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CURITIBA/PR
MARÇO/2018
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE
ATENÇÃO BÁSICA
 Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser
baseados na Atenção Básica (OMS 2008).
 A Atenção Básica (AB) é ao mesmo tempo, um nível de atenção e uma proposta
estruturante para organização do sistema de saúde que, comprovadamente,
quando o sistema está centrado na AB, apresenta os melhores resultados em saúde
para a população.
 A AB deve garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao usuário, deve
ofertar o mais amplo possível escopo de ações visando a atenção integral e ser
responsável por coordenar o cuidado dos usuários no caminhar pelos diversos
serviços da rede de atenção a saúde.
Porque a Atenção Básica?
Importância da Atenção Básica
(Fonte: HEALTH EVIDENCE NETWORK/1994; OPAS/2005; STARFIELD/2007; OMS/2008;MACINKO/2006; FACCHINI/2008; CONILL/2008; VILAÇA/2012;
GERVAS/2011; GASTÃO/2016; CECILIO/2014)
Menor :
Mortalidade infantil
Mortalidade precoce (exceto causas externas)
Mortalidade por doenças cardiovasculares
Diminuição das internações sensíveis à atenção ambulatorial
Maior :
Expectativa de vida
Precisão nos diagnósticos
Adesão aos tratamentos indicados
Satisfação dos usuários do sistema de saúde
Mais chances de reduzir as desigualdades sociais
Melhor reconhecimento dos problemas e necessidades de saúde
Evidências de Resultados na Atenção Básica
• 34% menos crianças com baixo peso e cobertura vacinal 2 vezes
melhor em municípios com mais de 70% de cobertura de AB.
• Desnutrição infantil crônica foi reduzida em 50% de 1996 a 2007,
e foi maior e mais rápida em municípios com maior cobertura de
AB. (Monteiro, 2009).
• 69% menos gestantes sem pré-natal nos municípios com grandes
coberturas de atenção básica.
Cobertura com parâmetro de cálculo de 3000 habitantes por equipes de saúde da família e equipes equivalentes (compostas por 60h ambulatoriais de
clínicos, ginecologistas-obstetras e pediatras), utilizando no cálculo a população do IBGE de 2012.
** Parâmetro de Cobertura de 3.450 habitantes por equipe e como referência a população IBGE, 2012.
o 75% da população coberta pela atenção básica,
considerando-se, além das equipes de Saúde da
Família, equipes equivalentes formadas por clínicos
gerais, ginecologistas-obstetras e pediatras.*
o 64% da população coberta por Equipes de Saúde da
Família.**
o 43.741 equipes de Saúde da Família cuidam de mais
de 134 milhões de cidadãos.
o Distribuída em 42,8 mil Unidades Básicas de Saúde.
o Com mais de 700 mil profissionais.
Panorama Geral da Atenção Básica
Saúde da Família por Grupos de Municípios – 2007 a 2017
85.9
87.6 88.7 89.8 90.6 90.5 91.0
93.9 94.9 94.1 94.6
77.1
80.9
83.1
85.5 86.4 86.4
88.6
91.3 92.3 92.0 92.6
63.6
67.8
69.2
71.2
73.0 73.6
76.2
80.6
82.7 81.8 82.6
50.2
54.9 55.8 57.0
58.5 59.0
62.4
66.3
68.8 68.5
70.4
35.7
38.6 38.1
39.6
41.0
42.4
44.3
48.7
50.9 50.6 50.5
27.1 27.2 28.0
30.0
33.2
34.7
36.2
39.6 39.5
42.1 42.8
48.0
51.0 51.4 53.0
54.6 55.5
57.5
61.1
62.5 62.6 63.1
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
90.0
100.0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Cobertura
%
Até 10.000 Hab Entre 10.001 e 20.000 Hab Entre 20.001 e 50.000 Hab Entre 50.001 e 100.000 Hab
Entre 100.000 e 900.000 Hab Acima de 900.000 Hab BRASIL
Nº de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal – 2007 a 2017
17508
19280
20626
21999 23075
23644
24179
25362 25945 25887 25905
28195
29769
30898
32243 33143
34065
35723
39545
40914 41252 42119
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
45000
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
ESB
ESF
Número de Agentes Comunitários de Saúde – 2007 a 2017
175511
188998
195991 205409 211526
218478
226479
242066 246556 245723
264275
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
ACS
Fonte: DAB/SCNES
Equipe Saúde Família
(Adicional de Implantação: R$ 20.000,00)
Agente Comunitário de Saúde - Lei nº 12.994/2014 e Decreto 8.474/2015
(repasse mensal em 12 parcelas consecutivas em cada exercício e 1 parcela adicional)
Tipo de equipe Valor
Modalidade 1 R$ 10.695,00
Modalidade 2 R$ 7.130,00
Mais Médicos R$ 15.520,00 (Bolsa + 4.000 PAB)
Incentivo Valor
AFC – Assistência Financeira Complementar (95%) R$ 963,30
IFP - incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes
comunitários de saúde e de combate às endemias. (5%)
R$ 50,70
Financiamento ESF e ACS
Além do recurso de implantação, o MS realiza a
doação de cadeira odontológica, ou transfere o
recurso proporcional, mediante solicitação dos
gestores municipais.
Financiamento equipes de Saúde Bucal
Tipo de equipe Valor Implantação Valor Custeio
Modalidade 1 R$ 7.000,00 R$ 2.230,00
Modalidade 2 R$ 7.000,00 R$ 2.980,00
Financiamento da Política Nacional de Saúde Bucal
Financiamento da Atenção Básica – 2011 a 2017
Ano PAB Fixo PAB Variável
Requalifica
UBS
Emendas
Parlamentares
Total s/ Emendas Total c/ Emendas
2017* R$5,01 R$10,65 R$0,64 R$2,00 R$16,31 R$18,31
2016 R$4,86 R$10,79 R$0,72 R$0,96 R$16,37 R$17,33
2015 R$4,94 R$12,47 R$0,72 R$0,67 R$18,12 R$18,78
2014 R$5,06 R$11,01 R$0,88 R$1,41 R$16,95 R$18,36
2013 R$4,52 R$7,37 R$0,68 R$0,50 R$12,57 R$13,07
2012 R$4,42 R$8,13 R$0,72 R$0,50 R$13,27 R$13,77
2011 R$4,44 R$7,19 R$0,76 R$0,12 R$12,40 R$12,51
* 2017: É considerado o orçamento autorizado, em 10.11.17
Valores R$ EM BILHÕES
Investimento crescente na Atenção Básica
(R$ EM BILHÕES)
9.86
12.51
13.77
13.07
18.36 18.78
17.33
20,3
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Fonte: Departamento de Atenção Básica
R$ 311,3 milhões
incorporados a mais no Piso Fixo
da Atenção Básica em 2018
O valor corresponde à atualização
da população dos municípios
segundo cálculos do IBGE 2016
R$ 4,8 bilhões
R$ 5,1 bilhões
2013 2018
2013 - 2017 2018
Desde 2013 não havia
Reajuste do PAB
Investimentos PAB
*média
PNAB
Política Nacional
de Atenção Básica
Política Nacional de Atenção Básica
A PNAB atualizou conceitos da política
e introduziu elementos ao papel
desejado da AB na ordenação das
Redes de Atenção à Saúde.
Afirmação de uma AB acolhedora,
resolutiva e que avança na gestão e
coordenação do cuidado dos usuários
nas RAS.
Definição de Atenção Básica
A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais,
familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção,
diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados
paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas
de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe
multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre
as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA 2017- Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 *Disposta no Anexo XXII da
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017
2017
- GT CIT + Plenário CIT;
- GT CNS + Plenário CNS;
- Debates com trabalhadores
do DAB;
- Consulta Pública – 28/07 a
10/08;
- Aprovação na CIT
31/08/2017.
Principais mudanças na PNAB 2017
 Estratégia Saúde da Família/Equipe de
Atenção Básica
 Agentes Comunitários de Saúde
 Integração da AB e Vigilância
Oferta nacional de serviços essenciais e
ampliados
 Gerente de atenção básica
Núcleo Ampliado de Saúde da Família e
Atenção Básica
Principais mudanças na PNAB 2017
Composição da equipe ESF
Enfermeiro, médico, técnico de enfermagem e ACS.
Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se
a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS.
Podendo acrescentar:
Saúde bucal (Dentista e técnico) e Agente de Combate à Endemias
Carga horária
ESF somente 40 horas/semanais (acabaram as equipes com flexibilidade de carga horária
médica (20 – 20x20 – 30x30)
População adscrita
Por equipe de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB) é de 2.000 a 3.500
Principais mudanças na PNAB 2017
Equipe de Atenção Básica passa a ser reconhecida na PNAB e no PMAQ
Composição da equipe
Enfermeiro, médico, técnico de enfermagem
Podendo acrescentar:
Saúde bucal (Dentista e técnico), Agente de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de
Saúde
A carga horária total da EAB é semelhante a ESF: carga horária mínima semanal (40h),
porém a distribuição ficou assim definida: composição das equipes (máximo 3 profissionais
por categoria/CH mínima 10h)
Há previsão de financiamento da EAB, com valor inferior ao repassado às ESF, que continua
prioritária (em financiamento e modelo de atenção)
Principais mudanças na PNAB 2017
Agente Comunitário de Saúde pode ser membro da ESF/EAB
Território único e planejamento integrado das ações, e a coordenação do trabalho
do ACS passa a ser responsabilidade de toda a equipe (nível superior)
ACS obrigatório na ESF (quantidade a depender da necessidade e perfil
epidemiológico local / em áreas de vulnerabilidade, 1 para máximo de 750
pessoas, cobrindo 100% da pop. / excluído máximo por equipe)
ACS facultativo na EAB
Amplia as atribuições dos ACS, a serem realizadas em caráter excepcional,
assistidas por profissional de nível superior e após treinamento e com autorização
legal – aferir a pressão, medição da glicemia e aferir temperatura e realizar técnicas
limpas de curativo
Principais mudanças na PNAB 2017
Território e Vínculo – Usuário agora pode se vincular a mais de uma UBS, através de negociação
entre gestão e equipes, e mantendo a informação com a equipe de referência  ampliação de
acesso.
Oferta nacional de serviços e ações essenciais e ampliados da AB.
Reconhece os pontos de apoio como estrutura física que compõe a AB/SUS para atendimento às
populações dispersas (rurais, ribeirinhas, assentamentos, áreas pantaneiras, etc.);
Reconhece o papel do gerente de UBS, recomendando sua inserção na equipe, a depender da
necessidade local.
Gerente de AB deve ter nível superior, preferencialmente da área da saúde.
Caso seja enfermeiro, a UBS deverá ter outro enfermeiro para as ações de cunho clínico.
Principais mudanças na PNAB 2017
NASF-AB = Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica
NASF-AB pode se vincular às ESF e EAB
As modalidades, composição de equipes e parâmetros permanecem
Programas Federais
para a Atenção Básica
Políticas e Programas do Departamento de Atenção Básica
UBS
Fluvial
Integração
Vigilância
Atenção Básica em números - BRASIL
43.741 Equipes da Estratégia Saúde da Família
26.035 Equipes de Estratégia de Saúde Bucal
264.521 Agentes Comunitários de Saúde
4.969 Equipes dos Núcleos Ampliado de Saúde da Família/AB – NASF
1.846 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias
Atenção Básica em números - BRASIL
1.120 Centros de Especialidades Odontológicas - CEO
257 Equipes de Atenção Básica da Saúde Prisional
121 Equipes de Atenção Básica do Consultório na Rua
125 Equipes de Saúde Bucal das Unidades Odontológicas Móveis - UOM
141 ESF para populações Ribeirinhas e 06 UBS Fluviais
ATENÇÃO BÁSICA NO PR
EQUIPE QUANTIDADE COBERTURA (%)
ESF 2.295 68,36
ACS 11.889 58,89
NASF (Total) 264 -
CnR 05 -
Prisional 8 -
ESB 1237 59,73%
UOM 9 -
CEO 52 -
LRPD 102 - Fonte: DAB/SCNES jan 2018
Informatização da
Atenção Básica
Ministério da Saúde investirá na
informatização de 100% das UBS do país
30 milhões de brasileiros
utilizam prontuário eletrônico
18.510 UBS
com Prontuário Eletrônico
3.662 municípios
com informações online
Essas cidades reúnem
84 milhões de brasileiros 22.598 UBS (63,4%)
não enviam dados por
Prontuário Eletrônico
131,9 milhões de consultas no
e-SUS AB em 2017
63.768 médicos em atuação
Média por consulta:
188/mês (49% do previsto)
Média esperada: 384/mês
18.510 UBS utilizam prontuário
eletrônico em 3.662 municípios
▪ 8.930 UBS utilizam o
Prontuário Eletrônico do
Cidadão do Ministério da
Saúde em 2.576 municípios;
▪ 9.580 UBS adotam sistemas
próprios ou terceiros;
Panorama da AB a partir da Informatização
42,8 mil UBS no país em 5.564 municípios
Para implantar o Prontuário Eletrônico em todas as UBS do país, empresas
credenciadas pelo Ministério da Saúde ofertarão um pacote de serviços que
contemple:
 Conectividade
 Disponibilização de hardware e software
 Manutenção de equipamentos de TI
 Treinamento dos profissionais de saúde
 Suporte técnico contínuo para uso do sistema
A empresa escolhida pelo município como a prestadora do serviço terá um prazo de até
120 dias para implantar o prontuário eletrônico na rede. O contrato terá duração máxima
de 60 meses.
PIUBS – Programa de Informatização de UBS
Solução
Sistema de prontuário eletrônico
Computadores e tablets
Impressoras (com toner e papel)
Conectividade (link e rede local)
Biometria
Serviços
Implantação
Treinamento e Suporte
Manutenção dos sistemas
Manutenção dos equipamentos
Municípios receberão equipamentos, conectividade e serviços de informática
MUNICÍPIOS
Escolhem o projeto
que atende às suas
necessidades
EDITAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Credenciamento de
empresas para atender
todo o país
EMPRESAS
Entregam equipamentos
e serviços para
informatização das UBS
MAR/2018 2018
NOV 2017
Cronograma Previsto
http://portalms.saude.gov.br/acoes-e-programas/piubs
piubs.gestorab@saude.gov.br
Para mais informações
Requalifica UBS
Programa Requalifica UBS
Programa Requalifica UBS
Quais objetivos?
+ Criar incentivo financeiro para as UBS
+ Prover condições adequadas para o funcionamento das UBS
+ Melhoria do acesso à Atenção Básica
+ Melhoria da qualidade da atenção prestada
+ Contribuir para estruturação e o fortalecimento da atenção básica
Quais os componentes fazem parte do Programa?
Reforma: próprias ou cedidas com metragem igual ou maior de 153,24 m2
Ampliação: próprias ou cedidas com metragem menor ou maior de 153,24 m2
Construção: com terreno próprio ou que tenha posse do mesmo
UBS Fluvial (Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense)
Telessaúde Brasil Redes
Mais informações: http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob
10.628 Construções
8.967 Reformas
8.814 Ampliações
Panorama Geral do Requalifica UBS
28,6 mil propostas do
Requalifica UBS vigentes, em
5.854 municípios
19.894 obras concluídas em
4.424 municípios
5.290 obras em execução na
Atenção Básica
▪ 6,3 bilhões aprovados em
infraestrutura
▪ 4,9 bilhões repassados para
execução das obras
TIPO DE OBRA
OBRAS HABILITADAS EM 2017
Emenda Programa Total
Construção 171 47 218
Ampliação 174 10 184
Reforma 380 59 439
TOTAL 725 116 841
Liberados 300 milhões para construção , reforma e ampliação
de 841 obras do Requalifica UBS
Pagamento do recurso em parcela única, mediante
envio de documentação e imagens via SISMOB.
Novas contemplações para construções e ampliações em 2017
Quantidade de propostas
PR = 63
Em 2017 foram aprovados 950 milhões para propostas
de Equipamentos, Materiais Permanentes e
Transporte Sanitário Eletivo para Atenção Básica.
Destas propostas 904 propostas de transporte sanitário
eletivo, contemplando 810 municípios brasileiros.
Quanto aos equipamentos e materiais permanentes,
foram aprovados 3.454 equipamentos para as
Unidades Básicas de Saúde, contribuindo para o
fortalecimento da Atenção Básica de 2.199 municípios.
Equipamentos e Materiais Permanentes
Liberados 90,7 milhões
para construção de 48 UBS
Fluviais
• Acre (3)
• Amazonas (23)
• Amapá (1)
• Pará (20)
• Tocantins (1)
Unidades Básicas Fluviais
Liberados 8 milhões para construção
de mais de 77 Polos de Academia da
Saúde
2.245 obras concluídas
1.172 polos credenciados para custeio
Dezembro de 2017
Academia da Saúde
Práticas Integrativas e
Complementares
Ampliação da PNPIC para 29 práticas
Criação da Coordenação das Práticas Integrativas e
Complementares
Realização do 1º CONGREPICS (12 a 15 de março no RJ)
Cursos de Introdução às Práticas Integrativas e Complementares
Disponíveis no site AVASUS
No estado do Paraná
151 estabelecimentos que ofertam o serviço de PICs,
destes 22 ofertam acupuntura,49 fitoterapia, 3 outras técnicas em
medicina tradicional chinesa, 76 práticas corporais/atividade física,
1 homeopatia.
Práticas Integrativas e Complementares
Alimentação e
Nutrição
Programa Saúde na Escola
Adesão de 5.040 municípios
85 mil escolas
20 milhões de educandos
Programa Bolsa Família
8.507.592 famílias acompanhadas - 77,5%
369.377 gestantes localizadas – 78,04%
3.805 profissionais capacitados no Curso
de Gestão do PBF
Amamenta Alimenta
Número de tutores formados: 4.847
Número de UBS que receberam oficinas de
trabalho: 2.370
Número de profissionais da AB
qualificados: 35.003
Programa Crescer Saudável:
Apoio financeiros para 548 municípios
Ações de prevenção e cuidado da
criança com obesidade infantil no
âmbito do Programa Saúde na Escola
Agenda Regulatória
Proposta de taxação de bebidas
açucaradas
Proposta de rotulagem nutricional
frontal
apoio na regulamentação da
publicidade infantil de alimentos
Resultados 2017
PMAQ
Objetivos
 Induzir a ampliação do acesso
 Melhorar da qualidade da Atenção Básica
 Garantir padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente
 Transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à AB
3º Ciclo (2016/2017) Brasil Percentual PR
Percentual
Municípios 5.324 95,6 % 371 93%
Equipes de Atenção Básica 38.865 93,9 % 2179 95%
Equipes AB com Saúde Bucal 25.090 95,2 % 1185 96%
NASF 4.110 91,2 % 218 82,5%
CEO ( 3 ciclo) 953 95% 46 88,5%
PMAQ – Objetivos e Características do Programa
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
R$ 27 mi
R$ 739 mi
R$ 1,1 bi
R$ 1,5 bi
R$ 1,6 bi
R$ 1,8 bi
R$ 1,8 bi
Total = R$ 8,5 bilhões
PMAQ- Investimentos
1º Ciclo (2011/2012) 2º Ciclo (2013/2014) 3º Ciclo (2016/2017)
%
3.965 municípios 71,2 % 5.070 municípios 91,0 % 5.324 municípios
17.482 Equipes de AB e
Saúde Bucal
53,1 %
30.523 Equipes de AB
19.946 Equipes de Saúde Bucal
88,7 %
89,6%
38.865 Equipes de Atenção Básica
25.090 Equipes com Saúde Bucal
94 %
9595,6 %
%
- - 1.813 NASF 93,0% 4110 NASF 94 %
- - 860 CEO 94,2% 953 CEO 95%
PMAQ-AB/CEO – Número de municípios e equipes participantes
 Avaliação de 77% das equipes participantes.
 Reuniões em todos os Estados dos Grupos de Trabalho do PMAQ - com
representação do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual, COSEMS e
Universidade.
 Relatórios públicos dos indicadores monitorados pelo programa.
 Consolidação do Sistema on line de Autovaliação – AMAQ on line.
PMAQ - Ações em 2017
Mais
Médicos
Número de
médicos no PR:
983
Mais Médicos para o Brasil
Fonte: SGTES Jan/2018
Tessaúde Brasil Redes
Programa Nacional Telessaúde é uma iniciativa do Ministério da Saúde para promover a telessaúde,
proporcionando a interação à distância entre profissionais, trabalhadores e estudantes de saúde ou
entre estes e usuários, por meio da integração de ensino e serviço com foco na Atenção Básica do
Sistema Único de Saúde.
Núcleo de Telessaúde é o estabelecimento de Saúde que desenvolve atividades técnicas, científicas e
administrativas para planejar, executar, monitorar e avaliar as atividades do Programa.
Resultados almejados:
 Aumento de resolubilidade clínica na Atenção Básica.
 Melhoria na regulação de acesso à Atenção Especializada.
 Uso racional dos recursos em Saúde.
 Qualificação dos profissionais e trabalhadores do SUS.
Telessaúde
Tele-educação é um serviço de telessaúde voltado à qualificação dos profissionais, trabalhadores e
estudantes por meio da difusão de conhecimentos relevantes, da indução atitudes e do
desenvolvimento de habilidades para a organização de processos de trabalho.
Subtipos atuais de Tele-educação:
- Tele-educação Assincronas (cursos)
- Tele-educação Sincronas (webpalestras, webaulas, webseminários, Fóruns de Discussões e reuniões de matriciamento).
Teleconsultoria é um serviço de atendimento bidirecional para profissionais de saúde que procuram
por soluções em geral, esclarecimentos sobre dúvidas ou outras solicitações devido a problemas
técnicos relacionados a procedimentos clínicos ou de processo de trabalho.
Teleconsultoria sistematizada é um serviço de disponibilização de perguntas e respostas
sistematizadas com base na organização das recorrências das teleconsultorias e construídas com base
na revisão bibliográfica, nas melhores evidências científicas e clínicas e no papel ordenador da
Atenção Básica à Saúde e publicadas em Biblioteca Virtual pelo Ministério da Saúde.

Portarias: 2546/2011, 2554/2011 e 2859/2011

Nota Técnica Nº 50/2015
Modalidades de Telessaúde
Teleconsultoria em Regulação é um serviço de atendimento bidirecional voltado ao auxílio ao
processo regulatório por atenção especializada que realiza a triagem e qualificação de
encaminhamentos, padronização de condutas clínicas com base em evidências científicas,
maximização do potencial de cuidado na Atenção Básica, bem como o esclarecimento sobre
critérios de funcionamento da Regulação .
Telediagnóstico é um serviço de apoio ao diagnóstico no qual é realizado num estabelecimento
de saúde do SUS e enviado para Núcleo do Programa para emissão de laudo.
Tele-usuário é o serviço pré-clínico de informação ao usuário voltado à elucidação de dúvidas de
saúde por meio da oferta de orientações, encaminhamento a serviços, acolhimento remoto e
intermediação de contato entre usuários, profissionais e serviços de saúde.

Portarias: 2546/2011, 2554/2011 e 2859/2011

Nota Técnica Nº 50/2015
Modalidades de Telessaúde
Instrumentos de
Gestão e Informação
Portal do DAB >> http://dab.saude.gov.br
Notas Técnicas
Site do Fundo Nacional de Saúde
e-Gestor Atenção Básica (AB)
Instrumentos de Gestão e Informação
Cadernos de Atenção Básica (CABs) material de referência para instrução e apoio aos
profissionais de saúde que atuam no serviço, em especial, os médicos e enfermeiros.
Protocolos da Atenção Básica e os Protocolos de Encaminhamento da Atenção Básica
para a Atenção Especializada. importante para o trabalho dos profissionais,
Guias e manuais publicados pelas áreas técnicas que coordenam os principais programas
do Departamento.
Esses materiais estão disponíveis no site do DAB, na
seção:
Biblioteca/Estação Multimidia -item 1 – Publicações.
Publicações Editoriais do DAB
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(61)3315-6224
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  • 2. MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
  • 3.  Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser baseados na Atenção Básica (OMS 2008).  A Atenção Básica (AB) é ao mesmo tempo, um nível de atenção e uma proposta estruturante para organização do sistema de saúde que, comprovadamente, quando o sistema está centrado na AB, apresenta os melhores resultados em saúde para a população.  A AB deve garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao usuário, deve ofertar o mais amplo possível escopo de ações visando a atenção integral e ser responsável por coordenar o cuidado dos usuários no caminhar pelos diversos serviços da rede de atenção a saúde. Porque a Atenção Básica?
  • 4. Importância da Atenção Básica (Fonte: HEALTH EVIDENCE NETWORK/1994; OPAS/2005; STARFIELD/2007; OMS/2008;MACINKO/2006; FACCHINI/2008; CONILL/2008; VILAÇA/2012; GERVAS/2011; GASTÃO/2016; CECILIO/2014) Menor : Mortalidade infantil Mortalidade precoce (exceto causas externas) Mortalidade por doenças cardiovasculares Diminuição das internações sensíveis à atenção ambulatorial Maior : Expectativa de vida Precisão nos diagnósticos Adesão aos tratamentos indicados Satisfação dos usuários do sistema de saúde Mais chances de reduzir as desigualdades sociais Melhor reconhecimento dos problemas e necessidades de saúde
  • 5. Evidências de Resultados na Atenção Básica • 34% menos crianças com baixo peso e cobertura vacinal 2 vezes melhor em municípios com mais de 70% de cobertura de AB. • Desnutrição infantil crônica foi reduzida em 50% de 1996 a 2007, e foi maior e mais rápida em municípios com maior cobertura de AB. (Monteiro, 2009). • 69% menos gestantes sem pré-natal nos municípios com grandes coberturas de atenção básica.
  • 6. Cobertura com parâmetro de cálculo de 3000 habitantes por equipes de saúde da família e equipes equivalentes (compostas por 60h ambulatoriais de clínicos, ginecologistas-obstetras e pediatras), utilizando no cálculo a população do IBGE de 2012. ** Parâmetro de Cobertura de 3.450 habitantes por equipe e como referência a população IBGE, 2012. o 75% da população coberta pela atenção básica, considerando-se, além das equipes de Saúde da Família, equipes equivalentes formadas por clínicos gerais, ginecologistas-obstetras e pediatras.* o 64% da população coberta por Equipes de Saúde da Família.** o 43.741 equipes de Saúde da Família cuidam de mais de 134 milhões de cidadãos. o Distribuída em 42,8 mil Unidades Básicas de Saúde. o Com mais de 700 mil profissionais. Panorama Geral da Atenção Básica
  • 7. Saúde da Família por Grupos de Municípios – 2007 a 2017 85.9 87.6 88.7 89.8 90.6 90.5 91.0 93.9 94.9 94.1 94.6 77.1 80.9 83.1 85.5 86.4 86.4 88.6 91.3 92.3 92.0 92.6 63.6 67.8 69.2 71.2 73.0 73.6 76.2 80.6 82.7 81.8 82.6 50.2 54.9 55.8 57.0 58.5 59.0 62.4 66.3 68.8 68.5 70.4 35.7 38.6 38.1 39.6 41.0 42.4 44.3 48.7 50.9 50.6 50.5 27.1 27.2 28.0 30.0 33.2 34.7 36.2 39.6 39.5 42.1 42.8 48.0 51.0 51.4 53.0 54.6 55.5 57.5 61.1 62.5 62.6 63.1 20.0 30.0 40.0 50.0 60.0 70.0 80.0 90.0 100.0 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Cobertura % Até 10.000 Hab Entre 10.001 e 20.000 Hab Entre 20.001 e 50.000 Hab Entre 50.001 e 100.000 Hab Entre 100.000 e 900.000 Hab Acima de 900.000 Hab BRASIL
  • 8. Nº de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal – 2007 a 2017 17508 19280 20626 21999 23075 23644 24179 25362 25945 25887 25905 28195 29769 30898 32243 33143 34065 35723 39545 40914 41252 42119 0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 35000 40000 45000 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ESB ESF
  • 9. Número de Agentes Comunitários de Saúde – 2007 a 2017 175511 188998 195991 205409 211526 218478 226479 242066 246556 245723 264275 0 50000 100000 150000 200000 250000 300000 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ACS Fonte: DAB/SCNES
  • 10. Equipe Saúde Família (Adicional de Implantação: R$ 20.000,00) Agente Comunitário de Saúde - Lei nº 12.994/2014 e Decreto 8.474/2015 (repasse mensal em 12 parcelas consecutivas em cada exercício e 1 parcela adicional) Tipo de equipe Valor Modalidade 1 R$ 10.695,00 Modalidade 2 R$ 7.130,00 Mais Médicos R$ 15.520,00 (Bolsa + 4.000 PAB) Incentivo Valor AFC – Assistência Financeira Complementar (95%) R$ 963,30 IFP - incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. (5%) R$ 50,70 Financiamento ESF e ACS
  • 11. Além do recurso de implantação, o MS realiza a doação de cadeira odontológica, ou transfere o recurso proporcional, mediante solicitação dos gestores municipais. Financiamento equipes de Saúde Bucal Tipo de equipe Valor Implantação Valor Custeio Modalidade 1 R$ 7.000,00 R$ 2.230,00 Modalidade 2 R$ 7.000,00 R$ 2.980,00 Financiamento da Política Nacional de Saúde Bucal
  • 12. Financiamento da Atenção Básica – 2011 a 2017 Ano PAB Fixo PAB Variável Requalifica UBS Emendas Parlamentares Total s/ Emendas Total c/ Emendas 2017* R$5,01 R$10,65 R$0,64 R$2,00 R$16,31 R$18,31 2016 R$4,86 R$10,79 R$0,72 R$0,96 R$16,37 R$17,33 2015 R$4,94 R$12,47 R$0,72 R$0,67 R$18,12 R$18,78 2014 R$5,06 R$11,01 R$0,88 R$1,41 R$16,95 R$18,36 2013 R$4,52 R$7,37 R$0,68 R$0,50 R$12,57 R$13,07 2012 R$4,42 R$8,13 R$0,72 R$0,50 R$13,27 R$13,77 2011 R$4,44 R$7,19 R$0,76 R$0,12 R$12,40 R$12,51 * 2017: É considerado o orçamento autorizado, em 10.11.17 Valores R$ EM BILHÕES
  • 13. Investimento crescente na Atenção Básica (R$ EM BILHÕES) 9.86 12.51 13.77 13.07 18.36 18.78 17.33 20,3 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Fonte: Departamento de Atenção Básica
  • 14. R$ 311,3 milhões incorporados a mais no Piso Fixo da Atenção Básica em 2018 O valor corresponde à atualização da população dos municípios segundo cálculos do IBGE 2016 R$ 4,8 bilhões R$ 5,1 bilhões 2013 2018 2013 - 2017 2018 Desde 2013 não havia Reajuste do PAB Investimentos PAB *média
  • 16. Política Nacional de Atenção Básica A PNAB atualizou conceitos da política e introduziu elementos ao papel desejado da AB na ordenação das Redes de Atenção à Saúde. Afirmação de uma AB acolhedora, resolutiva e que avança na gestão e coordenação do cuidado dos usuários nas RAS.
  • 17. Definição de Atenção Básica A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
  • 18. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA 2017- Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 *Disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 2017 - GT CIT + Plenário CIT; - GT CNS + Plenário CNS; - Debates com trabalhadores do DAB; - Consulta Pública – 28/07 a 10/08; - Aprovação na CIT 31/08/2017.
  • 19. Principais mudanças na PNAB 2017  Estratégia Saúde da Família/Equipe de Atenção Básica  Agentes Comunitários de Saúde  Integração da AB e Vigilância Oferta nacional de serviços essenciais e ampliados  Gerente de atenção básica Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica
  • 20. Principais mudanças na PNAB 2017 Composição da equipe ESF Enfermeiro, médico, técnico de enfermagem e ACS. Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS. Podendo acrescentar: Saúde bucal (Dentista e técnico) e Agente de Combate à Endemias Carga horária ESF somente 40 horas/semanais (acabaram as equipes com flexibilidade de carga horária médica (20 – 20x20 – 30x30) População adscrita Por equipe de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB) é de 2.000 a 3.500
  • 21. Principais mudanças na PNAB 2017 Equipe de Atenção Básica passa a ser reconhecida na PNAB e no PMAQ Composição da equipe Enfermeiro, médico, técnico de enfermagem Podendo acrescentar: Saúde bucal (Dentista e técnico), Agente de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde A carga horária total da EAB é semelhante a ESF: carga horária mínima semanal (40h), porém a distribuição ficou assim definida: composição das equipes (máximo 3 profissionais por categoria/CH mínima 10h) Há previsão de financiamento da EAB, com valor inferior ao repassado às ESF, que continua prioritária (em financiamento e modelo de atenção)
  • 22. Principais mudanças na PNAB 2017 Agente Comunitário de Saúde pode ser membro da ESF/EAB Território único e planejamento integrado das ações, e a coordenação do trabalho do ACS passa a ser responsabilidade de toda a equipe (nível superior) ACS obrigatório na ESF (quantidade a depender da necessidade e perfil epidemiológico local / em áreas de vulnerabilidade, 1 para máximo de 750 pessoas, cobrindo 100% da pop. / excluído máximo por equipe) ACS facultativo na EAB Amplia as atribuições dos ACS, a serem realizadas em caráter excepcional, assistidas por profissional de nível superior e após treinamento e com autorização legal – aferir a pressão, medição da glicemia e aferir temperatura e realizar técnicas limpas de curativo
  • 23. Principais mudanças na PNAB 2017 Território e Vínculo – Usuário agora pode se vincular a mais de uma UBS, através de negociação entre gestão e equipes, e mantendo a informação com a equipe de referência  ampliação de acesso. Oferta nacional de serviços e ações essenciais e ampliados da AB. Reconhece os pontos de apoio como estrutura física que compõe a AB/SUS para atendimento às populações dispersas (rurais, ribeirinhas, assentamentos, áreas pantaneiras, etc.); Reconhece o papel do gerente de UBS, recomendando sua inserção na equipe, a depender da necessidade local. Gerente de AB deve ter nível superior, preferencialmente da área da saúde. Caso seja enfermeiro, a UBS deverá ter outro enfermeiro para as ações de cunho clínico.
  • 24. Principais mudanças na PNAB 2017 NASF-AB = Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica NASF-AB pode se vincular às ESF e EAB As modalidades, composição de equipes e parâmetros permanecem
  • 25. Programas Federais para a Atenção Básica
  • 26. Políticas e Programas do Departamento de Atenção Básica UBS Fluvial Integração Vigilância
  • 27. Atenção Básica em números - BRASIL 43.741 Equipes da Estratégia Saúde da Família 26.035 Equipes de Estratégia de Saúde Bucal 264.521 Agentes Comunitários de Saúde 4.969 Equipes dos Núcleos Ampliado de Saúde da Família/AB – NASF 1.846 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias
  • 28. Atenção Básica em números - BRASIL 1.120 Centros de Especialidades Odontológicas - CEO 257 Equipes de Atenção Básica da Saúde Prisional 121 Equipes de Atenção Básica do Consultório na Rua 125 Equipes de Saúde Bucal das Unidades Odontológicas Móveis - UOM 141 ESF para populações Ribeirinhas e 06 UBS Fluviais
  • 29. ATENÇÃO BÁSICA NO PR EQUIPE QUANTIDADE COBERTURA (%) ESF 2.295 68,36 ACS 11.889 58,89 NASF (Total) 264 - CnR 05 - Prisional 8 - ESB 1237 59,73% UOM 9 - CEO 52 - LRPD 102 - Fonte: DAB/SCNES jan 2018
  • 31. Ministério da Saúde investirá na informatização de 100% das UBS do país
  • 32. 30 milhões de brasileiros utilizam prontuário eletrônico 18.510 UBS com Prontuário Eletrônico 3.662 municípios com informações online Essas cidades reúnem 84 milhões de brasileiros 22.598 UBS (63,4%) não enviam dados por Prontuário Eletrônico
  • 33. 131,9 milhões de consultas no e-SUS AB em 2017 63.768 médicos em atuação Média por consulta: 188/mês (49% do previsto) Média esperada: 384/mês 18.510 UBS utilizam prontuário eletrônico em 3.662 municípios ▪ 8.930 UBS utilizam o Prontuário Eletrônico do Cidadão do Ministério da Saúde em 2.576 municípios; ▪ 9.580 UBS adotam sistemas próprios ou terceiros; Panorama da AB a partir da Informatização 42,8 mil UBS no país em 5.564 municípios
  • 34. Para implantar o Prontuário Eletrônico em todas as UBS do país, empresas credenciadas pelo Ministério da Saúde ofertarão um pacote de serviços que contemple:  Conectividade  Disponibilização de hardware e software  Manutenção de equipamentos de TI  Treinamento dos profissionais de saúde  Suporte técnico contínuo para uso do sistema A empresa escolhida pelo município como a prestadora do serviço terá um prazo de até 120 dias para implantar o prontuário eletrônico na rede. O contrato terá duração máxima de 60 meses. PIUBS – Programa de Informatização de UBS
  • 35. Solução Sistema de prontuário eletrônico Computadores e tablets Impressoras (com toner e papel) Conectividade (link e rede local) Biometria Serviços Implantação Treinamento e Suporte Manutenção dos sistemas Manutenção dos equipamentos Municípios receberão equipamentos, conectividade e serviços de informática
  • 36. MUNICÍPIOS Escolhem o projeto que atende às suas necessidades EDITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Credenciamento de empresas para atender todo o país EMPRESAS Entregam equipamentos e serviços para informatização das UBS MAR/2018 2018 NOV 2017 Cronograma Previsto
  • 40. Programa Requalifica UBS Quais objetivos? + Criar incentivo financeiro para as UBS + Prover condições adequadas para o funcionamento das UBS + Melhoria do acesso à Atenção Básica + Melhoria da qualidade da atenção prestada + Contribuir para estruturação e o fortalecimento da atenção básica Quais os componentes fazem parte do Programa? Reforma: próprias ou cedidas com metragem igual ou maior de 153,24 m2 Ampliação: próprias ou cedidas com metragem menor ou maior de 153,24 m2 Construção: com terreno próprio ou que tenha posse do mesmo UBS Fluvial (Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense) Telessaúde Brasil Redes Mais informações: http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob
  • 41. 10.628 Construções 8.967 Reformas 8.814 Ampliações Panorama Geral do Requalifica UBS 28,6 mil propostas do Requalifica UBS vigentes, em 5.854 municípios 19.894 obras concluídas em 4.424 municípios 5.290 obras em execução na Atenção Básica ▪ 6,3 bilhões aprovados em infraestrutura ▪ 4,9 bilhões repassados para execução das obras
  • 42. TIPO DE OBRA OBRAS HABILITADAS EM 2017 Emenda Programa Total Construção 171 47 218 Ampliação 174 10 184 Reforma 380 59 439 TOTAL 725 116 841 Liberados 300 milhões para construção , reforma e ampliação de 841 obras do Requalifica UBS Pagamento do recurso em parcela única, mediante envio de documentação e imagens via SISMOB. Novas contemplações para construções e ampliações em 2017 Quantidade de propostas PR = 63
  • 43. Em 2017 foram aprovados 950 milhões para propostas de Equipamentos, Materiais Permanentes e Transporte Sanitário Eletivo para Atenção Básica. Destas propostas 904 propostas de transporte sanitário eletivo, contemplando 810 municípios brasileiros. Quanto aos equipamentos e materiais permanentes, foram aprovados 3.454 equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, contribuindo para o fortalecimento da Atenção Básica de 2.199 municípios. Equipamentos e Materiais Permanentes
  • 44. Liberados 90,7 milhões para construção de 48 UBS Fluviais • Acre (3) • Amazonas (23) • Amapá (1) • Pará (20) • Tocantins (1) Unidades Básicas Fluviais
  • 45. Liberados 8 milhões para construção de mais de 77 Polos de Academia da Saúde 2.245 obras concluídas 1.172 polos credenciados para custeio Dezembro de 2017 Academia da Saúde
  • 47. Ampliação da PNPIC para 29 práticas Criação da Coordenação das Práticas Integrativas e Complementares Realização do 1º CONGREPICS (12 a 15 de março no RJ) Cursos de Introdução às Práticas Integrativas e Complementares Disponíveis no site AVASUS No estado do Paraná 151 estabelecimentos que ofertam o serviço de PICs, destes 22 ofertam acupuntura,49 fitoterapia, 3 outras técnicas em medicina tradicional chinesa, 76 práticas corporais/atividade física, 1 homeopatia. Práticas Integrativas e Complementares
  • 49. Programa Saúde na Escola Adesão de 5.040 municípios 85 mil escolas 20 milhões de educandos Programa Bolsa Família 8.507.592 famílias acompanhadas - 77,5% 369.377 gestantes localizadas – 78,04% 3.805 profissionais capacitados no Curso de Gestão do PBF Amamenta Alimenta Número de tutores formados: 4.847 Número de UBS que receberam oficinas de trabalho: 2.370 Número de profissionais da AB qualificados: 35.003 Programa Crescer Saudável: Apoio financeiros para 548 municípios Ações de prevenção e cuidado da criança com obesidade infantil no âmbito do Programa Saúde na Escola Agenda Regulatória Proposta de taxação de bebidas açucaradas Proposta de rotulagem nutricional frontal apoio na regulamentação da publicidade infantil de alimentos Resultados 2017
  • 50. PMAQ
  • 51. Objetivos  Induzir a ampliação do acesso  Melhorar da qualidade da Atenção Básica  Garantir padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente  Transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à AB 3º Ciclo (2016/2017) Brasil Percentual PR Percentual Municípios 5.324 95,6 % 371 93% Equipes de Atenção Básica 38.865 93,9 % 2179 95% Equipes AB com Saúde Bucal 25.090 95,2 % 1185 96% NASF 4.110 91,2 % 218 82,5% CEO ( 3 ciclo) 953 95% 46 88,5% PMAQ – Objetivos e Características do Programa
  • 52. 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 R$ 27 mi R$ 739 mi R$ 1,1 bi R$ 1,5 bi R$ 1,6 bi R$ 1,8 bi R$ 1,8 bi Total = R$ 8,5 bilhões PMAQ- Investimentos
  • 53. 1º Ciclo (2011/2012) 2º Ciclo (2013/2014) 3º Ciclo (2016/2017) % 3.965 municípios 71,2 % 5.070 municípios 91,0 % 5.324 municípios 17.482 Equipes de AB e Saúde Bucal 53,1 % 30.523 Equipes de AB 19.946 Equipes de Saúde Bucal 88,7 % 89,6% 38.865 Equipes de Atenção Básica 25.090 Equipes com Saúde Bucal 94 % 9595,6 % % - - 1.813 NASF 93,0% 4110 NASF 94 % - - 860 CEO 94,2% 953 CEO 95% PMAQ-AB/CEO – Número de municípios e equipes participantes
  • 54.  Avaliação de 77% das equipes participantes.  Reuniões em todos os Estados dos Grupos de Trabalho do PMAQ - com representação do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual, COSEMS e Universidade.  Relatórios públicos dos indicadores monitorados pelo programa.  Consolidação do Sistema on line de Autovaliação – AMAQ on line. PMAQ - Ações em 2017
  • 56. Número de médicos no PR: 983 Mais Médicos para o Brasil Fonte: SGTES Jan/2018
  • 58. Programa Nacional Telessaúde é uma iniciativa do Ministério da Saúde para promover a telessaúde, proporcionando a interação à distância entre profissionais, trabalhadores e estudantes de saúde ou entre estes e usuários, por meio da integração de ensino e serviço com foco na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde. Núcleo de Telessaúde é o estabelecimento de Saúde que desenvolve atividades técnicas, científicas e administrativas para planejar, executar, monitorar e avaliar as atividades do Programa. Resultados almejados:  Aumento de resolubilidade clínica na Atenção Básica.  Melhoria na regulação de acesso à Atenção Especializada.  Uso racional dos recursos em Saúde.  Qualificação dos profissionais e trabalhadores do SUS. Telessaúde
  • 59. Tele-educação é um serviço de telessaúde voltado à qualificação dos profissionais, trabalhadores e estudantes por meio da difusão de conhecimentos relevantes, da indução atitudes e do desenvolvimento de habilidades para a organização de processos de trabalho. Subtipos atuais de Tele-educação: - Tele-educação Assincronas (cursos) - Tele-educação Sincronas (webpalestras, webaulas, webseminários, Fóruns de Discussões e reuniões de matriciamento). Teleconsultoria é um serviço de atendimento bidirecional para profissionais de saúde que procuram por soluções em geral, esclarecimentos sobre dúvidas ou outras solicitações devido a problemas técnicos relacionados a procedimentos clínicos ou de processo de trabalho. Teleconsultoria sistematizada é um serviço de disponibilização de perguntas e respostas sistematizadas com base na organização das recorrências das teleconsultorias e construídas com base na revisão bibliográfica, nas melhores evidências científicas e clínicas e no papel ordenador da Atenção Básica à Saúde e publicadas em Biblioteca Virtual pelo Ministério da Saúde.  Portarias: 2546/2011, 2554/2011 e 2859/2011  Nota Técnica Nº 50/2015 Modalidades de Telessaúde
  • 60. Teleconsultoria em Regulação é um serviço de atendimento bidirecional voltado ao auxílio ao processo regulatório por atenção especializada que realiza a triagem e qualificação de encaminhamentos, padronização de condutas clínicas com base em evidências científicas, maximização do potencial de cuidado na Atenção Básica, bem como o esclarecimento sobre critérios de funcionamento da Regulação . Telediagnóstico é um serviço de apoio ao diagnóstico no qual é realizado num estabelecimento de saúde do SUS e enviado para Núcleo do Programa para emissão de laudo. Tele-usuário é o serviço pré-clínico de informação ao usuário voltado à elucidação de dúvidas de saúde por meio da oferta de orientações, encaminhamento a serviços, acolhimento remoto e intermediação de contato entre usuários, profissionais e serviços de saúde.  Portarias: 2546/2011, 2554/2011 e 2859/2011  Nota Técnica Nº 50/2015 Modalidades de Telessaúde
  • 62. Portal do DAB >> http://dab.saude.gov.br Notas Técnicas Site do Fundo Nacional de Saúde e-Gestor Atenção Básica (AB) Instrumentos de Gestão e Informação
  • 63. Cadernos de Atenção Básica (CABs) material de referência para instrução e apoio aos profissionais de saúde que atuam no serviço, em especial, os médicos e enfermeiros. Protocolos da Atenção Básica e os Protocolos de Encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada. importante para o trabalho dos profissionais, Guias e manuais publicados pelas áreas técnicas que coordenam os principais programas do Departamento. Esses materiais estão disponíveis no site do DAB, na seção: Biblioteca/Estação Multimidia -item 1 – Publicações. Publicações Editoriais do DAB
  • 64. OBRIGADA. Departamento de Atenção Básica SAS/MS (61)3315-6224 cggab@saude.gov.br dab@saude.gov.br