O documento analisa os conceitos de democracia e autoritarismo, comparando regimes democráticos e autoritários. Também discute as teorias políticas de Montesquieu e Rousseau sobre a divisão e limitação dos poderes do Estado. Finalmente, apresenta exemplos históricos dos períodos democrático e autoritário no Brasil.

1. Democratismo e Autoritarismo

2. Analise a tirinha:

3. • Qual a definição de “Democracia” no dicionário de
Mafalda?
• Qual o motivo da risada expressada por Mafalda?
• No geral, as tirinhas ironizam de forma crítica
assuntos da atualidade. Esta tirinha pode se referir
a que tempo? Nos dias atuais, o termo
“Democracia” ainda pode ser criticado?

4. Observe:

5. • Que instituição o pai de Calvin está representado na
tirinha? E o Calvin?
• No segundo quadrinho, a fala do pai de Calvin é
muito parecida com governantes de que época?
• Qual a forma de regime do governo criticada na
tirinha?

6. Regime Democrático
• Busca o bem comum reconhecendo os direitos
plenos do cidadão;
• Busca de um ideal (abstrato) passível de diversas
interpretações;
• Apresenta dois aspectos: substancial (valores
plenos da sociedade) e formal (cria-se ferramentas
para executar esses valores);
• Participação popular nos debates das políticas
públicas e nos processos eleitorais;

7. • Consiste na possibilidade de que todas as pessoas
que participam da comunidade possam interpretar
os fins do Estado e aplicar essa interpretação na
realidade, através do uso da razão;
• Harmonização das diversas interpretações
respeitando as diferenças.

8. Pode-se dizer que a democracia existia de fato?

9. Regime Autoritário
• Regime com pluralismo político limitado;
• Restrições às liberdades de manifestação e/ou
reivindicações sociais (censura, perseguições,
prisões);
• Poder exercido por uma única pessoa ou um grupo
(fortalecimento do Executivo em detrimento ao
Judiciário);
• Não reconhece os direitos plenos do cidadão (os
direitos são ditados apenas pelo governante);
• Imposição de uma ideologia e de um pensamento
único;

10. • A ideologia do regime é uma mentalidade, uma
visão (opinião) parcial de valores ou de interesses
de conteúdo vago, apoiado mais em emoções;
• É ainda geralmente desmobilizador da participação
das massas salvo em casos excepcionais;
• Necessitam de toda a máquina administrativa para
realizar com eficácia a imposição de sua vontade a
todos os cidadãos.

11. Que elementos dessas fotografias podem ser
identificados nos dias atuais? O que mudou hoje?

12. Primeira República Brasileira
1889-1891 Deodoro da Fonseca
1891-1894 Floriano Peixoto
1894-1898 Prudente de Morais
1898-1902 Campos Sales
1902-1906 Rodrigues Alves
1906-1909 Afonso Pena
1909- 1910 Nilo Peçanha
1910-1914 Hermes da Fonseca
1914-1918 Venceslau Brás
Rodrigues Alves (morreu antes de tomar posse)
1918-1919 Delfim Moreira
1919-1922 Epitácio Pessoa
1922-1926 Artur Bernardes
1926-1930 Washington Luís
Período Democrático

13. Era Vargas (1930-1945)
1930-1934 Governo Provisório
1934-1937 Governo Constitucional
1937-1945 Estado Novo
Período Autoritário

14. Segunda República Brasileira
1945-1946 José Linhares
1946-1951 Eurico Gaspar Dutra
1951-1954 Getúlio Vargas
1954-1955 Café Filho
1955-1956 Nereu Ramos
1956-1961 Juscelino Kubitschek
1961 Jânio Quadros
1961-1964 João Goulart
Período Democrático

15. Regime Militar
1964-1967 Humberto Castelo Branco
1967-1969 Artur da Costa e Silva
1969-1974 Emílio Garrastazu Médici
1974-1979 Ernesto Geisel
1979-1985 João Figueiredo
Período Autoritário

16. Atividade
Reúnam em grupos e escreva um pequeno texto
crítico sobre os regimes trabalhados e/ou
desenvolvam uma charge relacionando as tirinhas de
apoio:

17. Teorias Políticas de Montesquieu
e Rousseau

18. Montesquieu
• Em 1748 Montesquieu, publica o Espirito das leis , livro
no qual, elabora conceitos sobre as formas de
governos e o exercício da política Partes dos livros que
utilizaremos.

19. 
Livro Segundo das Leis que derivam diretamente da
natureza:
− I. Da natureza de três diferentes governos:

1.O republicano; 2. O monárquico; 3. O despótico.
− II. Das leis da educação • As leis da educação são as
primeiras que recebemos. E, como elas nos preparam
para sermos cidadãos, cada família particular deve ser
governada em conformidade com o plano da grande
família que compreende todas as demais.
− III: Do que é o amor pela república, em uma democracia

O amor pela república, em uma democracia,consiste no
próprio amor à democracia; e o amor da democracia é o
amor pela igualdade.

20. • Livro Décimo Quarto Das leis quanto à sua relação
com a natureza do clima
− I: Ideia Geral .
Se é verdade que o caráter do espírito e as paixões
são extremamente diversos nos diferentes climas, as
leis devem ser relativas à diferença dessas paixões e
à diferença desses caracteres.

21. • A Teoria dos Três Poderes foi criada pelo pensador
francês Montesquieu. Montesquieu escreveu a obra O
Espírito das Leis, traçando modelos necessários para a
organização da política liberal.
• Montesquieu acreditava, também, que, para afastar
governos absolutistas e evitar a produção de normas
tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os
limites de cada poder.
• Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual
consiste na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada
poder deve ser autônomo e exercer sua função especifica.
Porém, o exercício desta função deve ser controlado
pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os
poderes são independentes, mas harmônicos entre si.

22.  Essa divisão
clássica está
consolidada atualm
ente pelo artigo 16
da Declaração
Francesa dos
Direitos do Homem
e do Cidadão
(1789) e é prevista
no artigo 2º na
nossa Constituição
Federal.
Congresso Nacional: disponível
em<http://vaconferir.com.br/

23. Poder Executivo - Funções principais : administrar e
executar as leis - Outras funções: apresentar
projetos de leis. (Exemplos de representantes do
Executivo: Prefeitos, governadores e o Presidente da
República).

24. D isponível em <
http://vaconferir.com.br/2013/04/12/brasilia-a-capital-federal-do-brasil-em-apenas-3-horas/> .
Palácio do Planalto (símbolo do poder
executivo).

25. Poder Legislativo - Funções principais: criar leis e
fiscalizar o seu andamento - Outras funções:
fiscalizar o Poder Executivo, votar leis
orçamentárias e, em determinadas situações, julgar
pessoas, incluindo o Presidente da República ou
membros da Assembleia. (Exemplos de representantes
do Legislativo: Vereadores, Deputados Estaduais , Federais e
Senadores).

26. “Projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, foi inaugurado em 21 de abril
de 1960. Sede do Poder Legislativo é formada por duas cúpulas onde
se encontram os plenários da Câmara (cúpula maior, convexa), cuja
forma significa que a Casa está aberta para todas as ideologias e a do
Senado (cúpula menor, côncava), indicando que dentro deste espaço
deve prevalecer a reflexão, a ponderação e o equilíbrio”. Disponível em
<
http://vaconferir.com.br/2013/04/12/brasilia-a-capital-federal-do-brasil-em-apenas-3-h
Congresso Nacional (símbolo do poder
Legislativo).

27. Poder Judiciário -Funções principais : julgar e aplicar
a lei a um caso concreto que lhe é dirigido,
resultante de um conflito de interesses. Outras
funções: : as de natureza administrativa e
legislativa. (Exemplos de representantes do Judiciário:
Juízes , Promotores, Desembargadores e Ministros do STF).

28. Superior Tribunal Federal((STF) ;símbolo do
poder judiciário).

29. Rousseau
• Jean-Jacques Rousseau
(1712-1778), grande iluminista
do século XVIII, vivendo por
um bom tempo em Paris,
conviveu com um turbilhão de
ideias liberais. Esse pensador
ficaria famoso pelas suas
principais obras "Discurso
sobre a origem e os
fundamentos da desigualdade
entre os homens" e "Do
contrato social“.

30. • Sobre “O Contrato Social” é levantada a questão de
como o poder deve ser legitimado. É recusado o
direito de mandar no outro pelo uso da força.
• Pacto Social: consentimento de todos a favor do
bem comum. Cada membro do corpo político
exerce a função de soberano e súdito. Soberano
quando participa das decisões políticas, enquanto
faz a lei e súdito quando se submete a ela.

31. • A soberania é a reunião de todos os particulares e
não pode ir contra a liberdade individual. É
inalienável e indivisível.
• A vontade geral não é expressão de um consenso é
a expressão de um debate em um ambiente em que
todos tenham igualdade de fala. Ressaltando que a
vontade geral (coletiva) é diferente da vontade de
todos(particular).

32. • Vale destacar que ser cidadão para Rousseau não
basta ter apenas o mero direito de escolha, é
necessário ter participação na vida política.

33. • Rousseau propõe uma forma mais democrática de poder.
Sobre as formas de governo vai contra o Antigo Regime
ao dizer que o governo é instituído pelo povo e este não
deve submeter-se a ele, e pode ser destituído caso não
cumpra suas obrigações no contrato.

34. • Os governantes não seriam um ser superior, mas
sim depositários do poder disposto a atender a
vontade de todo o povo e executar as leis.

35. Sugestão de atividade:
Análise do texto de Rubem Alves:
Sobre política e jardinagem

36. Referências:
• http://www.infoescola.com/sociologia/teoria-dos-tres-poderes-executivo-legislativo-e-judiciari
• FORTES, Luiz Roberto Salinas, 1937- Rousseau: da teoria a prática. São Paulo,
Ática, 1976.
• FORTES, Luiz Roberto Salinas. O Iluminismo e os reis filósofos. 3. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1989.
• ROUSSEAU, Jean-Jacques, 1712- 1778. Do contrato social; ensaios sobre a origem
das línguas; Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os
homens; Discurso sobre as ciências e as artes/ Jean- Jacques Rousseau; tradução
de Lourdes Santos Machado; introduções e notas de Paul Arbousse-Bastide e
Lourival Gomes Machado.- 4. ed. - São Paulo: Nova Cultural, 1987.
• MONTESQUIEU. O espírito das leis. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

37. Referências Bibliográficas
Fontes
<http://1.bp.blogspot.com/_xL3ME5EYEqU/TIpkfAF8XxI/AAAAAAAAAGU/v0cZuUvJRjo/s1600/democracia_mafalda.jp
g> Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas
<http://2.bp.blogspot.com/-YZ3xB0ZTEo8/T585p75veRI/AAAAAAAAABE/gFk2ZCliWTw/s640/calvinharodotira285.gif>
Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas
<http://outras-palavras.net/wp-content/uploads/2013/05/86.jpg> Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas
<http://4.bp.blogspot.com/-KA78BY6-Weg/TlkDAxeOqpI/AAAAAAAAAx4/GyP8-qdv2Fw/s640/tirinha1526.jpg>
Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas

38. <http://historiacem01.weebly.com/uploads/9/9/1/7/9917924/2799338_o
rig.jpg> Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas
<http://caminhos-historia.blogspot.com.br/2011/10/periodo-populista-
ou-periodo.html> Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas
<http://www.jblog.com.br/media/57/20110107-PCB.jpg> Acessado em
07 de maio de 2014 às 09:00 horas
Referências
MARTINEZ, P. Forma de Governo: O que queremos para o
Brasil?.São Paulo: Moderna, 1992.23 p.