1) A lei da aprendizagem determina que empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes, porém pequenas empresas não são obrigadas. 2) Isso significa que apenas uma pequena parte do mercado de trabalho é obrigada a contratar de acordo com a lei. 3) A lei também não prevê vagas que exigem curso superior, gerando mobilidade no emprego entre jovens e dificuldade em encontrar experiência.

1. JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

2. LEI DA APRENDIZAGEM (Aprendiz Legal)
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Lei 10097/2000, ampliada em 2005
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Determina: empresas de médio e grande porte devemcontratar um
número de aprendizes equivalentes a no mínimo 5 e no máximo
15% de funcionários cuja funções demandem formação profissional
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Jovens de 14 a 24 anos (idade máxima não se aplica a jovens com
deficiência mental)
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Jornada: 6 horas. 8 horas para os que já concluiram o ensino médio
e se nelas forem computadas as horas de aprendizagem teórica
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Contrato de trabalho especial, com duração de dois anos
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Incentivos para as empresas: 2% de recolhimento do FGTS,
empresas inscritas no simples não tem acréscimo na contribuição
previdenciária, dispensa de aviso prévio remunerado, isenção de
multa recisória

3. PROBLEMAS
.PEQUENAS E MICRO EMPRESAS NÃO SÃO OBRIGADAS A
CONTRATAR
. Respondem por 52% da mão de obra FORMAL no país
. 60% da mão de obra das pequenas e microempresas trabalha
informalmente
OU SEJA: apenas um pequeno percentual do mercado de trabalho é
obrigado a contratar conforme a lei de aprendizagem.
VAGAS QUE EXIGEM CURSO SUPERIOR: não são previstas na lei, e são
o objetivo profissional de 40% dos jovens, segundo o IBGE, por pagarem
melhores salários

4. . ISSO IMPLICA:
1. em grande mobilidade no emprego entre os jovens e, por via de
consequência, grande “desconfiança” das empresas ao
selecionarem trabalhadores
2. jovens recém-formados tem pouca experiência de trabalho em sua
área e dependem dos estágios que não são suficientes para todos
e para as empresas
3. as empresas buscam então profissionais mais velhos e com
experiência, recorrendo até mesmo aos já aposentados.
4. grande concorrência para as melhores vagas e carência de mão
de obra para as vagas técnicas

5. Perfil do Jovem Trabalhador
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Jovens entre 14 e 24 anos representam 26,4% da população (em
torno de 50 milhões de pessoas)
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Destes, 50% trabalham sem carteira assinada
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Taxa de desemprego entre jovens é de 15% em média no país,
chegando a 21% em algumas regiões, como no Nordeste
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Taxa de inatividade atinge principalmente as mulheres (30%)
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Em torno de 1/5 dos jovens no Brasil, hoje, nem trabalha e nem
estuda
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Isso significa: 7 milhões de pessoas entre 18 e 24 anos, ou 10
milhões de pessoas entre 14 e 24 anos.

6. População Envolvida com o Mercado de Trabalho