1. Jean-Jacques Rousseau viveu no século 18 e foi um importante filósofo iluminista. 2. Ele acreditava que o homem era bom em seu estado natural, mas a sociedade e a propriedade privada o corromperam. 3. Rousseau propôs um "contrato social" baseado na "vontade geral" para reconstruir a sociedade de forma justa e igualitária.

1. 4. JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712-1778)
O Homem e Seu Tempo
O iluminista Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, na Suíça, em
1712, e faleceu na França, em 1778. Filho de um relojoeiro Issac Rousseau, o
filósofo não teve uma vida fácil do ponto de vistas econômicos, pois seu pai sempre
dependeu do que ganhava com o seu próprio trabalho para sustentar a família, Sua
mãe era Suzanne Bernard, filha de um pastor de Genebra. Ela faleceu poucos dias
depois de seu nascimento. Alguns historiadores da filosofia sustentam que o fato de
sua mãe ter falecido poucos dias depois de ter dado à luz Rousseau fez com que o
filósofo ficasse marcado pelo resto de sua vida. É fato conhecido por todos que
Jean-Jacques chamava uma de suas amantes de mãe e outra de titia. Foi criado por
uma tia paterna e por uma ama de leite.
Quanto à formação, Rousseau teve pouquíssimos períodos de educação
regular e não freqüentou universidade alguma. Em 1742, foi morar em Paris, onde
se juntou aos enciclopedistas, principalmente a Denis Diderot. Por volta de 1755,
publicou o Discurso sobre a Origem da Desigualdade e, em 1762, o Contrato Social.
Jean-Jacques Rousseau foi um dos mais proeminentes pensadores europeus
de seu tempo. Sua obra inspirou tendências educacionais e políticas, mas tarde,
tornou-se inspiração para os revolucionários franceses, e, mais adiante, para o
Romantismo. Principal representante da tradição democrática moderna, Rousseau
compõe, junto com Montesquieu e os liberais ingleses, um grupo de brilhantes
pensadores e patriarcas da ciência política moderna.
4.1 – O Estado de Natureza e a corrupção das estruturas sociais
De acordo com o filósofo genebrino, em seu estado de natureza1, o ser
humano é livre, bom e inocente. Nessa condição primordial, o homem vive feliz
devido a sua profunda harmonia com o mundo onde ele se encontra inserido. Essa
hipotética caracterização do estado pré-social é o ponto de partida para a noção do
bom selvagem, bastante conhecida nos âmbitos filosóficos e artísticos.
1 Em seu estado de natureza, o homem é bom, no entanto, é corrompido pelas estruturas sociais.
1

2. Em linhas gerais, ao contrário de Hobbes, Rousseau afirma que é no estado
de natureza que o ser humano encontra a paz e a harmonia consigo, com a
natureza e com os outros. Nesse momento em sua história, o homem satisfaz-se
com pouco, pois não tem as noções de acúmulo e de lucro. Dessa maneira, ele
respira apenas sossego e liberdade,
Enquanto os homens se contentaram com suas cabanas rústicas, enquanto
se limitaram a costurar com espinhos ou com cerdas suas roupas de pele [...]
em uma palavra: enquanto se dedicavam a obras de um único homem podia
criar e a artes que não solicitavam o concurso de várias noções, viveram tão
felizes, sábios, bons e felizes quando não poderiam ser por us natureza.
(ROUSSEAU, 1973, p. 265).
Assim, a condição de felicidade e equilíbrio é quebrada pelo nascimento das
estruturas sociais, cujas bases se assentam sobre a propriedade privada2, que
segundo Rousseau, é elemento fomentador de lucro, do acúmulo, da escravidão e
da violência.
O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um
terreno, lembrou-se de dizer que isto é meu e encontrou nas pessoas
suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras,
assassínios e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que,
arrancando as estacas [...]tivesse gritado aos seus semelhantes: “Defendei-vos
de ouvir este impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos
são se todos e que a terra não pertence a ninguém. (ROUSSEAU, 1973, p.
270).
Inserido nesse modelo corrompido de sociedade, o ser humano é totalmente
afetado pelas distorções sociais e vive a vida a tentar prejudicar e manipular os
outros para o benefício próprio. Diante desse quadro grotesco, Rousseau denuncia
com a veemência os desmandos sociais, morais e políticos dos quais as pessoas
são vítimas.
No entanto, ao contrário do que se poderia pensar, Rousseau não defende,
de maneira ingênua, um volta ao estado de natureza. Ao contrário, ele propõe uma
mudança estrutural da trama social, ou seja, o filósofo sustenta que se deve edificar
um novo contrato, com contrato legítimo, cujas bases não se encontrem fundado na
propriedade privada, mas sim na vontade geral3.
2 As estruturas sociais que corrompem o homem têm suas bases na propriedade privada.
3 A vontade geral é a vontade indivisível do corpo de cidadãos, fundada no consenso em torno da
justiça e do bem comum. É a base para a democracia e o fundamento de qualquer ato de soberania.
2

3. 4.2 – O Contrato Social, Liberdade, Vontade Geral, soberania e Governo
3
O grande desafio de Rousseau tenta superar é o de encontrar um paradigma
social que garanta a segurança dos indivíduos e possibilite a preservação e o
aprimoramento da liberdade.
Encontrar uma forma de associação que proteja e defenda com toda força
comum a pessoa e os bens de cada associado, e pela qual cada um, unindo-se
a todos, só obedeça, contudo, a si mesmo e permaneça tão livre quanto
antes. Este é o problema fundamental cuja solução é fornecida pelo contrato
social. (ROUSSEAU, 1989, p. 19).
Para Rousseau, a liberdade por excelência é aquela que vem com esse novo
modelo social e que, de fato, tem caráter emancipatório. Trata-se da liberdade
moral, que possibilita ao ser humano seguir uma lei que prescreve a si mesmo.
Pode-se-ia acrescentar à aquisição do estado civil a liberdade moral, única
que torna o homem verdadeiramente senhor de si, porquanto o impulso do
mero apetite é escravidão e a obediência à lei que se prescreveu a si mesmo
é liberdade, (ROUSSEAU, 1989, p. 25).
Tal modalidade de contrato deve ter como foco orbital a vontade geral. No
entanto, ela não é a simples vontade da maioria, ou seja, a soma da vontade de
todos. Para Rousseau, a vontade geral indica, em sua significação mais plena, o
interesse comum que não pode ser reduzido à mera soma das diversas vontades
dos indivíduos, pois se trata da expressão mais pronta e acabada que podemos ter
de um sistema democrático. Todo e qualquer ato de governo, bem como as leis e
instituições vigentes em uma sociedade, somente podem ser considerados legítimos
se fossem expressão da vontade geral.
A primeira e mais importante conseqüência dos princípios acima
estabelecidos é que só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado em
conformidade com o objetivo de sua instituição, que é o bem comum [...] O
vínculo social é formado pelo que há de comum nesses diferentes interesses
[...] Ora, é unicamente com base nesse interesse comum que a sociedade
deve ser governada. (ROUSSEAU, 1989, p. 33).

4. 4
Disso concluímos que soberano é somente o corpo coletivo, uno e indivisível
que representa a sociedade em sua totalidade, ou seja, o povo no exercício da
vontade geral. A soberania assim entendida é inalienável, irrevogável e
irrenunciável, pois é o elemento constitutivo da própria estrutura democrática, em
outras palavras, é condição de possibilidade da democracia.
Digo, pois, que a soberania, sendo apenas o exercício da vontade geral
nunca pode alienar-se, e que o soberano, não passando de um ser coletivo,
só pode ser representado por si mesmo; pode transmitir-se o poder não,
porém, à vontade. (ROUSSEAU, 1989, p. 33).
Do povo soberano, ou seja, desse coletivo em pleno e substantivo exercício
de sua cidadania, deve emanar toda a legalidade de uma sociedade. Caso isso não
ocorra, as leis serão nulas.
Os governantes são os depositários do poder, eles vêm e partem, no entanto,
o soberano permanece para sempre, constituindo um fio condutor para o exercício
do poder.