PATRIMÔNIO AO LÉU: NOVAS POLÍTICAS PARA A PRESERVAÇÃO CULTURAL EM MOGI
DAS CRUZES-SP.
Glauco Ricciele Prado Lemes da Cruz ...
suporte da memória social, ou seja, os edifícios e áreas urbanas de valor patrimonial podem ser tomados como
um ponto de a...
E.E. Coronel Almeida cidade, tendo sofrido acréscimo apenas do pátio
coberto e sanitários em sua parte externa. Projeto de...
Igrejas da Ordem Primeiro e Terceira do Carmo
Fig. 2
Escola Estadual Coronel Almeida
Em Mogi das Cruzes, a lei municipal d...
Fig.3
Casarão da Família Mello / Fonte: Arquivo Pessoal
Em meio à especulação imobiliária dos grandes centros, cada ano no...
Fig. 5
Jazigo da família Mello Franco. Fonte Arquivo Pessoal
Como pôde ser lido anteriormente as Políticas Culturais relac...
No “Blog” é possível, ler notas, ensaios e críticas referentes a episódios passados e presentes. Com
aproximadamente 115 p...
A falta de Políticas Culturais efetivas é evidente na conservação de nossos bens culturais. Legislações
são implementadas,...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

PATRIMÔNIO AO LÉU: NOVAS POLÍTICAS PARA A PRESERVAÇÃO CULTURAL EM MOGI DAS CRUZES-SP.

455 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

PATRIMÔNIO AO LÉU: NOVAS POLÍTICAS PARA A PRESERVAÇÃO CULTURAL EM MOGI DAS CRUZES-SP.

  1. 1. PATRIMÔNIO AO LÉU: NOVAS POLÍTICAS PARA A PRESERVAÇÃO CULTURAL EM MOGI DAS CRUZES-SP. Glauco Ricciele Prado Lemes da Cruz Ribeiro Historiador, Mestrando em Políticas Públicas – Universidade Mogi das Cruzes (nº69558). E-mail: glaucohistoria@limao.com.br / glauco.ribeiro01@etec.sp.gov.br. 1. Apresentação A Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil vem, a nas duas últimas décadas, ascendendo positivamente, mas as relações de incentivos financeiros dos governos, esbarram na temida burocracia desnecessária. A iniciativa civil representa uma porcentagem alta no financiamento de restauro ou mesmo levantamentos de dados presentes em nossos Bens Culturais. Este percurso que aqui se descreve, esboça uma preocupação com o patrimônio cultural de uma cidade do interior paulista, Mogi das Cruzes, mas pode servir de exemplo par ao despertar da preservação de patrimônio de qualquer município, seja ele grande ou pequeno. O olhar sobre a Política de Preservação Histórica buscou, através dos corpos diálogos entre o contemporâneo e o antigo. Entende-se que a importância de Políticas de Preservação reside justamente nos muitos diálogos que permite existir. Neste caso as novas tecnologias1 armazenam a memória cultural e patrimonial além de permitir aos pesquisadores e a própria cidade, pensar e sua memoria sua história de vida. A Lei Federal de Incentivo a Cultura - Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 - conhecida popularmente como “Lei Rouanet”, institucionalizada a partir de 1991, despertou através do anseio e reivindicações populares novos rumos para as Políticas Culturais. Esta lei de incentivo à cultura, apesar de sua importância como mecanismo de fomento, consolida, na prática, o processo de fortalecimento do poder do mercado na tomada de decisão dos investimentos no campo artístico e cultural, além da inauguração de um crescente processo de burocratização nos processos de apoio às manifestações culturais no Brasil, ainda que sem grandes repercussões naquele momento no campo das culturas populares (SALGADO; PEDRA & CALDAS, 2010). Há empenho na preservação de bens culturais por parte dos órgãos de fiscalização e fomento, como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), em nível nacional, e no caso deste capítulo, percebe-se também no poder local, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (COMPHAP), no entanto, eles ainda não correspondem de forma clara suas posições perante projetos de conservação, tombamentos e restauros. As leis de incentivos e órgãos de preservação e fiscalização são idealizadas, mas suas intervenções são praticadas para uma pequena minoria. Seus impactos são observados apenas em grandes centros urbanos e históricos. Núcleos de médio e pequeno grau sofrem e, por vezes deixadas ao léu, perdem sua Identidade Cultural por falta de estruturas e planos efetivos de políticas culturais. Mesmo para os estudiosos, há muitas dificuldades em se decidir o que se pode ser preservado, quais métodos de pesquisa são adequados para o estabelecimento de critérios de preservação e tombamento. O município de Mogi das Cruzes, está situado na região Metropolitana da Grande São Paulo, sua história por vezes se confunde com fatos da história nacional. Segundo apontamentos realizados por AZEVEDO MARCOS (1879), Mogi nasce como sesmaria doada pela Coroa Portuguesa ao fidalgo Braz Cubas, fundador da cidade de Santos-SP. Mas em 1932 em plena Revolução Constituinte, o professor Emílio Ferreira descobre no porão da prefeitura uma cópia autêntica do Foral, um documento que revela novos rumos para a construção de uma história local. O Bandeirante Braz Cubas não aparece como fundador, mas donatário da sesmaria. Gaspar Vaz, sertanista responsável pela abertura de estradas a mando o então Governador da Província Dom Francisco de Souza, que acreditando que nas terras da futura Mogi encontrava-se ouro, surge como Povoador e Fundador da Villa de Sant’Anna de Mogy-Mirim em 1611, futura Mogi das Cruzes. Os escritos também relevam que ao invés de Jesuítas os “Enviados de Deus”, eram Carmelitas vindos de Recife, com o dever de catequizar “os negros da terra”. O povoado cresceu e finalmente, o poder público municipal oficializou como data de fundação 1560, pertinente a Braz Cubas. Em meio a este panorama Mogi das Cruzes completou em 2010, 450 anos num turbilhão de controvérsias. A cidade em quatro décadas constituiu sua identidade cultural e patrimonial que perdurará até início do século XX preservada, demonstrando que os três primeiros séculos e sua gerações, passaram por evoluções, mas não interferindo na identidade local. O patrimônio cultural edificado pode ser pensado enquanto 1 Portal Confraria Mogyana: Fonte e Ferramenta de Estudo.
  2. 2. suporte da memória social, ou seja, os edifícios e áreas urbanas de valor patrimonial podem ser tomados como um ponto de apoio da construção da memória social; como um estímulo externo que ajuda a reativar e reavivar certos traços da memória coletiva em uma formação sócio-territorial (MESENTIER, 2012). 2. Políticas de Preservação Cultural: Novos Rumos. Mogi das Cruzes tornou-se pioneira na Grande São Paulo por ter criado, em 30 de maio de 2003, pela Lei nº 5.500 o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (COMPHAP). O Conselho é composto por 22 representantes, porém a burocratização do órgão torna os processos e diálogos ineficientes. A falta de técnicos qualificados em meio aos representantes, demonstra uma política de “destruição” ao invés de preservação. Não há registro que a entidade tenha organizado palestras, cursos ou mesmo educação patrimonial aos membros e comunidade. Em dez anos de existência realizou apenas tombamentos de patrimônios imateriais (Festa do Divino Espírito Santo, Festa de São Benedito, Entrada dos Palmitos, Afogado, Congada e Moçambique), com relação aos patrimônios materiais, o trabalho foi pouco significativo para uma cidade de quatro séculos. A seguir analisam-se alguns destes patrimônios: Patrimônio Material Patrimônios Descrição Igrejas da Ordem Primeiro e Terceira do Carmo Exemplar de arte religiosa do fim do século XVIII em São Paulo. A igreja da Ordem Terceira tem especial interesse pela pintura de seu forro, de autor desconhecido, que juntamente com as da Matriz da Candelária de Itú e as da Ordem Terceira do Carmo da Capital de São Paulo, caracterizam a pintura paulista do período anterior ao auge do café. As igrejas tiveram as obras de restauro iniciadas na década de 70 com a colaboração da Prefeitura, e foram concluídas em 1984. A Igreja da Ordem Terceira possui notável retábulo em madeira entalhada, no Estilo Barroco- Rococó, com o forro da nave possuindo primorosas pinturas ilusionistas no estilo das igrejas barroco- mineiras. Ambas as igrejas foram tombadas e restauradas pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Decreto Municipal n.º 701/1979 Casarão do Chá Edifício representativo da imigração japonesa no Brasil foi projetado por Kazuo Hanaoka, em 1942, para abrigar uma fábrica de chá. Utilizando elementos construtivos ocidentais - telhas marselha, esquadrias, taipa de mão - e soluções formais inspiradas na arquitetura dos castelos e templos do Japão, com a utilização de madeira de eucalipto em ensambladura, obtém resultado de grande plasticidade, identificado com a cultura japonesa no Brasil. Resolução - 64, de 25-11-1982 - CONDEPHAAT. Casa da Câmara Construído em 1860, sediou a Câmara Municipal até 1929. Com a saída da Câmara, abrigou a Escola Normal, o Ginásio do Estado, a Escola Técnica Industrial e, atualmente sedia o Arquivo Histórico "Historiador Isaac Grinberg" e a Biblioteca Pública Municipal "Benedicto Sérvulo de Sant'Anna". Edifício com características de estilo neoclássico, apesar da utilização de técnica típica do período colonial. Obra edificada pelo construtor Veríssimo Afonso Fernandes. Em processo de tombamento Construído em 1901, é uma das primeiras escolas do município, que guarda ainda as características originais, sendo o único representante da Arquitetura Escolar Paulista do início do século XX em nossa
  3. 3. E.E. Coronel Almeida cidade, tendo sofrido acréscimo apenas do pátio coberto e sanitários em sua parte externa. Projeto de autoria do Arquiteto José Van Humbeeck. Resolução SC - 60, de 21-7-2010 Theatro Vasques A idéia da construção nasceu do movimento de um grupo de mogianos, que arrecadaram o dinheiro necessário vendendo ações. A pedra fundamental foi lançada em 19 de setembro de 1901 e o Theatro foi inaugurado em 06 de dezembro de 1902. Com o advento do cinema e o declínio de certos espetáculos teatrais, o Theatro Vasques acabou tornando-se sede da Câmara Municipal de 1936 a 1937, quando foi fechado pelo Estado Novo, e só foi reaberto em 1948 para abrigar novamente a Câmara Municipal. A partir de 1980, o teatro é reformado e reinaugurado, como Teatro Municipal “Paschoal Carlos Magno”. Após nova reforma em 2002, o Teatro volta a chamar-se “Theatro Vasques”. O projeto original do edifício, cenografia, pintura e distribuição interna, inclusive os camarins, foram confiados ao ator Roque de Castilhos, ex-aluno da Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Decreto Municipal n.º 9.241/2008 Casarão do Carmo Construção do século XIX, em Estilo Colonial, de taipa de pilão e taipa de mão, foi construído para servir de residência a importante família Bourroul e a partir dos anos 30, abrigou diversas atividades culturais e comerciais, até ser desapropriado e restaurado pela prefeitura municipal na década de 80, a partir de então vem sendo ocupado para atividades culturais. Hoje sedia o Projeto Canarinhos do Itapeti. Decreto Municipal n.º 12.344/2012 Casarão do Largo Bom Jesus Construção da segunda metade do século XIX (1870), representa o programa arquitetônico de moradia e comércio do Brasil Império. Construído em taipa de pilão e taipa de mão, serviu de residência e comércio. Localizado no Largo do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, o imóvel era ponto de parada na rota de passagem do Caminho Real sentido ao Vale do Paraíba. Decreto Municipal n.º 10.543/2010 Fig. 1
  4. 4. Igrejas da Ordem Primeiro e Terceira do Carmo Fig. 2 Escola Estadual Coronel Almeida Em Mogi das Cruzes, a lei municipal de tombamento é basicamente estruturada nas vertentes da Lei Federal 25, de 30 de novembro de 1937. Basicamente o município tomba um imóvel e obriga o proprietário a manter todas as linhas arquitetônicas da fachada do imóvel, em alguns casos o processo cita o interior do imóvel. O processo mais conturbado entre os tombamentos na cidade está no Casarão do Largo Bom Jesus de propriedade da família Mello (Fig.3). O imóvel em processo de inventário e 2010 foi tombado sem aviso prévio aos herdeiros. A problemática central foi criada pelo poder público, que limita as adaptações do imóvel. A única forma de a cidade manter este bem cultural está na aquisição do local, mas não há interesse das autoridades. A família realizou adaptações necessárias para preservar as estruturas comprometidas e levantou orçamentos de empresas especializadas em restauro, inicialmente as obras de restauração custariam um milhão e duzentos mil reais aos familiares. Legalmente o município não poderia custear este restauro pelo local ser particular. O único incentivo perante o decreto de tombamento está na isenção do Imposto Predição e Territorial Urbano (IPTU).
  5. 5. Fig.3 Casarão da Família Mello / Fonte: Arquivo Pessoal Em meio à especulação imobiliária dos grandes centros, cada ano nossas cidades perdem suas áreas urbanas de valor patrimonial, portadoras de um duplo caráter: são bens de caráter artístico-cultural e são suportes da memória social de valor histórico. Curiosamente até nos cemitérios percebe-se a ineficácia de políticas e a desvalorização da memória social geral, o descarte de restos mortais e demolições de jazigos artisticamente confeccionados há décadas, que embelezam um panorama bucólico, para darem lugar a jazigos sem estética. É o caso do Cemitério São Salvador instalado em 1871 em Mogi. Conforme levantamentos fotográficos e apontamentos realizados desde 2010 em jazigos com importância história e arquitetônica, descobriu-se que perdem-se peças de valor inestimável. Em três anos de balanço perderam-se duas peças: O jazigo da família Arouche de Toledo, antigos tabeliões do município, que era composto de bustos dos patriarcas confeccionados em Mármore estilo Carrara (Fig. 4). Depois de reformada a sepultura as esculturas foram removidas para um canto no muro do cemitério. O jazigo da família Mello Franco (Fig.5), único exemplar em estilo gótico, confeccionado em 1875, teve o mesmo fim, foi demolido, dando lugar a túmulo com gavetas, aumentando a disponibilidade de local para sepultamentos. Fig. 4 Jazigo da família Arouche de Toledo. Fonte Arquivo Pessoal
  6. 6. Fig. 5 Jazigo da família Mello Franco. Fonte Arquivo Pessoal Como pôde ser lido anteriormente as Políticas Culturais relacionadas aos Patrimônios de Mogi das Cruzes são inexistentes. A perpetuação da história e memória da cidade tem sido um esforço da sociedade civil, defensores da preservação do patrimônio buscam resguardar a memória e a história da cidade neste contexto é possível identificar inúmeros projetos, mas nenhum ligado a fomento público. A sociedade civil atua em prol da preservação realizando cada vez mais políticas públicas, sem incentivo do poder público. Nas páginas de livros a História local é preservada desde a década de 50 do século passado, conforme apontam as obras de GRINBERG (1954), BATALHA (1958), FREIRE (1958) e FERRAZ (1978). Este quarteto de “Historiadores” locais iniciou, na década de 1950, uma vasta fase de preservação, mas apenas bibliográfica, retratando personagens ilustres, mas deixando sem registro histórias e modos de vida de grande parte da população. Visto que Mogi das Cruzes desde a fundação da vila pelo Bandeirante Gaspar Vaz em 1611, até nossos dias, vem crescendo nos sentidos econômico, social e populacional e a falta de planejamento acarreta para a cidade uma perda inestimável em patrimônio histórico imobiliário. O que resta neste caso, e em outros pelo país é a contemplação das cidades em registros fotográficos em livros e fotos, limitando futuros estudos por falta de fontes. 3. Iniciativa de preservação da memória: a Internet como repositório de imagens e textos Uma das iniciativas que vem sendo bastante eficientes na preservação de materiais iconográficos ou textuais é a internet. Na tentativa de se manter um registro dos bens culturais e da memória da cidade, foi criado o portal eletrônico “Confraria Mogyana” (http://confrariamogiana.com.br/). Este projeto nasceu da necessidade de se reconstituir fatos e acontecimentos históricos de Mogi das Cruzes e da região do Alto Tietê. Foi necessária, para a concepção de construção eletrônica do Portal “Confraria Mogyana” a contratação de uma empresa especializada. Durante dois meses foram idealizado através de reuniões semanais todo seu projeto nas seguintes etapas: compra do domínio na rede, elaboração do layout com temática retrô baseada nos anos 30, definições das nove páginas e suas abas, conceber formas de efetuar links com sites das redes sócias como Facebook, You Tube e Flickr. Após este processo concluído o site foi disponibilizado a comunidade. Acreditando-se na boa vontade da sociedade civil e da iniciativa privada e com o intuito de custear os gastos do processo de elaboração, dentro do portal criou-se uma aba destinada a parcerias, onde empresas e comunidade firmam um acordo com o site. Através desta ação foi possível angariar fundos para a execução do projeto, pois há contratos de custeio e cobertura da imprensa. Nesta última citada foi firmado entre o site e maior grupo de comunicação e imprensa da região do Alto Tietê, onde tanto o site da “Confraria Mogyana” quanto o site do grupo de comunicação estão interligados, dividindo informações a pertinentes a cultura da região. Por meio de pesquisas arquivísticas, entrevistas e levantamento de dados, a “Confraria Mogyana” traz à luz a rica história de Mogi das Cruzes repleta de Culturas e Tradições. O site é dividido em quatros partes “Blog”, ”Arquivo Mogyano”, “Vídeos” e o “Museu Mogyano”. Neste projeto de pesquisa, o procedimento metodológico é basicamente descritivo a história do município e levantamento de histórias de vida.
  7. 7. No “Blog” é possível, ler notas, ensaios e críticas referentes a episódios passados e presentes. Com aproximadamente 115 postagens, mais de 30.000 mil acessos. O blog para as redes sociais é uma via de acesso rica e com grande poder exploratório. Sua disseminação é alta e compartilhada em redes sociais. Através do “Arquivo Mogyano”, uma iniciativa inédita na região do Alto Tietê, Mogi das Cruzes surge como pioneira ganhando o primeiro Arquivo Digital, reunindo fontes iconográficas, cartográficas, manuscritos e periódicos. Através de fontes como "Arquivos Pessoais", "Arquivo Histórico Municipal de Mogi das Cruzes", "Arquivo do Estado", "Biblioteca Nacional", "Arquivo Nacional" e "Hemerotecas" entre outros. Reunimos inicialmente 5.000 mil fontes iconográficas, por meio dos quais se pode consultar um vasto índice de assuntos. Os “Vídeos” são formas lúdicas que trabalham a imagética, passam para o consulente a história num formato de fácil compreensão. As temáticas variam como Histórias de Vida, Cultura, Acontecimentos, Reportagens e Símbolos Cívicos. Através da plataforma “YouTube”, os mais de 70 vídeos foram acessados por 300.000 vezes. O impacto deste método é perceptível, as imagens antiga atreladas a uma trilha sonora, instigam as sensibilidades e se transformam saudosismo. O “Museu Mogyano” visa a resgatar e a perpetuar as histórias pessoais de Mogyanos de sangue ou de coração, que aqui puderam contribuir de diversas formas com o crescimento de nossa cidade. Inicialmente, coletamos apenas depoimentos de mogianos da "melhor idade", idosos na faixa etária entre 63 anos a 100, que são pela idade marginalizados pela sociedade. Através das entrevistas, estes idosos, estão registrando suas vidas que muito contribuíram em décadas passadas para o avanço do município e do país. Estes relatos de vida trazem a público histórias que até então estava, veladas pelo tempo. O desvelar e revelar e o intuito de estudo do Museu Mogyano. Desta forma perpetuando histórias vividas em décadas passadas revelando antigos costumes e modos de viver. O último projeto iniciado pelo site é a instalação de QR Code (Quick Response) patrimônios históricos da cidade. O QR foi desenvolvido em 1999 por programadores japoneses, após o ano 2000 empresas americanas compram os direitos e iniciam em 2 009 a utilização dos códigos em propagandas e marketing. A primeira vista o código nos remete a um enigma, mas sua versatilidade é extrema num mundo informatizado. Basta ter um celular com internet e um Leitor de Códigos instalado e filmar o código. Através desta leitura digital o individuo é levado a uma plataforma de site onde pode encontrar inúmeras informações relacionadas ao assuntos, previamente preparadas. Iniciamos o projeto no bairro do Alto da Boa Vista, mais conhecido como Remédios, primeira bairro do município. Foi instalado no piso da calçada enfrente a igreja o QR Code, onde o turista ou mesmo o morador pode conhecer mais sobre a localidade. Fig. 6 Igreja do remédios e o QRCode para acesso a web (foto: arquivo pessoal) A utilização da informática é fato em nossa contemporaneidade, esta ferramenta atrelada à preservação e difusão de matérias de pesquisa é fundamental. A popularização da cultura de massa tem a internet como grande norteadora. Os resultados aqui citados no portal “Confraria Mogyana” são utilizados por diversas camadas da sociedade, meios de comunicação, escolas e indivíduos conhecedores de nossa história. Com o site, Mogi ganha mais uma opção de acesso a sua história e cultura, visando não só a preservar o passado, mas o hoje. Considerações finais
  8. 8. A falta de Políticas Culturais efetivas é evidente na conservação de nossos bens culturais. Legislações são implementadas, mas sua aplicação em manter as diversas formas de culturas preservadas esbarram na temida burocracia. A sociedade organizada se posiciona como defensora de suas tradições e culturas e desta ação surgem indivíduos que fazem por vezes o papel do Estado na preservação e manutenção de bens. A internet tem se mostrado uma grande aliada neste processo de preservação iconográfica, já que muitos destes bens culturais materiais e imateriais pode se perder ao longo do tempo. A conquista na preservação em nossas cidades somente começará a frutificar, quando segmentos sociais, somarem esforços com o poder público. Com o Estado desonerando e desburocratizando a legislação, nossos patrimônios se recuperarão, promovendo o regate de nossa identidade cultural. Por fim este estudo não esgota o tema é parte integrante do projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Programa de Mestrado de Políticas Públicas da Universidade de Mogi das Cruzes – UMC, e que tem com objeto central “Portal Confraria Mogyana”. Referências BATALHA, J. R. Calhaus e Burgaus, São Paulo. Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, 2002, Edição Fac- similar (Coleção Boigyana: Nº1). BOSI, E. Memória e sociedade: lembranças de velhos. 11ª ed., São Paulo, Companhia das Letras, 2005. CAMPOS, J. F. ; CARVALHO, F. PAULA, T. Santa Anna das Cruzes de Mogy: Huma villa de Serra aSima. Global Editora, 1978. CHUVA, M.; NOGUEIRA, A. G. R. (Org). Patrimônio Cultural: Políticas e Perspectivas de Preservação no Brasil. Rio de Janeiro, Ed. FAPERJ, 2012. FREIRE, M. S. M. História das histórias de Mogi das Cruzes, São Paulo. Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, 2002, Edição Fac-similar (Coleção Boigyana: Nº2). FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Nascimento da Prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 23a Ed. Vozes - RJ, 2000. GINZBURG, C. O Queijo e os Vermes; o cotidiano de um moleiro perseguido pela inquisição. São Paulo, Companhia das Letras, 2006 GRINBERG, I. História de Mogi das Cruzes, 1954. MESENTIER. L. M. Patrimônio urbano, construção da memória social e da cidadania. 2012. SALGADO, G. M.; PEDRA, L. S.; CALDAS, R. S. (2010) As políticas de financiamento à cultura a urgência de uma reforma. in RUBIM, Antônio A.C. (Org) Políticas Culturais no governo Lula. Salvador: EDUFBA. p. 87 – 110

×