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- Aplicação de R$ 205 milhões de Compensação Ambiental
Sérgio Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco
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A NEW
MANAGEMENT
MODEL
COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL
PLANO DE APLICAÇÃO
QUADRO FINANCEIRO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - CPRH
Termo de
Compromisso TC
Nº
Empreendimento / Empreendedor Valor DISPONÍVEL em conta corrente - (R$)
011/2004 Termoelétrica da Termopernambuco / TERMOPE S/A 379.979,40
066/2005 Estaleiro Atlântico Sul / EAS 39.513,94
081/2005 Bravel 5.935,18
001/2006 S/A PAulista 33.206,44
002/2006 MGBRBA 356.625,48
050/2007 PetroquímicaSuape 5.299.691,84
007/2013 FIAT 5.603.571,00
012/2013 RNEST - Refinaria 138.174.339,33
014/2013 CTR Petrolina 8.962,33
TOTAL DISPONÍVEL 149.901.824,94
Termo de Compromisso TC nº Empreendimento / Empreendedor Valor da CA A RECEBER (R$)
066/2005 Estaleiro Atlântico Sul / EAS 4.538.564,43
067/2008 PE 051 - SETUR 251.000,00
01/2013 Barragem Morojozinho - COMPESA 110.805,88
02/2013 ETE Paiva - COMPESA 224.637,59
05/2013 Barragem Engenho Maranhão - COMPESA 813.630,86
06/2013 Barragem Engenho Pereira - COMPESA 742.452,34
07/2013 FIAT 14.444.444,54
13/2013 Estaleiro Promar 1.051.955,20
14/2013 CTR Petrolina 26.886,98
16/2013 Barragem Igarapeba - SRHE 2.526.852,64
17/2013 Barragem Barra de Guabiraba - SRHE 1.140.154,48
22/13 TERMOPE 3.080.050,48
TOTAL A RECEBER – JÁ FORMALIZADO 28.951.435,42
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA CPRH – TERMOS EM ANDAMENTO
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Via Mangue – 2ª Etapa 1.677.135,05
Rodovia de Contorno do Cabo (Via Expressa) 1.122.671,33
Estaleiro CMO 1.664.600,00
Barragem Gatos 203.888,33
Barragem Panelas II 800.849,72
Barragem Serro Azul 6.071.622,80
Barragem Brejão 943.579,54
Sistema Adutor do Agreste 7.739.500,74
Ramal do Agreste 6.130.327,46
TOTAL 26.354.174,97
TOTAL GERAL = R$ 205.207.435,33
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS
Hoje: 71 Unidades de Conservação
• 3 Criadas em 2012 (2 primeiras da Caatinga e 1 Mata Atlântica)
• 34 Proteção Integral
• 37 Uso Sustentável
• + 17 Em Estudo e Implantação
• TOTAL PREVISTO PARA 2014 = 88
CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - 2012
•Parque Estadual Mata da Pimenteira - Serra Talhada 887,24 ha;
•Estação Ecológica Serra da Canoa – Floresta 7.598,71 ha;
•Estação Ecológica de Bita e Utinga – Cabo e Ipojuca (RMR) 2.467,1 ha
IMPLANTAÇÃO CONCRETA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
(Conselhos, Plano de Manejo, Gestores, Sede, Segurança...)
Planos de Manejo (Base de Conservação)
Agilização com nova metodologia. Ação em três áreas piloto:
• Refugio de Vida Silvestre Mata de Eng. Uchoa - Recife
• Estação Ecológica Mata da Pimenteira – Serra Talhada
• Reserva de Floresta Urbana Mata de Passarinho - Olinda
Após validada, a nova metodologia será difundida na elaboração imediata
de mais 32 Planos de Manejo
21 GESTORES DE UCs Estaduais em Ação
Rede de Gestores de Unidades de Conservação
Em 2013, foram nomeados 6 novos gestores de UCs:
APA Aldeia Beberibe; APA Santa Cruz; FURB Mata de
Passarinho; RVS do Engenho Uchôa e Parque Estadual
Mata da Pimenteira e APA do Arquipélago Fernando de
Noronha.
São 11 Proprietários de Reservas Particulares do
Patrimônio Natural (RPPNs)
São 4 Gestores (antigos): ESEC Caetés, APA de
Guadalupe, RVS Matas do Sistema Gurjaú, Parque
Estadual Dois Irmãos
1- Monumento Natural Pedra do Cachorro (São
Caetano, Tacaímbo e Brejo da Madre de Deus)
2-3-4 - Eng. Ilha, Eng. Tiriri e Estuário Ipojuca Merepe , SUAPE . Os
estudos estão sendo realizados através da FADURPE
5- Serra das Varas : Arcoverde - em área do IPA
6- Parque Marinho dos Naufrágios de Pernambuco
Plano de Criação de 6 UCs até o final de 2013
CRIAÇÃO DE 6 UCs ATÉ FINAL
DE 2013
CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL
DA SERRA DO CACHORRO
São Caetano, Tacaimbó e Brejo da Madre de Deus
2.625 hectares no Bioma Caatinga
Complexo de Serras com um afloramento rochoso com mais
de 1.000 m de altitude
Integrada à RPPN Pedra do Cachorro
Maior via para escalada do Estado
Ecoturismo e Esportes Naturais
CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DO CACHORRO
Pinturas Rupestres e Grutas
Grande relevância biológica para a
conservação da biodiversidade
CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DO CACHORRO
Descrição da nova
espécie de Orquídea
(Epidendrum
flammeus)
CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO
DOS NAUFRÁGIOS DE PERNAMBUCO
•TRIPLICAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE DOIS IRMÃOS 387 + 774 = 1.161
Áreas Suscetíveis a Desertificação
• Pernambuco possui, pelos critérios de índice de aridez, 135 municípios em
áreas suscetíveis a esse processo, correspondendo a 90,68% da superfície
do estado. AMPLIAR ÁREAS DE PRESERVAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA
REDUZIR RISCOS DE DESERTIFICAÇÃO, CONSERVAR ÁGUA E AMENIZAR
TEMPERATURA
90,68%
PROPOSTA DE ÁREAS
PRIORITÁRIAS PARA
CRIAÇÃO DE UCs NO
SEMIÁRIDO
Plano de Criação de 11 UCs até final de 2014
1. CARNAÍBA
2. AFRÂNIO
3. PARNAMIRIM
4. EXU
5. BELÉM DO SÃO FRANCISCO
6. TACARATU
7. SANTA MARIA DA BOA VISTA
8. TRIUNFO
9. LAGOA GRANDE
10. CABROBÓ
11. MIRANDIBA
Implantação de modelo de Desenvolvimento Sustentável
Proteção de recursos hídricos, educação ambiental, proteção da
biodiversidade, equilibrio climático, segurança alimentar e energética, geração
de renda com atividades econômicas sustentáveis para as comunidades –
Apicultura, ecoturismo, agroecologia, sementeiras, esportes naturais,
manejo florestal,
instalação e manutenção de sistemas locais de energia...
Plano de uso sustentável da Biomassa e incentivos para energia solar e eólica
INTEGRAÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
SDEC – SETUR – SARA - (MUNICIPIOS) SISEMAS
Economia Verde e Inclusiva
EDITAIS DE PROJETOS PARA A CONSERVAÇÃO,
SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
• Áreas Temáticas
– Meio Ambiente
– Educação Ambiental e divulgação
– Fomento à economia verde inclusiva
UC DE BITA E UTINGA - SUAPE
• Regularização Fundiária
• Programa de Recuperação de Nascentes e Áreas
Degradadas – Pagamento por Serviços Ambientais
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA – FACEPE/SEMAS/CPRH
• Concessão de bolsas de estudo para MESTRADO,
DOUTORADO E POS- DOUTORADO para
pesquisas relacionadas a conservação da
biodiversidade, criação e implantação de UCs nos
biomas mata atlântica e caatinga e gestão da
sustentabilidade
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOAMBIENTAIS
CABURÉ DE PERNAMBUCO
BENEFÍCIOS:
PLANEJAMENTO SISTÊMICO COM INTEGRAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
CELERIDADE NOS PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MAIOR EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO
DEMOCRATIZAÇÃO DO MONITORAMENTO
AMBIENTAL COM A COLABORAÇÃO DA
SOCIEDADE
Desmatamento
em área
de Mata
Atlântica
Foto do Estuário do Rio Jaguaribe
Área de Mata Atlântica desmatada
REDE COLABORATIVA - Participação da
Sociedade no monitoramento ambiental
PORQUECABURÉDEPERNAMBUCO:
O Caburé de Pernambuco:
Espécie de coruja
endêmica de Pernambuco
fortemente ameaçada de
extinção.
A coruja simboliza:
AMPLO ANGLO DE VISÃO,
CONHECIMENTO
RACIONAL ATRAVÉS DA
REFLEXÃO E SABEDORIA...
...Que são premissas para
o SIG!
Implantação de
Fiscalização Inteligente
com Novas Tecnologias
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH
Parque Estadual dois Irmãos
Rede de Unidades de Conservação
Proteção Integral - 34 UCs
– 3 Estações Ecológicas - ESEC
– 04 Parques Estaduais - PE
– 27 Refúgios de Vida Silvestre – RVS
PARQUE DOIS IRMÃOS
RVS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ
Uso Sustentável – 37 UCs
– 05 Áreas de Proteção Ambiental – APAs
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Plano de aplicação para desenvolvimento sustentavel 5 jun13 - final final

  • 1. DESAFIO DO SÉCULO 21 Como construir uma Sociedade Sustentável? - Estratégias inovadoras do Governo de PE para um Desenvolvimento Sustentável - Aplicação de R$ 205 milhões de Compensação Ambiental Sérgio Xavier Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco
  • 2. CAATINGA – SEMIÁRIDO Redução de Chuvas em 20% (2040) a 50% (2100) e Aumento de Temperatura de 1º C (2040) a 4,5º C (2100) LITORAL – Elevação do Nível do Mar (+30 Cm em alguns lugares até 2050) redução de chuvas e aumento de temperatura na Mata Atlântica – Chuvas intensas em alguns pontos RELATÓRIO DO PAINEL BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS PE = Primeiro Estado a concluir Plano Estadual de Mudanças Climáticas - 2011
  • 3. PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPLEXA Tudo ao mesmo tempo e urgente! Reduzir Desigualdades, Superar Vulnerabilidades, Garantir Resiliência Social, Econômica e Ambiental DESAFIOS SISTÊMICOS Exigem Visão, Políticas Públicas e Gestão Sistêmicas
  • 4. Políticas Públicas para a Sustentabilidade META: Sociedade Tri-Resiliente (Social, Econômica e Ambiental) DESAFIO: Superar desigualdades e riscos da degradação ambiental e das Mudanças Climáticas, com uma nova economia inclusiva e sustentável (PIB crescente com bases sustentáveis) Economia Verde como base propulsora
  • 5. Equalizar e Qualificar o Crescimento (Economia Verde) Tim Jackson – Prosperidade sem crescimento Definir o que deve Crescer Estabilizar Decrescer REDUZIR RISCOS – ORIENTANDO ECONOMIA E PLANEJANDO COM SEGURANÇA
  • 6. CONSTRUINDO O ESTADO DA SUSTENTABILIDADE Eixos Estruturais: Governança - PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICA TRANSIÇÃO PARA ECONOMIA VERDE E INCLUSIVA Ambiental Social Econômico RESILIÊNCIA
  • 7. GOVERNANÇA para Sustentabilidade - Governo Sistêmico E INTERATIVO A NEW MANAGEMENT MODEL
  • 8.
  • 10. QUADRO FINANCEIRO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - CPRH Termo de Compromisso TC Nº Empreendimento / Empreendedor Valor DISPONÍVEL em conta corrente - (R$) 011/2004 Termoelétrica da Termopernambuco / TERMOPE S/A 379.979,40 066/2005 Estaleiro Atlântico Sul / EAS 39.513,94 081/2005 Bravel 5.935,18 001/2006 S/A PAulista 33.206,44 002/2006 MGBRBA 356.625,48 050/2007 PetroquímicaSuape 5.299.691,84 007/2013 FIAT 5.603.571,00 012/2013 RNEST - Refinaria 138.174.339,33 014/2013 CTR Petrolina 8.962,33 TOTAL DISPONÍVEL 149.901.824,94 Termo de Compromisso TC nº Empreendimento / Empreendedor Valor da CA A RECEBER (R$) 066/2005 Estaleiro Atlântico Sul / EAS 4.538.564,43 067/2008 PE 051 - SETUR 251.000,00 01/2013 Barragem Morojozinho - COMPESA 110.805,88 02/2013 ETE Paiva - COMPESA 224.637,59 05/2013 Barragem Engenho Maranhão - COMPESA 813.630,86 06/2013 Barragem Engenho Pereira - COMPESA 742.452,34 07/2013 FIAT 14.444.444,54 13/2013 Estaleiro Promar 1.051.955,20 14/2013 CTR Petrolina 26.886,98 16/2013 Barragem Igarapeba - SRHE 2.526.852,64 17/2013 Barragem Barra de Guabiraba - SRHE 1.140.154,48 22/13 TERMOPE 3.080.050,48 TOTAL A RECEBER – JÁ FORMALIZADO 28.951.435,42
  • 11. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA CPRH – TERMOS EM ANDAMENTO Empreendimento / Empreendedor Valor da CA (R$) Via Mangue – 2ª Etapa 1.677.135,05 Rodovia de Contorno do Cabo (Via Expressa) 1.122.671,33 Estaleiro CMO 1.664.600,00 Barragem Gatos 203.888,33 Barragem Panelas II 800.849,72 Barragem Serro Azul 6.071.622,80 Barragem Brejão 943.579,54 Sistema Adutor do Agreste 7.739.500,74 Ramal do Agreste 6.130.327,46 TOTAL 26.354.174,97 TOTAL GERAL = R$ 205.207.435,33
  • 12. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS Hoje: 71 Unidades de Conservação • 3 Criadas em 2012 (2 primeiras da Caatinga e 1 Mata Atlântica) • 34 Proteção Integral • 37 Uso Sustentável • + 17 Em Estudo e Implantação • TOTAL PREVISTO PARA 2014 = 88
  • 13. CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - 2012 •Parque Estadual Mata da Pimenteira - Serra Talhada 887,24 ha; •Estação Ecológica Serra da Canoa – Floresta 7.598,71 ha; •Estação Ecológica de Bita e Utinga – Cabo e Ipojuca (RMR) 2.467,1 ha IMPLANTAÇÃO CONCRETA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (Conselhos, Plano de Manejo, Gestores, Sede, Segurança...)
  • 14. Planos de Manejo (Base de Conservação) Agilização com nova metodologia. Ação em três áreas piloto: • Refugio de Vida Silvestre Mata de Eng. Uchoa - Recife • Estação Ecológica Mata da Pimenteira – Serra Talhada • Reserva de Floresta Urbana Mata de Passarinho - Olinda Após validada, a nova metodologia será difundida na elaboração imediata de mais 32 Planos de Manejo
  • 15. 21 GESTORES DE UCs Estaduais em Ação Rede de Gestores de Unidades de Conservação Em 2013, foram nomeados 6 novos gestores de UCs: APA Aldeia Beberibe; APA Santa Cruz; FURB Mata de Passarinho; RVS do Engenho Uchôa e Parque Estadual Mata da Pimenteira e APA do Arquipélago Fernando de Noronha. São 11 Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) São 4 Gestores (antigos): ESEC Caetés, APA de Guadalupe, RVS Matas do Sistema Gurjaú, Parque Estadual Dois Irmãos
  • 16. 1- Monumento Natural Pedra do Cachorro (São Caetano, Tacaímbo e Brejo da Madre de Deus) 2-3-4 - Eng. Ilha, Eng. Tiriri e Estuário Ipojuca Merepe , SUAPE . Os estudos estão sendo realizados através da FADURPE 5- Serra das Varas : Arcoverde - em área do IPA 6- Parque Marinho dos Naufrágios de Pernambuco Plano de Criação de 6 UCs até o final de 2013
  • 17. CRIAÇÃO DE 6 UCs ATÉ FINAL DE 2013
  • 18. CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DO CACHORRO
  • 19. São Caetano, Tacaimbó e Brejo da Madre de Deus 2.625 hectares no Bioma Caatinga Complexo de Serras com um afloramento rochoso com mais de 1.000 m de altitude Integrada à RPPN Pedra do Cachorro Maior via para escalada do Estado Ecoturismo e Esportes Naturais CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DO CACHORRO
  • 20. Pinturas Rupestres e Grutas Grande relevância biológica para a conservação da biodiversidade CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DO CACHORRO Descrição da nova espécie de Orquídea (Epidendrum flammeus)
  • 21. CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DOS NAUFRÁGIOS DE PERNAMBUCO
  • 22. •TRIPLICAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE DOIS IRMÃOS 387 + 774 = 1.161
  • 23. Áreas Suscetíveis a Desertificação • Pernambuco possui, pelos critérios de índice de aridez, 135 municípios em áreas suscetíveis a esse processo, correspondendo a 90,68% da superfície do estado. AMPLIAR ÁREAS DE PRESERVAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA REDUZIR RISCOS DE DESERTIFICAÇÃO, CONSERVAR ÁGUA E AMENIZAR TEMPERATURA 90,68%
  • 24. PROPOSTA DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UCs NO SEMIÁRIDO
  • 25. Plano de Criação de 11 UCs até final de 2014 1. CARNAÍBA 2. AFRÂNIO 3. PARNAMIRIM 4. EXU 5. BELÉM DO SÃO FRANCISCO 6. TACARATU 7. SANTA MARIA DA BOA VISTA 8. TRIUNFO 9. LAGOA GRANDE 10. CABROBÓ 11. MIRANDIBA
  • 26. Implantação de modelo de Desenvolvimento Sustentável Proteção de recursos hídricos, educação ambiental, proteção da biodiversidade, equilibrio climático, segurança alimentar e energética, geração de renda com atividades econômicas sustentáveis para as comunidades – Apicultura, ecoturismo, agroecologia, sementeiras, esportes naturais, manejo florestal, instalação e manutenção de sistemas locais de energia... Plano de uso sustentável da Biomassa e incentivos para energia solar e eólica INTEGRAÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS SDEC – SETUR – SARA - (MUNICIPIOS) SISEMAS Economia Verde e Inclusiva
  • 27. EDITAIS DE PROJETOS PARA A CONSERVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO • Áreas Temáticas – Meio Ambiente – Educação Ambiental e divulgação – Fomento à economia verde inclusiva
  • 28. UC DE BITA E UTINGA - SUAPE • Regularização Fundiária • Programa de Recuperação de Nascentes e Áreas Degradadas – Pagamento por Serviços Ambientais
  • 29. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA – FACEPE/SEMAS/CPRH • Concessão de bolsas de estudo para MESTRADO, DOUTORADO E POS- DOUTORADO para pesquisas relacionadas a conservação da biodiversidade, criação e implantação de UCs nos biomas mata atlântica e caatinga e gestão da sustentabilidade
  • 30. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOAMBIENTAIS CABURÉ DE PERNAMBUCO BENEFÍCIOS: PLANEJAMENTO SISTÊMICO COM INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES CELERIDADE NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MAIOR EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DEMOCRATIZAÇÃO DO MONITORAMENTO AMBIENTAL COM A COLABORAÇÃO DA SOCIEDADE Desmatamento em área de Mata Atlântica
  • 31. Foto do Estuário do Rio Jaguaribe Área de Mata Atlântica desmatada REDE COLABORATIVA - Participação da Sociedade no monitoramento ambiental
  • 32. PORQUECABURÉDEPERNAMBUCO: O Caburé de Pernambuco: Espécie de coruja endêmica de Pernambuco fortemente ameaçada de extinção. A coruja simboliza: AMPLO ANGLO DE VISÃO, CONHECIMENTO RACIONAL ATRAVÉS DA REFLEXÃO E SABEDORIA... ...Que são premissas para o SIG!
  • 34. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH Parque Estadual dois Irmãos Rede de Unidades de Conservação
  • 35.
  • 36. Proteção Integral - 34 UCs – 3 Estações Ecológicas - ESEC – 04 Parques Estaduais - PE – 27 Refúgios de Vida Silvestre – RVS PARQUE DOIS IRMÃOS RVS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ
  • 37. Uso Sustentável – 37 UCs – 05 Áreas de Proteção Ambiental – APAs – 11 Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs – 13 APAs Estuarinas – 08 Reservas de Florestas Urbanas – FURBs APA GUADALUPE MATA DO CMNC – ALDEIA BEBERIBE