A short note abouth six authors of Western Political Thought.

1. Notas breves a 6 autores do
Pensamento Político Ocidental
Arnaldo M.A. Gonçalves, PhD
Professor Convidado do Instituto Politécnico de Macau
Ano 2017-2018

2. • Platão;
• - Utopia da sociedade perfeita; porquê?
• - Sociedade ateniense não tinha salvação;
• - Refazer a ordem de classes;
• - Regime das 3 classes; magistrados, guardas e trabalhadores;
• - Cada individuo é seleccionado para cada uma das classes de acordo com o metal que
se encontra na alma [teoria dos metais];
• - O regime deverá ser do Rei-Filosofo – é recrutado entre os guardas;
• - Não há movimentação entre as classes – cada um deve fazer o que mais está
preparado para fazer; se houvesse movimentação entre as classes haveria anarquia;
• - Regimes que se inspiram em Platão – todos os regimes totalitários [à esquerda e à
direita];
• O que é um regime totalitário? É uma espécie de regime autoritário mas que existe
monopólio dos media, da cultura, da classe intelectual na ideologia de um só partido;
o regime totalitário tenta-se a dominar todos os aspectos da vida social e privada;

3. • Cicero
• Existe um direito natural anterior à lei positiva;
• O que interessa a Cícero é o direito e não a Lei. Para ele os homens
nasceram para a Justiça e será na própria natureza, não no arbítrio, que se
funda o Direito;
• O direito mais importante é o direito de participação porque os cidadãos
conscientes intervêm na política porque querem o melhor para a sua
sociedade e devem fazê-lo por dever de consciência mesmo com o sacrifício
da sua vida;

4. • Cícero
• - Cícero considera que a sociedade é susceptível de mudanças se
se adoptarem as politicas adequadas percebendo-se quais são os
problemas;
• - Ao longo da historia há bons e maus governos; dai retira a
classificação dos regimes conforme os que governam o fazem só
para o seu próprio interesse [degenerados] ou para o interesse de
todos [sãos];
• - Sãos: monarquia [governo de um só]; aristocracia [governo de
alguns]; democracia [governo de todos];
• - Degenerados: tirania [governo de um tirano autocentrado];
oligarquia [governo dos ricos e poderosos]; demagogia [governo
populista das massas];
• - O melhor regime – é o regime misto que combina elementos da
aristocracia e da democracia;

5. • Maquiavel
• - É o defensor do regime eficaz – os políticos devem ser julgados por
serem eficazes e não por serem bons ou maus;
• - Não há um bom ou mau regime – há os que são eficazes e os
ineficazes;
• - Na política é preciso usar métodos pacíficos e conciliatórios mas às
vezes há que usar a força e a coacção, mesmo que os súbditos não
gostem;
• - A intriga, a conspiração a mentira são métodos legítimos – o que
interessa é conquistar o poder e conservar o poder; todo o resto é
desnecessário;
• - O regime adequado depende das circunstâncias de tempo e
espaço;
• - Todos os regimes autoritários usam os métodos de Maquiavel na
perseguição de opositores políticos, na propaganda que usam para o
povo so conhecer uma versão dos factos;

6. • Hobbes
• - Conservadorismo e apologia do poder absoluto;
• - O rei é alguém que exerce um poder quase ilimitado já que por via
do contrato todos os cidadãos renunciaram aos seus direitos e
transferiram-nos com carácter definitivo para o monarca;
• - Ordem e segurança – ao rei cabe assegurar a ordem e segurança
dos seus súbditos;
• - Separação de poderes – nunca – Hobbes dizia “uma casa dividida
perecerá” no sentido que o poder deve manter-se unificado num só
homem;
• - Derrube do soberano – não, porque foram os súbditos que através
do contrato de sociedade transferiram todo o poder para o
soberano – ele representa-os, pelo que é melhor obedecer a um
poder titânico que mantém a ordem a cair na anarquia;

7. • Locke
• - Consentimento dos governados;
• - É o contrato que os súbditos celebram com quem governa;
• - Antes das políticas serem definidas e implementadas o
governante deve consultar as pessoas; como?
• - Através dos representantes do povo no Parlamento – o rei inglês
nunca aprovava leis sem o fazer através de propostas ao
Parlamento ---gera-se o consenso;
• As limitações aos poderes do governantes são as que decorrem do
direito natural e dos direitos individuais dos cidadãos; isto é a vida,
a liberdade e a propriedade privada;
• Sendo todos iguais e livres, nenhum cidadão deve prejudicar o
outro, quanto à vida, à saúde, à liberdade, ao próprio bem;

8. • Rousseau
• - É o filósofo do direito natural e do homem como ser que nasce bom – a
sociedade é que o corrompe – o problema está sempre na sociedade;
• - Não vale a pena transformar o individuo – tem de se começar pela
sociedade – de cima para baixo;
• - O regime da vontade geral constrói-se eliminando a divisão de classes e
as instituições representativas;
• - O povo é como que uma grande assembleia que se reúne para tomar
todas as decisões importantes – as decisões tomadas pela maioria são
obrigatórias – ninguém se pode recusar a cumprir – isso seria ir contra a
liberdade;
• - Influencia de Rousseau – a ideia da soberania popular – o poder reside no
povo e não num homem, numa classe ou num grupo;
• - O povo toma decisões por maioria e deve ser consultado sobre as
principais decisões;

9. • Poder
• - O poder usa meios para influir na sociedade;
• - Meios?
• - Força – o Estado tem o monopólio da força legitima – não
podemos usar da força para assegurarmos a defesa dos nossos
direitos; só o Estado o pode fazer;
• - As ideias ou ideologia – o poder constrói uma certa narrativa e
usa os meios de informação para as pessoas adiram a essas ideias.
Chama-se isso propaganda. Ex: Xi Jinping e o rejuvenescimento da
grande China;
• - As relações – o guanxi – os contactos pessoais gerem influência e
logo projectam poder – quem está “bem relacionado” tem
hipóteses de triunfar melhor, chegar aos bons empregos, etc..