo; a do cego, de que não
ouve; a do paralisado cerebral, de que é deficiente mental; a da pessoa com
seqüelas de hanseníase, de que é um “leproso” contagioso.

12. 4
Não podemos deixar de ter em mente essas idéias, que guiam nossos pensamentos
e nossas ações e podem contribuir, mesmo inconscientemente, para discriminar e
excluir as pessoas com deficiências. É fundamental “desconstruir” esses
preconceitos a respeito delas, utilizar as denominações apropriadas para entender
realmente o que significa ser uma pessoa com deficiência. Antes de tudo, uma
pessoa com deficiência é uma pessoa - igual a todas as outras e ao mesmo tempo
diferente -, com características e limitações próprias, como todos nós temos, em
graus e natureza variados.
Carregamos conosco valores e crenças que nos acompanharam durante nossa vida.
Muitas vezes eles vieram gerações passadas e tiveram uma razão para serem
criados. Mesmo que não tenham mais sentido na sociedade de hoje, muitas vezes
crescemos com estes valores e não questionamos de onde vêem e nem porque
existem.
3. Conceitos sobre Deficiência
Existem muitas denominações relativas à pessoa com deficiência, muitas delas
incorretas como as expressões “aleijado”, “débil mental”, “mongolóide”, “doente
mental”, “capenga”, “coxo”, “surdo-mudo”, os diminutivos “ceguinho”, “mudinho”, ou
outras denominações do gênero, que estigmatizam e inferiorizam a pessoa; e outras
mais apropriadas como pessoa com deficiência visual (pessoa cega ou com baixa
visão), pessoa com deficiência auditiva (pessoa surda) ou ainda uma pessoa com
deficiência mental (pessoa com síndrome de Down).
Tais denominações sempre foram alvo de grandes debates no decorrer das últimas
décadas e levaram a diversas interpretações, sendo utilizada oficialmente no Brasil
(legislação) a expressão “pessoa portadora de deficiência”.
É considerada “pessoa portadora de deficiência” a que se enquadra em uma das
seguintes categorias contidas no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e
reafirmadas no Decreto-lei no 5.296, de junho de 2004:
Será apresentadas as definições que estão estabelecidas pelo Decreto Federal
3.298 de 20 de dezembro de 1999 e reafirmadas pelo Decreto 5.296 de 02 de
dezembro de 2004.
A Lei nº 13.465, de 12 de Janeiro de 2000, estabelece o conceito de pessoa
portadora de deficiência para fins de concessão de benefícios pelo Estado.
Deficiência física: é a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do
corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, não abrangendo
as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções.
Apresenta-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia,
tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia,
amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com
deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades e as que não
produzam dificuldades para o desempenho de funções.

13. 5
Deficiência mental: é o funcionamento intelectual significativamente inferior à
média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou
mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
 comunicação;
 cuidado pessoal;
 habilidades sociais;
 utilização dos recursos da comunidade;
 saúde e segurança;
 habilidades acadêmicas;
 lazer;
 trabalho.
Deficiência visual: pode apresentar um leque de gradações, indo da cegueira total
à baixa visão, dependerá da acuidade visual, ou seja, a nitidez da visão, a qual varia
da visão completa à ausência de visão. Normalmente, a acuidade visual é medida
em uma escala que compara a visão da pessoa a 6 metros com a de alguém que
possui uma acuidade visual máxima.
 Cegueira: a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a
melhor correção óptica;
 Baixa visão ou visão residual: acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho,
com a melhor correção óptica;
 Casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos
for igual ou menor que 60º;
Isto é o que vê uma pessoa com visão normal
Isto é o que vê uma pessoa com baixa visão
Isto é o que vê uma pessoa que só enxerga a
luz
Isto é o que vê uma pessoa completamente
cega
Deficiência auditiva: é a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis*
(dB) ou mais, aferida por audiograma** nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz,
2.000Hz e 3.000Hz.

14. 6
Deficiência múltipla: é a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais
deficiências primárias (mental / visual / auditiva / física), com comprometimentos que
acarretam conseqüências no seu desenvolvimento global e na sua capacidade
adaptativa.
Pessoa com mobilidade reduzida: é aquela que tenha, por qualquer motivo,
dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução
efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção. NÃO se
enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 10% da população mundial
sejam constituídos de pessoas com algum tipo de deficiência.
No Brasil, o censo do ano 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) incorporou, pela primeira vez, perguntas específicas sobre deficiência. O
resultado foi, no mínimo, surpreendente. Existem 24,5 milhões de pessoas com
algum tipo de deficiência no país, ou seja, 14,5% da população nacional. Desse
total, 48,1% possuem deficiência visual; 22,9% deficiência motora; 16,7%
apresentam deficiência auditiva; 8,3% deficiência mental e 4,1% deficiência física.
O Nordeste é a região que concentra a maior proporção de pessoas com deficiência:
16,7% em relação a 12,9% na região Sudeste, 13,7%, na região Sul, 14,1% na
região Centro-Oeste e 16,1% na região Norte. É no Nordeste que também se
encontra o maior número de pessoas cegas. Pessoas com deficiência constam
ainda em maior proporção na população negra, na indígena, entre as mulheres, nas
pessoas idosas.
De maneira geral, há uma relação direta e recíproca entre deficiência e pobreza. A
pobreza contribui diretamente para o aumento do número de pessoas com
deficiência. As pessoas com deficiência, por sua vez, encontram difícil acesso à
educação, à saúde e notadamente ao trabalho, o que contribui para sua
permanência na condição de pobres, excluídas e, no melhor dos casos, assistidas.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 82% das pessoas com
deficiência vivem abaixo da linha de pobreza, e cerca de 400 milhões de pessoas
com deficiência vivem em condições precárias em países em desenvolvimento.
Outro fato importante, é que as definições adotadas pelo IBGE são menos
específicas que as que contêm no decreto, sendo divididas em:
 Deficiência física: tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia permanente;
 Deficiência em membros: falta de perna, braço, mão, pé ou polegar ou de
partes dele;
 Deficiência visual: permanente incapacidade / dificuldade grande ou média de
enxergar;
 Deficiência auditiva: permanente incapacidade / dificuldade grande ou média
de ouvir;
 Deficiência motora: permanente incapacidade / dificuldade grande ou média
de caminhar ou subir escadas.
Abaixo os percentuais das categorias referidas pelo IBGE divididas em regiões:

15. 7
Os percentuais das categorias referidas pelo IBGE divididas em gênero:
Os percentuais das categorias referidas pelo IBGE divididas em deficiências
múltiplas:
Os percentuais das categorias referidas pelo IBGE comparando o Estado de São
Paulo em relação ao Brasil:

16. 8
4. Exclusão Social e Inclusão Digital
As pessoas com deficiência usufruem os mesmos direitos que os demais cidadãos e
cidadãs, mas, a discriminação por elas enfrentada é resultado de longo processo,
histórico, de exclusão, que faz desse grupo da população um dos mais vulneráveis
da sociedade atual.
Avanços significativos foram registrados nas últimas décadas no Brasil e no mundo,
e são revelados, por exemplo, por textos legislativos adotados nacional e
internacionalmente.
O processo de construção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, no
entanto, assim como o de outros grupos discriminados da população, não começa
com a legalidade de textos, mas com a legitimidade de ações de pessoas e grupos
organizados que, por meio da pressão social, reivindicam direitos humanos e
impulsionam a mudança, adequação e implementação da legislação.
Essa é a essência da nova cidadania, reivindicada, vivenciada, exercida e praticada
por pessoas e movimentos sociais em todo o mundo.
Este novo modelo social está ligado a uma nova fase de políticas, denominada de
inclusão. Enquanto na integração é apenas a pessoa com deficiência quem deve se
adaptar para integrar a sociedade, a inclusão visa qualificar a sociedade para que
possa incluir a todos.
Sociedade inclusiva é aquela que se adapta e se transforma para que as
necessidades e diferenças de cada um sejam respeitadas e consideradas,
permitindo a igualdade de oportunidades. É principal-mente a sociedade que deve
evitar a exclusão.
Uma sociedade inclusiva é aquela que é capaz de contemplar toda a diversidade
humana e encontrar meios para que qualquer um, privilegiado ou vulnerável, possa
ter acesso a ela, preparar-se para assumir papéis e contribuir para o bem comum.
A idéia de inclusão é ligada a outros conceitos, como o da autonomia, de vida
independente, ou ainda do empoderamento das pessoas com deficiência.
A exclusão social dependerá da condição socioeconômica e da situação geográfica
da população, fatores importantes para que ocorra a exclusão digital, aprofundando
a exclusão sócio-econômica e afastando ainda mais as populações menos
preparadas das exigências do mercado de trabalho e do acesso à informação.
No entanto, a exclusão das pessoas com deficiência à informática não se dá apenas
por condição socioeconômica. Mesmo quando é oferecida gratuitamente em
espaços públicos, esta parcela da população pode ter limitações motoras, sensoriais
e/ou cognitivas que dificultam ou impedem a utilização dos equipamentos.
Assim sendo, para que as pessoas com deficiência se beneficiem de todo o
potencial positivo das TICs, sendo preciso eliminar barreiras ambientais e sociais;
criar e adotar programas adequados a elas; divulgar conteúdos em formatos
alternativos e oferecer dispositivos de tecnologia de apoio.

17. 9
Podemos definir inclusão digital como a falta de capacidade técnica, social,
cultural, intelectual e econômica de acesso às novas tecnologias e aos desafios da
sociedade da informação. Essa incapacidade não deve ser vista de forma
meramente técnica ou econômica, mas também cognitiva e social.
Essa inclusão deve ser de forma integral na vida deste cidadão, buscando
preferencialmente as populações que têm menores condições sócio-econômicas. A
inserção digital não deve ser apenas uma capacitação num determinado software, e
sim um processo amplo, levando em consideração questões mais importante
socialmente. O acesso apenas não basta, um computador pessoal não basta, a
Internet – por si só, não basta. Deve haver projetos de inserção levando-se em conta
a capacitação e a apropriação dos meios.
O cidadão que vive hoje nas grandes metrópoles utiliza, querendo ou não, diversos
dispositivos eletrônicos – caixa de banco, smart cards, cartões eletrônicos, etc. -
sendo, de alguma forma, obrigado a incluir-se/aprender a usar as diversas
ferramentas da era da informação.
A vivência na “sociedade da informação” coloca os cidadãos em meio ao que
estamos chamando de inclusão espontânea, sendo uma forma induzida na criação
de espaços, projetos, dinâmicas educacional por iniciativas governamentais,
privadas ou do terceiro setor (telecentros, cibercafés, SACs, ONGS, etc.) visando
induzir a formação, o acesso e a destreza no manuseio das novas tecnologias de
comunicação e informação.
A inclusão digital para as pessoas com deficiência é mais importante do que para as
demais, em virtude do potencial para gerar oportunidades e desdobramentos
positivos que tal inserção possui. Porém, é exatamente esta parcela da população
que não é devidamente considerada quando se elaboram políticas públicas de
inclusão digital.
E esses serviços devem ter como pressupostos: acessibilidade, competência,
eficiência, flexibilidade (serem capazes de atender a necessidades individuais) e
levarem em conta a opinião das pessoas com deficiência.
As políticas e programas governamentais voltadas à inclusão digital têm como
principais objetivos propiciar acesso físico regular aos recursos de tecnologia digital;
oferecer oportunidade para que as pessoas adquiram os conhecimentos necessários
para utilizar as TICs e acessar a Internet com um mínimo de proficiência.
Os governos deveriam investir mais na inclusão digital, pois fortalece o crescimento
das empresas dedicadas às tecnologias de informação e, além disso, a utilização da
Internet pode ser uma meio muito eficiente para democratizá-la a informação, com
potencial para colocar o governo em linha direta com a população, desde que esta
tenha acesso aos equipamentos e domínio dos recursos de tecnologia digital.
A inclusão digital não se faz por meio de cursos, mas, sim, através da criação de
contextos para a utilização do computador. Faz-se necessário identificar as
demandas da população e, por meio do trabalho de monitores, permitindo que as
pessoas tenham acesso às informações de que necessitam e às quais têm

18. 10
interesse, como, por exemplo, serviços de saúde, serviços bancários, receitas de
culinária, busca de emprego, informações sobre serviços públicos etc.
Os governos dos diversos Estados brasileiros têm reconhecido a importância de
políticas públicas para combater a exclusão digital.
Atualmente, uma das iniciativas mais difundidas, no País, são os telecentros. O
termo telecentro engloba projetos, desenvolvidos em diversas partes do mundo, cujo
objetivo é universalizar o acesso às tecnologias digitais e capacitar as pessoas para
o uso dos computadores e da Internet, através de oficinas e cursos oferecidos
gratuitamente.
O telecentro tem como proposta propiciar a inclusão digital a pessoas de classes
econômicas desfavorecidas, de modo a que esta população ganhe maior poder e
participação social, à medida que aumenta seu acesso à informação. Assim, os
telecentros constituem-se numa ferramenta útil para diminuir a situação de
desvantagem de populações que vivem nos grandes centros urbanos.
O grande desafio das propostas estratégicas de inclusão digital é o acesso
universal. Dentre as ações afirmativas que visam o acesso de minorias ao mundo
virtual, encontram-se os telecentros comunitários, espaços que vêm permitindo
acesso à informação, comunicação, capacitação, entretenimento de parcelas info-
excluídas da população.
Algumas vantagens do acesso aos Telecentros comunitários por pessoas
com necessidades especiais (PNE's) são apontadas pelo projeto Telecentros para
Todos (2006):
 contribuem para a inclusão digital dessas pessoas e, em muitos casos, para
sua inclusão social, desenvolvendo, inclusive, habilidades para o ingresso no
mundo produtivo;
 contribuem para o fortalecimento de atitudes de auto-estima, convivência
social e estímulo para aprendizagem;
 contribuem para o processo de reabilitação física (estudos indicam que a
utilização do teclado e/ou do mouse, por exemplo, exercita a motricidade fina
de forma lúdica);
 contribuem para a utilização das capacidades de memória, atenção,
concentração;
 estimulam o convívio e a sociabilidade entre pessoas com e sem deficiência,
desmistificando preconceitos;
 estimulam o exercício da cidadania, por meio do acesso a informações de
interesse público, nos sites do governo eletrônico e em outros, com conteúdo
pertinente a direitos e deveres;
 estimulam o protagonismo de setores marginalizados da população (pessoas
com deficiência, idosos, pessoas com baixo letramento ou sem acesso a
computadores), abrindo canais de expressão e comunicação;
 contribuem para diminuir atitudes discriminatórias e/ou preconceituosas, por
meio da disseminação de informações de qualidade e da promoção da
convivência;
 contribuem para a visibilidade das entidades envolvidas com este produto e
para o cumprimento de suas respectivas missões institucionais.

19. 11
4.1 Inclusão Digital no município de Sorocaba
A cidade de Sorocaba conta com um serviço de inclusão digital: os centros de
inclusão digital, denominados Sabe Tudo, que são mantidos pela Prefeitura e com a
parceria da ONG Pérola.
Segundo dados do site http://www.sorocaba.sp.gov.br da cidade de Sorocaba, até o
final de 2009, serão 30 Sabe Tudo abertos nas dependências das escolas
municipais.
O "Sabe Tudo" tem como objetivo principal a inclusão digital. São centros de estudos
equipados com 20 computadores avançados, que utilizam a Internet como
ferramenta de pesquisa, além de disponibilizar à comunidade jornais e revistas e
mirante de observação. O projeto é da Secretaria da Educação da Prefeitura local,
com o apoio da Secretaria de Governo e Planejamento.
O "Sabe Tudo" é um centro de inclusão digital, com oferta gratuita à população de
cursos de Informática e acesso à Internet. Para o gerenciamento do programa, a
Prefeitura firmou convênio com a ONG "Projeto Pérola", que é a responsável pela
mão-de-obra qualificada, material didático e aplicação das aulas. O projeto
apresenta também espaços para leitura, disponibilizando jornais e revistas.
Em uma edificação vertical, com design moderno e arrojado, os espaços funcionam
anexos às unidades de Ensino Fundamental, em uma área de
aproximadamente 200 metros quadrados, para serem utilizadas pelos alunos e pela
comunidade. Os computadores do "Sabe Tudo" estão em funcionamento por meio
do sistema pré-Wimax, que é a tecnologia "wireless" (sem fio), com conexão via IP
(Internet Protocol) de banda larga.
Segundo dados da prefeitura, cada unidade do Sabe Tudo possui 10 computadores
modelo Pentium IV, ou equivalentes, conectados à Internet banda larga, que permite
que o usuário utilize gratuitamente o serviço por trinta minutos.
Das 21 unidades do Sabe Tudo, somente uma é que tem software para
acessibilidade instalado nos computadores, sendo que esta unidade foi inaugurada
no mês de Setembro de 2009. Neste Sabe Tudo, um dos 20 computadores à
disposição dos estudantes e da comunidade é dotado de um sistema de hardwares
composto por teclado em braile, com caixa de som e fone de ouvido. As letras,
números e símbolos do teclado estão em alto relevo e o sistema avisa o que o
usuário está fazendo, auxiliando os deficientes no uso do computador ou durante a
navegação.
O conhecimento de informática e internet é uma ferramenta a mais para inserir o
deficiente no mercado de trabalho. Veiga destaca que muitas empresas abrem
espaço, "mas saber informática é um requisito que ajuda bastante".

20. 12
5. Desenho Universal
A história da acessibilidade surgiu com o movimento pela eliminação de barreiras
arquitetônicas no início da década de 1960. Algumas universidades norte-
americanas foram pioneiras em se preocupar com a existência de barreiras físicas
nos próprios prédios escolares, nos espaços abertos dos campus e nos transportes
universitários e urbanos. Inicialmente, o movi mento começou a chamar a atenção
da sociedade para a existência desses obstáculos e para a necessidade de eliminá-
los ou de, pelo menos, reduzi-los ao mínimo possível.
Foi então que se começou a falar em “adaptação do meio físico”. O importante era
adaptar os (já existentes) ambientes físicos, transportes e produtos, de modo que
eles se tornassem utilizáveis pelas pessoas com deficiências.
Surgiu em seguida a idéia de desenho acessível (universal) que é acessibilidade
voltada especificamente para as pessoas com deficiência física, auditiva, mental,
visual ou múltipla, de maneira tal que possam utilizar, com autonomia e
independência, tanto os ambientes físicos (espaços urbanos e edificações) e
transportes, agora adaptados, como os ambientes e transportes construídos com
acessibilidade já na fase de sua concepção.
O desenho universal pode ser chamado de “desenho para todos”, ou “arquitetura
para todos”. Dentro do movimento de inclusão social, o desenho universal também
pode ser chamado de desenho inclusivo, ou seja, projeto que inclui todas as
pessoas. Os produtos e ambientes feitos com desenho universal, ou inclusivos, não
parecem ser feitos especialmente para pessoas com deficiência. Eles podem ser
utilizados por qualquer pessoa, com ou sem deficiência.
6. Acessibilidade
Acessibilidade é simplesmente o direito de ter o acesso, ou seja, o acesso de
qualquer pessoa, incluindo as pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida,
ao meio físico da sociedade, ao transporte e à comunicação, garantindo sua
segurança e sua autonomia.
A palavra acessibilidade é definida na legislação brasileira como “possibilidade e
condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços,
mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos
sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com
mobilidade reduzida”.
A Lei Federal no 10.098 de 19/12/2000 ainda define a pessoa portadora de
deficiência ou com mobilidade reduzida: a que temporária ou permanentemente tem
limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo.
O conceito de acessibilidade está intrinsecamente ligado ao direito constitucional de
ir e vir. Torna-se, portanto, essencial ao cumprimento de praticamente todos os
demais direitos das pessoas com deficiência.
São múltiplas as dimensões da acessibilidade. A ISO assim define seis de suas
dimensões:

21. 13
 acessibilidade arquitetônica;
 acessibilidade de comunicação;
 acessibilidade metodológica (ou seja, sem barreiras de métodos e tecnologias
nas questões de estudo, trabalho, vida social...);
 acessibilidade instrumental (sem barreiras nos instrumentos e ferramentas de
estudo, trabalho, lazer...);
 acessibilidade programática (sem barreiras invisíveis incluídas em políticas
públicas, normas, regulamentos...);
 acessibilidade atitudinal.
Outras dimensões ainda podem ser pensadas em determinados casos, como a da
acessibilidade financeira, aspecto determinante no acesso ao transporte, por
exemplo.
As pessoas com deficiência enfrentam barreiras de diversas naturezas, que
funcionam como obstáculos e impedem ou limitam, seu acesso à sociedade. A
promoção da acessibilidade visa, nesse sentido, eliminar ou reduzir o impacto
dessas barreiras. Tais barreiras podem ser sociais e atitudinais, como também
físicas, de comunicação e de transporte.
As barreiras sociais e atitudinais são as atitudes e comportamentos de indi-víduos
e da sociedade em geral em relação às pessoas com deficiência em diversos níveis:
desde a aceitação destas, com suas características diferentes, até a garantia do
acesso ao trabalho, à educação, à saúde e ao lazer. As barrei-ras de atitude
assemelham-se a obstáculos físicos. São, contudo, obstácu-los discriminadores
capazes de excluir a pessoa com deficiência do conví-vio coletivo. Nesse contexto
discriminador existirá sempre um olhar que denotará a curiosidade pelo que é
diferente, pelo que algumas pessoas não estão acostumadas a ver com freqüência
nas ruas, e que consideram fora do “padrão da normalidade”.
As barreiras físicas e de acessibilidade podem, por sua vez, ser arquitetônicas,
urbanísticas ou de transporte.
As barreiras arquitetônicas se caracterizam por serem obstáculos ao acesso
existentes em edificações de uso público ou privado, bem como na sua uti-lização
interna. Essas construções podem ser de saúde, educação, cultura, lazer, locais de
trabalho ou moradia.
Exemplos de barreiras arquitetônicas:
 escadas de acesso aos prédios sem elevador;
 portas de circulação estreitas;
 elevadores pequenos e sem sinalização em Braille;
 inexistência de banheiros adaptados;
 balcões altos para atendimento de pessoas em cadeira de rodas etc.
As barreiras urbanísticas são as dificuldades encontradas pelas pessoas em
espaços e mobiliários urbanos, sítios históricos e locais não edificados de domínio
público e privado. São os obstáculos que um cidadão enfrenta para circular de
maneira tranqüila e independente pelas calçadas e ruas de uma cidade.

22. 14
Qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de
movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se
comunicarem ou terem acesso à informação (Decreto n° 5.296/2004).
Exemplos de barreiras urbanísticas específicas para pessoas com deficiência:
 desníveis ou revestimentos inadequados em calçadas que dificultam a
locomoção de uma pessoa em cadeira de rodas, ou com muletas e
andadores;
 desníveis no meio-fio ou na pista de rolamento em locais de travessia;
 calçadas estreitas, com pavimento deteriorado e com obstáculos difíceis de
serem detectados por pessoas com deficiência visual;
 inexistência de vagas de estacionamento para automóvel que transporta
pessoa com deficiência. O espaço insuficiente de uma vaga pode dificultar a
entrada e a saída do carro de usuários de cadeira de rodas e muletas;
 inexistência de mobiliário urbano (telefone público, caixas de correio etc.) em
altura adequada para pessoas que se locomovem em cadeira de rodas.
7. Acessibilidade e alunos com necessidades educacionais especiais em
Instituições de Ensino Superior.
Realizamos a divisão entre acessibilidade Permanente e Temporária, para auxiliar
no entendimento em relação ao ensino destes alunos:
Permanentes: Exigem adaptações generalizadas do currículo, adaptando-o às
características do aluno. As adaptações mantém-se durante grande parte ou todo o
percurso escolar.
Exemplos: Deficiência mental, deficiência auditiva/surdez, deficiência
visual/cegueira, deficiência física ( paralisia cerebral, espinha bífida, distrofia
muscular, problemas motores, etc.) , altas habilidades/superdotação, síndromes (de
Down, do Autismo, etc); psicoses e problemas graves de comportamento ; alguns
casos de dificuldades de aprendizagem; problemas de saúde (AIDS, diabete, asma,
hemofilia, problemas cardiovasculares, câncer, epilepsia, etc).
Temporárias: Exigem modificação parcial do currículo escolar, adaptando-o às
características do aluno num determinado momento do seu desenvolvimento.
1. Problemas ligeiros ao nível do desenvolvimento das funções superiores :
desenvolvimento motor, perceptivo, lingüístico e sócio-emocional;
2. Problemas ligeiros relacionados com a aprendizagem da leitura, da escrita, da
linguagem e do cálculo.
Em função de que o todo "alunos com NEEs" não se trata de um grupo homogêneo,
cada grupo de necessidades educacionais especiais(NEEs) vai demandar
adaptações diferenciadas, de diferentes ordens e níveis. Há, portanto, relativizações
entre as necessidades científico-tecnológicas, que oferecem acessibilidade a estes
alunos, de acordo com as necessidades efetivamente conseqüentes desta ou
daquela deficiência e/ou quadro atípico. A partir desta análise inicial é que a

23. 15
educação precisará prover acessibilidade arquitetônica, urbanística, de transporte ou
na comunicação / informação.
É necessário, contudo, perceber que a tecnologia pressuposta nesta educação
especializada não seja "naturalizada" numa visão da técnica como simples objeto
em oposição ao humano, explorando-o e restringindo-o, pois na educação das
pessoas com necessidades educacionais especiais tem-se proposto uma superação
desta visão reducionista, partindo-se para uma nova, em que a técnica é percebida
como potencializadora do humano.
7.1 - As exigências das leis sobre acessibilidade no ensino superior
O processo cita principalmente a portaria nº 1.679, de 2 de dezembro de 1999,
assinada pelo ministro Paulo Renato Souza. Diz a lei:
O Ministro de Estado da Educação, considera o disposto na Lei nº 9.131, de 24 de
novembro de 1995, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Decreto nº
2.306, de 19 de agosto de 1997, e considerando ainda a necessidade de assegurar
aos portadores de deficiência física e sensorial condições básicas de acesso ao
ensino superior, de mobilidade e de utilização de equipamentos e instalações das
instituições de ensino.
Em seu art. 1º, determina que sejam incluídos nos instrumentos destinados a avaliar
as condições de oferta de cursos superiores, para fins de sua autorização e
reconhecimento e para fins de credenciamento de instituições de ensino superior,
bem como para sua renovação, conforme as normas em vigor, requisitos de
acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais. No art. 2º a
Secretaria de Educação Superior, com o apoio técnico da Secretaria de Educação
Especial, estabelece requisitos, tendo como referência a Norma Brasil 9050, da
Associação Brasileira de Normas Técnicas, que trata da Acessibilidade de Pessoas
Portadoras de Deficiências e Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamentos
Urbanos.
Para alunos com deficiência visual a lei exige, um compromisso formal da instituição
de proporcionar, caso seja solicitada, desde o acesso até a conclusão do curso, sala
de apoio contendo:
 máquina de datilografia braille, impressora braile acoplada a computador,
sistema de síntese de voz;
 gravador e fotocopiadora que amplie textos;
 plano de aquisição gradual de acervo bibliográfico em fitas de áudio;
 software de ampliação de tela;
 equipamento para ampliação de textos para atendimento a aluno com visão
subnormal;
 lupas, réguas de leitura;
 scanner acoplado a computador;
 plano de aquisição gradual de acervo bibliográfico dos conteúdos básicos em
Braille.

24. 16
No art. 3º menciona-se a observância dos requisitos estabelecidos na forma desta
Portaria vinda a ser verificada, a partir de 90 (noventa) dias da publicação, pelas
comissões de especialistas de ensino, responsáveis pela avaliação a que se refere o
art. lº, quando da verificação das instalações físicas, equipamentos, laboratórios e
bibliotecas dos cursos e instituições avaliados.
Isto vai muito além destas exigências, pois a lei não ordena que haja uma
capacitação dos docentes e nem orienta por onde as Instituições devem começar o
trabalho de inclusão. Alguns órgãos do governo ajudam com esclarecimentos, mas
ainda é pouco levando em consideração a dimensão do problema.
Um exemplo é a Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência - CORDE. Este é o órgão de Assessoria da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pela gestão de políticas
voltadas para integração da pessoa portadora de deficiência, tendo como eixo focal
a defesa de direitos e a promoção da cidadania.
A Lei nº 7.853/89 e o Decreto nº 3.298/99 balizam a política nacional para integração
da pessoa portadora de deficiência.
A CORDE tem a função de implementar essa política e para isso, orienta a sua
atuação em dois sentidos: primeiro é o exercício de sua atribuição normativa e
reguladora das ações desta área no âmbito federal e, o segundo é desempenho da
função articuladora de políticas públicas existentes, tanto na esfera federal como em
outras esferas governamentais.
Existem também as intervenções do MEC para criar regras para atender portadores
de deficiências nas universidades.
Todas as universidades, públicas ou particulares, terão de oferecer acessibilidade
em suas áreas físicas e nas comunicações para pessoas portadoras de deficiências.
"No momento de abrir um novo curso superior ou requisitar sua renovação, a
universidade terá de cumprir as exigências da lei. É uma medida de fundamental
importância, porque vai facilitar o acesso dos portadores de deficiências ao ensino
superior". (Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial do MEC).
Claudia Pereira destaca que muitos portadores de deficiência têm movido ações
judiciais para garantir seus direitos. Com a medida, os direitos dessas pessoas ficam
assegurados. A portaria determina que na avaliação das condições de oferta de
cursos superiores - para autorizá-los, reconhecê-los e renová-los - sejam incluídos
requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.
Estes requisitos dizem respeito a carências de alunos portadores de deficiência
física, visual e auditiva. Eliminação de obstáculos para circulação do estudante,
permitindo acesso aos espaços de uso coletivo; reserva de vagas em
estacionamentos nas proximidades das unidades de serviço; construção de rampas
com corrimãos ou colocação de elevadores e adaptação de portais e banheiros com
espaço suficiente para permitir a circulação de cadeira de rodas são alguns dos
requisitos.
Como foi citado acima, a portaria exige compromisso formal das instituições de
ensino superior para manter sala de apoio equipada com máquina de datilografia e

25. 17
impressora em Braille acoplada ao computador, sistema de síntese de voz, gravador
e fotocopiadora que amplie textos, software de ampliação de tela e outros
equipamentos para alunos portadores de deficiência visual.
8. Normas de Acessibilidade
Fundada em 1940, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão
responsável pela normatização técnica no país.
A norma brasileira NBR 9050 é a norma relativa à acessibilidade a edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Trata-se de um manual da ABNT que
contém o conjunto de Normas Técnicas para Acessibilidade de Pessoas com
Deficiência a Edificações, Mobiliário e Equipamentos Urbanos.
Tais normas, são um instrumento de consulta obrigatória para arquitetos e
engenheiros que se preocupam, em seus projetos, com a acessibilidade das
pessoas com deficiência. É também valioso, senão indispensável, para prefeituras e
secretarias de obras.
O objetivo da norma é fixar padrões e critérios que visam proporcionar às pessoas
com deficiências condições adequadas e seguras de acessibilidade autônoma a
edificações, espaços, equipamentos e mobiliário urbanos. Atendendo aos preceitos
de desenho universal, a norma aplica-se tanto a novos projetos quanto a
adequações em caráter provisório ou permanente.
Na NBR 9050, os critérios de acessibilidade são analisados de acordo com cinco
itens:
 Comunicação e Sinalização;
 Acesso e Circulação;
 Sanitários e Vestiários;
 Equipamentos Urbanos;
 Mobiliário.
A norma NBR 9050 fornece diversas orientações, como, por exemplo:
 A largura livre das portas deve ser de, no mínimo, 80 cm.
 As rampas devem ter a largura mínima de 1,20 m, com corrimãos dos dois
lados, em duas alturas.
 Os percursos devem estar livres de barreiras como postes e lixeiras.
 As placas de sinalização devem ser instaladas a uma altura mínima de 2,10
m.
 Obstáculos suspensos, cujo topo, situado entre 0,70 e 1,20 m de altura, seja
maior que a base, devem ser identificados com sinalização de alerta nas
bases, com cor e textura diferenciadas.
Exemplo: telefones públicos do tipo orelhão., bancadas, mesas e balcões devem ter
uma altura que permita a aproximação de pessoas em cadeira de rodas.
No Brasil, as normas técnicas de acessibilidade existem há mais de 20 anos (1985)
e foram revisadas em 1994 e 2004. Atualmente, a norma técnica brasileira de

26. 18
acessibilidade passou a ter força de lei, pois foi incorporada como texto de
referência técnica citado no Decreto no 5.296/2004.
9. Acessibilidade Digital
È o processo de tornar disponível o conteúdo de internet para o maior grupo de
pessoas possível, gerando igualdade de oportunidades na sociedade da informação.
A partir da constatação de que o acesso aos modernos meios de comunicação,
especialmente a Internet, gera para o cidadão um diferencial no aprendizado e na
capacidade de ascensão financeira e com a percepção de que muitos brasileiros
não teriam condições de adquirir equipamentos e serviços para gerar este acesso,
há cada vez mais o reconhecimento e o empenho (governamental, social, técnico,
econômico) de se encontrar soluções para garantir tal acesso. Com isto pretende-se
gerar um avanço na capacitação e na qualidade de vida de grande parte da
população, bem como preparar o país para as necessidades futuras (Inclusão
Digital).
Este grupo inclui pessoas com deficiência ou que necessitem de alguma interface
diferenciada para o acesso. Um computador normal não está completamente
preparado para qualquer usuário. As pessoas com deficiência necessitam,
freqüentemente, recorrer a adaptações ou interfaces especificas de forma a
compensar limitações sensoriais e de manipulação.
A necessidade de adquirir soluções adicionais constitui logo à partida uma
desvantagem econômica e técnica. O computador, o software e a informação por
este processada serão considerados acessíveis se permitirem a utilização destas
adaptações e interfaces específicas.
Assim, Acessibilidade Digital para Todos trata-se da máxima de que toda e qualquer
idéia ou projeto deve contemplar o conceito de "acessibilidade para todos". Todo e
qualquer cidadão - a pessoa idosa, a pessoa com deficiência, a gestante, o obeso, a
criança - tem o livre direito de locomover-se pela cidade, usufruir dela, participar e
cooperar no seu desenvolvimento.
Os mesmos direitos se aplicam a acessibilidade à rede mundial de computadores:
Internet. Conteúdos web acessíveis beneficiam usuários com diferentes dispositivos
de acesso à Internet (ex.: telefones celulares, WebTV e browsers alternativos). As
pessoas que podem se beneficiar de projetos que contemplem os princípios da
Acessibilidade Universal incluem tanto aquelas com deficiências e necessidades
especiais como aquelas que não as possuem de maneira permanente.
Em alguns casos, por exemplo, as pessoas também podem ter dificuldade em
utilizar produtos, devido às características específicas do ambiente onde se
encontram. Assim, os beneficiados pelo desenho universal incluem todas as
pessoas.
Os acessos às tecnologias da informação e de comunicação, abrange os vários
meios de disseminação da informação e os diversos tipos de tecnologias, tais como:

27. 19
 programas de computador e sistemas operacionais (Dosvox; Virtual Vision;
Motrix; Jaws; etc);
 informações e aplicações para internet (Inclusão Digital);
 funções e produtos de telecomunicações (aparelho telefônico com impulsos
transmissores de mensagem para surdos; etc);
 produtos de vídeo e multi-meios;
 produtos auto-portantes (como quiosques de informação, máquinas
automáticas) ou encapsulados (como calculadoras, equipamentos de fax);
 computadores de mesa, computadores portáteis e suas interfaces (teclado
adaptado, ponteiras, tela, mouse; impressora Braille; scanner para
digitalização de textos; etc);
 a compatibilidade com equipamentos adaptativos geralmente utilizados por
pessoas com deficiência (leitores de texto eletrônico: JAWS; displays de
Braille, máquina de escrever em Braille; outros).
 Pesquisas permanentes na remodelagem/modernização de recursos de
comunicação já existentes: réguas-guia, pranchas de/para CSA; maquetes;
etc.
10. Acessibilidade à Web
De acordo com Cifuentes (2000), Caplan (2002) e Dias (2003), entende-se por
acessibilidade à rede a possibilidade de qualquer indivíduo, utilizando qualquer tipo
de tecnologia de navegação (navegadores gráficos, textuais, especiais para cegos
ou para sistemas de computação móvel), poder visitar qualquer site e obter um total
e completo entendimento da informação contida nele, além de ter total e completa
habilidade de interação.
Para Zunica (1999), a acessibilidade das páginas web depende da interação de três
elementos, quais sejam: os sistemas de acesso ao computador (ajudas técnicas), os
navegadores utilizados e o desenho das páginas que compõem os sites web.
É um erro pensar que é necessária a criação de uma outra versão do site apenas
em modo texto para torná-lo acessível, assim como é um mito dizer que websites
acessíveis têm um design limitado e pobre (SOARES, 2005). Outros mitos em
relação à acessibilidade à web são trazidos por Bartlett in Dias (2003), os quais
destacam -se:
 A acessibilidade na web é algo complexo para o projetista mediano: existem
inúmeros recursos disponíveis na própria rede para auxiliar os iniciantes e
não é necessário ser um expert em HTML ou folhas de estilo para projetar
sites acessíveis. A aplicação de seus princípios só trará benefícios ao
desenvolvedor, que aprenderá mais sobre o funcionamento da web e sobre o
papel da mesma na sociedade como meio de comunicação.
 Deficientes não utilizam a web: como afirmar isso sem a realização de
pesquisas de satisfação com os usuários e questionamentos a respeito de
supostas deficiências que os mesmos venham a ter? É preciso que os
desenvolvedores de sites conheçam seus clientes.
 Boas tecnologias assistivas podem resolver sozinhas os problemas de
acessibilidade: por melhores que sejam, só conseguem traduzir para o
usuário o conteúdo existente nas páginas. Links do tipo Clique aqui e

28. 20
imagens não etiquetadas não fazem sentido para um usuário cego.
 A acessibilidade à web beneficia apenas as pessoas deficientes: portais
acessíveis podem ser utilizados pelas mais recentes tecnologias, são mais
facilmente indexados pelos mecanismos de busca, são compatíveis com
outros aplicativos e apresentam um esquema de navegação mais fácil e
rápido para todos os usuários.
Sendo que atualmente, alguns dos itens acima ainda resistem devido,
principalmente, à falta de conhecimento e estudos na área, além da falta do
exercício do princípio da alteridade, do colocar-se no lugar do outro.
O desenvolvedor da página pode verificar se esta cumpre com as diretrizes de
acessibilidade por meio de um validador on line, (conectado à Internet). Um
validador on line é um serviço em linha, um software que detecta o código HTML de
uma página web e analisa seu conteúdo, normalmente baseado na iniciativa de
acessibilidade do W3C (SOARES, 2005[2]). O validador ajuda a comprovar se a
interface foi desenvolvida utilizando os padrões web (web sandards) de
acessibilidade. Em caso negativo, aponta onde está o problema. Os métodos
automáticos são geralmente rápidos, mas não são capazes de identificar todos os
aspectos da acessibilidade. Esses programas verificadores estão disponíveis na
Internet.
São alguns exemplos de verificadores automáticos:
 WebXACT (antigo BOBBY) - (inglês)
 Cyntia - (inglês)
 Lift - (inglês)
 W3C - (inglês)
 Valet - (inglês)
 Ocawa - (inglês)
 TAW (Test Accesibilidad Web) - (espanhol)
 Da SILVA - (português)
 eXaminator - (português)
 Hera - (português)
De acordo com Soares (2006), a maioria dos avaliadores possuem versão online
gratuita, mas só podem testar uma página HTML por vez. Alguns softwares como o
Bobby (WebXACT), têm, além da versão gratuita, outra, comercial, com mais
recursos e que pode testar um website inteiro de uma única vez.
O avaliador DaSilva é brasileiro e permite que o teste de acessibilidade seja
realizado baseado nos padrões do W3C (WCAG 1.0) ou naqueles do e-Gov.
O Hera, que disponibiliza uma versão em português (de Portugal) e que também
utiliza a versão 1.0 da WCAG como base para suas avaliações, de acordo com
Soares (2006) pode ser considerado como um dos avaliadores de acessibilidade
mais aderentes aos padrões web.
Já o validador eXaminator, apesar de ser parecido com os outros, tem um foco um
pouco diferente: além das diretrizes da WCAG 1.0 também valida o código HTML e

29. 21
CSS da página diretamente no W3C, e, após o teste, ele fornece uma nota de zero a
dez para a acessibilidade do site analisado, com base nos três testes realizados.
Caso a página esteja acessível, o programa avaliador concederá um selo de
acessibilidade, denotando o nível de conformidade alcançado:
 A (prioridade 1)
 AA (prioridades 1e 2)
 AAA (prioridades 1, 2 e 3).
Para exemplificar utilizaremos o site da Uniso como exemplo no avaliador DaSilva:
http://www.dasilva.org.br

30. 22
Resultando assim, que o site da Uniso ainda não é acessível, sugerimos uma nova
reestruturação do mesmo, através de outro possível projeto de Prática de Pesquisa
dos futuros alunos de TI da instituição.
11. Ambientes digitais e suas barreiras
Infelizmente, quando tratamos de ambientes digitais, muitas vezes percebemos que
esses direitos ainda não são respeitados. Só para se ter uma idéia, apresentamos
algumas situações de uso, trazidos por Melo e Baranauskas (2005).
Tratam-se de atividades do dia-adia que devem ser consideradas e contempladas
quando da concepção de ambientes/sistemas, quais sejam, por exemplo:
 usuário com tendinite crônica emite comandos ao computador via voz para
preencher um formulário;
 usuário com mobilidade reduzida realiza compras de livros via Internet;
 pessoa idosa, com catarata e audição reduzida, acessa serviço de correio
eletrônico mantido por seu provedor de acesso à Internet, com auxílio de um
leitor de telas; seu sistema operacional é o Windows;
 alunos de escola de ensino fundamental acessam sites com conteúdos
educacionais; seu acesso à rede é lento e o Sistema Operacional que utilizam
é o Linux; um desses alunos é cego;
 participantes de um programa de inclusão digital acessam a Internet com
máquinas e navegadores antigos;
 estudante universitária, destra, está com seu braço direito engessado; prefere
usar o teclado a ter que utilizar o mouse com a mão esquerda, para fazer
pesquisas na biblioteca digital de sua universidade;
 aluna cega realiza sua matrícula via Internet; para leitura das informações,
utiliza seu leitor de telas preferido e o teclado como dispositivo de entrada;

31. 23
além disso, imprime seu comprovante de matrícula em Braille;
 aluno surdo, cuja primeira língua é a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS),
participa em um curso a distância via web;
 estrangeiro procura informações sobre programas de pós-graduação em um
determinado site português (Brasil);
 usuário afásico, com dificuldades em oralizar suas idéias, faz amigos em sala
de bate-papo;
 funcionária com baixa visão deseja conhecer as atividades oferecidas pela
Faculdade de Educação Física no site da instituição; para isso, utiliza um
ampliador e um leitor de telas;
 usuário com paralisia cerebral, para participar de um fórum de discussões,
utiliza o teclado com auxílio de uma ponteira de cabeça, além de um
dispositivo apontador;
 estudantes universitários acessam conteúdo disponibilizado na web, via
interface de televisão digital interativa;
 usuário deseja obter as últimas notícias de seu jornal preferido via celular.
Caplan (2002) e Dias (2003) apontam as principais barreiras encontradas nas
páginas da rede. O grupo W3C-WAI (W3C, 1999) refere também contextos variados
nos quais podem estar inseridos os usuários das páginas. Tais como:
 Barreira imposta pela limitação: poderão ocorrer situações nas quais
usuários não interpretarão ou não receberão alguns tipos de informações por
limitações visuais, auditivas ou físico-motoras.
 Barreira de interpretação e leitura: alguns usuários poderão apresentar
dificuldades na leitura e compreensão dos textos.
 Barreira idiomática: a grande maioria das páginas está disponível em um
único idioma, geralmente a língua materna do autor, mas podem acontecer
situações nas quais o usuário não fala ou não compreende, com fluência, o
idioma no qual a página foi escrita. -Barreira de jargão: páginas web de uso
geral devem apresentar linguagem fácil, evitando a utilização de jargões. -
Barreiras de design: páginas com muitos gráficos, tabelas e planilhas podem
não ser compreensíveis por um leitor de telas, por exemplo.
 Barreiras de ferramentas de autoria e conversão de páginas web:
páginas geradas utilizando programas não preparados para esse fim podem
gerar imagens não etiquetadas com o texto alternativo, por exemplo.
 Barreira da novidade: páginas desenhadas utilizando tecnologia muito
avançada impedem seu acesso aos usuários que ainda não fazem uso da
mesma.
 Barreira educacional: torna-se imprescindível que as autoridades
governamentais assegurem que, ao menos, a informação oficial esteja em
formato legível.
 Barreira da tecnologia utilizada: levar em consideração que alguns usuários
não utilizam o mouse, e prever uma alternativa por meio do teclado; outros
utilizam modems mais lentos, o que os faz desativar as representações
gráficas; ou ainda equipamentos portáteis, ou sem saída de áudio.
Contemplar também a utilização de navegadores antigos, pertencentes a
outros sistemas operacionais, navegadores de voz, apenas de texto ou
utilização de leitores de tela. É preciso prever também que alguns usuários
poderão se encontrar em situações nas quais seus olhos, ouvidos ou mãos
estejam ocupados.

32. 24
 Barreira do desconhecimento: vários projetistas de sites desconhecem a
problemática da acessibilidade.
A seguir, exempleficamos as principais dificuldades enfrentadas por usuários com
limitações sensoriais, cognitivas e físicas, de acordo com SERPRO(2006):
 Cegueira:
 Imagens que não possuem texto alternativo, ou seja, aquelas imagens que
não são descritas na página;
 Imagens complexas, como gráficos ou mapas de imagem, que possuem um
importante significado para entendimento da página, que não são descritas;
 Vídeos que não possuem descrição textual ou sonora;
 Tabelas que não fazem sentido quando lidas célula por célula ou em modo
linearizado;
 Frames que não possuem a alternativa noframe ou que não possuem nomes
significativos;
 Formulários que não podem ser navegados em uma seqüência lógica ou que
não estão devidamente descritos (rotulados);
 Navegadores e ferramentas de autoria que não possuem suporte de teclado
para todos os comandos ou que não utilizam programas de interfaces
padronizadas para o sistema operacional em que foram baseados;
 Documentos formatados que não seguem o padrão de desenvolvimento de
páginas, o que pode dificultar a interpretação dos mesmos por leitores de tela.
 Baixa Visão
 Páginas com tamanhos de fonte absoluta, que não podem ser
redimensionadas facilmente;
 Páginas que, devido ao layout inconsistente, são difíceis de navegar, quando
ampliadas, devido à perda de conteúdos adjacentes;
 Páginas ou imagens que possuem pouco contraste;
 Textos que são apresentados como imagens, pois não quebram a linha
quando ampliadas.
 Se o grau residual de visão for muito baixo, as barreiras podem ser as
mesmas das já citadas no item anterior (relativo aos cegos).
 Daltonismo
 Cor utilizada como único recurso para enfatizar o texto;
 Contrastes inadequados entre cores de fonte e fundo;
 Navegadores que não suportam a opção para o usuário utilizar sua própria
folha de estilo. As folhas de estilo são um conjunto de declarações que
especificam a apresentação do documento. Tratam-se de marcações que
proporcionam efeitos de formatação em HTML, e não estruturais.
 Deficiência Auditiva
 Ausência de legenda ou transcrições de áudio;
 Ausência de imagens suplementares relacionadas com o conteúdo do texto.
Isso dificulta a compreensão por pessoas que tem, como primeira língua, a
Língua de Sinais, e não aquela que está escrita ou a que é falada na página;
 Ausência de linguagem simples e clara;
 Requisitos para a entrada de voz.

33. 25
 Deficiência Física
 Atividades em que o tempo de utilização é limitado;
 Páginas em que várias janelas são abertas simultaneamente ou sobrepostas;
 Navegadores e ferramentas que não possuem suporte para um teclado
alternativo ou para botões relativos aos comandos efetuados pelo mouse
podem causar dificuldades aos deficientes físicos. Isso ocorre quando da
utilização de dispositivos apontadores especiais, como aqueles acionados por
movimentos de cabeça, do olhar, ou da boca;
 Formulários que não podem ser navegados com a tecla TAB em uma
seqüência lógica.
 Deficiência Mental
 Ausência de alternativas para permitir o recebimento de informações: de texto
alternativo que pode ser convertido em áudio, de imagens suplementares, ou
de legendas para áudio;
 Elementos visuais ou em áudio que não podem ser facilmente desligados;
 Falta de clareza e consistência na organização das páginas;
 Utilização de linguagem complexa sem necessidade;
 Páginas com tamanhos de fonte absoluta, que não podem ser
redimensionadas facilmente;
 Uso de imagens trêmulas ou sinais com uma certa freqüência de áudio que
podem causar desconforto.
 Usuários com dificuldades de concentração, memorização, leitura ou
percepção
 Atividades em que o tempo de utilização é limitado;
 Ausência de linguagem simples e clara;
 Páginas com objetos gráficos sem legenda;
 Falta de clareza e consistência na organização das páginas.
12. Tecnologia Assistiva
Atualmente todos nós usamos tecnologia no nosso dia-a-dia, sendo diretamente ou
indiretamente, por exemplo, transações bancárias, assistindo televisão, jogos, etc.
Seria impossível vivermos sem a tecnologia na nossa vida, pois viramos dependente
da mesma.
A mesma coisa acontece com as pessoas com deficiência: ela também precisa de
tecnologia para facilitar sua vida e o computador é uma das ferramentas mais
importante em sua inclusão, tanto social como escolar, nos dia de hoje.
Conforme o conceito adotado pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e
Integração das Pessoas com Deficiência de Portugal (SNRIPD) em seu Catálogo
Nacional de Ajudas Técnicas (CNAT), a tecnologia assistiva, também chamada de
ajudas técnicas, é: qualquer produto, instrumento, estratégia, serviço e prática,
utilizados por pessoas com deficiência e pessoas idosas, especialmente produzidas
ou geralmente disponíveis para prevenir, compensar, aliviar ou neutralizar uma

34. 26
deficiência, incapacidade ou desvantagem e melhorar a autonomia e a qualidade de
vida dos indivíduos. Podendo variar de um par de óculos ou uma simples bengala a
um complexo sistema computadorizado.
Utilizaremos que Tecnologia Assistiva é qualquer ítem, peça de equipamento ou
sistema de produtos, adquirido comercialmente ou desenvolvido artesanalmente,
produzido em série, modificado ou feito sob medida, que é usado para aumentar,
manter ou melhorar habilidades de pessoas com limitações funcionais, sejam físicas
ou sensoriais.
A Tecnologia é considerada Assistiva quando é usada para auxiliar no desempenho
funcional de atividades, reduzindo incapacidades para a realização de atividades da
vida diária e da vida prática, nos diversos domínios do cotidiano. É diferente da
tecnologia reabilitadora, usada, por exemplo, para auxiliar na recuperação de
movimentos diminuídos.
Instrumentos são aqueles que requerem habilidades específicas do usuário para
serem utilizados, por exemplo, uma cadeira de rodas, que precisa ser conduzida
pelo usuário. Equipamentos são os dispositivos que não dependem de habilidades
específicas do usuário, por exemplo, óculos, sistema de assento.
A Tecnologia Assistiva pode ser comercializada em série, sob encomenda ou
desenvolvida artesanalmente. Se produzida para atender um caso específico, é
denominada individualizada. Muitas vezes é preciso modificar dispositivos de
tecnologia assistiva adquiridos no comércio, para que se adaptem a características
individuais do usuário.
Pode ser simples ou complexa, dependendo dos materiais e da tecnologia
empregados.
Pode ser geral, quando é aplicada à maioria das atividades que o usuário
desenvolve (como um sistema de assento, que favorece diversas habilidades do
usuário), ou específica, quando é utilizada em uma única atividade (por exemplo,
instrumentos para a alimentação, aparelhos auditivos).
A Tecnologia Assistiva envolve tanto o objeto, ou seja, a tecnologia concreta (o
equipamento ou instrumento), quanto o conhecimento requerido no processo de
avaliação, criação, escolha e prescrição, isto é, a tecnologia teórica.
A Norma Internacional ISO 9999 classifica as ajudas técnicas ou tecnologia assistiva
em 10 grupos diferentes:
Classe 03 Ajudas para terapia e treinamento
Classe 06 Órteses e próteses
Classe 09 Ajudas para segurança e proteção pessoal
Classe 12 Ajudas para mobilidade pessoal

35. 27
Classe 15 Ajudas para atividades domésticas
Classe 18 Mobiliário e adaptações para residências e outros móveis
Classe 21 Ajudas para a comunicação, informação e sinalização
Classe 24 Ajudas para o manejo de bens e produtos
Classe 27 Ajudas e equipamentos para melhorar o ambiente, maquinaria e
ferramentas
Classe 30 Ajudas para o lazer e tempo livre
As novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) vêm se tornando, de
forma crescente, importantes instrumentos de nossa cultura e, sua utilização, um
meio concreto de inclusão e interação no mundo. (LEVY, 1999).
Quando nos referimos a pessoas com deficiências, as Tecnologias de Informação e
Comunicação (TICs) podem ser utilizadas ou como tecnologia assistiva, ou por meio
de tecnologia assistiva. Utilizam-se as TICs como tecnologia assistiva quando o
próprio computador é a ajuda técnica para atingir um determinado objetivo. Por
exemplo, o computador utilizado como caderno eletrônico para o indivíduo que não
consegue escrever no caderno comum de papel. Por outro lado, as TICs são
utilizadas por meio de tecnologia assistiva, quando o objetivo final desejado é a
utilização do próprio computador, para o que são necessárias determinadas ajudas
técnicas que permitam ou facilitem esta tarefa. Por exemplo, adaptações de teclado,
de mouse, software especiais etc.
E estas diferentes maneiras de utilização das TIC como Tecnologia Assistiva tem
sido sistematizada e classificadas de diversas formas, mas utilizarei a classificação
de SANTAROSA, onde divide esta utilização em quatro áreas:
1. TIC como sistemas auxiliares ou prótese para a comunicação: sendo a
área onde possibilita os avanços mais significativos, pois auxiliam a pessoa a
comunicar-se com o mundo exterior, podendo explicitar os desejos e
pensamentos.
2. TIC como controle do Ambiente: possibilita que a pessoa com
comprometimento motora, possa comandar remotamente aparelhos eletro-
doméstico, acender / apagar luzes, abrir / fechar portas, enfim, que a pessoa
tenha um maior controle e independência nas atividades diárias.
3. TIC como ferramentas ou ambientes de aprendizagem: auxiliam o
processo de desenvolvimento e aprendizagem das pessoas com
necessidades educacionais especiais.
4. TIC como meio de inserção no mundo do trabalho profissional: auxilia as
pessoas com grave comprometimento motor a se tornarem pessoas ativas e
produtivas, em vários casos garantindo o seu sustento e desenvolvimento
qualificado.
Os produtos de tecnologia de apoio dividem-se nas seguintes categorias: produtos
nacionais (24%); softwares gratuitos (17%); produtos internacionais sem
representação no Brasil (20%) e produtos internacionais com representação
nacional (39%).

36. 28
Os produtos pesquisados apresentam uma contradição: ao mesmo tempo em que
há produtos extremamente caros, como os softwares e periféricos internacionais e,
portanto, inacessíveis para a grande maioria da população atendida pelos serviços
de saúde e de reabilitação e, conseqüentemente, pela terapia ocupacional no Brasil,
também foram possíveis encontrar softwares de excelente qualidade distribuídos
gratuitamente.
Desse modo, um dos grandes problemas parece ser a falta de divulgação, bem
como, de acesso ao computador e de capacitação dos profissionais (terapeutas
ocupacionais, professores) que poderiam facilitar o uso desses produtos pelas
pessoas com deficiências.
Seria ideal que existissem outros meios de divulgação e que esses softwares
estivessem disponíveis em locais públicos como os Centros de Inclusão Digita do
município, e até projetos acadêmicos visando a identificação das necessidades das
pessoas com deficiência e do levantamento de todos os recursos existentes no
território nacional.
A utilização das tecnologias de apoio, no processo de inclusão digital, é importante,
mas não pode limitar-se somente à indicação e confecção dos dispositivos por
terapeutas ocupacionais, mas sim, informar e capacitar os monitores dos centros de
inclusão digital e professores da rede escolar, a fim de conscientizá-los a respeito
dos aspectos específicos relacionados às dificuldades e potencialidade das pessoas
com deficiência, bem como sobre a explicitação das possibilidades proporcionadas
pelas TAs.
O Ministério da Ciência e Tecnologia (2005), afirmou que o uso de tecnologias de
apoio ainda é restrito pelos motivos abaixo:
 Pessoas com deficiência não têm conhecimento sobre as tecnologias
disponíveis;
 Profissionais de reabilitação não estão suficientemente preparados para
orientar sua clientela;
 Não há investimento em pesquisas;
 Há poucos produtos no mercado nacional e, principalmente, não há incentivo
para o desenvolvimento desse tipo de tecnologia.
Como, no Brasil, a fabricação e comercialização das tecnologias de apoio estão,
geralmente, ligadas a centros de reabilitação, tais como a AACD, IOT (Instituto de
Ortopedia e Traumatologia da FMUSP), Laramara (Laratec), o acesso, treinamento e
uso desses produtos ficam restritos a sua clientela. Esses centros de reabilitação,
além de produzirem alguns produtos, acabam utilizando grandes marcas disponíveis
no mercado. Como o mercado é escasso e não há competitividade, os preços
tornam-se inacessíveis para grande parte da população.
Dentre os produtos comercializados no País, cerca de 11% são importados e de
custo muito alto. Sendo assim, seu uso fica restrito às classes mais privilegiadas e
sua comercialização contribui muito pouco para a inclusão digital, visto que, segundo
dados do IBGE, das vinte e cinco milhões de pessoas com deficiência, no Brasil,
cerca de três milhões vivem com menos de um salário mínimo.

37. 29
Instituições como DMR e Quero-Quero também produzem, por exemplo,
acionadores de teclado, cujo uso é limitado à própria clientela e cuja divulgação
restringe-se a apresentações em feiras e congressos.
Tais produtos, em geral de baixo custo, poderiam beneficiar muitos usuários, se
houvesse maior distribuição e melhor divulgação. Para isso, seria importante
aumentar as trocas científicas entre instituições, universidades, empresas de
informática e serviços de inclusão digital, através de congressos, por exemplo.
No entanto, ao contrário, nota-se uma divulgação restrita dos trabalhos relacionados
aos equipamentos, em prejuízo da população que necessita dos produtos de
tecnologia de apoio.
Seria importante, também, que empresas e instituições criassem estratégias de
divulgação e venda de equipamentos usados e/ou de baixo custo, o que poderia ser
feito em feiras, congressos ou sites destinados a pessoas com deficiência como a
Rede Saci (www.saci.org.br) e a Rede Entre Amigos (www.entreamigos.com.br).
12.1 - Utilizando A Tecnologia Assistiva em Ambiente Computacional
Busca-se apresentar aqui diferentes adaptações, recursos e formas de utilização da
tecnologia assistiva com a finalidade de possibilitar a utilização do computador das
pessoas com diferentes graus de comprometimento motor, sensorial e/ou de
comunicação e linguagem.
Essas adaptações podem ser de diferentes ordens, como, por exemplo:
[...] adaptações especiais como tela sensível ao toque ou ao sopro, detector de
ruídos, mouse alavancado à parte do corpo que possui movimento voluntário e
varredura automática de itens em velocidade ajustável, permitem seu uso por
virtualmente todo por-tador de paralisia cerebral, qualquer que seja o grau de seu
compro-metimento motor (CAPOVILLA, 1994; MAGALHÃES et al., 1998).
Para esta apresentação, é utilizada a classificação proposta pelo Programa InfoEsp(
Informática, Educação e Necessidades Especiais, das Obras Sociais Irmã Dulce),
que sistematiza o estudo desses recursos propondo situá-los em três grupos:
1. Adaptações físicas ou órteses: São todos os aparelhos ou adaptações
fixadas e utilizadas no corpo do usuário e que facilitam a interação do mesmo
com o computador.
 Pulseira de pesos
 Estabilizador de punho e abdutor de polegar com ponteira para digitação
 Ponteiros de cabeça
 Hastes fixadas na boca ou no queixo
2. Adaptações de hardware: São todos os aparelhos ou adaptações presentes
nos componentes físicos do computador, nos periféricos, ou mesmo quando
os próprios periféricos, em suas concepções e construção, são especiais e
adaptados.

38. 30
 Acionadores especiais (switches)
 Acionadores naturais do computador (mouse e microfone)
 Máscara de teclado ou colméia
 Máscara de teclado junto com “tampões” de papelão ou cartolina
 Teclado para digitação com o pé
 Acionadores especiais
 Mouses adaptados
 Teclados especiais
 Impressoras Braille
 Monitores com telas sensíveis ao toque
3. Softwares especiais de acessibilidade: São os componentes lógicos das
TICs quando construídos como tecnologia assistiva, ou seja, são os
programas especiais de computador que possibilitam ou facilitam a interação
da pessoa com deficiência com a máquina.
 Acessibilidade no sistema operacional Windows
 Acessibilidade no sistema operacional Linux
 Acessibilidade no sistema operacional Mac
 Simuladores de teclado
 Simuladores de mouse
 Simuladores acionados por sopro ou ruído
 Leitores de Tela
Mais poderíamos apresentar exemplos das adaptações aplicadas em áreas, tais
como:
 Adaptações para Atividades da Vida Diária: Dispositivos que auxiliam no
desempenho de tarefas de auto-cuidado, como o banho, o preparo de
alimentos, a manutenção do lar, alimentar-se, vestir-se, entre outras.
 Sistemas de Comunicação Alternativa: Permitem o desenvolvimento da
expressão e recepção de mensagens. Existem sistemas computadorizados e
manuais. Variam de acordo com o tipo, severidade e progressão da
incapacidade.
 Dispositivos para Utilização de Computadores: Existem recursos para
recepção e emissão de mensagens, acessos alternativos, teclados e mouses
adaptados, que permitem a pessoas com incapacidades físicas operar
computadores.
 Unidades de Controle Ambiental: São unidades computadorizadas que
permitem o controle de equipamentos eletrodomésticos, sistemas de
segurança, de comunicação, de iluminação, em casa ou em outros
ambientes.
 Adaptações Estruturais em Ambientes Domésticos, Profissionais ou
Públicos: São dispositivos que reduzem ou eliminam barreiras arquitetônicas,
como por exemplo rampas, elevadores, entre outros.
 Adequação da Postura Sentada: Existe um grande número de produtos que
permitem montar sistemas de assento e adaptações em cadeiras de rodas
individualizados. Permitem uma adequação da postura sentada que favorece
a estabilidade corporal, a distribuição equilibrada da pressão na superfície da
pele, o conforto, o suporte postural.

39. 31
 Adaptações para Déficits Visuais e Auditivos: São os ampliadores, lentes
de aumento, telas aumentadas, sistemas de alerta visuais e outros.
 Equipamentos para a Mobilidade: São as cadeiras de rodas e outros
equipamentos de mobilidade, como andadores, bengalas, muletas, e
acessórios. Ao selecionar um dispositivo de auxílio à mobilidade, este deve
ser adequado à necessidade funcional do usuário, avaliando-se força,
equilíbrio, coordenação, capacidades cognitivas, medidas antropométricas e
postura funcional.
 Adaptações em Veículos: Incluem as modificações em veículos para a
direção segura, sistemas para acesso e saída do veículo, como elevadores
de plataforma ou dobráveis, plataformas rotativas, plataformas sob o veículo,
guindastes, tábuas de transferência, correias e barras.
12.2 - Tecnologia Assistiva para Deficientes Visuais
Para fins didáticos, dividimos esse item em dois grandes grupos: interfaces para
usuários com baixa visão e interfaces para usuários cegos; apesar de que, alguns
desses equipamentos e/ou programas possam ser utilizados pelos dois grupos.
12.2.1 - Interfaces para usuários com baixa visão: Hardware
• Lupa Eletrônica para TV ou Lupa Eletrônica Manual: ampliador de imagens.
Aparelho acoplado a um televisor que amplia, eletronicamente, material impresso.
Tamanho e peso reduzidos (similar a um mouse). Alguns modelos funcionam sem
a necessidade de energia elétrica. Possui chave para vídeo normal ou reverso
(preto no branco ou branco no preto). O conjunto compõe-se de micro-câmera, 3
ou 4 tripés, fonte e conectores. Pode-se utilizar este dispositivo para ler livros e
mapas comuns, ampliando em até 60 vezes (alguns modelos) o tamanho do
material.
12.2.2 - Interfaces para usuários com baixa visão: Software
• LentePro: programa ampliador de telas desenvolvido por meio do Projeto
Dosvox, pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (NCE-UFRJ). Permite o uso do computador por pessoas que possuem
visão subnormal. Por meio dele, o que aparece na tela é ampliado em uma janela
(como se fosse uma lupa). O índice de ampliação da imagem dessa janela pode
variar de 1 a 9 vezes, permitindo assim que todos os detalhes sejam percebidos
mesmo por aqueles com grau muito baixo de acuidade visual. O programa é

40. 32
simples de ser utilizado, ocupa pouco espaço de memória, além de permitir várias
alternativas de configuração (PROJETO DOSVOX, 2009).
• Magic: outro exemplo de ampliador de telas é o software Magic (Figura 5), da
empresa Freedom Scientific, (EUA). Esse programa tem uma capacidade de
ampliação de 2 a 16 vezes para ambiente Windows e todos os aplicativos
compatíveis. Suas ferramentas permitem alteração de cores e contrastes,
rastreamento do cursor ou do mouse, localização do foco do documento e
personalização da área da tela antes ou após a ampliação. O aplicativo também
pode fazer a leitura da tela por meio de voz sintetizada (BENGALA BRANCA,
2007).
12.2.3 - Interfaces para usuários cegos: Hardware
 Impressoras Braille: seguem o mesmo conceito das impressoras comuns de
impacto e podem ser ligadas ao computador por meio das portas paralelas ou
seriais. Há no mercado uma grande variedade de tipos, quais sejam: de
pequeno ou grande porte; com velocidade variada; com impressão em ambos
os lados do papel (braille interponto) ou não; algumas imprimem também
desenhos e já existem modelos que imprimem simultaneamente caracteres
Braille e comuns em linhas paralelas.
 Thermoform: espécie de copiadora para material adaptado. Os deficientes
visuais podem e devem utilizar desenhos, mapas, gráficos. Para isso, são
confeccionadas matrizes dos mesmos, utilizando materiais com texturas
diferenciadas (barbante, sementes, lixas, miçangas, entre outros) objetivando

41. 33
possibilitar a utilização dessas matrizes por diversas pessoas. As mesmas
são reproduzidas no thermoform, que emprega calor e vácuo para produzir
relevo em películas de PVC.
• Braille Falado: sistema portátil de armazenamento e processamento de
informação. A entrada de dados é feita mediante um teclado Braille de seis
pontos, e a saída é efetuada por meio de um sintetizador de voz. Possui um editor
de texto, agenda, calendário, cronômetro e calculadora. Seu peso é de,
aproximadamente, 450 gramas; dispõe de sete teclas (uma para cada ponto
Braille e uma para o espaço). Por meio desse equipamento, é possível enviar
textos diretamente para uma impressora (SAPO, 2006).
• Terminal Braille (Linha Braille): equipamento eletrônico ligado ao computador
por cabo, que possui uma linha régua de células Braille, cujos pinos se movem
para cima e para baixo e que representam uma linha de texto da tela do
computador. O número de células Braille da régua pode ir de 20 a 80. Os
terminais de acesso em Braille geralmente são encaixados a um teclado comum
de computador, podendo ser manipulados como se fosse uma linha a mais de
teclas, na parte superior ou inferior do teclado. (MANUAL DIGITAL, 2006).

42. 34
• Braille Lite: assistente pessoal que funciona como um Palm Pilot, com um
caderno para tomar notas, um calendário e uma agenda. Seu peso é de 1 kg
aproximadamente. Conta com sete teclas: uma para cada ponto Braille e a tecla
de espaço, que permitem a digitação de texto em Braille e uma linha Braille para
leitura. Sua capacidade de armazenamento é de dois Mb aproximadamente. Pode
ser acoplado a um PC para posterior transferência de arquivos ou impressão
(BENGALA BRANCA, 2007)
12.2.4 - Interfaces para usuários cegos: Software
• Dosvox: vem sendo desenvolvido desde 1993 pelo NCE -Núcleo de Computação
Eletrônica da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), sob a coordenação
do professor José Antônio dos Santos Borges. A idéia de desenvolver tal
programa evoluiu a partir do trabalho de um aluno do aludido professor com
deficiência visual.
O Dosvox é uma interface especializada que se comunica com o usuário, em
Português, por meio de síntese de voz, viabilizando, desse modo, o uso de
computadores por deficientes visuais. Disponibiliza um sistema completo, incluindo
desde edição de textos, jogos, browser para navegação na Internet e utilitários.
Uma das importantes características desse sistema é que ele foi desenvolvido com
tecnologia totalmente nacional, sendo o primeiro sistema comercial a sintetizar
vocalmente textos genéricos na língua portuguesa. Tanto o software quanto o
hardware são projetos originais, de baixa complexidade, adequados à nossa
realidade.
Como o sistema lê e digitaliza o som em português, o diálogo homem/máquina é
feito de forma simples e sem jargões. Esse programa também utiliza padrões
internacionais de Computação podendo, ser lido e ler dados e textos gerados por
programas e sistemas de uso comum em Informática. Trata-se de um software
simples para usuários iniciantes, de fácil instalação e utilização.
Dentre as limitações do Dosvox, podemos destacar o acesso à Internet, que é
restrito pelo fato de muitas páginas apresentarem figuras não etiquetadas, gráficos,
tabelas e frames. Mas, como o sistema vem sendo aperfeiçoado a cada nova
versão, ao que tudo indica, esse problema poderá ser minimizado.
Atualmente, da equipe de desenvolvimento do Dosvox, participam também
programadores deficientes visuais, que dele fazem uso. Além disso, alunos do curso
de Informática da UFRJ têm criado uma série de programas complementares