Reserva da Serra do Itapety

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Relatorio Ambiental do Plano Urbanistico da Reserva da Serra do Itapety

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Reserva da Serra do Itapety

  1. 1. Plano Urbanístico da Reserva da Serra do Itapety Mogi das Cruzes 2009
  2. 2. Localização do empreendimento <ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Pouco mais de 1.000 hectares, denominada Fazenda Rodeio </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Urbanização consolidada, com sistema viário municipal </li></ul><ul><li>Área de reflorestamento de eucalipto cuja produção era destinada a abastecer a indústria Suzano Papel e Celulose </li></ul><ul><li>Atualmente a área está cadastrada no IPTU </li></ul>
  3. 3. Inserção regional
  4. 4. Unidades de Conservação <ul><li>Moji das Cruzes possui cerca de 60% de seu território contido em áreas legalmente protegidas </li></ul>
  5. 5. Porque implantar o Plano Urbanístico Reserva do Itapety <ul><li>Mogi das Cruzes exerce um papel importante em setores como a agricultura e a indústria  </li></ul><ul><li>A economia dinamiza-se com a instalação de novas empresas, principalmente Distrito de Taboão </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>A Prefeitura tem incentivado as micro e pequenas empresas </li></ul><ul><li>Convênios existentes entre as empresas e universidades alavancam economia </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>A população de Mogi das Cruzes apresenta taxas de crescimento anual superiores às do Estado e da própria RMSP </li></ul><ul><li>Malha rodoviária favorável ( Ayrton Senna e Dutra) </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  6. 6. <ul><li>Ampliação da mancha urbana e demanda por novas áreas para a expansão da cidade </li></ul><ul><li>Planejar a expansão com garantia de preservar a Serra do Itapeti e a Várzea do Tietê </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Atender às demandas geradas pelo crescimento econômico do município </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>O projeto constitui a principal área remanescente para a expansão e o desenvolvimento da cidade. </li></ul>Justificativa do Empreendimento
  7. 7. Objetivos Planejar a ocupação sustentável de uma gleba de terras, prevendo ações para a preservação da Serra do Itapeti e da Várzea do Tietê   Implantar loteamentos com preservação da paisagem, de ecossistemas florestais representativos, dos recursos hídricos, da diversidade faunística e de áreas de preservação permanente   Possibilitar a valorização imobiliária e o desenvolvimento de atividades geradoras de receita para o Município   Atender às demandas habitacionais, de serviços e comércio Movimentar a economia local, gerando empregos diretos e indiretos
  8. 8. Planejamento Municipal
  9. 9. Restrições Ambientais
  10. 10. Princípios e diretrizes adotados Ocupação de trechos já alterados pela atividade de reflorestamento com eucalipto Preservação integral das várzeas do Rio Tietê e Ribeirão Botujuru Respeito às áreas protegidas na propriedade (topo de morro, nascentes, margens de cursos d’água, APA do Tietê, Serra do Itapeti) Criação de RPPN no setor Serra, mantendo conexão com o Parque Natural Municipal Francisco A. de Melo Manutenção de Corredores de Fauna interligando a Serra do Itapeti ao Ribeirão Botujuru e APA da Várzea do Tietê Plano de Manejo da Fauna que garanta a manutenção das espécies residentes e seu aumento populacional Manutenção da paisagem de Mogi das Cruzes
  11. 11. Áreas Verdes
  12. 12. O Projeto de Loteamento <ul><li>  </li></ul><ul><li>Conjunto de empreendimentos de natureza urbana com: </li></ul><ul><li>Unidades residenciais e de comércio e serviços; </li></ul><ul><li>Área pública composta pelas áreas verdes, áreas de proteção permanente, áreas institucionais e sistema viário. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Setorização do Projeto: </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><ul><li>Setor Cidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Setor Residencial </li></ul></ul><ul><ul><li>Setor Serra </li></ul></ul>
  13. 13. Aspectos da tecnologia de implantação <ul><li>Movimentação de terra com compensação interna: os volumes de cortes e aterros serão equilibrados buscando o menor impacto ambiental </li></ul><ul><li>Traçado das ruas com melhor adequação ao terreno natural para reduzir movimentos de terra e não prejudicar áreas verdes </li></ul><ul><li>Implantação de reservatórios e rede de distribuição integrando o empreendimento </li></ul><ul><li>Implantação de sistema de esgotos, incluindo rede, ETE - Estação de Tratamento de Esgotos e EEEB - Estações Elevatórias de Esgoto Bruto </li></ul><ul><li>Utilização de pavimentos porosos e calçadas verdes para melhorar a infiltração da água no solo </li></ul><ul><li>Manutenção das várzeas naturais preservadas integradas às áreas verdes do empreendimento </li></ul>
  14. 15. Empreendimento planejado para o longo prazo <ul><li>  Horizonte de 20 a 30 anos , pois se trata de um projeto de grande porte, envolvendo um expressivo aporte de investimentos em infra-estrutura e proteção ambiental. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Previsão de 14 etapas para a implantação total do projeto. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>A cada 2 anos implantação de uma nova etapa ; </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Implantação ocorrerá em 20 a 30 anos , para as 3 tipologias: residencial, comércio e serviços; </li></ul><ul><li>   </li></ul><ul><li>A ocupação total é estimada para ocorrer em 50 anos ou mais , e deverá espelhar o ritmo de desenvolvimento da cidade. </li></ul>
  15. 16. Etapas de Implantação
  16. 17. Etapas de Implantação Etapa/Setor Características Etapa 1 - Cidade Loteamento para usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 2 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar com lotes de áreas médias de , incorporando 5 lotes (chácaras) inclusas na APA da serra do Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 3 - Cidade Loteamento para usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 4 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , incorporando 3 lotes (chácaras) inclusas na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 5 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 6 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes com áreas médias de , incorporando 2 lotes (chácaras) inclusas na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 7 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 8 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , incorporando 12 lotes (chácaras) inclusos na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 9 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 10 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 11 - Cidade Condomínio residencial multifamiliar vertical, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 12 - Cidade Condomínio residencial multifamiliar horizontal (casas), onde o Coeficiente de Aproveitamento Máximo (CA) será igual a 1 (e, portanto, não seguirá a regra geral dos índices urbanísticos). Etapa 13 - Cidade Loteamento de usos mistos, incorporando uma grande área verde, correspondente à várzea inundável do ribeirão Botujuru e a APA do rio Tietê. Etapa 14 - Serra Área remanescente destinada à conservação ambiental, onde será instalada uma pousada/restaurante e as duas áreas institucionais destinadas uma unidade de ensino de cunho ambiental-conservacionista.
  17. 18. Estudos realizados Meio Físico Meio Biótico Meio Socioeconômico Clima Qualidade do ar Ruídos e Vibração Geomorfologia Geologia e Geotecnia Solos Hidrogeologia Águas subterrâneas Recursos Hídricos Superficiais Flora Fauna Unidades de Conservação Levantamento da cobertura vegetal Patrimônio Arqueológico e Cultural Uso e ocupação do solo Atividade econômica Organização da Sociedade Civil Legislação Municipal Finanças públicas
  18. 19. Topografia
  19. 20. Águas superficiais e subterrâneas
  20. 21. Flora <ul><li>A diversidade regional é relativamente baixa </li></ul><ul><li>Mosaico de tipos vegetacionais de origem predominantemente antrópica com a presença de alguns fragmentos florestais naturais já bastante alterados. </li></ul><ul><li>Estes fragmentos remanescentes ou em regeneração apresentam espécies pioneiras e secundárias iniciais comuns na floresta ombrófila densa, sob domínio da Mata Atlântica. </li></ul><ul><li>Algumas feições campestres com predomínio de espécies invasoras, bem como campos associados às várzeas compostos por espécies tolerantes à inundação. </li></ul>
  21. 22. Fauna <ul><li>Foram registradas 14 espécies de mamíferos e mais 18 espécies identificadas em referências bibliográficas. A lista geral de mamíferos conta com 32 espécies, divididas em 18 famílias e 7 ordens. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Foram registradas 90 espécies de aves e outras 110 espécies baseando-se em referencias bibliográficas. A lista geral de avifauna conta com 200 espécies, divididas em 39 famílias e 17 ordens </li></ul><ul><li>A maioria das espécies de anfíbios foi encontrada nas áreas de mata próximo aos cursos d’água indicando que as populações de anfíbios tendem a diminuir em áreas alteradas </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Foram observados somente dois exemplares de jararaca ( Bothrops jararaca ) em área de eucalipto e um exemplar de cobra d’água ( Liophis miliaris ) numa área próxima ao ribeirão Botujuru. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>A fauna de peixes do ribeirão Botujuru encontra-se hoje degradada, assim como também no rio Tietê do qual é afluente. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  22. 23. Principais Impactos <ul><li>Aumento da demanda local de água </li></ul><ul><li>Diretriz da SEMAE atende às fases iniciais (10 anos) </li></ul><ul><li>Integrará futuro plano diretor municipal de águas </li></ul><ul><li>EIA aponta para alternativas futuras </li></ul><ul><li>Obtenção das LIs por etapa garante controle </li></ul><ul><li>Geração de esgotos </li></ul><ul><li>Projeto prevê rede e tratamento (ETE) </li></ul><ul><li>Produção de resíduos </li></ul><ul><li>PMMC fará coleta e destinação </li></ul><ul><li>Solução está em curso (Plano Estadual/Municipal) </li></ul><ul><li>Alteração do regime de escoamento das águas superficiais </li></ul><ul><li>Proteção das nascentes e cursos d’água </li></ul><ul><li>Proteção das várzeas amortece as cheias </li></ul><ul><li>Baixa impermeabilização do solo (máximo 25%) </li></ul><ul><li>Aumento do tráfego nas vias locais, municipais e regionais </li></ul><ul><li>Soluções viárias locais pelo projeto </li></ul><ul><li>Trabalho conjunto com PMMC na reorganização do tráfego </li></ul>
  23. 24. <ul><li>Alteração da qualidade do ar e geração de ruídos e vibrações </li></ul><ul><li>Indução de processos erosivos e assoreamento </li></ul><ul><li>Supressão de vegetação nativa </li></ul><ul><li>Alteração na conectividade entre fragmentos </li></ul><ul><li>Perda de habitat para fauna </li></ul><ul><li>Perturbação e afugentamento de fauna </li></ul><ul><li>Redução de empregos diretos e indiretos na conclusão da construção da infra-estrutura básica </li></ul><ul><li>Riscos de acidentes viários </li></ul><ul><li>Alteração da paisagem e do uso do solo </li></ul><ul><li>Aumento da demanda sobre equipamentos sociais </li></ul>Impactos de baixa significância
  24. 25. <ul><ul><li>Geração de emprego e renda </li></ul></ul><ul><ul><li>Valorização imobiliária </li></ul></ul><ul><ul><li>Aumento das receitas fiscais </li></ul></ul>Impactos positivos
  25. 26. <ul><ul><li>Incremento no desenvolvimento do município </li></ul></ul><ul><ul><li>Corredor ecológico na Serra do Itapeti </li></ul></ul><ul><ul><li>Modificação na concepção de novos empreendimentos imobiliários no município </li></ul></ul>Impactos positivos difusos
  26. 27. Compensação Ambiental Proposta sobre o custo de implantação do projeto (a ser definida durante o licenciamento) Obrigatória a aplicação em Unidade de Conservação de Proteção Integral Proposta de aplicação da verba no Parque Natural Francisco Affonso de Mello – Chiquinho Veríssimo Medida Compensatória Destinar a área remanescente para conservação ambiental (RPPN) Representa mais de 85% do Setor Serra da gleba do Projeto
  27. 28. Programas Ambientais <ul><li>Comunicação Social </li></ul><ul><li>Controle Ambiental das Obras </li></ul><ul><li>Plano de Desmatamento </li></ul><ul><li>Manejo Florestal de APP e Criação de Corredores Ecológicos </li></ul><ul><li>Salvamento de Epífitas </li></ul><ul><li>Manejo da Fauna de Áreas a serem Desmatadas </li></ul><ul><li>Compensação Ambiental </li></ul><ul><li>Criação da RPPN da Serra do Itapeti </li></ul><ul><li>Monitoramento de Fauna e Flora </li></ul><ul><li>Programa de Arborização Urbana </li></ul><ul><li>Mitigação de Impactos sobre o Patrimônio Arqueológico </li></ul><ul><li>Recomposição das Áreas Afetadas </li></ul><ul><li>Re-equacionamento do Sistema Viário e Serviços de Transporte Coletivo no Setor Leste </li></ul><ul><li>Monitoramento das Obras Realizadas </li></ul><ul><li>Monitoramento das Águas Subterrâneas </li></ul><ul><li>Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e Moradores </li></ul><ul><li>Programa de criação do Parque Linear do Ribeirão Botujuru </li></ul>
  28. 29. Medidas de proteção ambiental e conservação da biodiversidade <ul><li>RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural </li></ul><ul><li>Uma área de cerca de 3.650.000 m2 será averbada pelo proprietário à margem da matrícula do imóvel como, formando um maciço florestal, contíguo ao Parque Natural Municipal </li></ul><ul><li>A RPPN é de Unidade de Conservação privada destinada a conservar a diversidade biológica. Sua criação decorre de ato voluntário do proprietário, sendo que a obrigação transmite-se aos futuros proprietários da área. </li></ul><ul><li>Com o reconhecimento da RPPN, qualquer atividade deverá ser autorizada ou licenciada pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo </li></ul>
  29. 30. Áreas Verdes Principais compromissos Criação de RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural na Serra do Itapeti (3,7 milhões m²) Conservação e recuperação das Áreas de Preservação Permanente – APPs Proteção da APA da Várzea do Tiete Parque Estadual Várzeas do Tietê Criação do Parque Linear do Ribeirão Botujuru (1,9 milhão m²) TOTAL PRESERVADO: mais de 5,6
  30. 31. Alguns questionamentos da comunidade <ul><li>Exigência de máximo de 1000 m² de área construída nos terrenos de 20.000 m² do setor Serra – A Taxa de ocupação é de 0,02% ou seja, 400 m2 e taxa de construção de 0,05%, ou seja, 1.000 m2. </li></ul><ul><li>Recuperação de mata ciliar e desassoreamento do Rib. Botujuru - O EIA só garante faixa de 30m nas margens - O EIA contempla o que a lei preconiza, não sendo contemplado desassoreamento, visto que as possíveis enchentes atuais serão solucionadas por meio da ampliação das galerias sob a Av. Francisco Rodrigues Filho. </li></ul><ul><li>Capacidade do SEMAE para Abastecimento de água: SEMAE garante por 10 anos </li></ul>
  31. 32. <ul><li>Preocupação com o tratamento de esgotos; O empreendedor vai construir um sistema de coleta, afastamento e tratamento só para o projeto, em várias células que serão implantadas à medida da necessidade. </li></ul><ul><li>Captação clandestina de águas das nascentes (mais de 3500, segundo levantamento do CEMASI - Centro de Monitoramento Ambiental da Serra do Itapeti) -   OK </li></ul><ul><li>Fluxo Viário na av. Francisco Rodrigues Fº. deverá ser ampliada dentro da área do empreendimento – Projeto já prevê espaço para isso – pela Prefeitura, que também deverá fazer as ampliações necessárias de médio e longo prazo no viário municipal para acesso ao empreendimento, ou implantação de outro modal para o transporte dos residentes e trabalhadores da Reserva da Serra do Itapety. </li></ul>Alguns questionamentos da comunidade
  32. 33. Conclusão <ul><li>A implantação do empreendimento está prevista ocorrer num prazo de 20-30 anos e sua ocupação total deve ocorrer num horizonte de 50 anos ou mais </li></ul><ul><li>O empreendimento possui alguns remanescentes de Mata Atlântica secundária que integrarão uma RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural </li></ul><ul><li>Foi desenvolvido um plano de ocupação urbana, mantendo-se um gradiente de densidade populacional entre a serra e a área urbanizada de Mogi das Cruzes </li></ul><ul><li>Os impactos negativos potenciais de maior magnitude ocorrerão, em sua maioria, na fase de implantação do empreendimento </li></ul><ul><li>Os principais impactos positivos do empreendimento são a garantia da preservação dos remanescentes florestais existentes combinados com programas de proteção, recuperação e monitoramento da fauna e da flora. A atividade econômica regional pela geração de empregos diretos e indiretos, a qualidade de vida da população residente e as finanças públicas municipais tendem a ser beneficiadas </li></ul><ul><li>Os estudos e avaliações realizados e resumidos nesse RIMA indicam que o empreendimento proposto apresenta viabilidade ambiental desde que se implemente os Programas Ambientais que envolvem o controle e mitigação dos impactos negativos e a compensação ambiental , previstos no EIA </li></ul>

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