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The Brazilian Innovation System:
A Mission-Oriented Proposal
Mariana Mazzucato
Caetano Penna
Relatoria por: Taís Oliveira (UFABC) e Tarcízio Silva (UMESP)
INTRODUÇÃO
The Brazilian Innovation System: A
Mission-Oriented Policy Approach
Publicado em 2016 pelo Centro de Gestão
e Estudos Estratégicos
Mariana Mazzucato – Professora de
Economia da Inovação na University of
Sussex, membro na Science Policy
Research Unity e autora de O Estado
Empreendedor,
Caetano Penna – Professor na UFRJ,
membro do GESEL, membro da Science
Policy Research Unity
10 PRINCÍPIOS DE FRAMEWORK PARA POLÍTICAS ORIENTADAS A MISSÃO
1. Política de Inovação deve respeitar as
características da inovação:
a) Incerteza
b) Cumulativa
c) Coletiva
2. Sistêmica. Empregar e avançar entre
instrumentos de promoção a ciência e
instrumentos horizontais.
3. Quatro subsistemas:
a) Políticas e financiamento público
b) Pesquisa e Educação
c) Produção e Inovação
d) Financiamento e finanças privadas
4. Novos relacionamentos.
Desenvolver confiança e laços entre
tecnologias, indústrias e mercados.
5. Desenvolver conhecimento de
ponta para metas específicas - "big
science para big problems"
10 PRINCÍPIOS DE FRAMEWORK PARA POLÍTICAS ORIENTADAS A MISSÃO
6. Políticas sistêmicas orientadas a missão
devem estar baseadas em diagnóstico e
prognóstico.
7. Estado Empreendedor - papel do Estado
como tomador de riscos na promoção de
inovação de pesquisa básica a
financiamento nos primeiros estágios.
8. Investimentos pacientes de longo-termo
- bancos estatais, fundos de capital...
9. Aprender com tentativas e erros,
ver o processo também como
exploração e aprendizado.
10. Missões não são desafios
societais. Missões são menos
abstratas, com objetivos concretos e
rotas para alcançar objetivos que
resolvam problemas/desafios sociais,
mobilizando diversos setores para
este fim.
CONSTRUINDO UMA AGENDA DE POLÍTICAS ORIENTADAS A MISSÕES NO BRASIL
FORÇAS
• Presença de todos elementos de um sistema de inovação (educação e pesquisa,
subsistema de produção e inovação, subsistema de financiamento público e privado,
subsistema de políticas e regulação);
• Subsistema de pesquisa científica que se aperfeiçoou nas últimas décadas – com ilhas de
excelência;
• Existência de “organizações de aprendizado” como Embrapa e Fiocruz;
• Ativos naturais estratégicos;
• Aparato multifacetado de agências dedicadas a promoção e execução de políticas de
tecnologia, ciência e inovação;
• A existência de financiamento de longo prazo através de bancos públicos (BNDES) ou
agências de inovação (FINEP);
CONSTRUINDO UMA AGENDA DE POLÍTICAS ORIENTADAS A MISSÕES NO BRASIL
FORÇAS
• A existência de financiamento de longo prazo através de bancos públicos (BNDES) ou
agências de inovação (FINEP);
• Forte mercado para consumo em massa, que cresceu através de políticas de socio-
inclusão;
• Recursos públicos para P&D e inovação que não são afetados por cortes e flutuações
orçamentárias;
• Exemplos positivos de políticas orientadas a missões como o programa Inova;
• Políticas complementárias que agem como facilitadores, relacionados a áreas como
Defesa e Segurança, Clima, Meio-ambiente e Energia
CONSTRUINDO UMA AGENDA DE POLÍTICAS ORIENTADAS A MISSÕES NO BRASIL
FRAQUEZAS
• Falta de agenda estratégica e consistente de longo prazo (uma ‘visão’);
• Fragmentação – e até antagonismo – entre o subsistema de educação e pesquisa e o
subsistema de produção e inovação;
• Baixa propensão a investir no subsistema de produção e inovação – apenas cerca de
0.52% de gasto em P&D em 2013, valor constante na última década;
• Ineficiências no subsistema de política e regulação, sobretudo com: sobreposição de
responsabilidade; competição e uso não-estratégico de recursos; burocracia excessiva; e
controle/auditoria de políticas de inovação sem diferenciação em relação a outras
políticas;
• Requer reformas no sistema de tributação e regulação de negócios;
• Constantemente afetado negativamente por políticas implícitas representadas pela
agenda macroeconômica.
RUMO AO FUTURO: A AGENDA POLÍTICA DA INOVAÇÃO ORIENTADA À
MISSÃO
Distribuição de riscos e
recompensas.
Crescimento da economia
baseada em inteligência e
sustentabilidade para
alcançar metas específicas;
Pensar políticas
públicas de economia e
intervenção estatal;
Parcerias entre setor público,
privado e academia com
objetivo de prover mudanças
socioeconômicas e
tecnológicas;
O estudo sugere como deve ocorrer o desenvolvimento das
políticas de inovação, sobretudo nos tópicos:
POLÍTICAS BRASILEIRAS DE INOVAÇÃO EM TEMPOS DE AUSTERIDADE
Relatos da relação de países
depois da crise financeira de
2007;
Contra ciclo no Brasil:
investimento na EMBRAPII,
BNDES, FINEP;
A inovação só acontece a partir de uma clara articulação e
coordenação com as políticas públicas.
EVOLUÇÕES ECONÔMICAS, DINÂMICAS DE INOVAÇÃO E SISTEMA DE INOVAÇÃO
Se baseia em autores como
Harrod (1939), Domar
(1946), Solow (1956), Nelson
e Winter (1982) e
Schumpeter (1934, 1942);
Características da evolução
econômica: altamente
incerto, cumulativo e é uma
empreitada coletiva;
Papéis dos bancos públicos:
contra ciclo,
desenvolvimento de capital e
investimento nos estágios
iniciais. O quarto papel:
política econômica orientada
à missão;
Sistema de inovação:
produção e difusão do
conhecimento, sistemas e
subsitemas, demanda,
geopolítica e contexto socio-
economico.
MODELO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO
POLÍTICAS ORIENTADAS À MISSÃO E O ESTADO EMPREENDEDOR
Prover a experimentação e
exploração, absorver
capacidades e inteligência
especializada, possibilitar
diagnósticos e prognósticos.
Identificar a distribuição da
inteligência e das
capacidades entre setor
público, setor privado e
instituições de pesquisa;
Prover suporte para P&D,
inovação e difusão de
produtos, treinamento,
suporte em marketing e
exportação, construção de
comunidade (parques
tecnológicos), aquisições
públicas e promoção de laços
industriais.
As tarefas do estado empreendedor incluem:
UMA ABORDAGEM ORIENTADA À MISSÃO PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO
A ciência contemporânea para resolver problemas sociais como segurança, saúde,
alimentação, crise demográfica, desigualdade, desemprego, etc.
UMA ABORDAGEM ORIENTADA À MISSÃO PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO
A ciência contemporânea para resolver problemas sociais como segurança, saúde,
alimentação, crise demográfica, desigualdade, desemprego, etc.
UMA ABORDAGEM ORIENTADA À MISSÃO PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO
A ciência contemporânea para resolver problemas sociais como segurança, saúde,
alimentação, crise demográfica, desigualdade, desemprego, etc.
UMA ABORDAGEM ORIENTADA À MISSÃO PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO
A ciência contemporânea para resolver problemas sociais como segurança, saúde,
alimentação, crise demográfica, desigualdade, desemprego, etc.
UMA ABORDAGEM ORIENTADA À MISSÃO PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO
A ciência contemporânea para resolver problemas sociais como segurança, saúde,
alimentação, crise demográfica, desigualdade, desemprego, etc.
UMA ABORDAGEM ORIENTADA À MISSÃO PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO
A ciência contemporânea para resolver problemas sociais como segurança, saúde,
alimentação, crise demográfica, desigualdade, desemprego, etc.
SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO
• Educação Básica e Secundária
• Universidades
• Treinamento Vocacional e de
Profissões
• Instituições Públicas de
Pesquisa
Produção
e Inovação
Governo:
regulações
e políticas
Finanças e
Fundos
Educação
e Pesquisa
• Empresas Privadas
• Empresas Estatais
• Startups e PME
• Associações Setoriais
• Políticas explícitas e
implícitas
• Ministérios
• Propriedade Intelectual
• Agências regulatórias
• Organizações quasi-
governamentais
• BNDES
• FINEP
• CAPES
• CNPq
• Fundações de Amparo a
Pesquisa
• Bancos comerciais, capital de
risco, mercado de capital
SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO Produção
e
Inovação
1. Empresas Privadas
• O setor privado apresenta baixos
níveis de investimento em P&D e
inovação
• O sucesso de boa parte das empresas
mais inovadoras no país se deu com a
participação pública
• através de suporte financeiro
como o do BNDES
• ou em iniciativas orientadas a
missões como a Embraer
1. Embraer
2. Whirpool
3. 3M Brasil
4. Natura
5. Bradesco
6. Grupo
Boticário
7. WEG
8. Embraco
9. Itaú Unibanco
10. Aché
Empresas mais Inovadoras
PwC / Valor Econômico - 2016
SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO Produção
e
Inovação
1969 -
Fundação em
1969 com a
Visão de criar
uma indústria
aeronáutica do
zero
70’s – Ganho de competências tecnológicas através de
parcerias com outros países como Itália.
Seus primeiros grandes contratos de venda, como para
a American Airlines, foram financiados pelo BNDES
1994 – A privatização foi vista
como exemplo da superioridade
do setor privado sobre o público
em termos de gestão
SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO Produção
e
Inovação
2. Empresas Estatais
• Empresas Estatais apresentam alta
propensão a investir em R&D e
inovação, em comparação às privadas.
• CENPES (Petrobras) e CEPEL (Eletrobras)
como exemplo de excelência de
centros de pesquisa em parceria com
projetos da FINEP e BNDES
3. Associações de Indústria
• CNI (Confederação Nacional da Indústria) e seu Mobilização
Empresarial pela Inovação
• ANPEI (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das
Empresas Inovadoras)
Educação
e PesquisaSISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO
1. Universidades
• Centro do subsistema de Educação e Pesquisa, algumas Universidades
Brasileiras, sobretudo públicas, estão inclusas em rankings internacionais
Educação
e PesquisaSISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO
1. Universidades
• Centro do subsistema de Educação e Pesquisa, algumas Universidades
Brasileiras, sobretudo públicas, estão inclusas em rankings internacionais
2. Instituições Públicas de Pesquisa
• O Brasil tem sistema público de
institutos de pesquisa composto de
instituições de excelência como
• ITA e DCTA
• CENPES
• EMBRAPA
• INPE e AEB
• CNEN
• Fiocruz
• CPqD
http://portfolioinovacao.fiocruz.br
Educação
e PesquisaSISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO
3. Instituições
vocacionais/profissionais
• Sistema S
• SENAI
• SEBRAE
• SENAC
• IEL
http://www.portaldaindustria.com.br/senai/canais/edital-de-inovacao-para-
industria/
Finanças
e Fundos
SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO
1. Bancos Privados
Políticas do final dos anos 1980 abriram o
setor para competição e participação de
bancos internacionais
2. Instituições Públicas de Funding
• BNDES é considerado a peça chave no investimento de
longo prazo com programas voltados a P&D. Diversos
fundos e programas como FUNTEC
• FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos
• CAPES – expansão e consolidação de programas de pós-
graduação
• CNPq – recursos humanos e projetos para pesquisa
• FAPs – fundos em nível estadual para pesquisa
SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO
1. Governo Federal
• Ministério de Ciência, Tecnologia e
Inovação
• Ministério da Fazenda
• Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio
• Ministério da Educação
• Ministério da Saúde e ANVISA
• Ministério da Defesa
• Ministério de Minas e Energia
• Empresa de Pesquisa Energética
• Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
• EMBRAPA (Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária)
• Ministério do Meio Ambiente
Governo:
regulações
e políticas
SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO
• Ministério de Ciência, Tecnologia e
Inovação
• Ministério da Fazenda
• Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio
• Ministério da Educação
• Ministério da Saúde e ANVISA
• Ministério da Defesa
• Ministério de Minas e Energia
• Empresa de Pesquisa Energética
• Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
• EMBRAPA (Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária)
• Ministério do Meio Ambiente
Governo:
regulações
e políticas
 Visão linear do processo de
inovação, mais focado em P&D do
que inovação
 Uso de táticas como fundos
setoriais não-estratégicos,
créditos fiscais para P&D, taxas de
juros para financiamento , mas
com eficácia baixa
 Falta de coordenação com outros
ministérios
 Orçamento relativamente baixo
SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO
Governo:
regulações
e políticas
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos destinados ao Ministério da Ciência desde 2005. (Gráfico: Nexo Jornal; Dados: Siga
Brasil; *Valores corrigidos pelo IPCA acumulado até dezembro de 2016).
SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO
• Ministério de Ciência, Tecnologia e
Inovação
• Ministério da Fazenda
• Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio
• Ministério da Educação
• Ministério da Saúde e ANVISA
• Ministério da Defesa
• Ministério de Minas e Energia
• Empresa de Pesquisa Energética
• Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
• EMBRAPA (Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária)
• Ministério do Meio Ambiente
Governo:
regulações
e políticas
Políticas macroeconômicas
prejudicam ciência, tecnologia e
inovação por se basearem em três
pilares:
 Metas de inflação manipuladas
por juros
 Superávit primário para
pagamento de dívida pública
 Taxa de câmbio flexível
SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO
• Ministério de Ciência, Tecnologia e
Inovação
• Ministério da Fazenda
• Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio
• Ministério da Educação
• Ministério da Saúde e ANVISA
• Ministério da Defesa
• Ministério de Minas e Energia
• Empresa de Pesquisa Energética
• Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
• EMBRAPA (Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária)
• Ministério do Meio Ambiente
Governo:
regulações
e políticas
A EMBRAPA é vista pelos autores
como o exemplo mais relevante de
instituição de pesquisa orientada a
missões no Brasil.
Os oito macro-temas de pesquisa
(como agricultura de baixa emissão de carbono;
convivência com seca; fixação biológica de
nitrogênio; segurança alimentar e outros)
geraram crescimento econômico e
de produtividade no país.
SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO
2. Agências Regulatórias
Com privatização e abertura de setores econômicos a partir
dos anos 1990, o Estado brasileiro direcionou-se ao papel de
supervisão em contraposição a produção.
Entre 1996 e 1998, agências regulatórias como ANP (petróleo e
gás), Anatel e Aneel foram criadas. Esta última desenvolveu
programa de P&D que exige que todas empresas do segmento
elétrico invistam um valor mínimo em P&D e inovação.
Governo:
regulações
e políticas
Entre 1999 e 2011 uma segunda geração de agências como
Anvisa (saúde), ANA (água), ANS (planos de saúde), Antaq (vias
navegáveis), ANTT (transporte terrestre) e Ancine foram
criadas. Também atuam no planejamento e execução de
políticas, incluindo funding como no caso da Ancine.
Em 2005 foi criada a Anac, representando uma terceira
geração.
SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO
3. Propriedade Intelectual
• Papel do INPI na avaliação de patentes, marcas e design
• Desafios e críticas sobre a ineficiência no processo
Governo:
regulações
e políticas
Núcleos de Inovação Tecnológica
• Lei da Inovação de 2004 estabeleceu que as Universidades
devem criar centros para gerenciar políticas e propriedades
intelectuais das instituições, mas os casos de sucesso ainda
são raros
SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO
4. Organizações Sociais
• ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial),
fundada em 2004, promove competitividade industrial no
país, atualmente monitorando o Plano Brasil Maior
• CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos em CTI –
associada ao MCTI, promove estudos e agendas de cunho
prospectivo
• Embrapii – Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial e
Inovação, fundada em 2013 pelo MCTI e MEC.
Governo:
regulações
e políticas
ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE
1. Subsistema de Produção e Inovação
• Empresas tem uma propensão muito baixa a inovar, o
investimento em gastos de P&D é muito baixo (0.52% em
2013) e apenas 35,5% das empresas pesquisadas realizaram
inovações entre 2009-2011
Governo:
regulações
e políticas
• As empresas também gastam muito pouco em treinamento
e qualificações educacionais – menos de 0,1%
• Até 2007, parecia haver crowding-out dos recursos
privados em inovação, que diminuíam de acordo com o
investimento público
• Desde então, a correlação é positiva (crescem juntos)
ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE
Governo:
regulações
e políticas
ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE
Governo:
regulações
e políticas
ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE
2. Subsistema de Educação e Pesquisa
• Pequena fatia relativa de jovens de 18-24 no ensino
superior
Governo:
regulações
e políticas
• Políticas públicas como PROUNI e aumento de número de
universidades públicas diminuíram um pouco a
concentração regional
• Uma das forças do subsistema é a pós-graduação, com
mais de 2000 programas de mestrado e 600 de doutorado.
Resultado de políticas públicas através das agências da
CAPES e CNPq.
• Porém, é o setor público quem absorve estes recursos
humanos. Mais de 84% dos doutores trabalham em
instituições educacionais ou administração pública.
• Educação profissional ainda deficitária – lançamento do
PRONATEC em 2011
ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE
3. Subsistema de Funding Público e Privado
• A principal questão no desenvolvimento da economia
brasileira é a oferta de funding para projetos de longo prazo
• Mesmo com o crescimento do mercado de capital nacional,
o setor financeiro privado foca em baixo risco e alto retorno
Governo:
regulações
e políticas
• O BNDES se tornou a
principal fonte para o
sistema de inovação
ANÁLISE DE POLÍTICAS
A) Políticas explícitas para Ciência, Tecnologia e Inovação
B) Políticas implícitas: o tripé macroeconômico
C) Políticas complementares: Saúde
D) Políticas complementares: Defesa
E) Políticas complementares: inclusão sócio-econômica e educacional
F) Políticas complementares: clima, meio-ambiente e energia
Governo:
regulações
e políticas
ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE
Políticas explícitas para Ciência, Tecnologia e Inovação
• Com a industrialização baseada em substituição de
importações, a política industrial sumiu da agenda.
• Nos anos 80 a única política explicita de CTI foi
Governo:
regulações
e políticas
• Nos anos 90, devido a políticas de restrições monetárias e
fiscais, o país continuou evitando políticas explícitas
• A partir de 1999 o estado começou a se posicionar do viés
de “correção de falhas de mercado”
• Diagnósticos mostraram a necessidade de:
• Incentivar firmas a inovar
• Promover infraestrutura tecnológica
• Prover apoio financeiro para PME e start-ups
• Fundos setoriais e incentivos fiscais começaram a ser
desenvolvidos, com implementação efetiva a partir de 2003
ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE
Políticas explícitas para Ciência,
Tecnologia e Inovação
• Entre 2003-2006, iniciativas
explícitas tomaram forma
• PITCE – Política Industrial,
Tecnologia e de Comércio Exterior
• PNCTI – Política Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação
Governo:
regulações
e políticas
Plano Brasil Maior
 Incentivos para investimento e
inovação
 Comércio exterior – ajustes no
comércio, apoios
fiscais/tributários, garantias
para exportação
 Defesa da indústria e mercado
nacional
 Foco em seis setores
estratégicos
 Tecnologia da Informação
 Indústria Farmacêutica
 Petróleo e gás
 Complexo industrial de
Defesa
 Aerospacial
 Energias Renováveis
ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE
Políticas explícitas para Ciência, Tecnologia e Inovação
ENCTI - Estratégia Nacional de Ciência, Tecnológia e Informação
Metas:
• Aumentar o gasto nacional em P&D de 1.16% para 1.8% entre 2010 e 2014
• Aumentar o gasto privado em P&D de 0.56% para 0.9% em 2014
• Aumentar o share de firmas industriais envolvidas em inovação de 38,6% a
48,6%
• Aumentar o número de firmas fazendo P&D contínua de 3425 a 5000 entre
os anos de 2008 e 2015
• Dobrar o número de firmas inovadoras usando a Lei do Bem de 2009/2010
a 2014
• Aumentar a taxa de firmas inovadoras usando ao menos um apoio
governamental de inovação de 22,3% a 30% entre 2010 e 2014
Governo:
regulações
e políticas
ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE
Políticas explícitas para Ciência, Tecnologia e Inovação
Programas Inova
Governo:
regulações
e políticas
1. Se direciona a desafios tecnológicos em setores, campos ou
temas específicos com importância estratégica ou mercado
potencial
2. Oferece instrumentos de políticas públicas como subvenções,
crédito subsidiado e equity
3. Estabelece parcerias entre FINEP, BNDES, ministérios e outras
agências públicas e organizações sociais
4. Promove redes de inovação, incluindo parcerias entre
instituições de pesquisa e empresas, baseadas em planos de
inovação e não apenas projetos isolados
ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE
Políticas implícitas: o tripé macroeconômico
• Crítica ao tripé macroeconômico: controle da inflação pela taxa de juros;
busca por superávit primário; taxa de câmbio flutuante.
• “A política monetária e de câmbio tendeu então a favorecer importadores,
em detrimento da indústria brasileira e exportadores, em última análise
contribuindo para o processo de industrialização não apenas pela
apreciação da taxa de câmbio mas, através de um baixo nível de
investimentos produtivos”
Governo:
regulações
e políticas
ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE
Políticas Complementares
• Programas voltados a inclusão social através de técnicas como renda
básica, micro crédito, promoção de empreendedorismo e simplificação de
burocracia para pessoas jurídiacas
• “Existe enorme potencial de ligar as iniciativas de APL com políticas para
promover empreendedorismo e microcrédito. A inclusão de classes sociais
com renda baixa e o foco no Mercado doméstico trouxe resultados
positivos nos últimos anos. Boa parte do plano de políticas para reduzir a
pobreza é baseada em iniciativas APL em duas frentes relacionadas:
provisão de serviços públicos essenciais e produção inclusiva” (p.70)
Governo:
regulações
e políticas
ENTREVISTA: DESCOBERTAS E ANÁLISES
1) Forças e fraquezas sobre o sistemas de inovação brasileiro;
2) Qualidade das relações entre setor público, privado e instituições
acadêmicas;
3) a) Distribuição de riscos e recompensas;
b) Problemas que o sistema de inovação poderia ajudar a resolver;
c) A relação entre inovação e a desigualdade socioeconômica.
A percepção da representatividade do setor público, privado e
instituições de pesquisa apresentada no formato nuvem de
palavras.
FORÇAS PERCEBIDAS
Boa infraestrutura em ciência e educação; competências em saúde,
agricultura e energia; Lei do Bem e Lei da Inovação; BNDEs, Finep, CNPq;
Espírito empreendedor da população.
FRAQUEZAS PERCEBIDAS
Descontinuidade de políticas e projetos de longo prazo; Incoerência entre
o contexto socioeconômico e o sistema de inovação brasileiro; Processo
lento, burocracia e difícil regulamentação; Custo da burocracia.
FUNÇÕES E INTERAÇÕES NO SISTEMA DE INOVAÇÃO BRASILEIRO
Relativo consenso: Setor público induz; Setor privado investe em P&D e inovação por
meio das políticas; Ambos são complementares para os negócios e compartilham riscos
e retornos.
PROBLEMAS QUE DEVEM SER ABORDADOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Definir objetivamente qual o setor é o esforço em inovação; Promover treinamento
tecnológico básico; Identificar competências e capacidades; Promover o conhecimento e
mostrar à sociedade o que está sendo feito.
RISCOS E RECOMPENSAS, MISSÕES E DESIGUALDADES
Veem de maneira positiva o alinhamento de riscos; Consideram o risco inerente ao
processo; As políticas de inovação podem colaborar para as questões socioeconômicas
de forma individual e focando em regiões mais pobres.
CARACTERÍSTICAS CRUCIAIS DOS PROGRAMAS DE SUCESSO
1. Capacidade Científico-Tecnológica – base de conhecimento científico e
tecnológico no subsistema de educação e pesquisa;
2. Capacidade de Demanda – demanda de mercado latente ou efetiva (pública ou
privada) em termos de poder de compra e necessidade;
3. Capacidade Produtiva – base apropriada de negócios, incluindo empreendedores
dispostos a tomar riscos para inovar;
4. Capacidade do Estado – conhecimento nas organizações públicas sobre
formulação e execução das políticas e conhecimento de who-knows-what-and-
how;
5. Capacidade de Políticas - instrumentos apropriados supply-side e demand-
side;
6. Capacidade de Previsão – diagnóstico do problema e solução, incluindo análise
da atual situação e prospectos futuros na escolha de tecnologias e setores, com
missão e visão bem definidas.
RECOMENDAÇÕES: CONSTRUINDO AGENDA DE POLÍTICAS ORIENTADAS A
MISSÕES NO BRASIL
Recomendação 1: Políticas macro-econômicas e políticas complementárias devem
se tornar mais suportivas de programas explícitos de inovação
Recomendação 2: Reformar o sistema tributário ou remover barreiras na
implementação de aquisição pública de produtos e serviços para inovação
Recomendação 3: Estabelecer e reforçar mecanismos de competição, cooperação e
prestação de contas para balancear papéis de estado, mercado e academia
Recomendação 4: Reavaliação detalhada dos experimentos em políticas orientada a
missões deve ser realizada, para criar mais aprendizado para as agências públicas
envolvidas
RECOMENDAÇÕES: CONSTRUINDO AGENDA DE POLÍTICAS ORIENTADAS A
MISSÕES NO BRASIL
Recomendação 5: Atributos de organizações “de aprendizado” (learning
organizations) devem ser emulados por outras agências públicas, levando em conta
contexto, capacidades, competências e entraves
Recomendação 6: As missões escolhidas devem: a) ser exequíveis, baseadas em
orçamento e recursos existentes; b) bem desenhadas para permitir criar indicadores
de avaliação, prestação de contas e auditoria; e c) devem criar um ambiente de
compromisso de longo prazo para políticas de inovação, enfrentar uma questão ou
demanda social
Recomendação 7: Além de continuar e otimizar as iniciativas de sucesso,
diagnósticos e prognósticos detalhados devem ser realizados
Recomendação 8: As missões, sempre que possível, devem ser desenhadas para
contribuir na diminuição de desigualdade.

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Afroempreendedorismo e Economia Étnica - FESP/SP
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O sistema de inovação brasileiro: uma proposta orientada à missão

  • 1. The Brazilian Innovation System: A Mission-Oriented Proposal Mariana Mazzucato Caetano Penna Relatoria por: Taís Oliveira (UFABC) e Tarcízio Silva (UMESP)
  • 2. INTRODUÇÃO The Brazilian Innovation System: A Mission-Oriented Policy Approach Publicado em 2016 pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Mariana Mazzucato – Professora de Economia da Inovação na University of Sussex, membro na Science Policy Research Unity e autora de O Estado Empreendedor, Caetano Penna – Professor na UFRJ, membro do GESEL, membro da Science Policy Research Unity
  • 3. 10 PRINCÍPIOS DE FRAMEWORK PARA POLÍTICAS ORIENTADAS A MISSÃO 1. Política de Inovação deve respeitar as características da inovação: a) Incerteza b) Cumulativa c) Coletiva 2. Sistêmica. Empregar e avançar entre instrumentos de promoção a ciência e instrumentos horizontais. 3. Quatro subsistemas: a) Políticas e financiamento público b) Pesquisa e Educação c) Produção e Inovação d) Financiamento e finanças privadas 4. Novos relacionamentos. Desenvolver confiança e laços entre tecnologias, indústrias e mercados. 5. Desenvolver conhecimento de ponta para metas específicas - "big science para big problems"
  • 4. 10 PRINCÍPIOS DE FRAMEWORK PARA POLÍTICAS ORIENTADAS A MISSÃO 6. Políticas sistêmicas orientadas a missão devem estar baseadas em diagnóstico e prognóstico. 7. Estado Empreendedor - papel do Estado como tomador de riscos na promoção de inovação de pesquisa básica a financiamento nos primeiros estágios. 8. Investimentos pacientes de longo-termo - bancos estatais, fundos de capital... 9. Aprender com tentativas e erros, ver o processo também como exploração e aprendizado. 10. Missões não são desafios societais. Missões são menos abstratas, com objetivos concretos e rotas para alcançar objetivos que resolvam problemas/desafios sociais, mobilizando diversos setores para este fim.
  • 5. CONSTRUINDO UMA AGENDA DE POLÍTICAS ORIENTADAS A MISSÕES NO BRASIL FORÇAS • Presença de todos elementos de um sistema de inovação (educação e pesquisa, subsistema de produção e inovação, subsistema de financiamento público e privado, subsistema de políticas e regulação); • Subsistema de pesquisa científica que se aperfeiçoou nas últimas décadas – com ilhas de excelência; • Existência de “organizações de aprendizado” como Embrapa e Fiocruz; • Ativos naturais estratégicos; • Aparato multifacetado de agências dedicadas a promoção e execução de políticas de tecnologia, ciência e inovação; • A existência de financiamento de longo prazo através de bancos públicos (BNDES) ou agências de inovação (FINEP);
  • 6. CONSTRUINDO UMA AGENDA DE POLÍTICAS ORIENTADAS A MISSÕES NO BRASIL FORÇAS • A existência de financiamento de longo prazo através de bancos públicos (BNDES) ou agências de inovação (FINEP); • Forte mercado para consumo em massa, que cresceu através de políticas de socio- inclusão; • Recursos públicos para P&D e inovação que não são afetados por cortes e flutuações orçamentárias; • Exemplos positivos de políticas orientadas a missões como o programa Inova; • Políticas complementárias que agem como facilitadores, relacionados a áreas como Defesa e Segurança, Clima, Meio-ambiente e Energia
  • 7. CONSTRUINDO UMA AGENDA DE POLÍTICAS ORIENTADAS A MISSÕES NO BRASIL FRAQUEZAS • Falta de agenda estratégica e consistente de longo prazo (uma ‘visão’); • Fragmentação – e até antagonismo – entre o subsistema de educação e pesquisa e o subsistema de produção e inovação; • Baixa propensão a investir no subsistema de produção e inovação – apenas cerca de 0.52% de gasto em P&D em 2013, valor constante na última década; • Ineficiências no subsistema de política e regulação, sobretudo com: sobreposição de responsabilidade; competição e uso não-estratégico de recursos; burocracia excessiva; e controle/auditoria de políticas de inovação sem diferenciação em relação a outras políticas; • Requer reformas no sistema de tributação e regulação de negócios; • Constantemente afetado negativamente por políticas implícitas representadas pela agenda macroeconômica.
  • 8. RUMO AO FUTURO: A AGENDA POLÍTICA DA INOVAÇÃO ORIENTADA À MISSÃO Distribuição de riscos e recompensas. Crescimento da economia baseada em inteligência e sustentabilidade para alcançar metas específicas; Pensar políticas públicas de economia e intervenção estatal; Parcerias entre setor público, privado e academia com objetivo de prover mudanças socioeconômicas e tecnológicas; O estudo sugere como deve ocorrer o desenvolvimento das políticas de inovação, sobretudo nos tópicos:
  • 9. POLÍTICAS BRASILEIRAS DE INOVAÇÃO EM TEMPOS DE AUSTERIDADE Relatos da relação de países depois da crise financeira de 2007; Contra ciclo no Brasil: investimento na EMBRAPII, BNDES, FINEP; A inovação só acontece a partir de uma clara articulação e coordenação com as políticas públicas.
  • 10. EVOLUÇÕES ECONÔMICAS, DINÂMICAS DE INOVAÇÃO E SISTEMA DE INOVAÇÃO Se baseia em autores como Harrod (1939), Domar (1946), Solow (1956), Nelson e Winter (1982) e Schumpeter (1934, 1942); Características da evolução econômica: altamente incerto, cumulativo e é uma empreitada coletiva; Papéis dos bancos públicos: contra ciclo, desenvolvimento de capital e investimento nos estágios iniciais. O quarto papel: política econômica orientada à missão; Sistema de inovação: produção e difusão do conhecimento, sistemas e subsitemas, demanda, geopolítica e contexto socio- economico.
  • 11. MODELO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO
  • 12. POLÍTICAS ORIENTADAS À MISSÃO E O ESTADO EMPREENDEDOR Prover a experimentação e exploração, absorver capacidades e inteligência especializada, possibilitar diagnósticos e prognósticos. Identificar a distribuição da inteligência e das capacidades entre setor público, setor privado e instituições de pesquisa; Prover suporte para P&D, inovação e difusão de produtos, treinamento, suporte em marketing e exportação, construção de comunidade (parques tecnológicos), aquisições públicas e promoção de laços industriais. As tarefas do estado empreendedor incluem:
  • 13. UMA ABORDAGEM ORIENTADA À MISSÃO PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO A ciência contemporânea para resolver problemas sociais como segurança, saúde, alimentação, crise demográfica, desigualdade, desemprego, etc.
  • 14. UMA ABORDAGEM ORIENTADA À MISSÃO PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO A ciência contemporânea para resolver problemas sociais como segurança, saúde, alimentação, crise demográfica, desigualdade, desemprego, etc.
  • 15. UMA ABORDAGEM ORIENTADA À MISSÃO PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO A ciência contemporânea para resolver problemas sociais como segurança, saúde, alimentação, crise demográfica, desigualdade, desemprego, etc.
  • 16. UMA ABORDAGEM ORIENTADA À MISSÃO PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO A ciência contemporânea para resolver problemas sociais como segurança, saúde, alimentação, crise demográfica, desigualdade, desemprego, etc.
  • 17. UMA ABORDAGEM ORIENTADA À MISSÃO PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO A ciência contemporânea para resolver problemas sociais como segurança, saúde, alimentação, crise demográfica, desigualdade, desemprego, etc.
  • 18. UMA ABORDAGEM ORIENTADA À MISSÃO PARA POLÍTICAS DE INOVAÇÃO A ciência contemporânea para resolver problemas sociais como segurança, saúde, alimentação, crise demográfica, desigualdade, desemprego, etc.
  • 19. SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO • Educação Básica e Secundária • Universidades • Treinamento Vocacional e de Profissões • Instituições Públicas de Pesquisa Produção e Inovação Governo: regulações e políticas Finanças e Fundos Educação e Pesquisa • Empresas Privadas • Empresas Estatais • Startups e PME • Associações Setoriais • Políticas explícitas e implícitas • Ministérios • Propriedade Intelectual • Agências regulatórias • Organizações quasi- governamentais • BNDES • FINEP • CAPES • CNPq • Fundações de Amparo a Pesquisa • Bancos comerciais, capital de risco, mercado de capital
  • 20. SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO Produção e Inovação 1. Empresas Privadas • O setor privado apresenta baixos níveis de investimento em P&D e inovação • O sucesso de boa parte das empresas mais inovadoras no país se deu com a participação pública • através de suporte financeiro como o do BNDES • ou em iniciativas orientadas a missões como a Embraer 1. Embraer 2. Whirpool 3. 3M Brasil 4. Natura 5. Bradesco 6. Grupo Boticário 7. WEG 8. Embraco 9. Itaú Unibanco 10. Aché Empresas mais Inovadoras PwC / Valor Econômico - 2016
  • 21. SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO Produção e Inovação 1969 - Fundação em 1969 com a Visão de criar uma indústria aeronáutica do zero 70’s – Ganho de competências tecnológicas através de parcerias com outros países como Itália. Seus primeiros grandes contratos de venda, como para a American Airlines, foram financiados pelo BNDES 1994 – A privatização foi vista como exemplo da superioridade do setor privado sobre o público em termos de gestão
  • 22. SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO Produção e Inovação 2. Empresas Estatais • Empresas Estatais apresentam alta propensão a investir em R&D e inovação, em comparação às privadas. • CENPES (Petrobras) e CEPEL (Eletrobras) como exemplo de excelência de centros de pesquisa em parceria com projetos da FINEP e BNDES 3. Associações de Indústria • CNI (Confederação Nacional da Indústria) e seu Mobilização Empresarial pela Inovação • ANPEI (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras)
  • 23. Educação e PesquisaSISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO 1. Universidades • Centro do subsistema de Educação e Pesquisa, algumas Universidades Brasileiras, sobretudo públicas, estão inclusas em rankings internacionais
  • 24. Educação e PesquisaSISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO 1. Universidades • Centro do subsistema de Educação e Pesquisa, algumas Universidades Brasileiras, sobretudo públicas, estão inclusas em rankings internacionais 2. Instituições Públicas de Pesquisa • O Brasil tem sistema público de institutos de pesquisa composto de instituições de excelência como • ITA e DCTA • CENPES • EMBRAPA • INPE e AEB • CNEN • Fiocruz • CPqD http://portfolioinovacao.fiocruz.br
  • 25. Educação e PesquisaSISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO 3. Instituições vocacionais/profissionais • Sistema S • SENAI • SEBRAE • SENAC • IEL http://www.portaldaindustria.com.br/senai/canais/edital-de-inovacao-para- industria/
  • 26. Finanças e Fundos SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO 1. Bancos Privados Políticas do final dos anos 1980 abriram o setor para competição e participação de bancos internacionais 2. Instituições Públicas de Funding • BNDES é considerado a peça chave no investimento de longo prazo com programas voltados a P&D. Diversos fundos e programas como FUNTEC • FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos • CAPES – expansão e consolidação de programas de pós- graduação • CNPq – recursos humanos e projetos para pesquisa • FAPs – fundos em nível estadual para pesquisa
  • 27. SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO 1. Governo Federal • Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação • Ministério da Fazenda • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio • Ministério da Educação • Ministério da Saúde e ANVISA • Ministério da Defesa • Ministério de Minas e Energia • Empresa de Pesquisa Energética • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) • Ministério do Meio Ambiente Governo: regulações e políticas
  • 28. SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO • Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação • Ministério da Fazenda • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio • Ministério da Educação • Ministério da Saúde e ANVISA • Ministério da Defesa • Ministério de Minas e Energia • Empresa de Pesquisa Energética • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) • Ministério do Meio Ambiente Governo: regulações e políticas  Visão linear do processo de inovação, mais focado em P&D do que inovação  Uso de táticas como fundos setoriais não-estratégicos, créditos fiscais para P&D, taxas de juros para financiamento , mas com eficácia baixa  Falta de coordenação com outros ministérios  Orçamento relativamente baixo
  • 29. SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO Governo: regulações e políticas Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Recursos destinados ao Ministério da Ciência desde 2005. (Gráfico: Nexo Jornal; Dados: Siga Brasil; *Valores corrigidos pelo IPCA acumulado até dezembro de 2016).
  • 30. SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO • Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação • Ministério da Fazenda • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio • Ministério da Educação • Ministério da Saúde e ANVISA • Ministério da Defesa • Ministério de Minas e Energia • Empresa de Pesquisa Energética • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) • Ministério do Meio Ambiente Governo: regulações e políticas Políticas macroeconômicas prejudicam ciência, tecnologia e inovação por se basearem em três pilares:  Metas de inflação manipuladas por juros  Superávit primário para pagamento de dívida pública  Taxa de câmbio flexível
  • 31. SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO • Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação • Ministério da Fazenda • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio • Ministério da Educação • Ministério da Saúde e ANVISA • Ministério da Defesa • Ministério de Minas e Energia • Empresa de Pesquisa Energética • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) • Ministério do Meio Ambiente Governo: regulações e políticas A EMBRAPA é vista pelos autores como o exemplo mais relevante de instituição de pesquisa orientada a missões no Brasil. Os oito macro-temas de pesquisa (como agricultura de baixa emissão de carbono; convivência com seca; fixação biológica de nitrogênio; segurança alimentar e outros) geraram crescimento econômico e de produtividade no país.
  • 32. SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO 2. Agências Regulatórias Com privatização e abertura de setores econômicos a partir dos anos 1990, o Estado brasileiro direcionou-se ao papel de supervisão em contraposição a produção. Entre 1996 e 1998, agências regulatórias como ANP (petróleo e gás), Anatel e Aneel foram criadas. Esta última desenvolveu programa de P&D que exige que todas empresas do segmento elétrico invistam um valor mínimo em P&D e inovação. Governo: regulações e políticas Entre 1999 e 2011 uma segunda geração de agências como Anvisa (saúde), ANA (água), ANS (planos de saúde), Antaq (vias navegáveis), ANTT (transporte terrestre) e Ancine foram criadas. Também atuam no planejamento e execução de políticas, incluindo funding como no caso da Ancine. Em 2005 foi criada a Anac, representando uma terceira geração.
  • 33. SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO 3. Propriedade Intelectual • Papel do INPI na avaliação de patentes, marcas e design • Desafios e críticas sobre a ineficiência no processo Governo: regulações e políticas Núcleos de Inovação Tecnológica • Lei da Inovação de 2004 estabeleceu que as Universidades devem criar centros para gerenciar políticas e propriedades intelectuais das instituições, mas os casos de sucesso ainda são raros
  • 34. SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAÇÃO 4. Organizações Sociais • ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial), fundada em 2004, promove competitividade industrial no país, atualmente monitorando o Plano Brasil Maior • CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos em CTI – associada ao MCTI, promove estudos e agendas de cunho prospectivo • Embrapii – Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial e Inovação, fundada em 2013 pelo MCTI e MEC. Governo: regulações e políticas
  • 35. ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE 1. Subsistema de Produção e Inovação • Empresas tem uma propensão muito baixa a inovar, o investimento em gastos de P&D é muito baixo (0.52% em 2013) e apenas 35,5% das empresas pesquisadas realizaram inovações entre 2009-2011 Governo: regulações e políticas • As empresas também gastam muito pouco em treinamento e qualificações educacionais – menos de 0,1% • Até 2007, parecia haver crowding-out dos recursos privados em inovação, que diminuíam de acordo com o investimento público • Desde então, a correlação é positiva (crescem juntos)
  • 36. ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE Governo: regulações e políticas
  • 37. ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE Governo: regulações e políticas
  • 38. ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE 2. Subsistema de Educação e Pesquisa • Pequena fatia relativa de jovens de 18-24 no ensino superior Governo: regulações e políticas • Políticas públicas como PROUNI e aumento de número de universidades públicas diminuíram um pouco a concentração regional • Uma das forças do subsistema é a pós-graduação, com mais de 2000 programas de mestrado e 600 de doutorado. Resultado de políticas públicas através das agências da CAPES e CNPq. • Porém, é o setor público quem absorve estes recursos humanos. Mais de 84% dos doutores trabalham em instituições educacionais ou administração pública. • Educação profissional ainda deficitária – lançamento do PRONATEC em 2011
  • 39. ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE 3. Subsistema de Funding Público e Privado • A principal questão no desenvolvimento da economia brasileira é a oferta de funding para projetos de longo prazo • Mesmo com o crescimento do mercado de capital nacional, o setor financeiro privado foca em baixo risco e alto retorno Governo: regulações e políticas • O BNDES se tornou a principal fonte para o sistema de inovação
  • 40. ANÁLISE DE POLÍTICAS A) Políticas explícitas para Ciência, Tecnologia e Inovação B) Políticas implícitas: o tripé macroeconômico C) Políticas complementares: Saúde D) Políticas complementares: Defesa E) Políticas complementares: inclusão sócio-econômica e educacional F) Políticas complementares: clima, meio-ambiente e energia Governo: regulações e políticas
  • 41. ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE Políticas explícitas para Ciência, Tecnologia e Inovação • Com a industrialização baseada em substituição de importações, a política industrial sumiu da agenda. • Nos anos 80 a única política explicita de CTI foi Governo: regulações e políticas • Nos anos 90, devido a políticas de restrições monetárias e fiscais, o país continuou evitando políticas explícitas • A partir de 1999 o estado começou a se posicionar do viés de “correção de falhas de mercado” • Diagnósticos mostraram a necessidade de: • Incentivar firmas a inovar • Promover infraestrutura tecnológica • Prover apoio financeiro para PME e start-ups • Fundos setoriais e incentivos fiscais começaram a ser desenvolvidos, com implementação efetiva a partir de 2003
  • 42. ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE Políticas explícitas para Ciência, Tecnologia e Inovação • Entre 2003-2006, iniciativas explícitas tomaram forma • PITCE – Política Industrial, Tecnologia e de Comércio Exterior • PNCTI – Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Governo: regulações e políticas Plano Brasil Maior  Incentivos para investimento e inovação  Comércio exterior – ajustes no comércio, apoios fiscais/tributários, garantias para exportação  Defesa da indústria e mercado nacional  Foco em seis setores estratégicos  Tecnologia da Informação  Indústria Farmacêutica  Petróleo e gás  Complexo industrial de Defesa  Aerospacial  Energias Renováveis
  • 43. ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE Políticas explícitas para Ciência, Tecnologia e Inovação ENCTI - Estratégia Nacional de Ciência, Tecnológia e Informação Metas: • Aumentar o gasto nacional em P&D de 1.16% para 1.8% entre 2010 e 2014 • Aumentar o gasto privado em P&D de 0.56% para 0.9% em 2014 • Aumentar o share de firmas industriais envolvidas em inovação de 38,6% a 48,6% • Aumentar o número de firmas fazendo P&D contínua de 3425 a 5000 entre os anos de 2008 e 2015 • Dobrar o número de firmas inovadoras usando a Lei do Bem de 2009/2010 a 2014 • Aumentar a taxa de firmas inovadoras usando ao menos um apoio governamental de inovação de 22,3% a 30% entre 2010 e 2014 Governo: regulações e políticas
  • 44. ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE Políticas explícitas para Ciência, Tecnologia e Inovação Programas Inova Governo: regulações e políticas 1. Se direciona a desafios tecnológicos em setores, campos ou temas específicos com importância estratégica ou mercado potencial 2. Oferece instrumentos de políticas públicas como subvenções, crédito subsidiado e equity 3. Estabelece parcerias entre FINEP, BNDES, ministérios e outras agências públicas e organizações sociais 4. Promove redes de inovação, incluindo parcerias entre instituições de pesquisa e empresas, baseadas em planos de inovação e não apenas projetos isolados
  • 45. ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE Políticas implícitas: o tripé macroeconômico • Crítica ao tripé macroeconômico: controle da inflação pela taxa de juros; busca por superávit primário; taxa de câmbio flutuante. • “A política monetária e de câmbio tendeu então a favorecer importadores, em detrimento da indústria brasileira e exportadores, em última análise contribuindo para o processo de industrialização não apenas pela apreciação da taxa de câmbio mas, através de um baixo nível de investimentos produtivos” Governo: regulações e políticas
  • 46. ANÁLISE DOS SUBSISTEMAS E POLÍTICAS CHAVE Políticas Complementares • Programas voltados a inclusão social através de técnicas como renda básica, micro crédito, promoção de empreendedorismo e simplificação de burocracia para pessoas jurídiacas • “Existe enorme potencial de ligar as iniciativas de APL com políticas para promover empreendedorismo e microcrédito. A inclusão de classes sociais com renda baixa e o foco no Mercado doméstico trouxe resultados positivos nos últimos anos. Boa parte do plano de políticas para reduzir a pobreza é baseada em iniciativas APL em duas frentes relacionadas: provisão de serviços públicos essenciais e produção inclusiva” (p.70) Governo: regulações e políticas
  • 47. ENTREVISTA: DESCOBERTAS E ANÁLISES 1) Forças e fraquezas sobre o sistemas de inovação brasileiro; 2) Qualidade das relações entre setor público, privado e instituições acadêmicas; 3) a) Distribuição de riscos e recompensas; b) Problemas que o sistema de inovação poderia ajudar a resolver; c) A relação entre inovação e a desigualdade socioeconômica. A percepção da representatividade do setor público, privado e instituições de pesquisa apresentada no formato nuvem de palavras.
  • 48. FORÇAS PERCEBIDAS Boa infraestrutura em ciência e educação; competências em saúde, agricultura e energia; Lei do Bem e Lei da Inovação; BNDEs, Finep, CNPq; Espírito empreendedor da população.
  • 49. FRAQUEZAS PERCEBIDAS Descontinuidade de políticas e projetos de longo prazo; Incoerência entre o contexto socioeconômico e o sistema de inovação brasileiro; Processo lento, burocracia e difícil regulamentação; Custo da burocracia.
  • 50. FUNÇÕES E INTERAÇÕES NO SISTEMA DE INOVAÇÃO BRASILEIRO Relativo consenso: Setor público induz; Setor privado investe em P&D e inovação por meio das políticas; Ambos são complementares para os negócios e compartilham riscos e retornos.
  • 51. PROBLEMAS QUE DEVEM SER ABORDADOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS Definir objetivamente qual o setor é o esforço em inovação; Promover treinamento tecnológico básico; Identificar competências e capacidades; Promover o conhecimento e mostrar à sociedade o que está sendo feito.
  • 52. RISCOS E RECOMPENSAS, MISSÕES E DESIGUALDADES Veem de maneira positiva o alinhamento de riscos; Consideram o risco inerente ao processo; As políticas de inovação podem colaborar para as questões socioeconômicas de forma individual e focando em regiões mais pobres.
  • 53. CARACTERÍSTICAS CRUCIAIS DOS PROGRAMAS DE SUCESSO 1. Capacidade Científico-Tecnológica – base de conhecimento científico e tecnológico no subsistema de educação e pesquisa; 2. Capacidade de Demanda – demanda de mercado latente ou efetiva (pública ou privada) em termos de poder de compra e necessidade; 3. Capacidade Produtiva – base apropriada de negócios, incluindo empreendedores dispostos a tomar riscos para inovar; 4. Capacidade do Estado – conhecimento nas organizações públicas sobre formulação e execução das políticas e conhecimento de who-knows-what-and- how; 5. Capacidade de Políticas - instrumentos apropriados supply-side e demand- side; 6. Capacidade de Previsão – diagnóstico do problema e solução, incluindo análise da atual situação e prospectos futuros na escolha de tecnologias e setores, com missão e visão bem definidas.
  • 54. RECOMENDAÇÕES: CONSTRUINDO AGENDA DE POLÍTICAS ORIENTADAS A MISSÕES NO BRASIL Recomendação 1: Políticas macro-econômicas e políticas complementárias devem se tornar mais suportivas de programas explícitos de inovação Recomendação 2: Reformar o sistema tributário ou remover barreiras na implementação de aquisição pública de produtos e serviços para inovação Recomendação 3: Estabelecer e reforçar mecanismos de competição, cooperação e prestação de contas para balancear papéis de estado, mercado e academia Recomendação 4: Reavaliação detalhada dos experimentos em políticas orientada a missões deve ser realizada, para criar mais aprendizado para as agências públicas envolvidas
  • 55. RECOMENDAÇÕES: CONSTRUINDO AGENDA DE POLÍTICAS ORIENTADAS A MISSÕES NO BRASIL Recomendação 5: Atributos de organizações “de aprendizado” (learning organizations) devem ser emulados por outras agências públicas, levando em conta contexto, capacidades, competências e entraves Recomendação 6: As missões escolhidas devem: a) ser exequíveis, baseadas em orçamento e recursos existentes; b) bem desenhadas para permitir criar indicadores de avaliação, prestação de contas e auditoria; e c) devem criar um ambiente de compromisso de longo prazo para políticas de inovação, enfrentar uma questão ou demanda social Recomendação 7: Além de continuar e otimizar as iniciativas de sucesso, diagnósticos e prognósticos detalhados devem ser realizados Recomendação 8: As missões, sempre que possível, devem ser desenhadas para contribuir na diminuição de desigualdade.