O documento aborda a gestão e planejamento ambiental, destacando a gravidade da poluição e degradação social que afetam a qualidade de vida. Ele traça uma linha do tempo das conferências ambientais e enfatiza a interdependência entre desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Além disso, discute a evolução e conceitos da gestão ambiental, propondo um modelo baseado em planejamento, monitoramento e ações corretivas.

1. Gestão e
Planejamento
Ambiental
Walter José Minto
walterjm@usp.br

2. • Graves problemas de poluição;
• Degradação ambiental e social;
• Influencia negativa na qualidade de vida.
CONSERVAÇÃO
E A
PROTEÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
PAUTA
OBRIGATÓRIA
DISCUSSÕES ATUAIS
SOBRE DESAFIOS DA
SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA
Introdução

3. MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE
SOCIEDADE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
PARTICIPAÇÃO
EDUCAÇÃO AMBIENTAL

4. • Sistema fechado: não há troca com o meio externo.
• Sistema aberto: quando existem fluxos contínuos de
energia, matéria e informação com o ambiente externo.
ENTRADAS
ENTRADAS SAÍDAS
SAÍDAS
TRANSFORMAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO
Meio Ambiente como Sistema

5. QUAL A
QUAL A
NATUREZA E
NATUREZA E
QUAL A
QUAL A
DINÂMICA DE
DINÂMICA DE
SUAS
SUAS
RELAÇÕES?
RELAÇÕES?
QUAL A
QUAL A
SOCIEDADE E
SOCIEDADE E
QUAL A
QUAL A
DINÃMICA DE
DINÃMICA DE
SUAS
SUAS
RELAÇÕES?
RELAÇÕES?
QUAIS OS
PROCESSOS DE
INTERAÇÃO
COM AS
DINÂMICAS?
Principais elementos a serem compreendidos sobre
meio ambiente

7. Principais eventos:
Séc. XVIII – destruição mais florestas do que todo período
anterior;
Séc. XIX – primeiros movimentos ambientalistas; crescimento
exponencial; consenso quanto a finitude dos recursos naturais
e necessidade da imposição de limites;
1972 – Conferência de Estocolmo – Relatório Brundtland
(Nosso Futuro Comum);
1992 – ECO-92 (Rio de Janeiro) – Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Agenda 21;
2002 – Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (Johannesburgo) – Rio + 10.
2012 – Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio de Janeiro) – Rio + 20.
Contextualização Histórica

8. Agenda 21
 Programa global elaborado e aprovado na Cúpula da
Terra, desenvolvendo um plano de ação para a década de
90 e início do século XXI, tendo como base o
desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, cada
vez mais interdependentes.
 Organizado sob a forma de livro contendo 40 capítulos,
divididos em 4 seções.
AGENDA 2030
PLANETA / PESSOAS / PARCERIAS / PROSPERIDADE / PAZ

9. Agenda 21 Brasileira adotou como temas centrais para
seleção das áreas temáticas:
- agricultura sustentável;
- cidades sustentáveis;
- infraestrutura e integração regional;
- gestão dos recursos naturais;
- redução das desigualdades sociais;
- ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável.

10.  1992 – Cúpula da Terra;
 1995 – Berlim, Alemanha, a 1ª Conferência;
 1996 – Genebra, Suíça, a 2ª Conferência;
 1997 – Kioto, Japão, a 3ª Conferência;
 1998 – Buenos Aires, Argentina, a 4ª Conferência;
 1999 – Bonn, Alemanha, a 5ª Conferência....
 2019 – Santiago, Chile, 25ª Conferência.
Convênios “marco” das Nações Unidas sobre
as mudanças climáticas

11. Os EUA, com apenas 5% da população mundial,
produzem mais de 25% das emissões totais de
CO2 do planeta.
No “Protocolo de Kioto”, os países
industrializados se comprometem a
reduzir as emissões de gases tóxicos em
5,2%, de 2008 a 2012, mantendo os níveis
de 1990.

12.  Obriga os países desenvolvidos a pagarem aos países
em desenvolvimento pela utilização de seu material
genético (EUA não assinaram).
O Convênio sobre a
Biodiversidade

13. Gestão Ambiental

14. Concepções básicas
 Baseia-se no planejamento a longo prazo, com a utilização
racional de energia e dos recursos naturais;
 Estudo de alternativas para ordenação dos espaços a curto,
médio e longo prazo;
 As ações preconizadas para cada região deverão considerar as
influências e repercussões inter-regionais e intra-regionais;
 O estudo dos riscos decorrentes das ações antrópicas deve ser
determinante para o estabelecimento das alternativas do uso de
uma área.

15. Está baseado no reconhecimento de que
 Qualidade ambiental e desenvolvimento econômico
podem estar relacionados (planejamento na tomada de
decisão);
Desgastes ambientais estão inter-relacionados;
 Problemas econômicos e ambientais estão relacionados
a muitos fatores sociais e políticos;
 Ecossistemas, poluição e fatores econômicos não
respeitam fronteiras nacionais (problemas internacionais).

16. Metas e prioridades ambientais:
 Uso racional de recursos ambientais e energia;
 Facilitar a reutilização e a reciclagem;
 Controle integral da contaminação e prevenção da
proliferação de resíduos;
 Compartilhar a responsabilidade com novos instrumentos
e formas de gestão;
 Trocas nas pautas atuais de consumo e comportamento da
sociedade.

17.  Década de 70:
- Saneamento básico;
- Bacias hidrográficas;
- Avaliação de impactos ambientais.
 Década de 80:
- Gerenciamento ambiental;
- Princípios ambientais;
- Diretrizes ambientais de empresas.
 Década de 90:
- Normatização de Sistemas de Gerenciamento Ambiental;
- ISO 14.000.
Gestão Ambiental - Evolução Conceitual

18. Saneamento
Básico
Controle da
Poluição
Planejamento
Ambiental
Gestão
Ambiental
1960 1970 1980 1990
Componente Econômico
imagem da empresa
redução de custos
melhoria contínua
Componente Social
participação
envolvimento pessoal
comunidade
Gestão Ambiental - Evolução conceitual

19. Gestão Ambiental - Conceitos
 Conjunto de princípios, estratégias e diretrizes de ações e
procedimentos para proteger a integridade dos meios físico e biótico,
bem como a dos grupos sociais que deles dependem;
 Inclui o monitoramento e o controle de elementos essenciais à
qualidade de vida, em geral, e à salubridade humana, em especial;
 Suas atividades envolvem o monitoramento, o controle e a
fiscalização do uso dos recursos naturais, bem como o processo de
estudo, avaliação e eventual licenciamento de atividades
potencialmente poluidoras;
 Envolve a normatização de atividades, definição de parâmetros
físicos, biológicos e químicos dos elementos naturais a serem
monitorados, assim como os limites de sua exploração e/ou as
condições de atendimento dos requerimentos ambientais em geral.

20. É uma atividade política
Tomada
de
decisões
conservação
Formulação
de princípios
e diretrizes
Estruturação
de sistemas
gerenciais
voltada para:
com objetivo final de promover, de forma coordenada:
inventário uso controle proteção
do:
meio-ambiente
visando atingir o objetivo estratégico do:
DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gestão Ambiental - Conceitos

21.  A gestão ou gerenciamento ambiental vista como o conjunto das
atividades que visam garantir a utilização dos recursos ambientais de
forma que sejam observados os limites de sua exploração, pode
contemplar os seguintes programas de gestão ambiental:
• Caracterização e Valoração Ambiental;
• Legislação Ambiental e Fiscalização Adequada;
• Manejo de Recursos Ambientais;
• Planejamento Ambiental;
• Zoneamento Ambiental;
• Análise de Riscos Ambientais;
• Estudos de Impactos Ambientais;
• Medidas Mitigadoras;
• Planos de Recuperação de Áreas Degradadas.
Gestão Ambiental - Conceitos

22.  Estabelecimento de um Política Ambiental;
 Elaboração de um planejamento adequado;
 Existência de um nível adequado de Educação Ambiental;
 Aplicação de um modo de trabalho;
 Implantação de um processo de verificações;
 Implantação de um mecanismo de retroalimentação.
Fatores:
Modelo de Gestão Ambiental

23. Ciclo
Ciclo
P D C A
P D C A
Estabelecimento da
política ambiental
“Plan”
PLANEJAR
“Do”
REALIZAR
“Check”
VERIFICAR
“Act”
AGIR
P
P
D
D
C
C
A
A
Modelo de Gestão Ambiental

24. Planejar
comprometimento com a Política Ambiental;
elaboração do plano de implantação do SGA;
aspectos e impactos ambientais;
requisitos legais e corporativos;
objetivos e metas;
plano de ação.
Realizar
implementação e operacionalização;
alocação de recursos;
estrutura e responsabilidades;
conscientização e treinamento;
comunicações;
documentações do SGA;
programas de gestão específicos;
respostas às emergências.
Modelo de Gestão Ambiental

25. Verificar
monitoramento e controle operacional;
identificação de não conformidades;
ações corretivas e preventivas;
registros;
auditorias do sistema de gestão.
Agir
revisão e avaliação crítica de todo o processo;
reflexão;
atuação corretiva;
reunião com a alta administração;
postura estratégica;
revisão da política.
Modelo de Gestão Ambiental

26. O que é Planejamento Ambiental?
 Planificação de ações com vistas a recuperar,
preservar, controlar e conservar o meio ambiente natural
de determinada região.
• parques;
• unidades de conservação;
• cidades...
Pode englobar também o planejamento ambiental
empresarial, feito por empresas e outras organizações
como tentativa de buscar melhorias ambientais.

27. O Planejamento Ambiental emergiu nas ultimas
3 décadas......
 Competição por terras, águas, recursos energéticos e
biológicos;
Por que?
 Necessidade de organizar o uso da terra, de
compartilhar esse uso com a proteção dos ambientes
ameaçados e de melhorar a qualidade de vida das
populações componentes do meio biótico;
 Resposta adversa ao desenvolvimento tecnológico,
puramente materialista;
 Solução de conflitos que possam ocorrer entre a
conservação ambiental e o desenvolvimento tecnológico.

28. Origem do Planejamento Ambiental no Brasil
 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, a ECO-92, foi
criado o maior programa de planejamento ambiental que
já se imaginou: a AGENDA 21
Prevê um planejamento em cascata do nível global, para
o nacional, regional (estadual), até o nível local (ou
municipal).

29. Origem do Planejamento Ambiental no Brasil
Prevê:

30. Interação: Planejamento X Gestão Ambiental

31. Propósitos de planejamento ambiental

32. Elementos do Planejamento Ambiental

33. Etapas do processo de planejamento
Fonte: Fidalgo (2003, p. 10).

34. Criar estruturas em planejamento é muito mais do que
dispor, organizar e associar as partes de um todo. O
fundamental é decifrar o que é essencial e representativo
da realidade, de forma a entender a natureza, as
características, a função e o funcionamento do todo.

35. Fases do planejamento
 Definição dos objetivos
 Diagnóstico
 Levantamento de Alternativas
 Tomada de decisão
As fases do planejamento objetivam implementação
metodológica e operativa; analise e sistematização de
indicadores ambientais; diagnostico do meio com
identificação dos impactos riscos e proposição de
medidas de proteção e/ou compensação.

36. Fases e procedimentos de planejamento
Etapa Procedimento
1) Definição dos objetivos
Definição da área
Metodologia
Programa de trabalho
Estabelecimento de Metas
2) Inventário
Determinação de parâmetros indicadores
Formação do banco de dados
Reconhecimento de Campo
Levantamento de dados de campo
3) Diagnóstico
Análise dos dados
Potencialidades e fragilidades
Conflitos
Riscos
4) Prognóstico
Avaliação temporal
Construção de cenários
Identificação de alternativas
5) Tomada de decisão
Seleciona alternativa (baseado em avaliações
técnicas, jurídicas, administrativa e financeira
das alternativas)