O documento discute o papel do Estado na economia e sociedade. O Estado tem como objetivo garantir o bem-estar dos cidadãos através de suas funções legislativa, executiva e judiciária, e intervém nas esferas política, social e econômica. O documento também descreve os instrumentos de intervenção do Estado, como o planejamento, políticas econômicas e sociais, e o orçamento do Estado.

1. Disciplina de Economia
Módulo 5
Trabalho realizado por:
João Martins nº12/11ºB
Rafael Costa nº23 /11ºB
Professora :
Fátima Araújo

2. O Estado é reconhecido por todos e dotado de
força coerciva, capaz de regular a vida em
coletividade, salvaguardar os interesses de todos
os membros mas também de defender os
indivíduos uns dos outros.
2

3. O Estado é a sociedade politicamente organizada,
sendo constituído por três elementos essenciais:



O povo
O território
Os órgãos de soberania
Em sentido lato, o Estado tem como principal
objetivo a satisfação das necessidades coletivas e
as seguintes funções:



3
Legislativa
Executiva
Judicial

4. O Estado visa garantir o bem estar de todos os
cidadãos, intervém em diferentes áreas ou esferas:



4
Politica (execução das leis e das medidas adoptadas)
Social (garantir o nível de bem estar a todos os cidadãos)
Económica (o Estado pode intervir na economia, á vista sua
instabilidade e garantir o seu bom funcionamento)

5. Sistema de preços nos mercados competitivos
permite uma afectação nos recursos, levando os
agentes económicos a efectuar escolhas racionais
e eficientes, por vezes, o mercado nem funciona
da forma mis eficiente, ocorrendo fracassos ou
falhas de mercado.
Constituem falhas de mercado:



5
Concorrência imperfeita
Externalidades
Bens públicos

6. Concorrência Imperfeita corresponde a uma
estrutura de mercado em que não se verifica a
concorrência perfeita, ou seja, em que existe pelo
menos uma empresa ou consumidor com poder
suficiente para influenciar o preço de mercado.
São exemplos de situações de concorrência
imperfeita, os monopólios, oligopólios e
concorrência monopolística.
6

7. As externalidades constituem uma outra
falha ou fracasso de mercado, que
justifica a intervenção do Estado na
economia, no sentido de resolver ou
minimizar os seus efeitos
nota: existe uma externalidade quando a acção de
consumo, produção ou outra, realizada por um agente
económico, afecta significativamente o bem estar do outro
agente.
7

8. Bens públicos são aqueles que podem ser usufruídos
por varias pessoas sem que se possa impedir
alguém de os utilizar.
Os bens públicos apresentam as seguintes
características:
 não rivais, pois o uso que alguém faz desse bem
não impede outras pessoas de usar;
 Não excluíveis, pois não se pode impedir o acesso
de qualquer pessoa a esse bem.
8

9. Rendimentos gerados pela realização da produção
repartidos por todos os que intervieram no
processo produtivo:




Ao factor trabalho caberão os salários;
Aos proprietários de imóveis caberão as rendas;
Aos empresários caberão os lucros;
Aos detentores de capital/dinheiro, caberão os juros;
Esta repartição efectuada pelo mercado repartição primária dos rendimentos – distribuição
dos rendimentos e o acesso a níveis de bem estar.
9

10. EQUIDADE
Provisão
• Provisão gratuita ou
tendencialmente gratuita de bens
primários
Aplicação
Atribuição
10
• Aplicação de impostos progressivos
(IRS)
• Atribuição de subsídios aos mais
carenciados (subsídios de
desemprego)

11. Instabilidade
•Desemprego
•Encerramento de
empresas
•Quebras de produção
•(…)
Estabilidade
•Emprego
•Produção
•Melhoria do nível de
vida
•(…)
Intervenção do Estado
11

12. Para poder alcançar tais objectivos, o estado utiliza alguns
instrumentos de intervenção na vida económica e social de
uns pais, nomeadamente:

O planeamento;

As políticas económicas e sociais;

O orçamento do estado;

O planeamento;
Os planos podem abarcar diferentes horizontes temporais,
podendo assim distinguirem-se em:
 Planos de curto prazo;
 Os planos de médio prazo;
 Os planos de longo prazo Politicas económicas e sociais;
12

13. O Estado tem de realizar um conjunto de despesas e
cobrar receitas, as quais se encontram previstas no
orçamento de estado.
Para efeitos do orçamento de estado, as despesas
publicas dividem-se em:


13
Despesas correntes (ex: pagamento de funcionários
públicos)
Despesas de capital (ex: construção de pontes e estradas)

14. É necessário considerar os seguintes elementos:
 Finalidades(resultados gerais que se pretendem
alcançar com essa politica)
 Objectivos(pretende modificar ou alterar,
apresentando estes de forma precisa e
quantificada do que as finalidades)
 Instrumentos(meios para atingir os resultados
pretendidos)
14

15. Para poder concretizar as finalidades da sua
intervenção nas esferas económica e social, o
estado elabora anualmente um orçamento – o
orçamento de Estado – que constitui um
importante instrumento de intervenção na vida
económica e social de um país.
Nota: O orçamento de Estado é o documento apresentado
sob a forma de lei, no qual o governo prevê todas as
despesas a efectuar e todas as receitas a cobrar para o
período de um ano.
15

16. Uma das regras de elaboração do orçamento de
Estado é a do equilibrio orçamental.
Neste caso o saldo orçamental, é igual a zero.
No entanto, nem sempre isso acontece, podendo
verificar-se:


16
Superavit, se o valor das receitas for superior ao das
despesas;
Défice, se o valor das receitas for inferior ao valor das
despesas

17. O objectivo principal de qualquer politica monetária
é garantir a estabilidade dos preços.
Os principais instrumentos utilizados pela politica
monetária são:



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Enquadramento do credito
As operações de mercado aberto
As reservas obrigatórias

18. Estado
Noção de
Estado
Esferas de intervenção:
•Politica
•Económica
•Social
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Funções:
•Legislativa
•Executiva
•judicial

19. Estabilidade
Eficiência
Equidade
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20. Instrumentos de intervenção do Estado:
Planeamento:
Politicas económico-sociais:
•Indicativo
•imperativo
•Conjunturais
•Estruturais
Orçamento de Estado:
•Receitas públicas
•Despesas públicas
•Saldos orçamentais
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21. 21