1. Programa Estadual de Triagem
Auditiva Neonatal / SUS-MG
Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Coordenadora
Mônica Farina Neves Santos
Referências Técnicas em Saúde Auditiva
Fga. Gabriela Cintra Januário
Fga. Luana Deva Mendes
Daniela Vasconcelos

2. MG
• 13 Regiões de Saúde Ampliada
• 77 Regiões de Saúde
• 853 municípios
• 19.500.000 habitantes

3. • Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do
SUS
• Rede Estadual de Saúde Auditiva instituída a partir de 2005,
pela Política Nacional de Saúde Auditiva.
Serviços de Atenção a Saúde Auditiva
Serviços de Implante Coclear
Serviços de Fonoaudiologia Descentralizada
Serviços de Avaliação Audiológica Básica
Serviços de Referência de Triagem Auditiva Neonatal
Juntas Microrregionais e Reguladoras
• Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal

5. Legislação MG
• Lei Estadual 14312 de 2002 que dispõe sobre a realização,
nos hospitais da rede pública estadual (e privada – 2013),
do exame de emissões evocadas otoacústicas e dá outras
providências.
• Lei Estadual 16280 de 2006 que institui a Política
Estadual de Atenção à Saúde Auditiva e exige que os Rn
sejam submetidos a TANU na maternidade, antes da alta
hospitalar ou em unidade da rede estadual de saúde
auditiva garantindo condições para que a identificação dos
problemas auditivos nos bebês seja feita até os seis meses
de idade.

6. • Lei Federal 12.303 de 02 de agosto de 2010.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame
denominado Emissões Otoacústicas Evocadas.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É obrigatória a realização gratuita do exame denominado Emissões
Otoacústicas Evocadas, em todos os hospitais e maternidades, nas crianças
nascidas em suas dependências.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Gomes Temporão

7. Programa Estadual de Triagem Auditiva
Neonatal de MG
• Credenciamento e custeio de 45 maternidades como Serviço de
Referência de Triagem Auditiva Neonatal – SRTAN (Resolução
SES nº 1321 de 2007)
• Rn sem IRDA
• Rn com IRDA

8. Partos em MG
• SINASC MG 2011: 259.863 nascidos vivos.
• Mais de 400 hospitais realizam partos em MG
• 335 hospitais com menos de 50 partos/mês (30%
nascidos vivos)
• 45 hospitais representam 52% dos nascidos vivos de
MG
Modelo Ambulatorial

9. Orçamento/Gasto PETAN
Orçamento Gasto
2011 3.263.175,60 (36,7%) 1.357.569,60 (15,3%)
2012 4.073.565,60 (41,9%) 1.817.564,84 (20,4%)
2013 4.073.565,60 (41,9%) -

10. Produção PETAN 2011 e 2012

11. Resultados PETAN
Capacidade instalada 42% dos neonatos de MG
Produção 20% dos neonatos de MG
Índice de falha na TAN 7,9% (2011)
Índice de comparecimento
no reteste
72,5% (2011)
Encaminhamento para
diagnóstico
1,3% (2011)
Casos confirmados desconhecido

12. Desafios
• Trabalho em rede entre os pontos de atenção.
• Efetiva inserção da TAN na atenção primária – cobertura,
acompanhamento, monitoramento.
• Conhecimento dos indicadores de qualidade do PETAN
MG.
• Pesquisas científicas na área da saúde auditiva que
auxiliem a tomada de decisão da gestão.
• Criação de sistemas de informação integrado entre os
pontos de atenção – banco de dados unificado.
• Adequação do protocolo
• Ampliação do acesso e cobertura.

13. Propostas

14. Distribuição dos SRTAN de MG por microrregião 2013
43 SRTAN credenciados
02 em processo de definição
Proposta:
•Mínimo de 01 SRTAN por região de saúde
•Modelo ambulatorial e/ou hospitalar

15. Adequação do Protocolo

16. • TAN: EOA ou PEATE-a
– Quando falha EOA: PEATE-a imediatamente
• Passa PEATE-a: passa da TAN
• Falha PEATE-a: falha na TAN – Reteste
• Reteste: PEATE-a em 15 dias no ambulatório da mesma
unidade de saúde
• TAN em neonato com IRDA: PEATE-a
– Quando falha EOA: PEATE-a imediatamente
• Passa PEATE-a: passa da TAN
• Falha PEATE-a: falha na TAN – Reteste
• Reteste: PEATE-a em 15 dias no ambulatório da mesma
unidade de saúde

17. Adequação contratual
• Proposta de cobertura inicial de 70% dos nascidos vivos
(SUS dependentes).
• Solicitação da região de saúde – compromisso da gestão
municipal com o Programa de Triagem Auditiva
Neonatal/Rede de cuidados.
• Regulação das Juntas Reguladoras da Rede de Cuidados
• Revisão de valores (mudança dos procedimentos e meta
física).
• Indicadores de qualidade.

18. Problema

19. Triagem Auditiva
Protocolo Baixo Risco
PassouFalhou
Reteste
PassouFalhou
Rede PSF/NASF
Primeiro mês de vida
(ambulatório)
15 dias após
1ª avaliação
(ambulatório)

20. Triagem Auditiva
Protocolo Alto Risco
PassouFalhou
Próximo ao momento de alta da
maternidade (internação)
Reteste
Reavaliação
PassouFalhou
15 dias após 1ª avaliação
(ambulatório)
Rede
PassouFalhou
PSF/NASF
6 meses após
1ª avaliação
(ambulatório)

21. Monitoramento
• Entre 07 e 12 meses de idade.
• Audiometria de reforço visual e
imitanciometria.
• Realizado em unidade especializada.

22. Opções
• SASA ou CER/auditiva:
– presença dos procedimentos VRA e imitanciometria
– ausência de “cotas” de saúde auditiva para 10-15%
nascidos vivos.
• SRTAN:
– apenas EOA, PEATE-a, comportamental
– Absenteísmo (melhor ponto de atenção da rede para
esta ação?)
.

24. Programa de Intervenção Precoce Avançado
PIPA
O SUS-MG por meio dos Programas:
– Viva Vida/Mães de Minas;
– Atenção Primária e
– Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com
Deficiência
Desenvolverá ações de INTERVENÇÃO PRECOCE
em crianças de 0 a 06 anos, garantindo:
– habilitação/reabilitação em tempo adequado para otimizar a
intervenção de equipe multidisciplinar especializada.

25. Programa de Intervenção Precoce Avançado
PIPA
Objetivo:
I.Incentivar o acompanhamento dos neonatos de risco (NR);
II.Realizar diagnóstico precoce;
III.Promover a Intervenção Precoce (IP) nos usuários com
deficiência intelectual;
IV.Prevenir agravos, melhorar o prognóstico e a qualidade de
vida das pessoas com deficiência; e
V.Capacitar os profissionais e qualificar os atendimentos em
saúde.

26. Acompanhamento do NR no PIPA
• Deliberação CIB-SUS/MG nº 1404 de 2013: Art. 4º O
Acompanhamento do NR compreende o período de 0 a 24 meses
de idade em que o neonato, ainda sem diagnóstico, apresenta-se
susceptível ao desenvolvimento de deficiências serão
acompanhados de forma profilática e terapêutica, fortalecendo as
ações preventivas e de promoção à saúde.
• Periodicidade do acompanhamento do NR: logo
após a alta hospitalar ou no 1º mês de vida; 4º
mês; 6º mês; 9º mês; 12º mês.

27. Monitoramento da audição no PIPA
• 137 unidades
• Procedimentos
– Observação do Comportamento (?)
• Audiômetro Pediátrico (R$2.000,00)
• Instrumentos musicais (R$200,00)

28. Indicadores
• Cobertura (95% AAP 1999)
• Proporção de falha (5 a 20% AAP)
• Comparecimento ao reteste (95% - 70% primeiro ano)
• Proporção de crianças avaliadas nos primeiros 30
dias de vida (95% JCIH2007)

29. MacroMicroMunicípio

30. SRTAN
Diagnóstico
Audiológico
Infantil HMOB
Referencia para BH

31. Obrigada
(31) 39159891
saude.auditiva@saude.mg.gov.br