O documento descreve o Portal Busca Jovem, que tem como objetivo apoiar a inserção de jovens qualificados no mercado de trabalho. Ele apresenta dados sobre empregabilidade de jovens, a importância da educação e da aprendizagem profissional. Também destaca os papéis e responsabilidades dos interessados na Lei da Aprendizagem, como jovens, empregadores, poder público e escolas.

1. Lei da Aprendizagem – oportunidades e desafios Portal Busca Jovem – 10 jun 2010

2. Apresentação disponível no site: www.slideshare.net/olharcidadao

3. Mantenedores Parceria Concepção GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas Grupo de Afinidade em Juventude

4. www.buscajovem.org.br

5. Objetivo Apoio à inserção de jovens qualificados no mercado Apoio à qualificação de organizações formadoras Apoio à causa da inserção qualificada dos jovens no mercado Promover a convergência, o diálogo e a aproximação de organizações formadoras com o mercado empregador de jovens, especialmente para as oportunidades de 1º emprego. Estratégias

6. Alguns resultados 15 mil visitas por mês 106 organizações formadoras cadastradas 128 cursos de formação profissional 12 mil jovens disponíveis para contratação 4,2 mil vagas anunciadas desde ago 08 Republicação de 10 mil a 20 mil vagas / mês, captadas na web, com perfil de primeiro emprego http://twitter.com/buscajovem

7. Cenário da inserção dos jovens no mercado de trabalho A importância da educação escolar

8. Aprendizados do Portal Busca Jovem Constatações: O mercado é relativamente tolerante em relação à formação técnica dos jovens que buscam o 1º emprego. Mas não o é em relação a: Habilidades básicas de leitura e escrita Aspectos comportamentais Responsabilidade Criatividade Capacidade de resolução de problemas Trabalho em equipe Relacionamento Iniciativa Comunicação Persistência Disciplina...

9. Emprego formal: recorte por faixa etária Jovens até 24 anos - Brasil 93% dos jovens empregados Dados do CAGED / MTE Período: jan a dez 2009 10.817 mil empregos formais

10. Emprego formal: recorte por escolaridade Brasil 48% dos jovens empregados Dados do CAGED / MTE Período: jan a dez 2009 Jovens até 24 anos 10.817 mil empregos formais

11. Fontes: www.fgv.br/cps/iv e www.fgv.br/cps/jovem Pesquisa Educação e Emprego do Jovem Professor Marcelo Neri (FGV/CPS, 2008): Pessoas com mais anos de estudo têm maiores chances de arrumar emprego e ganhar maiores salários. Educação Básica (até o final do EM) promove acumulação de capital humano geral que só se deprecia quando o indivíduo morre. A experiência profissional e educacional em segmentos específicos é perdida, em parte, quando o indivíduo muda de posto de trabalho ou carreira profissional.

12. R$ 500 R$ 1.000 R$ 1.500 R$ 2.000 R$ 2.500 R$ 3.000 R$ 3.500 R$ 4.000 R$ 4.500 R$ 5.000 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 anos de estudo Salário Médio R$ 711,11 R$ 910,09 R$ 2.194,54 R$ 4.454,69 Ensino Fundamental 8 anos Ensino Médio 3 anos Ensino Superior 4 anos Prêmio educacional - Salário médio População em Idade Ativa (PIA): 15 a 65 anos. Brasil, 2007 Pós-graduação 3 anos Pesquisa Educação e Emprego do Jovem. CPS/FGV e Instituto Votorantim, 2008 Fonte: CPS/FGV, a partir de microdados da Pnad/IBGE 2007 Cada ano de estudo que o brasileiro acumula em seu currículo gera um salto médio em seu salário de 15%.

13. 50% 55% 60% 65% 70% 75% 80% 85% 90% 95% 100% 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 anos de estudo Taxa de Ocupação 62,20% 73,29% 83,54% Prêmio educacional - Taxa de Ocupação População em Idade Ativa (PIA): 15 a 65 anos. Brasil, 2007 90,73% Ensino Fundamental 8 anos Ensino Médio 3 anos Ensino Superior 4 anos Pós-graduação 3 anos Pesquisa Educação e Emprego do Jovem. CPS/FGV e Instituto Votorantim, 2008 Fonte: CPS/FGV, a partir de microdados da Pnad/IBGE 2007 Trajetórias educacionais interrompidas comprometem a empregabilidade

14. Fonte: www.fgv.br/cps/proedu Pesquisa Educação Profissional e Mercado de Trabalho Professor Marcelo Neri (FGV/CPS, 2010) A Educação Profissional contribui para melhorar a inserção no mercado: Ganho de ocupação de 48% Ganho de formalização de 38% Ganho de salário de 13%

15. Lei de Aprendizagem Papéis e responsabilidades

16. Objetivo da Lei da Aprendizagem Art. 48 da Lei nº 10.097/2000 (alterada pela lei nº 11.180/2005): “ Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial , ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica , compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.”

17. Sobre a Lei da Aprendizagem Obrigatoriedade para empresas de médio e grande porte. Contrato especial de trabalho de um ano, renovável por mais um ano. A cota de aprendizes fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.

18. Sobre a Lei da Aprendizagem Os jovens beneficiários são contratados como aprendizes, com um ofício previsto na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego. Devem estar matriculados em cursos de qualificação profissional reconhecidos e validados pelo Cadastro Nacional de Aprendizagem e pelo CMDCA (no caso de menores de 18 anos). Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional (2008): meta de 800 mil aprendizes contratados, em todo país, até 2010. Cenário atual: 166.034 aprendizes contratados, em maio 2010 Cenário atual: atendimento de 21% da meta definida

19. Lei de aprendizagem - públicos de interesse Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora Escola Pública

20. Responsabilidades do Poder Público Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora Proposição de políticas públicas Orientação e apoio à sua implementação Fiscalização Escola Pública

21. Responsabilidades do Empregador Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora Entendimento/cumprimento da lei Definição do escopo da vaga Processo seletivo Treinamento e acompanhamento do desempenho do jovem aprendiz Escola Pública

22. Responsabilidades da Organização Formadora Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora Enquadramento à lei Entendimento da dinâmica do mercado Formação teórica dos jovens Apoio ao empregador Escola Pública

23. Responsabilidades da Escola Pública de Ensino Médio Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora Oferecer formação básica (PCNs): Exercício da cidadania Acesso às atividades produtivas Prosseguimento dos estudos Desenvolvimento pessoal Escola Pública

24. Responsabilidades do Jovem Aprendiz Jovem Aprendiz Empregador Poder Público Organização Formadora Desempenho escolar Postura e responsabilidade Disponibilidade para “executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação” Escola Pública

25. Para saber mais sobre a Lei da Aprendizagem Ministério do Trabalho e Emprego - www.mte.gov.br Manual da Aprendizagem Placar do Aprendiz Portal Busca Jovem

26. Marcelo Nonato Portal Busca Jovem / Olhar Cidadão [email_address] Apresentação disponível no site: www.slideshare.net/olharcidadao