Presentation by Eulinda de Campos Lopes in Portuguese on biodiversity conservation and sustainable use of forests of Northwest Mato Grosso, Brazil

1. aa
I Oficina de Restauração de
Paisagens
Projeto de Conservação da
Biodiversidade e Uso
Sustentável das Florestas do
Noroeste de Mato Grosso
Eulinda de Campos Lopes
Rio Branco, outubro de 2009

2. Região Noroeste - Mato Grosso
• Área de 105.197,03 Km2, abrangendo
105.197,
07 municípios;
municípios;
• População aproximada de 100.000
100.
habitantes
• Maior percentual de remanescentes
florestais no Estado;
Estado;
• Área prioritária para a conservação da
Biodiversidade - alta importância
biológica – MMA/2007 ;
MMA/2007;
• 12 Áreas Indigenas e 7 Unidades de
Conservação = 44.052 km2
representando 42 % da área.
• Zona Fronteira - arco do
desmatamento ;

3. Objetivos: Consolidar um Mosaico de Áreas Protegidas
Consolidar um Sistema de Zonas Tampão e Corredores
Biológicos no entorno das Áreas Protegidas

5. aa
•Implementar diferentes planos de uso do solo na
região Noroeste de MT, visando a proteção da
biodiversidade, o zoneamento ecológico-econômico
e a identificação de áreas de alta biodiversidade para
futura proteção;
•Fortalecer as ações de planejamento municipal,
desenvolvimento de políticas e instrumentos de
monitoramento ambiental através da valorização e
da conservação da biodiversidade;
* Remover obstáculos à mitigação das pressões
sobre os ecossistemas naturais e garantir o
fortalecimento da capacidade local para combater o
desmatamento e as queimadas.

6. Consolidar um mosaico de áreas protegidas
Ações diretas:
- Criação da E.E. Flor do Prado;
- Ampliação da RESEX Guariba Roosevelt;
- Ampliação da E.E. Rio Roosevelt;
- Capacitação de 60 agentes multiplicadores
indígenas e extrativistas – “coordenadores da
castanha”.
Ações indiretas:
- Apoio a criação da T.I. Kawahiva do Rio Pardo;
- Apoio a criação do P.N. Juruena e do P.N. Campos
Amazônicos.
Meta contida no PRODOC: ampliação 1.000 km2
Meta alcançada: 5.758,26 km2

8. Implementar as UC´s
UC ´
Unidades de conservação e
• Elaborar inventários de biodiversidade
e Planos de Controle Ambiental;
• Implementar os Planos de Controle
Ambiental;
• Criar e consolidar os Conselhos
Gestores;
• Elaborar inventário florestal da RESEX
Guariba Roosevelt;
• Divulgar a importância das RPPNs e
das UCs;
• Divulgar o ICMS ecológico e incluir o
componente qualitativo na sua análise;
• Criação e implementação do corredor
ecológico.

9. Corredor Ecológico
• SNUC - Lei nº 9.985: “porções de ecossistemas
naturais ou seminaturais, ligando unidades de
conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de
genes e o movimento da biota, facilitando a
dispersão de espécies e a recolonização de áreas
degradadas, bem como a manutenção de populações
que demandam para sua sobrevivência áreas com
extensão maior do que aquela das unidades
individuais”.

10. Proposta de Delimitação de Corredor
Ecológico: SIG-SSDE

12. Corredor ecológico região noroeste de MT : área total de 354.857,3
hectares.
Base SLAPR: 88 (noventa e duas) propriedades, dentro do perímetro do
corredor, totalizando 141.755,43 hectares - 39% da área total.
Áreas cadastradas como Reserva Legal: 106.945,45 há - 30% da área
total do corredor. Manejo Florestal : 14.021,35 hectares ou 3,9% da área
total.
Conforme a dinâmica de desmatamento do Estado de MT, a área
desmatada acumulada até 2007 foi de 32.651,18 hectares representando
9,2 % da área total do corredor.
Os municípios abrangidos pelos corredores serão: Rondolândia,
Aripuanã e Colniza.

13. i) Ordenamento do uso do solo
através do sistema de
licenciamento ambiental em
propriedades rurais - SLAPR
ii) Implantação de
Sistemas Agroflorestais
em assentamentos no
entorno das áreas
protegidas.
protegidas.
iii) Apoio a ações de
manejo florestal
empresarial e
comunitário no entorno
das áreas protegidas.
protegidas.

14. ORDENAMENTO DO USO DO SOLO
Ações :
• Integração de bases de dados geográficas da região
Noroeste (SEMA, IBAMA, FUNAI, INCRA, INTERMAT,
SEPLAN – ZSEE);
• Constituição do Sistema de Monitoramento do
Licenciamento Ambiental - SIMLAM;
• SLAPR – 846 propriedades rurais cadastradas, com uma
área de 28.456,8408 km2;
• Licenciamento ambiental do assentamento Vale do
Amanhecer.
Próximos passos:
• Difusão das ferramentas de apoio a tomada de decisão
(ZSEE, SIG, Mapoteca digital, publicações) para o apoio
a ordenamento do uso do solo municipais;
• Ampliação do SLAPR para a consolidação dos
corredores ecológicos.

16. Distribuição de Terras na Região Noroeste
Distribuição de Terras na Região Noroeste
Implementação deÁreaÁrea Total10.519.703 hade áreas protegidas
SAF´Total PAs do entorno
SAF´s em : : 10.519.703 ha
Área dos PAs: 314.405 ha
Famílias: 5291
37%
Assentamentos:
Iracema
55%
Vale do Seringal
Vale do Amanhecer
Juruena
Tis
N Esperança, N União,
5%
Ucs Ouro Verde,
3% Conselvan
Pas Perseverança Pacutinga
Colniza I e II
Públic/Privadas

17. Implementação de SAF´s em PAs do entorno de áreas protegidas
Ações :
• 1.400 hectares de SAF´s implementados em 11 assentamentos
no entorno de áreas protegidas;
• 30 Unidades Demonstrativas de sistemas agroflorestais (SAF’s)
implementadas ;
• Criação de um Conselho de Desenvolvimento Regional
Sustentável - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Juruena
enquanto instituição implementadora do Programa MT Regional
e que em 2009 será transformado em Território do Vale do
Juruena pelo MDA;
• Realização de estudo de Plano de Negócios da pupunheira
para o Estado de Mato Grosso;
• Constituição de sistema de Avaliação e Monitoramento para os
sistemas agroflorestais e identificação de gargalos e potenciais
para políticas públicas de incentivo a Sistemas Agroflorestais;
• Realização de estudo de Análise Econômica e de Serviços
Ambientais de SAFs nos sistemas de produção das Uds;

18. Próximos Passos
• Apoio na consolidação das 30 UD`s de SAF`s;
• Intercâmbio de experiências sobre manejo de SAF´s ;
• Estabelecer parceria com SEBRAE para a comercialização
dos produtos dos SAFs e PFNM;
• Concluir o Licenciamento Ambiental em 01 assentamento;
• Usar os resultados de A&M de SAFs para subsidiar políticas
atuais de crédito (PRONAF, DRS);
• Usar os resultados do estudo de Análise Econômica e de
Serviços Ambientais de Sistemas Agroflorestais para a
modelagem de cenários ecológicos e econômicos da região
Noroeste e definição de linha de base no âmbito dos projetos
de REDD;
• Viabilizar aspectos legais e arranjo produtivo da madeira
produzida em Sistemas Agroflorestais através de
processamento e de agregação de valor regional;
• Usar os indicativos do estudo para viabilizar economicamente a
recuperação de Reserva Legal;

19. Manejo e comercialização de PFNM e de produtos de SAF`s
Ações :
• Estabelecimento de parcerias entre associações e a
CONAB para o financiamento da produção e
comercialização da castanha-do-Brasil e produtos de
SAFs;
• Estabelecimento de parcerias entre associações e a
Michelin, Ouro Verde Amazônia e Carpello Indústria de
Alimentos para a compra de produtos do látex,
castanha-do-Brasil e palmito de pupunha;
• Concretização das fábricas comunitárias de
beneficiamento de castanha e de palmito, que abriram
importantes oportunidades de mercado com valor
agregado para estes produtos, numa parceria com
empresas privadas, que firmaram contratos com as
Cooperativas de agricultores para a comercialização de
toda a produção atual;
• Entre os anos de 2003 a 2007 foram apoiados o manejo
e comercialização de 520 toneladas em 5 terras
indígenas, 1 RESEX e 2 assentamentos.

21. Ações de capacitação
Formação de agentes
multiplicadores e intercambio
de experiências em boas
práticas em manejo e
comercialização de PFNM
Intercâmbios de experiências
com os extrativistas da RESEX
Chico Mendes e entre os
grupos do NO ;
Oficinas de boas práticas de
manejo de PFNM;
Manual de apoio às boas
práticas de manejo e
comercialização com castanha
do Brasil

22. 08 técnicos novos foram contratados por um
período de 03 anos, pelos Projetos
apoiados pelo MMA-PNF-FNMA, para prestar
assistência técnica aos agricultores que
trabalham com SAFs e para capacitar
agricultores multiplicadores em 05 municípios do
Noroeste-MT;
§ 03 técnicos da região foram treinados para elaboração de Projetos para
o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/CONAB;
§ 05 projetos foram aprovados pela CONAB no âmbito do Programa de
Compra com Doação Simultânea, para adquirir produtos de SAFs para
a merenda escolar e Compra para Formação de Estoques, na região
Noroeste, através dos quais foram liberados U$ 150.000;
§ 25 agentes do governo do Estado e comunidades locais foram treinados
em monitoramento de SAF’s e poderão agir como multiplicadores na
região.

23. Ações
§ 1.500.000 de mudas foram produzidas sem apoio
financeiro do projeto, o que demonstra a consolidação
das ações do projeto;
§ Implementação de SAFs em 02 assentamentos rurais,
considerando a Hevea brasiliensis – seringueira como
espécie principal, com apoio financeiro da Michelin do
Brasil;
§ Foi aprovada pelo governo do Estado, a Diretriz Técnica
para o cultivo da pupunha em MT, elaborada com apoio
de uma equipe de técnicos do Projeto, do Governo do
Estado e Instituições públicas e privadas de pesquisa.
Este documento norteia as exigências das Agências
Financeiras na análise de projetos de financiamento para
o plantio dessa espécie;

25. INSPEÇÃO ECOCERT
CONAB 42 PESSOAS

26. APOIO AS AÇÕES DE GESTÃO DE MERCADOS COM PFNM e PSAFs:
CONAB – Programa de Aquisição de alimentos – PPA
Compra antecipada para formação de estoque e compra com doação simultânea
2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 Total
Povo Zoró R$ 30.000,00 R$ 80.000,00 R$ 200.000,00 R$ 428.000,00 R$ 728.000,00
Povo Rikbaktsa R$ 30.000,00 R$ 60.000,00 R$ 90.000,00
Agricultores Vale R$ 15.000,00 R$ 90.000,00 R$ 105.000,00
do Amanhecer
COMIGUA R$ 70.000,0 R$ 70.000,00
R$ 45.000,00 R$ 80.000,00 R$ 300.000,00 R$ 578.000,00 R$ 993.000,00
Evolução dos preços pagos pelo Kg da castanha:
2003/2004: R$ 0,35– R$ 0,50 / 2006/2007: R$ 1,40 – R$ 2,10 / 2007/2008: R$ 1,40 – R$ 1,80 / 2008 – 2009: R$
1,20 - R$ 1,60
Produção de castanha apoiada entre 2003/ 2008: 650 ton.

27. Terras Indígenas
20 Oficinas de boas práticas de
manejo de PFNM;
Manual de apoio às boas práticas de
manejo e comercialização de
castanha-do-Brasil;
castanha-do-Brasil;
60 agentes multiplicadores em
processo de formação

28. Apoio à gestão ambiental e territorial
Disponibilização do SIG e mapoteca digital à
FUNAI para o apoio aos processos de criação e
ampliação de terras indígenas: Rio Pardo e
Enawene nawe (em curso)
Oficinas de mapeamentos junto aos povos
Rikbaktsa e Zoró para definição do plano de
uso dos castanhais e estradas de seringa
Próximos passos
Definição do plano de gestão ambiental e
territorial junto aos povos Rikbaktsa e Zoró

29. Estabelecimento de parcerias para estruturação do sistema de
produção e beneficiamento de produtos da floresta
• Apoio à construção de 25 mesas
de seleção e secagem de
castanha;
• Apoio à construção dos 13
barracões para armazenamento
de castanha ;
• Certificação orgânica da
castanha do Brasil com casca; Próximos passos:
• Equipamentos para a reativação
de 25 mil seringueiras • Aquisição e instalação de três
secadores e polidores rotativos
(Rikbaktsa, Zoró e RESEX)
• Certificação orgânica da fábrica
de castanha do Vale do
Amanhecer e COMIGUA (em
curso);
• Reativação de 25 mil seringueiras

30. Certificado
Decisão de
Certificação de
Agricultura
Orgânica da
COOPAVAM
30/09/2009
ECOCERT

32. Ações
em manejo e comercialização de PFNM
- Implementação de um programa de boas praticas para coleta, seleção e
comercialização da castanha-do-Brasil. Formação de agentes
multiplicadores e intercambio de experiências
- Intercâmbios de experiências sobre manejo florestal madeireiro e sobre
gestão de negócios;
- Oficinas de boas práticas sobre manejo da seringueira;
- Intercâmbio de experiências e capacitação sobre a gestão dos secadores
rotativos;
- Oficinas de capacitação sobre gestão ambiental junto a agentes
multiplicadores e representantes de associações indígenas;
- Manual de apoio às boas práticas de manejo da seringueira.

33. Ações
-Apoio a elaboração do estudo de viabilidade e dos planos de negócios
para os produtos da castanha do Brasil das diferentes associações
parceiras do Programa da Castanha;
-Intercambio de experiências com outros grupos que possuem
experiências exitosas na aplicação e gestão de recursos do Programa
de Aquisição de Alimentos.

34. Assentamento
Grupos sociais até o momento Vale do Amanhecer
envolvidos • Área de coleta: 12.950
• Sub Bacia: Juruena
Rikbaktsa • 250 famílias
• 3 terras indígenas • População: 1000 pessoas
• Área: 401.383 ha
• Sub bacia do Juruena Zoró
• 34 Aldeias • 1 Terra Indígena
• População: 1200 pessoas • Área: 355.789 ha
• Sub Bacia: Madeira
Arara do Rio Branco • 23 Aldeias
• População: 540
• 1 Terra Indígena pessoas
• Área: 114.842 ha
RESEX Guariba Roosevelt
• Sub Bacia: Madeira
• 18 Aldeias • Área: 130.000 ha
• População: 248 pessoas • Sub Bacia: Madeira
• 40 colocações
• População: 256
pessoas.
Área total: aproximadamente 1 milhão de ha - 2200
pessoas

35. Captação de recursos externos em parceria com as
associações
Processo de aprendizado e co-gestão
• ASIRIK: R$ 81.000,00 – MMA/SDS / R$ 16.000,00 – HSBC
R$ 24.000,00 - Michelin
• APIZ: R$ 150.000,00 reais (concluído) / R$ 187.190,00
(aprovado) MDA/PPIGRE
• STR Aripuanã: R$ 1.760.000,00 – PETROBRAS;
• ADERJUR Juruena ; R$ 3.595.000,00 – PETROBRAS
2009/2010;
• FNMA: R$ 3.000.000,00 para apoio a assistência técnica à
implementação de SAF´s
Total de recursos obtidos: R$
8.813.190,00

36. Manejo Florestal

37. Manejo Florestal
Ações :
• 401 planos de manejo cadastrados na SEMA,
totalizando uma área de 570.176,75 ha;
• Reuniões com madeireiros, funcionários de
madeireira e sindicato, sobre importância do Manejo
Florestal e esclarecimento sobre processo de
licenciamento;
• 03 cursos de capacitação (IFT e Imazon) para
técnicos da SEMA atuantes neste licenciamento;
• Elaboração do estudo “Identificação de Áreas para
produção florestal sustentável no NO de MT”;
• Constituição do SISFLORA (CC SEMA) permite
monitorar toda madeira explorada;
• Revisão da metodologia de avaliação dos planos de
manejo florestal, dos roteiros e das legislações.

39. Ações :
• Elaborar instrumentos legais e normativas
para planos de manejo florestal comunitário e
para planos de manejo florestal de produtos
florestais não madeireiros;
• Realizar vistorias nos Planos de Manejo
Florestal.
• Realizar intercâmbio de experiências, oficinas
e seminário sobre manejo florestal
comunitário em T.I.s, assentamentos e RESEX;

40. Arranjo institucional:
• Cooperação com a FUNAI;
• Cooperação com o ARPA, WWF-Brasil, ICMBio,
CEUC e municípios da região NO;
• Parceria com o INCRA para o licenciamento
ambiental em assentamentos rurais;
• Acordo com a EMPAER para capacitação de
técnicos na elaboração de Projetos para FNMA e
DRS-BB;
• Articulação para criação do Consórcio
Intermunicipal do Vale do Juruena para acesso
aos recursos DRS-BB e para implementação de
SAFs;

41. Arranjo institucional:
Ações :
• Parceria com a CONAB para o financiamento
da produção e comercialização de castanha-
do-Brasil e dos produtos dos SAFs;
• Termos de cooperação Michelin e Ouro
Verde Amazônia para a comercialização de
castanha-do-Brasil e Látex;
• Parceria com o MDA em programa de
capacitação em boas práticas de manejo de
PFNM para 60 agentes multiplicadores;

42. Arranjo institucional:
Ações
• ARPA, WWF-Brasil, ICMBio, CEUC e municípios
da região NO – Articulação para continuidade e
ampliação das ações de implementação de UC´s e
do mosaico da Amazônia Meridional;
• Fortalecer parceria com a CONAB para aquisição
de PFNM e de produtos de SAFs;
• Criação e articulação de Conselhos Setoriais para
continuidade das ações dos parceiros após o
encerramento do projeto;

43. Órgão Executor: SEMA –MT
Diretor Nacional: Luis Henrique Chaves Daldegan
Secretário de Estado de Meio ambiente
Coordenadora Nacional: Eliani Fachim
Superintendente de Biodiversidade
Contato: 65 361317251
Email:biodiversidade@sema.mt.gov.br
Eulinda de Campos Lopes
Analista de Meio Ambiente
Email: eulilopes@yahoo.com.br - 65 3613 7351