A REPRESENTAÇÃO
ESTUDANTIL NO BRASIL
Prof. Glauco Ricciele P. L. C. Ribeiro
Representação Estudantil
=
Participação Democrática
Os Brasileiros sabem exercer seus
direitos sociais e democráticos?
2014
1500 – 2012 = 514 anos
89 anos
• Escola e Universidade;
• Momento de encontro e socialização da juventude;
• Organizar coletivamente seus olhares, opiniõ...
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nas universidades e centros universitários que tem como obj...
• 1901 – Funda-se a Federação dos Estudantes Brasileiros
• 1910 – É realizado o I Congresso Nacional de Estudantes
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- Lei nº 4.464, de 9 de novembro de 1964, veta alguns artigos das anteriores.
- Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985, de...
-Necessário que estejam organizados como uma entidade civil, com registro e
estatuto próprios. Conforme estabelece a Lei 7...
• O individualismo é uma marca na sociedade
contemporânea, atingindo, sobretudo, os
jovens;
• Forjados com essa caracterís...
ENSINO
PESQUISA EXTENSÃO
Ensino Superior:
Funções e expressão
de compromisso
social.
89%
11%
Ensino Superior no Brasil
Não atingiram o nivel superior Atingiram o nivel superior
Fonte: Organização para a Coop...
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  1. 1. A REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL NO BRASIL Prof. Glauco Ricciele P. L. C. Ribeiro
  2. 2. Representação Estudantil = Participação Democrática
  3. 3. Os Brasileiros sabem exercer seus direitos sociais e democráticos?
  4. 4. 2014 1500 – 2012 = 514 anos 89 anos
  5. 5. • Escola e Universidade; • Momento de encontro e socialização da juventude; • Organizar coletivamente seus olhares, opiniões e vontades de mudar a educação, a sociedade e a realidade. REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL
  6. 6. Diretório Central de Estudantes - DCE – geralmente constituído nas universidades e centros universitários que tem como objetivo representar os estudantes de todos os cursos; Centro Acadêmico - CA – constituído para representar um único curso de uma faculdade, universidade ou centro universitário; Diretório Acadêmico - DA – constituído para representar um único curso, que possui habilitações, como são os casos do curso de Comunicação Social, que possui habilitações em Jornalismo, Publicidade, Relações Públicas. Órgãos de Representação Estudantil
  7. 7. • 1901 – Funda-se a Federação dos Estudantes Brasileiros • 1910 – É realizado o I Congresso Nacional de Estudantes • 1929 – É criada a Casa do Estudante do Brasil, visando à assistência social, promoção, difusão e intercâmbio de obras e atividades culturais • 1934 – São criadas a Juventude Comunista, a Juventude Integralista, a União Democrática Estudantil, a Federação Vermelha dos Estudantes e a Frente Democrática da Mocidade • 1942 – A UNE promove grandes mobilizações, em diversos estados, contra o nazi-fascismo, e pelo posicionamento do Brasil contra Hitler, na II Guerra Mundial. Os estudantes ocupam o prédio do Clube Germânia, de simpatizantes da Alemanha, o presidente Vargas cede o local para ser a sede da UNE e decreta a entidade como órgão oficial de representação dos universitários brasileiros. O V Congresso da UNE elege o carioca Hélio de Almeida • 1963 – José Serra chega à presidência da UNE • 1964 – O presidente José Serra participa, como orador do famoso comício da Central do Brasil. Com a instalação da ditadura militar, a sede da UNE no Rio de Janeiro é metralhada e incendiada. Ocorrem invasões do regime em universidades do país e, por meio da lei Suplicy de Lacerda, a UNE e demais entidades estudantis é posta na ilegalidade
  8. 8. - Lei nº 4.464, de 9 de novembro de 1964, veta alguns artigos das anteriores. - Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985, derruba os vetos - Decreto nº. 19.851, de 11 de abril de 1931: A representação estudantil na educação superior é regulamentada - Decreto-lei n. 4.105, de 11 de fevereiro de 1942, reconhece a União Nacional dos Estudantes (UNE) - O art. 78 da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, a primeira LDB, determina que “o corpo discente terá representação, com direito a voto, nos conselhos universitários, nas congregações, e nos conselhos departamentais das universidades e escolas superiores isoladas, na forma dos estatutos das referidas entidades”.
  9. 9. -Necessário que estejam organizados como uma entidade civil, com registro e estatuto próprios. Conforme estabelece a Lei 7.395/95, os estatutos dessas entidades deverão ser aprovadas em assembleia dos alunos. -As mantenedoras normalmente alegam que não se opõem à organização desses órgãos de representação estudantil, mas alegam que não estão legalmente obrigadas a disponibilizar meios para que tal entidade seja criada, vez que, consoante os Arts. 4º e 5º, da Lei no. 7.395/95, "a criação, organização e funcionamento de Diretório Acadêmico é de total responsabilidade de seus idealizadores”. -Para que essas entidades tenham sua representatividade reconhecida perante cada IES, seus dirigentes devem apresentar ao Reitor ou ao Diretor da IES a ata de constituição, a ata de eleição e posse da diretoria e o estatuto, documentos registrados em cartório, bem como cópia do CNPJ emitido pela Receita Federal.
  10. 10. • O individualismo é uma marca na sociedade contemporânea, atingindo, sobretudo, os jovens; • Forjados com essa característica, os estudantes hoje não mais enxergam o seu colega de classe como um parceiro, mas sim um concorrente.; • Crise de direção; • Estratégia; • Prática; • Valores. Principais Crises do Rep. Estudantil
  11. 11. ENSINO PESQUISA EXTENSÃO Ensino Superior: Funções e expressão de compromisso social.
  12. 12. 89% 11% Ensino Superior no Brasil Não atingiram o nivel superior Atingiram o nivel superior Fonte: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 2013.
  13. 13. Universidade de Mogi das Cruzes - UMC Universidade Braz Cubas - UBC
  14. 14. Contato Prof. Glauco Ricciele P. L. C. Ribeiro E-mail: glaucohistoria@limao.com.br WWW.CONFRARIAMOGIANA.COM.BR

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