O documento resume os principais conceitos do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), incluindo sua criação pela Lei 8080/90 para prover assistência pública e gratuita a todos os cidadãos. Ele também discute os princípios do SUS como universalidade, equidade e integralidade, assim como suas doutrinas de regionalização, hierarquização e resolubilidade. Por fim, explica as ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde realizadas pelo SUS.
O documento descreve a história da saúde da família e os princípios da estratégia de saúde da família no Brasil. A saúde da família visa organizar e fortalecer a atenção básica à saúde no SUS de forma a ampliar o acesso e qualificar as práticas de saúde com base na promoção da saúde. Os princípios da estratégia incluem a adscrição de clientela, territorialização, diagnóstico participativo e planejamento baseado na realidade local.
O documento discute o sistema de saúde brasileiro (SUS), abordando seus conceitos e legislação, organização em três níveis de atenção, e a importância da participação da comunidade em sua gestão através de conselhos e conferências.
O documento descreve os fatores que levaram à implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, como problemas no antigo sistema de saúde e a luta do movimento sanitário. O SUS foi criado pela Constituição de 1988 para fornecer assistência pública universal e gratuita, e regulamentado pelas Leis Orgânicas da Saúde de 1990.
O documento resume a história das políticas de saúde no Brasil, dividindo-a em períodos desde o descobrimento até a atualidade. Destaca a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de 1988 como um marco para garantir saúde como direito universal e integral para todos os cidadãos brasileiros.
1) O documento descreve o papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e como surgiu no Brasil na década de 1990.
2) Ele fornece um breve histórico da saúde no Brasil e como a Constituição de 1988 estabeleceu o direito universal à saúde.
3) Também descreve as atribuições dos ACS na saúde do trabalhador e os desafios em garantir a inclusão e priorização das ações de saúde do trabalhador.
O SUS é o sistema público de saúde brasileiro criado pela Constituição de 1988 para garantir a saúde como direito de todos de forma universal e igualitária. É formado por ações em saúde da União, estados e municípios. Tem como princípios a universalidade, eqüidade e integralidade da assistência à saúde.
O documento descreve as competências dos gestores da saúde nos três níveis de governo no Brasil. O gestor federal é responsável por formular, normatizar e avaliar a política nacional de saúde, além de cooperar tecnicamente e financeiramente com estados e municípios. O gestor estadual formula, coordena e avalia a política estadual de saúde, cooperando com os municípios. O gestor municipal formula, avalia e executa a política municipal de saúde.
O documento descreve a história e os princípios do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). O SUS foi criado pela Constituição de 1988 para garantir o direito universal à saúde no Brasil de forma gratuita e igualitária. Ele é financiado por impostos e gerido em conjunto pelos governos federal, estaduais e municipais. O documento também discute alguns avanços do SUS, como maior acesso a serviços e melhorias na qualidade do atendimento, apesar de desafios como filas e falta de recursos.
O documento descreve a história da saúde da família e os princípios da estratégia de saúde da família no Brasil. A saúde da família visa organizar e fortalecer a atenção básica à saúde no SUS de forma a ampliar o acesso e qualificar as práticas de saúde com base na promoção da saúde. Os princípios da estratégia incluem a adscrição de clientela, territorialização, diagnóstico participativo e planejamento baseado na realidade local.
O documento discute o sistema de saúde brasileiro (SUS), abordando seus conceitos e legislação, organização em três níveis de atenção, e a importância da participação da comunidade em sua gestão através de conselhos e conferências.
O documento descreve os fatores que levaram à implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, como problemas no antigo sistema de saúde e a luta do movimento sanitário. O SUS foi criado pela Constituição de 1988 para fornecer assistência pública universal e gratuita, e regulamentado pelas Leis Orgânicas da Saúde de 1990.
O documento resume a história das políticas de saúde no Brasil, dividindo-a em períodos desde o descobrimento até a atualidade. Destaca a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de 1988 como um marco para garantir saúde como direito universal e integral para todos os cidadãos brasileiros.
1) O documento descreve o papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e como surgiu no Brasil na década de 1990.
2) Ele fornece um breve histórico da saúde no Brasil e como a Constituição de 1988 estabeleceu o direito universal à saúde.
3) Também descreve as atribuições dos ACS na saúde do trabalhador e os desafios em garantir a inclusão e priorização das ações de saúde do trabalhador.
O SUS é o sistema público de saúde brasileiro criado pela Constituição de 1988 para garantir a saúde como direito de todos de forma universal e igualitária. É formado por ações em saúde da União, estados e municípios. Tem como princípios a universalidade, eqüidade e integralidade da assistência à saúde.
O documento descreve as competências dos gestores da saúde nos três níveis de governo no Brasil. O gestor federal é responsável por formular, normatizar e avaliar a política nacional de saúde, além de cooperar tecnicamente e financeiramente com estados e municípios. O gestor estadual formula, coordena e avalia a política estadual de saúde, cooperando com os municípios. O gestor municipal formula, avalia e executa a política municipal de saúde.
O documento descreve a história e os princípios do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). O SUS foi criado pela Constituição de 1988 para garantir o direito universal à saúde no Brasil de forma gratuita e igualitária. Ele é financiado por impostos e gerido em conjunto pelos governos federal, estaduais e municipais. O documento também discute alguns avanços do SUS, como maior acesso a serviços e melhorias na qualidade do atendimento, apesar de desafios como filas e falta de recursos.
O documento descreve a evolução histórica do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil desde o início do século XX até a atualidade, com destaque para as principais leis e normas que estruturaram o sistema ao longo do tempo, como a Constituição de 1988 que estabeleceu o SUS, e a Lei 8080/1990 que definiu seus princípios de universalidade, equidade e integralidade.
O documento descreve os principais aspectos do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), incluindo sua criação na Constituição de 1988, os três níveis de atenção à saúde (básica, média e alta complexidade), a participação social e os direitos e deveres dos usuários.
O documento descreve os principais aspectos da Previdência Social e Assistência Social no Brasil. A Previdência Social protege trabalhadores em situações como doença, invalidez e idade avançada, enquanto a Assistência Social fornece o Benefício de Prestação Continuada para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O documento também explica as diferenças entre os regimes de Previdência Pública (RPPS) e Privada (RGPS).
O documento discute as políticas sociais em saúde pública no Brasil. Ele descreve que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido por meio de políticas sociais e econômicas que visem reduzir riscos de doenças. Também define os objetivos e princípios do Sistema Único de Saúde brasileiro, incluindo acesso universal, integralidade e descentralização da gestão.
O documento discute os desafios e propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ele descreve a importância do SUS como a maior política de inclusão social e redistribuição de renda do país, mas reconhece desafios como desigualdades regionais no acesso aos serviços. Propõe como soluções fortalecer a participação social, a regionalização dos serviços, e a gestão compartilhada entre os diferentes níveis de governo.
Este documento fornece conceitos importantes sobre a legislação do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), incluindo definições de região de saúde, contrato organizativo da ação pública da saúde, e redes de atenção à saúde. Ele também descreve elementos essenciais que devem estar contidos em contratos organizativos, como identificação de necessidades de saúde, oferta de ações e serviços, e indicadores e metas.
O documento descreve as funções e atribuições de um agente comunitário de saúde (ACS). O ACS realiza mapeamento, cadastramento e acompanhamento de famílias, identificando situações de risco. Ele também atua na promoção da saúde de crianças, adolescentes, adultos, idosos, mulheres e portadores de doenças como hanseníase, tuberculose, diabetes e hipertensão, realizando busca ativa, agendamento de consultas e educação em saúde.
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Atuação do Nutricion...crn8
O documento descreve a evolução das políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil desde 2003, incluindo a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a saída do Brasil do Mapa da Fome da FAO, e os desafios atuais como o crescimento da obesidade. Também apresenta as metas do II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para 2016-2019.
O documento descreve os principais conceitos da Saúde Coletiva, como a multicausalidade dos fatores que influenciam a saúde e doença, e os elementos constituintes do Sistema Único de Saúde brasileiro, como a universalidade, integralidade e equidade no acesso, assim como a descentralização, participação da comunidade e regionalização.
O documento discute os principais conceitos e programas da saúde coletiva. A saúde coletiva surgiu na década de 1970 para abordar a saúde como fenômeno social e de interesse público. Ela se baseia nas ciências sociais, epidemiologia e administração em saúde para promover a saúde da população por meio de ações como prevenção, educação e melhoria das condições de vida. O documento também descreve programas como o da saúde da mulher, criança e família implementados nos centros de sa
Ética profissional: Direitos e deveres dos ACS e ACEs, Conhecer e discutir os princípios e diretrizes que norteiam as ações dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias
O documento discute os papéis e benefícios da atenção primária à saúde (APS) nas redes de saúde. A APS é importante para lidar com as mudanças demográficas e epidemiológicas, coordenar os sistemas de saúde e reduzir custos. Modelos de APS com forte orientação comunitária, como a Estratégia Saúde da Família, promovem maior acesso, equidade e efetividade dos sistemas de saúde.
O documento contém 20 questões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) referentes aos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988. As questões abordam temas como diretrizes e princípios do SUS, competências das diferentes esferas de governo, participação da iniciativa privada e conceito de saúde e integralidade da assistência previstos na Constituição.
O documento resume os principais pontos sobre saúde do trabalhador em 3 frases ou menos:
1) A saúde do trabalhador é um campo do saber que estuda as relações entre trabalho e saúde e como as condições de trabalho afetam a saúde e mortalidade.
2) A política de saúde do trabalhador no Brasil foi desenvolvida após 1988 para promover e proteger a saúde dos trabalhadores por meio de ações de vigilância e assistência.
3) A saúde do trabalhador envolve múltiplas dimensões
O documento descreve o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O SUS foi criado pela Constituição de 1988 para fornecer assistência médica universal e gratuita à população brasileira. Ele é financiado por impostos e coordenado em três níveis - federal, estadual e municipal. O SUS visa promover equidade no acesso à saúde, priorizando ações preventivas e democratizando informações sobre direitos e riscos à saúde.
1. O documento descreve o processo de territorialização, cadastro e classificação de risco familiar no município de Santo Antônio do Monte-MG.
2. Os agentes comunitários mapearam o território, atualizaram os cadastros familiares e classificaram o risco de cada família.
3. Cerca de 47% das famílias foram classificadas como sem risco, 19% como baixo risco e 28% como médio risco.
O documento discute as políticas de saúde no Brasil, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Política Nacional de Atenção Básica. O texto explica que o SUS foi estabelecido pela Constituição de 1988 e é baseado nos princípios da universalidade, integralidade e equidade. Também descreve os componentes da Atenção Básica, como a Estratégia Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
O documento descreve a história da Reforma Sanitária Brasileira desde a ditadura militar em 1964 até a VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986. A reforma buscou estabelecer um sistema nacional de saúde universal e gratuito para todos os cidadãos, rompendo com o modelo assistencial anterior restrito aos trabalhadores. Instituições como o CEBES e a ABRASCO apoiaram a reforma defendendo a saúde coletiva.
O documento discute a evolução da saúde pública no Brasil nos séculos XIX e XX, desde os interesses econômicos em manter a população saudável para a produção até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990 como um direito universal garantido pelo Estado.
O documento discute as novas fichas de produção do e-SUS AB, incluindo fichas de cadastro domiciliar e individual, visita domiciliar, atividade coletiva e marcadores de consumo alimentar. Ele também menciona que toda a produção mensal das equipes de saúde deve ser entregue até o dia 5 de cada mês.
O documento discute o conceito e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, criado em 1988 para garantir acesso universal e igualitário à saúde. O SUS é baseado nos princípios de universalidade, equidade e integralidade e é financiado em conjunto pelos governos federal, estaduais e municipais. Um dos principais desafios do SUS é aumentar a cobertura efetiva de saúde para a população brasileira.
O documento discute os princípios, diretrizes e aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). O SUS é baseado nos princípios de universalidade, equidade e integralidade e tem como objetivo garantir o acesso público, gratuito e de qualidade a serviços de saúde para todos os cidadãos. Apesar de avanços, o SUS ainda enfrenta desafios como a universalização completa, financiamento adequado e fortalecimento da participação social.
O documento descreve a evolução histórica do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil desde o início do século XX até a atualidade, com destaque para as principais leis e normas que estruturaram o sistema ao longo do tempo, como a Constituição de 1988 que estabeleceu o SUS, e a Lei 8080/1990 que definiu seus princípios de universalidade, equidade e integralidade.
O documento descreve os principais aspectos do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), incluindo sua criação na Constituição de 1988, os três níveis de atenção à saúde (básica, média e alta complexidade), a participação social e os direitos e deveres dos usuários.
O documento descreve os principais aspectos da Previdência Social e Assistência Social no Brasil. A Previdência Social protege trabalhadores em situações como doença, invalidez e idade avançada, enquanto a Assistência Social fornece o Benefício de Prestação Continuada para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O documento também explica as diferenças entre os regimes de Previdência Pública (RPPS) e Privada (RGPS).
O documento discute as políticas sociais em saúde pública no Brasil. Ele descreve que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido por meio de políticas sociais e econômicas que visem reduzir riscos de doenças. Também define os objetivos e princípios do Sistema Único de Saúde brasileiro, incluindo acesso universal, integralidade e descentralização da gestão.
O documento discute os desafios e propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ele descreve a importância do SUS como a maior política de inclusão social e redistribuição de renda do país, mas reconhece desafios como desigualdades regionais no acesso aos serviços. Propõe como soluções fortalecer a participação social, a regionalização dos serviços, e a gestão compartilhada entre os diferentes níveis de governo.
Este documento fornece conceitos importantes sobre a legislação do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), incluindo definições de região de saúde, contrato organizativo da ação pública da saúde, e redes de atenção à saúde. Ele também descreve elementos essenciais que devem estar contidos em contratos organizativos, como identificação de necessidades de saúde, oferta de ações e serviços, e indicadores e metas.
O documento descreve as funções e atribuições de um agente comunitário de saúde (ACS). O ACS realiza mapeamento, cadastramento e acompanhamento de famílias, identificando situações de risco. Ele também atua na promoção da saúde de crianças, adolescentes, adultos, idosos, mulheres e portadores de doenças como hanseníase, tuberculose, diabetes e hipertensão, realizando busca ativa, agendamento de consultas e educação em saúde.
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Atuação do Nutricion...crn8
O documento descreve a evolução das políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil desde 2003, incluindo a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a saída do Brasil do Mapa da Fome da FAO, e os desafios atuais como o crescimento da obesidade. Também apresenta as metas do II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para 2016-2019.
O documento descreve os principais conceitos da Saúde Coletiva, como a multicausalidade dos fatores que influenciam a saúde e doença, e os elementos constituintes do Sistema Único de Saúde brasileiro, como a universalidade, integralidade e equidade no acesso, assim como a descentralização, participação da comunidade e regionalização.
O documento discute os principais conceitos e programas da saúde coletiva. A saúde coletiva surgiu na década de 1970 para abordar a saúde como fenômeno social e de interesse público. Ela se baseia nas ciências sociais, epidemiologia e administração em saúde para promover a saúde da população por meio de ações como prevenção, educação e melhoria das condições de vida. O documento também descreve programas como o da saúde da mulher, criança e família implementados nos centros de sa
Ética profissional: Direitos e deveres dos ACS e ACEs, Conhecer e discutir os princípios e diretrizes que norteiam as ações dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias
O documento discute os papéis e benefícios da atenção primária à saúde (APS) nas redes de saúde. A APS é importante para lidar com as mudanças demográficas e epidemiológicas, coordenar os sistemas de saúde e reduzir custos. Modelos de APS com forte orientação comunitária, como a Estratégia Saúde da Família, promovem maior acesso, equidade e efetividade dos sistemas de saúde.
O documento contém 20 questões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) referentes aos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988. As questões abordam temas como diretrizes e princípios do SUS, competências das diferentes esferas de governo, participação da iniciativa privada e conceito de saúde e integralidade da assistência previstos na Constituição.
O documento resume os principais pontos sobre saúde do trabalhador em 3 frases ou menos:
1) A saúde do trabalhador é um campo do saber que estuda as relações entre trabalho e saúde e como as condições de trabalho afetam a saúde e mortalidade.
2) A política de saúde do trabalhador no Brasil foi desenvolvida após 1988 para promover e proteger a saúde dos trabalhadores por meio de ações de vigilância e assistência.
3) A saúde do trabalhador envolve múltiplas dimensões
O documento descreve o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O SUS foi criado pela Constituição de 1988 para fornecer assistência médica universal e gratuita à população brasileira. Ele é financiado por impostos e coordenado em três níveis - federal, estadual e municipal. O SUS visa promover equidade no acesso à saúde, priorizando ações preventivas e democratizando informações sobre direitos e riscos à saúde.
1. O documento descreve o processo de territorialização, cadastro e classificação de risco familiar no município de Santo Antônio do Monte-MG.
2. Os agentes comunitários mapearam o território, atualizaram os cadastros familiares e classificaram o risco de cada família.
3. Cerca de 47% das famílias foram classificadas como sem risco, 19% como baixo risco e 28% como médio risco.
O documento discute as políticas de saúde no Brasil, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Política Nacional de Atenção Básica. O texto explica que o SUS foi estabelecido pela Constituição de 1988 e é baseado nos princípios da universalidade, integralidade e equidade. Também descreve os componentes da Atenção Básica, como a Estratégia Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
O documento descreve a história da Reforma Sanitária Brasileira desde a ditadura militar em 1964 até a VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986. A reforma buscou estabelecer um sistema nacional de saúde universal e gratuito para todos os cidadãos, rompendo com o modelo assistencial anterior restrito aos trabalhadores. Instituições como o CEBES e a ABRASCO apoiaram a reforma defendendo a saúde coletiva.
O documento discute a evolução da saúde pública no Brasil nos séculos XIX e XX, desde os interesses econômicos em manter a população saudável para a produção até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990 como um direito universal garantido pelo Estado.
O documento discute as novas fichas de produção do e-SUS AB, incluindo fichas de cadastro domiciliar e individual, visita domiciliar, atividade coletiva e marcadores de consumo alimentar. Ele também menciona que toda a produção mensal das equipes de saúde deve ser entregue até o dia 5 de cada mês.
O documento discute o conceito e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, criado em 1988 para garantir acesso universal e igualitário à saúde. O SUS é baseado nos princípios de universalidade, equidade e integralidade e é financiado em conjunto pelos governos federal, estaduais e municipais. Um dos principais desafios do SUS é aumentar a cobertura efetiva de saúde para a população brasileira.
O documento discute os princípios, diretrizes e aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). O SUS é baseado nos princípios de universalidade, equidade e integralidade e tem como objetivo garantir o acesso público, gratuito e de qualidade a serviços de saúde para todos os cidadãos. Apesar de avanços, o SUS ainda enfrenta desafios como a universalização completa, financiamento adequado e fortalecimento da participação social.
O documento descreve a história e os princípios do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). O SUS foi criado na década de 1980 para fornecer saúde pública universal e gratuita a todos os cidadãos brasileiros, rompendo com o sistema anterior que restringia o acesso aos trabalhadores formais. O documento explica a estrutura do SUS, incluindo seus níveis de atenção e princípios como descentralização, regionalização e participação social.
O documento resume os principais aspectos históricos do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), desde sua concepção até os dias atuais. Aborda temas como os objetivos do SUS definidos em lei, seus princípios como universalidade, equidade e integralidade, além de detalhar a implementação do SUS e a reorientação do modelo assistencial ao longo do tempo.
O documento resume os principais aspectos históricos e conceituais do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), desde sua origem até os dias atuais. Aborda temas como os objetivos do SUS definidos em lei, seus princípios constitucionais como universalidade, equidade e integralidade, além de detalhar a implementação do sistema e a reorientação do modelo assistencial ao longo do tempo.
O documento discute a história e os princípios do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), desde sua fundação até os dias atuais. Aborda os objetivos do SUS de fornecer saúde universal e gratuita aos cidadãos brasileiros, bem como seus princípios éticos como universalidade, equidade e integralidade. Explora também como o SUS é financiado e implementado através de diferentes níveis de governo e de acordo com o princípio da regionalização.
O documento descreve o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, incluindo seus princípios, estrutura, financiamento e desafios. O SUS visa fornecer saúde universal, equitativa e integral para todos os cidadãos brasileiros de forma descentralizada entre os três níveis de governo. Apesar de avanços significativos, o SUS enfrenta problemas como filas, falta de recursos e atrasos nos repasses que afetam sua capacidade de atendimento.
O documento discute os princípios e desafios do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), incluindo a regionalização, pactos interfederativos e regulação das redes de atenção à saúde. O SUS é baseado nos princípios da universalidade, equidade e integralidade, mas enfrenta desafios como o subfinanciamento e a privatização crescente. A regionalização das redes de saúde é essencial para melhor atender às necessidades populacionais, no entanto, sua implementação enfrenta dificulda
Este documento descreve os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). O SUS é baseado nos princípios da universalidade, equidade e integralidade e é organizado segundo os princípios da regionalização, hierarquização, descentralização e participação da comunidade. O setor privado pode complementar o SUS mediante contratos que garantam o cumprimento dos mesmos princípios.
Este documento apresenta uma discussão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, abordando seu contexto histórico, objetivos, princípios e implementação. Inicialmente, descreve os aspectos históricos pré-SUS, desde o modelo de sanitarismo até as reformas sanitárias da década de 1970 que defenderam o direito universal à saúde. Posteriormente, detalha os objetivos, princípios como universalidade, equidade e integralidade, e aspectos da implementação do SUS definidos na Lei 8080/90.
Me chamo Rogério Spínola. Sou Cirurgião-Dentista Especialista em Saúde Pública e Professor de Saúde Coletiva há 15 anos. Esta aula tem por objetivo resumir os princípios organizacionais do Sistema Único de Saúde. Aqui está uma contribuição para estudantes e trabalhadores do SUS.
O documento descreve os fundamentos jurídicos e normativos do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), mencionando a Constituição Federal de 1988, leis orgânicas de 1990, emendas constitucionais, normas operacionais de 1991 a 2002 e decretos que definem a organização do Conselho Nacional de Saúde. Também resume os princípios de universalidade, integralidade e equidade que regem o SUS, assim como as responsabilidades dos gestores federais, estaduais e municipais.
O documento discute as interfaces e tensões entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as políticas sobre drogas no Brasil. Apresenta os principais conceitos dos sistemas de saúde e assistência social no país e discute a organização descentralizada e participativa destes sistemas. Também aborda brevemente os modos explicativos do processo saúde-doença e a situação de saúde no Brasil.
O documento descreve o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, incluindo sua definição, características, princípios, estrutura de gestão e responsabilidades das três esferas de governo - federal, estadual e municipal.
O documento descreve os principais aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, incluindo sua definição, princípios, estrutura de gestão nas três esferas de governo, competências de cada nível, participação da iniciativa privada e financiamento.
O documento descreve os principais aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, incluindo sua definição, características, objetivos, gestão compartilhada entre os três níveis de governo, financiamento e participação da comunidade por meio dos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde.
O documento descreve os princípios e doutrinas do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), criado pela Constituição de 1988 para substituir o antigo sistema de saúde considerado inadequado. O SUS é baseado nos princípios da universalidade, equidade e integralidade para garantir acesso igualitário de todos os cidadãos aos serviços de saúde. Ele deve ser organizado de forma regionalizada, hierarquizada e descentralizada.
O documento descreve os princípios e doutrinas do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), criado pela Constituição de 1988 para substituir o antigo sistema de saúde considerado inadequado. O SUS é baseado nos princípios da universalidade, equidade e integralidade para garantir acesso de todos os cidadãos aos serviços de saúde de forma justa. Ele será implantado por meio de uma rede regionalizada e hierarquizada de serviços públicos e complementares sob gestão descentralizada dos governos federal, estadual e municipal.
O documento descreve os princípios e doutrinas do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), criado pela Constituição de 1988 para substituir o antigo sistema de saúde considerado inadequado. O SUS é baseado nos princípios da universalidade, equidade e integralidade para garantir acesso igualitário aos serviços de saúde para todos os cidadãos. Sua organização se dá de forma regionalizada e hierarquizada para fornecer diferentes níveis de atendimento de acordo com a complexidade de cada caso.
Concepção, gravidez, parto e pós-parto: perspectivas feministas e interseccionais
Livro integra a coleção Temas em Saúde Coletiva
A mais recente publicação do Instituto de SP traça a evolução da política de saúde voltada para as mulheres e pessoas que engravidam no Brasil ao longo dos últimos cinquenta anos.
A publicação se inicia com uma análise aprofundada de dois conceitos fundamentais: gênero e interseccionalidade. Ao abordar questões de saúde da mulher, considera-se o contexto social no qual a mulher está inserida, levando em conta sua classe, raça e gênero. Um dos pontos centrais deste livro é a transformação na assistência ao parto, influenciada significativamente pelos movimentos sociais, que desde a década de 1980 denunciam o uso irracional de tecnologia na assistência.
Essas iniciativas se integraram ao movimento emergente de avaliação tecnológica em saúde e medicina baseada em evidências, resultando em estudos substanciais que impulsionaram mudanças significativas, muitas das quais são discutidas nesta edição. Esta edição tem como objetivo fomentar o debate na área da saúde, contribuindo para a formação de profissionais para o SUS e auxiliando na formulação de políticas públicas por meio de uma discussão abrangente de conceitos e tendências do campo da Saúde Coletiva.
Esta edição amplia a compreensão das diversas facetas envolvidas na garantia de assistência durante o período reprodutivo, promovendo uma abordagem livre de preconceitos, discriminação e opressão, pautada principalmente nos direitos humanos.
Dois capítulos se destacam: ‘“A pulseirinha do papai”: heteronormatividade na assistência à saúde materna prestada a casais de mulheres em São Paulo’, e ‘Políticas Públicas de Gestação, Práticas e Experiências Discursivas de Gravidez Trans masculina’.
Parabéns às autoras e organizadoras!
Prof. Marcus Renato de Carvalho
www.agostodourado.com
2. Conceito - SUS
• Foi criado pela Lei Orgânica da Saúde n.º
8080/90 com a finalidade de alterar a situação
de desigualdade na assistência à Saúde da
população, tornando obrigatório o
atendimento público a qualquer cidadão,
sendo proibido cobrança de dinheiro sob
qualquer pretexto.
• Se propõe a promover a saúde, priorizando as
ações preventivas, democratizando as
informações relevantes para que a população
conheça seus direitos e os riscos à sua saúde.
3. Constituição Federal 1988
• Nova formulação política e organizacional
para o reordenamento dos serviços e ações
de saúde
• O SUS é o novo sistema de saúde
• Art. 196
“A saúde é direito de todos
e dever do Estado”
4. SUS – Sistema Único de Saúde
• Sistema: Formado por várias instituições
dos três níveis de governo
• Único: Tem a mesma doutrina, a mesma
filosofia de atuação, é organizado de acordo
com a mesma sistemática.
• Saúde:
Governo
É responsabilidade de
e sociedade, assegurado
todos,
pelo
conjunto das instituições e políticas públicas
da sociedade
5. Por que sistema único?
• Segue a mesma doutrina e os mesmos
princípios em TODO o território nacional
• Não é um serviço ou instituição – é o
conjunto de unidades, serviços e ações que
interagem para um fim comum:
Governo
Federal
Governo
Estadual
Governo
Municipal
PROMOÇÃO - PROTEÇÃO - RECUPERAÇÃO
7. Universalidade
• Garantia de atenção à saúde por parte do
sistema, a todo e qualquer cidadão.
• O indivíduo tem direito de acesso a todos
os serviços públicos de saúde, assim como
àqueles contratados pelo poder público.
8. Equidade
• Assegurar ações e serviços de todos os
níveis de acordo com a complexidade que
cada caso requeira, more o cidadão onde
morar, sem privilégios e sem barreiras.
• Todo cidadão é igual perante o SUS e será
atendido conforme suas necessidades até o
limite do que o sistema puder oferecer para
todos.
9. Integralidade
• As unidades prestadoras de serviço, formam
também um todo indivisível configurando
um sistema capaz de prestar assistência
integral.
“O homem é um ser integral, bio-psico-social,
e deverá ser atendido com esta visão
integral por um sistema de saúde também
integral, voltado a promover, proteger e
recuperar sua saúde.”
10. Princípios do SUS
• Regionalização e Hierarquização
• Resolubilidade
• Descentralização
• Participação dos Cidadãos
• Complementariedade do setor privado
11. Regionalização e Hierarquização
- serviços
complexidade crescentes
- serviços dispostos em área
organizados em níveis de
geográfica
delimitada e com a definição da população
a ser atendida
oferecer a uma determinada população todas
as modalidades de assistência
ótimo grau de resolubilidade
12. • Acesso – atenção primária
• Referência – Contra-ferência
• Conhecimento da situação
população
de saúde da
• Ações da vigilância epidemiológica e
sanitária
• Educação em saúde
• Ações de atenção ambulatorial e hospitalar
em todos os níveis de complexidade.
Regionalização e Hierarquização
13. Resolubilidade
• É a exigência de que os serviços estejam
capacitados para enfrentar e resolver os
problemas de saúde até o nível da sua
competência.
14. Descentralização
• Redistribuição das responsabilidades
quanto às ações e serviços de saúde
“Quanto mais perto do fato a decisão for
tomada, mais chance haverá de acerto”
15. Participação dos Cidadãos
• A população, através de suas entidades
representativas, participará do processo de
saúde
formulação das políticas de
controle da sua execução, em
e do
todos os
níveis, desde o federal até o local.
16. Conselhos de Saúde
• Formas de participação social:
- na elaboração das diretrizes
política de saúde
gerais da
- na formulação de estratégias de
implementação dessa política
- no controle sobre a utilização de recursos
- no controle sobre a execução
- na mobilização da população.
17. Complementariedade
do Setor Privado
• Quando por insuficiência do setor público,
serviços privados serão contratados,
seguindo os princípios do SUS
• Dentre os serviços privados, devem ter
preferência os serviços não lucrativos,
conforme determina a Constituição.
18. Leis Orgânicas
• 8.080 de 19 de setembro de 1990 - dispõe
sobre as condições para a organização e o
funcionamento dos serviços
• 8.142 de 28 de dezembro de 1990 - dispõe
sobre a participação da comunidade e das
transferências intergovernamentais de
recursos financeiros na área da saúde
19. NOAS – Norma Operacional da
Assistência à Saúde
• NOAS-SUS 01/2002
- amplia as responsabilidades dos municípios
na Atenção Básica (gestão plena)
- regionalização como estratégia de
hierarquização dos serviços de saúde e de
busca de maior eqüidade
20. Papel dos Gestores do SUS
• O que são Gestores?
- Entidades encarregadas de fazer com que o
SUS seja implantado
adequadamente dentro
e funcione
das diretrizes
doutrinárias, da lógica organizacional e seja
operacionalizado dentro dos princípios.
Governo
Federal
Governo
Estadual
Governo
Municipal
22. Quem é o responsável pelo
atendimento do paciente?
• Município – instituições próprias
- instituições contratadas
• Conforme o grau de complexidade entram
em ação as secretarias estaduais e federais
23. Gastos com Saúde
- As estimativas do gasto nacional com saúde
ainda são não inteiramente confiáveis
- Todas, no entanto, apresentam um gasto
muito elevado
- Hoje, a maior parte dos recursos aplicados
em Saúde tem origem na Previdência Social.
24. Financiamento do SUS
• Emenda Constitucional 29 (EC-29) de
2000 – vinculou recursos nas 3
esferas:
- Governo Federal: executado em 1999,
mais 5%. Daí para frente, variação
nominal do PIB;
- Governo Estadual: 12%
- Governo Municipal: 15%
25. Financiamento do SUS
• A EC-29 cria um cenário de estabilidade
financeira e afasta a possibilidade de
colapso ou descontinuidade no setor
26. Recursos Federais
- Provêm do orçamento da Seguridade Social
(que também financia a Previdência Social e
a Assistência Social)
- Os recursos são geridos pelo MS
Investimento e
custeio de
ações federais
Secretarias de
Saúde
(Municipais e
Estaduais)
27. Recursos Estaduais
• os recursos repassados pelo MS são
somados aos alocados pelo próprio governo
estadual
Ações e
serviços
estaduais
SMS
28. Recursos Municipais
• Investimento e custeio das ações de saúde
de âmbito municipal
• Fundo Municipal de Saúde
- A criação dos fundos é essencial, pois
asseguram que os recursos da saúde sejam
geridos pelo setor saúde, e não pelas
secretarias de fazenda
29. Avanços importantes no SUS
• Preocupação com a eficiência: condição
para termos sistemas sustentáveis;
• Separação das funções de financiamento e
provisão de serviços: aprimoramento das
formas de compra de serviços;
• Intensificação do papel regulador;
• Experiência importante na descentralização
da gestão.
30. Desafios
• Priorizar a promoção da saúde e ação
integrada com outros setores;
• Manter estabilidade no financiamento e
aumentar a eficiência no gasto;
• Aumentar o grau de cobertura efetiva;
• Reduzir as desigualdades na utilização e na
alocação de recursos
31. Quais as ações a serem
desenvolvidas?
• Historicamente:
- Procura espontânea
- Prestação de serviços médicos individuais
- Curativo
• Mudança progressiva:
- Atenção integral à saúde
- Ações de promoção e proteção
33. Promoção
• Educação em saúde
• Bons padrões de alimentação e nutrição
• Estilo de vida saudável
• Desenvolvimento de aptidões e capacidades
• Aconselhamentos específicos
• Atividade física
• Higiene
• Desestímulos: sendentarismo, tabagismo,
alcoolismo, uso de drogas, promiscuidade
sexual
35. Recuperação
• Diagnóstico e tratamento de doenças,
acidentes e danos (qualquer natureza)
• Consultas médicas e odontológicas
• Exames de diagnóstico e tratamento
• Internamento hospitalar
36. Reabilitação
• Recuperação parcial ou total das doenças
• Reintegração do indivíduo no ambiente
social e profissional
• Reeducação e treinamento