O documento discute paradigmas relacionados à contratação de pessoas com deficiência, abordando termos como PPD, PNE, PPNE e apresentando diferentes tipos de deficiência. Também apresenta leis e convenções sobre acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência.
6. PPD
Pessoa Portadora de Deficiência
PNE
Pessoa com Necessidade EspecialPessoa com Deficiência
PPNE
Pessoa Portadora de Necessidade Especial
DEFICIENTE????
Como chamar?
7. PPD
Pessoa Portadora de Deficiência
PNE
Pessoa com Necessidade Especial
PPNE
Pessoa Portadora de Necessidade Especial
Pessoa com DeficiênciaPessoa com
= INEficiência/
DEFICIENTE????
Como chamar?
8. PPNE
Pessoa Portadora de Necessidade Especial
PNE
Pessoa com Necessidade Especial
PPD
Pessoa Portadora de Deficiência
Pessoa com Deficiência
Pessoa com Deficiência Física
Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo
humano, acarretando o comprometimento da função física.
Apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia,
monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia,
emiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia
cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida,
exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades
para o desempenho de funções;
DEFICIENTE????
Como chamar?
9. DEFICIENTE????
Como chamar?
Pessoa com Deficiência
Pessoa com Deficiência Auditiva
Perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e
um decibéis (dB) ou mais, aferida por
audiograma nas freqüências de 500Hz,
1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
10. DEFICIENTE????
Como chamar?
Pessoa com Deficiência
Pessoa com Deficiência Visual
Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor
que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e
0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os
casos nos quais a somatória da medida do campo visual
em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a
ocorrência simultânea de quaisquer das condições
anteriores.
11. DEFICIENTE????
Como chamar?
Pessoa com Deficiência
Pessoa com Deficiência Intelectual
Funcionamento intelectual significativamente
inferior à média, com manifestação antes dos
dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais
áreas de habilidades adaptativas, tais como:
1. comunicação; 2. cuidado pessoal; 3. habilidades sociais;
4. utilização dos recursos da comunidade; 5. saúde e
segurança; 6. habilidades acadêmicas; 7. lazer; e 8. trabalho.
16. PARADIGMAS
Para as Empresas, não deve existir a
concepção de “verdades inabaláveis”,
mas coerência com as ciências humanas,
com a globalização e principalmente com
a importância da quebra de paradigmas
que é gerada pela própria evolução da
sociedade, da ciência e da tecnologia.
31. Constituição Federal - 1988
Em nossa Constituição, os direitos da pessoa
com deficiência estão espalhados ao longo
de todo o seu texto, desde o preâmbulo ao
Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias - ADCT, ora tutelando a pessoa
com deficiência enquanto ser humano (nisto
em igualdade com as demais pessoas), ora
especificando sua condição enquanto pessoa
com deficiência.
32. de forma genérica- :
Considerando a pessoa com deficiência
simplesmente como “PESSOA” e, assim, em
Constituição Federal – 1988
Destaque
A Constituição assegura direitos:
igualdade de condições com as pessoas que não têm
deficiência,
... então as pessoas com deficiência, pelo simples
fato de serem PESSOAS, dispõem do direito à igualdade,
saúde, EDUCAÇÃO, trabalho, cultura, esporte, acesso à
Justiça e defesa pelo Ministério Público, dentre outros.
33. Lei federal 10.048/00
Dá prioridade de atendimento às pessoas
que especifica, e dá outras providências.
34. Todo veículo para transporte
público, a ser fabricado no Brasil,
deve ser planejado de forma a
facilitar o acesso das pessoas
com dificuldades de mobilidade.
Lei federal 10.048/00
Destaque
35. Estabelece:
Normas gerais e critérios básicos para a
promoção da acessibilidade nas edificações
públicas ou privadas, no espaço público,
logradouros e seu mobiliário, nas
comunicações e sinalização, entre outros.
Lei Federal nº 10.098/00
36. Art.11- A construção, ampliação
ou reforma de edifícios públicos ou
privados destinados ao uso
coletivo deverão ser executadas
de modo que sejam ou se tornem
acessíveis...
Lei Federal nº 10.098/00
Destaque
37. Regulamenta as Leis Federais 10.048/00 e
10.098/00 que abordam as garantias de
acessibilidade nos espaços de uso público
edificados ou não e nos diferentes meios
de transportes e define prazos.
Determina responsabilidades legais da
esfera governamental e da sociedade em
geral.
Decreto Federal nº 5.296/04
38. Art. 24, 2º - As edificações de
uso público...., têm prazo de 30
meses para garantir a
acessibilidade...
edificações uso coletivo têm
prazo de 48 meses para garantir
a acessibilidade...
Decreto Federal nº. 5.296/04
Destaque
39. Convenção da ONU sobre os
Direitos da Pessoa com
Deficiência
Regulamentada como
EMENDA CONSTITUCIONAL
pelo Decreto 6949/2009
40. Artigo 1°: “Pessoas com deficiência são
aquelas que têm impedimentos de natureza
física, mental, intelectual ou sensorial, os
quais, em interação com diversas barreiras,
podem obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade com as demais
pessoas.”
Convenção da ONU sobre os
Direitos da PcD
Destaque
44. DEFICIÊNCIA
PARADIGMAS históricos:
- Pré História:
Estabeleceu-se o paradigma da ELIMINAÇÃO
- Antiguidade e início da Idade Média:
da Eliminação para a MARGINALIZAÇÃO
- Final da Idade Média, Idade Moderna:
da Marginalização para o ASSISTENCIALISMO
- Final da Idade Moderna, contemporânea:
do Assistencialismo para a INTEGRAÇÃO
- Atualidade:
da Integração para a INCLUSÃO SOCIAL
59. ...ou o HOMEM REAL
em algum momento
pode ter sua
“Mobilidade
Reduzida”
60. PESSOA COM
MOBILIDADE REDUZIDA
Indivíduo que por uma razão ou
outra está com as atividades
motoras reduzidas e/ou
comprometidas, sejam no acesso,
no deslocamento, na permanência,
na utilização, no manuseio, na
comunicação ou na compreensão
de informações.
75. 2000
14 milhões de idosos
(8,6% )
2025
35 milhões de idosos
(16%)
2050
65 milhões de idosos
(28%)
PIRÂMIDE POPULACIONAL
Dados IBGE (2002)
FemininoMasculino
População em Milhões
FemininoMasculino
População em Milhões
Masculino
População em Milhões
Feminino
91. ...mais sim pelas
DEFICIÊNCIAS existentes
no meio edificado e
nos PARADIGMAS
CULTURAIS.
Entendi que as maiores dificuldades que
ela poderia ter, não seriam causadas pela
sua deficiência...