1) O documento discute a implantação de um gasoduto da Petrobras que atravessa áreas da APA em Sousas e Joaquim Egídio, causando danos ambientais.
2) Foi assinado um termo de compromisso entre a Petrobras e o CONGEAPA para mitigar os impactos e a Petrobras deve fornecer uma contrapartida financeira de 3% do valor total do empreendimento.
3) O plano de gestão da APA de 1996 descreve a localização, características ambientais e socioeconô
O documento resume o andamento do empreendimento do Rodoanel Trecho Sul, incluindo sua história, características, investimentos, avanços nas obras, desapropriações, licenciamentos ambientais e gestão do projeto.
O documento descreve os cuidados ambientais tomados durante a construção do Rodoanel Mário Covas em São Paulo, como a preservação de áreas, a recuperação ambiental de 5.548 hectares, e o monitoramento das obras para reduzir os impactos. Detalha também as frentes de obra do empreendimento nos 5 lotes da rodovia.
1. O documento discute estratégias do governo de Pernambuco para um desenvolvimento sustentável, incluindo a aplicação de R$ 205 milhões em compensação ambiental.
2. As mudanças climáticas trarão redução das chuvas e aumento das temperaturas para Pernambuco, ameaçando a caatinga, litoral e Mata Atlântica.
3. O governo criou novas unidades de conservação e está ampliando o sistema para proteger a biodiversidade e reduzir riscos como a desertificação.
Os comitês das bacias dos rios das Velhas e Paraopeba realizaram um seminário para discutir o crescimento econômico versus a produção de água na região do Sinclinal Moeda. Eles alertam que o Sinclinal Moeda é um importante reservatório de água e que alterações antrópicas sem ordenamento podem comprometer a produção de água e a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os comitês propõem medidas de proteção e preservação do Sinclinal Moeda, incluindo sua incl
Ofício do Conselho Congeapa para o Gaema de Campinas.
Trechos:
-Vimos mui respeitosamente inicialmente agradecer todo empenho demonstrado deste órgão público na intermediação , de uma justa e adequada solução, visando compensar os danos ambientais impactantes e destruidores principalmente do lado do município de Campinas que esta obra da Barragem de Pedreira/Campinas irá causar, caso realmente aconteça. Atentamos para o fato deste Conselho ser contra essa obra da Barragem.
-Atentamos para o fato importantíssimo da obra estar projetada em cima de uma zona de Cizalhamento onde semelhante a Barragem de St. Francis –Los Angeles –Califórnia-EUA que em 1928,construída em cima de rochas porosas e potencialmente instáveis, teve um rompimento, dois anos após sua construção e uma onda de 47 milhões de litros de água destruiu tudo pela frente e matou 450 pessoas.....
Aguardamos um retorno e nos colocamos à disposição para maiores detalhamento deste importante programa de corredores ecológicos principalmente para a fauna silvestre que sofrerá imensamente com este empreendimento.
Obs-O congeapa é contra essa obra
O documento descreve as propostas de políticas ambientais para a Zona Leste de São Paulo, incluindo a criação de caminhos verdes, parques lineares e parques municipais para aumentar a cobertura vegetal. Detalha as propostas específicas de cada subprefeitura e dois projetos de grande porte: o Expresso Tiradentes e a ampliação do Aterro São João, que precisam cumprir exigências ambientais.
O documento descreve as propostas de políticas ambientais para a Zona Leste de São Paulo, incluindo a criação de caminhos verdes, parques lineares e parques municipais para aumentar a cobertura vegetal. Detalha as propostas específicas de cada subprefeitura para a revisão do Plano Regional Estratégico, com foco em arborização, proteção de cursos d'água e criação de áreas verdes. Aponta alguns projetos de grande porte como o Expresso Tiradentes e a ampliação do Aterro São João que demandam
O documento descreve um projeto de engenharia para um eixo de integração entre os rios Jaguaribe e Icapuí no Ceará. Foram estudadas quatro alternativas para a captação e adução de água do rio Jaguaribe até o córrego da Mata Fresca. A alternativa D apresentou o menor impacto ambiental ao requerer menos obras e deslocar a captação mais longe, apesar de ser a opção mais cara. Restrições ambientais foram estabelecidas para proteger ecossistemas e propriedades locais.
O documento resume o andamento do empreendimento do Rodoanel Trecho Sul, incluindo sua história, características, investimentos, avanços nas obras, desapropriações, licenciamentos ambientais e gestão do projeto.
O documento descreve os cuidados ambientais tomados durante a construção do Rodoanel Mário Covas em São Paulo, como a preservação de áreas, a recuperação ambiental de 5.548 hectares, e o monitoramento das obras para reduzir os impactos. Detalha também as frentes de obra do empreendimento nos 5 lotes da rodovia.
1. O documento discute estratégias do governo de Pernambuco para um desenvolvimento sustentável, incluindo a aplicação de R$ 205 milhões em compensação ambiental.
2. As mudanças climáticas trarão redução das chuvas e aumento das temperaturas para Pernambuco, ameaçando a caatinga, litoral e Mata Atlântica.
3. O governo criou novas unidades de conservação e está ampliando o sistema para proteger a biodiversidade e reduzir riscos como a desertificação.
Os comitês das bacias dos rios das Velhas e Paraopeba realizaram um seminário para discutir o crescimento econômico versus a produção de água na região do Sinclinal Moeda. Eles alertam que o Sinclinal Moeda é um importante reservatório de água e que alterações antrópicas sem ordenamento podem comprometer a produção de água e a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os comitês propõem medidas de proteção e preservação do Sinclinal Moeda, incluindo sua incl
Ofício do Conselho Congeapa para o Gaema de Campinas.
Trechos:
-Vimos mui respeitosamente inicialmente agradecer todo empenho demonstrado deste órgão público na intermediação , de uma justa e adequada solução, visando compensar os danos ambientais impactantes e destruidores principalmente do lado do município de Campinas que esta obra da Barragem de Pedreira/Campinas irá causar, caso realmente aconteça. Atentamos para o fato deste Conselho ser contra essa obra da Barragem.
-Atentamos para o fato importantíssimo da obra estar projetada em cima de uma zona de Cizalhamento onde semelhante a Barragem de St. Francis –Los Angeles –Califórnia-EUA que em 1928,construída em cima de rochas porosas e potencialmente instáveis, teve um rompimento, dois anos após sua construção e uma onda de 47 milhões de litros de água destruiu tudo pela frente e matou 450 pessoas.....
Aguardamos um retorno e nos colocamos à disposição para maiores detalhamento deste importante programa de corredores ecológicos principalmente para a fauna silvestre que sofrerá imensamente com este empreendimento.
Obs-O congeapa é contra essa obra
O documento descreve as propostas de políticas ambientais para a Zona Leste de São Paulo, incluindo a criação de caminhos verdes, parques lineares e parques municipais para aumentar a cobertura vegetal. Detalha as propostas específicas de cada subprefeitura e dois projetos de grande porte: o Expresso Tiradentes e a ampliação do Aterro São João, que precisam cumprir exigências ambientais.
O documento descreve as propostas de políticas ambientais para a Zona Leste de São Paulo, incluindo a criação de caminhos verdes, parques lineares e parques municipais para aumentar a cobertura vegetal. Detalha as propostas específicas de cada subprefeitura para a revisão do Plano Regional Estratégico, com foco em arborização, proteção de cursos d'água e criação de áreas verdes. Aponta alguns projetos de grande porte como o Expresso Tiradentes e a ampliação do Aterro São João que demandam
O documento descreve um projeto de engenharia para um eixo de integração entre os rios Jaguaribe e Icapuí no Ceará. Foram estudadas quatro alternativas para a captação e adução de água do rio Jaguaribe até o córrego da Mata Fresca. A alternativa D apresentou o menor impacto ambiental ao requerer menos obras e deslocar a captação mais longe, apesar de ser a opção mais cara. Restrições ambientais foram estabelecidas para proteger ecossistemas e propriedades locais.
Comitê anuncia saída de Conselhos do Parque do Rola Moça e APA SulCBH Rio das Velhas
O documento discute a decisão da diretoria do CBH Velhas de não mais ocupar uma cadeira no conselho do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. A diretoria acredita que os princípios originais de proteção ambiental não têm sido respeitados, com o conselho dando ênfase excessiva a processos de licenciamento e à valorização econômica em detrimento da preservação dos mananciais e da biodiversidade.
1) A SBPC e ABC concordam com a necessidade de atualizar o Código Florestal para adaptá-lo às mudanças no uso da terra, mas a atualização deve ser feita com base na ciência;
2) Não existe um dilema entre conservação ambiental e produção de alimentos - o Brasil tem terra suficiente para ambos se a agricultura for tecnificada de forma sustentável;
3) Vários pontos do projeto de lei precisam ser revistos, incluindo a definição de Áreas de Preservação Permanente e a compensação de Reser
O documento discute: (1) a assinatura de um termo para dragagem das lagoas da Barra da Tijuca; (2) o andamento das obras da Estação Jardim Oceânico do metrô, com previsão de conclusão para 2016; e (3) a criação de uma ponte estaiada sobre o Canal da Joatinga como parte da linha 4 do metrô.
PROJETO VIVEIRO DE MUDAS - VEREDAS DO CERRADO - MANANCIAL DE VIDA PauloSergioGomes7
O documento descreve um projeto para a implantação de um viveiro de mudas nativas e frutíferas em Paranaíba, MS, com o objetivo de produzir mudas para a restauração ambiental e educação ambiental. O projeto inclui a construção de estruturas para o viveiro e compostagem, com previsão de produzir 20.000 mudas no primeiro ano.
Parecer tecnico supram - barragem cuiaba - 24 de agostoCBH Rio das Velhas
Este documento fornece um parecer técnico sobre o alteamento da barragem de rejeitos da AngloGold Ashanti na Mina Cuiabá em Sabará, MG. O parecer analisa o processo de licenciamento, caracteriza o empreendimento minerário, e libera a outorga para o alteamento da barragem de 889m para 904m para expansão da disposição de rejeitos.
Este documento descreve a Barragem Jessé Pinto Freire, também conhecida como Barragem de Umari, localizada em Upanema, RN. A barragem é a maior da América Latina em extensão e foi concluída em 2002 com capacidade para 292 milhões de m3. No entanto, após sua conclusão, as promessas de irrigação e desenvolvimento agrícola não foram cumpridas e atualmente a barragem sofre com abandono e falta de manutenção.
Apresentação da DERSA sobre o Rodoanel trecho norte apresentada na audiência pública do dia 03/05/2011 como parte obrigatória do processo licitatório do empreendimento.
O documento discute conceitos e origens de pagamentos por serviços ambientais (PSA). Apresenta definições de serviços ecosistêmicos e ambientais, exemplos de cada um, e explica a lógica por trás dos PSA para resolver problemas ambientais de forma sustentável. Brevemente descreve a história dos PSA no mundo e no Brasil, com alguns exemplos em cada local.
O documento discute projetos de recuperação ambiental do sistema lagunar da Barra e Jacarepaguá para as Olimpíadas de 2016, incluindo despoluição, dragagem de sedimentos poluídos, formação de uma ilha-parque e prolongamento do quebra-mar. Também aborda assuntos de segurança pública na região, como reuniões com o Secretário de Segurança e problemas relacionados à delegacia de homicídios.
Este documento apresenta o calendário de abastecimento de água para a cidade de Caruaru e Alto do Moura no mês de outubro de 2017, dividindo os bairros em 4 setores que receberão água em dias alternados, com períodos de 5 a 9 dias com água e 9 a 15 dias sem. O abastecimento no Monte Bom Jesus é dividido em 3 sub-setores abastecidos a cada 2 dias. Alto do Moura terá água por 5 dias e ficará sem por 9 dias.
A petrobrás e a falácia de sua política de desenvolvimento sustentávelFernando Alcoforado
O documento discute os impactos ambientais do aproveitamento do gás natural em Camamu e da implantação do Terminal de Regaseificação na Baia de Todos os Santos pela Petrobrás. Apesar de afirmar compromisso com o desenvolvimento sustentável, a Petrobrás prioriza seus interesses econômicos em detrimento da variável ambiental. A sociedade civil deve pressionar a Petrobrás a mudar sua postura e considerar mais os impactos sociais e ambientais de suas atividades.
Corrego são quirino laudo de caracterização ambientalResgate Cambuí
1. O documento caracteriza infrações ambientais em parte da bacia do Ribeirão Anhumas em Campinas, incluindo áreas de preservação permanente invadidas.
2. Entre os infratores estão o Condomínio Vila dos Platanos, que aplicou herbicida na APP sem recuperá-la adequadamente, e o Hipermercado Extra, cujas obras de acesso danificaram corpos d'água e a APP.
3. Também são apontados como infratores o Centro Empresarial Campinas, o Motel Anonim
1. O documento caracteriza infrações ambientais em parte da bacia do Ribeirão Anhumas em Campinas, incluindo ações de condomínios, empresas e órgãos públicos.
2. Foram identificados problemas como falta de recuperação de APP, aplicação de herbicidas, aterramentos irregulares, lançamento de esgoto in natura e ausência de sistemas de drenagem de águas pluviais.
3. Vários atores como o Condomínio Vila dos Platanos, o Hipermercado Extra e a SANASA
Parecer ibama 01 02-2012[1] porto sul - ilhéus - bahiaPaulo Sérgio Paiva
1) O documento analisa o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento Porto Sul, localizado em Ilhéus, Bahia.
2) O empreendimento consiste em um complexo portuário público e um terminal de uso privativo para escoamento de minério de ferro, interligados por estruturas e modais de transporte.
3) Foram identificadas lacunas nas justificativas técnicas, econômicas, sociais e ambientais apresentadas para o empreendimento.
O relatório descreve as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Biguaçu em novembro de 2010, incluindo serviços de manutenção de ruas e valas, limpeza, terraplenagem, pavimentação, drenagem e construção em bairros como Vendaval, Jardim Janaína, Bom Viver, Mar das Pedras, Tijuquinhas, Cachoeiras e outros. O relatório também descreve serviços realizados no Centro, São Miguel, Praia de Baixo e outros locais.
O documento relata problemas causados por obras de um empreendimento imobiliário no bairro Pedra Branca em Campinas. Produtores rurais da região reclamam que as obras estão poluindo a água usada para irrigar plantações e podem comprometer a qualidade para exportação. Moradores também vinham alertando sobre impactos e solicitaram audiência pública para debater alterações no zoneamento da área.
O documento descreve a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), criada em 1969 no Rio Grande do Sul para explorar e beneficiar carvão mineral. A CRM busca produzir carvão de forma sustentável e socialmente responsável, preservando o meio ambiente e contribuindo para o desenvolvimento do estado. Além disso, a CRM realiza processos de recuperação de áreas mineradas e tratamento de água para minimizar os impactos ambientais de suas operações.
Trabalho técnico comparativo de viabilidade econômica entre os Sistemas de Pr...PauloSergioGomes7
Projeto Final apresentado no formato de (Plano de Negócio), ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR - Pólo de Aparecida do Taboado/MS, como Trabalho de conclusão do Curso Técnico em Agronegócio (2019).
1) A SANASA apresenta fundamentos técnicos, institucionais e jurídicos para contestar o relatório apresentado em reunião do COMDEMA sobre a segurança hídrica em Campinas.
2) Descreve os estudos realizados pela SANASA para garantir o abastecimento futuro de Campinas, incluindo a possibilidade de construção de uma barragem.
3) Argumenta que o COMDEMA extrapolou suas competências ao avaliar aspectos administrativos do edital licitatório para estudos da barragem.
Este documento resume uma carta enviada pelo CONGEAPA ao Ministério Público sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Campinas. Em três frases:
O CONGEAPA não reconhece o Plano de Manejo como concluído, apontando itens não resolvidos como limites de uso do solo e impactos da barragem de Pedreira. Eles pedem a mediação do Ministério Público para garantir o cumprimento da ação civil pública sobre licenciamento na APA. Anexos incl
Comitê anuncia saída de Conselhos do Parque do Rola Moça e APA SulCBH Rio das Velhas
O documento discute a decisão da diretoria do CBH Velhas de não mais ocupar uma cadeira no conselho do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. A diretoria acredita que os princípios originais de proteção ambiental não têm sido respeitados, com o conselho dando ênfase excessiva a processos de licenciamento e à valorização econômica em detrimento da preservação dos mananciais e da biodiversidade.
1) A SBPC e ABC concordam com a necessidade de atualizar o Código Florestal para adaptá-lo às mudanças no uso da terra, mas a atualização deve ser feita com base na ciência;
2) Não existe um dilema entre conservação ambiental e produção de alimentos - o Brasil tem terra suficiente para ambos se a agricultura for tecnificada de forma sustentável;
3) Vários pontos do projeto de lei precisam ser revistos, incluindo a definição de Áreas de Preservação Permanente e a compensação de Reser
O documento discute: (1) a assinatura de um termo para dragagem das lagoas da Barra da Tijuca; (2) o andamento das obras da Estação Jardim Oceânico do metrô, com previsão de conclusão para 2016; e (3) a criação de uma ponte estaiada sobre o Canal da Joatinga como parte da linha 4 do metrô.
PROJETO VIVEIRO DE MUDAS - VEREDAS DO CERRADO - MANANCIAL DE VIDA PauloSergioGomes7
O documento descreve um projeto para a implantação de um viveiro de mudas nativas e frutíferas em Paranaíba, MS, com o objetivo de produzir mudas para a restauração ambiental e educação ambiental. O projeto inclui a construção de estruturas para o viveiro e compostagem, com previsão de produzir 20.000 mudas no primeiro ano.
Parecer tecnico supram - barragem cuiaba - 24 de agostoCBH Rio das Velhas
Este documento fornece um parecer técnico sobre o alteamento da barragem de rejeitos da AngloGold Ashanti na Mina Cuiabá em Sabará, MG. O parecer analisa o processo de licenciamento, caracteriza o empreendimento minerário, e libera a outorga para o alteamento da barragem de 889m para 904m para expansão da disposição de rejeitos.
Este documento descreve a Barragem Jessé Pinto Freire, também conhecida como Barragem de Umari, localizada em Upanema, RN. A barragem é a maior da América Latina em extensão e foi concluída em 2002 com capacidade para 292 milhões de m3. No entanto, após sua conclusão, as promessas de irrigação e desenvolvimento agrícola não foram cumpridas e atualmente a barragem sofre com abandono e falta de manutenção.
Apresentação da DERSA sobre o Rodoanel trecho norte apresentada na audiência pública do dia 03/05/2011 como parte obrigatória do processo licitatório do empreendimento.
O documento discute conceitos e origens de pagamentos por serviços ambientais (PSA). Apresenta definições de serviços ecosistêmicos e ambientais, exemplos de cada um, e explica a lógica por trás dos PSA para resolver problemas ambientais de forma sustentável. Brevemente descreve a história dos PSA no mundo e no Brasil, com alguns exemplos em cada local.
O documento discute projetos de recuperação ambiental do sistema lagunar da Barra e Jacarepaguá para as Olimpíadas de 2016, incluindo despoluição, dragagem de sedimentos poluídos, formação de uma ilha-parque e prolongamento do quebra-mar. Também aborda assuntos de segurança pública na região, como reuniões com o Secretário de Segurança e problemas relacionados à delegacia de homicídios.
Este documento apresenta o calendário de abastecimento de água para a cidade de Caruaru e Alto do Moura no mês de outubro de 2017, dividindo os bairros em 4 setores que receberão água em dias alternados, com períodos de 5 a 9 dias com água e 9 a 15 dias sem. O abastecimento no Monte Bom Jesus é dividido em 3 sub-setores abastecidos a cada 2 dias. Alto do Moura terá água por 5 dias e ficará sem por 9 dias.
A petrobrás e a falácia de sua política de desenvolvimento sustentávelFernando Alcoforado
O documento discute os impactos ambientais do aproveitamento do gás natural em Camamu e da implantação do Terminal de Regaseificação na Baia de Todos os Santos pela Petrobrás. Apesar de afirmar compromisso com o desenvolvimento sustentável, a Petrobrás prioriza seus interesses econômicos em detrimento da variável ambiental. A sociedade civil deve pressionar a Petrobrás a mudar sua postura e considerar mais os impactos sociais e ambientais de suas atividades.
Corrego são quirino laudo de caracterização ambientalResgate Cambuí
1. O documento caracteriza infrações ambientais em parte da bacia do Ribeirão Anhumas em Campinas, incluindo áreas de preservação permanente invadidas.
2. Entre os infratores estão o Condomínio Vila dos Platanos, que aplicou herbicida na APP sem recuperá-la adequadamente, e o Hipermercado Extra, cujas obras de acesso danificaram corpos d'água e a APP.
3. Também são apontados como infratores o Centro Empresarial Campinas, o Motel Anonim
1. O documento caracteriza infrações ambientais em parte da bacia do Ribeirão Anhumas em Campinas, incluindo ações de condomínios, empresas e órgãos públicos.
2. Foram identificados problemas como falta de recuperação de APP, aplicação de herbicidas, aterramentos irregulares, lançamento de esgoto in natura e ausência de sistemas de drenagem de águas pluviais.
3. Vários atores como o Condomínio Vila dos Platanos, o Hipermercado Extra e a SANASA
Parecer ibama 01 02-2012[1] porto sul - ilhéus - bahiaPaulo Sérgio Paiva
1) O documento analisa o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento Porto Sul, localizado em Ilhéus, Bahia.
2) O empreendimento consiste em um complexo portuário público e um terminal de uso privativo para escoamento de minério de ferro, interligados por estruturas e modais de transporte.
3) Foram identificadas lacunas nas justificativas técnicas, econômicas, sociais e ambientais apresentadas para o empreendimento.
O relatório descreve as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Biguaçu em novembro de 2010, incluindo serviços de manutenção de ruas e valas, limpeza, terraplenagem, pavimentação, drenagem e construção em bairros como Vendaval, Jardim Janaína, Bom Viver, Mar das Pedras, Tijuquinhas, Cachoeiras e outros. O relatório também descreve serviços realizados no Centro, São Miguel, Praia de Baixo e outros locais.
O documento relata problemas causados por obras de um empreendimento imobiliário no bairro Pedra Branca em Campinas. Produtores rurais da região reclamam que as obras estão poluindo a água usada para irrigar plantações e podem comprometer a qualidade para exportação. Moradores também vinham alertando sobre impactos e solicitaram audiência pública para debater alterações no zoneamento da área.
O documento descreve a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), criada em 1969 no Rio Grande do Sul para explorar e beneficiar carvão mineral. A CRM busca produzir carvão de forma sustentável e socialmente responsável, preservando o meio ambiente e contribuindo para o desenvolvimento do estado. Além disso, a CRM realiza processos de recuperação de áreas mineradas e tratamento de água para minimizar os impactos ambientais de suas operações.
Trabalho técnico comparativo de viabilidade econômica entre os Sistemas de Pr...PauloSergioGomes7
Projeto Final apresentado no formato de (Plano de Negócio), ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR - Pólo de Aparecida do Taboado/MS, como Trabalho de conclusão do Curso Técnico em Agronegócio (2019).
1) A SANASA apresenta fundamentos técnicos, institucionais e jurídicos para contestar o relatório apresentado em reunião do COMDEMA sobre a segurança hídrica em Campinas.
2) Descreve os estudos realizados pela SANASA para garantir o abastecimento futuro de Campinas, incluindo a possibilidade de construção de uma barragem.
3) Argumenta que o COMDEMA extrapolou suas competências ao avaliar aspectos administrativos do edital licitatório para estudos da barragem.
Este documento resume uma carta enviada pelo CONGEAPA ao Ministério Público sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Campinas. Em três frases:
O CONGEAPA não reconhece o Plano de Manejo como concluído, apontando itens não resolvidos como limites de uso do solo e impactos da barragem de Pedreira. Eles pedem a mediação do Ministério Público para garantir o cumprimento da ação civil pública sobre licenciamento na APA. Anexos incl
Campo de Golfe de Sta Maria-Parecer do CADEP-CNcadep-cn
O documento resume a posição do CADEP-CN sobre a construção de um campo de golfe em Santa Maria. Em 3 frases:
1) Inicialmente havia reservas sobre os impactos ambientais, mas estudos subsequentes demonstraram que o projeto assegura a sustentabilidade dos recursos e melhoria ambiental da área.
2) O campo de golfe irá captar a água da chuva, minimizar fertilizantes, e aumentar a biodiversidade através da criação de zonas húmidas e plantações nativas.
3) Globalmente, o projeto trará benef
O documento resume a posição do CADEP-CN sobre a construção de um campo de golfe em Santa Maria. Em 3 frases:
1) Inicialmente havia reservas sobre os impactos ambientais, mas estudos subsequentes demonstraram que o projeto assegura a sustentabilidade dos recursos e a biodiversidade local.
2) O campo de golfe trará benefícios como a recuperação de áreas degradadas, a criação de zonas húmidas e a plantação de espécies nativas.
3) Globalmente, o projeto terá um efeito ambiental posit
(1) O documento é um parecer técnico sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para a construção de uma barragem no Rio Atibaia. (2) Ele ressalta a necessidade de estudos que justifiquem a escolha do local e da tecnologia utilizada, além de avaliar os ganhos e perdas socioambientais do empreendimento. (3) O parecer também acrescenta itens e legislações que devem ser observados no EIA/RIMA em função da localização do empreendimento em uma Área de
O documento descreve o histórico da escassez hídrica nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e a importância do Sistema Cantareira para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. Também detalha os estudos realizados para a construção das barragens Duas Pontes e Pedreira como forma de aumentar a disponibilidade hídrica na região e atender compromissos assumidos pela Petrobras.
O documento descreve o desenvolvimento de um Plano de Contingência para sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Campinas após eventos de enchentes e acidentes com produtos perigosos. O plano tem o objetivo de permitir uma resposta eficaz em situações de emergência e foi desenvolvido em parceria com órgãos municipais e estaduais. O plano identifica áreas de risco e tipos de ocorrências e define estratégias preventivas, de atendimento emergencial e de readequação
Pedreira-SP
Ofício da Associação Ambientalista Copaiba para Gaema Campinas
Assunto: Suspenção da licença da CETESB emitida em 28 de dezembro de 2018 para a construção e
instalação das Barragens de Pedreira e Amparo, no interior de São Paulo.
Veja tambem:
- CONGEAPA
MOÇÃO DE ALERTA À CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS DE PEDREIRA E AMPARO PELO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E RESPEITO A TODA FORMA DE VIDA
http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1092073775.pdf
- Barragens/Embargo das obras 5/2/19
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragensembargo-das-obras-5219
- Barragens/Despacho -sobre embargo
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragensdespacho-sobre-embargo
- Barragens/Oficio Copaiba para gaema
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragensoficio-copaiba-para-gaema
Fórum Aquecimento Global - Soluções Viáveis, 17/08/2009 - Apresentação de Edu...FecomercioSP
Apresentação de Eduardo Jorge, secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente - As maiores fontes de gases de efeito estufa no Município de São Paulo
1. O documento apresenta os resultados de um Estudo de Impacto Ambiental para a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no Loteamento Praia do Paiva e na localidade de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho (PE).
2. O projeto tem como objetivo fornecer infraestrutura de saneamento ao loteamento e sanear a localidade de Itapuama, contribuindo para a redução da poluição dos corpos d'água e da incidência de doenças.
3. O sistema de esgotamento
1. O documento apresenta os resultados de um Estudo de Impacto Ambiental para a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no Loteamento Praia do Paiva e na localidade de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho (PE).
2. O sistema de esgotamento sanitário terá rede coletora, estações elevatórias, Estação de Tratamento de Esgotos e linha de disposição final no estuário do rio Pirapama, beneficiando uma população de 44.879 habitantes.
3. O relatório con
Anexo i _projeto_basico_alterado_2015-06-24_17_34_48Francis Zeman
1. O documento descreve o projeto básico para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal de Campinas.
2. A APA foi criada em 2001 para proteger os mananciais hídricos de forma compatível com o desenvolvimento sustentável, porém ainda não possui Plano de Manejo.
3. O projeto básico define o conteúdo mínimo do Plano de Manejo, que deverá ser elaborado por empresa contratada após processo participativo com a população.
1. O documento propõe a elaboração de um Plano de Manejo para a Área de Proteção Ambiental Municipal de Campinas, com o objetivo de proteger os mananciais hídricos de forma compatível com o desenvolvimento sustentável.
2. O Plano de Manejo terá como base a revisão e atualização do atual Plano Local de Gestão da APA, e definirá zonas de proteção, restrição e permissão de atividades.
3. O processo de elaboração do Plano de Manejo deverá cont
Anexo i _projeto_basico_2015-05-02_19_28_49Resgate Cambuí
1. O documento descreve o projeto básico para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal de Campinas.
2. A APA foi criada em 2001 para proteger os mananciais hídricos de forma compatível com o desenvolvimento sustentável, porém ainda não possui Plano de Manejo.
3. O projeto básico define o conteúdo mínimo do Plano de Manejo, que deverá ser elaborado por empresa contratada após processo participativo com a população.
1. O documento descreve o projeto básico para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal de Campinas.
2. A APA foi criada em 2001 para proteger os mananciais hídricos de forma compatível com o desenvolvimento sustentável, porém ainda não possui Plano de Manejo.
3. O projeto básico define o conteúdo mínimo do Plano de Manejo, que deverá ser elaborado por empresa contratada após processo participativo com a população.
Anexo i _projeto_basico_2015-06-24_17_33_07Francis Zeman
1. O documento apresenta o projeto básico para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal de Campinas.
2. A APA foi criada em 2001 para proteger mananciais hídricos e compatibilizar atividades econômicas e sociais com a conservação ambiental.
3. O projeto básico define os conteúdos mínimos do Plano de Manejo, que será elaborado por empresa contratada após processo participativo com a população.
O documento descreve a história da poluição da Lagoa da Pampulha em Belo Horizonte e as ações do governo para sua recuperação. O PROPAM foi concebido para medidas de recuperação da lagoa, saneamento ambiental e planejamento de gestão ambiental. O Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha foi formado para gerenciar a bacia hidrográfica de forma integrada entre os municípios. Recentes relatórios mostraram níveis alarmantes de poluição e ações como despol
O documento apresenta o Estudo de Concepção do Sistema Produtor São Lourenço, que tem como objetivo ampliar o abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo. É analisada a viabilidade do uso das águas do rio Juquiá, com a captação de 4,7 m3/s no reservatório Cachoeira do França. São apresentadas e comparadas alternativas para a captação, adução e tratamento da água bruta, escolhendo-se a alternativa mais viável técnica e economicamente.
O documento discute os impactos negativos de um empreendimento imobiliário, chamado Vila Abaeté, na região da Pedra Branca em Campinas. O Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável expressam sua contrariedade ao empreendimento por ele poder causar poluição, assoreamento dos cursos d'água e perda da qualidade agrícola do solo. Eles solicitam que o empreendimento não seja autorizado e que seja elaborada legislação para regular melhor o uso do solo rural.
Este relatório apresenta um estudo de impacto ambiental para o Gasoduto Japeri–REDUC no Rio de Janeiro. O gasoduto terá 45,10 km de extensão e ligará os sistemas de gás natural em Japeri e REDUC. Foram avaliadas quatro alternativas de traçado considerando aspectos ambientais, técnicos e econômicos. A alternativa 1 foi selecionada por utilizar maior parte de faixa de servidão existente e evitar áreas protegidas como a Reserva Biológica do Tinguá. O relatório descreve também
Semelhante a Anexo 6 artigos/matérias/diversos sobre APA (20)
Ministerio Publico abre procedimento administrativo de acompanhamento das regularizações fundiárias em Campinas.
Envia tambem aos conselhos CMDU e Comdema.
MPE-Campinas
AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Trechos:
..Pode-se dizer que a política de transporte público de
Campinas nasceu comprometida com interesses particulares e assim permanece até
hoje, colocando-os acima dos direitos sociais que deveria garantir. ...
...A política de transportes públicos, em Campinas, subverte
a lógica do interesse público e, na prática, é ditada e gerida por empresas particulares que dominam o mercado há bastante tempo, com o fim de atender seus interesses
econômicos e empresariais. Sob essa lógica e com a cumplicidade do Poder Público, a
política de transportes públicos agride princípios comezinhos de transparência e
democracia participativa, afronta os consumidores prestando um serviço caro e de má
qualidade e violenta os pequenos empresários que estão regulamentados para a
prestação do sistema de transporte alternativo...
...Que sejam os empresários e as pessoas jurídicas de
direito privado condenadas pela prática de ato de
improbidade administrativa previsto nos artigos 9º,
caput, inciso XI, 10, caput, incisos II, VIII, X e
XVI, todos da Lei 8.429/92, nos termos do artigo
12 da Lei 8.429/92 imputando-lhes: o
ressarcimento do erário no valor do contrato desde
a sua expiração, a ser apurado, o pagamento de
multa civil no maior importe fixado considerando
a gravidade da situação e a constância da prática
lesiva, além da proibição de contratação com o
Poder Público e demais sanções estabelecidas no
artigo 12, da Lei n. 8.429/92....
Cidades
Ministério Público investiga poda irregular de árvores
Relatório apresentado por engenheiros e endossada pela OAB e pela Proesp condena prática realizada pela Prefeitura
O Departamento de Parques e Jardins de Campinas tem enfrentado dificuldades em cumprir suas obrigações de manutenção de áreas verdes, com uma grande fila de pedidos de podas de árvores e falta de conservação de praças e parques. O Conselho Municipal do Meio Ambiente apontou a falência do departamento devido à falta de funcionários, equipamentos e recursos, enquanto o diretor nega os problemas apontados. A situação tem prejudicado a qualidade de vida dos moradores e o meio ambiente da cidade.
O relatório analisa os danos ambientais causados por intervenções maciças de poda e remoção de árvores em quatro áreas verdes de Campinas entre 2009 e o presente. Fotos antes e depois mostram a redução significativa do número de árvores adultas e do volume de copas. A poda drástica coloca em risco a saúde e estabilidade das árvores remanescentes e compromete os benefícios ambientais, sociais e econômicos proporcionados pelas áreas verdes.
O documento discute o estado da arborização urbana na cidade de Campinas, apontando problemas como falta de planejamento, pessoal e técnicas adequadas, colocando em risco a população e as árvores. A Sociedade Brasileira de Arborização Urbana oferece soluções como treinamento de técnicos e normatização das empresas.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas aponta que o Departamento de Parques e Jardins da cidade está em condições precárias, com poucos funcionários, equipamentos em mau estado e sem verba para reformas. O diretor do departamento nega as alegações, mas conselheiros e ONGs afirmam que a estrutura é deficiente e não há especialistas para acompanhar os serviços de poda e manutenção de árvores.
Promotor do Meio Ambiente de Campinas pede para deixar o cargo após 19 anos, alegando motivos de saúde. Árvore com problemas conhecidos há 5 anos cai sobre salão em Campinas, mas não houve feridos. ONG afirma ter feito mais de 100 denúncias sobre árvores em risco, mas prefeitura não teria respondido.
A licitação 006/2017 visa contratar serviços técnicos especializados para elaborar estudos preliminares de 43 trechos de parques lineares listados no Plano Municipal do Verde. Os envelopes devem ser entregues até 04/12/2017 às 10h e serão abertos na mesma data e horário. O edital está disponível desde 31/10 no site de licitações da prefeitura.
Esclarecimento de questionamento_3_2017-12-04_14_51_42Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Esclarecimento de questionamento_2_2017-12-04_14_51_35Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Esclarecimento de questionamento_1_2017-12-04_14_51_31Resgate Cambuí
O documento é uma resposta a uma pergunta de esclarecimento sobre os requisitos de qualificação técnica para uma licitação de serviços técnicos para elaboração de estudos de parques lineares. A resposta esclarece que os atestados técnicos devem estar em nome da empresa licitante, e não dos profissionais, e cita a lei e súmula que corroboram essa exigência.
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_da_concorrencia_n_062017_2017-12-04_...Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_2017-12-04_14_51_40Resgate Cambuí
O documento comunica que uma resposta a um pedido de esclarecimento sobre uma licitação para contratar serviços técnicos para elaborar estudos preliminares de 43 trechos de parques lineares está disponível no portal eletrônico de licitações da prefeitura de Campinas. A licitação é para subsidiar projetos básicos listados no Plano Municipal do Verde.
Anexo ii _projeto_basico_2017-12-04_14_50_29Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
O documento estabelece o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, definindo suas diretrizes gerais e objetivos para políticas de desenvolvimento urbano, como tornar a cidade mais sustentável e inclusiva, proteger o meio ambiente, promover acesso à moradia, e incentivar atividades econômicas de forma a garantir emprego e renda.
Este documento estabelece o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, definindo suas diretrizes gerais, objetivos, princípios e macrozonamento. O plano visa tornar a cidade mais sustentável e inclusiva, orientando o crescimento urbano e o desenvolvimento de acordo com a mobilidade e infraestrutura existentes. O município é dividido em quatro macrozonas, cada uma com diretrizes específicas para orientar seu desenvolvimento.
1. http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/159006880.pdf 28/11/06
CONSELHO GESTOR DA APA - CONGEAPA
Deliberação do CONGEAPA, sobre a revisão do Plano Diretor de
Campinas, Projeto de Lei Complementar 09/2006 no que
concerne a Região da APA
CONSIDERANDO os riscos de degradação que os patrimônios histórico/arquitetônico,
cultural e natural vêm sofrendo, decorrentes de uma forte pressão para expansão do
perímetro urbano da APA de Campinas, destacamos algumas ações e posturas consideradas
urgentes para uma efetiva preservação dos patrimônios.
CONSIDERAMOS também, a importância da manutenção do perímetro da APA
e da convalidação da Lei 10.850 de 07/06/01 que instituiu e regulamentou, de forma
a garantir a preservação dos patrimônios ali existentes.
Deste modo, nos manifestamos:
1 – Pela imediata iniciativa do Executivo, para viabilizar os estudos para implantação
do Programa de Controle Ambiental, conforme descrito no Cap.IV (Seção I – do
conjunto de ações a serem implementadas, Artigo 84 – I), da Lei n° 10.850/01.
A ausência de estrutura eficaz para a fiscalização da implantação de novos
empreendimentos e das atividades atuais, tanto na área urbana quanto na área rural,
tem permitido ações potencialmente degradadoras.
2 – Pela imediata iniciativa do Executivo, para viabilizar os estudos para a
regulamentação do artigo 94§ 2 da Lei n° 10.850/01, relativo às sanções previstas
no Artigo em questão.
3- Que o Executivo destine recursos específicos para a estruturação do
CONGEAPA, como:
Sede na Região da APA, dotada de equipamentos, recursos humanos e autonomia
para viabilizar um desempenho mínimo satisfatório, de acordo com a Seção III,
Artigo 90 e 91 (previsão orçamentária, contrapartidas de licenciamentos, doações).
4- Que seja garantido o caráter deliberativo ao Conselho Gestor da APA de Campinas
e demais Conselhos da Cidade.
2. 5 – Pela instituição da Macrozona 2, como Área de Conservação Ambiental, ressaltando
sua função de amortecimento ao impacto urbanístico na APA de Campinas.
6 - O CONGEAPA se manifesta contrário à indicação exclusiva de representante
do executivo na presidência do CONGEAPA, e solicita que seja mantida a decisão
para a Presidência deste Conselho tendo como parâmetro, a forma do seu regimento.
O CONGEAPA ressalta que a análise se restringe à área das Macrozonas 1 e 2 e
ressalvadas as considerações apresentadas se manifesta favorável ao Projeto de Lei
Complementar 09/2006 que trata do Plano Diretor de Campinas.
Parecer apreciado na reunião do dia 16/11/06.
ALAIR ROBERTO GODOY
Presidente
http://portal.rac.com.br/blog/blog_post.php?post_id=15363&blog_id=/14
23/12/2009
Que feio!
A subprefeitura de Sousas, distrito onde se localizada uma Área de
Preservação Ambiental (APA), perdeu... (vejam isso)... perdeu a vaga no
Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas (Congeapa). O
motivo? Faltas. O representante, que não é identificado no Diário Oficial
(DO), edição de sábado, deixou de comparecer às reuniões do colegiado por
mais de cinco faltas consecutivas. No setor privado, quem também perdeu o
assento foi a Habicamp - entidade que representa os sindicatos da
construção civil pelo mesmo motivo.
http://jornalocal.com.br/site/distritos/arquivo-3161/
Gasoduto da Petrobras atinge áreas da APA em Sousas
e Joaquim Egídio
Colocado por Sandra Venâncio jun 6th, 2008 Arquivado em Distritos. Pode seguir
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3. Segundo Congeapa, a contrapartida soma 3% do valor total do
empreendimento
As obras de instalação do Campinas-Rio da Petrobras, que inclui Sousas e Joaquim
Egídio, provocaram erosões e destruíram relevo rochoso no trecho que corta a região da
APA (Área de Proteção Ambiental). O gasoduto, reconhecido como uma rede de
transporte de gás que integra todo o Brasil, consumiu R$ 900 milhões e percorre 27
municípios, ligando Paulínia a Japeri, no Rio. A recuperação e recomposição da
vegetação serão incluídas em um termo de compromisso, o qual será assinado entre
estatal e Congeapa (Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas). A
contrapartida para o conselho ambientalista será de 3% do total do empreendimento.
De acordo com a Presidente do Congeapa, Giselda Person, esse valor será distribuído
pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. “O Congeapa solicitou à
Secretaria a divisão dessa contrapartida entre as sete Unidades de Conservação, sendo,
uma delas, a APA Municipal de Campinas, considerando-se a extensão da passagem dos
dutos por cada região”, comenta.
O projeto deixou marcas em várias fazendas localizadas em Joaquim Egídio e, em
função disso, a Petrobras entrou com um processo de indenização a fim de ressarcir os
danos ambientais causados pelo impacto na instalação dos dutos.
Perante essa situação, a estatal realizou uma reunião para discutir soluções sobre o
passivo ambiental nas obras do gasoduto. “Firmamos um Termo de Compromisso
visando a mitigação dos impactos, das alterações sobre o sistema natural de drenagem,
das interferências e das medidas mitigadoras a serem adotadas ao longo de toda a faixa
dos dutos do PDD-SP (Plano Diretor de Dutos de São Paulo)”, afirma a presidente do
Congeapa. Segundo informações da assessoria de imprensa da Petrobrás, o início das
obras está previsto para o segundo semestre.
Para Giselda, o impacto maior já aconteceu. “Se não existisse o transporte através dos
dutos, os produtos teriam que ser transportados por caminhões e, ambientalmente, seria
muito pior. A Petrobras garante que cada vez menos aconteçam acidentes e mostraram
todo o sistema de segurança”. Porém, ela ainda exige mais. “Temos que cobrar da
Petrobras todas as mitigações dos impactos e cuidados com a ampliação para realmente
garantirmos que a APA não sofra danos ambientais e, também, receba a contrapartida
para que o Congeapa possa realizar projetos de interesse para a preservação da APA.”,
opina.
O gasoduto
A passagem do duto foi licenciada em 2002, atingindo 21,6 km de extensão, cortando a
APA de Campinas, com largura de 30 metros. Atualmente, ocorre a ampliação de mais
10 metros, na qual será colocada outra tubulação de 18 polegadas, onde passarão
produtos escuros (óleo combustível, óleos, produtos pesados). Esta faixa tem a
capacidade máxima para 6 a 7 tubulações.
A função do gasoduto é abastecer de gás natural o mercado nacional. Por ele, deverão
ser enviados 8,7 milhões de metros cúbicos por dia, permitindo o escoamento de gás
produzido na Bacia de Campos aos municípios. Em outra via, o gasoduto irá levar o
suprimento da Bolívia para atender às termelétricas da Petrobras e para a iniciativa
privada.
4. O trecho que passa por Campinas é denominado “Faixa de Dutos Replan – Terminal de
Guararema”, porém, a extensão ainda percorre os municípios de Paulínia, Jaguariúna,
Campinas, Morungaba, Itatiba, Bragança Paulista, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões,
Nazaré Paulista, Santa Isabel, Mogi das Cruzes e Guararema.
Nathália Bernardi
http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/planos-locais-de-
gestao/doc/plgapa.pdf
Plano de Gestão da Área de Proteção Ambiental - APA, da Região de Sousas e
Joaquim Egídio -março de 1996
Pag 17
...A área da APA representa aproximadamente 27% da área do Município de Campinas,
limitando-se com os municípios de Jaguariúna, Pedreira, Morungaba e Valinhos.
Pag 18
...0 território da APA é drenado pelas bacias hidrográficas do Rio Jaguari ao norte e pelo
Rio Atibaia ao sul e a oeste (Figura 3).
A Bacia do Rio Jaguari na APA é constituída por 18 microbacias de afluentes da
margem
esquerda, onde se destacam as bacias dos córregos São Jorge, Santa Maria, da Linde e
da
Fazenda Recreio.
..De acordo com trabalho realizado pela Cetesb, que define os índices de qualidade das
águas
para a Bacia do Piracicaba, o Rio Atibaia se apresenta impróprio para tratamento
convencional
a partir de Sousas. As nascentes da Sub-bacia Atibaia até as proximidades de Itatiba são
5. consideradas como possuindo águas de ótima a boa qualidade, ou aceitável, até o
Distrito de
Sousas...
Pag 40
..A APA possui uma área aproximada de 223km2, que corresponde a 27,39% da área do
município. Constitui-se em sua maior parte de área rural e caracteriza-se por apresentar
baixa
densidade de urbanização....
Pag 41
...Das regiões que compõem a APA, o Distrito de Sousas é o que passou por um
processo de
urbanização mais intenso, com um grau de urbanização de 93,69%....
...Como reflexo do acentuado processo de urbanização em Sousas, com uma população
de menos
de 10 mil habitantes, esse distrito já apresentava, em 1991, uma população favelada da
ordem de
787 habitantes, correspondendo a 8,59% da população urbana do distrito...
Pag 46
..Alguns dos loteamentos implantados nas últimas décadas começam a adquirir uma
nova feição
dentro da malha urbana, assemelhando-se aos condomínios fechados de alto padrão,
com
guaritas e portarias, configurando-se como loteamentos fechados, de forma irregular,
uma vez
que esta tipologia não é contemplada por legislação municipal...
..A insuficiência dos acessos e a carência de infraestrutura básica colaboram para
desestimular o
6. parcelamento dessas áreas para empreendimentos urbanos nos dois distritos, sendo
necessário
ressaltar que a Sanasa coloca restrições ao atendimento de eventuais demandas por
saneamento
básico a curto prazo. Apenas a médio prazo (a partir ano 2.010) e a longo prazo, haverá
possibilidade de um atendimento mais amplo, devido à necessidade de obras de reforço
do
sistema de adução e de busca de novas fontes de captação...
Pag 50
..Conforme informação da Sanasa, o Distrito de Sousas é parcialmente atendido por rede
coletora
de esgotos, sendo que os loteamentos Caminhos de San Conrado, Colinas do Ermitage,
Imperial
Parque, Parque Jatibaia, Vila Janete e Jardim Martinelli não contam com esses
serviços...
..Em Joaquim Egídio, a cobertura da área urbana por rede coletora de esgotos é total, e
há um
emissário que transporta os efluentes "in natura" para o Ribeirão das Cabras, em um
ponto
pouco abaixo da área urbanizada..
..Em Sousas, o emissário passa junto ao Rio Atibaia, onde despeja os efluentes "in
natura", e encontra-se bastante danificado devido às dificuldades operacionais para
sua manutenção, ocorrendo rompimentos em vários pontos....
Pag 56
..o controle do parcelamento do solo na área rural, respeitando-se o módulo mínimo de
20.000m2 do INCRA, coibindo-se o subparcelamento em frações ideais;..
..embargo dos parcelamentos irregulares..
7. ..a preservação das características atuais do sítio urbano e das vias locais dos distritos,
proibindo-se a verticalização e o adensamento e permitindo-se a mescla de usos, desde
que o
grau de incomodidade possa ser controlado, visando a manutenção da qualidade de vida
da
população e a preservação do patrimônio sócio-cultural;..
Pag 59
..Quanto à cobertura vegetal, somente a Mata Ribeirão Cachoeira, com seus 233,7ha,
representa
cerca de 15% da área total desta zona...
Pag 60
..Objetivando tornar a Mata Ribeirão Cachoeira patrimônio ambiental do Município de
Campinas, indica-se a proteção legal através do tombamento na forma de ARIE - Área
de
Relevante Interesse Ecológico, uma vez que, de acordo com artigos 2º e 3º do Decreto
Federal
nº 89.336/84, esta área possui características naturais importantes, abrigando
exemplares raros
da biota regional e exigindo cuidados especiais de proteção por parte do Poder Público.
Por estar localizada dentro do perímetro da APA municipal, integrará a Z. AMB, que se
caracteriza como uma "Zona de Vida Silvestre", destinada a melhor salvaguarda da
biota nativa...
Pag 62
..As Z. HIDRI visam, principalmente, a conservação da quantidade e qualidade dos
recursos
hídricos. Desta forma, estas zonas estão estrategicamente localizadas a montante dos
pontos de
8. captação existentes ou previstos, destinados ao abastecimento púbico...
Pag 63
..A Fazenda Santana....Em suas terras se situam um remanescente de mata nativa e a
captação do Rio Atibaia, responsável pelo abastecimento de água potável para 80% da
população do município...
..parte dela está sendo desmembrada na forma de loteamentos, os quais necessitam
cuidados para que não
venham trazer riscos de comprometimento ambiental...
Pag 64
..O principal remanescente florestal de mata íntegra desta zona é a Mata da Fazenda
Recreio, com
54,6ha, sendo o segundo maior da APA municipal (Figura 9). Existem ainda outros dois
remanescentes de mata íntegra: Mata Santana do Atalaia (Ilha) e Mata Jaguari (U,8ha).
Pag 66
...As diretrizes básicas para as zonas de conservação hídrica da APA municipal
objetivam a
proteção dos mananciais hídricos. Desta forma, estão definidas ações ligadas ao
controle de
agrotóxicos, lançamento de esgotos, desmatamento da vegetação ciliar,
impermeabilização do
solo ou usos inadequados da terra...
..será dada atenção especial e maior controle aos empreendimentos que possam
impactar as
zonas de recarga do aqüífero e gerar processos de erosão e assoreamento...
Pag 85
9. ..O programa prevê o plantio de cerca de 4.000.000 de árvores numa área de
aproximadamente
2.356,00ha, num prazo estimado em cerca de quinze anos, e aumentando, para cerca de
20%, o
índice de área com cobertura vegetal natural na APA, criando, assim, condições para a
manutenção e conservação da biodiversidade, da qualidade e quantidade dos recursos
hídricos e
da paisagem de beleza notável...
Pag 86
..conseqüências ainda mais graves, devido à falta de
infraestrutura, predominância de declividades acentuadas e solos suscetíveis à erosão,
hidrografia densa, presença de matas naturais, sendo que cerca de 70% da área de
remanescentes
florestais nativos do Município de Campinas se encontra na APA...
Pag 153
..Como produto final deste trabalho, foi elaborado um projeto de lei de
institucionalização da
APA municipal, o qual será submetido a aprovação do Legislativo...
SEPLAMA....
http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000471086
Título [PT]: A mercantilização da natureza e as novas territorialidades nos distritos de Sousas
e Joaquim Egidio (Campinas-SP)
Título [EN]: The commodification of nature and new territorialities in the districts os Sousas and
Joaquim Egidio (Campinas-SP-Brazil)
Autor(es): Ana Maria Vieira Fernandes
Palavras-chave [PT]:
10. Resumo: Esta dissertação procura compreender a dinâmica da produção do espaço
urbano nos distritos de Sousas e Joaquim Egídio - Campinas/SP, mediante a utilização
da ideologia ambientalista no ordenamento e reorganização deste território.