Estado novo ana machado

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Estado novo ana machado

  1. 1. Escola Superior de Educação de Santarém 1º ano de Educação Social Diurno Ano Lectivo 2011/2012 Docente: João Maia Carmo Discente: Ana Machado Número:110230010
  2. 2. Da Ditadura Militar ao Estado Novo A 28 de Maio de 1926, um golpe de Estado executado pelos militares pôs fim à Primeira República parlamentar portuguesa. A democracia só voltou a Portugal decorridos sensivelmente 50 anos. Instalou-se uma Ditadura Militar que se manteve até 1932-33 fracassou nos propósitos de “regenerar a pátria” e de lhe devolver a estabilidade. Em 1928, a ditadura recebeu um novo alento com a entrada deAntónio de Oliveira Salazartomou posse da pasta das finanças (com a condição, Fig.1 Salazarexpressa por si, de inspeccionar as despesas de todos os ministérios)
  3. 3. Democracia - FascismoConceito: Conceito: Fascismo é doutrina totalitária .Democracia vem da palavra grega Desenvolvida por Benedito Mussolini “demos” que significa povo. na Itália, a partir de 1919 e durante seu governo.Nas democracias, é o povo quem detêm o poder soberano sobre o poder A palavra "fascismo" deriva de fascio, legislativo e o executivo. nome de grupos políticos ou de militância que surgiram na Itália entre fins do século XIX e começo do século XX; mas também de fasces, que nos tempos do Império Romano era um símbolo dos magistrados.
  4. 4. Democracia - FascismoO poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, Totalitarismo: baseado num directamente ou através sistema antidemocrático concentra os representantes livremente eleitos. poderes totais nas mãos do líder de governo.Consiste: pode tomar qualquer tipo de decisão ounum conjunto de princípios e práticas estabelecer leis sem consultar políticos que protegem a liberdade humana; ou representantes da sociedade. Nacionalismo: valorização do queproteger os direitos humanos pertence apenas ao país. Valorização fundamentais (como a liberdade de extrema da cultura do próprio país. expressão e de religião; o direito a protecção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na Militarismo: Grandes investimentos vida política, económica e cultural da sociedade) na produção de armas e equipamentos de guerra. Objectivo de expansão territorial através de guerras.
  5. 5. As eleições são livres e justas Culto à força física: O objectivo do estado fascista era prepararReflecte a vida política, social e soldados fortes e saudáveis.cultural de cada país. Censura: Proibia qualquer tipo deOs cidadãos não têm apenas direitos crítica aos seus governos.têm o dever de participar no sistema Nenhuma notícia ou ideia, contrária aopolítico (por seu lado, protege os sistema, poderia ser propagadas.seus direitos e as suas liberdades) Aqueles que arriscavam criticar o governo eram presos e até condenados à morte. Propaganda: os líderes fascistas usavam os meios de comunicação para divulgarem as suas ideologias.
  6. 6. 1928entrada no Governo de António de Oliveira Salazar;tomou posse da difícil pasta das finanças;com a condição expressa por si de inspeccionar as despesas de todos os ministérios. o país apresentou um saldo positivo no Orçamento este facto só foi possível devido a todas as restrições impostas por Salazar.Este sucesso financeiro conferiu-lhe prestígio acabando por explicar a sua nomeação em Julho de 1932, para chefia do governo.
  7. 7. “Estado Forte”; “Tudo pela Nação, nada contra a Nação” Salazar: Fig2 Slogan do Regime Rejeitou o parlamentarismo, a democracia e o liberalismo; Proclamou o carácter autoritário, corporativo, conservador e nacionalista. Conseguiu convencer grande parte do país da sua política obtendo o apoio dos que eram contra a primeira República e que tinham desacreditado na sua nação (hierarquia religiosa e devotos católicos, grandes proprietários agrários e alta burguesia ligada ao comércio colonial e externo, média burguesia, monárquicos, integralistas, militares e os simpatizantes do ideário fascista).
  8. 8. Estado Novo Ideais do Fascismo Salazarista
  9. 9. Forte conservadorismo e TradiçãoAntónio de Oliveira Salazar foi uma personalidadeextremamente conservadora.Estado Novo distingue-se entre os fascismos pelo seu carácter extremamente conservador e tradicionalista.Defendia valores e conceitos que já mais alguém deveria questionar:“Deus, a Pátria, a Família, a Autoridade, a Paz Social, a Hierarquia, moralidade e a Austeridade”.Respeitou as tradições nacionais e promoveu a defesa de tudo o que fosse genuinamente português.
  10. 10. A Religião Católica Religião da Nação Portuguesa o Santuário de Fátima testemunhou a forte ligação entre o Estado e a Igreja. Fig3 A mulher tinha um papel passivo do ponto de vista:económico social político e culturalExistia uma mulher modelo:devia ser, mulher feminina, uma esposa carinhosa e submissa, uma mãe sacrificada e virtuosa deveria ser portanto uma boa esposa e dona de casa.“verdadeira família portuguesa”Família católica,De moralidade austera que repelia os vícios e a falta de regras,O trabalho feminino fora do lar era tido como uma ameaça à estabilidade familiar.Defendia-se a política dos , sendo estas as tradições típicas portuguesas.
  11. 11. Fig.4
  12. 12. NacionalismoA recusa do parlamentarismo, da democracia e do liberalismo Salazarismo demarcou-se por um nacionalismo exagerado. Instituiu um desígnio supremo da sua actuação o bem da nação, expresso no slogan “tudo pela Nação, nada contra a Nação”. Enaltecia-se a história e o passado do país (como feitos e descobertas). À semelhança do fascismo Italiano, o Estado Novo afirmou-se Antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar. Recusou a liberdade individual, pois o interesse na nação sobrepunha-se ao interesse individual. Os partidos políticos, na medida em que representavam apenas as opiniões e os interesses particulares de grupos de indivíduos, constituíam um elemento desagregador da unidade da Nação e um factor de enfraquecimento do Estado.
  13. 13. Para Salazar, só a valorização do poder executivo era o garante de um Estado forte e autoritário. Fig.5Constituição de 1933 reconheceu a autoridade doPresidente da RepúblicaComo 1º poder dentro do Estado,completamente independente do resto do parlamento,atribuiu vastas competências ao presidente do concelho (entre elas o poder de legislar através de decretos-lei).A Assembleia Nacional, órgão máximo, do poder legislativoLimitava-se à discussão das propostas de lei que o governo lhe enviava para aprovação.Inferiorizando o poder legislativo, quem efectivamente sobressaia, no seio do executivo era a figura do Presidente do Conselho.Salazar interpretou na perfeição a figura de chefe providencial, interprete supremo do interesse nacional.
  14. 14. Enquadramento de MassasA longevidade do Estado Novo pode explicar-se:pelo conjunto de instituições e processos que de certa forma, conseguiram enquadrar as massas e obter a sua adesão ao projecto do regime.Foi criado o Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) em 1933,divulgava a ideologia do regime, astutamente dirigido por António Ferro que desempenhou um papel activo na divulgação do ideário do regime e na padronização das culturas e das artes. (O projecto cultural do Regime – A política do Espírito)Em 1935 criou a Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT),a sua função era controlar os tempos livres dos trabalhadores.Controlou-se o ensino, especialmente ao nível do primário e do secundário, expulsaram-se os professores oposicionistas e adoptaram-se “livros únicos” oficiais, que veiculavam os valores do Estado Novo.
  15. 15. O projecto Cultural do Regime A política do EspíritoO estado Novo sentiu a necessidade de uma produção cultural submetida ao Regime.concebeu um projecto totalizante que fez de artistas e escritores instrumentos privilegiados da propaganda do seu ideário projecto teve o nome de “política do espírito”Ferro servia-se assim da política de espírito para mediatizar o regime. elevar a mente dos portugueses e alimentar a sua alma.António Ferro convenceu Salazar da importância das manifestações culturais para o regime. Afirmava:“a arte a literatura e as ciências constituem a grande fachada de uma nacionalidade, o que se vê lá de fora” pelo que ao estado caberia estimular a criação cultural.António Ferro e Salazar incutiam no povo o amor da pátria, o culto dos heróis, as virtudes familiares, a confiança no progresso, ou seja, o ideário do Estado Novo.
  16. 16. Essa cultura, que se queria Portuguesa e nacionalista, teria, igualmente, que evidenciar uma estética moderna e aberta ao seu tempo, aquilo que ferro designava de “bom gosto “. No domínio literário, a acção do Secretariado da propaganda Nacional revelar-se-ia um fracasso. A Adesão dos escritores foi escassa e dos que o regime nomeou poucos se vieram a destacar.Já nas artes plásticas e decorativas, na arquitectura, no bailado, no cinema e até no teatro, a colaboração mostrou-se mais fecunda.O Estado assumia-se como grande entidade empreendedora, através: Exposições nacionais e internacionais, muitas de cariz histórico, como a exposição do Mundo Português, realizada em 1940, Obras públicas do regime, Festas populares, Teatro, do cinema e da rádio, do bailado, do turismo e de concursos (como os concursos de montras e da “aldeia mais portuguesa”), Patrocinaram-se artistas e produções que divulgassem, sobretudo, as tradições nacionais e populares e que enaltecessem a grandeza histórica do país e a dimensão civilizadora dos portugueses.
  17. 17. Aparelho Repressivo do estadoO Estado Novo rodeou-se de um aparelho repressivo que amparava e perpetuava a sua acção.Existia censura prévia à televisão, imprensa, teatro, entre outros era supervisionar os assuntos políticos, militares, morais e religiosos, assumindo constantemente um carácter de ditadura intelectual.Por sua veza polícia política - Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE) mais tarde designada por PIDE, Policia Internacional e de Defesa do Estado,distinguia-se por prender, torturar e matar opositores ao regime.As suas maiores vítimas foram os militares e simpatizantes do Partido Comunista Português.
  18. 18. A defesa do Ruralismo leva a um condicionamento Industrial Criticou-se a sociedade urbana e industrial que era tida como fonte de todos os vícios, enaltecendo-seassim o mundo rural, pois este era o refúgio seguro da virtude e da moralidade. O ruralismo era tido como o ideal do Estado A Industria não foi uma prioridade do Estado Novo, que se traduziu num conjunto de Novo. medidas promotoras da “lavoura nacional”. O fraco crescimento Industrial poder-se-á explicar pela, Foram destinadas verbas para construir política de crescimento Industrial, barragens, esta política lembrava os produtores industriais que precisavam de autorização a população fixou-se em áreas rurais, para todas as medidas que pretendessem a produção de alimentos aumentou, adoptar. exerceu-se um proteccionismo alfandegário entre outras medidas. Afirmava-se como uma política anti-crise, que garantia o A defesa do Ruralismo, permitiu assim o controlo industrial, crescimento rural que levou ao regulava a concorrência aproveitamento do solo e por sua vez o e diminuiu a super-produção, que levou a aumento do emprego em Portugal. quedas nos preços e por sua vez a despedimentos.
  19. 19. Fig.6
  20. 20. EconomiaModelo económico fortemente intervencionista e austeroDirigismo económico ficou patente nas políticas financeira, agrícola, de obras públicas, industrial e colonial adoptadas.Deste modo a estabilidade financeira era uma prioridade para SalazarExerceu um apertado controlo sobre os ministérios,Conseguiu um equilíbrio orçamental,Fez com que diminuíssem as despesas e aumentassem as receitas,administrou melhor os dinheiros públicos, criou novos impostos, aumentou as tarifas alfandegárias sobre as importações e aumentou as reservas do ouro.As condições rigorosas e austeras de Salazar permitiram um apertado controlo, no que diz respeito a gastos públicos.Assim a estabilização financeira garantiu ao Estado Novo uma imagem de credibilidade e de competência governativa. Fig.7
  21. 21. A Política ColonialO Acto Colonial reflectiu a importância das colóniasSalazar recusou a independência das colónias e reforçou a tutela sobre estas. Segundo o Pacto ColonialCaberia às colónias:ser apenas fornecedoras de matérias-primas para a indústria metropolitana que obtinha escoamento garantido nos mercados coloniais.O Estado Novo reagia a pressões internacionais, que se faziam sentir sobre as colónias portuguesas,Simultaneamente incutia-se no povo português uma mística imperial, que vários congressos, conferências e exposições ajudariam a propagandear, citam-se: Exposição Colonial Portuguesa, realizada no Porto em 1934 e Exposição do mundo Português em Lisboa em 1940. Fig.8
  22. 22. As oposições e o Sobressalto PolíticoInício do Fim doRegime
  23. 23. Nos dias 7 e 8 de Maio de 1945 derrota da Alemanha.Salazar tirou deste facto a lição de que o seu regime deveria (pelo menos na aparência) democratizar-se ou correria o risco de cair.Neste contexto, o Governo toma a Iniciativa de antecipar a revisão constitucional,dissolver a Assembleia Nacional e convocar Eleições antecipadas que seriam supostamente “livres”.Um clima de optimismo instala-se nos que de certa forma vêem com maus olhos o Estado Novo. A 8 de Outubrouma Reunião no centro Republicano Almirante Reis nasce o MUD- Movimento de Unidade Democráticareúne as forças clandestinas de oposição ao Regime.
  24. 24. Adesão ao MUD alastra-se Para garantir legitimidade do acto eleitoral o MUD formula algumas exigências que considera fundamentais. Entre elas: o adiantamento das eleições por 6 meses (para se instituírem novos partidos), a reformulação dos cadernos eleitorais, e a liberdade de opinião, de informação e de reunião. As esperanças falharam, pois nenhumas das reivindicações do Movimento foi satisfeita, e este desistiu à boca das urnas.As listas de adesão ao MUD foram recolhidas pelo governo com o objectivo de “examinar a autenticidade das assinaturas”acabando por fornecer à polícia política as informações necessárias parauma repressão eficazmuitos aderentes ao MUD foram interrogados, presos ou despedidos do seu trabalho.
  25. 25. Nesse mesmo ano, as forças opositoras voltam a ter nova oportunidade de mobilização. Com a candidatura de Norton de Matos às eleições presidenciais. Era a primeira vez que um candidato da oposição concorria à Presidência da República. A sua candidatura voltou a entusiasmar o país mas. Face a uma severa repressão, Norton de Matos apresentou também a sua desistência, pouco antes das eleições. Nos sucessivos anos, a oposição democrática dividiu-se, acabando por enfraquecer e assim o governo pensou ter a situação controlada. 1958 os animos voltam a exaltar-se com a candidatura de Humberto Delgado, e as novas eleições presidenciais desencadearam um autentico terramoto político.Humberto Delgado fica conhecido como “General sem Medo”, mostrou um carisma e uma determinação surpreendentes, entusiasmaram o país.Anunciou demitir Salazar, caso fosse eleito, o que levou a uma intensa mobilização da Fig.9 população, de tal forma que Salazar acusou o General de provocar ”agitação social, desordem e intranquilidade política”.
  26. 26. O resultado final das eleições deu a esmagadora maioria ao candidato Humberto Delgado.Mas a credibilidade dos resultados e com ela, a do próprio Regime saíram seriamente abaladasPara evitar um novo risco de um “golpe de Estado constitucional”, Salazar anulou o sistema de sufrágio directo, passando o chefe de estado a ser eleito por um colégio eleitoral restrito.As eleições acabaram assim por ser desonestas.Os anos de 1959-62 foram marcados por uma forte diminuição da oposição.O Bispo do Porto, António Gomes, escreveu uma dura carta a Salazar em que denuncia a miséria do Povo e a falta de Liberdades cívicas.A coragem do Bispo, custou-lhe 10 anos no exílio, mas inspirou um grupo crescente te católicos que passaram a criticar o Estado Novo.
  27. 27. A instabilidade crescia e ocorreram dois golpes a fim de derrubar o regime.A ditadura portuguesa mostrava o seu carácter repressivo ao fazer em apenas dois anos mais de 1200 presos políticos e ao reprimir, com mortos e feridos, as manifestações do 31 de Janeiro, do 5 de Outubro e do 1º de Maio.Humberto Delgado é exilado para o Brasil, mas governa de longe contra Salazar.1ºMomento O seu estado de saúde agravou-se O presidente da república vê-se obrigado a iniciar os procedimentos institucionais para a sua substituição. A escolha Recais sobre o professor Marcello Caetano Fig.10
  28. 28. Primavera Marcelista2º Momento
  29. 29. Marcello CaetanoNos primeiros meses do mandato o Em parte contra governo dá o Salazarismo sinais de Abertura Pretendia a evolução do país Era mais liberal e mais liberdade
  30. 30. Opositores políticos enchem-se de esperanças,Faz regressar do exílio algumas pessoas como o Bispo do Porto e Mário Soares,Modera-se a Polícia Política que por sua vez passa a chamar-se de DGS,Abranda-se a censura e é aberta a união Nacional.Este clima de mudança ficou conhecido como Primavera Marcelista. Em 1969 preparam-se as eleições legislativas. Procurando legitimá-las aos olhos da opinião pública, o Governo: Alargou o sufrágio feminino; Permitiu maior liberdade de campanha à oposição; Consentiu a consulta dos cadernos eleitorais; Autorizou a fiscalização das mesas de voto.No entanto, embora possa considerar-se o menos manipulado de todos os que ocorreram durante o Estado Novo, o acto eleitoral saldou-se por uma série de atropelos aos princípios democráticos.
  31. 31. Marcello Caetano viu-se sem o apoio dos liberais, Condenavam-lhe a falta de força para continuar a implementar as reformas necessárias.Obrigado a reprimir um poderoso surto de agitação estudantil, greves operárias e até acções bombistas Marcello Caetano liga-se cada vez mais à direita e inflecte a sua política inicial.Marcello Caetano toma novas medidas, tais como:1. Encerra Associações de Estudantes;2. Aperta a legislação sindical;3. Polícia Política volta a actuar;4. Opositores são enviados para o exílio;5. Américo Tomás é reconduzido para Presidente da República, eleito por um colégio eleitoral restrito.
  32. 32. Da Revolução à Democracia Em 1973 de Julho, surge o Movimento dos Capitães, Nasceu como forma de protesto, contra as diplomacias legais que facilitavam o acesso de oficiais milicianos ao quadro permanente do exército.O Movimento dos Capitães depositou a sua confiança nos Generais Costa Gomes e Spínola, respectivamente chefe e vice-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.Vários acontecimento deram força àqueles que, dentro do movimento (agora denominado Movimento das Forças Armadas - MFA), acreditavam na urgência de um golpe militar, para restaurar as liberdades cívicas e permitissem a tão desejada solução para o problema colonial.O MFA preparou a operação Militar na madrugada de 25 de Abril de 1974 que pôs fim ao Estado Novo.
  33. 33. Operação Fim do Regime
  34. 34. Coordenação: Major Otelo Saraiva CarvalhoPlano: Transmissão pela rádio, das canções-senha “E depois do Adeus” de Paulo Carvalho e “Grândola Vila-Morena” de Zeca Afonso. As unidades militares ocupam as estações de rádio de RTP e controlam o aeroporto e os quartéis-generais de Lisboa e Norte e cercam os ministérios militares do Terreiro do Paço.Falha: No Terreiro do Paço a Escola Prática Cavalaria de Santarém, chefiada por Salgueiro Maia depara-se com um regimento da cavalaria em defesa do Regime (contudo não havia disparos/violência)Fim do Regime: Marcelo Caetano rendeu-se ao general Spínola e o “Movimento dos Capitães” sentia-se já vitorioso. Multidão saiu às ruas em apoio aos militares e distribui-lhes cravos VermelhosNota: Só a Policia Política resistiu a esta Revolução, acabando por matar 4 pessoas.Conclusão: A Facilidade com que o regime autoritário caio nas mãos do seu próprio exército prova o anacronismo e total isolamento em que tinha mergulhado a vida política portuguesa.
  35. 35. 25 de Abril de 1974 Não podemos ficar Indiferentes
  36. 36. BibliografiaPinto do Couto, Célia; Rosas, Maria, “O Tempo da História parte 1”, Porto Editora 2010 Pinto do Couto, Célia; Rosas, Maria, “O Tempo da História parte 2”, Porto Editora 2010Cardoso, Eurico, “Segunda República 1926-1974”, Edição do autor 2010

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