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SIMPÓSIO ÁREAS DEGRADADAS – OAB

 AÇÕES AMBIENTAIS PARA RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS DEGRADADAS NO MATO GROSSO DO SUL




           LORIVALDO ANTONIO DE PAULA
      Gerente de Desenvolvimento e Modernização
           Instituto de Meio Ambiente do MS
                 14 de Setembro de 2012
CONCEITO de DEGRADAÇÃO AMBIENTAL e
                   ÁREA DEGRADADA:
De acordo com o Decreto Federal 97.632/89, são considerados como
degradação os processos resultantes dos danos ao meio ambiente,
pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades,
tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos
ambientais .




Área degradada: Área onde há a ocorrência de alterações negativas
das suas propriedades físicas, tais como sua estrutura ou grau de
compacidade, a perda de matéria devido à erosão e a alteração de
características químicas, devido a processos como a salinização,
lixiviação, deposição ácida e a introdução de poluentes
FONTE: Glossário de Resíduos da UNIFESP
IMPORTÂNCIA PARA RECUPERAÇÃO DE UMA ÁREA
                   DEGRADADA


1 – CONSERVAÇÃO da QUALIDADE AMBIENTAL;

2 – ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE;

3 – RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DA ÁREA;

4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA REGIÃO
VAMOS CITAR UMA SITUAÇÃO
 Uma área de pastagens degradadas com avançado processo erosivo e com
voçorocas;

IMPACTOS PREVISTOS:

1-Ambiental:

• Perda de importante camada do solo ( a mais fértil);
• Este solo vai diminuir o seu perfil, diminuindo a sua capacidade em
  “armazenar água”;
• O material (parcela do solo) carreado pela erosão, vai atingir um curso
  d'água, assoreando o seu leito;
• O curso d'água assoreado perderá a sua capacidade de armazenar água
  sendo mais agravados nos eventos de secas e enchentes;
• O curso d’água ficará inviável para a sua navegação e diminuirá a sua
  piscosidade e consumo direto pela população;
• O agravamento da situação desencadeará processo de desertificação;
ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERAÇÃO
Uma área de pastagens degradadas com avançado processo
erosivo e com voçorocas;

IMPACTOS PREVISTOS:

1-Ambiental:

•MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ÁREA;

•DIMINUIÇÃO DA PRESSÃO POR ABERTURA DE NOVAS
ÁREAS PARA PRODUÇÃO;

•CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DO PROCESSO DEGRADANTE
IMPACTOS PREVISTOS:

2 – Econômicos

•    A área degradada poderá ficar inviável para qualquer atividade econômica;
•    A diminuição da oferta de bovinos vai afetar toda a cadeia produtiva;
•    A oferta de empregos diminuirá;
•    Os cursos d’águas assoreados ficarão comprometidos nas atividades
     pesqueiras, turísticas e de navegação;


    ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERACÃO:

    •VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE;

    •AUMENTO DA ÁREA ÚTIL DE PRODUÇÃO;

    •POSSIBILIDADE DE GANHOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
3 – Social

• Diminuição da oferta de emprego;
• Diminuição dos serviços públicos essenciais como saúde,
  educação e segurança, por causa da queda de arrecadação;
• Diminuição da qualidade de vida;
• Diminuição da oferta de alimentos;
• Diminuição da água disponível;
• Êxodo;

ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERACÃO:

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO;
POSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ;


CALCULE ISSO PARA      9.500.000          ( nove milhões e
quinhentos mil ) hectares de pastagem degradadas – fonte AGRAER 2009
• Deixaram de ser produzidas 4.000.000 ( quatro milhões de cabeças/
  ano);
• Prejuízo direto estimado em 4.000.000.000,00 ( quatro bilhões de
  reais/ano);
• Deixaram de ser gerados aproximadamente 100.000 empregos diretos e
  indiretos;
• Além de milhares de toneladas de solo fértil que foram para nos leitos
  dos rios;
• Além da diminuição de oferta de alimentos, água e
• Diminuição da arrecadação
AÇÕES PARA ORIENTAR A RECUPERACÃO DE ÁREAS DEGRADADAS:

 Ao nível do IMASUL
 Resolução SEMAC 27 de 19 de dezembro de 2008, modificado
 pela Resolução SEMAC 06 de 12 de abril de 2011,

 • Disciplina as atividades relativas aos Projetos de
   Recuperação de Áreas Degradadas – PRADE e dá outras
   providências.
 OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
 Dispensado do Licenciamento Ambiental as atividades
 componentes de PRADE, quando adotados voluntariamente
 por pessoas físicas ou jurídicas. Ingressar com o Informativo de
 PRADE no IMASUL
 Exceções:
 •Recuperara áreas de exploração mineral
 •Obras civis
 •Notificações
 •Recuperara área de reserva legal
 •Recuperar áreas de lixões( Resolução SEMAC 008/2011 )
Números do PRADE no IMASUL

Tipo de processo      ANO 2011          ANO 2012

DECLARAÇÃO
de                                 103 Processos
RECUPERAÇÃO        63 Processos
                                   ( Até 04 de setembro)
de ÁREA
DEGRADADA


INFORMATIVO                        209 Processos
                   249 processos
de PRADE                           ( até 11 de setembro)
AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO PARA
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
1 – FLORESTAS PLANTADAS
PLANO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO
  SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS PLANTADAS
PROGRAMA FLORESTA

            Qual é o objetivo do Programa Floresta?

Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado:

· Elevar a rentabilidade e a renda dos estabelecimentos rurais do
Estado;
· Aumentar a oferta de empregos tanto nas propriedades rurais
quanto nas indústrias transformadoras;
· Promover a plena ocupação da capacidade de trabalho na
agricultura familiar;
· Consolidar a oferta de material energético, de construção,
moveleiro, alimentício e extrativo;
· Diversificar a matriz produtiva dos setores primário e secundário;
· Possibilitar a ampliação do parque industrial;
· Promover a recuperação de áreas degradadas;
· Reincorporar ao processo produtivo áreas atualmente subtilizadas.
Como o programa está funcionando?

· Instituição de Câmara Setorial, como fórum de debates, responsável pela realização de
estudos, elaboração de propostas e pela administração de demandas entre os integrantes da
cadeia produtiva da produção e processamento de essências florestais;
· Estabelecer parcerias tecnológicas e financeiras com os diversos segmentos públicos e
privados relacionados com o setor;
· Atrair empreendedores para a instalação de indústrias de processamento da produção local
e regional;
· Fomentar a implantação de florestas de acordo com as demandas específicas das
indústrias em suas áreas de influência;
· Incentivar a criação de pólos de produção, com as espécies recomendadas para cada
região;
· Apoiar a captação de crédito em volume suficiente e em condições compatíveis com as
características da atividade;
· Conceder incentivos fiscais para dinamizar as diversas fases do processo;
· Apoiar a implantação da infra-estrutura necessária ao bom desempenho das atividades;
· Participar das negociações para o estabelecimento de contratos de atuação conjunta entre
os diversos agentes envolvidos na atividade;
· Divulgar as ações e resultados do Programa.
Metas

 · Apoiar a implantação de 30.000 ha de florestas comerciais, anualmente;
        Incorporar ao Programa 300 produtores rurais, anualmente;

· Produzir 1,9 milhões de metros cúbicos de madeira, a partir do sétimo ano
                              do Programa;

· Gerar 3.000 empregos diretos a cada ano, considerando apenas as áreas
de produção. Para cada emprego na implantação das florestas são gerados
                  outros 10 em toda a cadeia produtiva.

   · Apoiar a implantação de projetos visando o Seqüestro de Carbono.
PASTAGENS DEGRADADAS

“9 milhões de hectares estão degradados ou em
processo de degradação” (SEPROTUR - 2010)
ALGUNS RESULTADOS JÁ OBTIDOS


 Ampliação da área com Florestas Plantadas = 60% em relação a 2006
(REFLORE)


 Baixo índice de Comunicado de Plantio


 Aprovação de 761.889,0193 ha de áreas de Reserva legal (2007-2010)
Grandes possibilidades para
                            crescimento e diversificação da
                            silvicultura!




Silvo pastoril


             Silvicultura para celulose,
             energia e ind. moveleira

                                           Silvicultura para
                                           Borracha e erva mate
Plantio Florestal Dispensado do Licenciamento

    COMUNICADO DE PLANTIO (formulário do IMASUL)
    1 - Identificação do Proponente
    2 - Dados do Imóvel
    3 - Dados do Plantio
    4 – Assistência/Orientação/Responsabilidade Técnica
    5 – Outras Informações consideradas relevantes

             A PARTIR DO 3º MÊS DO PLANTIO
    Opção para requerer Crédito de Reposição Florestal


       Certificado de Crédito de Reposição Florestal
2 – PROGRAMA DE
RECUPERACÃO DA BACIA
   DO RIO TAQUARI
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
                 CASA CIVIL



GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL
      DA BACIA DO RIO TAQUARI

   DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 2006
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL
               DA BACIA DO RIO TAQUARI


Finalidade primordial do GTI:
 Definir e implementar ações para promover a
proteção e recuperação ambientais da bacia
hidrográfica do Rio Taquari.


Composição:
CC-PR, MAPA, MDA, MI, MMA, MP, MT e ANA
Apoio:
SEMAC/SEPROTUR
Principais medidas a serem adotadas:
 Promover a gestão rural em sub-bacias:
conservação de solo e água      organização e
desenvolvimento tecnológico e institucional;
 Promover a recomposição de reservas legais e
meios para implementar novas reserva; e
 Promover o fortalecimento e a capacitação
das instituições de recursos hídricos e meio
ambiente atuantes na bacia.
RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS

            Programa de Ação                        Valor (R$)
Treinamento de técnicos da assistência técnica e       1.593.600,00
extensões rural beneficiário do programa e outros
atores nos estados de MT e MS
Apoio a pesquisa agropecuária                          1.500.000,00

Incentivo ao manejo a conservação do solo e            1.520.000.00
controle da poluição
Contenção e estabilização de voçorocas                  672.000,00

Recuperação de Pastagens Degradadas                    1.881.000,00

Adequação das Estradas Vicinais                       4.000.000,00.

Apoio ao Mapeamento da Sub-bacia e                      480.000,00
Elaboração de Projetos das Propriedades
Rurais
Elaboração de programa de comunicação                    60.000,00
educação ambiental e mobilização social na
área de Recursos Hídricos
RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS

          Programa de Ação                   Valor (R$)
Avaliação da situação atual e adequação da       110.000,00
rede hidrometeorológica
Apoio a formação de comitê de bacia               80.000,00

Fiscalização e Monitoramento                     230.000,00

Revisão e adequação do arcabouço jurídico         40.000,00
legal
Preparação de execução de programas de           275.000,00
capacitação e treinamento em gestão de
recursos hídricos
Apoio aos órgãos gestores Estaduais              182.000,00

Recuperação econômica, ambiental social         1.500.000,00

Diagnostico e monitoramento de recursos         1.000.000,00
pesqueiros
RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS

          Programa de Ação                    Valor (R$)
Fomento aos arranjos produtivos locais           1.860.000,00

Apoio a Criação de UCs                            200.000,00

Monitoramento de Cobertura vegetal e solo          250.000,00


Desenvolvimento de um programa de                 500.000,00
Produção de Mudas para Bacia do Rio taquari
Desenvolvimento de estudo de                     2.000.000,00
reagrupamento de Remanescentes
Elaboração de Mapeamento e Diagnostico           1.700.000,00
dos Remanescentes
Elaboração de estudos geomorfologicos,            600.000,00
hidrólogos e de diagnostico da região
Execução das intervenções definidas em          12.000.000,00
projeto executivo
RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS

          Programa de Ação                     Valor (R$)
Elaboração de estudos ambientais necessário        300.000,00
ao licenciamento
Implantação de ações previstas no plano de        5.850.000,00
manejo da estrada parque do pantanal
Monitoramento das impacto sociais                 3.000.000,00
econômicas e ambientais das intervenções
Recuperação das áreas degradadas – projeto        4.250.000,00
piloto
Recuperação econômica, social, ambiental          6.000.000,00

Plano de gestão integrada de resíduos              500.000.00
sólidos



TOTAL                                         57.633.000,00
PROGRAMA TAQUARI
 APOIAR PROJETOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
TAQUARI – PANTANAL.

Chamada I - Formação de uma rede de viveiros com vistas a terminação
/finalização de mudas produzidas por outro(s) viveiro(s).

Chamada II - Apoiar e promover a recuperação de áreas degradadas, as
respectivas nascentes e matas ciliares e a adequação ambiental das
propriedades rurais.

Chamada III – Desenvolver e implementar programas de capacitação de
técnicos e de produtores rurais.

Chamada IV – Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PGIRS) para a Sub-Bacia do Rio Taquari.

Chamada V – Fomento para criação do Comitê da Sub-Bacia do Rio Taquari.
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-
Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.
Relevo e Problemas ambientais na
               Bacia do Rio Taquari




Erosão




                       Assoreamento
CONTRATO DE REPASSE 0247.897-53/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos para a
Bacia do Rio Taquari.


MUNICÍPIOS: TODOS DA BACIA DO TAQUARI

      AÇÃO                                               QUANT.
      1 – Diagnóstico Situacional da Gestão de
      Resíduos sólidos nos Municípios integrantes        11 MUN.
      da Bacia do Rio Taquari
      2 – Elaboração do Plano de Gestão Integrada
      de Resíduos Sólidos para os Municípios
      integrantes da Bacia do Rio Taquari
      3 – Modelagem do órgão Local do Manejo e
      Gestão de Resíduos Sólidos ( Consórcio de
      Gestão de Resíduo sólidos)


                        CONCLUIDO
CONTRATO DE REPASSE ANA/CAIXA
OBJETO: implantação da rede de viveiros para a Bacia do Rio Taquari.

MUNICÍPIOS: Alcinópolis, Camapuã, Coxim, Pedro Gomes, Rio Verde e São
Gabriel do Oeste.


     AÇÃO                                                    QUANT.
     1 – Otimização da produção do viveiro
     maternidade em São Gabriel D`Oeste                      6 MUN.
     2 – Adequação do caminhão do viveiro de São
     Gabriel D`Oeste
     3 – Capacitaçâo dos Viveiristas
     4 – Construção dos Viveiros de Terminação em 5
     Municípios
     5 – Montagem da Rede e Viveiros para produção
     de 1.000.000 de mudas
CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do Rio Taquari, no
Estado do MS.
  MUNICÍPIO: COXIM – CORREGO DAS TORRINHAS
      AÇÃO                                      QUANT.

      Caracterização na MBH,
      cadastramento de produtores e             1.000 ha
      orientação agronômica
      Assistência Técnica para adequação        2
      ambiental de propriedades rurais          propriedades

      Controle de erosão / terraceamento        1.000 HA

      Recuperação de Áreas de Preservação       60 HA
      Permanente
      Controle de Voçorocas                     3

      Adequação de estradas                     0,8 km
CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia
do Rio Taquari, no Estado do MS.

MUNICÍPIO RIO VERDE – CORREGO RIO VERDE

     AÇÃO                                      QUANT.
     Caracterização na MBH,
     cadastramento de produtores               1.800 há
     e orientação agronômica
     Assistência Técnica para                  15
     adequação ambiental de                    Propriedades
     propriedades rurais
     Controle de erosão /                      1.800 HA
     terraceamento
     Recuperação de Áreas de                   120 HA
     Preservação Permanente
     Controle de Voçorocas                     5

     Adequação de estradas                     1,1 km
CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da
Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.

MUNICÍPIO: CAMAPUA – CORREGO BARROSO
AÇÃO                                     QUANT.

Caracterização na MBH, cadastramento
de produtores e orientação           400 há
agronômica
Assistência Técnica para adequação       8
ambiental de propriedades rurais         Propriedades

Controle de erosão / terraceamento       400 HA

Recuperação de Áreas de Preservação      24 HA
Permanente
Controle de Voçorocas                    3

Adequação de estradas                    0,3 km
CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias
da Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.

MUNICÍPIO: PEDRO GOMES – CORREGO LOBO

AÇÃO                                     QUANT.
Caracterização na MBH, cadastramento
de produtores e orientação           1.000 há
agronômica
Assistência Técnica para adequação       18
ambiental de propriedades rurais         Propriedades

Controle de erosão / terraceamento       1.000 HA

Recuperação de Áreas de Preservação      60 HA
Permanente
Controle de Voçorocas                    3

Adequação de estradas                    0,9 km
CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da
Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.

MUNICÍPIO: ALCINÓPOLIS – CÓRREGO PINGUELA
 AÇÃO                                    QUANT.

 Caracterização na MBH, cadastramento
 de produtores e orientação           1.400 ha
 agronômica
 Assistência Técnica para adequação      42
 ambiental de propriedades rurais        propriedades

 Controle de erosão / terraceamento      1.400 HA

 Recuperação de Áreas de Preservação     60 HA
 Permanente
 Controle de Voçorocas                   3

 Adequação de estradas                   1,4 km
CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do
Rio Taquari, no Estado do MS.

MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DOESTE – RIBEIRAO MANSO

  AÇÃO                                     QUANT.

  Caracterização na MBH, cadastramento
  de produtores e orientação                2000 ha
  agronômica
  Assistência Técnica para adequação       18
  ambiental de propriedades rurais         propriedades

  Controle de erosão / terraceamento       2000 HA

  Recuperação de Áreas de Preservação      120 HA
  Permanente
  Controle de Voçorocas                    5

  Adequação de estradas                    1 km
CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA
OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia
do Rio Taquari, no Estado do MS.

 MUNICÍPIO: FIGUEIRAO – RIO BONITO

AÇÃO                                      QUANT.

Caracterização na MBH, cadastramento
de produtores e orientação           1.000 há
agronômica
Assistência Técnica para adequação        22
ambiental de propriedades rurais          Propriedades

Controle de erosão / terraceamento        1.000 HA

Recuperação de Áreas de Preservação       60 HA
Permanente
Controle de Voçorocas                     3

Adequação de estradas                     1,2 km
RESUMO DAS AÇÕES

                                                         Controle
                                           Assistência                        Controle Adequaç
                               Caracteriz                 Erosão    Recuperaç
     MUNICÍPIO      MBH                     Técnica                           Voçoroc ão
                                 ação                  Terraceament ão APP
                                          (Produtores)                          as Estradas
                                                             o
                   Córrego
1   Alcinópolis    Pinguela
                                1.400 há     42         1.400 há     60 há      3      1.400 m

                   Córrego
2    Camapuã       Barroso
                                 400 há       8         400 há       24 há      3      300 m

                   Córrego
3      Coxim      Torrinhas
                                1.000 há      2         1.000 há     60 há      3      800 m

4     Figueirão   Rio Bonito    1.000 há     22         1.000 há     60 há      3      1.200 m
5   Pedro Gomes Córrego Lobo    1.000 há     18         1.000 há     60 há      3      900 m

6    Rio verde    Rio Verde     1.800 há     15         1.800 há     120 há     5      1.100 m
                  Ribeirão
7   São Gabriel    Manso
                                2.000 há     18         2.000 há     120 há     5      1.000 m
Contratado                   Executado                     A executar
 Contrato
            Serviços               Unidade      Qdade     %     Unidade     Qdade      %      Unidade     Qdade       %
              Recuperação APP-                  516.00                                                    516.00
                                   Unidade                100     Há           0       0      Unidade                100
              Plantio de mudas                    0                                                         0
 010/2011
                Isolamento-
                                     Km          177      100     Km          32,5    18,36     Km         144,5     81,64
             Construção de cerca
               Adequação de
 011/2012                            Km           6,7     100      0           0       0        Km          6,7      100
                 Estradas
            Conservação de solo-
 012/2011                            Há          8600     100     Há         3.790    44,07    4.810       4.810     55,90
              terraceamento


1-As mudas previstas no projeto contempla um total de 516.000. Deverão ser plantadas no
período chuvoso. No projeto original estimaram uma área de recuperação de APP de 504 há
considerando 30 metros de cada margem de cada córrego totalmente desprovido de vegetação.
A área considerada executada contempla a extensão de cercas construída pela metragem das
margens consideradas.
2-Em razão do período de estiagem, alguns proprietários não aceitam por executar os serviços de
terraceamento neste período ficando o compromisso de retorno posterior ao município.
3-As máquinas estão no município de Rio Verde de MT e na próxima semana devem estar em São
Gabriel do Oeste.
4-Os serviços de recuperação de voçorocas estão sendo licitados.
Contratado                   Executado                     A executar
Contrato
           Serviços              Unidade      Qdade     %     Unidade     Qdade      %      Unidade      Qdade      %
            Recuperação APP-                  516.00
                                 Unidade                100     Há           0       0      Unidade     516.000    100
            Plantio de mudas                    0
010/2011
              Isolamento-
                                   Km          177      100     Km          32,5    18,36     Km          144,5    81,64
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 1-As mudas previstas no projeto contempla um total de 516.000. Deverão ser plantadas no período chuvoso. No
 projeto original estimaram uma área de recuperação de APP de 504 há considerando 30 metros de cada margem
 de cada córrego totalmente desprovido de vegetação. A área considerada executada contempla a extensão de
 cercas construída pela metragem das margens consideradas.
 2-Em razão do período de estiagem, alguns proprietários não aceitam por executar os serviços de terraceamento
 neste período ficando o compromisso de retorno posterior ao município.
 3-As máquinas estão no município de Rio Verde de MT e na próxima semana devem estar em São Gabriel do
 Oeste.
 4-Os serviços de recuperação de voçorocas estão sendo licitados.

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  • 1. SIMPÓSIO ÁREAS DEGRADADAS – OAB AÇÕES AMBIENTAIS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MATO GROSSO DO SUL LORIVALDO ANTONIO DE PAULA Gerente de Desenvolvimento e Modernização Instituto de Meio Ambiente do MS 14 de Setembro de 2012
  • 2. CONCEITO de DEGRADAÇÃO AMBIENTAL e ÁREA DEGRADADA: De acordo com o Decreto Federal 97.632/89, são considerados como degradação os processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais . Área degradada: Área onde há a ocorrência de alterações negativas das suas propriedades físicas, tais como sua estrutura ou grau de compacidade, a perda de matéria devido à erosão e a alteração de características químicas, devido a processos como a salinização, lixiviação, deposição ácida e a introdução de poluentes FONTE: Glossário de Resíduos da UNIFESP
  • 3. IMPORTÂNCIA PARA RECUPERAÇÃO DE UMA ÁREA DEGRADADA 1 – CONSERVAÇÃO da QUALIDADE AMBIENTAL; 2 – ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE; 3 – RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DA ÁREA; 4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA REGIÃO
  • 4. VAMOS CITAR UMA SITUAÇÃO Uma área de pastagens degradadas com avançado processo erosivo e com voçorocas; IMPACTOS PREVISTOS: 1-Ambiental: • Perda de importante camada do solo ( a mais fértil); • Este solo vai diminuir o seu perfil, diminuindo a sua capacidade em “armazenar água”; • O material (parcela do solo) carreado pela erosão, vai atingir um curso d'água, assoreando o seu leito; • O curso d'água assoreado perderá a sua capacidade de armazenar água sendo mais agravados nos eventos de secas e enchentes; • O curso d’água ficará inviável para a sua navegação e diminuirá a sua piscosidade e consumo direto pela população; • O agravamento da situação desencadeará processo de desertificação;
  • 5. ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERAÇÃO Uma área de pastagens degradadas com avançado processo erosivo e com voçorocas; IMPACTOS PREVISTOS: 1-Ambiental: •MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ÁREA; •DIMINUIÇÃO DA PRESSÃO POR ABERTURA DE NOVAS ÁREAS PARA PRODUÇÃO; •CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DO PROCESSO DEGRADANTE
  • 6. IMPACTOS PREVISTOS: 2 – Econômicos • A área degradada poderá ficar inviável para qualquer atividade econômica; • A diminuição da oferta de bovinos vai afetar toda a cadeia produtiva; • A oferta de empregos diminuirá; • Os cursos d’águas assoreados ficarão comprometidos nas atividades pesqueiras, turísticas e de navegação; ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERACÃO: •VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE; •AUMENTO DA ÁREA ÚTIL DE PRODUÇÃO; •POSSIBILIDADE DE GANHOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
  • 7. 3 – Social • Diminuição da oferta de emprego; • Diminuição dos serviços públicos essenciais como saúde, educação e segurança, por causa da queda de arrecadação; • Diminuição da qualidade de vida; • Diminuição da oferta de alimentos; • Diminuição da água disponível; • Êxodo; ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERACÃO: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO; POSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ; CALCULE ISSO PARA 9.500.000 ( nove milhões e quinhentos mil ) hectares de pastagem degradadas – fonte AGRAER 2009
  • 8. • Deixaram de ser produzidas 4.000.000 ( quatro milhões de cabeças/ ano); • Prejuízo direto estimado em 4.000.000.000,00 ( quatro bilhões de reais/ano); • Deixaram de ser gerados aproximadamente 100.000 empregos diretos e indiretos; • Além de milhares de toneladas de solo fértil que foram para nos leitos dos rios; • Além da diminuição de oferta de alimentos, água e • Diminuição da arrecadação
  • 9. AÇÕES PARA ORIENTAR A RECUPERACÃO DE ÁREAS DEGRADADAS: Ao nível do IMASUL Resolução SEMAC 27 de 19 de dezembro de 2008, modificado pela Resolução SEMAC 06 de 12 de abril de 2011, • Disciplina as atividades relativas aos Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADE e dá outras providências. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Dispensado do Licenciamento Ambiental as atividades componentes de PRADE, quando adotados voluntariamente por pessoas físicas ou jurídicas. Ingressar com o Informativo de PRADE no IMASUL Exceções: •Recuperara áreas de exploração mineral •Obras civis •Notificações •Recuperara área de reserva legal •Recuperar áreas de lixões( Resolução SEMAC 008/2011 )
  • 10. Números do PRADE no IMASUL Tipo de processo ANO 2011 ANO 2012 DECLARAÇÃO de 103 Processos RECUPERAÇÃO 63 Processos ( Até 04 de setembro) de ÁREA DEGRADADA INFORMATIVO 209 Processos 249 processos de PRADE ( até 11 de setembro)
  • 11. AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
  • 12. 1 – FLORESTAS PLANTADAS
  • 13. PLANO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS PLANTADAS
  • 14. PROGRAMA FLORESTA Qual é o objetivo do Programa Floresta? Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado: · Elevar a rentabilidade e a renda dos estabelecimentos rurais do Estado; · Aumentar a oferta de empregos tanto nas propriedades rurais quanto nas indústrias transformadoras; · Promover a plena ocupação da capacidade de trabalho na agricultura familiar; · Consolidar a oferta de material energético, de construção, moveleiro, alimentício e extrativo; · Diversificar a matriz produtiva dos setores primário e secundário; · Possibilitar a ampliação do parque industrial; · Promover a recuperação de áreas degradadas; · Reincorporar ao processo produtivo áreas atualmente subtilizadas.
  • 15. Como o programa está funcionando? · Instituição de Câmara Setorial, como fórum de debates, responsável pela realização de estudos, elaboração de propostas e pela administração de demandas entre os integrantes da cadeia produtiva da produção e processamento de essências florestais; · Estabelecer parcerias tecnológicas e financeiras com os diversos segmentos públicos e privados relacionados com o setor; · Atrair empreendedores para a instalação de indústrias de processamento da produção local e regional; · Fomentar a implantação de florestas de acordo com as demandas específicas das indústrias em suas áreas de influência; · Incentivar a criação de pólos de produção, com as espécies recomendadas para cada região; · Apoiar a captação de crédito em volume suficiente e em condições compatíveis com as características da atividade; · Conceder incentivos fiscais para dinamizar as diversas fases do processo; · Apoiar a implantação da infra-estrutura necessária ao bom desempenho das atividades; · Participar das negociações para o estabelecimento de contratos de atuação conjunta entre os diversos agentes envolvidos na atividade; · Divulgar as ações e resultados do Programa.
  • 16. Metas · Apoiar a implantação de 30.000 ha de florestas comerciais, anualmente; Incorporar ao Programa 300 produtores rurais, anualmente; · Produzir 1,9 milhões de metros cúbicos de madeira, a partir do sétimo ano do Programa; · Gerar 3.000 empregos diretos a cada ano, considerando apenas as áreas de produção. Para cada emprego na implantação das florestas são gerados outros 10 em toda a cadeia produtiva. · Apoiar a implantação de projetos visando o Seqüestro de Carbono.
  • 17. PASTAGENS DEGRADADAS “9 milhões de hectares estão degradados ou em processo de degradação” (SEPROTUR - 2010)
  • 18. ALGUNS RESULTADOS JÁ OBTIDOS  Ampliação da área com Florestas Plantadas = 60% em relação a 2006 (REFLORE)  Baixo índice de Comunicado de Plantio  Aprovação de 761.889,0193 ha de áreas de Reserva legal (2007-2010)
  • 19. Grandes possibilidades para crescimento e diversificação da silvicultura! Silvo pastoril Silvicultura para celulose, energia e ind. moveleira Silvicultura para Borracha e erva mate
  • 20. Plantio Florestal Dispensado do Licenciamento COMUNICADO DE PLANTIO (formulário do IMASUL) 1 - Identificação do Proponente 2 - Dados do Imóvel 3 - Dados do Plantio 4 – Assistência/Orientação/Responsabilidade Técnica 5 – Outras Informações consideradas relevantes A PARTIR DO 3º MÊS DO PLANTIO Opção para requerer Crédito de Reposição Florestal Certificado de Crédito de Reposição Florestal
  • 21. 2 – PROGRAMA DE RECUPERACÃO DA BACIA DO RIO TAQUARI
  • 22. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL DA BACIA DO RIO TAQUARI DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 2006
  • 23. GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL DA BACIA DO RIO TAQUARI Finalidade primordial do GTI: Definir e implementar ações para promover a proteção e recuperação ambientais da bacia hidrográfica do Rio Taquari. Composição: CC-PR, MAPA, MDA, MI, MMA, MP, MT e ANA Apoio: SEMAC/SEPROTUR
  • 24. Principais medidas a serem adotadas: Promover a gestão rural em sub-bacias: conservação de solo e água organização e desenvolvimento tecnológico e institucional; Promover a recomposição de reservas legais e meios para implementar novas reserva; e Promover o fortalecimento e a capacitação das instituições de recursos hídricos e meio ambiente atuantes na bacia.
  • 25. RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS Programa de Ação Valor (R$) Treinamento de técnicos da assistência técnica e 1.593.600,00 extensões rural beneficiário do programa e outros atores nos estados de MT e MS Apoio a pesquisa agropecuária 1.500.000,00 Incentivo ao manejo a conservação do solo e 1.520.000.00 controle da poluição Contenção e estabilização de voçorocas 672.000,00 Recuperação de Pastagens Degradadas 1.881.000,00 Adequação das Estradas Vicinais 4.000.000,00. Apoio ao Mapeamento da Sub-bacia e 480.000,00 Elaboração de Projetos das Propriedades Rurais Elaboração de programa de comunicação 60.000,00 educação ambiental e mobilização social na área de Recursos Hídricos
  • 26. RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS Programa de Ação Valor (R$) Avaliação da situação atual e adequação da 110.000,00 rede hidrometeorológica Apoio a formação de comitê de bacia 80.000,00 Fiscalização e Monitoramento 230.000,00 Revisão e adequação do arcabouço jurídico 40.000,00 legal Preparação de execução de programas de 275.000,00 capacitação e treinamento em gestão de recursos hídricos Apoio aos órgãos gestores Estaduais 182.000,00 Recuperação econômica, ambiental social 1.500.000,00 Diagnostico e monitoramento de recursos 1.000.000,00 pesqueiros
  • 27. RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS Programa de Ação Valor (R$) Fomento aos arranjos produtivos locais 1.860.000,00 Apoio a Criação de UCs 200.000,00 Monitoramento de Cobertura vegetal e solo 250.000,00 Desenvolvimento de um programa de 500.000,00 Produção de Mudas para Bacia do Rio taquari Desenvolvimento de estudo de 2.000.000,00 reagrupamento de Remanescentes Elaboração de Mapeamento e Diagnostico 1.700.000,00 dos Remanescentes Elaboração de estudos geomorfologicos, 600.000,00 hidrólogos e de diagnostico da região Execução das intervenções definidas em 12.000.000,00 projeto executivo
  • 28. RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS Programa de Ação Valor (R$) Elaboração de estudos ambientais necessário 300.000,00 ao licenciamento Implantação de ações previstas no plano de 5.850.000,00 manejo da estrada parque do pantanal Monitoramento das impacto sociais 3.000.000,00 econômicas e ambientais das intervenções Recuperação das áreas degradadas – projeto 4.250.000,00 piloto Recuperação econômica, social, ambiental 6.000.000,00 Plano de gestão integrada de resíduos 500.000.00 sólidos TOTAL 57.633.000,00
  • 29. PROGRAMA TAQUARI  APOIAR PROJETOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – PANTANAL. Chamada I - Formação de uma rede de viveiros com vistas a terminação /finalização de mudas produzidas por outro(s) viveiro(s). Chamada II - Apoiar e promover a recuperação de áreas degradadas, as respectivas nascentes e matas ciliares e a adequação ambiental das propriedades rurais. Chamada III – Desenvolver e implementar programas de capacitação de técnicos e de produtores rurais. Chamada IV – Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) para a Sub-Bacia do Rio Taquari. Chamada V – Fomento para criação do Comitê da Sub-Bacia do Rio Taquari.
  • 30. OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub- Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.
  • 31. Relevo e Problemas ambientais na Bacia do Rio Taquari Erosão Assoreamento
  • 32. CONTRATO DE REPASSE 0247.897-53/2007/ANA/CAIXA OBJETO: Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos para a Bacia do Rio Taquari. MUNICÍPIOS: TODOS DA BACIA DO TAQUARI AÇÃO QUANT. 1 – Diagnóstico Situacional da Gestão de Resíduos sólidos nos Municípios integrantes 11 MUN. da Bacia do Rio Taquari 2 – Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os Municípios integrantes da Bacia do Rio Taquari 3 – Modelagem do órgão Local do Manejo e Gestão de Resíduos Sólidos ( Consórcio de Gestão de Resíduo sólidos) CONCLUIDO
  • 33. CONTRATO DE REPASSE ANA/CAIXA OBJETO: implantação da rede de viveiros para a Bacia do Rio Taquari. MUNICÍPIOS: Alcinópolis, Camapuã, Coxim, Pedro Gomes, Rio Verde e São Gabriel do Oeste. AÇÃO QUANT. 1 – Otimização da produção do viveiro maternidade em São Gabriel D`Oeste 6 MUN. 2 – Adequação do caminhão do viveiro de São Gabriel D`Oeste 3 – Capacitaçâo dos Viveiristas 4 – Construção dos Viveiros de Terminação em 5 Municípios 5 – Montagem da Rede e Viveiros para produção de 1.000.000 de mudas
  • 34. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS. MUNICÍPIO: COXIM – CORREGO DAS TORRINHAS AÇÃO QUANT. Caracterização na MBH, cadastramento de produtores e 1.000 ha orientação agronômica Assistência Técnica para adequação 2 ambiental de propriedades rurais propriedades Controle de erosão / terraceamento 1.000 HA Recuperação de Áreas de Preservação 60 HA Permanente Controle de Voçorocas 3 Adequação de estradas 0,8 km
  • 35. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS. MUNICÍPIO RIO VERDE – CORREGO RIO VERDE AÇÃO QUANT. Caracterização na MBH, cadastramento de produtores 1.800 há e orientação agronômica Assistência Técnica para 15 adequação ambiental de Propriedades propriedades rurais Controle de erosão / 1.800 HA terraceamento Recuperação de Áreas de 120 HA Preservação Permanente Controle de Voçorocas 5 Adequação de estradas 1,1 km
  • 36. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS. MUNICÍPIO: CAMAPUA – CORREGO BARROSO AÇÃO QUANT. Caracterização na MBH, cadastramento de produtores e orientação 400 há agronômica Assistência Técnica para adequação 8 ambiental de propriedades rurais Propriedades Controle de erosão / terraceamento 400 HA Recuperação de Áreas de Preservação 24 HA Permanente Controle de Voçorocas 3 Adequação de estradas 0,3 km
  • 37. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS. MUNICÍPIO: PEDRO GOMES – CORREGO LOBO AÇÃO QUANT. Caracterização na MBH, cadastramento de produtores e orientação 1.000 há agronômica Assistência Técnica para adequação 18 ambiental de propriedades rurais Propriedades Controle de erosão / terraceamento 1.000 HA Recuperação de Áreas de Preservação 60 HA Permanente Controle de Voçorocas 3 Adequação de estradas 0,9 km
  • 38. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS. MUNICÍPIO: ALCINÓPOLIS – CÓRREGO PINGUELA AÇÃO QUANT. Caracterização na MBH, cadastramento de produtores e orientação 1.400 ha agronômica Assistência Técnica para adequação 42 ambiental de propriedades rurais propriedades Controle de erosão / terraceamento 1.400 HA Recuperação de Áreas de Preservação 60 HA Permanente Controle de Voçorocas 3 Adequação de estradas 1,4 km
  • 39. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS. MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DOESTE – RIBEIRAO MANSO AÇÃO QUANT. Caracterização na MBH, cadastramento de produtores e orientação 2000 ha agronômica Assistência Técnica para adequação 18 ambiental de propriedades rurais propriedades Controle de erosão / terraceamento 2000 HA Recuperação de Áreas de Preservação 120 HA Permanente Controle de Voçorocas 5 Adequação de estradas 1 km
  • 40. CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS. MUNICÍPIO: FIGUEIRAO – RIO BONITO AÇÃO QUANT. Caracterização na MBH, cadastramento de produtores e orientação 1.000 há agronômica Assistência Técnica para adequação 22 ambiental de propriedades rurais Propriedades Controle de erosão / terraceamento 1.000 HA Recuperação de Áreas de Preservação 60 HA Permanente Controle de Voçorocas 3 Adequação de estradas 1,2 km
  • 41. RESUMO DAS AÇÕES Controle Assistência Controle Adequaç Caracteriz Erosão Recuperaç MUNICÍPIO MBH Técnica Voçoroc ão ação Terraceament ão APP (Produtores) as Estradas o Córrego 1 Alcinópolis Pinguela 1.400 há 42 1.400 há 60 há 3 1.400 m Córrego 2 Camapuã Barroso 400 há 8 400 há 24 há 3 300 m Córrego 3 Coxim Torrinhas 1.000 há 2 1.000 há 60 há 3 800 m 4 Figueirão Rio Bonito 1.000 há 22 1.000 há 60 há 3 1.200 m 5 Pedro Gomes Córrego Lobo 1.000 há 18 1.000 há 60 há 3 900 m 6 Rio verde Rio Verde 1.800 há 15 1.800 há 120 há 5 1.100 m Ribeirão 7 São Gabriel Manso 2.000 há 18 2.000 há 120 há 5 1.000 m
  • 42. Contratado Executado A executar Contrato Serviços Unidade Qdade % Unidade Qdade % Unidade Qdade % Recuperação APP- 516.00 516.00 Unidade 100 Há 0 0 Unidade 100 Plantio de mudas 0 0 010/2011 Isolamento- Km 177 100 Km 32,5 18,36 Km 144,5 81,64 Construção de cerca Adequação de 011/2012 Km 6,7 100 0 0 0 Km 6,7 100 Estradas Conservação de solo- 012/2011 Há 8600 100 Há 3.790 44,07 4.810 4.810 55,90 terraceamento 1-As mudas previstas no projeto contempla um total de 516.000. Deverão ser plantadas no período chuvoso. No projeto original estimaram uma área de recuperação de APP de 504 há considerando 30 metros de cada margem de cada córrego totalmente desprovido de vegetação. A área considerada executada contempla a extensão de cercas construída pela metragem das margens consideradas. 2-Em razão do período de estiagem, alguns proprietários não aceitam por executar os serviços de terraceamento neste período ficando o compromisso de retorno posterior ao município. 3-As máquinas estão no município de Rio Verde de MT e na próxima semana devem estar em São Gabriel do Oeste. 4-Os serviços de recuperação de voçorocas estão sendo licitados.
  • 43. Contratado Executado A executar Contrato Serviços Unidade Qdade % Unidade Qdade % Unidade Qdade % Recuperação APP- 516.00 Unidade 100 Há 0 0 Unidade 516.000 100 Plantio de mudas 0 010/2011 Isolamento- Km 177 100 Km 32,5 18,36 Km 144,5 81,64 Construção de cerca Adequação de 011/2012 Km 6,7 100 0 0 0 Km 6,7 100 Estradas Conservação de solo 012/2011 Há 8600 100 Há 3.790 44,07 4.810 4.810 55,90 terraceamento 1-As mudas previstas no projeto contempla um total de 516.000. Deverão ser plantadas no período chuvoso. No projeto original estimaram uma área de recuperação de APP de 504 há considerando 30 metros de cada margem de cada córrego totalmente desprovido de vegetação. A área considerada executada contempla a extensão de cercas construída pela metragem das margens consideradas. 2-Em razão do período de estiagem, alguns proprietários não aceitam por executar os serviços de terraceamento neste período ficando o compromisso de retorno posterior ao município. 3-As máquinas estão no município de Rio Verde de MT e na próxima semana devem estar em São Gabriel do Oeste. 4-Os serviços de recuperação de voçorocas estão sendo licitados.