Plano Urbanístico da Serra do Itapety - Mogi das Cruzes

Plano Urbanístico daPlano Urbanístico da
Reserva da Serra do ItapetyReserva da Serra do Itapety
Mogi das CruzesMogi das Cruzes
20092009

Localização do empreendimento
Pouco mais de 1.000 hectares,Pouco mais de 1.000 hectares,
denominada Fazenda Rodeiodenominada Fazenda Rodeio
Urbanização consolidada, comUrbanização consolidada, com
sistema viário municipalsistema viário municipal
Área de reflorestamento deÁrea de reflorestamento de
eucalipto cuja produção eraeucalipto cuja produção era
destinada a abastecer a indústriadestinada a abastecer a indústria
Suzano Papel e CeluloseSuzano Papel e Celulose
Atualmente a área está cadastradaAtualmente a área está cadastrada
no IPTUno IPTU

Unidades de Conservação
Moji das Cruzes possui cerca de 60% de seu territórioMoji das Cruzes possui cerca de 60% de seu território
contido em áreas legalmente protegidascontido em áreas legalmente protegidas

Porque implantar o Plano
Urbanístico Reserva do Itapety
Mogi das Cruzes exerce um papel importante emMogi das Cruzes exerce um papel importante em
setores como a agricultura e a indústriasetores como a agricultura e a indústria
A economia dinamiza-se com a instalação deA economia dinamiza-se com a instalação de
novas empresas, principalmente Distrito denovas empresas, principalmente Distrito de
TaboãoTaboão
A Prefeitura tem incentivado as micro eA Prefeitura tem incentivado as micro e
pequenas empresaspequenas empresas
Convênios existentes entre as empresas eConvênios existentes entre as empresas e
universidades alavancam economiauniversidades alavancam economia
A população de Mogi das Cruzes apresentaA população de Mogi das Cruzes apresenta
taxas de crescimento anual superiores às dotaxas de crescimento anual superiores às do
Estado e da própria RMSPEstado e da própria RMSP
Malha rodoviária favorável ( Ayrton Senna eMalha rodoviária favorável ( Ayrton Senna e
Dutra)Dutra)

Ampliação da mancha urbana e demandaAmpliação da mancha urbana e demanda
por novas áreas para a expansão da cidadepor novas áreas para a expansão da cidade
Planejar a expansão com garantia dePlanejar a expansão com garantia de
preservar a Serra do Itapeti e a Várzea dopreservar a Serra do Itapeti e a Várzea do
TietêTietê
Atender às demandas geradas peloAtender às demandas geradas pelo
crescimento econômico do municípiocrescimento econômico do município
O projetoO projeto constitui a principal áreaconstitui a principal área
remanescente para a expansão e oremanescente para a expansão e o
desenvolvimento da cidade.desenvolvimento da cidade.
Justificativa do Empreendimento

Objetivos
Planejar a ocupação sustentável de uma glebaPlanejar a ocupação sustentável de uma gleba
de terras, prevendo ações para a preservaçãode terras, prevendo ações para a preservação
da Serra do Itapeti e da Várzea do Tietêda Serra do Itapeti e da Várzea do Tietê
Implantar loteamentos com preservação daImplantar loteamentos com preservação da
paisagem, de ecossistemas florestaispaisagem, de ecossistemas florestais
representativos, dos recursos hídricos, darepresentativos, dos recursos hídricos, da
diversidade faunística e de áreas dediversidade faunística e de áreas de
preservação permanentepreservação permanente
Possibilitar a valorização imobiliária e oPossibilitar a valorização imobiliária e o
desenvolvimento de atividades geradoras dedesenvolvimento de atividades geradoras de
receita para o Municípioreceita para o Município
Atender às demandas habitacionais, deAtender às demandas habitacionais, de
serviços e comércioserviços e comércio
Movimentar a economia local, gerandoMovimentar a economia local, gerando
empregos diretos e indiretosempregos diretos e indiretos

Princípios e
diretrizes adotados
Ocupação de trechos já alterados pelaOcupação de trechos já alterados pela
atividade de reflorestamento com eucaliptoatividade de reflorestamento com eucalipto
Preservação integral das várzeas do RioPreservação integral das várzeas do Rio
Tietê e Ribeirão BotujuruTietê e Ribeirão Botujuru
Respeito às áreas protegidas naRespeito às áreas protegidas na
propriedade (topo de morro, nascentes,propriedade (topo de morro, nascentes,
margens de cursos d’água, APA do Tietê,margens de cursos d’água, APA do Tietê,
Serra do Itapeti)Serra do Itapeti)
Criação de RPPN no setor Serra, mantendoCriação de RPPN no setor Serra, mantendo
conexão com o Parque Natural Municipalconexão com o Parque Natural Municipal
Francisco A. de MeloFrancisco A. de Melo
Manutenção de Corredores de FaunaManutenção de Corredores de Fauna
interligando a Serra do Itapeti ao Ribeirãointerligando a Serra do Itapeti ao Ribeirão
Botujuru e APA da Várzea do TietêBotujuru e APA da Várzea do Tietê
Plano de Manejo da Fauna que garanta aPlano de Manejo da Fauna que garanta a
manutenção das espécies residentes e seumanutenção das espécies residentes e seu
aumento populacionalaumento populacional
Manutenção da paisagem de Mogi dasManutenção da paisagem de Mogi das
CruzesCruzes

O Projeto de Loteamento
Conjunto de empreendimentosConjunto de empreendimentos
de natureza urbana com:de natureza urbana com:
Unidades residenciais e deUnidades residenciais e de
comércio e serviços;comércio e serviços;
Área pública composta pelasÁrea pública composta pelas
áreas verdes, áreas de proteçãoáreas verdes, áreas de proteção
permanente, áreaspermanente, áreas
institucionais e sistema viário.institucionais e sistema viário.
Setorização do Projeto:Setorização do Projeto:
SetorSetor CidadeCidade
SetorSetor ResidencialResidencial
SetorSetor SerraSerra

Aspectos da
tecnologia de implantação
Movimentação de terra com compensaçãoMovimentação de terra com compensação
interna: os volumes de cortes e aterros serãointerna: os volumes de cortes e aterros serão
equilibrados buscando o menor impactoequilibrados buscando o menor impacto
ambientalambiental
Traçado das ruas com melhor adequação aoTraçado das ruas com melhor adequação ao
terreno natural para reduzir movimentos deterreno natural para reduzir movimentos de
terra e não prejudicar áreas verdesterra e não prejudicar áreas verdes
Implantação de reservatórios e rede deImplantação de reservatórios e rede de
distribuição integrando o empreendimentodistribuição integrando o empreendimento
Implantação de sistema de esgotos,Implantação de sistema de esgotos,
incluindo rede, ETE - Estação de Tratamentoincluindo rede, ETE - Estação de Tratamento
de Esgotos e EEEB - Estações Elevatórias dede Esgotos e EEEB - Estações Elevatórias de
Esgoto BrutoEsgoto Bruto
Utilização de pavimentos porosos e calçadasUtilização de pavimentos porosos e calçadas
verdes para melhorar a infiltração da água noverdes para melhorar a infiltração da água no
solosolo
Manutenção das várzeas naturaisManutenção das várzeas naturais
preservadas integradas às áreas verdes dopreservadas integradas às áreas verdes do
empreendimentoempreendimento

Empreendimento planejado para o longo prazo
Horizonte de 20 a 30 anosHorizonte de 20 a 30 anos,, pois se trata depois se trata de
um projeto de grande porte, envolvendo umum projeto de grande porte, envolvendo um
expressivo aporte de investimentos em infra-expressivo aporte de investimentos em infra-
estrutura e proteção ambiental.estrutura e proteção ambiental.
Previsão de 14 etapasPrevisão de 14 etapas para a implantação totalpara a implantação total
do projeto.do projeto.
A cada 2 anos implantação de uma novaA cada 2 anos implantação de uma nova
etapaetapa;;
Implantação ocorrerá em 20 a 30 anosImplantação ocorrerá em 20 a 30 anos,, parapara
as 3 tipologias: residencial, comércio e serviços;as 3 tipologias: residencial, comércio e serviços;
A ocupação total é estimada para ocorrerA ocupação total é estimada para ocorrer
em 50 anos ou maisem 50 anos ou mais, e deverá espelhar o ritmo, e deverá espelhar o ritmo
de desenvolvimento da cidade.de desenvolvimento da cidade.

Etapas de Implantação
Etapa/Setor Características
Etapa 1 - Cidade Loteamento para usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru.
Etapa 2 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar com lotes de áreas médias de , incorporando 5 lotes (chácaras) inclusas na
APA da serra do Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais.
Etapa 3 - Cidade Loteamento para usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru.
Etapa 4 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , incorporando 3 lotes (chácaras) inclusas
na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais.
Etapa 5 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru.
Etapa 6 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes com áreas médias de , incorporando 2 lotes (chácaras) inclusas
Etapa 8 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , incorporando 12 lotes (chácaras) inclusos
Etapa 10 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , como também lotes para comércio/serviço
locais.
Etapa 11 - Cidade Condomínio residencial multifamiliar vertical, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru.
Etapa 12 - Cidade Condomínio residencial multifamiliar horizontal (casas), onde o Coeficiente de Aproveitamento Máximo (CA)
será igual a 1 (e, portanto, não seguirá a regra geral dos índices urbanísticos).
Etapa 13 - Cidade Loteamento de usos mistos, incorporando uma grande área verde, correspondente à várzea inundável do
ribeirão Botujuru e a APA do rio Tietê.
Etapa 14 - Serra Área remanescente destinada à conservação ambiental, onde será instalada uma pousada/restaurante e as
duas áreas institucionais destinadas uma unidade de ensino de cunho ambiental-conservacionista.

Estudos realizados
Meio FísicoMeio Físico Meio BióticoMeio Biótico Meio SocioeconômicoMeio Socioeconômico
ClimaClima
Qualidade do arQualidade do ar
Ruídos e VibraçãoRuídos e Vibração
GeomorfologiaGeomorfologia
Geologia e GeotecniaGeologia e Geotecnia
SolosSolos
HidrogeologiaHidrogeologia
Águas subterrâneasÁguas subterrâneas
Recursos HídricosRecursos Hídricos
SuperficiaisSuperficiais
FloraFlora
FaunaFauna
Unidades deUnidades de
ConservaçãoConservação
Levantamento daLevantamento da
cobertura vegetalcobertura vegetal
PatrimônioPatrimônio
Arqueológico e CulturalArqueológico e Cultural
Uso e ocupação doUso e ocupação do
solosolo
Atividade econômicaAtividade econômica
Organização daOrganização da
Sociedade CivilSociedade Civil
Legislação MunicipalLegislação Municipal
Finanças públicasFinanças públicas

Águas superficiais e subterrâneasÁguas superficiais e subterrâneas

Flora
A diversidade regional é relativamente baixaA diversidade regional é relativamente baixa
Mosaico de tipos vegetacionais de origemMosaico de tipos vegetacionais de origem
predominantemente antrópica com a presença de algunspredominantemente antrópica com a presença de alguns
fragmentos florestais naturais já bastante alterados.fragmentos florestais naturais já bastante alterados.
Estes fragmentos remanescentes ou em regeneraçãoEstes fragmentos remanescentes ou em regeneração
apresentam espécies pioneiras e secundárias iniciaisapresentam espécies pioneiras e secundárias iniciais
comuns na floresta ombrófila densa, sob domínio da Matacomuns na floresta ombrófila densa, sob domínio da Mata
Atlântica.Atlântica.
Algumas feições campestres com predomínio de espéciesAlgumas feições campestres com predomínio de espécies
invasoras, bem como campos associados às várzeasinvasoras, bem como campos associados às várzeas
compostos por espécies tolerantes à inundação.compostos por espécies tolerantes à inundação.

Fauna
Foram registradas 14 espécies de mamíferosForam registradas 14 espécies de mamíferos e mais 18 espéciese mais 18 espécies
identificadas em referências bibliográficas. A lista geral deidentificadas em referências bibliográficas. A lista geral de
mamíferos conta com 32 espécies, divididas em 18 famílias e 7mamíferos conta com 32 espécies, divididas em 18 famílias e 7
ordens.ordens.
Foram registradas 90 espécies de avesForam registradas 90 espécies de aves e outras 110 espéciese outras 110 espécies
baseando-se em referencias bibliográficas. A lista geral debaseando-se em referencias bibliográficas. A lista geral de
avifauna conta com 200 espécies, divididas em 39 famílias e 17avifauna conta com 200 espécies, divididas em 39 famílias e 17
ordensordens
A maioria das espécies de anfíbios foi encontrada nas áreas deA maioria das espécies de anfíbios foi encontrada nas áreas de
mata próximo aos cursos d’água indicando que as populaçõesmata próximo aos cursos d’água indicando que as populações
de anfíbios tendem a diminuir em áreas alteradasde anfíbios tendem a diminuir em áreas alteradas
Foram observados somente dois exemplares de jararacaForam observados somente dois exemplares de jararaca
((Bothrops jararacaBothrops jararaca) em área de eucalipto e um exemplar de) em área de eucalipto e um exemplar de
cobra d’água (cobra d’água (Liophis miliarisLiophis miliaris) numa área próxima ao ribeirão) numa área próxima ao ribeirão
Botujuru.Botujuru.
A fauna de peixes do ribeirão Botujuru encontra-se hojeA fauna de peixes do ribeirão Botujuru encontra-se hoje
degradada, assim como também no rio Tietê do qual é afluente.degradada, assim como também no rio Tietê do qual é afluente.

Principais Impactos
Aumento da demanda local de águaAumento da demanda local de água
Diretriz da SEMAE atende às fases iniciais (10 anos)Diretriz da SEMAE atende às fases iniciais (10 anos)
Integrará futuro plano diretor municipal de águasIntegrará futuro plano diretor municipal de águas
EIA aponta para alternativas futurasEIA aponta para alternativas futuras
Obtenção das LIs por etapa garante controleObtenção das LIs por etapa garante controle
Geração de esgotosGeração de esgotos
Projeto prevê rede e tratamento (ETE)Projeto prevê rede e tratamento (ETE)
Produção de resíduosProdução de resíduos
PMMC fará coleta e destinaçãoPMMC fará coleta e destinação
Solução está em curso (Plano Estadual/Municipal)Solução está em curso (Plano Estadual/Municipal)
Alteração do regime de escoamento das águasAlteração do regime de escoamento das águas
superficiaissuperficiais
Proteção das nascentes e cursos d’águaProteção das nascentes e cursos d’água
Proteção das várzeas amortece as cheiasProteção das várzeas amortece as cheias
Baixa impermeabilização do solo (máximo 25%)Baixa impermeabilização do solo (máximo 25%)
Aumento do tráfego nas vias locais, municipais eAumento do tráfego nas vias locais, municipais e
regionaisregionais
Soluções viárias locais pelo projetoSoluções viárias locais pelo projeto
Trabalho conjunto com PMMC na reorganização doTrabalho conjunto com PMMC na reorganização do
tráfegotráfego

Alteração da qualidade do ar e geração de ruídosAlteração da qualidade do ar e geração de ruídos
e vibraçõese vibrações
Indução de processos erosivos e assoreamentoIndução de processos erosivos e assoreamento
Supressão de vegetação nativaSupressão de vegetação nativa
Alteração na conectividade entre fragmentosAlteração na conectividade entre fragmentos
Perda de habitat para faunaPerda de habitat para fauna
Perturbação e afugentamento de faunaPerturbação e afugentamento de fauna
Redução de empregos diretos e indiretos naRedução de empregos diretos e indiretos na
conclusão da construção da infra-estruturaconclusão da construção da infra-estrutura
básicabásica
Riscos de acidentes viáriosRiscos de acidentes viários
Alteração da paisagem e do uso do soloAlteração da paisagem e do uso do solo
Aumento da demanda sobre equipamentosAumento da demanda sobre equipamentos
sociaissociais
Impactos de baixa
significância

Geração de emprego e rendaGeração de emprego e renda
Valorização imobiliáriaValorização imobiliária
Aumento das receitas fiscaisAumento das receitas fiscais
Impactos positivos

Incremento no desenvolvimento doIncremento no desenvolvimento do
municípiomunicípio
Corredor ecológico na Serra doCorredor ecológico na Serra do
ItapetiItapeti
Modificação na concepção de novosModificação na concepção de novos
empreendimentos imobiliários noempreendimentos imobiliários no
municípiomunicípio
Impactos positivos
difusos

Compensação Ambiental Proposta sobre o custo de implantação doProposta sobre o custo de implantação do
projeto (a ser definida durante o licenciamento)projeto (a ser definida durante o licenciamento)
Obrigatória a aplicação em Unidade deObrigatória a aplicação em Unidade de
Conservação de Proteção IntegralConservação de Proteção Integral
Proposta de aplicação da verba no ParqueProposta de aplicação da verba no Parque
Natural Francisco Affonso de Mello – ChiquinhoNatural Francisco Affonso de Mello – Chiquinho
VeríssimoVeríssimo
Medida Compensatória Destinar a área remanescente para conservaçãoDestinar a área remanescente para conservação
ambiental (RPPN)ambiental (RPPN)
Representa mais de 85% do Setor Serra da glebaRepresenta mais de 85% do Setor Serra da gleba
do Projetodo Projeto

Programas
Ambientais
• Comunicação SocialComunicação Social
• Controle Ambiental das ObrasControle Ambiental das Obras
• Plano de DesmatamentoPlano de Desmatamento
• Manejo Florestal de APP e Criação de Corredores EcológicosManejo Florestal de APP e Criação de Corredores Ecológicos
• Salvamento de EpífitasSalvamento de Epífitas
• Manejo da Fauna de Áreas a serem DesmatadasManejo da Fauna de Áreas a serem Desmatadas
• Compensação AmbientalCompensação Ambiental
• Criação da RPPN da Serra do ItapetiCriação da RPPN da Serra do Itapeti
• Monitoramento de Fauna e FloraMonitoramento de Fauna e Flora
• Programa de Arborização UrbanaPrograma de Arborização Urbana
• Mitigação de Impactos sobre o Patrimônio ArqueológicoMitigação de Impactos sobre o Patrimônio Arqueológico
• Recomposição das Áreas AfetadasRecomposição das Áreas Afetadas
• Re-equacionamento do Sistema Viário e Serviços de TransporteRe-equacionamento do Sistema Viário e Serviços de Transporte
Coletivo no Setor LesteColetivo no Setor Leste
• Monitoramento das Obras RealizadasMonitoramento das Obras Realizadas
• Monitoramento das Águas SubterrâneasMonitoramento das Águas Subterrâneas
• Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores,Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores,
Funcionários e MoradoresFuncionários e Moradores
• Programa de criação do Parque Linear do Ribeirão BotujuruPrograma de criação do Parque Linear do Ribeirão Botujuru

Medidas de proteçãoMedidas de proteção
ambiental eambiental e
conservação daconservação da
biodiversidadebiodiversidade
RPPN – Reserva Particular do PatrimônioRPPN – Reserva Particular do Patrimônio
NaturalNatural
Uma área de cerca deUma área de cerca de 3.650.000 m23.650.000 m2 seráserá
averbada pelo proprietário à margem daaverbada pelo proprietário à margem da
matrícula do imóvel como, formando ummatrícula do imóvel como, formando um
maciço florestal, contíguo ao Parquemaciço florestal, contíguo ao Parque
Natural MunicipalNatural Municipal
A RPPN é de Unidade de ConservaçãoA RPPN é de Unidade de Conservação
privada destinada a conservar aprivada destinada a conservar a
diversidade biológica. Sua criaçãodiversidade biológica. Sua criação
decorre de ato voluntário dodecorre de ato voluntário do
proprietário, sendo que a obrigaçãoproprietário, sendo que a obrigação
transmite-se aos futuros proprietários datransmite-se aos futuros proprietários da
área.área.
Com o reconhecimento da RPPN, qualquerCom o reconhecimento da RPPN, qualquer
atividade deverá ser autorizada ouatividade deverá ser autorizada ou
licenciada pela Fundação para alicenciada pela Fundação para a
Conservação e a Produção Florestal doConservação e a Produção Florestal do
Estado de São PauloEstado de São Paulo

Áreas Verdes
Principais compromissosPrincipais compromissos
Criação de RPPN – Reserva Particular doCriação de RPPN – Reserva Particular do
Patrimônio Natural na Serra do ItapetiPatrimônio Natural na Serra do Itapeti
(3,7 milhões m²)(3,7 milhões m²)
Conservação e recuperação das Áreas deConservação e recuperação das Áreas de
Preservação Permanente – APPsPreservação Permanente – APPs
Proteção da APA da Várzea do TieteProteção da APA da Várzea do Tiete
Parque Estadual Várzeas do TietêParque Estadual Várzeas do Tietê
Criação do Parque Linear do RibeirãoCriação do Parque Linear do Ribeirão
BotujuruBotujuru
(1,9 milhão m²)(1,9 milhão m²)
TOTAL PRESERVADO: mais de 5,6TOTAL PRESERVADO: mais de 5,6

Alguns
questionamentos da
comunidade
• Exigência de máximo de 1000 m² de área
construída nos terrenos de 20.000 m² do
setor Serra – A Taxa de ocupação é de
0,02% ou seja, 400 m2 e taxa de
construção de 0,05%, ou seja, 1.000 m2.
• Recuperação de mata ciliar e
desassoreamento do Rib. Botujuru - O EIA
só garante faixa de 30m nas margens - O
EIA contempla o que a lei preconiza, não
sendo contemplado desassoreamento,
visto que as possíveis enchentes atuais
serão solucionadas por meio da
ampliação das galerias sob a Av.
Francisco Rodrigues Filho.
• Capacidade do SEMAE para
Abastecimento de água: SEMAE garante
por 10 anos

• Preocupação com o tratamento de esgotos;
O empreendedor vai construir um
sistema de coleta, afastamento e
tratamento só para o projeto, em várias
células que serão implantadas à medida
da necessidade.
• Captação clandestina de águas das
nascentes (mais de 3500, segundo
levantamento do CEMASI - Centro de
Monitoramento Ambiental da Serra do
Itapeti) - OK
• Fluxo Viário na av. Francisco Rodrigues Fº.
deverá ser ampliada dentro da área do
empreendimento – Projeto já prevê
espaço para isso – pela Prefeitura, que
também deverá fazer as ampliações
necessárias de médio e longo prazo no
viário municipal para acesso ao
empreendimento, ou implantação de
outro modal para o transporte dos
residentes e trabalhadores da Reserva
da Serra do Itapety.
Alguns
questionamentos da
comunidade

Conclusão
A implantação do empreendimento está prevista ocorrer num prazo deA implantação do empreendimento está prevista ocorrer num prazo de
20-30 anos e sua ocupação total deve ocorrer num horizonte de 50 anos20-30 anos e sua ocupação total deve ocorrer num horizonte de 50 anos
ou maisou mais
O empreendimento possui alguns remanescentes de Mata AtlânticaO empreendimento possui alguns remanescentes de Mata Atlântica
secundária que integrarão uma RPPN – Reserva Particular do Patrimôniosecundária que integrarão uma RPPN – Reserva Particular do Patrimônio
NaturalNatural
Foi desenvolvido um plano de ocupação urbana, mantendo-se umFoi desenvolvido um plano de ocupação urbana, mantendo-se um
gradiente de densidade populacional entre a serra e a área urbanizada degradiente de densidade populacional entre a serra e a área urbanizada de
Mogi das CruzesMogi das Cruzes
Os impactos negativos potenciais de maior magnitude ocorrerão, em suaOs impactos negativos potenciais de maior magnitude ocorrerão, em sua
maioria, na fase de implantação do empreendimentomaioria, na fase de implantação do empreendimento
Os principais impactos positivos do empreendimento são a garantia daOs principais impactos positivos do empreendimento são a garantia da
preservação dos remanescentes florestais existentes combinados compreservação dos remanescentes florestais existentes combinados com
programas de proteção, recuperação e monitoramento da fauna e da flora.programas de proteção, recuperação e monitoramento da fauna e da flora.
A atividade econômica regional pela geração de empregos diretos eA atividade econômica regional pela geração de empregos diretos e
indiretos, a qualidade de vida da população residente e as finançasindiretos, a qualidade de vida da população residente e as finanças
públicas municipais tendem a ser beneficiadaspúblicas municipais tendem a ser beneficiadas
Os estudos e avaliações realizados e resumidos nesse RIMA indicam queOs estudos e avaliações realizados e resumidos nesse RIMA indicam que
o empreendimento proposto apresenta viabilidade ambiental desde queo empreendimento proposto apresenta viabilidade ambiental desde que
se implemente os Programas Ambientais que envolvem o controle ese implemente os Programas Ambientais que envolvem o controle e
mitigação dos impactos negativos e a compensação ambiental , previstosmitigação dos impactos negativos e a compensação ambiental , previstos
no EIAno EIA

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