O documento descreve a ascensão do Estado Novo em Portugal sob a liderança de Salazar após um golpe militar em 1926. O Estado Novo estabeleceu um regime autoritário e intervencionista através de organizações como a União Nacional e leis como a Constituição de 1933 e o Estatuto do Trabalho Nacional. O regime também foi influenciado por ideologias fascistas e conservadoras.

1. Revisões de História
O ESTADO NOVO
Da ditadura militar ao Estado Novo – A Ascensão de Salazar
A 28 de Maio de 1926, um golpe de estado promovido pelos militantes pôs fim à I República
parlamentar portuguesa, anunciando a integração do nosso país na esfera dos regimes ditatoriais.
O pronunciamento militar não teve oposição, antes pelo contrário, houve até um consenso geral
devido à favorável conjuntura externa europeia onde reinavam as ditaduras e também ao
fracasso da I República. À instabilidade política somavam-se actos violentos levados a cabo pela
oposição monárquica e pelos grupos rivais republicanos, não esquecendo as confrontações
grevistas. Depressa o apoio à I República esmoreceu e mesmo a principal base social que apoiava a
República – a classe média – deixou de acreditar no seu potencial, passando a procurar um
governo forte que restaurasse a ordem e a tranquilidade.
Foi assim que toda a sociedade portuguesa viu na intervenção do Exército a resposta à
incapacidade política da República parlamentar. Vários foram, porém, os problemas que a ditadura
teve que enfrentar. Entre eles:
A mudança de chefes do Executivo;
A manutenção e mesmo o agravamento do défice orçamental;
O esmorecimento da adesão inicial, à medida que se afirmavam as tendências monárquicas
e fascistas.
Em Abril de 1928, Carmona foi eleito presidente da República, constituindo-se um novo
ministério, incluindo o professor Oliveira Salazar na pasta das Finanças, que a aceitou com a
condição de superintender nas despesas de todos os ministérios. Com Salazar nas Finanças, o país
apresenta, pela primeira vez em quinze anos, um saldo positivo no orçamento. Este sucesso
conferiu muito prestígio e respeito ao novo estadista, dando-lhe margem de manobra para
intervir noutros campos de acção política e militar. Foi por isso, com naturalidade que se acolheu,
em Julho de 1932, a nomeação de Salazar para a chefia do Governo. Cedo se fez rodear de
indivíduos de confiança que o respeitavam.
A construção do Estado Novo – As Organizações/Diplomas
Identificado com o regime salazarista, o Estado Novo começou a ser modelado em 1930, tendo
como alicerces os seguintes diplomas e organizações:
União Nacional (1930)
O Estado Novo procurou dispor de um original quadro institucional que lhe facultasse o apoio da
Nação portuguesa. Neste contexto, impôs-se a ideia de criar uma organização política não
partidária, formando o núcleo de apoio das actividades políticas do Governo. Surge assim a União
Nacional, cujo objectivo principal era encarnar o espírito de Nação, uma originalidade portuguesa
afastada de todas as outras vivências.
Na prática, porém, a União Nacional, de que Salazar era chefe, comportou-se como um partido
único, pois rejeitou todo e qualquer acordo com os grupos oposicionistas. Em fins de 1934
realizaram-se as primeiras eleições legislativas dentro do novo quadro político e todos os

2. deputados eleitos pertenciam à União Nacional. Entretanto havia já começado o processo de
extinção dos partidos políticos, das sociedades secretas e das associações sindicais livres.
Acto Colonial (1930)
A feição colonial do Estado Novo ficou definida no Acto Colonial que foi publicado quando Salazar
exercia a pasta das Colónias. Nele se reafirmava a missão histórica civilizadora dos Portugueses
nos territórios ultramarinos. A política colonial do Estado Novo enveredou, então, pela integração
política e económica das colónias sob uma reforçada tutela metropolitana.
Constituição (1933)
Atribuiu grandes poderes ao presidente do Conselho de Ministros;
Subalternizou o poder legislativo, tirando poderes à Assembleia;
Justificou o intervencionismo do Estado como um direito e obrigação;
As suas revisões e alterações foram feitas de acordo a servir os interesses de Salazar no
poder.
Estatuto do Trabalho Nacional (1933)
Está associado à organização corporativa do Estado Novo e ao seu carácter intervencionista.
Legião Portuguesa e Mocidade Portuguesa (1936)
A Legião Portuguesa destinava-se a defender o “património espiritual da Nação”. Na década de
40 chegou a ter 20 000 membros, tanto mais quanto a sua filiação teve um carácter obrigatório
para centros empregos públicos. Quanto à Mocidade Portuguesa, de inscrição obrigatória para os
estudantes dos ensinos primário e secundário, destinava-se a ideologizar a juventude, incutindo-
lhe valores nacionalistas e patrióticos do Estado Novo.
Os Princípios Ideológicos do Estado Novo
Do ponto de vista ideológico o Estado Novo assumiu-se: antiliberal, antidemocrático,
antiparlamentar, autoritário, dirigista, corporativo, colonial, conservador e nacionalista.
Afirmou-se antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar, na medida em que recusava a
liberdade e a soberania popular enquanto conceitos legitimadores do regime. Na verdade, Salazar
era um feroz opositor do partidarismo e da democracia liberal.
Se por um lado o Estado Novo foi influenciado por tendências político-ideológicas antiliberais, por
outro, opôs-se também ao marxismo, negando a luta de classes como princípio enformador da
organização económica e social. Salazar defendia afincadamente a unidade de interesse nacional.
Analisar o carácter Autoritário do Estado Novo
O autoritarismo do Estado Novo reflectiu-se na afirmação e valorização do poder executivo
relativamente ao poder legislativo. Sabemos já que Salazar não gostava do espírito partidário,
dos excessos e desordens do parlamentarismo, pelo que pretendeu devolver ao poder executivo
“independência, estabilidade, prestígio e força”. De acordo com estes princípios a Constituição de
1933 reconhecia a autoridade do presidente da República como o primeiro poder dentro do
Estado, independente do parlamento. Por sua vez, o presidente do Conselho de Ministros,
escolhido pelo presidente da República, tinha atribuições excepcionalmente vastas:

3. Superintendia a administração pública;
Legislava (decretos-lei);
Propunha a nomeação e exoneração dos membros do Governo;
Referendava os actos do presidente da República, podendo até suspendê-los.
Estas funções levaram a que se chamasse “presidencialismo bicéfalo” ao que se passava. Havia
uma verdadeira partilha de poderes entre a Presidência e o Conselho e, muitas vezes, à
Presidência competia o nome e ao Conselho as acções. Com o progressivo avanço de poder por
parte de Salazar passou-se a falar em “presidencialismo do chanceler”.
A supremacia ou ditadura do poder executivo traduziu-se na subalternidade do poder legislativo.
Apesar de na Constituição a Assembleia figurar como órgão legislativo por excelência, na revisão
de 1945 ficou consignada uma competência legislativa ampla para o Governo. Antes disso, já em
1935, os deputados tinham sido proibidos de apresentar projectos de lei que aumentassem a
despesa ou reduzissem a receita do Estado. Assim, a Assembleia passou a limitar-se à discussão
das propostas de lei que o Governo submetia à sua aprovação.
Identificar o carácter intervencionista do Salazarismo na organização Económica
Forte e autoritário, o Estado Novo foi também um estado intervencionista. Para Salazar, o
fomento económico devia ser orientado e dinamizado pelo Estado, especialmente no que diz
respeito às obras de comunicações, às fontes de energia motriz, às redes e transporte e
abastecimento de energia eléctrica, etc. O artigo 31º da Constituição consagrava que o Estado
tinha o direito e a obrigação de coordenar superiormente a vida económica e social. Salientou-se
ainda que, no quadro de uma economia organizada em moldes corporativos, se poderiam sujeitar
todas as actividades aos interesses da Nação.
Explicar a Organização Corporativa do Estado Novo
Avesso ao individualismo liberal e à luta de classes marxistas, o Estado Novo afirmava-se
corporativo. Para o efeito, integrava no seu seio as organizações representativas da Nação
(famílias, freguesias, municípios, corporações morais, culturais e económicas), onde harmoniosa e
naturalmente se compunham os interesses dos indivíduos. Para o corporativismo a Nação era o
conjunto de agrupamentos de homens segundo os seus interesses naturais e as funções sociais e
económicas que desempenhavam.
À família competia, através do seu chefe, eleger as juntas de freguesia e a estas competia a
eleição dos municípios. As corporações morais, culturais e económicas incluíam as instituições de
assistência e caridade, as universidades, as agremiações científicas, técnicas, literárias,
artísticas, desportivas, os Grémios, os Sindicatos Nacionais, etc. Concorriam para a eleição dos
municípios e juntamente com eles estavam representadas na Câmara Corporativa.
Coube à Constituição de 1933 lançar as bases do Estado corporativo, regulamentado depois
através de decretos governamentais. Entre eles o mais importante foi o Estatuto do Trabalho
Nacional, inspirado na Carta do Trabalho italiana. Estipulava que os trabalhadores se
organizassem em Sindicatos Nacionais, segundo as várias profissões, os quais negociariam os
contratos colectivos de trabalho com o Grémio, organismo patronal do ramo. Ao Estado
competiria superintender tais negociações, como um árbitro, garantindo a salvaguarda da

4. propriedade privada, a harmonia entre o capital e o trabalho, os interesses dos grupos e, em
última instância, os interesses da Nação. INTERVENÇÃO E ANTI-SOCIALISMO
A restauração das forças conservadoras e tradicionalistas
O Estado Novo assumiu-se como conservador e tradicionalista. Recuperou valores e conceitos
morais que lhe pareciam inquestionáveis: Deus, família, pátria, autoridade, paz social, hierarquia,
mobilidade e austeridade. Estes valores eram o reflexo da formação de Salazar, que pertencia ao
Integralismo Lusitano, defensores do regresso à monarquia tradicional, antiparlamentar e ao
reino da nobreza latifundiária. Respeitou as tradições nacionais e promoveu a defesa de tudo o
que fosse genuinamente português.
Foi em nome do conservadorismo e do tradicionalismo que o Estado Novo:
Consagrou a ruralidade como parte de todas as virtudes (demonstrando bem as suas
origens);
Deu protecção especial à Religião Católica que, na década de 50 foi definida como religião
da Nação portuguesa;
Reduziu a mulher a um papel passivo do ponto de vista económico, social, político e cultural.
A mulher-modelo era uma mulher profundamente feminina, uma óptima esposa e dona de
casa, que se empenhava na educação dos seus filhos. Por seu lado, a família era a
tradicional e conservadora família católica. Daí que o trabalho feminino fora do lar
surgisse como uma ameaça à harmonia dessa família;
Louvou e comemorou os heróis e o passado glorioso da Pátria, reduzindo a história nacional
a um conjunto de feitos míticos e personagens virtuosas, transmitindo o orgulho da Nação;
Fez da escola um meio formador de consciências, incutindo persistentemente o sentido
de disciplina e o dever de patriotismo;
Valorizou as produções culturais portuguesas: o fado foi elevado a canção nacional,
apoiaram-se os grupos folclóricos, proibiram-se todos os filmes americanos de maneira a
não divulgar o american style of life, tentou-se desenvolver o culto pela tradição –
multiplicaram-se os temas da “casa portuguesa” com concursos como o que houve em 1938
intitulado “a Aldeia mais portuguesa de Portugal”.
Evidenciar aspectos que aproximam o Estado Novo do modelo fascista Italiano
Embora condenasse o totalitarismo dos Estados fascistas, o Estado Novo não deixou de
enveredar pelo mesmo caminho, podendo-se falar num projecto totalizante para a sociedade
portuguesa, que recorreu a processos e estruturas político-institucionais características dos
modelos fascistas, particularmente do italiano.
 Monopolização da vida política em torno de um partido único – a União Nacional. No entanto, ao
contrário da Itália e da Alemanha, em Portugal é o Governo que forma o Partido e não o Partido
que forma o Governo.
 Enquadrou as actividades económicas, sociais e culturais numa organização corporativa,
eliminando as associações que não se integrassem na esfera do Estado. Decretou o Estatuto do
Trabalho Nacional – baseado na Carta do Trabalho italiana. O Estado Novo é um Estado
corporativo assim como o Estado italiano o é.

5.  Rodeou-se de um aparelho repressivo que amparava e perpetuava a sua acção. A censura prévia
à imprensa, ao teatro, ao cinema, à rádio e, mais tarde, à televisão, visou assuntos políticos,
militares e religiosos, assumindo frequentemente o carácter de uma ditadura intelectual. Por sua
vez, a polícia política – a PIDE – distinguiu-se por prender, torturar e matar opositores ao regime.
As suas maiores vítimas foram os militantes e simpatizantes do Partido Comunista Português. Tal
como nos outros regimes fascistas, também o português se apoiou num instrumento repressivo e
de censura para controlar o país.
 Obrigou o funcionalismo público a fazer prova da sua fidelidade através de um juramento.
 Controlou os tempos livres dos trabalhadores através de um organismo do Estado – a
Federação Nacional para a Alegria no Trabalho FNAT – que providenciava actividades recreativas
e “educativas”.
 Recorreu a organizações milicianas para o enquadramento das massas e a inculcação de valores
como a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa. Tal como em Itália, os seus membros usavam
uniformes (camisas verdes) e adoptaram a saudação romana.
 Controlou o ensino, especialmente ao nível primário e secundário, com a depuração política dos
corpos docentes e a adopção de “livros únicos” oficiais que veiculavam os valores do Estado Novo.
 Serviu-se da propaganda, através do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), para
divulgar os seus valores e ideologia, padronizar a cultura e as artes.
 Impregnou a vida familiar, educando as futuras mulheres/mãe através da Obra das Mães para
a Educação Nacional da Mocidade Portuguesa Feminina e do Instituto para a Defesa da Família.
 Impôs um poder político personalizado na figura do chefe, intérprete supremo do interesse
nacional. A mística fascista do Estado e da Nação totalitários encontrou perfeito eco em Salazar,
cujo lema “Tudo pela Nação, nada contra a Nação” se assemelhava ao lema de Mussolini. Tal como
em Itália, a consolidação do Estado passou pelo culto do chefe que fez de Salazar o “salvador da
pátria”. O culto da sua pessoa baseou-se na discrição, austeridade e moralidade – os seus valores.
Além da chefia do Governo, Salazar exerceu outras pastas ministeriais (a da Finanças até 1939 e
as da Guerra e dos Negócios Estrangeiros até ao fim da II Guerra) e interferiu em toda a vida
nacional: dele dependiam a Censura, a polícia política e até a propaganda oficial. Salazar
costumava dizer: “Se soubesses o que custa mandar, gostarias de obedecer toda a vida”.
A RESISTÊNCIA DAS DEMOCRACIAS E AS MEDIDAS DE RESPOSTA À CRISE
A depressão dos anos 30 marcou o fim do capitalismo liberal e o início do intervencionismo
económico. O intervencionismo representa um papel activo desempenhado pelo Estado no
conjunto das actividades económicas a fim de corrigir os danos ou os inconvenientes sociais
derivados da aplicação estrita do liberalismo económico. O Estado estabelecia uma legislação
económica que passava pelo controlo dos preços, criação de leis sobre os salários, leis sociais,
legislação do trabalho, etc. Por outro lado, o desenvolvimento dos serviços públicos obrigou o
Estado a converter-se em agente económico e, por vezes, em produtor.
As ideias do economista britânico John Keynes revelaram-se, então, fundamentais ao atribuírem
ao Estado o tal papel intervencionista. Insurgindo-se contra as medidas deflacionistas que os
Estados aplicaram de imediato (diminuição de gastos, limitação da produção, proteccionismo),
Keynes advogou uma política “expansiva” que fomentasse a produção e o consumo, através do
investimento, do aumento dos salários e da dinamização das trocas.

6. Sumariar as principais medidas do New Deal
Estas ideias nortearam o conjunto de medidas postas em prática nos EUA pelo democrata
Franklin Roosevelt, eleito presidente em 1932, e que ficaram conhecidas pelo nome de New Deal.
Roosevelt decidiu-se pelo envolvimento do Estado federal na resolução da crise. Numa primeira
fase (1933-34), o New Deal caracterizou-se por uma série de medidas com vista a lutar contra o
desemprego e a miséria:
Medidas financeiras rigorosas que incluíram o encerramento temporário das instituições
bancárias, sujeitas a inspecções dos funcionários federais. O dólar foi desvinculado do
padrão-ouro e sofreu uma desvalorização de 41%, o que baixou as dívidas externas e fez
subir os preços, mediante uma inflação controlada, que aumentou os lucros das empresas;
Política de grandes trabalhos que combateu o desemprego através da construção de
estradas, de vias-férreas, de aeroportos, de habitações e de escolas. Para lutar contra a
miséria e o desemprego, o presidente Roosevelt fez distribuir 500 milhões de dólares aos
mais necessitados e criou campos de trabalho para os desempregados mais jovens;
Protecção à agricultura, através de empréstimos bonificados aos agricultores e de
indemnizações que os compensassem pela redução das áreas cultivadas;
Protecção à indústria e ao trabalho industrial, através da fixação de preços mínimos e
máximos de venda e de cotas de produção de maneira a evitar a concorrência desleal.
O segundo New Deal decorreu de 1935 a 1938 e teve um carácter vincadamente social. A Lei
Wagner regularizou a reforma por velhice e invalidez, instituiu o fundo de desemprego e o auxílio
aos pobres. Depois seguiu-se a instituição do salário mínimo, a redução das horas de trabalho
para 44.
Nesta fase o governo assumiu em plenitude os ideais do Welfare State – um Estado em que o
bem-estar dos cidadãos é conseguido pelos esforços do Governo no campo da Segurança Social,
da habitação, da educação, dos próprios lazeres.
A situação da Inglaterra
O Welfare State institui-se na Grã-Bretanha com toda uma vasta legislação de apoio à classe
operária. De 1925 a 35 surgiram desde leis de subsídio de viuvez, orfandade e velhice, até às leis
sobre habitação social e subsídio de desemprego. Obtiveram-se férias pagas e em 1938 já eram 9
milhões os trabalhadores que usufruíam de uma semana de férias pagas em consequência do
Holidays with Pay Act. O aumento dos impostos às classes médias repercutiu-se numa melhor
distribuição do rendimento e o desemprego diminuiu.
Ao romper com o abstencionismo liberal, o intervencionismo económico e social foi uma das
garantias do poder de compra, da produção e da prosperidade.
A situação da França
Na França, uma intensa legislação social ocorreu, em 1936, na sequência da vitória da Frente
Popular. Esta Frente Popular caracteriza-se por uma coligação política entre os partidos de
esquerda de modo a travar o avanço do fascismo. O Estado serviu de medianeiro entre o
patronato e a Confederação Geral de Trabalhadores. Segundo os “Acordos de Matignon”

7. determinou-se a assinatura de contratos colectivos de trabalho entre empregadores e
assalariados que reconheciam a liberdade sindical e previam aumentos salariais. Pouco depois,
novos diplomas limitavam o horário de trabalho a 40h semanais e concediam a todos os
trabalhadores o direito a 15 dias de férias pagas por ano.
A Procura de Consensos Políticos
Podemos considerar que os casos da França e da Grã-Bretanha se revelaram exemplares para a
sobrevivência e manutenção das democracias liberais na Europa. Em ambos os países, as forças de
direita e de esquerda souberam conviver democraticamente, alternando entre si no poder ou
convergindo em governos de unidade nacional.
Em França nasceu uma ampla coligação de esquerda que foi denominada Frente Popular com o
objectivo prioritário de deter o avanço do fascismo. Em 1936, em Espanha, também uma Frente
Popular triunfou, apoiada por socialistas, comunistas, anarquistas e sindicatos operários. Esta
ampla força de esquerda não hesitou em tomar medidas radicais como a separação da Igreja e do
Estado, o direito à greve e à ocupação das terras não cultivadas. No entanto a reacção não se fez
esperar e cedo se instalou uma guerra civil entre a Frente Popular e os seus opositores – a Frente
Nacional, os monárquicos, conservadores e falangistas.
O Expansionismo Fascista e a resposta das Democracias
A nova ordem internacional, surgida a partir de 1919 nunca funcionou satisfatoriamente. A SDN,
encarregue de manter a ordem e a paz, nunca o conseguiu em pleno e não pôde, portanto, ser um
instrumento para a paz e concórdia internacionais.
Foi principalmente nos anos 30 que a situação internacional se degradou, tendo como pano de
fundo a Grande Depressão, que originou a ascensão dos nacionalismos económicos e o despertar
de antagonismos políticos. Nesses anos, o panorama da política internacional foi dominado pelo
expansionismo fascista e simultaneamente pela ausência de uma acção concertada das
democracias e da URSS.
Em 1931 o Japão lança-se numa política imperialista, conquistando a Manchúria. Na Itália,
Mussolini empreende um ataque à Abissínia (Etiópia). A SDN pouco faz, limitando-se a aplicar
sanções económicas. A Itália conclui que perto de Hitler encontraria melhor apoio para a sua
política e é assinado o pacto do Eixo Roma-Berlim, reconfirmado pelo Pacto do Aço, 3 anos mais
tarde. No mesmo ano, a Alemanha firma com o Japão o Pacto Anti-Komintern ao qual aderiram a
Itália e a Espanha franquista. A Alemanha catalisava assim as alianças dos Estados totalitários.
Em 1933 abandona a SDN e começa a sua política de expansão com os territórios do Sarre, da
Renânia e da Áustria.
A França tentou formar uma pequena Entente com países da Europa Central e Oriental mais
vulneráveis à eventual agressão fascista. Constituiu-se com a Jugoslávia, a Roménia, a
Checoslováquia e tentou aproximar-se da URSS. No conjunto da sua política externa, a França
mostrou-se demasiado pacifista o que se traduziu num recuo perante as investidas dos alemães.
Este pacifismo foi semelhante ao apaziguamento da Grã-Bretanha, celebrado nos acordos de
Munique.
A Alemanha continua a sua conquista desmembrando a Checoslováquia e declarando guerra contra
a Polónia, enquanto a Itália anexa a Albânia. Dando-se conta do mal que estava a ser feito, a
França e a Grã-Bretanha invertem a sua política externa e começam o armamento, tentando

8. também aliar-se à Rússia. No entanto, a Alemanha tinha-se antecedido e tinha já acordado um
pacto de não-agressão com a URSS que incluía um protocolo secreto onde se fazia a divisão da
Polónia entre dois países.
Quando a 1 de Setembro de 1939 e de acordo com o plano estabelecido entre Hitler e Estaline, a
Alemanha invade a Polónia, a França e a Grã-Bretanha erguem as armas e declaram guerra à
Alemanha e seus aliados.