O documento discute normas de crescimento urbano contidas em códigos de obras municipais, incluindo regulação do uso do solo, densidade, proteção ambiental e acessibilidade. Também aborda riscos de deslizamentos em Itabira devido à geomorfologia acidentada e chuvas intensas.

1. André Costa
Carlos Trindade
Cássio Martins
Guilherme Reis
Henrique Corrêa
Lucas Hott
Matheus Cardozo
Raphael Ramos

2. Código de Obras
Normas disciplinadoras do crescimento urbano.
 A providência inicial uma vez decidida a elaboração de um projeto de
edificação é a consulta junto aos Orgãos Públicos, particularmente
junto às Prefeituras Municipais, sobre as exigências a serem observadas
para a aprovação de tal projeto. Tais exigências, de uma maneira
geral, estão contidas no Código de Obras específico de cada Município.
 Esses códigos têm por objetivos, entre outros:
- coordenar o crescimento urbano,
- regular o uso do solo,
- controlar a densidade do ambiente edificado,
- proteger o meio ambiente,
- garantir espaços abertos destinados a preservar a ventilação a
iluminação naturais adequadas a todos os edifícios, e
- eliminar barreiras arquitetônicas que impedem ou limitam a
possibilidade de deslocamento de pessoas portadoras de deficiência ou
com dificuldade de locomoção.

3. Código de Obras
 Assim, os Códigos de Obras definem, entre outros, os
seguintes itens:
- tipo de ocupação permitido para um determinado
lote; se residencial, comercial, industrial ou de uso
misto,
- a projeção máxima do edifício sobre o terreno ( taxa
de ocupação),
- área máxima permitida para a construção
(coeficiente de utilização),
- recuos a serem observados com relação às divisas, e
- dimensões mínimas e detalhes construtivos de
corredores, escadas e rampas.

4. Lei de Uso e Ocupação do Solo
 Plano Diretor de Itabira estabelece o
macrozoneamento da zona urbana e da zona rural.
Objetivos do Macrozoneamento:
 estabelecer condições planejadas de ocupação e adensamento urbano
de modo a induzir a expansão urbana em vetores de maior
segurança, tendo em vista a proximidade da atividade mineradora e a
sua expansão programada para o futuro
 apoiar o desenvolvimento de sub-aglomerações econômicas
decorrentes da implementação do Parque Tecnológico de Itabira (I*tec)
com as suas unidades Parque Condominial e Parque Individual, no
bairro Amazonas e Distrito Industrial, respectivamente, as quais devem
polarizar as áreas circunvizinhas;

5. Objetivos do Macrozoneamento
 implementar vias de conexão atravessando as áreas das minas na
direção oeste, que integrem a sede municipal aos Distritos de
Ipoema e Senhora do Carmo, como suporte à implementação de
centros secundários nesses locais, sendo que procedimento
similar deve ser adotado em relação às outras concentrações
habitacionais rurais;
 estabelecer diretrizes para a implantação de semi-anéis
viários, no sentido de se constituir instâncias de recorrência no
sistema viário, o que deve atenuar e reduzir a propensão a uma
excessiva concentração nas vias irradiantes;
 racionalizar a intensificação da ocupação e do uso do solo e os
custos de produção da cidade;
 consolidar Itabira como Município pólo da região, ofertando
serviços e produtos para os vizinhos e liderando as reivindicações
nas esferas estadual e federal;
 manter a diversidade e a dinâmica dos espaços urbanos;

6. Áreas de morro e encostas no novo
Código Florestal
 Um dos pontos centrais debatidos na reforma do
Código Florestal é a necessidade de manter-se a
vegetação nativa nos topos de morro e nas encostas.
 O Código Florestal atual prevê que, em topos de
morro, montes, montanhas ou serras e em encostas
com declividade superior a 45º, a vegetação nativa deve
ser mantida, sendo essas áreas destinadas a preservar
os recursos hídricos, a paisagem, a biodiversidade, a
flora e a fauna, a estabilidade geológica, a proteção dos
solos e o bem-estar da população.

7. Geologia de Itabira
 Geomorfologia: O sítio urbano possui forma
acidentada, com escarpamentos, vales encaixados e
forte dissecação das vertentes. Altitude máxima: 1672
metros (Alto da Mutuca). Altitude mínima: 783 metros
(Foz do Córrego do Simão).
 Topografia: 10% plano, 20% ondulado e 70%
montanhoso.
 A formação montanhosa favorece o
deslizamento/escorregamento de encostas.

8. Fatores que causam o
desabamento
• Erosão pelos rios, glaciares ou ondas oceânicas
• Chuvas.
• Sismos criam tensões
• Erupções vulcânicas
• Maquinaria, o tráfego, explosões e trovões
• O excesso de peso por acumulação
• Aluimento - um tipo de deslizamento de terras sobre
outro local de menor altitude

9. Classificação de Escorregamentos

10. Desmoronamento

11. Tombamento

12. Escorregamento
Deslizamento de terra cobriu parte da rodovia AMG-900, em outro trecho, próximo ao
trevo Itabiruçu. 03/01/2012 (Foto: Fabiano Palauro)

13. Locais com
ocupação desordenada e com
possível risco de deslizamento em
Itabira

14. Rua José Leandro Araújo, Gabiroba

15. Rua José Leandro Araújo, Gabiroba

16. Rua dos Advogados, Gabiroba

17. Rotatória da rua João Soares da Silva, de acesso à Vila
Paciência e ao bairro Campestre

18. Barragem Pontal

19. Rua Diamantina, Jardim das Oliveiras

20. Vídeos
 https://www.youtube.com/watch?v=Yxs2ME1bznU
 https://www.youtube.com/watch?v=SvG9tWIRrBo

21. Referências
 PEDROSA, Célia Maria. Avaliação do Plano Diretor de Itabira-MG. Minas
Gerais, 2006.
 Disponível em:
<http://www.defesacivil.sc.gov.br/images/stories/PDF/III%20seminario%20Jic
a/5_tcnicas_de_engenharia_na_proteo_de_encostas_modo_de_compatibilidad
e.pdf>. Acesso em: 12/01/2013.
 Disponível em: <http://rodrigocalima.wordpress.com/2011/03/16/areas-de-
morro-e-encostas-no-novo-codigo-florestal/>. Acesso em: 12/01/2013.
 Disponível em:
<http://www.itabira.mg.gov.br/novoportal/index.php/desenvolvimento-
economico/343>. Acesso em: 12/01/2013.
 Disponível em: <http://itabirafest.com/prefeito-vistoria-areas-de-risco-com-a-
defesa-civil/>. Acesso em: 12/01/2013.
 Disponível em: <http://www.viacomercial.com.br/2011/12/21/deslizamento-
destroi-parte-de-uma-casa-no-gabiroba-e-coloca-outra-em-risco/>. Acesso em:
12/01/2013.
 Disponível em: <http://www.edifique.arq.br/nova_pagina_18.htm>. Acesso em:
12/01/2013.