1. O documento discute estratégias do governo de Pernambuco para um desenvolvimento sustentável, incluindo a aplicação de R$ 205 milhões em compensação ambiental.
2. As mudanças climáticas trarão redução das chuvas e aumento das temperaturas para Pernambuco, ameaçando a caatinga, litoral e Mata Atlântica.
3. O governo criou novas unidades de conservação e está ampliando o sistema para proteger a biodiversidade e reduzir riscos como a desertificação.
Iv seminario pesca artesanal e sustentabilidade socioambiental apresentação...
Plano de aplicação para desenvolvimento sustentavel 5 jun13 - final final
1. DESAFIO DO SÉCULO 21
Como construir uma Sociedade Sustentável?
- Estratégias inovadoras do Governo de PE para um Desenvolvimento Sustentável
- Aplicação de R$ 205 milhões de Compensação Ambiental
Sérgio Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco
2. CAATINGA – SEMIÁRIDO
Redução de Chuvas em 20%
(2040) a 50% (2100) e
Aumento de Temperatura de
1º C (2040) a 4,5º C (2100)
LITORAL – Elevação do Nível do Mar
(+30 Cm em alguns lugares até 2050)
redução de chuvas e aumento de
temperatura na Mata Atlântica –
Chuvas intensas em alguns pontos
RELATÓRIO DO PAINEL BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PE = Primeiro Estado a concluir Plano
Estadual de Mudanças Climáticas - 2011
3. PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPLEXA
Tudo ao mesmo tempo e urgente!
Reduzir Desigualdades, Superar Vulnerabilidades, Garantir Resiliência
Social, Econômica e Ambiental
DESAFIOS SISTÊMICOS
Exigem Visão, Políticas Públicas e Gestão Sistêmicas
4. Políticas Públicas para a Sustentabilidade
META: Sociedade Tri-Resiliente (Social, Econômica e Ambiental)
DESAFIO: Superar desigualdades e riscos da degradação
ambiental e das Mudanças Climáticas, com uma nova
economia inclusiva e sustentável (PIB crescente com bases sustentáveis)
Economia Verde como base propulsora
5. Equalizar e Qualificar o Crescimento (Economia Verde)
Tim Jackson – Prosperidade sem crescimento
Definir o que deve
Crescer
Estabilizar
Decrescer
REDUZIR RISCOS – ORIENTANDO ECONOMIA E PLANEJANDO COM SEGURANÇA
6. CONSTRUINDO O ESTADO DA SUSTENTABILIDADE
Eixos Estruturais:
Governança - PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICA
TRANSIÇÃO PARA ECONOMIA VERDE E INCLUSIVA
Ambiental
Social
Econômico
RESILIÊNCIA
10. QUADRO FINANCEIRO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - CPRH
Termo de
Compromisso TC
Nº
Empreendimento / Empreendedor Valor DISPONÍVEL em conta corrente - (R$)
011/2004 Termoelétrica da Termopernambuco / TERMOPE S/A 379.979,40
066/2005 Estaleiro Atlântico Sul / EAS 39.513,94
081/2005 Bravel 5.935,18
001/2006 S/A PAulista 33.206,44
002/2006 MGBRBA 356.625,48
050/2007 PetroquímicaSuape 5.299.691,84
007/2013 FIAT 5.603.571,00
012/2013 RNEST - Refinaria 138.174.339,33
014/2013 CTR Petrolina 8.962,33
TOTAL DISPONÍVEL 149.901.824,94
Termo de Compromisso TC nº Empreendimento / Empreendedor Valor da CA A RECEBER (R$)
066/2005 Estaleiro Atlântico Sul / EAS 4.538.564,43
067/2008 PE 051 - SETUR 251.000,00
01/2013 Barragem Morojozinho - COMPESA 110.805,88
02/2013 ETE Paiva - COMPESA 224.637,59
05/2013 Barragem Engenho Maranhão - COMPESA 813.630,86
06/2013 Barragem Engenho Pereira - COMPESA 742.452,34
07/2013 FIAT 14.444.444,54
13/2013 Estaleiro Promar 1.051.955,20
14/2013 CTR Petrolina 26.886,98
16/2013 Barragem Igarapeba - SRHE 2.526.852,64
17/2013 Barragem Barra de Guabiraba - SRHE 1.140.154,48
22/13 TERMOPE 3.080.050,48
TOTAL A RECEBER – JÁ FORMALIZADO 28.951.435,42
11. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA CPRH – TERMOS EM ANDAMENTO
Empreendimento / Empreendedor Valor da CA (R$)
Via Mangue – 2ª Etapa 1.677.135,05
Rodovia de Contorno do Cabo (Via Expressa) 1.122.671,33
Estaleiro CMO 1.664.600,00
Barragem Gatos 203.888,33
Barragem Panelas II 800.849,72
Barragem Serro Azul 6.071.622,80
Barragem Brejão 943.579,54
Sistema Adutor do Agreste 7.739.500,74
Ramal do Agreste 6.130.327,46
TOTAL 26.354.174,97
TOTAL GERAL = R$ 205.207.435,33
12. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS
Hoje: 71 Unidades de Conservação
• 3 Criadas em 2012 (2 primeiras da Caatinga e 1 Mata Atlântica)
• 34 Proteção Integral
• 37 Uso Sustentável
• + 17 Em Estudo e Implantação
• TOTAL PREVISTO PARA 2014 = 88
13. CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - 2012
•Parque Estadual Mata da Pimenteira - Serra Talhada 887,24 ha;
•Estação Ecológica Serra da Canoa – Floresta 7.598,71 ha;
•Estação Ecológica de Bita e Utinga – Cabo e Ipojuca (RMR) 2.467,1 ha
IMPLANTAÇÃO CONCRETA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
(Conselhos, Plano de Manejo, Gestores, Sede, Segurança...)
14. Planos de Manejo (Base de Conservação)
Agilização com nova metodologia. Ação em três áreas piloto:
• Refugio de Vida Silvestre Mata de Eng. Uchoa - Recife
• Estação Ecológica Mata da Pimenteira – Serra Talhada
• Reserva de Floresta Urbana Mata de Passarinho - Olinda
Após validada, a nova metodologia será difundida na elaboração imediata
de mais 32 Planos de Manejo
15. 21 GESTORES DE UCs Estaduais em Ação
Rede de Gestores de Unidades de Conservação
Em 2013, foram nomeados 6 novos gestores de UCs:
APA Aldeia Beberibe; APA Santa Cruz; FURB Mata de
Passarinho; RVS do Engenho Uchôa e Parque Estadual
Mata da Pimenteira e APA do Arquipélago Fernando de
Noronha.
São 11 Proprietários de Reservas Particulares do
Patrimônio Natural (RPPNs)
São 4 Gestores (antigos): ESEC Caetés, APA de
Guadalupe, RVS Matas do Sistema Gurjaú, Parque
Estadual Dois Irmãos
16. 1- Monumento Natural Pedra do Cachorro (São
Caetano, Tacaímbo e Brejo da Madre de Deus)
2-3-4 - Eng. Ilha, Eng. Tiriri e Estuário Ipojuca Merepe , SUAPE . Os
estudos estão sendo realizados através da FADURPE
5- Serra das Varas : Arcoverde - em área do IPA
6- Parque Marinho dos Naufrágios de Pernambuco
Plano de Criação de 6 UCs até o final de 2013
19. São Caetano, Tacaimbó e Brejo da Madre de Deus
2.625 hectares no Bioma Caatinga
Complexo de Serras com um afloramento rochoso com mais
de 1.000 m de altitude
Integrada à RPPN Pedra do Cachorro
Maior via para escalada do Estado
Ecoturismo e Esportes Naturais
CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DO CACHORRO
20. Pinturas Rupestres e Grutas
Grande relevância biológica para a
conservação da biodiversidade
CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DO CACHORRO
Descrição da nova
espécie de Orquídea
(Epidendrum
flammeus)
23. Áreas Suscetíveis a Desertificação
• Pernambuco possui, pelos critérios de índice de aridez, 135 municípios em
áreas suscetíveis a esse processo, correspondendo a 90,68% da superfície
do estado. AMPLIAR ÁREAS DE PRESERVAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA
REDUZIR RISCOS DE DESERTIFICAÇÃO, CONSERVAR ÁGUA E AMENIZAR
TEMPERATURA
90,68%
25. Plano de Criação de 11 UCs até final de 2014
1. CARNAÍBA
2. AFRÂNIO
3. PARNAMIRIM
4. EXU
5. BELÉM DO SÃO FRANCISCO
6. TACARATU
7. SANTA MARIA DA BOA VISTA
8. TRIUNFO
9. LAGOA GRANDE
10. CABROBÓ
11. MIRANDIBA
26. Implantação de modelo de Desenvolvimento Sustentável
Proteção de recursos hídricos, educação ambiental, proteção da
biodiversidade, equilibrio climático, segurança alimentar e energética, geração
de renda com atividades econômicas sustentáveis para as comunidades –
Apicultura, ecoturismo, agroecologia, sementeiras, esportes naturais,
manejo florestal,
instalação e manutenção de sistemas locais de energia...
Plano de uso sustentável da Biomassa e incentivos para energia solar e eólica
INTEGRAÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
SDEC – SETUR – SARA - (MUNICIPIOS) SISEMAS
Economia Verde e Inclusiva
27. EDITAIS DE PROJETOS PARA A CONSERVAÇÃO,
SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
• Áreas Temáticas
– Meio Ambiente
– Educação Ambiental e divulgação
– Fomento à economia verde inclusiva
28. UC DE BITA E UTINGA - SUAPE
• Regularização Fundiária
• Programa de Recuperação de Nascentes e Áreas
Degradadas – Pagamento por Serviços Ambientais
29. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA – FACEPE/SEMAS/CPRH
• Concessão de bolsas de estudo para MESTRADO,
DOUTORADO E POS- DOUTORADO para
pesquisas relacionadas a conservação da
biodiversidade, criação e implantação de UCs nos
biomas mata atlântica e caatinga e gestão da
sustentabilidade
30. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOAMBIENTAIS
CABURÉ DE PERNAMBUCO
BENEFÍCIOS:
PLANEJAMENTO SISTÊMICO COM INTEGRAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
CELERIDADE NOS PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MAIOR EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO
DEMOCRATIZAÇÃO DO MONITORAMENTO
AMBIENTAL COM A COLABORAÇÃO DA
SOCIEDADE
Desmatamento
em área
de Mata
Atlântica
31. Foto do Estuário do Rio Jaguaribe
Área de Mata Atlântica desmatada
REDE COLABORATIVA - Participação da
Sociedade no monitoramento ambiental
32. PORQUECABURÉDEPERNAMBUCO:
O Caburé de Pernambuco:
Espécie de coruja
endêmica de Pernambuco
fortemente ameaçada de
extinção.
A coruja simboliza:
AMPLO ANGLO DE VISÃO,
CONHECIMENTO
RACIONAL ATRAVÉS DA
REFLEXÃO E SABEDORIA...
...Que são premissas para
o SIG!
34. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH
Parque Estadual dois Irmãos
Rede de Unidades de Conservação
35.
36. Proteção Integral - 34 UCs
– 3 Estações Ecológicas - ESEC
– 04 Parques Estaduais - PE
– 27 Refúgios de Vida Silvestre – RVS
PARQUE DOIS IRMÃOS
RVS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ
37. Uso Sustentável – 37 UCs
– 05 Áreas de Proteção Ambiental – APAs
– 11 Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs
– 13 APAs Estuarinas
– 08 Reservas de Florestas Urbanas – FURBs
APA GUADALUPE
MATA DO CMNC – ALDEIA BEBERIBE