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Democracia Representativa e Participativa

  • 1. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA
  • 2. VIDA EM SOCIEDADE E ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS
  • 3. A evolução da vida política RN - Brasil
  • 4. Platão – 450 ac, segura o Timeu e aponta para o alto, sendo assim identificado com o ideal, o mundo inteligível. Aristóteles segura a Ética e tem a mão na horizontal, representando o terreste, o mundo sensível. A Escola de Atenas
  • 5. PLATÃO Mundo inteligível ARISTÓTELES Mundo sensível
  • 6. INTERESSE  busca pessoal RAZÃO  pensamento que nos convence EMOÇÃO  o que nos toca, nos faz agir
  • 7. A forma como o homem pensa e se posiciona a respeito da vida em sociedade faz com que ele modifique ou conserve determinado modelo de vida social e política.
  • 9. Sociedade Medieval: O Poder do Clero
  • 10. Idade Moderna Descobrimentos Revolução Industrial Novas configurações sociais Revoluções burguesas: EUA, Inglaterra e França
  • 11. Liberdade guiando o povo 1789 – Era Contemporânea
  • 12. Goya, 1799 O sonho da razão produz monstros.
  • 13. Assembléia Nacional Constituinte – Juramento à Constituição
  • 14. Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão Liberdade, igualdade, propriedade, segurança, resistência à opressão, soberania das nações, lei como vontade geral, livre expressão, participação e exigência de prestação de contas aos agentes públicos, garantia de direitos e separação de poderes para obter uma constituição.
  • 15. Charles de Montesquieu Bordeaux, 1689 - 1755 " Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente ".
  • 16. ESTADO GARANTIA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA GOVERNO DIVISÃO DOS PODERES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FUNCIONAMENTO DO GOVERNO
  • 17. Brasil: 1808, expectativa de parlamento
  • 18. Brasil imperial – 1822 a 1889 Independência: 1º parlamento e 1ª constituição
  • 19. Brasil Republicano – a partir de 1889 1º Plebiscito ocorre somente 104 anos depois, em 1993.
  • 20. ESTADO PROCESSO CIVILIZATÓRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO GOVERNO ESSENCIALMENTE POLÍTICO POLÍTICAS PÚBLICAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
  • 21. Poder Legislativo Atribuições Competências CF 88 Democracia semi-direta: defesa da cidadania, legitimação e vontade popular
  • 22. A participação política no Brasil Estado Democrático de Direito – controle da atividade estatal Eleições e Democracia
  • 23. A participação política no Brasil Estado Democrático de Direito – controle da atividade estatal Eleições e Democracia Exercício de cidadania: p articipação popular, controle e movimentos sociais CF 88 Garantias
  • 24. A participação política no Brasil Estado Democrático de Direito – controle da atividade estatal Eleições e Democracia Exercício de cidadania: p articipação popular, controle e movimentos sociais Controle e aprovação da sociedade: CF 88 Garantias Plebiscito Referendo Iniciativa Popular
  • 25. Parlamento Municipal O que é? O que faz? Representantes Quem são? O que fazem?
  • 26. Parlamento Municipal O que é? O que faz? Representantes Quem são? O que fazem? Poder Legislativo local e independente Trata de assuntos de interesse local
  • 27. Parlamento Municipal O que é? O que faz? Representantes Quem são? O que fazem? Poder Legislativo local e independente Trata de assuntos de interesse local Vereadores Legislam, fiscalizam, auxiliam, discutem e deliberam ações
  • 28. Promoção da cidadania Soberania popular Iniciativa Popular - art. 98 Tribuna Popular - art. 100 Iniciativa Popular – art. 199 Acompanhamento – art. Direito à Voz e Parecer das Entidades (Comissões) – art. Forum de Entidades – art. Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre INICIATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PORTO ALEGRE Lei Orgânica
  • 29. Por que poucos conhecem e compreendem o papel institucional e o funcionamento do Poder Legislativo das suas cidades? Por que, no Brasil, existe um sentimento coletivo de que a política tradicional não traduz as aspirações da população? Por que a participação da população nas atividades dos parlamentos ainda é tão tímida?
  • 30. Conclusões? A história nos mostra que um Estado Democrático não resiste à ausência do Poder Legislativo. A história do Poder Legislativo está indissoluvelmente ligada à história das conquistas democráticas, à luta contra o absolutismo, à liberdade e aos direitos do homem e de exercício da cidadania. Se não existe democracia sem Poder Legislativo, o exercício democrático necessita de um Parlamento ativo e eficiente.