O documento discute a divisão dos poderes e como filósofos como Montesquieu defenderam que o poder político deveria ser dividido entre o Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar abusos. Também fornece exemplos de figuras que representam cada um desses poderes no Brasil, como o ministro Joaquim Barbosa no Judiciário e o prefeito ACM Neto no Executivo.

1. Luis Eduardo

2.  Desde a Antiguidade, vários
filósofos e pensadores se
desdobram nas formas de
organização do poder político.
Muitos destes se preocupavam
com a investigação de uma forma
de equilíbrio em que o poder não
se mantivesse sustentado nas
mãos de uma única pessoa ou
instituição. Já nessa época, as
implicações de um governo de
feições tirânicas ou autoritárias
preocupavam as mentes daqueles
que voltavam sua atenção ao
terreno político.

3.  Entre os séculos XVII e XVIII, tempo de
preparação e desenvolvimento do
movimento iluminista, o teórico John
Locke (1632 – 1704) apontava para a
necessidade de divisão do poder político.
Vivendo em plena Europa Moderna, esse
pensador estava sob o domínio do
governo absolutista. Em tal
contexto, observamos a figura de um rei
capaz de transformar as suas vontades em
lei e sustentar a validade das mesmas
através de justificativas religiosas.
Algumas décadas mais tarde, Charles de
Montesquieu (1689 – 1755) se debruçou
no legado de seu predecessor britânico e
do filósofo grego Aristóteles para criar a
obra “O Espírito das Leis”. Neste livro, o
referido pensador francês aborda um
meio de reformulação das instituições
políticas através da chamada “teoria dos
três poderes”. Segundo tal hipótese, a
divisão tripartite poderia se colocar como
uma solução frente aos desmandos
comumente observados no regime
absolutista.

4.  Mesmo propondo a divisão entre os
poderes, Montesquieu aponta que cada
um destes deveriam se equilibrar entre a
autonomia e a intervenção nos demais
poderes. Dessa forma, cada poder não
poderia ser desrespeitado nas funções
que deveria cumprir. Ao mesmo
tempo, quando um deles se mostrava
excessivamente autoritário ou extrapolava
suas designações, os demais poderes
teriam o direito de intervir contra tal
situação desarmônica.
Neste sistema observamos a existência
dos seguintes poderes: o Poder
Executivo, o Poder Legislativo e o Poder
Judiciário. O Poder Executivo teria como
função observar as demandas da esfera
pública e garantir os meios cabíveis para
que as necessidades da coletividade
sejam atendidas no interior daquilo que é
determinado pela lei. Dessa
forma, mesmo tendo várias atribuições
administrativas em seu bojo, os membros
do executivo não podem extrapolar o
limite das leis criadas.

5.  Por sua vez, o Poder Legislativo tem como
função congregar os representantes
políticos que estabelecem a criação de
novas leis. Dessa forma, aos serem eleitos
pelos cidadãos, os membros do legislativo
se tornam porta-vozes dos anseios e
interesses da população como um todo.
Além de tal tarefa, os membros do
legislativo contam com dispositivos
através dos quais podem fiscalizar o
cumprimento das leis por parte do
Executivo. Sendo assim, vemos que os
“legisladores” monitoram a ação dos
“executores”.
Em várias situações, podemos ver que a
simples presença da lei não basta para
que os limites entre o lícito e o ilícito
estejam claramente definidos. Em tais
ocasiões, os membros do Poder Judiciário
têm por função julgar, com base nos
princípios legais, de que forma uma
questão ou problema sejam resolvidos. Na
figura dos juízes, promotores e
advogados, o judiciário garante que as
questões concretas do cotidiano sejam
resolvidas à luz da lei.

6.  Judiciário-Joaquim Barbosa
 Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia
contra os acusados do mensalão feita pelo
Procurador-Geral da República, Antonio
Fernando de Souza. Durante o julgamento
defendeu a aceitação das denúncias contra
os quarenta réus do Mensalão, o que foi
aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue
no Supremo, pelo menos até 2012, podendo
até reverter o fato histórico de o STF, desde
sua criação em 1824, nunca ter condenado
nenhum político.
 Em artigo comentando o
julgamento, a Revista Veja escreveu: "O Brasil
nunca teve um ministro como ele (…) No
julgamento histórico em que o STF pôs os
mensaleiros (e o governo e o PT) no banco
dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela –
ele, o negro que fala alemão, o mineiro que
dança forró, o juiz que adora história e ternos
de Los Angeles e Paris". Segundo a Veja: "O
ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52
anos, votou em Lula, mas foi implacável na
denúncia do mensalão (…)"
 Em março de 2011 Barbosa ordenou a
quebra do sigilo fiscal dos 38 réus do
mensalão.[10]
 Nas 112 votações que o tribunal realizou
durante o julgamento, o voto de
Barbosa, como relator do processo, foi
seguido pelo de seus pares em todas as
ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.

7.  Executivo-ACM Neto
 Formado em Direito pela Universidade
Federal da Bahia, desde muito jovem
militou na política, tendo
sido, inclusive, fundador de grêmio de
colégio. Acompanhou de perto
campanhas do avô, Antônio Carlos
Magalhães, e do tio, Luís Eduardo
Magalhães;
 Foi assessor da Secretaria de Educação do
Estado da Bahia, de 1999 a 2002.
 Em 2002, foi eleito deputado
federal, sendo o candidato mais votado
da Bahia peloPFL (atual DEM); assumiu o
mandato de 2003 a 2007. Neste
período, ficou em evidência na mídia por
conta de sua participação na CPI dos
Correios
 Reelegeu-se deputado nas eleições
de 2006, tomando posse em 1 de
fevereiro de2007.
 Candidato à prefeitura de Salvador
em 2008, não alcançou votação o
suficiente para ir para segundo turno.
Com 99% das urnas apuradas, o mesmo
obteve 26% dos votos contra 30% dos
seus concorrentes. No segundo
turno, apoiou João Henrique de Barradas
Carneiro (PMDB).

8.  Em 2009, ocupando o cargo de Corregedor
da Câmara dos Deputados e integrante do
Conselho de Ética, pediu a cassação do
 deputado Edmar Moreira (sem partido-
MG), acusado de utilizar a verba
indenizatória da Câmara em benefício das
próprias empresas. ACM Neto não votou pela
cassação do deputado no Conselho de Ética
porque era o acusador, mas o seu
suplente, Roberto Magalhães (DEM-
BA), votou pela cassação. ACM Neto criticou
a decisão do Conselho de absolver o
parlamentar mineiro.
 Em 2010, reelegeu-se deputado
federal, sendo o mais votado da Bahia e o
oitavo mais votado no Brasil. Nesse mesmo
ano, o seu companheiro de partido José
Roberto Arruda disse que utilizou dinheiro
público para financiar a campanha de ACM
Neto de 2008.
 Em 2011, defendeu no plenário proposta de
aumento do mínimo para R$560,00. Ainda no
mesmo ano, foi apontado como o 6º
parlamentar mais influente no Congresso.[1]
 Em 2012 foi eleito Prefeito de Salvador no
segundo turno, com 53% dos votos contra
46% do seu concorrente a eleição, Nelson
Pelegrino.

9.  Legislativo- Dep.Est. Sildelvan Nóbrega
 dealizador do projeto social SN Cidadão, que
já beneficiou mais de 25 mil pessoas em
Salvador por meio de cursos
profissionalizantes gratuitos, também foi
autor de diversos eventos sociais em prol da
população soteropolitana, ocasião que lhe
rendeu o pseudônimo de “A mão amiga de
Salvador”.
 Em virtude do desempenho no primeiro
mandato, foi reeleito em 2008 pelo Partido
Republicano Brasileiro (PRB), com 13.921
votos, sendo considerado o segundo
vereador mais votado da cidade.
 Durante o período em que atuou como
vereador de Salvador apresentou diversas
propostas ao chefe do Poder Executivo
Municipal, especialmente na área da
educação e saúde. Uma das conquistas na
Câmara se deu com a aprovação da indicação
150/2007, de sua autoria, quando diversas
famílias foram beneficiadas através da
proposta que viabilizou uma parceria entre o
Governo do Estado e a Companhia Elétrica
da Bahia (COELBA) para a colocação de fotos
de pessoas desaparecidas na conta de
energia elétrica. O projeto tinha o objetivo
de ajudar as famílias na busca de parentes
desaparecidos.

10.  Em 2010, recebeu do PRB uma missão: a de disputar as
eleições para deputado estadual naquele mesmo ano. Como
um bom militar, Sidelvan encarou muitas missões, mas essa
última exigia um esforço maior, sobretudo, porque faltava
pouco tempo para o pleito, contudo, o carinho que conquistou
dos soteropolitanos ia muito além do que ele podia imaginar.
 “Só tenho que agradecer a DEUS, a minha FAMÍLIA e a TODOS
OS BAIANOS, pois creio que até quem não me conhecia votou
em mim”, relatou bem humorado.
Humildade, carisma, empenho e dedicação pela cidade de
Salvador foram os ingredientes que fizeram o diferencial na
disputa, e claro, o resultado não poderia ser outro: Sidelvan foi
o vereador mais bem votado para deputado estadual.
 De "amigo de Salvador", Sidelvan passou a ser "O Amigo da
Bahia". Eleito com 62.371 votos, renunciou ao mandato de
vereador em 27 de janeiro de 2011 para ocupar uma das
sessenta e três cadeiras no Parlamento baiano, período em que
concluiu com êxito o curso de Direito pela Faculdade 2 de Julho
(F2J).
 Na Assembleia Legislativa da Bahia, Sidelvan tem
retribuído todo o carinho dos baianos demonstrado nas urnas.
Em seu primeiro ano na Casa, o deputado foi o parlamentar
que mais apresentou projetos para a Bahia. Foram mais de 100
proposições, entre moções, indicações e projetos de lei.
 Na Assembleia Legislativa, Sidelvan é vice-líder da bancada da
Maioria; membro titular da Comissão de Meio Ambiente, Seca
e Recursos Hídricos; da Comissão Especial da Copa de 2014; da
Comissão Especial da Promoção da Igualdade; da Comissão
Extraordinária para discussão/ Análise da Reforma Política;
atuando também como suplente da Comissão de Defesa do
Consumidor e Relações de Trabalho; de
Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Saúde e
Saneamento.
 Recentemente, foi homenageado com o título de membro
Honorário do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos
(CDDH), do município de Lauro de Freitas, Região
Metropolitana de Salvador (RMS). Em 2005, recebeu da
Câmara Municipal do Salvador, o título de Cidadão
Soteropolitano.

11.  O principal objetivo de sua gestão
é consolidar a democracia, legislar
sobre assuntos de interesse
estadual, fiscalizando a utilização
dos recursos públicos, trabalhando
por uma Bahia mais
justa. Considerando a máxima do
famoso escritor e filósofo francês
Voltaire que diz: “O valor dos
grandes homens mede-se pela
importância dos serviços prestados
à humanidade”, Sidelvan segue sua
trajetória política à serviço da
população baiana, certo de que se
há outros voos para alçar esses
ficarão a cargo dos próprios
baianos, os quais têm participação
direta em seu mandato.