Este documento descreve uma conferência sobre consórcios em obras que abordará: 1) as formas de associação para a execução de grandes projetos e como o mercado se comportará diante da demanda de obras para a Copa e Olimpíadas; 2) os fundamentos e regulamentação dos consórcios; e 3) como reduzir impactos tributários através da estruturação de consórcios. A conferência contará com painéis e workshops sobre gestão de riscos, aspectos jurídicos, tributários e trabalhistas em consórc

1. Realização:
Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a
Execução de Projetos Através de
Apoio:
Consórcio
em Obras
Consórcio
em ObrasAvalie os Aspectos Legais, Contratuais e Tributários
para a Execução de Obras de Infraestrutura e Projetos
de Grande Complexidade
• Avaliação das Estruturações Associativas na
Execução de Grandes Projetos
• Tratamento Tributário em Consórcios de Construção
• Gestão Contratual de Obras Públicas
• Terceirização e Subcontratação de Mão de obra
por Consórcios
• Gerenciamento de Riscos de Contratos de
Consórcio Considerando a Complexidade
desta Forma Associativa
10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP
PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
CAMARGO CORRÊA
F. MARCONDES ADVOCACIA
MARSH CORRETORA DE SEGUROS
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA
– CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/
CARIOCA/IVAI
PETROBRAS ENGENHARIA
PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP
URBANISMO
RODOVIAS INTEGRADAS DO
PARANÁ S/A - VIAPAR
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
Apoio:
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
PÓS-CONFERÊNCIA
11 de Novembro de 2010
Workshop 1
Gestão de Contratos de Consórcios
Workshop 2
Planejamento e Gestão de
Obras Públicas
CONFERÊNCIA
TELEFONE: 55113017-6888
FAXTOLLFREE: 0800114664
E-MAIL
construcao@ibcbrasil.com.br
SITE
www.informagroup.com.br/construcao
4MANEIRASRÁPIDASDE
ENTRAREMCONTATOCONOSCO
CONDIÇÕESGERAISDEINSCRIÇÃO
ABCDEFGHIJKLMN
Insiranocampoabaixoocódigoqueseencontranaetiquetadeendereçamento
Código
Códigodaetiqueta
Ladosuperiordireito
AinscriçãoseráconfirmadaapósaOrganizadorareceberestafichapreenchida,assinadaecarimbada.
CANCELAMENTOSESUBSTITUIÇÕES:Oscancelamentospodemserfeitossemônusouencargosaté10dias
antesdoevento.Apósestadata,assubstituiçõespodemserfeitassemônus,masoscancelamentos
terãoumataxaadministrativadeR$500,00.Emtodososcasos,solicitamosinformaraOrganizadorasobre
qualqueralteraçãoatéàs12hdavésperadoevento.Osinscritosquenãocancelaremsuaparticipaçãosegundo
ascondiçõesacimadescritas,enãocompareceremaoevento,serãocobradosnovalorintegralacordado.Todas
asnotificaçõesdevemserfeitasporescritopelofax,e-mailouendereçoindicadosnestaficha.
ALTERAÇÃODEPROGRAMA:Onossocompromissoéforneceradiscussãoeoestudodetemasecasos
relevantesporpalestranteshabilitados.Eventuaisalteraçõesnoprogramaserãodecorrentesdecasofortuitoou
forçamaior.Naeventualidadedealgumpalestrantenãocomparecer,envidaremosmaioresesforçospossíveis
parasubstituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconformeprogramado.
Contudo,talempenhonãoimplicaemgarantiadasubstituição.Aoassinarestedocumento,concordocomos
termosacimapactuados.
LocaleData
AssinaturaeCarimbodaEmpresa
Cargo:
FORMASDEPAGAMENTO
Emissãodeboletorestritaaté3diasantesdoevento.Apósestadata,favorcontatar
aCentraldeAtendimentopelotelefone1130176888oue-mailcustomer.service@
ibcbrasil.com.br.Aparticipaçãodoinscritoestarácondicionadaàefetiva
comprovaçãodepagamentodainscriçãoantesdarealizaçãodoevento.
[]BoletoBancário []AMEX []VISA []MASTERCARD []DINERS
Nºx_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_xValid.:............../................
Assinatura:.........................................................................................................................................
FICHADEINSCRIÇÃO–CONSÓRCIOEMOBRAS–HL0905310
DADOSSOBRECOBRANÇA
Nomedocontato:
Cargo:
E-mailp/enviodeNF-e:
Tel.: Fax:
Endereço:
Cidade:
Estado: CEP:
Nome: Cargo:
CPF: Depto.: E-mail:
RazãoSocial:
NomeFantasiadaEmpresa: RamodeAtividade:
CCM: CNPJ: Insc.Estadual:
EndereçoComercial:
CEP: Cidade: Estado:
Telefone:() Celular:() Fax:()
NºdeFuncionários:[]01-99 []100-199 []200-499 []500-999 []1.000-1.999 []2.000-4.999 []acimade5.000
Sup.Imediato: Cargo:
Nomep/contato: Área:
3Autorizooenviodeinformaçõesdaempresaportodososcanaisdecomunicação.Casonãoqueirareceberinformações,favorenviare-mailparacadastro@ibcbrasil.com.br
OInformaGroupplcestápresentenoBrasilenaAmericaLatinapelasmarcasIBCeIIR.
PlanejamentoeOrganizaçãodoseventosnoBrasil:IIRInformaSemináriosLtda.
9912247475-DR/SPM
IIR
Datas:
Conferência:
10e11deNovembrode2010
Workshops1e2:
11deNovembrode2010
Local:
HotelParkPlaza
AlamedaLorena,360
SãoPaulo/SP
*Descontonãocumulativo,válidosomenteparainscriçãoepagamentoantecipados.
(1)
ATENÇÃO:Osvaloresincluemosimpostosquedevemserrecolhidospelafontepagadoraemconformidadecomalegislação
vigente(Lei116/2003,art.5ºdaLei10.925/04eart.647doRIR).Pedimosagentilezadecontatarnossacentralde
atendimentoparaobterdetalhessobreovaloraserpago,antesdeefetuaropagamentodainscrição.
**Fazendosuainscriçãoantecipada
vocêcontribuiparaaAACD.
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www.informagroup.com.br/
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inscriçõesaté24/09/10*
InvestimentoTotal(1)
Valorparainscrições
após24/09/10
qConferência+Workshop1R$3.995,00R$4.295,00
InvestimentoTotal(1)
qConferênciaR$3.095,00R$3.395,00
qConferência+Workshop2R$3.995,00R$4.295,00
R$300,00
ECONOMIZE
ECOLABORE
COMAAACD**
• Informe-se sobre como o mercado vai se
comportar frente à demanda de obras e projetos
de infraestrutura procedentes da Copa do Mundo
e das Olimpíadas no Brasil
• Considere os aspectos tributários na estruturação
de consórcios para execução de projetos de
grande porte e infraestrutura
• Avalie as garantias e responsabilidades
decorrentes dos tipos de associação
• Determine procedimentos preventivos para
minimizar passivos trabalhistas, previdenciários e
fiscais na terceirização e subcontratação de mão
de obra por consórcios
• Analise as perspectivas, garantias e entraves na
gestão contratual de obras públicas
• Amplie o networking e conheça a visão de
especialistas sobre assuntos de seu interesse!
CONFIRA ÓTIMAS RAZÕES PARA VOCÊ
PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA:
A sua empresa tem interesse em
conquistar novos clientes, divulgar a
sua marca e comercializar
seus produtos junto ao seu público alvo?
A IBC possui como público de seus
eventos, executivos de alto nível hierárquico,
tomadores de decisão, das mais importantes
empresas nacionais e multinacionais.
Para maiores informações entre em contato
com Kelly Naomi na Divisão de Patrocínio pelo
telefone (11) 3017-6843, ou encaminhe e-mail
para: kelly.naomi@ibcbrasil.com.br
VENHA REALIZAR
BONS NEGÓCIOS!

2. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/construcao
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Consultor
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
09h00 Formas de Associação para a Execução de Obras
de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se
Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos
de Infraestrutura
• Avaliação das estruturações associativas na execução de
grandes projetos
• Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos
de associação
• Consórcios x SPE x SCP
• Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas
no Brasil
Débora Lunardelli
Advogada,graduadaemdireitopelaPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo,com
especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas.
10h00 Coffee break e Networking
10h30 Concepção e Estruturação dos Consórcios –
Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação
• De que forma constituir consórcios?
• Os consórcios em comparação com as subcontratações
• Consórcios horizontais e consórcios verticais
• Negociação de pleitos sob a égide do consórcio
Fernando Marcondes, Sócio
F. MARCONDES ADVOCACIA
11h30 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra
por Consórcios – Procedimentos Preventivos para
Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários
e Fiscais
• Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços
• Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios
• Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de
débitos em operação de consórcios
• Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas
• Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas
Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora Jurídica
RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR
12h30 Almoço
14h00 Tratamento Tributário em Consórcios de
Construção – Como Reduzir os Impactos do
Recolhimento de Tributos Através da
Estruturação da Operação de Consórcios
• O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades
dos envolvidos
• A Instrução Normativa nº 917
• De que forma evitar a bitributação em consórcios?
• As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios
• Comparativos entre tributação em consórcios e tributação
em SPE
Fernando Henrique Cunha, Sócio
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
15h00 Como Administrar e Gerenciar os Riscos
dos Contratos de Consórcio Considerando a
Complexidade desta Forma Associativa
• Fiscalização e mensuração de riscos
• Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de
impactos ocorridos ou por ocorrer
• Como prever em contratos as questões e responsabilidades
das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais
• Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na
administração das situações de riscos
Arnaldo Barros Feitosa, Gerente Comercial
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA
16h00 Coffee break e Networking
16h30 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de
Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro
Garantia para Execução de Obras via Consórcios
• Cotação e colocação de riscos
• O caráter jurídico do contrato
• Regulamentações e obrigações por parte da seguradora
• Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de
seguro garantia
Cristina Tseimatzidis, Surety Practice Leader
MARSH CORRETORA DE SEGUROS
17h30 Encerramento do 1º dia da Conferência
08h00 Recepção dos Participantes
08h20 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Consultor
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
08h30 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as
Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo
de Parceria
• Modalidades de contratação pública
• Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas
• Como agir em caso de suspensão das obras
• Inclusão de pleitos nos contratos públicos
Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova Luz
PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO
09h30 Coffee-break e Networking
Painel de Estudos de Caso
10h00 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas
• Particularidades de orçamentos de obras públicas
• Acompanhamento contínuo de custos para redução de
riscos financeiros
• Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos
José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo Financeiro
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/
PEDRASUL/CARIOCA/IVAI
10h50 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de
Construção de Obras Públicas
• Impactos das modificações requeridas
• Procedimentos para adaptação dos projetos
• Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos
VISÃO 1
Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação
de Empreendimentos
PETROBRAS ENGENHARIA
11h40 VISÃO 2
Maçahico Tisaka
Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de
Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no
Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela;
Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro
de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da
CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico
Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos.
12h30 Encerramento da Conferência
A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA:
“Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.”
P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
DESCONTO PARA GRUPOS
A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe
participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos!
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE OBRAS PÚBLICAS
Objetivo:
O workshop vai abordar as questões relativas ao
planejamento e gestão de obras públicas, apresentando
os principais desafios e eventuais alternativas para o
gerenciamento dos projetos.
Principais Tópicos:
• Desvios orçamentários
• Fiscalização da execução do projeto
• Prestação de serviços
• Principais dificuldades encontradas no processo
Liderado por:
Estamosbuscandoamelhoropçãoparaapresentar
este tema. Para programação completa acesse:
www.informagroup.com.br/construcao
Agenda dos Workshops:
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início do Workshop
18h00 Encerramento
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
2
DESCONTO ESPECIAL PARA
CONFERÊNCIA + WORKSHOP
AGRADECIMENTO
A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos
executivos contatados no processo de pesquisa pelo
apoio na programação e no desenvolvimento deste evento.
O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”,
por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para
os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte
do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas
inscrições com antecedência.
Faça sua inscrição antecipada assim você
também estará contribuindo com a AACD:
Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
GESTÃO DE CONTRATOS
DE CONSÓRCIOS
Objetivo:
O intuito do workshop é oferecer aos participantes
ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos
de consórcios e a discussão sobre elementos desta
forma de associação.
Principais Tópicos:
• Conceito de Consórcio
• Termo de Compromisso do Consórcio
• Termo de Constituição do Consórcio
• Aplicação da Lei das S.A.
• Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio
• Organização Estrutural do Consórcio
• Consorciados x Stakeholders
• Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio
• Consórcio Público
• Caso Prático
Liderado por:
Fernando Henrique Cunha, Sócio
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
GraduadoemDireitopelaUniversidadeMackenzieeMBAemDireitoEconômico
e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino
Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte
Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil),
Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia
(IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas.
Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e
Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo
de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos
segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos
Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura
e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em
Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de
Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes
& Coimbra Advogados.
Agenda dos Workshops:
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início do Workshop
18h00 Encerramento
1

3. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/construcao
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Consultor
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
09h00 Formas de Associação para a Execução de Obras
de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se
Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos
de Infraestrutura
• Avaliação das estruturações associativas na execução de
grandes projetos
• Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos
de associação
• Consórcios x SPE x SCP
• Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas
no Brasil
Débora Lunardelli
Advogada,graduadaemdireitopelaPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo,com
especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas.
10h00 Coffee break e Networking
10h30 Concepção e Estruturação dos Consórcios –
Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação
• De que forma constituir consórcios?
• Os consórcios em comparação com as subcontratações
• Consórcios horizontais e consórcios verticais
• Negociação de pleitos sob a égide do consórcio
Fernando Marcondes, Sócio
F. MARCONDES ADVOCACIA
11h30 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra
por Consórcios – Procedimentos Preventivos para
Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários
e Fiscais
• Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços
• Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios
• Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de
débitos em operação de consórcios
• Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas
• Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas
Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora Jurídica
RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR
12h30 Almoço
14h00 Tratamento Tributário em Consórcios de
Construção – Como Reduzir os Impactos do
Recolhimento de Tributos Através da
Estruturação da Operação de Consórcios
• O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades
dos envolvidos
• A Instrução Normativa nº 917
• De que forma evitar a bitributação em consórcios?
• As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios
• Comparativos entre tributação em consórcios e tributação
em SPE
Fernando Henrique Cunha, Sócio
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
15h00 Como Administrar e Gerenciar os Riscos
dos Contratos de Consórcio Considerando a
Complexidade desta Forma Associativa
• Fiscalização e mensuração de riscos
• Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de
impactos ocorridos ou por ocorrer
• Como prever em contratos as questões e responsabilidades
das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais
• Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na
administração das situações de riscos
Arnaldo Barros Feitosa, Gerente Comercial
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA
16h00 Coffee break e Networking
16h30 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de
Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro
Garantia para Execução de Obras via Consórcios
• Cotação e colocação de riscos
• O caráter jurídico do contrato
• Regulamentações e obrigações por parte da seguradora
• Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de
seguro garantia
Cristina Tseimatzidis, Surety Practice Leader
MARSH CORRETORA DE SEGUROS
17h30 Encerramento do 1º dia da Conferência
08h00 Recepção dos Participantes
08h20 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
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SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
08h30 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as
Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo
de Parceria
• Modalidades de contratação pública
• Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas
• Como agir em caso de suspensão das obras
• Inclusão de pleitos nos contratos públicos
Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova Luz
PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO
09h30 Coffee-break e Networking
Painel de Estudos de Caso
10h00 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas
• Particularidades de orçamentos de obras públicas
• Acompanhamento contínuo de custos para redução de
riscos financeiros
• Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos
José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo Financeiro
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/
PEDRASUL/CARIOCA/IVAI
10h50 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de
Construção de Obras Públicas
• Impactos das modificações requeridas
• Procedimentos para adaptação dos projetos
• Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos
VISÃO 1
Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação
de Empreendimentos
PETROBRAS ENGENHARIA
11h40 VISÃO 2
Maçahico Tisaka
Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de
Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no
Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela;
Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro
de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da
CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico
Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos.
12h30 Encerramento da Conferência
A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA:
“Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.”
P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
DESCONTO PARA GRUPOS
A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe
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PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE OBRAS PÚBLICAS
Objetivo:
O workshop vai abordar as questões relativas ao
planejamento e gestão de obras públicas, apresentando
os principais desafios e eventuais alternativas para o
gerenciamento dos projetos.
Principais Tópicos:
• Desvios orçamentários
• Fiscalização da execução do projeto
• Prestação de serviços
• Principais dificuldades encontradas no processo
Liderado por:
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este tema. Para programação completa acesse:
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Agenda dos Workshops:
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início do Workshop
18h00 Encerramento
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
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2
DESCONTO ESPECIAL PARA
CONFERÊNCIA + WORKSHOP
AGRADECIMENTO
A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos
executivos contatados no processo de pesquisa pelo
apoio na programação e no desenvolvimento deste evento.
O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”,
por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para
os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte
do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas
inscrições com antecedência.
Faça sua inscrição antecipada assim você
também estará contribuindo com a AACD:
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WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
GESTÃO DE CONTRATOS
DE CONSÓRCIOS
Objetivo:
O intuito do workshop é oferecer aos participantes
ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos
de consórcios e a discussão sobre elementos desta
forma de associação.
Principais Tópicos:
• Conceito de Consórcio
• Termo de Compromisso do Consórcio
• Termo de Constituição do Consórcio
• Aplicação da Lei das S.A.
• Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio
• Organização Estrutural do Consórcio
• Consorciados x Stakeholders
• Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio
• Consórcio Público
• Caso Prático
Liderado por:
Fernando Henrique Cunha, Sócio
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
GraduadoemDireitopelaUniversidadeMackenzieeMBAemDireitoEconômico
e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino
Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte
Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil),
Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia
(IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas.
Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e
Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo
de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos
segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos
Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura
e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em
Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de
Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes
& Coimbra Advogados.
Agenda dos Workshops:
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início do Workshop
18h00 Encerramento
1

4. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/construcao
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Consultor
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
09h00 Formas de Associação para a Execução de Obras
de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se
Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos
de Infraestrutura
• Avaliação das estruturações associativas na execução de
grandes projetos
• Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos
de associação
• Consórcios x SPE x SCP
• Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas
no Brasil
Débora Lunardelli
Advogada,graduadaemdireitopelaPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo,com
especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas.
10h00 Coffee break e Networking
10h30 Concepção e Estruturação dos Consórcios –
Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação
• De que forma constituir consórcios?
• Os consórcios em comparação com as subcontratações
• Consórcios horizontais e consórcios verticais
• Negociação de pleitos sob a égide do consórcio
Fernando Marcondes, Sócio
F. MARCONDES ADVOCACIA
11h30 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra
por Consórcios – Procedimentos Preventivos para
Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários
e Fiscais
• Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços
• Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios
• Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de
débitos em operação de consórcios
• Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas
• Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas
Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora Jurídica
RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR
12h30 Almoço
14h00 Tratamento Tributário em Consórcios de
Construção – Como Reduzir os Impactos do
Recolhimento de Tributos Através da
Estruturação da Operação de Consórcios
• O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades
dos envolvidos
• A Instrução Normativa nº 917
• De que forma evitar a bitributação em consórcios?
• As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios
• Comparativos entre tributação em consórcios e tributação
em SPE
Fernando Henrique Cunha, Sócio
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
15h00 Como Administrar e Gerenciar os Riscos
dos Contratos de Consórcio Considerando a
Complexidade desta Forma Associativa
• Fiscalização e mensuração de riscos
• Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de
impactos ocorridos ou por ocorrer
• Como prever em contratos as questões e responsabilidades
das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais
• Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na
administração das situações de riscos
Arnaldo Barros Feitosa, Gerente Comercial
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA
16h00 Coffee break e Networking
16h30 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de
Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro
Garantia para Execução de Obras via Consórcios
• Cotação e colocação de riscos
• O caráter jurídico do contrato
• Regulamentações e obrigações por parte da seguradora
• Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de
seguro garantia
Cristina Tseimatzidis, Surety Practice Leader
MARSH CORRETORA DE SEGUROS
17h30 Encerramento do 1º dia da Conferência
08h00 Recepção dos Participantes
08h20 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luís Fernando Xavier Soares de Mello, Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Consultor
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
08h30 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as
Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo
de Parceria
• Modalidades de contratação pública
• Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas
• Como agir em caso de suspensão das obras
• Inclusão de pleitos nos contratos públicos
Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova Luz
PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO
09h30 Coffee-break e Networking
Painel de Estudos de Caso
10h00 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas
• Particularidades de orçamentos de obras públicas
• Acompanhamento contínuo de custos para redução de
riscos financeiros
• Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos
José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo Financeiro
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/
PEDRASUL/CARIOCA/IVAI
10h50 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de
Construção de Obras Públicas
• Impactos das modificações requeridas
• Procedimentos para adaptação dos projetos
• Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos
VISÃO 1
Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação
de Empreendimentos
PETROBRAS ENGENHARIA
11h40 VISÃO 2
Maçahico Tisaka
Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de
Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no
Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela;
Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro
de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da
CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico
Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos.
12h30 Encerramento da Conferência
A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA:
“Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.”
P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
DESCONTO PARA GRUPOS
A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe
participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos!
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE OBRAS PÚBLICAS
Objetivo:
O workshop vai abordar as questões relativas ao
planejamento e gestão de obras públicas, apresentando
os principais desafios e eventuais alternativas para o
gerenciamento dos projetos.
Principais Tópicos:
• Desvios orçamentários
• Fiscalização da execução do projeto
• Prestação de serviços
• Principais dificuldades encontradas no processo
Liderado por:
Estamosbuscandoamelhoropçãoparaapresentar
este tema. Para programação completa acesse:
www.informagroup.com.br/construcao
Agenda dos Workshops:
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início do Workshop
18h00 Encerramento
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
2
DESCONTO ESPECIAL PARA
CONFERÊNCIA + WORKSHOP
AGRADECIMENTO
A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos
executivos contatados no processo de pesquisa pelo
apoio na programação e no desenvolvimento deste evento.
O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”,
por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para
os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte
do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas
inscrições com antecedência.
Faça sua inscrição antecipada assim você
também estará contribuindo com a AACD:
Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: construcao@ibcbrasil.com.br
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
GESTÃO DE CONTRATOS
DE CONSÓRCIOS
Objetivo:
O intuito do workshop é oferecer aos participantes
ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos
de consórcios e a discussão sobre elementos desta
forma de associação.
Principais Tópicos:
• Conceito de Consórcio
• Termo de Compromisso do Consórcio
• Termo de Constituição do Consórcio
• Aplicação da Lei das S.A.
• Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio
• Organização Estrutural do Consórcio
• Consorciados x Stakeholders
• Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio
• Consórcio Público
• Caso Prático
Liderado por:
Fernando Henrique Cunha, Sócio
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
GraduadoemDireitopelaUniversidadeMackenzieeMBAemDireitoEconômico
e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino
Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte
Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil),
Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia
(IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas.
Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e
Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo
de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos
segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos
Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura
e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em
Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de
Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes
& Coimbra Advogados.
Agenda dos Workshops:
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início do Workshop
18h00 Encerramento
1

5. Realização:
Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a
Execução de Projetos Através de
Apoio:
Consórcio
em Obras
Consórcio
em ObrasAvalie os Aspectos Legais, Contratuais e Tributários
para a Execução de Obras de Infraestrutura e Projetos
de Grande Complexidade
• Avaliação das Estruturações Associativas na
Execução de Grandes Projetos
• Tratamento Tributário em Consórcios de Construção
• Gestão Contratual de Obras Públicas
• Terceirização e Subcontratação de Mão de obra
por Consórcios
• Gerenciamento de Riscos de Contratos de
Consórcio Considerando a Complexidade
desta Forma Associativa
10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP
PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
CAMARGO CORRÊA
F. MARCONDES ADVOCACIA
MARSH CORRETORA DE SEGUROS
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA
– CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/
CARIOCA/IVAI
PETROBRAS ENGENHARIA
PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP
URBANISMO
RODOVIAS INTEGRADAS DO
PARANÁ S/A - VIAPAR
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
Apoio:
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
PÓS-CONFERÊNCIA
11 de Novembro de 2010
Workshop 1
Gestão de Contratos de Consórcios
Workshop 2
Planejamento e Gestão de
Obras Públicas
CONFERÊNCIA
TELEFONE: 55113017-6888
FAXTOLLFREE: 0800114664
E-MAIL
construcao@ibcbrasil.com.br
SITE
www.informagroup.com.br/construcao
4MANEIRASRÁPIDASDE
ENTRAREMCONTATOCONOSCO
CONDIÇÕESGERAISDEINSCRIÇÃO
ABCDEFGHIJKLMN
Insiranocampoabaixoocódigoqueseencontranaetiquetadeendereçamento
Código
Códigodaetiqueta
Ladosuperiordireito
AinscriçãoseráconfirmadaapósaOrganizadorareceberestafichapreenchida,assinadaecarimbada.
CANCELAMENTOSESUBSTITUIÇÕES:Oscancelamentospodemserfeitossemônusouencargosaté10dias
antesdoevento.Apósestadata,assubstituiçõespodemserfeitassemônus,masoscancelamentos
terãoumataxaadministrativadeR$500,00.Emtodososcasos,solicitamosinformaraOrganizadorasobre
qualqueralteraçãoatéàs12hdavésperadoevento.Osinscritosquenãocancelaremsuaparticipaçãosegundo
ascondiçõesacimadescritas,enãocompareceremaoevento,serãocobradosnovalorintegralacordado.Todas
asnotificaçõesdevemserfeitasporescritopelofax,e-mailouendereçoindicadosnestaficha.
ALTERAÇÃODEPROGRAMA:Onossocompromissoéforneceradiscussãoeoestudodetemasecasos
relevantesporpalestranteshabilitados.Eventuaisalteraçõesnoprogramaserãodecorrentesdecasofortuitoou
forçamaior.Naeventualidadedealgumpalestrantenãocomparecer,envidaremosmaioresesforçospossíveis
parasubstituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconformeprogramado.
Contudo,talempenhonãoimplicaemgarantiadasubstituição.Aoassinarestedocumento,concordocomos
termosacimapactuados.
LocaleData
AssinaturaeCarimbodaEmpresa
Cargo:
FORMASDEPAGAMENTO
Emissãodeboletorestritaaté3diasantesdoevento.Apósestadata,favorcontatar
aCentraldeAtendimentopelotelefone1130176888oue-mailcustomer.service@
ibcbrasil.com.br.Aparticipaçãodoinscritoestarácondicionadaàefetiva
comprovaçãodepagamentodainscriçãoantesdarealizaçãodoevento.
[]BoletoBancário []AMEX []VISA []MASTERCARD []DINERS
Nºx_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_x_xValid.:............../................
Assinatura:.........................................................................................................................................
FICHADEINSCRIÇÃO–CONSÓRCIOEMOBRAS–HL0905310
DADOSSOBRECOBRANÇA
Nomedocontato:
Cargo:
E-mailp/enviodeNF-e:
Tel.: Fax:
Endereço:
Cidade:
Estado: CEP:
Nome: Cargo:
CPF: Depto.: E-mail:
RazãoSocial:
NomeFantasiadaEmpresa: RamodeAtividade:
CCM: CNPJ: Insc.Estadual:
EndereçoComercial:
CEP: Cidade: Estado:
Telefone:() Celular:() Fax:()
NºdeFuncionários:[]01-99 []100-199 []200-499 []500-999 []1.000-1.999 []2.000-4.999 []acimade5.000
Sup.Imediato: Cargo:
Nomep/contato: Área:
3Autorizooenviodeinformaçõesdaempresaportodososcanaisdecomunicação.Casonãoqueirareceberinformações,favorenviare-mailparacadastro@ibcbrasil.com.br
OInformaGroupplcestápresentenoBrasilenaAmericaLatinapelasmarcasIBCeIIR.
PlanejamentoeOrganizaçãodoseventosnoBrasil:IIRInformaSemináriosLtda.
9912247475-DR/SPM
IIR
Datas:
Conferência:
10e11deNovembrode2010
Workshops1e2:
11deNovembrode2010
Local:
HotelParkPlaza
AlamedaLorena,360
SãoPaulo/SP
*Descontonãocumulativo,válidosomenteparainscriçãoepagamentoantecipados.
(1)
ATENÇÃO:Osvaloresincluemosimpostosquedevemserrecolhidospelafontepagadoraemconformidadecomalegislação
vigente(Lei116/2003,art.5ºdaLei10.925/04eart.647doRIR).Pedimosagentilezadecontatarnossacentralde
atendimentoparaobterdetalhessobreovaloraserpago,antesdeefetuaropagamentodainscrição.
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qConferência+Workshop2R$3.995,00R$4.295,00
R$300,00
ECONOMIZE
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• Informe-se sobre como o mercado vai se
comportar frente à demanda de obras e projetos
de infraestrutura procedentes da Copa do Mundo
e das Olimpíadas no Brasil
• Considere os aspectos tributários na estruturação
de consórcios para execução de projetos de
grande porte e infraestrutura
• Avalie as garantias e responsabilidades
decorrentes dos tipos de associação
• Determine procedimentos preventivos para
minimizar passivos trabalhistas, previdenciários e
fiscais na terceirização e subcontratação de mão
de obra por consórcios
• Analise as perspectivas, garantias e entraves na
gestão contratual de obras públicas
• Amplie o networking e conheça a visão de
especialistas sobre assuntos de seu interesse!
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eventos, executivos de alto nível hierárquico,
tomadores de decisão, das mais importantes
empresas nacionais e multinacionais.
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telefone (11) 3017-6843, ou encaminhe e-mail
para: kelly.naomi@ibcbrasil.com.br
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BONS NEGÓCIOS!

6. Realização:
Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a
Execução de Projetos Através de
Apoio:
Consórcio
em Obras
Consórcio
em ObrasAvalie os Aspectos Legais, Contratuais e Tributários
para a Execução de Obras de Infraestrutura e Projetos
de Grande Complexidade
• Avaliação das Estruturações Associativas na
Execução de Grandes Projetos
• Tratamento Tributário em Consórcios de Construção
• Gestão Contratual de Obras Públicas
• Terceirização e Subcontratação de Mão de obra
por Consórcios
• Gerenciamento de Riscos de Contratos de
Consórcio Considerando a Complexidade
desta Forma Associativa
10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP
PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
CAMARGO CORRÊA
F. MARCONDES ADVOCACIA
MARSH CORRETORA DE SEGUROS
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA
– CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/
CARIOCA/IVAI
PETROBRAS ENGENHARIA
PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP
URBANISMO
RODOVIAS INTEGRADAS DO
PARANÁ S/A - VIAPAR
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
Apoio:
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
PÓS-CONFERÊNCIA
11 de Novembro de 2010
Workshop 1
Gestão de Contratos de Consórcios
Workshop 2
Planejamento e Gestão de
Obras Públicas
CONFERÊNCIA
TELEFONE: 55113017-6888
FAXTOLLFREE: 0800114664
E-MAIL
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www.informagroup.com.br/construcao
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ENTRAREMCONTATOCONOSCO
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AinscriçãoseráconfirmadaapósaOrganizadorareceberestafichapreenchida,assinadaecarimbada.
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antesdoevento.Apósestadata,assubstituiçõespodemserfeitassemônus,masoscancelamentos
terãoumataxaadministrativadeR$500,00.Emtodososcasos,solicitamosinformaraOrganizadorasobre
qualqueralteraçãoatéàs12hdavésperadoevento.Osinscritosquenãocancelaremsuaparticipaçãosegundo
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ALTERAÇÃODEPROGRAMA:Onossocompromissoéforneceradiscussãoeoestudodetemasecasos
relevantesporpalestranteshabilitados.Eventuaisalteraçõesnoprogramaserãodecorrentesdecasofortuitoou
forçamaior.Naeventualidadedealgumpalestrantenãocomparecer,envidaremosmaioresesforçospossíveis
parasubstituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconformeprogramado.
Contudo,talempenhonãoimplicaemgarantiadasubstituição.Aoassinarestedocumento,concordocomos
termosacimapactuados.
LocaleData
AssinaturaeCarimbodaEmpresa
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aCentraldeAtendimentopelotelefone1130176888oue-mailcustomer.service@
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comprovaçãodepagamentodainscriçãoantesdarealizaçãodoevento.
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DADOSSOBRECOBRANÇA
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Cargo:
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Endereço:
Cidade:
Estado: CEP:
Nome: Cargo:
CPF: Depto.: E-mail:
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NomeFantasiadaEmpresa: RamodeAtividade:
CCM: CNPJ: Insc.Estadual:
EndereçoComercial:
CEP: Cidade: Estado:
Telefone:() Celular:() Fax:()
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Sup.Imediato: Cargo:
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OInformaGroupplcestápresentenoBrasilenaAmericaLatinapelasmarcasIBCeIIR.
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Datas:
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10e11deNovembrode2010
Workshops1e2:
11deNovembrode2010
Local:
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AlamedaLorena,360
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(1)
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vigente(Lei116/2003,art.5ºdaLei10.925/04eart.647doRIR).Pedimosagentilezadecontatarnossacentralde
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qConferência+Workshop2R$3.995,00R$4.295,00
R$300,00
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comportar frente à demanda de obras e projetos
de infraestrutura procedentes da Copa do Mundo
e das Olimpíadas no Brasil
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de consórcios para execução de projetos de
grande porte e infraestrutura
• Avalie as garantias e responsabilidades
decorrentes dos tipos de associação
• Determine procedimentos preventivos para
minimizar passivos trabalhistas, previdenciários e
fiscais na terceirização e subcontratação de mão
de obra por consórcios
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