O documento descreve o Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) do Banco do Brasil, incluindo suas finalidades, público-alvo, fontes de recursos, condições de financiamento e garantias. O programa oferece linhas de crédito para projetos agrícolas de baixo carbono com taxas de juros subsidiadas entre 4,25% a 7,22% ao ano e prazos de até 20 anos.

1. Linhas de crédito para
Agricultura de
Baixo
Carbono

2. Banco do Brasil e o Agronegócio no MS
82,3% do Crédito Rural e Agroindustrial; no Brasil: 64,9%
R$ 2,29 bilhões aplicados na safra 2011/2012
Carteira Rural: R$ 3,66 bilhões (dez/2011)
6.500 clientes AGROempresários; no Brasil: 70.240
18 mil clientes Agricultores Familiares; no Brasil: 1,44 mil
84 agências operadoras
Mais de 1.500 funcionários

3. O PROGRAMA ABC
no Banco do Brasil
Breve Histórico

4. Lei 12.187 e
Decreto 7.390 (PNMC)
Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação
Desmatamento Desmatamento Eficiência Carvão na Outros
Amazônia Cerrado Agricultura Energética Siderurgia Planos Setoriais
1. Recuperação de Pastagens Degradadas
2. Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)
3. Sistema de Plantio Direto (SPD)
4. Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)
5. Florestas Plantadas
6. Tratamento de Resíduos Animais

5. O Programa ABC (2010)
• Programa lançado na safra 2010/2011
• Dotação do Programa: R$ 2 bilhões
• Fonte de Recursos: BNDES
• Pouca procura pelo crédito
• Poucas operações em todo o Sistema Nacional
de Crédito Rural

6. Problemas / Dificuldades Identificados
• Desconhecimento da existência da linha de crédito por
parte dos produtores e técnicos;
• Desconhecimento de algumas das tecnologias
difundidas pelo programa;
• Ausência de capacitação por parte dos técnicos para
adoção das tecnologias difundidas pelo programa;
• Ausência de capacitação por parte dos técnicos na
elaboração de projetos que atendam as exigências do
Programa;

7. Problemas / Dificuldades Identificados (continuação)
• Mudança de paradigma: ao contrário das linhas comuns
do crédito rural, o ABC não financia apenas itens de
investimento, mas finalidades;
• Em algumas regiões há dificuldades de ordem legal
(problemas fundiários e /ou ambientais);
• Código Florestal em revisão

8. Ações do BB
Internas:
• Treinamento, divulgação e reuniões de sensibilização;
• Divulgação de informações técnicas, perguntas e
respostas, modelo de Projeto Técnico, e outras
informações do Programa;
• Mapeamento das oportunidades de financiamento no
Estado;
• Validação pelo corpo técnico de todas as operações.

9. Ações BB
Externas:
• Treinamento da Assistência Técnica;
• Participação em eventos de divulgação em todo o
Estado;
• Articulação com diversos órgãos e entidades de
atuação federal e estadual;
• Modelo de Projeto Técnico específico para o ABC;

10. PROGRAMA ABC
Condições Negociais

11. Finalidades
Investimentos destinados a:
• recuperação de áreas e pastagens degradadas;
• implantação de sistemas orgânicos de produção
agropecuária;
• implantação e melhoramento de sistemas de plantio
direto "na palha";
• implantação de sistemas de integração lavoura-
pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou
lavoura-pecuária-floresta;
• implantação de planos de manejo florestal
sustentável;

12. Finalidades (continuação)
• implantação, manutenção e manejo de florestas
comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso
industrial ou à produção de carvão vegetal;
• adequação ou regularização das propriedades rurais
frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da
reserva legal, de áreas de preservação permanente, e o
tratamento de dejetos e resíduos, entre outros;
• implantação de biodigestores;
• aquisição de máquinas para colheita de cana-de-açucar

13. Público:
Produtores rurais (PF e PJ) e suas cooperativas;
É exigido Projeto Técnico elaborado por profissional
habilitado, conforme modelo definido pelo Banco.
Fontes de Recursos:
- Poupança Rural (recursos do BB - R$ 1,5 bi)
- BNDES
- Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-
Oeste (FCO)

14. Encargos Financeiros:
- Poupança Rural e BNDES: juros efetivos de 5,0% ao ano;
- FCO: juros efetivos de acordo com o porte do produtor (definido
pela renda bruta agropecuária anual):
Receita Bruta Anual Porte Encargos (a a) Bônus de 15%
Até R$ 360 mil Mini produtor 5,0% 4,25%
De R$ 360 a 3,6 milhões Pequeno produtor 6,75% 5,73%
De R$ 3,6 a 16 milhões Pequeno-médio produtor 7,25% 6,16%
De R$ 16 a 90 milhões Médio produtor 7,25% 6,16%
Acima de R$ 90 milhões Grande produtor 8,50% 7,22%
Recomposição de Reserva Legal: 4% a a (sem bônus).

15. PRAZOS: De acordo com o fluxo de caixa do projeto:
Finalidade ABC – MCR FCO-ABC
6.4/BNDES
Essências para Serraria e Até 15 anos com até 08 Até 20 anos com até
Laminação: anos de carência. 10 anos de carência.
Essências para fins Energéticos: Até 12 anos com até 08 Até 15 anos com até
anos de carência. 08 anos de carência.
Recuperação e Regularização Até 15 anos com até 01 Até 20 anos com até
de Reserva Legal ou APP: ano de carência. 12 anos de carência.
Recuperação de Pastagens: Até 08 anos com até 03 Até 12 anos com até
anos de carência. 03 anos de carência.
Demais Investimentos: Até 08 anos com até 03 Até 12 anos com até
anos de carência. 03 anos de carência.

16. Valor Financiável:
- Poupança Rural e BNDES: até R$ 1 milhão por
beneficiário, por ano-safra, independentemente de
outros créditos concedidos ao amparo de recursos
controlados do crédito rural;
- FCO: até R$ 20 milhões por cliente, grupo
empresarial ou grupo agropecuário.

17. Garantias:
As usuais exigidas no Crédito Rural.
Forma de Pagamento:
Em parcelas semestrais ou anuais, de acordo com o
projeto técnico e com o fluxo de receitas da
propriedade beneficiada.
Liberação do Crédito:
De acordo com o cronograma do projeto técnico.

18. José Luiz dos Reis
Analista de Agronegócios
Superintendência
Fone 3389-1400