O documento descreve o período do governo provisório de Getúlio Vargas no Brasil entre 1930-1934. Resume que Vargas assumiu o poder de forma ditatorial, suspendendo a constituição e fechando o congresso. Menciona que vários grupos participavam do poder de forma desigual, resultando em compromissos que fortaleceram Vargas e modernizaram o país.
Slides Lição 5, CPAD, Os Inimigos do Cristão, 2Tr24, Pr Henrique.pptx
A Constituição de 1934 e o fim do Governo Provisório de Vargas
1.
2.
Em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas
assumiu a presidência, na chefia de um
governo provisório, munido de amplos
poderes: suspendeu a Constituição de 1891,
fechou o Congresso Nacional e as Assembleias
Estaduais, substituiu os governadores por
interventores federais, nomeados por ele
próprio. Instaurou, assim, a ditadura,
prometendo, ao mesmo tempo, a futura eleição
de uma assembleia constituinte.
Governo provisório de
Vargas (1930-1934)
3.
Vários grupos participavam do poder, alguns com
mais influencia, outros com menos, mas nenhum
deles com poder suficiente para obter o controle
do Estado. Tal situação a soluções de
compromisso, em que cada grupo obtinha
vantagens, mas era também obrigado a fazer
concessões. O resultado final desse processo foi o
fortalecimento pessoal de Getúlio, o crescimento
do poder do Estado e uma considerável
modernização do País.
O Estado de compromisso:
populismo e modernização
4.
A situação criada pela vitória da Revolução abria
espaço à participação política- direto ou indireta- de
outros grupos socioeconômicos, como antigas
oligarquias dissidentes e os trabalhadores urbanos. A
própria elite cafeeira, que perdeu o domínio d poder,
pôde, depois de algum tempo, pelo menos participar
dele. Finalmente, as Forças Armadas, que, como
instituição, estavam afastadas do centro de decisões
políticas, desde o final da presidência de Floriano
Peixoto, ganharam influência política- a qual, não parou
de crescer nas décadas seguintes.
As novas forças que
participam do poder
5.
Vargas e os novos grupos dominantes, conscientes de que
não poderiam mais considerar a questão social um “caso de
polícia”, adotaram uma novas linha política (que duraria
até o golpe de 64): o Populismo.
O Populismo Brasileiro teve como elementos principais:
Concessão direitos trabalhistas e previdenciários ás
classes urbanas.
Culto a Vargas
Legalização de sindicatos
O Populismo
6. Ao mesmo tempo que o Estado legaliza a existência dos
sindicatos, não se permite que eles defendam realmente os
direitos trabalhistas. Mas sim, os interesses das elites.
Durante a Republica Velha, as decisões do estado atendiam
quase que exclusivamente as elites cafeeiras (que tinham o
monopólio de poder). Agora, as decisões eram influenciadas
por diversos grupos.
Isso acabou gerando uma democratização real do Estado,
mesmo nos momentos de adoção da ditadura. E contribuiu
para uma maior eficiência sócio-econômica do Estado, que
se via obrigado a atender e beneficiar diversos grupos
sociais.
Por outro lado, nenhum dos grupos possuía força suficiente
para contestar o aparelho estatal, o que foi amplamente
utilizado por Vargas para ampliar seu poder. Tal
fortalecimento dava abertura para o surgimento de regimes
autoritários e/ou ditatoriais.
7. Nos 18 meses posteriores à Revolução de 1930, as oligarquias por
ela derrotadas começaram a se reorganizar. Algumas trataram de se
aproximar do governo federal, enquanto outras passaram a planejar
uma contrarrevolução que as levassem de volta ao poder: foi o caso,
principalmente, da oligarquia paulista . Realmente, São Paulo era o
principal foco contrarrevolucionário.
São Paulo se preparou para a uma contrarrevolução para derrubar
Vargas, os tenentes e seus aliados do poder. Em fevereiro de 1932, o
Partido democrático que estava insastifeito porque apoiaria a
Revolução e esta entregara o poder em São Paulo aos tenentes e
aliou-se ao velho PRP e, juntos, formaram a Frente Única Paulista,
que passou a exigir autonomia para São Paulo, a nomeação de um
interventor "civil e paulista" e aprovação de uma constituição para o
País.
A Revolta Paulista de 1932
8. Vargas procurou contemporizar. Publicou o Códico Eleitoral
em 1932, marcou para maio de 1933 a Eleição da Assembleia
Constituinte, nomeou um intervertor civil e paulista Pedro de
Toledo, aceitou que o secretáriado de São Paulo fosse indicado
pela FUP e que a Força Pública paulista tivesse comando
autônomo, além de nomear para comandante de Região
Militar, o militar Isidoro Dias Lopes. Essas concessões, embora
permitindo á elite paulista consolidar seu poder no estado,
não lhe davam condições de recuperar o controle do governo
federal. Por isso, dedicaram-se pela revolta armada,
insuflando habilmente a opinião pública paulista contra
Vargas e os tenentes.
A rebelião em São Paulo estourou em 9 de julho de 1932. O
interventor Pedro Toledo foi aclamado governador e chefe
político da revolta. A Força Política e as tropas de exército
aquartelas no estado deram apoio integral à revolta, assim
como a elite e a classe média.
9. São Paulo foi derrotado porque os paulistas ficaram sozinhos, já que o
resto do Brasil não tinha motivos para apoiar os rebeldes. Isolado, São
Paulo teve de enfrentar as tropas do governo em três frentes
simultâneas. A inferioridade numérica e material de São Paulo era
muito grande nem sequer munições e outros equipamentos militares
produzidos pela indústria paulista foram suficientes para equilibrar
aquela inferioridade. Havia a mediocridade do comando paulista os
melhores comandantes ficaram ao lado do governo e a ausência de
bom entrosamento entre as chefias civil e militar do movimento. Por
todos esses motivos, nos primeiros dias de outubro, os rebeldes se
renderam.
Vargas nomeou o General Castilho de Lima como interventor em São
Paulo e começaram as prisões das lideranças envolvidas no
movimento. De qualquer modo, a repressão foi muito menos violenta
do que se esperava. Vargas, habilidoso como sempre, compôs-se
rapidamente com a elite paulista, a qual, pouco tempo depois já se
entrosava com o governo. Assim, embora militarmente derrotada, a
elite acabou vitoriosa em termos políticos; ao contrário do Tenentismo
que, vitorioso nos campos de batalha, logo e seguida desaparecia
como movimento político, incapaz de obter o apoio de qualquer
categoria social.
10.
Em maio de 1933 elegeu-se uma Assembleia
Constituinte para elaborar uma nova
constituição. Comparada ás eleições da
República Velha, está foi muito mais
democrática, pois embora as oligarquias
tenham conseguido eleger um grande
porcentual, outros grupos sociais
conquistaram também uma expressiva
representação.
A Volta do Regime
Constitucional
11. Nessa nova constituição alcançaram muitas inovações e
mantiveram outras:
• Voto secreto
• Voto Feminino
• Criação de uma Justiça Eleitoral para fiscalizar as eleições
• Sistema presidencialista
• Presidente eleito a cada quarto anos por voto direto e popular
• Câmara dos Deputados eleita a cada 4 anos, candidatos eleitos de
acordo com a população de cada estado
• Senado eleito a cada oito anos (dois Senadores por estado)
• Sistema Federativo
• Legislação trabalhista
• Autonomia dos sindicatos
• Medidas nacionalistas defendendo as riquezas nacionais
• Representação classista dentro do Estado
• Obrigação das empresas em manterem pelo menos dois terços de
funcionários brasileiros.
Não era perfeito, mas era mais do que tudo que o Brasil já tivera.
Por maioria dos votos, a Assembleia elegeu o novo Presidente:
Getulio Vargas. Estava encerrado o Governo Provisório.