O documento discute ações ambientais para recuperação de áreas degradadas no Mato Grosso do Sul, com foco no Programa de Recuperação da Bacia do Rio Taquari. O programa prevê investimentos de R$57,6 milhões em projetos como reflorestamento, controle da erosão, recuperação de pastagens e gestão integrada de recursos hídricos na bacia. O objetivo é promover a proteção e recuperação ambiental da região de forma sustentável.

1. SIMPÓSIO ÁREAS DEGRADADAS – OAB
AÇÕES AMBIENTAIS PARA RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS DEGRADADAS NO MATO GROSSO DO SUL
LORIVALDO ANTONIO DE PAULA
Gerente de Desenvolvimento e Modernização
Instituto de Meio Ambiente do MS
14 de Setembro de 2012

2. CONCEITO de DEGRADAÇÃO AMBIENTAL e
ÁREA DEGRADADA:
De acordo com o Decreto Federal 97.632/89, são considerados como
degradação os processos resultantes dos danos ao meio ambiente,
pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades,
tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos
ambientais .
Área degradada: Área onde há a ocorrência de alterações negativas
das suas propriedades físicas, tais como sua estrutura ou grau de
compacidade, a perda de matéria devido à erosão e a alteração de
características químicas, devido a processos como a salinização,
lixiviação, deposição ácida e a introdução de poluentes
FONTE: Glossário de Resíduos da UNIFESP

3. IMPORTÂNCIA PARA RECUPERAÇÃO DE UMA ÁREA
DEGRADADA
1 – CONSERVAÇÃO da QUALIDADE AMBIENTAL;
2 – ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
3 – RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DA ÁREA;
4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA REGIÃO

4. VAMOS CITAR UMA SITUAÇÃO
Uma área de pastagens degradadas com avançado processo erosivo e com
voçorocas;
IMPACTOS PREVISTOS:
1-Ambiental:
• Perda de importante camada do solo ( a mais fértil);
• Este solo vai diminuir o seu perfil, diminuindo a sua capacidade em
“armazenar água”;
• O material (parcela do solo) carreado pela erosão, vai atingir um curso
d'água, assoreando o seu leito;
• O curso d'água assoreado perderá a sua capacidade de armazenar água
sendo mais agravados nos eventos de secas e enchentes;
• O curso d’água ficará inviável para a sua navegação e diminuirá a sua
piscosidade e consumo direto pela população;
• O agravamento da situação desencadeará processo de desertificação;

5. ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERAÇÃO
Uma área de pastagens degradadas com avançado processo
erosivo e com voçorocas;
IMPACTOS PREVISTOS:
1-Ambiental:
•MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ÁREA;
•DIMINUIÇÃO DA PRESSÃO POR ABERTURA DE NOVAS
ÁREAS PARA PRODUÇÃO;
•CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DO PROCESSO DEGRADANTE

6. IMPACTOS PREVISTOS:
2 – Econômicos
• A área degradada poderá ficar inviável para qualquer atividade econômica;
• A diminuição da oferta de bovinos vai afetar toda a cadeia produtiva;
• A oferta de empregos diminuirá;
• Os cursos d’águas assoreados ficarão comprometidos nas atividades
pesqueiras, turísticas e de navegação;
ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERACÃO:
•VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE;
•AUMENTO DA ÁREA ÚTIL DE PRODUÇÃO;
•POSSIBILIDADE DE GANHOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

7. 3 – Social
• Diminuição da oferta de emprego;
• Diminuição dos serviços públicos essenciais como saúde,
educação e segurança, por causa da queda de arrecadação;
• Diminuição da qualidade de vida;
• Diminuição da oferta de alimentos;
• Diminuição da água disponível;
• Êxodo;
ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERACÃO:
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO;
POSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ;
CALCULE ISSO PARA 9.500.000 ( nove milhões e
quinhentos mil ) hectares de pastagem degradadas – fonte AGRAER 2009

8. • Deixaram de ser produzidas 4.000.000 ( quatro milhões de cabeças/
ano);
• Prejuízo direto estimado em 4.000.000.000,00 ( quatro bilhões de
reais/ano);
• Deixaram de ser gerados aproximadamente 100.000 empregos diretos e
indiretos;
• Além de milhares de toneladas de solo fértil que foram para nos leitos
dos rios;
• Além da diminuição de oferta de alimentos, água e
• Diminuição da arrecadação

9. AÇÕES PARA ORIENTAR A RECUPERACÃO DE ÁREAS DEGRADADAS:
Ao nível do IMASUL
Resolução SEMAC 27 de 19 de dezembro de 2008, modificado
pela Resolução SEMAC 06 de 12 de abril de 2011,
• Disciplina as atividades relativas aos Projetos de
Recuperação de Áreas Degradadas – PRADE e dá outras
providências.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Dispensado do Licenciamento Ambiental as atividades
componentes de PRADE, quando adotados voluntariamente
por pessoas físicas ou jurídicas. Ingressar com o Informativo de
PRADE no IMASUL
Exceções:
•Recuperara áreas de exploração mineral
•Obras civis
•Notificações
•Recuperara área de reserva legal
•Recuperar áreas de lixões( Resolução SEMAC 008/2011 )

10. Números do PRADE no IMASUL
Tipo de processo ANO 2011 ANO 2012
DECLARAÇÃO
de 103 Processos
RECUPERAÇÃO 63 Processos
( Até 04 de setembro)
de ÁREA
DEGRADADA
INFORMATIVO 209 Processos
249 processos
de PRADE ( até 11 de setembro)

11. AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO PARA
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

12. 1 – FLORESTAS PLANTADAS

13. PLANO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS PLANTADAS

14. PROGRAMA FLORESTA
Qual é o objetivo do Programa Floresta?
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado:
· Elevar a rentabilidade e a renda dos estabelecimentos rurais do
Estado;
· Aumentar a oferta de empregos tanto nas propriedades rurais
quanto nas indústrias transformadoras;
· Promover a plena ocupação da capacidade de trabalho na
agricultura familiar;
· Consolidar a oferta de material energético, de construção,
moveleiro, alimentício e extrativo;
· Diversificar a matriz produtiva dos setores primário e secundário;
· Possibilitar a ampliação do parque industrial;
· Promover a recuperação de áreas degradadas;
· Reincorporar ao processo produtivo áreas atualmente subtilizadas.

15. Como o programa está funcionando?
· Instituição de Câmara Setorial, como fórum de debates, responsável pela realização de
estudos, elaboração de propostas e pela administração de demandas entre os integrantes da
cadeia produtiva da produção e processamento de essências florestais;
· Estabelecer parcerias tecnológicas e financeiras com os diversos segmentos públicos e
privados relacionados com o setor;
· Atrair empreendedores para a instalação de indústrias de processamento da produção local
e regional;
· Fomentar a implantação de florestas de acordo com as demandas específicas das
indústrias em suas áreas de influência;
· Incentivar a criação de pólos de produção, com as espécies recomendadas para cada
região;
· Apoiar a captação de crédito em volume suficiente e em condições compatíveis com as
características da atividade;
· Conceder incentivos fiscais para dinamizar as diversas fases do processo;
· Apoiar a implantação da infra-estrutura necessária ao bom desempenho das atividades;
· Participar das negociações para o estabelecimento de contratos de atuação conjunta entre
os diversos agentes envolvidos na atividade;
· Divulgar as ações e resultados do Programa.

16. Metas
· Apoiar a implantação de 30.000 ha de florestas comerciais, anualmente;
Incorporar ao Programa 300 produtores rurais, anualmente;
· Produzir 1,9 milhões de metros cúbicos de madeira, a partir do sétimo ano
do Programa;
· Gerar 3.000 empregos diretos a cada ano, considerando apenas as áreas
de produção. Para cada emprego na implantação das florestas são gerados
outros 10 em toda a cadeia produtiva.
· Apoiar a implantação de projetos visando o Seqüestro de Carbono.

17. PASTAGENS DEGRADADAS
“9 milhões de hectares estão degradados ou em
processo de degradação” (SEPROTUR - 2010)

18. ALGUNS RESULTADOS JÁ OBTIDOS
 Ampliação da área com Florestas Plantadas = 60% em relação a 2006
(REFLORE)
 Baixo índice de Comunicado de Plantio
 Aprovação de 761.889,0193 ha de áreas de Reserva legal (2007-2010)

19. Grandes possibilidades para
crescimento e diversificação da
silvicultura!
Silvo pastoril
Silvicultura para celulose,
energia e ind. moveleira
Silvicultura para
Borracha e erva mate

20. Plantio Florestal Dispensado do Licenciamento
COMUNICADO DE PLANTIO (formulário do IMASUL)
1 - Identificação do Proponente
2 - Dados do Imóvel
3 - Dados do Plantio
4 – Assistência/Orientação/Responsabilidade Técnica
5 – Outras Informações consideradas relevantes
A PARTIR DO 3º MÊS DO PLANTIO
Opção para requerer Crédito de Reposição Florestal
Certificado de Crédito de Reposição Florestal

21. 2 – PROGRAMA DE
RECUPERACÃO DA BACIA
DO RIO TAQUARI

22. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL
DA BACIA DO RIO TAQUARI
DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 2006

23. GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL
DA BACIA DO RIO TAQUARI
Finalidade primordial do GTI:
Definir e implementar ações para promover a
proteção e recuperação ambientais da bacia
hidrográfica do Rio Taquari.
Composição:
CC-PR, MAPA, MDA, MI, MMA, MP, MT e ANA
Apoio:
SEMAC/SEPROTUR

24. Principais medidas a serem adotadas:
Promover a gestão rural em sub-bacias:
conservação de solo e água organização e
desenvolvimento tecnológico e institucional;
Promover a recomposição de reservas legais e
meios para implementar novas reserva; e
Promover o fortalecimento e a capacitação
das instituições de recursos hídricos e meio
ambiente atuantes na bacia.

25. RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS
Programa de Ação Valor (R$)
Treinamento de técnicos da assistência técnica e 1.593.600,00
extensões rural beneficiário do programa e outros
atores nos estados de MT e MS
Apoio a pesquisa agropecuária 1.500.000,00
Incentivo ao manejo a conservação do solo e 1.520.000.00
controle da poluição
Contenção e estabilização de voçorocas 672.000,00
Recuperação de Pastagens Degradadas 1.881.000,00
Adequação das Estradas Vicinais 4.000.000,00.
Apoio ao Mapeamento da Sub-bacia e 480.000,00
Elaboração de Projetos das Propriedades
Rurais
Elaboração de programa de comunicação 60.000,00
educação ambiental e mobilização social na
área de Recursos Hídricos

26. RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS
Programa de Ação Valor (R$)
Avaliação da situação atual e adequação da 110.000,00
rede hidrometeorológica
Apoio a formação de comitê de bacia 80.000,00
Fiscalização e Monitoramento 230.000,00
Revisão e adequação do arcabouço jurídico 40.000,00
legal
Preparação de execução de programas de 275.000,00
capacitação e treinamento em gestão de
recursos hídricos
Apoio aos órgãos gestores Estaduais 182.000,00
Recuperação econômica, ambiental social 1.500.000,00
Diagnostico e monitoramento de recursos 1.000.000,00
pesqueiros

27. RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS
Programa de Ação Valor (R$)
Fomento aos arranjos produtivos locais 1.860.000,00
Apoio a Criação de UCs 200.000,00
Monitoramento de Cobertura vegetal e solo 250.000,00
Desenvolvimento de um programa de 500.000,00
Produção de Mudas para Bacia do Rio taquari
Desenvolvimento de estudo de 2.000.000,00
reagrupamento de Remanescentes
Elaboração de Mapeamento e Diagnostico 1.700.000,00
dos Remanescentes
Elaboração de estudos geomorfologicos, 600.000,00
hidrólogos e de diagnostico da região
Execução das intervenções definidas em 12.000.000,00
projeto executivo

28. RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS
Programa de Ação Valor (R$)
Elaboração de estudos ambientais necessário 300.000,00
ao licenciamento
Implantação de ações previstas no plano de 5.850.000,00
manejo da estrada parque do pantanal
Monitoramento das impacto sociais 3.000.000,00
econômicas e ambientais das intervenções
Recuperação das áreas degradadas – projeto 4.250.000,00
piloto
Recuperação econômica, social, ambiental 6.000.000,00
Plano de gestão integrada de resíduos 500.000.00
sólidos
TOTAL 57.633.000,00

29. PROGRAMA TAQUARI
 APOIAR PROJETOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
TAQUARI – PANTANAL.
Chamada I - Formação de uma rede de viveiros com vistas a terminação
/finalização de mudas produzidas por outro(s) viveiro(s).
Chamada II - Apoiar e promover a recuperação de áreas degradadas, as
respectivas nascentes e matas ciliares e a adequação ambiental das
propriedades rurais.
Chamada III – Desenvolver e implementar programas de capacitação de
técnicos e de produtores rurais.
Chamada IV – Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PGIRS) para a Sub-Bacia do Rio Taquari.
Chamada V – Fomento para criação do Comitê da Sub-Bacia do Rio Taquari.

30. OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-
Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.

31. Relevo e Problemas ambientais na
Bacia do Rio Taquari
Erosão
Assoreamento

32. CONTRATO DE REPASSE 0247.897-53/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos para a
Bacia do Rio Taquari.
MUNICÍPIOS: TODOS DA BACIA DO TAQUARI
AÇÃO QUANT.
1 – Diagnóstico Situacional da Gestão de
Resíduos sólidos nos Municípios integrantes 11 MUN.
da Bacia do Rio Taquari
2 – Elaboração do Plano de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos para os Municípios
integrantes da Bacia do Rio Taquari
3 – Modelagem do órgão Local do Manejo e
Gestão de Resíduos Sólidos ( Consórcio de
Gestão de Resíduo sólidos)
CONCLUIDO

33. CONTRATO DE REPASSE ANA/CAIXA
OBJETO: implantação da rede de viveiros para a Bacia do Rio Taquari.
MUNICÍPIOS: Alcinópolis, Camapuã, Coxim, Pedro Gomes, Rio Verde e São
Gabriel do Oeste.
AÇÃO QUANT.
1 – Otimização da produção do viveiro
maternidade em São Gabriel D`Oeste 6 MUN.
2 – Adequação do caminhão do viveiro de São
Gabriel D`Oeste
3 – Capacitaçâo dos Viveiristas
4 – Construção dos Viveiros de Terminação em 5
Municípios
5 – Montagem da Rede e Viveiros para produção
de 1.000.000 de mudas

34. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do Rio Taquari, no
Estado do MS.
MUNICÍPIO: COXIM – CORREGO DAS TORRINHAS
AÇÃO QUANT.
Caracterização na MBH,
cadastramento de produtores e 1.000 ha
orientação agronômica
Assistência Técnica para adequação 2
ambiental de propriedades rurais propriedades
Controle de erosão / terraceamento 1.000 HA
Recuperação de Áreas de Preservação 60 HA
Permanente
Controle de Voçorocas 3
Adequação de estradas 0,8 km

35. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia
do Rio Taquari, no Estado do MS.
MUNICÍPIO RIO VERDE – CORREGO RIO VERDE
AÇÃO QUANT.
Caracterização na MBH,
cadastramento de produtores 1.800 há
e orientação agronômica
Assistência Técnica para 15
adequação ambiental de Propriedades
propriedades rurais
Controle de erosão / 1.800 HA
terraceamento
Recuperação de Áreas de 120 HA
Preservação Permanente
Controle de Voçorocas 5
Adequação de estradas 1,1 km

36. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da
Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.
MUNICÍPIO: CAMAPUA – CORREGO BARROSO
AÇÃO QUANT.
Caracterização na MBH, cadastramento
de produtores e orientação 400 há
agronômica
Assistência Técnica para adequação 8
ambiental de propriedades rurais Propriedades
Controle de erosão / terraceamento 400 HA
Recuperação de Áreas de Preservação 24 HA
Permanente
Controle de Voçorocas 3
Adequação de estradas 0,3 km

37. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias
da Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.
MUNICÍPIO: PEDRO GOMES – CORREGO LOBO
AÇÃO QUANT.
Caracterização na MBH, cadastramento
de produtores e orientação 1.000 há
agronômica
Assistência Técnica para adequação 18
ambiental de propriedades rurais Propriedades
Controle de erosão / terraceamento 1.000 HA
Recuperação de Áreas de Preservação 60 HA
Permanente
Controle de Voçorocas 3
Adequação de estradas 0,9 km

38. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da
Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.
MUNICÍPIO: ALCINÓPOLIS – CÓRREGO PINGUELA
AÇÃO QUANT.
Caracterização na MBH, cadastramento
de produtores e orientação 1.400 ha
agronômica
Assistência Técnica para adequação 42
ambiental de propriedades rurais propriedades
Controle de erosão / terraceamento 1.400 HA
Recuperação de Áreas de Preservação 60 HA
Permanente
Controle de Voçorocas 3
Adequação de estradas 1,4 km

39. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do
Rio Taquari, no Estado do MS.
MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DOESTE – RIBEIRAO MANSO
AÇÃO QUANT.
Caracterização na MBH, cadastramento
de produtores e orientação 2000 ha
agronômica
Assistência Técnica para adequação 18
ambiental de propriedades rurais propriedades
Controle de erosão / terraceamento 2000 HA
Recuperação de Áreas de Preservação 120 HA
Permanente
Controle de Voçorocas 5
Adequação de estradas 1 km

40. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia
do Rio Taquari, no Estado do MS.
MUNICÍPIO: FIGUEIRAO – RIO BONITO
AÇÃO QUANT.
Caracterização na MBH, cadastramento
de produtores e orientação 1.000 há
agronômica
Assistência Técnica para adequação 22
ambiental de propriedades rurais Propriedades
Controle de erosão / terraceamento 1.000 HA
Recuperação de Áreas de Preservação 60 HA
Permanente
Controle de Voçorocas 3
Adequação de estradas 1,2 km

41. RESUMO DAS AÇÕES
Controle
Assistência Controle Adequaç
Caracteriz Erosão Recuperaç
MUNICÍPIO MBH Técnica Voçoroc ão
ação Terraceament ão APP
(Produtores) as Estradas
o
Córrego
1 Alcinópolis Pinguela
1.400 há 42 1.400 há 60 há 3 1.400 m
Córrego
2 Camapuã Barroso
400 há 8 400 há 24 há 3 300 m
Córrego
3 Coxim Torrinhas
1.000 há 2 1.000 há 60 há 3 800 m
4 Figueirão Rio Bonito 1.000 há 22 1.000 há 60 há 3 1.200 m
5 Pedro Gomes Córrego Lobo 1.000 há 18 1.000 há 60 há 3 900 m
6 Rio verde Rio Verde 1.800 há 15 1.800 há 120 há 5 1.100 m
Ribeirão
7 São Gabriel Manso
2.000 há 18 2.000 há 120 há 5 1.000 m

42. Contratado Executado A executar
Contrato
Serviços Unidade Qdade % Unidade Qdade % Unidade Qdade %
Recuperação APP- 516.00 516.00
Unidade 100 Há 0 0 Unidade 100
Plantio de mudas 0 0
010/2011
Isolamento-
Km 177 100 Km 32,5 18,36 Km 144,5 81,64
Construção de cerca
Adequação de
011/2012 Km 6,7 100 0 0 0 Km 6,7 100
Estradas
Conservação de solo-
012/2011 Há 8600 100 Há 3.790 44,07 4.810 4.810 55,90
terraceamento
1-As mudas previstas no projeto contempla um total de 516.000. Deverão ser plantadas no
período chuvoso. No projeto original estimaram uma área de recuperação de APP de 504 há
considerando 30 metros de cada margem de cada córrego totalmente desprovido de vegetação.
A área considerada executada contempla a extensão de cercas construída pela metragem das
margens consideradas.
2-Em razão do período de estiagem, alguns proprietários não aceitam por executar os serviços de
terraceamento neste período ficando o compromisso de retorno posterior ao município.
3-As máquinas estão no município de Rio Verde de MT e na próxima semana devem estar em São
Gabriel do Oeste.
4-Os serviços de recuperação de voçorocas estão sendo licitados.

43. Contratado Executado A executar
Contrato
Serviços Unidade Qdade % Unidade Qdade % Unidade Qdade %
Recuperação APP- 516.00
Unidade 100 Há 0 0 Unidade 516.000 100
Plantio de mudas 0
010/2011
Isolamento-
Km 177 100 Km 32,5 18,36 Km 144,5 81,64
Construção de cerca
Adequação de
011/2012 Km 6,7 100 0 0 0 Km 6,7 100
Estradas
Conservação de solo
012/2011 Há 8600 100 Há 3.790 44,07 4.810 4.810 55,90
terraceamento
1-As mudas previstas no projeto contempla um total de 516.000. Deverão ser plantadas no período chuvoso. No
projeto original estimaram uma área de recuperação de APP de 504 há considerando 30 metros de cada margem
de cada córrego totalmente desprovido de vegetação. A área considerada executada contempla a extensão de
cercas construída pela metragem das margens consideradas.
2-Em razão do período de estiagem, alguns proprietários não aceitam por executar os serviços de terraceamento
neste período ficando o compromisso de retorno posterior ao município.
3-As máquinas estão no município de Rio Verde de MT e na próxima semana devem estar em São Gabriel do
Oeste.
4-Os serviços de recuperação de voçorocas estão sendo licitados.