O projeto 'Nascentes Urbanas' busca a recuperação de áreas degradadas do bioma Mata Atlântica em ambientes urbanos, promovendo o plantio de 48.000 árvores para preservar matas ciliares e combater a poluição e erosão. Além do enfoque ambiental, o projeto também visa integrar ações sociais e culturais, envolvendo a comunidade em atividades educativas e de conscientização. Com a colaboração de diversas entidades e a criação de corredores ecológicos, espera-se melhorar a qualidade de vida da população local e a preservação da biodiversidade.

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DEDICAMOS ESTE PROJETO ÀS PRÓXIMAS GERAÇÕES QUE PODERÃO CAMINHAR À
SOMBRA DESTAS ÁRVORES E OUVIR O CANTO DOS PÁSSAROS QUE AQUI
ENCONTRARÃO REFÚGIO.
INSTITUTO ÁRVORE DA VIDA
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Fotos da Peça Teatral
“Aves Sapiens dos Mangues”
escrita por Nil Sena
Fotos Marc Riedijk.
Espetáculo ao ar livre na Mata Atlântica
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4. − 4 −
1- INTRODUÇÃO
PROJETO NASCENTES URBANAS
O projeto Nascentes Urbanas visa a recuperação de áreas remanescentes do bioma Mata Atlântica,
inseridas num contexto de ocupação urbana, pertencentes às Bacias do Ribeirão das Pedras, Córrego da
Fazenda Monte D'Este, Bacia do Ribeirão Anhumas, Setor de Drenagem do Rio Atibaia e Bacia do Ribeirão
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5. − 5 −
Quilombo, situadas na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos-URGH5; no distrito de Barão
Geraldo e entorno da REPLAN em Paulinia. A população estimada da área na qual o projeto será implantado
é de 120.000 habitantes. O plantio ciliar de 48.000 indivíduos arbóreos almeja a preservação, manutenção e
recuperação das matas ciliares e remanescentes do Bioma Mata Atlântica, bem como o combate e
prevenção das causas e efeitos da poluição, das inundações, das estiagens, da erosão do solo e do
assoreamento dos cursos d'água. A adoção destas áreas e a implantação do projeto de plantio ciliar
associado ao plano de proteção da fauna e flora, visam dar condições de iniciar e alavancar o projeto de
criação de corredores ecológicos, preservando a biodiversidade; compatibilizando o gerenciamento dos
recursos hídricos com o desenvolvimento regional e com a proteção do meio ambiente; estimulando a
proteção das águas contra ações que possam comprometer o uso atual e futuro; promoção e integração
das ações
na defesa contra eventos hidrológicos críticos, que ofereçam riscos à saúde e à segurança pública, assim
como prejuízos econômicos e sociais; e, coordenação de ações para racionalizar o uso das águas e
prevenir a erosão do solo nas áreas urbanas. Optou-se por iniciar as ações com plantio ciliar em áreas
próximas, fortalecendo núcleos que ainda são caracterizados por um grau adequado de conectividade e,
progressivamente estimular ações que promovam a integração ecossistêmica entre as principais áreasalvo, ampliando-as gradativamente. A estratégia do projeto Nascentes Urbanas visa garantir a proteção e
conectividade entre porções nucleares da paisagem e permitir o intercâmbio entre populações isoladas da
fauna e flora regional. A grande degradação da biodiversidade e dos ecossistemas é uma preocupação
global, pois causa uma série de problemas ambientais, entre eles a perda de funções ambientais e de
inúmeras espécies de grande importância econômica, estética, científica, genética e ecológica. A partir do
estudo preliminar das espécies ameaçadas de extinção fornecida pelo IBAMA, foi escolhido para o plantio o
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6. − 6 −
maior número possível de indivíduos arbóreos que desempenhem a função de mata ciliar e que contemple a
função de reposição e preservação das espécies ameaçadas de extinção.
Além dos plantios
compensatórios, as praças poderão ser utilizadas de forma sustentável de acordo com o permitido pelo
DEPRN, com pistas de caminhada não impermeabilizadas e colocação de bancos e parque infantil de
madeira para lazer, contemplação e descanso. Por se tratarem de áreas dentro do contexto urbano, o
projeto Nascentes Urbanas traz a proposta de associar ao projeto de recuperação ambiental, a integração
social e cultural. Estas atividades constam nos objetivos da OSCIP Instituto Árvore da Vida, que é uma
organização da sociedade civil de interesse público, qualificada pelo Ministério da Justiça, com atuação na
preservação ambiental e inclusão social. O projeto Nascentes Urbanas visa atender à demanda local e
iniciativas anteriormente propostas por projetos idealizados para a região, bem como ao Plano Diretor do
Distrito de Barão Geraldo e à Convenção sobre Diversidade Biológica. Os objetivos finais convergem na
recuperação de áreas remanescentes de vegetação do bioma Mata Atlântica, preservação de córregos e
nascentes contidas dentro do distrito de Barão Geraldo e entorno da Replan, proteção ambiental e
manutenção da qualidade de vida.
OBJETIVO GERAL
O Projeto Nascentes Urbanas objetiva a recuperação de áreas urbanas degradadas com plantio ciliar e
preservação de córregos e nascentes das Bacias do Ribeirão das Pedras, Córrego da Fazenda Monte d'Este,
Bacia do Ribeirão Anhumas, Setor de Drenagem do Rio Atibaia e Bacia do Ribeirão Quilombo, situadas na
Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos URGH5 e plantio ciliar de trechos do Rio Atibaia situadas
dentro do Distrito de Barão Geraldo e Paulinia. A adoção de praças no Município de Campinas situadas no
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distrito de Barão Geraldo, Campinas, SP, que estão inseridas em áreas ciliares serão destinadas aos
plantios compensatórios e obedecendo ao estabelecido pelas Resoluções SMA 21, de 21/11/2001 e
Resolução SMA 47, de 26/11/2003. Objetivando a adoção das áreas e manutenção, o projeto urbano e de
paisagismo
terá como complemento o planejamento de atividades culturais e de integração da comunidade às
propostas nele inseridas. Além dos plantios compensatórios, as praças poderão ser utilizadas de forma
sustentável de acordo com o permitido pelo DEPRN, com pistas de caminhada não impermeabilizadas e
colocação de bancos e parque infantil de madeira para lazer, contemplação e descanso. Estas atividades
constam nos objetivos da OSCIP Instituto Árvore da Vida, que é uma organização da sociedade civil de
interesse público, qualificada pelo Ministério da Justiça sob n° 08071.002057/2005-34, com atuação na
preservação ambiental e inclusão social. Este projeto visa atender à demanda da população local que tem
solicitado ao poder público ações de preservação de áreas urbanas não ocupadas e que se encontram
degradadas, oferecendo riscos à comunidade e ao meio ambiente. A criação de corredores ecológicos
integra-se ao Plano de Manejo da Área de Influência da Mata Santa Genebra, que possui diversas nascentes;
bem como nascentes situadas em áreas de praças urbanas e córregos e estende sua ação a remanecentes
de leitos ferroviários, ampliando deste modo a ação de preservação efetiva da fauna e flora, elevando de
sobremaneira a qualidade de vida das populações próximas. Os Corredores Ecológicos tendem a se ampliar
a partir da criação de parcerias com produtores rurais e sociedade mobilizada, podem se tornar o diferencial
da região. O projeto Nascentes Urbanas busca dar continuidade a projetos já iniciados, Projeto de
Requalificação do Centro de Barão Geraldo, Parque Linear Ribeirão das Pedras, Boulevard, Parque Recanto
Yara, Requalificação do Real Parque, Corredor Migratório e Ciatec II; bem como alavancar novas
possibilidades em abrangência territorial e parcerias entre sociedade civil, representada pela OSCIP
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8. − 8 −
Instituto Árvore da Vida, associações de moradores, representada pela AMOC( Associação de Moradores da
Cidade Universitária), SERP(Sociedade Ecológica Rio das Pedras), Associação dos Amigos e Proprietários
de Imóveis do Solar de Campinas - SAPISCAMP, escolas, parcerias públicas e privadas, no sentido de
viabilizar recursos técnicos, humanos e financeiros para a implantação e manutenção. Na área cultural, o
projeto contempla atividades ligadas à educação ambiental. Esta vertente do projeto tem duas finalidades
específicas.
1-Promover a Educação ambiental e preservação.
2-Dar abertura à participação popular no processo de implantação e manutenção do projeto. As propostas
culturais pertencentes ao projeto Nascentes Urbanas objetivam alavancar a produção Cultural com bases
na sutentabilidade ambiental e dar subsídos a uma vanguarda popular que dissemine os conceitos de uma
nova sociedade, onde o equilíbrio ambiental, a ética e a cidadania. Serão oferecidas diversas oficinas e
eventos, criação artística, bioconstrução e permacultura Os profissionais envolvidos com o projeto
Nascentes Urbanas acumulam exeriências e informações diversificadas e interação em movimentos
socioculturais, criando deste modo a linguagem diferenciada da proposta, partindo do conceito holístico na
reconstrução sócio-ambiental.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Recuperação de áreas urbanas em APP em estado de degradação, plantio ciliar, limpeza e mauntenção de
áreas ciliares e nascentes com palntio de 48.000 mudas em áreas urbanas do distrito de Barão Geraldo e
Paulínia.
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Proposta de desenho urbano associado ao conceito de sustentabilidade ambiental, preservação de
nascentes e córregos.
Projetos culturais e participação comunitária.
Construção de equipamentos urbanos através da autoconstrução, utilizando para esta finalidade os
recursos das oficinas que atenderão ao seguinte público:
320 participantes das oficinas Bioconstrução e Permacultura;
100 participantes das oficinas Viveiro de Mudas;
80 participantes das oficinas Mosaico;
60 participantes das oficinas Artes Plásticas;
60 participantes das oficinas de danças;
60 participantes das oficinas de Teatro,
60 participantes das oficinas de Técnicas com Uso de Bambu;
60 participantes das oficinas Reciclagem de Papel;
60 participantes da oficina de Música e
60 participantes das oficinas Terapia Ocupacional.
Edição e distribuição de apostilas na rede escolar do distrito de Barão Geraldo e Paulinia e divulgação em
mídias.
Instalação de um Viveiro de Mudas Nativas nas áreas de Praças da Cidade Universitária, em Campinas (SP).
A instalação desse viveiro permitirá que a OSCIP Instituto Árvore da Vida, administradora do projeto
Nascentes Urbanas, desenvolva a produção de mudas para os programas de Recuperação de Áreas
Degradadas e Programa de Educação Ambiental.
Programa de Recuperação em Áreas Degradadas.
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Programa de Educação Ambiental.
JUSTIFICATIVA
Densidade Demográfica nas Bacias PCJ
Fonte: Atlas – Informações Básicas para o Planejamento Ambiental – SMA (Censo IBGE / 1980)
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Toda ação que ocorre no solo de uma bacia hidrográfica pode afetar a qualidade de sua água. Se a bacia é
ocupada por florestas em suas condições naturais, essa água vai ter uma boa qualidade porque recebe
apenas folhas e alguns resíduos de decomposição dos vegetais e animais. A ocupação desordenada do
solo urbano para a construção de casas, implantação de indústrias, para plantações, compromete a
qualidade da água; substâncias, que não aquelas que fazem parte dos seus ciclos naturais passam a
compor um desequilíbrio ambiental e consequentemente uma ameaça à biodiversidade e pode ocasionar a
escassez de água disponível para o consumo humano. O processo de crescimento das cidades ocasionou a
invasão dos mananciais (áreas com nascentes de rios) que antes estavam distantes da ocupação urbana.
Em função dos altos índices de urbanização ocorreram intervenções do ser humano no meio com
conseqüente deterioração dos recursos hídricos e crescente aumento da demanda de água. A Bacia do PCJ
é uma das regiões mais ricas do Brasil, com condições sócio-econômicas comparáveis ao Primeiro Mundo.
A área é responsável por 10% do Produto Interno Bruto brasileiro. A fertilidade do solo, o relevo, o clima e a
localização são alguns fatores que contribuíram para a ocupação e o desenvolvimento econômico.
Campinas está inserida nesta região pertencente ao PCJ, e mais específicamente, o Distrito de Barão
Geraldo e o Município de Paulina abrigam um número significativo de nascentes, córregos e rios que
encontram - se em estado de risco e desequilíbrio, bem como a ARIE da Mata de Santa Genebra,
administrada pela Fundação José Pedro de Oliveira, que abriga em seu interior e área de influência,
diversas nascentes, além de propiredades particulares e remanscentes de Mata Atlântica. Outro fator a se
considerar é a futura ampliação do CIATEC e pólos de tecnologia, condomínios industriais e crescimento da
indústria local, a especulação imobiliária e outros fatores que potencialmente podem criar grande impacto
no equíbrio ambiental e na qualidade da água disponível na região. O Projeto Nascentes Urbanas visa
contemplar regiões do distrito de Barão Geraldo e do município de Paulinia que abrigam uma rede delicada
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de córregos e nascentes, promovendo o plantio ciliar e preservação destes recursos hídricos. A
recuperação das áreas remanescentes do bioma Mata Atlântica, situadas no distrito de Barão Geraldo,
supõe ações que implementem a conectividade e a interação entre as espécies nativas, fauna e flora. A
conservação de populações e espécies está diretamente ligada à criação de vias de intercâmbio, criando
possibilidades de movimento de indivíduos pertencentes a populações que se encontram, em maior ou
menor grau, isoladas em áreas de habitat mais propício à sua sobrevivência. A adoção destas áreas e a
implantação do projeto de plantio ciliar, a partir do estudo preliminar das espécies da flora ameaçadas de
extinção fornecidas pelo IBAMA, visam dar condições de iniciar e alavancar o projeto de criação dos
corredores ecológicos, preservando a biodiversidade. O projeto conta com parceria do poder público, de
associações de bairros e participação comunitária em ações ambientais, culturais e oficinas de educação
ambiental, artes e tecnologias sustentáveis, dando suporte para sua continuidade.
ESTRATÉGIA DE AÇÃO
1-Semestre I:
1.1-Análise emergética das áreas com a identificação dos principais pontos de atuação e definição de
metodologias para cada área especificada.
1.2-Planejamento estratégico e logística , contratação de mão-de-obra e aquisição de equipamentos,
materiais, aquisição de mudas, limpeza das áreas e início da abertura das covas.
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1.3 - Análise e correção dos solos e inicio do Plantio.
1.4-Simultaneamente às etapas 1,2 e 3 , divulgação do projeto nas mídias, escolas, associações e sociedade
em geral. Utilização dos recursos de educação ambiental para divulgação do projeto. Implantação das
"Salas Verdes" e Centros de Educação Ambiental vinculados às instalações físicas dos parceiros públicos e
privados.
1.5-Será acionado o Trem Cultural que fará visitas de grupos de estudantes, e demais interessados em
visitar as áreas do projeto, recebendo informações ambientais dos monitores e arte educadores.
1.6-Início das Oificinas de bio construção. Estas, além de oferecer formação aos participantes, irão realizar
o processo de autoconstrução do projeto. A cada oficina realizada com sucesso, um trecho de projeto
executivo será implantado.
2-Semestre II:
2.1.Continuação de limpeza das áreas, do plantio e manutenção das mudas já em fase de crescimento.
Reposição de possíveis perdas.
2.2.Continuação dos processos de intervenção social com as oficinas, cursos educação ambiental, "Salas
Verdes" e Centros de Educação Ambiental.
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2.3-Início da Construção do Viveiro de Mudas da OSCIP Instituto Árvore da Vida.
2.4-Manutenção de todos os processos já iniciados.
2.5-Aquisição de equipamentos para realização dos trabalhos do viveiro.
2.6-Produção do n°1 da revista anual do projeto Nascentes Urbanas, documentando as fases de
implantação, interatividade com a sociedade, poder público e empresas privadas. Balanço anual das
ativiades de comemorações de encerramento do ano. Programação de eventos e apresentações nos locais.
3-Semestre III:
3.1-Continuação das etapas já implantadas.
3.2-Execução das obras civis contidas no projeto executivo.
3.3-Divulgação nas mídias sobre as obras civis.
3.4-Início da comercialização de mudas do viveiro.
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3.5-Busca de novos parceiros para ampliação de áreas e continuidade do projeto de criação dos corredores
ecológicos.
3.6-Início dos estudos sobre fauna e flora, bem como acompanhamento técnico nas áreas próximas e
monitoramento e avaliação da efetividade do processo de recuperação das áreas degradadas, nascentes e
córregos e de recomposição dos remanescentes de Mata Atlântica.
Temas que serão abordados nestes estudos:
a) Levantamentos florísticos e faunísticos (vertebrados e invertebrados).
b) Diagnóstico do impacto do desmatamento e de outras atividades de origem antrópica sobre o
ecossistema regional - identificar as principais ameaças ao ecossistema e estabelecer uma proposta de
Avaliação e Monitoramento.
c) Diagnóstico das tendências do fluxo de ocupação urbana, a atividade representa uma das mais
importantes ameaças sobre o equilíbrio ambiental, destacando-se os investimentos imobiliários que têm
sido uma fonte potencial de recursos e responsável pela degradação do ecossistema local. É imperativo
que um plano de ação seja preparado, de modo a instruir adequadamente a atividade de ocupação urbana.
d) Monitoramento da qualidade das águas provenientes de córregos e nascentes da região.
4-Semestre IV:
4.1 - Continuação dos processos já inicados.
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4.2-Avaliação do andamento e perspectiva de conclusão no processo de implantação do projeto e plantios.
Detecção de possíveis falhas com vistas a suprí-las antes do final do semestre IV.
4.3-Análise da situação físico-financeira do projeto e busca de recursos para continuidade do projeto.
4.4-Produção do n°2 da revista anual do projeto Nascentes Urbanas, documentando as fases de
implantação, interatividade com a sociedade, poder público e empresas privadas. Comemorações de
encerramento com eventos culturais.
4.5-Análise emergética final.
PLANEJAMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE
O projeto Nascentes Urbanas busca dar continuidade a projetos já iniciados e alavancar novas
possibilidades em abrangência territorial e parcerias entre sociedade civil, representada pela OSCIP
Instituto Árvore da Vida, associações de moradores, representada pela AMOC (Associação de Moradores da
Cidade Universitária) e SERP (Sociedade Ecológica Rio das Pedras), Associação dos Amigos e Proprietários
de Imóveis do Solar de Campinas - SAPISCAMP, escolas, e parcerias públicas e privadas, no sentido de
viabilizar recursos técnicos, humanos e financeiros para a implantação e manutenção. Os representantes da
comunidade e a equipe técnica serão multiplicadores do conceito de sustentabilidade ambiental. Serão
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utilizadas cartilhas e recursos pedagógicos, implantação do programa "Salas Verdes" e Centros de
Educação Ambiental apoiados pelo Projeto Politico Pedagógico promovido pelo Ministério do Meio
Ambiente, através da Diretoria de Educação Ambiental. Objetivando a adoção das áreas e manutenção, o
projeto urbano e de paisagismo terá como complemento o planejamento de atividades culturais e de
integração da comunidade às propostas nele inseridas. As praças a serem adotadas, situadas no distrito de
Barão Geraldo - Campinas/SP, estão inseridas em áreas ciliares e serão destinadas aos plantios
compensatórios e obedecendo ao estabelecido pelas Resoluções 21 de 21/11/2001 e 47 de 26/11/2003. O
projeto Nascentes Urbanas irá desenvolver duas linhas de trabalho distintas para a ação de preservação
dos da flora e dos recursos hídricos:
a) Plantio de espécies nativas arbóreas , de acordo com o anexo à Resolução SMA 47de 26/11/2003, listados
e indicados de acordo com sua ocorrência natural no bioma /ecossistema e região ecológica. (Bioma /
Ecossistema: FES - Floresta Estacional Semidecidual; Regiões Ecológicas: SE - Sudeste).
b) Cultivo em viveiro de mudas para destinação e plantio em outros locais, biomas e regiões ecológicas de
espécies ameaçadas de extinção, de acordo com a lista de espécies da flora ameaçadas de extinção
divulgada pelo IBAMA, através da Portaria n° 37- N de 3 de abril de 1992. Esta ação visa alavancar
processos de preservação destas espécies, bem como a geração de renda para manutenção do projeto,
através da comercialização destas mudas. Além dos plantios compensatórios, as praças poderão ser
utilizadas de forma sustentável de acordo com o permitido pelo DEPRN, para lazer, contemplação e
descanso.
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Estas atividades constam nos objetivos da OSCIP Instituto Árvore da Vida, que é uma organização da
sociedade civil de interesse público, qualificada pelo Ministério da Justiça sob n° 08071.002057/2005-34,
com atuação na preservação ambiental e inclusão social. A partir da adoção das áreas de praças e
implantação do projeto Nascentes Urbanas, serão realizados estudos sobre fauna e flora, bem como
acompanhamento técnico nas áreas próximas. Estes estudos visam o monitoramento e avaliação da
efetividade do processo de recuperação das áreas degradadas, nascentes e córregos e de recomposição
dos remanescentes de Mata Atlântica. Temas que serão abordados nestes estudos:
a) Levantamentos florísticos e faunísticos (vertebrados e invertebrados).
b) Diagnóstico do impacto do desmatamento e de outras atividades de origem antrópica sobre o
ecossistema regional - identificar as principais ameaças ao ecossistema e estabelecer uma proposta de
Avaliação e Monitoramento.
c) Diagnóstico das tendências do fluxo de ocupação urbana , a atividade representa uma das mais
importantes ameaças sobre o equilíbrio ambiental, destacando-se os investimentos imobiliários que têm
sido uma fonte potencial de recursos e responsável pela degradação do ecossistema local. É imperativo
que um plano de ação seja preparado, de modo a instruir adequadamente a atividade de ocupação urbana.
d) Monitoramento da qualidade das águas provenientes de córregos e nascentes da região.
SISTEMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS, EXPERIÊNCIAS E RESULTADOS PARA REEDIÇÃO
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Recuperação de urbanas em APP em estado de degradação, plantio de 48.000 indivíduos arbóreos, limpeza
e manutenção de áreas ciliares e nascentes. Proposta de desenho urbano associado ao conceito de
sustentabilidade ambiental, plantio ciliar, preservação de nascentes e córregos, projetos culturais e
participação comunitária.
Participação da Sociedade no processo de autoconstrução das edificações destinadas a equipamentos
urbanos e mobiliário urbano com:
320 participantes das oficinas Bioconstrução e Permacultura;
100 participantes das oficinas Viveiro de Mudas;
80 participantes das oficinas Mosaico ,
60 participantes das oficinas Artes Plásticas,
60 participantes das oficinas de danças,
60 participantes das oficinas de Teatro,
60 participantes das oficinas de Técnicas com Uso de Bambu,
60 participantes das oficinas Reciclagem de Papel;
60 pessoas nas oficinas de Música e
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60 participantes das oficinas Terapia Ocupacional.
Edição e distribuição de apostilas na rede escolar do distrito de Barão Geraldo e Paulinia e divulgação em
mídias.
Instalação de um Viveiro de Mudas Nativas nas áreas de Praças da Cidade Universitária, em Campinas (SP).
A instalação desse viveiro permitirá que a OSCIP Instituto Árvore da Vida, administradora do projeto
Nascentes Urbanas, desenvolva a produção de mudas para os programas de Recuperação de Áreas
Degradadas e Programa de Educação Ambiental.
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DEGRADADAS
Áreas Verdes, praças, matas ciliares e espaços públicos;
Restauração ecológica;
Conexão das matas de brejo através de corredores ecológicos;
Recomposição das matas de brejo;
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PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Educação Ambiental para escolas e empresas;
Educação Ambiental para grupos especiais;
Educação Ambiental para a comunidade do entorno;
Educação Ambiental para a sociedade.
A produção de mudas nativas é um desafio, devido à diversidade de espécies e a complexidade no
processo de germinação de sementes. Com isso, a produção de mudas de boa qualidade e diversidade de
espécies se faz necessária para contemplar projetos que visem a restauração de ecossistemas degradados.
A construção do Viveiro de Mudas Nativas se faz necessária devido à urgência na produção de mudas de
espécies nativas para a recomposição de áreas urbanas degradadas dentro do município de Campinas e
região. O desenvolvimento de um projeto como esse poderá ser muito importante para a melhoria e
ampliação das áreas verdes do município e região, que têm sido degradadas de maneira acelerada nos
últimos anos, além da utilização das mudas produzidas em projetos que serão desenvolvidos e implantados
pela OSCIP Instituto Árvore da Vida. Nas atividades desenvolvidas com escolas, a fim de consolidar os
conhecimentos adquiridos, os alunos são envolvidos na: Coleta de sementes; Preparação das sementes;
Preparação do substrato; Colocação das sementes para germinar; Colocação de plaquetas indicativas
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contendo: nome da árvore, local da coleta, data do plantio e turma; Regas. Como objetivo final, após a
implantação do projeto, estimado para ser desenvolvido em 24 meses, a OSCIP Instituto Árvore da Vida
dará continuidade ao projeto, fazendo a manutenção em parceria com a comunidade, associações de
moradores, poder público e escolas.
ESTE PROJETO ESTÁ EMBASADO EM LEIS CRIADAS PARA A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL,
AS PROPOSTAS QUE NORTEIAM AS AÇÕES SEGUEM SUAS DIRETRIZES.
LEI Nº 7.663 de 30 de dezembro de 1991
Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos
Hídricos
Decreto 36.787/93 promoveu a adaptação do CRH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos) e do CORHI
(Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos )
Decreto 37.300/93 regulamentou o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
Em 18 de novembro de 1993, na Câmara Municipal de Piracicaba, foi instalado o CBH-PCJ, integrado por 57
municípios. Na ocasião foram aprovados o seu Estatuto e proposto a contratação do Plano das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
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Para a preservação/manutenção e/ou recuperação das matas ciliares: combater e prevenir as causas e
efeitos da poluição, das inundações, das estiagens, da erosão do solo e do assoreamento dos cursos
d’água; compatibilizar o gerenciamento dos recursos hídricos com o desenvolvimento regional e com a
proteção do meio ambiente; estimular a proteção das águas contra ações que possam comprometer o uso
atual e futuro; promover a integração das ações na defesa contra eventos hidrológicos críticos, que
ofereçam riscos à saúde e à segurança pública, assim como prejuízos econômicos e sociais; e, coordenar
ações para racionalizar o uso das águas e prevenir a erosão do solo nas áreas urbanas e rurais.
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2.A REGIÃO DO PROJETO
UGRHI 5
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CBH-PCJ e PCJ FEDERAL
Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos no.5 - UGRHI 5, correspondente às Bacias Hidrográficas
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, localiza-se na região leste do Estado de São Paulo, desde a divisa
com o Estado de Minas Gerais até o Reservatório da Usina de Barra Bonita, no Rio Tietê, numa extensão
retilínea de, aproximadamente, 230 km. A imagem ao lado mostra a localização da UGRHI 5 no Estado de
São Paulo.
A bacia conjunta dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, os últimos afluentes do Médio Tietê, estende-se
por 14.042,64 km2, em território paulista, sendo 11.313,31 km2 correspondentes à Bacia do Rio Piracicaba,
1.611,68 km2 correspondentes à Bacia do Rio Capivari e 1.117,65 km2 correspondentes à Bacia do Rio
Jundiaí. As três bacias desenvolvem-se paralelamente no sentido leste/oeste.
A bacia do Rio Piracicaba apresenta um desnível topográfico de cerca de 1.400 metros em uma extensão da
ordem de 370 km, desde suas cabeceiras na serra da Mantiqueira, no Estado de Minas Gerais, até sua foz no
Rio Tietê. O Rio Piracicaba possui, de sua foz até sua formação na confluência dos Rios Jaguari e Atibaia,
177,45 Km, estando o Salto do Piracicaba, na cidade de Piracicaba, distante 120 Km da foz, que está
localizada na divisa dos municípios de Dois Córregos e Botucatu, no Reservatório de Barra Bonita.
O desnível topográfico da bacia no Rio Capivari é pequeno, não ultrapassando 250 m em um percurso de
180 km, desde as suas nascentes na Serra do Jardim, em altitude de 750 m.
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O Rio Jundiaí, com suas nascentes a 1.000 m de altitude na serra da Pedra Vermelha, Município de
Mairiporã, apresenta desnível topográfico total em torno de 500 m, em uma extensão aproximada de 110 km.
Os principais formadores do Rio Piracicaba são os Rios Atibaia e Jaguari, este com a contribuição do Rio
Camanducaia. Os principais contribuintes do Rio Capivari são o Córrego São Vicente e o Rio Capivari-Mirim.
Do Rio Jundiaí, o principal tributário é o Rio Jundiaí-Mirim.
Os cursos d’água principais da bacia são: Rios Piracicaba, Jaguari, Atibaia, Camanducaia, Corumbataí,
Passa Cinco e Ribeirões Anhumas, Pinheiros e Quilombo na Bacia do Pio Piracicaba; Rios Capivari,
Capivari-Mirim e Ribeirões Água Clara e Piçarrão na Bacia do Rio Capivari; Rios Jundiaí, Jundiaí-Mirim,
Córrego Castanho e Ribeirão Piraí na Bacia do Rio Jundiaí.
As principais cidades localizadas na UGRHI são: Campinas, Piracicaba, Jundiaí, Limeira, Americana,
Sumaré, Santa Bárbara d’Oeste e Rio Claro.
Nota: Os dados acima foram extraidos do "Relatório da Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ" - Relatório
0, elaborado pelo CETEC - Centro de Tecnológico da Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins-SP.
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RECURSOS HÍDRICOS DE CAMPINAS
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29. − 29 −
DECRETO Nº 49.566, DE 25 DE ABRIL DE 2005
Dispõe sobre a intervenção de baixo impacto ambiental em áreas consideradas de preservação permanente
pelo Código Florestal
Artigo 2º - Para os fins deste decreto, entende-se por área de preservação permanente a área protegida nos
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30. − 30 −
termos dos artigos 2º e 3º do Código Florestal, coberta ou não por vegetação nativa, com a função
ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo
gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Artigo 3º - Tipificam-se como de baixo impacto ambiental as seguintes atividades e empreendimentos em
áreas de preservação permanente, desde que constatadas as condições estabelecidas no artigo 1º:
I - pequenas travessias de corpos d'água;
II-implantação,reforma e manutenção de tanques, açudes, bebedouros e barramentos;
III-manutenção de obras essenciais de infra-estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte,
saneamento e energia;
IV- rampas de lançamento de barcos, ancoradouros e demais miúdas e pequenas estruturas de apoio às
embarcações, definidas em resolução da Secretaria do Meio Ambiente;
V- instalação de equipamentos para captação e condução de água;
VI- cercas de divisas de propriedades.
§ 1º - Considera-se, ainda, como baixo impacto ambiental o acesso de pessoas e animais aos cursos d'água,
lagoas, lagos e represas, para obtenção de água, desde que não exija a supressão e não comprometa a
regeneração e a manutenção a longo prazo da vegetação nativa, nos termos do disposto no § 7ºdo artigo 4º
do Código Florestal.
LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 17 DE JANEIRO DE 1996
(Publicação DOM de 18/01/1996 : 01 a 18)
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31. − 31 −
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
SEÇÃO II - DAS DIRETRIZES GERAIS
Artigo 47 - Constituem diretrizes gerais e comuns às diferentes macrozonas, devendo ser consideradas na
elaboração dos Planos Locais de Gestão Urbana,
nas alterações da legislação urbana e nas políticas setoriais:I - o controle da expansão e da ocupação
urbana, buscando equilibrar a distribuição das atividade e otimizar a infra-estrutura instalada, através de :
....
d) preservação das planícies de inundação que não foram objeto de parcelamento e de ocupação, para a
implantação de áreas verdes, parques lineares, bacias de detenção, quadras de esportes, não permitindo a
construção de edificações e de vias marginais nas mesmas.
SEÇÃO II - DA GESTÃO AMBIENTAL
Artigo 52 - Serão objetos da gestão ambiental:
I - o Patrimônio Natural, compreendendo:
a) bens de preservação permanente assim definidos por serem importantes na manutenção de
ecossistemas naturais e da biodiversidade das espécies, a serem protegidos ou recuperados;
31

32. − 32 −
Artigo 55 - Dispõe sobre as diretrizes para preservação da flora, fauna, paisagem urbana e natural, e do
patrimônio mineral:
I - preservação e recuperação de todos os maciços de matas remanescentes de vegetação nativa e ciliar em
geral, em especial aquelas situadas em várzeas e áreas de interesse ambiental;
Parágrafo único. Considera-se como efetiva preservação da área, para fins de aplicação deste artigo, a
integridade do solo e a existência de vegetação florestal consolidada e contínua, nas seguinte condições:
I - remanescentes de vegetação primária;
II - remanescentes de vegetação secundária nos estágios avançados e médio de regeneração, adotando-se
os mesmos critérios definidos pela Resolução CONAMA n° 001/94;
III- revegetação e/ou enriquecimento com espécies nativas, implantados e compromissados, decorrentes de
projetos aprovados pelo órgão ambiental competente, que apresentem simultaneamente:
a) espaçamento de plantio com 3 (três) metros entre linhas e 2 (dois) metros entre plantas da mesma linha
ou povoamento com densidade equivalente;
b) altura mínima de 5 (cinco) metros contados do nível do solo até a parte superior das copas das árvores;
c) fechamento total das copas das árvores;
d) solo coberto por sub-bosque de espécies nativas em regeneração’’.
LEI Nº 11.571 DE 17 DE JUNHO DE 2003
(Publicação DOM de 18/06/2003:02)
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33. − 33 −
DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA
ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeita do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Para efeitos desta Lei, considera-se como bem de interesse comum a todos os munícipes a
arborização urbana, entendida como o conjunto de plantas que contribuem para a arborização de espaços
públicos e privados, cultivadas isoladamente ou em agrupamentos arbóreos, e as árvores declaradas
imunes ao corte.
Parágrafo único - Constitui agrupamento arbóreo um conjunto de árvores, independentemente do número
de indivíduos e de espécies, podendo ser espontâneas ou cultivadas, nativas ou exóticas, com ou sem
estratos herbáceo e arbustivo.
LEI MUNICIPAL NO 10.704, DE 04/12/00, posteriormente regulamentada pelo Decreto no 13.819, de 19/12/01,
permite a parceria entre a Prefeitura de Campinas e segmentos da sociedade, visando a ampliação e
manutenção adequada das áreas verdes públicas do município, denominada lei de Adoção de Praças.
2.A. BARÃO GERALDO
.
Barão Geraldo é um dos quatro distritos pertencentes a cidade de Campinas, no estado de São Paulo.
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34. − 34 −
Situado a doze quilometros da área central do município de Campinas, pela Rodovia General Milton Tavares
de Souza, esse distrito é famoso por ser um centro tecnológico, sediando importantes instituições publicas
e privadas, como a Unicamp, Puccamp, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações
(CPqD), Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS), além de importantes centros hospitalares como o
Hospital das Clínicas e o Centro Boldrini, referência mundial no tratamento do câncer infantil.
No distrito, localiza-se o polo de alta tecnologia da cidade, formado pelas instituições de pesquisa acima
citados, além de grandes indústrias ligadas ao ramo de alta tecnologia, como a HP e IBM (informática) e
Lucent, Motorola e Siemens (telecomunicações).
O nome do distrito é uma homenagem a Geraldo Ribeiro de Sousa Resende, antigo barão do café que era
proprietário de uma grande fazenda situada no local, antes urbanização.
HISTÓRIA
Na época da fundação de Campinas, em 1799, foram instalados, entre o Ribeirão Quilombo e a Estrada de
Goiás (atual Rodovia Campinas Mogi Mirim) diversos engenhos de propriedade do Brigadeiro Luís António
de Sousa Queirós, nas sesmarias obtidas por sua família.
Parte de uma destas sesmarias, que depois viria a ser conhecida como Fazenda Santa Genebra, foi
adquirida em 1850 pela família do Marques de Valença, e posteriormente herdada por seu filho mais novo,
Geraldo Ribeiro de Sousa Resende, que se instalou no local em 1876.
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35. − 35 −
A fazenda, anteriormente destinada à cultura da cana, teve sua primeira plantação de café em 1852 e lá por
1900 já estava completamente transformada para este plantio.
Geraldo de Rezende, Barão a partir de 1889, casou-se com Maria Amélia, filha do conselheiro e
desembargador Albino José Barbosa de Oliveira, proprietário de outra enorme gleba de terras,
posteriormente conhecida como Fazenda Rio das Pedras. Ele alforriou os escravos e empregou em suas
terras os primeiros imigrantes alemães, dando início à transição da escravidão para a mão de obra
imigrante na região.
A inauguração, em 18 de setembro de 1899, da Estrada de Ferro Funilense, financiada pelo Barão Geraldo
de Resende e construída para ligar Campinas ao Núcleo Colonial Campos Sales, atual Cosmópolis, foi um
marco importante pois aí deu-se início ao núcleo fundador do bairro que ficou conhecido como Barão
Geraldo. Ao lado da estação da Funilense foi construída a capela de Santa Isabel e instalada uma “venda”
para atender às famílias que trabalhavam nas fazendas. Algumas famílias de colonos instalaram-se em local
então conhecido como Xadrez, onde é hoje a Vila Santa Isabel. Com o aumento populacional este local
passou a ser chamado de Colônia do Xadrez.
A partir de 1900 começa a transformação do status dos lavradores de meeiros ou parceiros para o de
pequenos proprietários, e da monocultura de café para a policultura e o fortalecimento do pequeno
comércio.
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36. − 36 −
O poder político passa para as mãos de lideranças como a de José Pedro de Oliveira, que em 1918 assume,
com a esposa Jandyra, a Fazenda Santa Genebra. Ainda na década de 1920, Albino José Barbosa de
Oliveira assume a Fazenda Rio das Pedras.
O início da urbanização data da década de 1940 com a instalação da Rhodia na Fazenda São Francisco e o
loteamento do sítio de Agostino Pattaro. A industrialização leva a novos loteamentos e o casamento entre
os moradores antigos, lavradores, e os novos, de vocação urbano-industrial.
Em 30 de setembro de 1953, graças ao trabalho da Comissão Representativa de Cidadãos, Barão Geraldo é
elevado à categoria de Distrito, através de decreto-lei assinado pelo governador Lucas Nogueira Garcez.
A partir de 1966, com a inauguração da UNICAMP, ocorre um intenso processo de parcelamento de solo
para fins urbanos e uma grande diversificação dos moradores de Barão. No mesmo ano dá entrada na
Assembléia Legislativa o primeiro pedido oficial de emancipação. Outros vinte pedidos semelhantes
apareceriam.
Hoje, com cerca de 67 quilômetros quadrados de área, o distrito reúne pequenas hortas e chácaras, grandes
propriedades com cultura de açúcar, a maior mata em zona urbana de Campinas (Mata Santa Genebra),
grandes centros tecnológicos, universidades, hospitais e uma imagem de periferia nobre, onde ainda se
encontra o sossego e a proximidade com a natureza, tão ambicionada nas grandes cidades.
As questões ambientais durante o processo de ocupação das áreas urbanas do distrito de Barão Geraldo
não foram priorizadas. Passaram a ter destaque a partir da constatação de desquilíbrios percebidos
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37. − 37 −
principalmente em dias de precipitação pluviométrica, quando os córregos transbordam e as ruas tornamse intransitáveis.
A impermeabilização de extensas áreas, a ocupação desordenada do solo, a urbanização em áreas ciliares
em diversos pontos do distrito, estão acarretando um ônus à comunidade que tem se tornado cada vez mais
freqüente.
As medidas de recuperação de áreas ciliares e criação de corredores ecológicos no distrito visam minimizar
estes efeitos.
Bairros
Esse distrito conta com uma subprefeitura para auxiliar na administraçao dos 19 bairros que o compõe. São
eles:
Bosque Palmeiras, Bosque de Barão, Cidade Universitária I, Cidade Universitária II, Guará, Jardim América,
Jardim do Sol, Jardim Independência, Novo Parque Real, Real Parque, Residencia Burato, São Gonçalo,
Solar de Campinas, Terra Nova, Vale das Garças, Village, Vila Holândia, Vila Santa Isabel, Vila São João.
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39. − 2 −
Vista aérea da região central do Distrito de Barão Geraldo .
2

40. − 3 −
Mata de Santa Genebra – Distrito de Barão Geraldo
3

41. − 4 −
Sobre a Mata Santa Genebra
A fazenda Santa Genebra pertenceu, no final do século 19 e no início do século 20, ao Barão Geraldo de
Rezende. Quando o ciclo do café dizimou as florestas no interior do Estado, algumas áreas florestais foram
preservadas, em parte porque o Barão Geraldo tinha grande afeição pelas plantas. Na historia mais recente,
esta mata pertenceu a José Pedro de Oliveira, e posteriormente a sua viúva Dona Jandira Pamplona de
Oliveira que em 1981 doou a mata à Prefeitura de Campinas.
A reserva Florestal de Santa Genebra , mata caracterizada como mesófila semidecídua, uma das maiores
matas urbanas do país abrangendo uma área de 252 hectares ,foi então tombada pelo CONDEPACC e pelo
CONDEPHAAT o que reforçou sua preservação , protegendo-a do impacto decorrente da acelerada
expansão urbana. Pertence ao domínio da Mata Atlântica e pode ser considerada como uma ilha de
vegetação para nossa cidade e cidades vizinhas.
Bens da mata
No entorno desta mata, começando na parte sul da reserva e avançando até nas proximidades do CEASA
(Central de Abastecimento Agrícola), existe um complexo de remanescentes florestais caracterizados como
florestas mesófilas higrófilas, ou florestas de brejo, protegidos por várzeas e córregos.
Estas florestas são esparsas no Brasil, caracterizando-se como florestas de fundo de vale ou áreas planas
com água superficial durante grande parte do ano. Segundo parecer do falecido Professor Doutor
Hermógenes de Freitas Leitão Filho, esta situação de saturação hídrica funciona como um agente
selecionador de grande expressão, e as espécies arbóreas capazes de sobreviver nestes ambientes não são
muitas. Isto segundo ele, implica em características que são comuns nestas florestas como:
4

42. − 5 −
a) número restrito de espécies arbóreas
b) espécies exclusivas destes ambientes, com distribuição geográfica ampla;
c) espécies com claras adaptações ao ambiente - árvores perfilhadas, presença de raízes
adventícias, presença de lenticelas no caule, porte não muito elevado, grande densidade de
indivíduos arbóreos;
d) estrato herbáceo no geral, pouco conspícuo. As espécies arbóreas capazes de sobreviver
neste ambiente são poucas o que implica na característica incomum destas florestas.
Ainda segundo o parecer do botânico, as florestas higrófilas do entorno da Reserva Municipalde Santa
Genebra representam uma continuidade natural da mata principal, e acompanham os mananciais que
existem no fundo do vale, formando um rico complexo de matas, brejos e pequenos lagos.
São áreas com matas descontínuas, ligadas por brejos entre si, absolutamente impróprias para agricultura
por sua excessiva umidade, razão pela qual estes remanescentes florestais
existem até hoje.
Outro aspecto de maior relevância para a preservação deste complexo é o fato da Reserva Santa Genebra
ser muito pobre em água, sua fauna então abastece-se destes mananciais do entorno. Dentro da reserva
existem dois pequenos mananciais de água, sendo que um deles já está assoreado pelo sedimentos
provenientes do Loteamento do Real Parque, e o outro que se localiza na divisa da reserva com Paulínia,
tem uma vazão pouco significativa.
Estudo das matas de brejo
No trabalho de pesquisa realizado por Andrea P. Spina e Washington M. Ferreira foram amostrados 145
espécies, 109 gêneros, 55 famílias de Angiospermas, (130 espécies de Magnoliopsida e 15 de Liliopsida);
5

43. − 6 −
destas, 66 espécies arbóreas, 31 espécies arbustivas, 8 subarbustivas, 9 espécies herbáceas, 27 espécies
de lianas, 2 espécies de plantas herbáceas- epífitas e 2 espécies de plantas epífitas parasitas. A Aroeira,
Pindaíba do brejo, Embaúba, Ipê amarelo do Brejo, Canela, Massaranduba, Cabreúva, Jacarandá de espinho,
Cedro do Brejo, Figueira, Suinãs, Ingás , Cambuí, Pau de Viola, Canjerana, Copaíba etc... são os nomes
comuns de algumas das espécies citadas.
No estudo fitossociológico realizado nesta baixada, entre 1993 e 1994, mais específicamente até os fundos
do CEASA, pelos pesquisadores Maria Teresa Zugliani Toniato e Hermógenes de Freitas L. Filho foram
amostrados 955 índivíduos de 55 espécies, 44 gêneros e 29 famílias. Segundo o estudo a família mais rica
em espécies foram Myrtaceae (9 espécies), lauraceae(6), Meliaceacea e tapirira guianensis(Anacardiaceae),
representadas por um grande número de indivíduos.
Este estudo foi desenvolvido visando contribuir para um maior conhecimento da composição florística e
estrutura fitosociológica das florestas higrófilas e oferecer suporte cientifico para proteção desta unidade
florestal, já que estes ambientes abrigam espécies exclusivas e são muito suscetíveis à degradação e pouco
estudados.
Ainda, segundo este estudo, essa florestas revelam um padrão florestal característico, com peculariedades
florísticas estruturais e fisionômicas que as diferenciam das demais unidades florestais do Estado de São
Paulo.
Estes fragmentos de matas de brejo situados nesta planície de inundação ocorrem normalmente sobre
solos hidromorfos, em locais permanentemente encharcados onde existe afloramento de lençol freático. A
superfície do terreno é bastante irregular e a vegetação cresce sobre elevações de terreno que ficam
6

44. − 7 −
circundadas por canaletas de água que se mantém em caráter permanente mesmo nas épocas mais secas
do ano. Embora sujeitas a fatores de perturbações adjacentes como as queimadas, a cultura de cana de
açúcar, rituais de umbanda, corte seletivo de espécies como por exemplo das palmeiras Euterpe edulis e
Syagrus romazzoffiana para a extração do palmito, foram observadas também descarga de substâncias
químicas e óleo. Os fragmentos de áreas brejosas são extremamente vulneráveis á condição de
encharcamento permanente do solo e estão cada vez mais raros, devendo por esta razão merecer especial
atenção na implementação de medidas de preservação e recuperação.
Trata- se de um ecosistema praticamente extinto em Campinas. A vocação desta área é unicamente a
preservação visto a impossibilidade de desenvolver qualquer atividade em seu interior.
Outro aspecto importante na preservação deste ecosistema seria em relação a fauna. Segundo a avaliação
da avifauna feita pelo do Prof. Dr. Wesley R.Silva observa-se que por se tratar de florestas com reduzida
dimensão e circundados por vegetação de pequeno porte( brejos, pastos, plantações etc.) a sua avifauna é
marcada por uma composição em espécies, típicas de ambientes mais abertos e alterados.
O parecer da fauna de mamíferos não voadores, feito pelo Prof Dr Emydio Leite de A. Monteiro Filho,
coordenador do laboratório de Biologia e Ecologia de vertebrados da Universidade Federal do Paraná, com
estudos na área da reserva Santa Genebra e nas matas de brejo atesta para o importante suporte que o
complexo de matas hidrófilas e brejo é para a fauna da reserva Santa Genebra. Ele afirma que nas matas de
brejo podem ser encontrados como membros residentes uma série de pequenos mamíferos como os
gambás(Didelphis albiventris e Didelphis marsupialisa) a cuíca (lutrolina crassicaudata), o preá (cavia
aperea) e pequenos roedores silvestres do genero Oryzomys e Bolomys. Ainda para os vertebrados, a
7

45. − 8 −
grande importância das matas de brejo da periferia da reserva de Santa Genebra se deve ao fato de estar
atuando como fonte de alimento para parte considerável da fauna .
O ratão do banhado (myocastor coypus), a capivara podem ser visto constantemente nestes áreas
inundadas e são muito perseguidos pela caça e pelos cães domésticos O veado mateiro, mazama
americana, que sofre grande pressão antrópica e que ocasionalmente ocorria no interior da reserva,
buscando as matas do brejo para alimentar-se de gramíneas lá existentes, já não são mais vistos. O mesmo
ocorre com o gato mourisco, herpailurus yagouaroundi, o furão, e o mão pelada, que por serem predadores
com dieta especializada, estão em frequententemente em baixas densidades populacionais restritos as
matas relictuais.
Bacia do Ribeirão Quilombo
No Plano de gestão urbana de Barão Geraldo o capítulo que trata da bacia do Ribeirão Quilombo - que
abrange grande parte da área em questão, onde estão suas nascentes - atesta que esta bacia se encontra
extremamente poluída por esgotos domésticos e industriais. Os esgotos domésticos são lançados
diretamente no Ribeirão Quilombo pelos bairros São Marcos, Campineiro e adjacências. Apresenta várias
planícies de inundação já ocupadas por favelas. Esta bacia tem significativa importância para a construção
do imaginário coletivo de áreas verdes e rural nos moradores de Barão Geraldo, pois nela se encontram
fragmentos de mata nativa além do corredor migratório que deve interligar as matas de brejo próximo ao
CEASA com a Reserva Santa Genebra e várias propriedades rurais com produção de hortigranjeiros. No
Plano local de Gestão Urbana de Barão Geraldo, foi proposto um projeto especial de corredor migratório da
8

46. − 9 −
Reserva Santa Genebra e as florestas brejosas. Configurando uma faixa de grande valor ambiental criou-se
um corredor migratório, como unidade de conservação.
BEM NATURAL C
Localiza-se ao -sul- da Reserva, e se estende para além da área envóltória de 300 metros do
Bem Tombado.(reserva) Trata-se de uma faixa de vegetação arbórea nativa integrado sobretudo por
arbustos de menor porte, os quais fazem parte também árvores menores. Este sub-bosque está a apenas 15
metros de distância da reserva e funciona principalmente como refúgio de algumas espécies animais.
Acompanhando as nascentes, na porção mais próxima da mata, a vegetação se encontra em
estado de regeneração, pois foi uma área onde constantes incêndios aconteciam.
Junta-se então a outra parte, ao Bem natural D , já na parte suleste, e segue até os fundos do CEASA.
E todo margeado pelos canaviais da Usina Ester (arrendatária) sendo em um de seus pontos finais—o que
se alonga para fora da Reserva— está a uma distância de aproximadamente 5 mil metros das favelas,
Jardim São Marcos e Campineiro. Abrange uma área de aproximadamente 11.000 metros quadrados e se
encontra na zona rural do município de Campinas.
Bem Natural D
Localiza-se na parte sul-sudeste da reserva, não sendo possível estabelecer o limite entre a reserva da Mata
Santa Genebra e o bem natural, seguindo este complexo até os fundos do CEASA na Rodovia D. Pedro I.
Situado a partir do bem tombado(reserva Santa Genebra) até uma faixa de 300 metros, e áreas que utilizam
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47. − 10 −
os 300 metros para cultivo de hortas, clubes de futebol, chácaras de lazer e uma gleba de propriedade de
familiares da Sra Jandira Pamplona de Oliveira.
É margeada pela direita em toda sua extensão, até aos fundos da CEASA pela propriedade da Família
Pamplona, com plantações de cana de açúcar.
Constitue-se em um conjunto de matas típicas de solos encharcados, (florestas mesófilas semidecíduas
higrófilas) associados aos mananciais, formado sobretudo por arbustos, que possuem mais de um caule
lenhoso chamado de vegetação herbacéa e arbustiva que faz parte da bacia do Ribeirão Quilombo. Também
se constata um grupo de árvores exóticas (eucaliptos) no meio de uma das porções de mata, mais já
existindo recuperação da mata nativa com cobertura por grupos de musgos, resíduos de estratos
superiores (folhas e ramagens) plantas rasteiras etc. Este complexo de florestas e brejos se estende para
muito além dos 300 metros da área envoltória da Reserva Santa Genebra.
O ponto deste complexo é o mais impactado, pois parte dele está dentro da área de expansão urbana onde
o CEASA de Campinas, e os bairros São Marcos, Campineiro lançam seus esgotos para o fundo do vale
contaminando os mananciais.
Pelo fato de serem áreas abertas, sem nenhuma fiscalização essas áreas foram alvo da caça predatória
intensiva. No interior destas florestas foram por diversos anos encontrados armadilhas, cevas e restos de
animais mortos.
Segundo levantamento com monitoramento realizado pelo EMBRAPA pelo satélite Landsat TM5, a área total
deste complexo é de 149 hectares, com margem de desconto de 10% devido a enchentes frequentes na
área.
10

48. − 11 −
Seu tombamento pelo CONDEPACC oferecerá um maior suporte para a sua conservação(esperamos) pois
suas características são muito susceptíveis à degradação e muito pouco estudadas.
Hoje todos sabemos que a Reserva da Santa Genebra é destinada exclusivamente para pesquisas-conforme
termos de sua doação- funcionando como um grande laboratório para pesquisas biológicas, interando
plantas e animais, dinâmica de populações animais e vegetais, solos, educação ambiental, monitoramentos
de fatores físicos e alterações naturais antrópicas.
Aspectos básicos ligados ao inventário brasileiro de flora e fauna não existem de forma organizada e é
lastimável que muitas espécies de animais e vegetais chegassem a extinção sem que se pudesse tomar as
medidas adequadas para SUA PRESERVAÇÃO. Em função destas constatações históricas se impõe a
necessidade de medidas concretas para a preservação dos fragmentos remanescentes. Entendemos que, a
preservação legal, não se deve prender apenas a porção que se encontra dentro da área envoltória, mas a
preservação total da área.
A importância da incorporação deste complexo ecológico ao patrimônio biológico da Reserva Municipal
Santa Genebra será fundamental para que seja inserida no plano de manejo e nos projetos de recuperação
das matas de brejo e das nascentes que formam a bacia hidrográfica do Ribeirão Quilombo, na recuperação
de recursos hídricos tão importantes para região, e na proteção de um refúgio de fauna imprescindível para
a sobrevivência das espécies ainda existentes
“Independente de qualquer outra consideração, a destruição dos fragmentos representa um considerável
prejuízo econômico e uma completa falta de visão sobre investimentos futuros.
11

49. − 12 −
A devastação é, sem dúvida um dos maiores retrocessos econômicos deste século, por privar gerações
futuras de inúmeros benefícios ainda desconhecidos.”
Prof. Hermógenes F. Leitão Filho.( botanico, já falecido) defensor intransigente do meio ambienteambientalista da PROESP
Texto extraído do site Barão em Foco.
Marcia Helena Corrêa-PROESP
Representante das Entidades Ambientalistas
CONDEPACC
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50. − 13 −
Foi publicado em 19/05/2004 no DO do Município, o tombamento pelo CONDEPACC (tão esperado e cobrado) dos
bens C e D - matas de Brejo, das várzeas, e das nascentes do Quilombo- da Mata Santa Genebra.
Foi aberto o processo de estudo em 1992 e tombado pelo Condepacc em 2000.
Mata de Santa Genebra – Distrito de Barão Geraldo.
13

51. − 14 −
Cidade Universitária, onde se localizam as áreas de praças.
Como forma de privilegiar a fauna e floras nativas e no intuito de gerar áreas de conservação ampliadas,
está se propondo a criação de um corredor ecológico.
Este projeto visa atender à demanda da população local que tem solicitado do poder público ações de
preservação de áreas urbanas que se encontram degradadas, oferecendo riscos à comunidade. O Projeto
Nascente Urbanas contempla as áreas não ocupadas dentro do território urbano e que ainda preservam
características da Mata Atlântica. Existindo ainda a possibilidade de se acompanhar as áreas
remanescentes dos Leitos Ferroviários outrora existentes.
A criação de corredores ecológicos integra-se ao Plano de Manejo da Área de Influência da Mata Santa
Genebra e estende sua ação a novas áreas, ampliando deste modo a ação de preservação efetiva da fauna e
flora, elevando de sobremaneira a qualidade de vida das populações próximas às mesmas e à toda
14

52. − 15 −
comunidade, pois os Corredores Ecológicos tendem a se ampliar a partir da criação de parcerias com
Produtores Rurais e sociedade mobilizada, podem se tornar o diferencial da região. Esta ação é viável
devido à existência de focos preservados de Mata Atlântica que podem ser novamente interligados.
O Município de Paulínia foi incorporado ao projeto Nascentes Urbanas devido à ligação existente entre os
córregos e nascentes contemplados pelo projeto e o rio Atibaia, bem como pelo fato de serem regiões muito
próximas. As ações e convívio entre moradores da área são estreitadas tanto no que se refere a benéficos,
quanto a riscos e imapctos causados pela ação de ocupação urbana e implantação de indústrias e danos
ambientais.
A região abrangida pelo projeto Nascentes Urbanas situa-se no entorno da REPLAN, unidade da Petrobrás
situada no Município de Paulínia e distrito de Barão Geraldo em Campinas.
As APPs (Áreas de Proteção Permanente) localizadas nas praças de Barão Geraldo, junto a nascentes,
córregos e rio Atibaia receberão a intervenção direta de limpeza, plantio e manutenção. A equipe técnica da
OSCIP Instituto Árvore da Vida irá atuar na comunidade com atividades práticas e teóricas, recreativas e
educacionais, além da implantação de projetos de urbanismo e paisagismo realizada por arquitetos,
engenheiros e uma equipe multidiscipliar.
15

53. − 16 −
Rio Atibaia, à montante do local de lançamento de efluentes da REPLAN.
Ponto de coleta no rio Jaguari, abaixo do ponto de captação de água da REPLAN
16

54. − 17 −
Margem do rio Jaguari, acima do ponto
de captação de água da REPLAN.
17

55. − 18 −
Coleta no ponto de captação de água
da REPLAN rio Jaguari.
18

56. − 19 −
Ponto de lançamento do efluenteda REPLAN no rio Atibaia.
Ponto de coleta no rio Atibaia,acima do local de lançamento de efluente.
19

57. − 20 −
Aspecto da borda da Floresta Ripária anterior com formação campestre.
Presença marcante de Croton urucana a esquerda e pioneiras heliófilas.
Borda alterada de Floresta Ripária do rio Atibaia, dominada por espécies
pioneiras como Schizolobium parahyba, Croton urucana e Cecropia pachystachya.
20

58. − 21 −
Formação Ripária do rio Jaguari, próxima ao ponto de captação de água da
REPLAN. Notar grau de preservação e porte arbóreo em torno de 15m.
Formação Ripária do rio Atibaia, com espécies heliófilas
(Cecropia pachystachya) e exóticas (Bambusa sp.).
21

59. − 22 −
Formação Ripária do rio Atibaia, no ponto de emissão de efluentes líquidos da
REPLAN, salientando o grau de alteração.
Exemplar de Hydrochaeris hydrochaerys (capivara) observado em lago no interior da REPLAN.
22

60. − 23 −
1-Espécies coletadas nos rios
Atibaia e Jaguari: Leporinus obtusidens,
Pimelodus maculatus e Hoplosternum littorale.
2-Espécies de Hypostomus coletadas no
rio Jaguari (esquerda para direita:
Hypostomus albopunctatus,
Hypostomus paulinus, Hypostomus sp.)
23

61. − 24 −
Barão Geraldo com destaque a mancha verde da Mata de Santa Genebra.
24

62. − 25 −
Trecho da rodovia que liga Barão Geraldo a Paulínia e entorno da Mata de Santa Genebra.
25

63. − 26 −
Antiga estrada que fazia a ligação entre Barão Geraldo e Paulínia atualmente tornou-se avenida que corta o
distrito.
26

64. − 27 −
Unicamp, lagoas do Centro Médico, Parque Ecológico e Fazenda Rio das Pedras. Visível trecho da estrada
da Rhodia, que faz ligação entre Barão Geraldo e Paulínia. Uma rede de córregos recorta a região.
27

65. − 28 −
Condomínio Barão do Café, área verde e praça com diversas nascentes e córregos separados pela estrada
da Rhodia.
28

66. − 29 −
Moradia da Unicamp , em frente, estrada antiga que ligava Campinas a Paulinia
29

67. − 30 −
Ciatec II ao lado da Unicamp em Barão Geraldo
30

68. − 31 −
2.B.PAULINIA
Paulínia, que hoje integra a região metropolitana de Campinas, surgiu justamente como um
desmembramento desta grande cidade, assim como as demais cidades de seu entorno, como Cosmópolis,
Sumaré e Valinhos. E para compreender sua origem, é imprescindível mencionar o desenvolvimento da
cultura do café e suas implicações para o surgimento dos primeiros núcleos habitacionais consistentes no
século XIX.
Áreas Públicas de Paulinia
Até então, a localidade onde se encontra Paulínia atualmente, era um sertão pouco explorado e ainda
habitado por índios. Foram doações de terras por parte do governo da colônia que deram início ao seu
paulatino desbravamento. Campinas surgia como nova força na produção do café e com a Lei Áurea
assinada pela Princesa Isabel em 1888, abolindo o sistema de escravidão do império, houve a necessidade
de substituir a mão de obra escrava pela mão de obra de imigrantes europeus, basicamente italianos, no
caso da então vila de São Bento.
Os grandes fazendeiros, naquela época, eram vereadores em Campinas e conseguiram financiamento para
31

69. − 32 −
a construção de uma estrada de ferro na virada do século XX, conhecida como Funilense, por ligar a
estação central de Campinas à Fazenda do Funil, que hoje é Cosmópolis. Em torno das estações foram se
incrementado os tais núcleos habitacionais, que evoluíram para bairros, distritos e até mesmo cidades como o Distrito de Barão Geraldo, a Vila José Paulino, o Bairro João Aranha. O nome de cada estação
geralmente correspondia ao nome do proprietário de sua respectiva fazenda servida pela estrada. Mas havia
outras denominações como Santa Terezinha e Santa Genebra.
A chegada de uma multinacional do ramo químico e têxtil (Rodhia), no início dos anos quarenta, coincide
com a elevação da Vila José Paulino a condição de Distrito de Paulínia. Naquela época, o governo estadual
vetava o uso nomes pessoais para batizar novos distritos e cidades.
A arrecadação fiscal crescente em função da Rhodia, alterou os rumos econômicos do recém criado
Distrito, reduzindo a importância da agricultura em seu cenário desenvolvimentista.
Nos anos cinqüenta chega um personagem importante e decisivo para a história de Paulínia. Trata-se de
José Lozano Araújo, funcionário aposentado da Assembléia Legislativa de São Paulo. Conhecedor dos
trâmites necessários para a criação de um município, ele aglutina forças com os representantes das famílias
mais tradicionais do Distrito a ponto de realizarem um plebiscito, em 1963, culminando na autonomia do
mesmo.
O Diário Oficial do Estado de São Paulo sanciona a criação do Município de Paulínia em 28 de fevereiro de
1964. No ano seguinte são realizadas as primeiras eleições, que elegeram o próprio Araújo como primeiro
prefeito. Já os primeiros vereadores, que ainda atuavam em caráter voluntário, eram todos provenientes das
famílias dos descendentes italianos que aportaram na cidade cerca de setenta anos antes, como
Trevenzolli, Ferro, Beraldo, Pigatto e Motta, entre outras.
Na virada dos anos setenta, um novo e fundamental impulso na economia de Paulínia acontece com a
32

70. − 33 −
implantação da Replan (Refinaria do Planalto). Nesse período acontece uma explosão do contingente
populacional, atraído pelo aumento vigoroso da arrecadação fiscal. Ainda nessa década, viriam ainda outras
multinacionais, como ICI, Du Pont e Shell Química, legando à Paulinia a condição de potência industrial no
âmbito estadual e mesmo federal.
Até meados dos anos oitenta, Paulínia, por ser considerada área de segurança máxima de interesse
nacional, fica impedida de eleger seus representantes no poder executivo e legislativo, sendo os prefeitos e
vereadores nomeados pelo governo estadual. Nesse período, apesar da arrecadação astronômica, a cidade
ainda mantém as mesmas características de outras, circunvizinhas, dispunham de muito menos recursos.
Somente nos anos noventa uma nova mentalidade toma conta de seus governantes, que visam colocar
Paulínia no mapa cultural e turístico brasileiro, dissociando um pouco a sua imagem de cidade com
proeminência industrial. Obras de porte, como um sambódromo coberto e uma biblioteca virtual, assim
como a criação de áreas verdes para exploração de seu potencial ecológico, com a estruturação do sistema
viário, são fatores que fazem de Paulínia, hoje, uma referência nacional. Sem mencionar a qualidade dos
serviços prestados à população, nas áreas da saúde e educação.
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71. − 34 −
Observa-se ao fundo uso industrial na divisa entre o distrito
de Barão Geraldo e Município de Paulínia.
34

72. − 35 −
Vista de terreno próximo à área da REPLAN com predomínio de vegetação graminóide e a presença de
fileiras de eucalipto.
35

73. − 36 −
2.1. CONCEITO DO PROJETO
O projeto Nascentes Urbanas busca dar continuidade a projetos já iniciados e alavancar novas
possibilidades em abrangência territorial e parcerias entre sociedade civil, representada pela OSCIP
Instituto Árvore da Vida, associações de moradores, representada pela AMOC( Associação de Moradores da
Cidade Universitária), SERP(Sociedade Ecológica Rio das Pedras), Associação dos Amigos e Proprietários
de Imóveis do Solar de Campinas - SAPISCAMP, escolas, parcerias públicas e privadas, no sentido de
viabilizar recursos técnicos, humanos e financeiros para a implantação e manutenção. Objetivando a
adoção das áreas e manutenção, o projeto urbano e de paisagismo terá como complemento o planejamento
de atividades culturais e de integração da comunidade às propostas nele inseridas. A adoção de Praças no
Município de Campinas situadas no distrito de Barão Geraldo, Campinas, SP, que estão inseridas em áreas
ciliares serão destinadas aos plantios compensatórios e obedecendo ao estabelecido pelas Resoluções 21
de 21/11/2001 e 47 de 26/11/2003 e áreas no município de Paulínia no entrono da REPLAN.
Além dos plantios compensatórios, as praças poderão ser utilizadas de forma sustentável de acordo com o
permitido pelo DEPRN, com pistas de caminhada não impermeabilizadas e colocação de bancos e parque
infantil de madeira para lazer, contemplação e descanso.
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74. − 37 −
Estas atividades constam nos objetivos da OSCIP Instituto Árvore da Vida, que é uma organização da
sociedade civil de interesse público, qualificada pelo Ministério da Justiça , com atuação na preservação
ambiental e inclusão social. Estão descritos no Estatuto Social da entidade os seguintes objetivos:
I. Realização de Diagnósticos Ambientais.
II. Realização de Estudos de Impacto Ambiental.
III. Execução de Projetos e Implantação de Reflorestamentos.
IV. Execução de Planos de Manejo para Áreas Florestais.
V. Execução de Projetos, Orientação Técnica para Adoção de Praças Públicas.
VI. Desenvolvimento de Projetos Auto-Sustentáveis Ambientalmente.
VII. Execução e Implantação de Projetos Habitacionais Integrados a Projetos de Preservação e Recuperação
Ambiental.
VIII. Estudo e Implantação de Soluções Técnicas em Ambientes Urbanos Degradados, Desenho Urbano,
Arquiteturas, Sistemas Viários, Sinalizações, Acessos e Circulação de Pedestres, Preservação de
Ambientes Urbanos, Intervenções Urbanas Ambientalistas.
IX. Assessoramento e Monitoramento de Projetos de Preservação e Recuperação Ambiental.
X. Desenvolvimento de Estudos, Projetos, Produtos e Metodologias que tenham por objetivo a Preservação
Ambiental ou Recuperação Ambiental.
XI. Desenvolvimento de Programas de Informação (implantação de Rádios Comunitárias e TV Comunitária)
junto à comunidade com vistas a multiplicar Ações de Preservação e Recuperação Ambiental.
XII. Produção e Publicação de Livros, Revistas, Jornais, Programação Visual (Cartazes, Banners, Outdoors,
Brindes, artesanato, utensílios, objetos de arte, vestuário, calçados, bonés, chapéus, bandeiras, brinquedos,
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75. − 38 −
artigos de papelaria, alimentos e produtos que utilizem tecnologias que preservem o meio ambiente ou
divulguem a preservação e recuperação ambiental).
XIII. Comercialização de Produtos Horti-Frutigrangeiros que sejam produzidos por programas implantados por
esta OSCIP e que obedeçam a uma política preservacionista.
XIV. Implantação de Programas de Educação Ambiental.
XV. Implantação de Programas de Hortas Comunitárias.
XVI. Implantação de Projetos Culturais.
XVII. Defesa do Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural.
XVIII. Promover Intercâmbio com Instituições Culturais, mediante convênios que possibilitem Exposições,
Reuniões, Espetáculos, Conferências, Debates, Feiras, Projeções Cinematográficas, Festejos e Eventos
Populares e Todas as Demais Atividades Ligadas ao Desenvolvimento Artístico e Cultural.
XIX. Realizar Promoções destinadas à Integração Social da População, com vistas à Elevação Cultural e
Artística.
XX. Apoio à Preservação do Folclore e suas manifestações.
XXI. Desenvolvimento de Produtos Fitoterápicos.
O projeto Nascentes Urbanas visa atender à demanda local e vai de encontro a iniciativas anteriormente
propostas, bem como ao Plano Diretor do Distrito de Barão Geraldo e à Convenção sobre Diversidade
Biológica. Os objetivos finais convergem na recuperação de áreas remanescentes de vegetação contidas
dentro do distrito, proteção ambiental e manutenção da qualidade de vida.
38

76. − 39 −
2.2. CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA
A Convenção sobre Conservação e Uso Sustentado da Diversidade Biológica assinada durante a Rio-92 e
ratificada pelo Congresso brasileiro, em 1994, está sendo implementada a partir da Conferência de Partes,
na qual os países signatários estão definindo importantes questões relativas à sua forma de aplicação.
Para buscar adequar esta Convenção às reais aspirações da sociedade, e em especial dos países em
desenvolvimento, detentores de enorme parcela da diversidade biológica existente no planeta, diversas
ONGs e pesquisadores de vários países se reuniram em um workshop promovido durante as atividades do
Fórum Global e estabeleceram as seguintes prioridades de ação nas Conferências de Partes:
1) Assegurar a participação e colaboração técnica, científica, social e cultural das comunidades locais,
povos indígenas, organizações não-governamentais, universidades e outras instituições no processo de
elaboração e implementação de programas de conservação e utilização dos recursos da diversidade
biológica e no estabelecimento de prioridades para a sua conservação;
2) Assegurar a participação dos diferentes níveis de governo (federal, estadual, municipal) no planejamento
e implementação das políticas e ações de utilização da biodiversidade;
3) Apoiar o desenvolvimento de um código de conduta sobre biotecnologia, garantindo a segurança contra
a introdução imprópria de organismos estranhos ao meio ambiente;
4) Apoiar a realização de reformas nas políticas setoriais e regionais de utilização dos recursos da
diversidade genética, coerentes com a sua conservação;
39

77. − 40 −
5) Apoiar a criação de incentivos para que cientistas nacionais desenvolvam pesquisas nesta área do
conhecimento, que atendam aos interesses das comunidades locais, dentro de um enfoque de pesquisa
participativa;
6) Apoiar a inclusão da valoração dos recursos da diversidade biológica como item nas negociações
internacionais, assegurando benefícios econômicos aos países detentores destes recursos;
7) Assegurar que os resultados financeiros obtidos a partir de transações comerciais de recursos genéticos
sejam distribuídos de forma justa às comunidades envolvidas nas regiões de origem destes recursos, bem
como às unidades de conservação e áreas protegidas de biodiversidade;
8) Assegurar que os recursos genéticos de utilização na agricultura, desenvolvidos pelos pequenos
produtores, sejam considerados como parte da biodiversidade, de forma a garantir as mesmas condições
de uso, conservação e benefícios sociais que incidem sobre os demais recursos da diversidade biológica;
9) Assegurar que os países em desenvolvimento não participem de acordos internacionais relacionados ao
estabelecimento de patentes de seres vivos, por contrariarem os preceitos éticos e por favorecerem
interesses econômicos dos países detentores da biotecnologia
2.3. PROJETOS ESPECIAIS DE BARÃO GERALDO
SÃO PROJETOS IDEALIZADOS PARA ÁREAS DENTRO DO DISTRITO E QUE POR MOTIVOS DIVERSOS NÃO
FORAM IMPLANTADOS EM SUA TOTALIDADE.
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79. − 42 −
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80. − 43 −
2.4. ASSOCIAÇÃO DO CONCEITO DE CORREDORES ECOLÓGICOS À PAISAGEM URBANA.
Paisagens naturais modificadas em regiões ainda permitem, em diferentes graus, o intercâmbio de
indivíduos.
As dificuldades de movimentação de organismos entre fragmentos são, pois, de caráter probabilístico, e
proporcionais ao grau de isolamento, esse último traduzido pela distância entre hábitats propícios e pelo
número de pontes inter-conectantes.
O nível de resistência da paisagem ao movimento de organismos é restritivo quando a cobertura natural é,
em média, menor do que 5%. Mesmo nesses casos, a resistência é dependente do organismo em questão.
Aves, por exemplo, podem movimentar-se entre fragmentos mesmo em situações de conectividade
reduzida; grandes vertebrados encontram maior resistência, e pequenos mamíferos demonstram padrões
intermediários.
É válido também notar que, em diversas circunstâncias, a estratégia de “corredores” não pressupõe
qualquer ação de incremento no grau de conectividade entre porções de paisagem.
Não é considerado essencial que os corredores, para atingirem a sua função, demonstrem condições de
abrigar populações viáveis a longo prazo, mas sim que contribuam para incrementar as probabilidades de
43

81. − 44 −
sobrevivência do conjunto das populações isoladas de uma determinada espécie (conhecido como
“metapopulação”).
De acordo com a teoria ecológica contemporânea, a probabilidade de sobrevivência de uma metapopulação
encontra-se geralmente inversamente relacionada ao grau de isolamento dos seus elementos constituintes
(as diversas populações). O estabelecimento de corredores de ligação entre populações isoladas seria,
pois, uma estratégia de minimização dos riscos de extinção da espécie como um todo. Vale ressaltar que a
ausência de zonas de contato físico entre fragmentos florestados, como é o caso de várias áreas pontuais,
não significa que determinadas “ilhas” de remanescentes seja impermeável ao intercâmbio. Um conjunto de
pequenos fragmentos isolados, porém próximos, pode efetivamente proporcionar vias de acesso.
Assim sendo, o projeto Nascentes Urbanas, com objetivo de criar corredores ecológicos, tem como um dos
seus objetivos específicos, dentre vários outros, a manutenção ou o incremento do grau de conectividade
através de ações que permitam a maximização (ou a minimização do grau de resistência) do fluxo de
indivíduos das diferentes espécies que compõem a fauna e flora.
2.5. ESTUDOS NA ÁREA DE PRAÇAS E ÁREAS DE INFLUÊNCIA.
A partir da adoção das áreas de praças e implantação do projeto Nascentes Urbanas, serão realizados
estudos sobre fauna e flora, bem como acompanhamento técnico nas áreas próximas. Estes estudos visam
o monitoramento e avaliação da efetividade do processo de recuperação das áreas degradadas,
recomposição dos remanescentes de Mata Atlântica, da fauna e flora.
Temas que serão abordados nestes estudos:
44

82. − 45 −
a) Levantamentos florísticos e faunísticos (vertebrados e invertebrados).
b) Diagnóstico do impacto do desmatamento e de outras atividades de origem antrópica sobre os
ecossistemas das praças – a conversão de habitats naturais ao longo das áreas consolida-se como uma
ameaça - identificar as principais ameaças ao ecossistema e estabelecer uma proposta de Avaliação e
Monitoramento.
c) Diagnóstico das tendências do fluxo de ocupação urbana –
a atividade
representa uma das mais
importantes ameaças sobre o equilíbrio ambiental, destacando-se os investimentos imobiliários.que tem
sido uma fonte potencial de recursos e responsável pela degradação do ecossistema local. É imperativo
que um plano de ação seja preparado, de modo a instruir adequadamente a atividade de ocupação urbana,
antes que esta fuja do controle, com conseqüências bastante negativas para todo o ecossistema da região.
d) Monitoramento da qualidade das águas provenientes de córregos e nascentes da região.
2.6.DIVERSIDADE BIOLÓGICA
A biodiversidade ou diversidade biológica é a variedade de genótipos, espécies e ecossistemas existentes
em uma determinada região. Em tempos mais recentes da história evolutiva dos seres vivos, as
comunidades humanas também desempenharam papel importante na moldagem da biodiversidade. Muitas
áreas que hoje parecem
naturais trazem as marcas
de convívio com os humanos, que descobriram,
usaram e modificaram os recursos bióticos.
45

83. − 46 −
A diversidade biológica, essencial para a defesa, a evolução e a sustentabilidade de todas as formas de
vida, varia em intensidade de acordo com as condições geográficas e os processos geológicos,
biogeográficos, edáficos, hidrológicos e climáticos das diversas regiões do planeta, sendo que os
ecossistemas mais ricos em espécies são os localizados nas regiões tropicais.
No cenário das alterações por que passa o meio ambiente, o empobrecimento da diversidade biológica
talvez seja o mais importante, pois é o único totalmente irreversível. Qualquer espécie animal ou vegetal,
por mais insignificante que possa parecer, desempenha um papel insubstituível no ecossistema do qual faz
parte e é produto de milhares de anos de evolução.
São três as principais causas da extinção de seres vivos. A mais conhecida entre elas, a caça, é
considerada responsável pela eliminação de quase um quarto das espécies. A destruição de habitats
contribui com 36%.A menos conhecida delas, porém de grande importância, é a introdução de espécies,
responsável por 39% da destruição. A literatura é pródiga em exemplos de plantas e animais que foram
levados pelo homem de uma região para outra, provocando verdadeiros desastres ecológicos.
2.7 A BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA
O território brasileiro possuía duas grandes florestas, constituídas por verdadeiros mosaicos de diferentes
fisionomias vegetais.
A maior delas, se estendia pela bacia hidrográfica do rio Amazonas, ocupando toda a região Norte do Brasil e
significativas porções dos países vizinhos. A esse complexo e diversificado conjunto de formações vegetais
contínuas se convencionou chamar de Floresta Amazônica. A outra, a Mata Atlântica, ocorria ao longo da
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84. − 47 −
costa, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, e se estendia por centenas de quilômetros, nas
regiões Sul e Sudeste, chegando à Argentina e Paraguai.
A extensão e ampla distribuição da Mata Atlântica, ocupando latitudes muito variadas, com condições
climáticas bastante diversas, levou à formação de diferentes ambientes, proporcionando uma enorme
diversidade biológica.
Dentro da riquíssima fauna existente na Mata Atlântica, algumas espécies possuem ampla distribuição,
podendo ser encontradas em outras regiões, no entanto, é a enorme quantidade de espécies endêmicas.
São 51 espécies de mamíferos, entre elas 21 espécies e subespécies de primatas, e 160 espécies de aves.
Entre os anfíbios das 183 espécies catalogadas, 91,8% são consideradas endêmicas.
A Mata Atlântica apresenta grande diversidade biológica. No caso dos mamíferos, por exemplo, estão
catalogadas 215 espécies. No caso das plantas, cerca de 10 mil espécies conhecidas, 50% são endêmicas.
O nível de endemismo cresce significativamente quando separamos as espécies da flora em grupos,
atingindo 53,5% para espécies arbóreas, 64% para as palmeiras e 74,4% para as bromélias.
A Mata Atlântica possui a maior diversidade de árvores do mundo. Apesar desta grande biodiversidade, a
situação é extremamente grave, pois das 202 espécies de animais consideradas oficialmente ameaçadas de
extinção no Brasil (IBAMA, Portaria no 1.522 de 19/12/89), 171 são da Mata Atlântica.
Este número tende a crescer rapidamente. No caso das aves, por exemplo, estudo recente aponta que pelo
menos 40% das 214 espécies de aves endêmicas da Mata Atlântica estão ameaçadas.
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85. − 48 −
Atualmente, a Mata Atlântica sobrevive em apenas cerca de 8% da área original e, mesmo assim, ainda
ameaçada. É considerada o segundo conjunto de ecossistemas mais ameaçados do planeta, só perdendo
para as quase extintas florestas de Madagascar.
MAPAS EVOLUTIVOS DA COBERTURA VEGETAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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86. − 49 −
49

87. − 50 −
50

88. − 51 −
2.8. Lista de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção
Através da Portaria nº 37-N, de 3 de abril de 1992, o IBAMA tornou pública a lista oficial de espécies da flora
brasileira ameaçada de extinção.
O projeto Nascentes Urbanas fará o cultivo em viveiro para plantio em outras áreas de espécies da flora
ameaçadas de extinção. Esta ação visa alavancar o processo de preservação destas espécies.
2.9.Lista de Espécies Nativas do Bioma Floresta Estacional Semidecidual da Região Sudeste
ANEXO à Resolução SMA 47de 26/11/2003 Listagem das espécies arbóreas e indicação de sua ocorrência
natural no bioma /ecossistema e região ecológica - FES – Floresta Estacional Semidecidual.
As espécies arbóreas listadas serão utilizadas para olantio ciliar nas regiões abrangidas pelo projeto.
2.10. OCUPAÇÃO E USO DO SOLO
Toda ação que ocorre no solo de uma bacia hidrográfica pode afetar a qualidade de sua água. Se a bacia é
ocupada por florestas em suas condições naturais, essa água vai ter uma boa qualidade porque recebe
apenas folhas e alguns resíduos de decomposição dos vegetais e animais.
51

89. − 52 −
A ocupação desordenada do solo, assim como seu uso inadequado são fatores que podem ocasionar a
escassez de água disponível para o consumo humano. Se a bacia começar a ser utilizada
desordenadamente para a construção de casas, implantação de indústrias, para plantações, então a água
começará a receber outras substâncias, que não aquelas que fazem parte dos seus ciclos naturais.
O processo de crescimento das cidades ocasionou a invasão dos mananciais (áreas com nascentes de rios)
que antes estavam distantes da ocupação urbana. Em função dos altos índices de urbanização ocorreram
intervenções do ser humano no meio com conseqüente deterioração dos recursos hídricos e crescente
aumento da demanda de água.
A Bacia do PCJ é uma das regiões mais ricas do Brasil, com condições sócio-econômicas comparáveis ao
Primeiro Mundo. A área é responsável por 10% do Produto Interno Bruto brasileiro.
A fertilidade do solo, o relevo, o clima e a localização são alguns fatores que contribuíram para a ocupação
e o desenvolvimento econômico. Estas são condições que atraíram imiigrantes europeus desde o século
XIX, para trabalharem nas culturas agrícolas.
Atualmente, diante do processo de globalização econômica, uma das conseqüências negativas para a
população é a necessidade de mudança constante de cidade em busca de novas oportunidades de
emprego. A tendência é verificada no estado de São Paulo, onde indústrias se deslocam cada vez mais à
procura de melhores condições de rentabilidade, pagando menos impostos e salários. E isso vem
ocasionando o aumento populacional da região, e o aumento da concentraçãourbana.
Na década de 70, o governo federal deu início a um programa de descentralização dos grandes centros
urbanos, em especial na cidade de São Paulo. Nesta época - na década de 70, grandes empresas instaladas
nestes centros urbanos começaram a procurar outros lugares para suas instalações. A região da Bacia
contava com boa infra-estrutura viária, mão de obra qualificada e proximidade dos grandes centros - fatores
52

90. − 53 −
que atraíram estas empresas. É aí, nas décadas de 70 e 80, que começa um período de grandes
transformações na região. O crescimento populacional na década de 1980 chegou a quase três vezes a
média nacional da época (o local é de 6,6% ao ano,enquanto a média brasileira é de 2,4%).
Apesar deste crescimento, nos últimos 41 anos, a distribuição espacial da população na bacia permaneceu
praticamente inalterada. Os cerca de 2.800.000 hab. distribuem-se de modo heterogêneo ao longo da área,
com 67% da população concentrada nas áreas urbanas localizadas ao longo do rio na porção central da
bacia. Basta conferir os 11 municípios mais populosos e industrializados: Campinas, Piracicaba, Limeira,
Americana, Rio Claro, Santa Bárbara do Oeste, Sumaré, Bragança Paulista, Itatiba, Valinhos e Atibaia, que
utilizam o rio como uma fonte de água e um repositório "conveniente".
Nos últimos anos, as preocupações sobre as conseqüências da explosão demográfica foram substituídas
pelos desafios de conciliar a distribuição de riqueza para bilhões de pessoas e a preservação do meio
ambiente. O mais importante passou a ser a análise de grandes concentrações urbanas e o uso sustentável
das áreas rurais.
Em função do aumento populacional na região, a demanda por água tratada cresceu muito, crescendo
também a produção de esgotos domésticos e industriais, que por sua vez levam à alteração da
concentração dos compostos orgânicos, causando a alteração dos ciclos biogeoquímicos
e,conseqüentemente a biodiversidade .
53

91. − 54 −
54

92. − 55 −
6. Pesquisa Bibliográfica
NOSSA COMUNIDADE
sites- www.ambientebrasil.com.br
site – Barão em Foco
Wikipédia, a enciclopédia livre.
TPP Companhia Termelétrica do Planalto Paulista
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
ELSON RONEY SERVILHA
Engº Civil e de Segurança do Trabalho
Mestre em Engenharia Civil – Saneamento e Ambiente
Tenente Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo
55

93. − 56 −
Convenção sobre Diversidade Biológica
por João Paulo Capobianco
BUDOWSKI, G. Distribition of tropical american rain forest species in light of
sucessional process. Turrialba, 16.3, 278-85, 1965.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. Rio de
Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1988, 430 p.
KAGEYAMA, P.Y. et alli. Restauração de áreas degradadas: “ Modelo de consorciação com alta
densidade”. In: Simpósio Nacional sobre Recuperação de áreas degradadas, II, Foz do Iguaçu.
Anais, pp.569-76. 1994.
GONÇALVES, J. L. M. Recomendações de Adubação para Eucalyptus, Pinus e Espécies Nativas da Mata
Atlântica.
Departamento de ciências Florestais, ESALQ, Piracicaba, 1994.
LORENZI, H. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil.
Nova Odessa, SP. Editora Plantarum, 1998.
56

94. − 57 −
LORENZI, H. Plantas hornamentais no Brasil: arbustivas, herbáceas e trepadeiras. 2. Ed. Ver. E ampl. Nova
Odessa, SP: Instituto Plantarum, 1999.
INSTITUTO FLORESTAL. Inventario Florestal do Estado de São Paulo. São Paulo, 1993.
MACEDO, a. C.; KAGEYAMA, P. Y.; COSTA, G. S. Revegetação: matas ciliares e de proteção permanente.
São Paulo, Fundação Floresta, 1993.
MARTINEZ-RAMOS, M. Claros, ciclos vitales de los arboles tropicales y regeneracion natural de las selvas
altas perennifolias. In: GOMES POMPA, ª & AMO, S. R. Investigaciones sobre la Regenaracio de selvas
altas em Veracruz, México. México: Editorial Alhambra Mexicana, 1985, 191-239. (Tomo 2).
RALLÉ, F. ; OLDMAN, R. A. A.; TOMLINSON, P. B. Tropical trees and forest- a architectural analysis. New
York: Springer-Verlang, 1978.411 p.
SERRA FILHO, R. Levantamento da cobertura vegetal natural e do reflorestamento no Estado de São Paulo.
Instituto Florestal, 11:1-53, 1975.
VIANA, V. M; TABANEZ, A. J.a.; MARTINEZ, J. L. ª Restauração e Manejo de Fragmentos Florestais. In:
CONGRESSO NACIONAL SOBRE ESPÉCIES NATIVAS, 1º Campos de Jordão, 1982. Anais. Silvicultura em
São Paulo. São Paulo, Instituto Florestal, 1982.2:1209-12
VITOR, M. A. A devastação Florestal. 1975.
57

95. − 58 −
ANEXO
Reflorestamento - Sequestro de Carbono
Conceito
O conceito de seqüestro de carbono foi consagrado pela Conferência de Kyoto, em 1997, com a finalidade
de conter e reverter o acúmulo de CO2 na atmosfera , visando a diminuição do efeito estufa. A
conservação de estoques de carbono nos solos, florestas e outros tipos de vegetação, a preservação de
florestas nativas, a implantação de florestas e sistemas agroflorestais e a recuperação de áreas
58

96. − 59 −
degradadas são algumas ações que contribuem para a redução da concentração do CO2 na atmosfera.
Os resultados do efeito Seqüestro de Carbono podem ser quantificados através da estimativa da
biomassa da planta acima e abaixo do solo, do cálculo de carbono estocado nos produtos madeireiros e
pela quantidade de CO2 absorvido no processo de fotossíntese. Para se proceder à avaliação dos teores
de carbono dos diferentes componentes da vegetação (parte aérea, raízes, camadas decompostas sobre
o solo, entre outros) e, por conseqüência, contribuir para estudos de balanço energético e do ciclo de
carbono na atmosfera, é necessário, inicialmente, quantificar a biomassa vegetal de cada componente da
vegetação.
História
As Mudanças Climáticas Globais (MCG) representam um dos maiores desafios da humanidade. Pois, além
de serem um problema global - como o próprio nome diz, envolve vários setores da sociedade, necessita
de uma tomada de consciência da importância da questão e exige mudanças em muitos hábitos de
consumo e comportamento.
As crescentes emissões de Dióxido de Carbono (CO2 ) e outros gases como o metano ( CH4 ) e o óxido
nitroso (NO2 ) na atmosfera têm causado sérios problemas, como o efeito estufa. Devido à quantidade
com que é emitido, o CO2 é o gás que mais contribui para o aquecimento global. Suas emissões
representam aproximadamente 55% do total das emissões mundiais de gases do efeito estufa. O tempo
de sua permanência na atmosfera é, no mínimo, de 100 anos. Isto significa que as emissões de hoje têm
efeitos de longa duração, podendo resultar em impactos no regime climático, ao longo dos séculos.
Evidências científicas apontam que caso a concentração de CO2 continue crescendo, a temperatura
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média da terra vai aumentar (entre 1,4 e 5,8 ° C até 2100), causando aumento no nível dos mares, efeitos
climáticos extremos (enchentes, tempestades, furacões e secas), alterações na variabilidade de eventos
hidrológicos (aumento do nível do mar, mudanças no regime das chuvas, avanço do mar sobre os rios,
escassez de água potável) e colocando em risco a vida na terra (ameaça à biodiversidade, à agricultura, à
saúde e bem-estar da população humana).
Historicamente, os países industrializados têm sido responsáveis pela maior parte das emissões de
gases de efeito estufa. Contudo, na atualidade, vários países em desenvolvimento, entre eles China, Índia
e Brasil, também se encontram entre os grandes emissores. No entanto, numa base per capita, os países
em desenvolvimento continuam tendo emissões consideravelmente mais baixas do que os países
industrializados.
Estima-se que, em 1998, o Brasil tinha emitido, pelo menos 285 milhões de toneladas de carbono, das
quais cerca de 85 milhões resultaram da queima de combustíveis fósseis (71% do uso de combustíveis
líquidos e 15,6% da queima de carvão mineral, 4% de gás natural). Esse número é relativamente baixo
quando comparado às emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis de outros países. Isto é
devido ao fato de que a matriz energética brasileira é considerada relativamente limpa pelos padrões
internacionais uma vez que se baseia na energia hidrelétrica (renovável). A maior parte das emissões do
Brasil (2/3) provém de atividades de uso da terra, tais como o desmatamento e as queimadas, o que,
atualmente, representa 3% das emissões globais.
As nações participantes da Convenção de Mudança Climática, que ocorreu em junho de 1992 na cidade
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do Rio de Janeiro, se comprometeram a ratificar uma convenção afim de criar mecanismos que
diminuíssem as emissões dos gases causadores do efeito estufa. Estes mecanismos dizem respeito à
capacidade de as fontes de energia emitirem baixos níveis dos gases causadores do efeito estufa, e
também as alternativas para absorção de CO2, através dos projetos de seqüestro de carbono.
Desta forma, os países desenvolvidos e as indústrias criaram uma nova utilidade e um novo mercado
para o carbono, que consiste no carbono capturado e mantido pela vegetação. O interesse e o
investimento no seqüestro de carbono e a comercialização de créditos de carbono são a forma através da
qual estas indústrias e os países industrializados podem equilibrar suas emissões e mantê-las a níveis
seguros. As normas e regras de comercialização e as quantidades de carbono retidas pela vegetação
ainda não são totalmente conhecidas e estabelecidas, ressaltando assim a importância dos projetos de
pesquisa desenvolvidos nesta área.
Problemas do Aquecimento Global
A queima de combustíveis fósseis e o desmatamento emitem grandes quantidades de gases, em especial
o CO2 na atmosfera. Este gás absorve bem a radiação terrestre. Quando ocorre o aumento deste gás,
ocorre o aumento da temperatura e da quantidade de vapor de água na atmosfera, ocorrendo
aquecimento da superfície terrestre. As plantas verdes absorvem CO2 durante a fotossíntese, mas
atualmente tem sido liberada uma quantidade de gás maior que a capacidade de absorção das plantas. O
CO2 acumulado na atmosfera bloqueia a saída de radiação quente para o espaço e manda de volta esta
radiação aquecida, causando o chamado Efeito Estufa. Emissões de metano, óxido de nitrogênio e os
clorofluorcarbonetos (CFC's) também contribuem para o efeito estufa. Os países industrializados são
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responsáveis por cerca de 71% da emissão global de CO2. Os países em desenvolvimento, com 80% da
população mundial, produzem aproximadamente 18% da emissão total. Os maiores efeitos do
aquecimento global considerados por alguns cientistas são: os efeitos que a mudança climática causará
na produção mundial de alimentos, mudanças na agricultura e a venda de commodities (o que poderá
modificar a estrutura do comércio mundial).
O Ciclo de Carbono e as Florestas
O Ciclo do Carbono consiste na transferência do carbono na natureza, através das várias reservas
naturais existentes, sob a forma de dióxido de carbono. Para equilibrar o processo de respiração, o
carbono é transformado em dióxido de carbono. Outras formas de produção de dióxido de carbono são
através das queimadas e da decomposição de material orgânico no solo. Os processos envolvendo
fotossíntese nas plantas e árvores funcionam de forma contrária. Na presença da luz, elas retiram o
dióxido de carbono, usam o carbono para crescer e retornam o oxigênio para atmosfera. Durante a noite,
na transpiração, este processo inverte, e a planta libera CO2 excedente do processo de fotossíntese. Os
reservatórios de CO2 na terra e nos oceanos são maiores que o total de CO2 na atmosfera. Pequenas
mudanças nestes reservatórios podem causar grandes efeitos na concentração atmosférica. O carbono
emitido para atmosfera não é destruído, mas sim redistribuído entre diversos reservatórios de carbono,
ao contrário de outros gases causadores do efeito estufa, que normalmente são destruídos por ações
químicas na atmosfera. A escala de tempo de troca de reservas de carbono pode variar de menos de um
ano a décadas, ou até mesmo milênios. Este fato indica que a perturbação atmosférica causada pela
concentração do CO2 para que possa voltar ao equilíbrio não pode ser definido ou descrito através de
uma simples escala de tempo constante. Para ter-se alguns parâmetros científicos, a estimativa de vida
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100. − 63 −
para o dióxido de carbono atmosférico é definida em aproximadamente cem anos. A utilização de uma
escala simples pode criar interpretações errôneas. A redução do desmatamento poderá contribuir muito
consideravelmente para a redução do ritmo de aumento dos gases causadores do efeito estufa,
possibilitando outros benefícios, como a conservação dos solos e da biodiversidade. Esta redução do
desmatamento deve estar associada a alternativas econômicas, para garantir a qualidade de vida das
populações das regiões florestais.
Valores Econômicos Associados ao Seqüestro de Carbono
No Protocolo de Kyoto foi estabelecido que os países desenvolvidos comprometeram-se formalmente a
reduzir suas emissões de gases para atenuar o efeito estufa em 5% abaixo dos níveis de1990 com o
objetivo para o período 2008 - 2012. Tal ação significa a redução de centenas de milhões de toneladas por
ano, com um custo enorme para estas economias. Espera-se que estes países, por sua vez, repassem os
comprometimentos aos seus respectivos setores industriais, através da criação de impostos sobre
emissões de gases causadores do efeito estufa. Estes setores deverão encontrar alternativas de se
adaptar aos novos custos de produção ou aos limites de emissões. O segundo ponto importante do
protocolo é que será aceito o conceito de comercialização de créditos de seqüestro ou redução de gases
causadores do efeito estufa. Sendo assim, os países ou empresas que reduzirem as emissões abaixo de
suas metas poderão vender este crédito para outro país ou empresas que não atingiram o grau de
redução esperado. Um terceiro ponto do acordo diz respeito aos métodos aceitos para realizar as
reduções das emissões. Geralmente, os métodos preferidos por vários países são baseados em
processos para melhoria da eficiência na utilização e na transmissão de energia, processos industriais e
sistema de transporte. Outra alternativa é a substituição de combustíveis muito poluentes (carvão mineral
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ou diesel) por outros combustíveis menos ricos em carbono. O protocolo também considera a absorção
de CO2 pela vegetação como um método para compensar as emissões, sendo um ponto interessante
para países com aptidão florestal, pois também pode gerar outros recursos do setor florestal, trazendo
conseqüências de ordem econômica, ambiental e social.
As metas de redução de emissões de CO2 , deverão ser alcançadas principalmente através de políticas
públicas e regulamentações que limitem emissões diretamente, ou que criem incentivos para melhor
eficiência dos setores energético, industrial e de transporte, e que promovam maior uso de fontes
renováveis de energia. Dentre as metas, os países do Anexo I (países desenvolvidos) poderão abater uma
porção de suas metas por meio dos seus sumidouros, especificamente as florestas.
Além das ações de caráter nacional, os países poderão cumprir parte de suas metas de redução através
dos três mecanismos de flexibilização estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto e que estão descritos a
seguir:
- Comércio de emissões: este mecanismo permite que dois países sujeitos a metas de redução de
emissões (países do Anexo I) façam um acordo pelo qual o país A, que tenha diminuído suas emissões
para níveis abaixo da sua meta, possa vender o excesso das suas reduções para o país B, que não tenha
alcançado tal condição.
- Implementação conjunta: permitido entre os países do Anexo I, onde um país A implementa projetos que
levem à redução de emissões em um país B, no qual os custos com a redução sejam mais baixos.
- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): os países do Anexo I poderão desenvolver projetos que
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contribuam para o desenvolvimento sustentável de países em desenvolvimento (não pertencentes ao
Anexo I) de modo a ajudar na redução de suas emissões. Essas iniciativas gerariam créditos de redução
para os países do Anexo I, e ao mesmo tempo ajudariam os países em desenvolvimento, pois estes se
beneficiariam de recursos financeiros e tecnológicos adicionais para financiamento de atividades
sustentáveis e da redução de emissões globais. Ressalta-se que as reduções obtidas deverão ser
adicionais a quaisquer outras que aconteceriam sem a implementação das atividades do projeto. Os
projetos também deverão oferecer benefícios reais, mensuráveis e a longo prazo para mitigação do
aquecimento global. É interessante observar que há possibilidade de utilizar as reduções certificadas de
emissões obtidas durante o período 2000 - 2008 para auxiliar no cumprimento da redução estabelecida
durante o período 2008 - 2012.
O financiamento de atividades sustentáveis pelo MDL levaria a menos dependência de combustíveis
fósseis nos países em desenvolvimento e, portanto, a menos emissões a longo prazo. Os projetos MDL
poderão ser implementados nos setores energético, de transporte e florestal. Dentro do setor florestal,
projetos de florestamento e reflorestamento poderão participar. No entanto, projetos que visam a redução
do desmatamento e queimadas ou a conservação de florestas estão excluídos deste mecanismo até o
momento.
Nos países em desenvolvimento, os custos relacionados à implementação de projetos que diminuam
emissões de gases de efeito estufa são, em geral, menores do que nos países desenvolvidos. Isto torna o
MDL atrativo para aqueles pertencentes ao Anexo I. Além disso, o MDL busca incentivar o
desenvolvimento sustentável, levando à criação de novos mercados que valorizam a redução de
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emissões de gases de efeito estufa, e criando oportunidades para a transferência de tecnologia e novos
recursos para países em desenvolvimento, como o Brasil. Mesmo assim, as expectativas são de que o
MDL seja o menos utilizado dos mecanismos de flexibilização. Isso se deve ao fato dos Estados Unidos,
maior investidor em potencial dos mecanismos, terem anunciado que não pretendem ratificar o Protocolo
de Kyoto antes de 2012, o que provoca uma diminuição da demanda por métodos alternativos para a
redução de emissões por países do Anexo I.
O Brasil poderá se beneficiar do MDL tanto com projetos nos setores energético, de transporte e florestal.
Exemplos de projetos no setor energético são: implementação de sistema de energia solar, eólica, cogeraçao através de processos químicos e de aproveitamento de biomassa. No setor florestal, pode-se
falar em projetos de "florestamento" e reflorestamento, os quais permitem que o carbono, pelo
crescimento das árvores, seja removido da atmosfera. Assim, a floresta plantada atuaria como um
sumidouro de carbono ou promoveria, como tem sido usado, o "seqüestro de carbono". Esse seqüestro é
possível porque a vegetação realiza a fotossíntese, processo pelo qual as plantas retiram carbono da
atmosfera, em forma de CO2 , e o incorporam a sua biomassa (troncos, galhos e raízes). Exemplos de tais
projetos são o reflorestamento, a silvicultura e o enriquecimento de florestas degradadas.
Como a maior parte das emissões de CO2 do Brasil provêm de desmatamentos e queimadas, a maior
contribuição do Brasil para a redução de emissões seria através da mitigação e do controle do
desmatamento e queimadas.
Mercado de Carbono
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Desde a convenção de Kyoto quando mais de 160 países discutiram as mudanças climáticas no planeta,
verifica-se que esta preocupação saiu dos cadernos de ciência dos grandes jornais, alojando-se nas
páginas de finanças e negócios. As preocupações como o meio ambiente se tornaram preocupações
econômicas. O valor econômico da proteção ao meio ambiente surgiu quando os países se
comprometeram a cortar, em média, 5,2% de emissões de dióxido de carbono sobre os valores
registrados em 1990, com prazo até 2005.
A tributação foi a primeira idéia para a formalização do controle econômico sobre a poluição, mas isto
afetaria a relação do custo/benefício no setor de produção ou elevaria o custo final ao consumidor.
Assim, para que fossem alcançados os parâmetros globais de poluição, surgiu outro conceito, ou seja, os
países poderiam negociar direitos de poluição entre si. Um país com altos níveis de emissão de gases na
atmosfera poderia pagar a outro país que estivesse com os níveis de poluição abaixo do limite
comprometido.
A partir de então, além da idéia global da comercialização dos limites de poluição, muitas empresas
começaram a sondar tal mercancia.
Nos EUA, já encontramos legislação específica sobre a emissão de poluentes. O órgão ambiental
americano - Environment Protection Agency - emite direitos para a emissão de volumes de poluição,
títulos que simbolizam os limites de poluição que determinada empresa deve cumprir no ano. A cada ano
tais limites sofrem reduções.
Caso esta empresa obtenha sucesso na redução anual, poluindo menos do que o limite estabelecido, ela
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terá um saldo que poderá ser comercializado no mercado com outras empresas que não conseguiram
cumprir o limite ''materializado'' pelos títulos adquiridos.
Com a valorização econômica, a fiscalização e todos os demais custos operacionais para a redução da
poluição acabam sendo arcados pelo mercado de commoditties, não repassando o impacto financeiro
para a relação custo/benefício ou para o custo final. Esta é a maneira mais econômica e eficaz para a
fiscalização e a diminuição da poluição. Dentro deste contexto econômico, o Brasil se encontra em uma
posição extremamente valorizada, já que possui um amplo espaço ambiental. Desta forma, as empresas e
os países altamente industrializados, obrigadas a frearem o aquecimento do planeta, reduzindo a emissão
de gases, poderão participar de projetos de reflorestamento, adoção de tecnologias limpas, etc.
O Brasil tem no meio ambiente a sua maior riqueza. A preservação ambiental pode ser a origem da
entrada de divisas no País. O Brasil receberia pela sua baixa emissão de gases, receberia pela enorme
capacidade ambiental de absorção e regeneração atmosférica.
Fonte - www.ambientebrasil.com.br
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